A LRF começou bem, mas logo tropeçou nas patifarias dos companheiros. Quando Martaxa (ex-Suplicy), prefeita de SP, contrariou a LRF, por gastos que poderiam tê-la levado à cadeia (se a LRF tivesse dentes efetivos), o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci (trotsquista neoliberal, o único do PT, mas também coordenador, junto com o Richelieu José Dirceu, da gigantesca máquina de corrupção do partido e dos seus chefes mafiosos, inclusive ele próprio), ele fez aprovar uma regulamentação RETROATIVA que absolvia a "relaxa e goza" de qualquer pena, ou sequer de condenação. Começou aí a desmoralização da LRF, que conheceu outras piores sob Madame Pasadena, ops, Dona Dilma, a célebre por sua teimosia e dois neurônios, que jogou o Brasil na MAIOR RECESSÃO de nossa história, que eu chamo de a Grande Destruição. Mas, ela foi submetida a impeachment (meio fajuto, é verdade), e foi cassada (mas incrivelmente não perdeu seus direitos políticos, pois o STF também calha ser uma Suprema Corte INCONSTITUCIONAL), mas não por corrupção ou por ter violado a LRF e outras leis, inclusive a lei orçamentária, e sim por não se entender com o bandidão da CD, o supermafioso (vale por um PT inteiro) Eduardo Cunha. Em todo caso, leiam esta brochura sobre a LRF.
Paulo Roberto de Almeida
20 Anos Da Lei De Responsabilidade Fiscal
Equilíbrio e disciplina nas contas públicas e transparência na gestão dos recursos financeiros utilizados pelos governos nas esferas municipal, estadual e federal. A Lei de Responsabilidade Fiscal tem um objetivo principal bastante claro. Promulgada no ano de 2000, a legislação chega ao seu vigésimo aniversário em meio a uma pandemia que tem se mostrado como um dos principais desafios para sua manutenção. Depois de duas décadas orientando o cotidiano de gestores públicos na federação brasileira, é tempo de avaliar esse importante mecanismo legal e a relevância de seu papel no fortalecimento da Democracia e da Gestão Pública no Brasil.
Convidamos os professores Alexandre Cialdini e Fabiana Pascoaloto para redigir dois artigos, duas análises dos 20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal pelos olhos de dois profissionais que testemunharam a implementação da LRF no país
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comentários são sempre bem-vindos, desde que se refiram ao objeto mesmo da postagem, de preferência identificados. Propagandas ou mensagens agressivas serão sumariamente eliminadas. Outras questões podem ser encaminhadas através de meu site (www.pralmeida.org). Formule seus comentários em linguagem concisa, objetiva, em um Português aceitável para os padrões da língua coloquial.
A confirmação manual dos comentários é necessária, tendo em vista o grande número de junks e spams recebidos.