O governo Lula sempre teve pretensões de fazer grandes politicas setoriais: já deve estar na segunda, ou na terceira política setorial para a indústria, e o resultado até agora, a crer em vários economistas, tem sido... desindustrialização.
Curiosa vocação para políticas fracassadas tem esse governo.
Aliás, fracassadas apenas em parte, ou na parte essencial, que é entregar o que promete, supostamente mais bens e serviços a toda a população a preços módicos.
As polítics setoriais tem sido, na verdade, extremamente bem sucedidas em entregar aquilo que sempre se fez no Brasil: mais dinheiro a quem já é rico.
De fato, os capitalistas selecionados, a Avenida Paulista como diriam certos petistas, estão contentíssimos com as políticas setoriais do governo: juros subsidiados, crédito farto do BNDES, tarifas altas, proteção extensiva, facilidades fiscais, enfim, tudo aquilo que os industriais sempre reivindicam e recebem generosamente, desde que tenham amigos no Cerrado central, desses que concebem aplicam políticas setoriais para isso mesmo: transferir dinheiro do governo (ops, corrijo: o seu, o meu, o nosso dinheiro) a quem já é rico...
Por isso recomendo a leitura do artigo abaixo, apenas para mais uma demonstração de uma política setorial como sempre incompetente do governo: ele pretende entregar banda larga aos brasileiros a custo baixo, e para isso começa recriando uma estatal, a Telebrás. Já vimos esse filme antes, e ele termina mal.
Ele é o mesmo filme do computador a 100 dólares, que não existe e não vai custar cem dólares. Deve custar 300, isso se o governo der facilidades como as acima descritas aos industriais patriotas selecionadas para fornecer essa maravilha, alimentada com impostos de todos os brasileiros, mesmo os mais pobres, aqueles que nunca verão um computador na vida, nem a 100, nem a 200, nem a 300 dólares.
O governo é uma fraude, em suas políticas setoriais, e em várias outras.
Gostaria que me provassem o contrário, mas não encontro argumentos a favor.
O IPEA que já foi um instituto sério, de vez em quando produz um estudo razoável, como o abaixo indicado.
Mas o estudo poderia indicar claramente apenas três coisas. Para se ter banda larga barata no Brasil é preciso ter:
1) Impostos baixos sobre toda a cadeia, toda, equipamentos, serviços, etc.;
2) Concorrência, a mais brutal, desenfreada, selvagem, com competição livre de todos;
3) Desregulação total, com concessões abertas a todos que pretendessem explorar esses serviços, com fortalecimento da agência regulatória -- com verdadeira independência -- para exigir cobertura completa do território nos leilões de concessões, visando, como diz o estudo do IPEA, baixos preços, não arrecadação máxima.
Dito isto, volto a dizer: o governo é incompetente para políticas setoriais e só dá dinheiro a quem já é rico (ou amigo do governo)...
Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 3 de maio de 2010)
Lula precisa ler o documento do IPEA
Ethevaldo Siqueira
O Estado de S.Paulo, 30 de abril de 2010
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já confessou diversas vezes que não lê jornais, nem revistas, nem, muito menos, livros. Às vezes, assina, sem ler, decretos e mensagens ao Congresso. Mesmo assim, com pouquíssima esperança de ser atendido, gostaria de fazer-lhe um pedido público, na simples condição de cidadão brasileiro: “Presidente, faça um esforço extremo, abra uma exceção em sua vida e leia um texto de menos de 25 páginas, com gráficos e tabelas: o comunicado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), que pode ser baixado no site www.ipea.gov.br e tem o título geral de Análise e Recomendações para as Políticas Públicas de Massificação de Acesso à Internet em Banda Larga”.
Vale a pena lembrar que o IPEA não é nenhum órgão de oposição, mas um instituto de prestígio, de grande competência técnica e independente, vinculado à Secretaria de Estudos Estratégicos (SAE), da Presidência da República. Nada mais lógico e natural, portanto, que o presidente da República lhe dê atenção especial, lendo esse texto excepcional divulgado na semana passada.
Se vier a ler o estudo, o presidente Lula talvez reaja com sua tradicional sutileza, dê um murro na mesa e mude totalmente os rumos, até aqui quase secretos, da elaboração do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e mande dois funcionários de segundo escalão (seu assessor especial, Cesar Alvarez, e o secretário de Logística do Ministério do Planejamento, Rogerio Santanna) fecharem o bico e pararem de soltar balões de ensaio políticos e ideológicos sobre a banda larga.
Por seu tratamento técnico, objetivo e independente, o estudo do IPEA mostra, sem distorções ideológicas e com objetividade, o problema da banda larga. E focaliza tudo que os porta-vozes petistas insistem em esconder ou negar.
Diagnóstico perfeito
O documento do IPEA é, de longe, o melhor diagnóstico da situação da banda larga no Brasil já feito pelo governo, nos últimos sete anos. Logo no início do texto, mostra o desequilíbrio e a baixa concentração da banda larga em diversos Estados brasileiros, lembrando que banda larga está presente em apenas 2.583 dos 5.565 municípios. Isso significa 46,6% do número total de municípios brasileiros, embora neles se concentrem mais 80% da população do País.
É claro que o estudo poderia ter aprofundado um pouco mais quatro questões básicas:
1) Por que a banda larga é escassa e mal distribuída no País?
2) Por que ela se concentra apenas nas regiões mais ricas e mais populosas?
3) Por que ela é tão cara?
4) A quem caberia há muito mais tempo o dever e a responsabilidade de formular uma política nacional de banda larga?
A primeira resposta, a rigor, está nas entrelinhas do estudo, ao sugerir que o País nunca teve uma política pública de massificação e universalização da banda larga, por omissão do próprio governo federal, ao qual caberia a elaboração dessas diretrizes. Por outras palavras, o PNBL, hoje em elaboração secreta, é a primeira política pública sobre banda larga a ser formulada no País. É claro que, há 8 ou 10 anos, no governo FHC, o Brasil ainda não tinha ideia clara sobre a importância da banda larga.
O documento reconhece que o Brasil precisa de uma nova legislação de Comunicações, pois a atual está, em sua maior parte, obsoleta. Mesmo a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), de 1997, já está desatualizada em muitos aspectos. Na verdade, o governo Lula praticamente ignorou todos os grandes problemas das Comunicações, de 2003 até 2009. Só descobriu este ano, por razões eleitorais.
Segunda resposta: a banda larga se concentra principalmente nas grandes cidades e regiões mais ricas porque as concessionárias e operadoras autorizadas não têm qualquer obrigação legal de levá-la a todo o País, como no caso da telefonia fixa, já que seus contratos de concessão não impõem essa universalização. Assim se comporta qualquer empresa privada no mundo: só atende às áreas mais rentáveis. Aliás, como fazia a Telebrás, até 1998, mesmo sendo estatal.
A terceira resposta está explícita no documento, embora sem aprofundar a análise das causas do encarecimento da banda larga, ao relacionar os “três os fatores que contribuem para o alto preço do serviço: baixo nível de competição, elevada carga tributária e baixa renda da população”.
Sobre o tema, o documento ainda observa que, embora o governo federal tenha diversos projetos de inclusão digital, “a alta carga tributária incidente sobre os serviços de telecomunicações tem sido uma fonte de receita para o Tesouro, o que vai contra a política de massificação”. E complementa: “Um exemplo são os leilões de freqüência, que sempre privilegiaram a arrecadação”. No entanto, lembra que, em vários países bem sucedidos na inclusão digital, “a busca de preços mais baixos ao consumidor foi uma alternativa bem sucedida – diferente da mera busca de receita orçamentária – que norteou leilões.”
Fúria arrecadatória
Embora o IPEA não analise o comportamento do governo diante do setor de telecomunicações, é bom lembrar que, desde o governo FHC já vigorava uma espécie de fúria arrecadatória, que se tornou ainda mais voraz no governo Lula, tanto da União quanto dos Estados.
Com o crescimento da rede telefônica, passando de 24,5 milhões de telefones (fixos e móveis) em 1998 para os 224 milhões atuais, o volume total de impostos arrecadados sobre serviços de telecomunicações passou de pouco menos de R$ 10 bilhões/ano para R$ 43 bilhões em 2009.
E o governo federal ainda confisca os recursos dos fundos setoriais. O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) já acumulou cerca de R$ 10 bilhões de recursos recolhidos ao Tesouro Nacional desde sua criação no ano 2000 até hoje, sem aplicar nada na finalidade essencial para a qual foi criado (universalização das telecomunicações). O excesso de arrecadação do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) tem sido sistematicamente absorvido pelo Tesouro, pois de um total de R$ 3 bilhões este ano, apenas R$ 450 milhões serão destinados ao orçamento da Anatel. O resto é pura e simplesmente confiscado.
Depois de apropriar-se de mais de R$ 30 bilhões de recursos dos fundos setoriais, ao longo de sete anos, o governo Lula vai trombetear e festejar a destinação recentemente anunciada de R$ 6 bilhões para a banda larga no País, para o período 2010-2013.
Exemplo mundial
O estudo faz excelente análise das políticas públicas e estratégias de banda larga de diversos países, mostrando, por exemplo, que “políticas de livre acesso (open access), em particular a desagregação de redes (unbundling)”, facilitam enormemente a entrada de competidores, o que aumenta o investimento, melhora as velocidades, induz o progresso tecnológico, reduz preços ou propicia inovações de serviços.
O documento ressalta ainda que é muito importante fortalecer a agência setorial, visto que “um regulador comprometido em aplicar políticas de livre acesso é mais importante do que a adoção formal da política”.
Sugestões
O estudo, então, sugere que a banda larga seja designada como serviço a ser prestado no regime público e, portanto, sujeito a metas de universalização compulsórias. Essa designação é outra omissão do governo Lula, que só veio a tomar a iniciativa neste oitavo ano de administração, por razões eleitorais.
E, por fim, a sugestão óbvia de se utilizar na banda larga “os vultosos recursos do Fundo Nacional de Universalização das Telecomunicações (FUST)” – que tem sido, até aqui, pura e simplesmente surrupiado, como fonte de superávit primário.
Quem lê e reflete sobre o conteúdo do documento do IPEA percebe de forma bem clara a diferença entre um trabalho feito por profissionais, especialistas, equilibrados e independentes, em contraposição à forma demagógica e antidemocrática com que um grupo encastelado no poder está conduzindo a elaboração do Plano Nacional de Banda Larga – tema da maior importância para o futuro do País.
Por que não partir para um grande debate nacional, com a sociedade, com os maiores especialistas, com o Congresso e com a mídia?
Volto ao apelo do início deste artigo: Presidente Lula, leia o estudo do IPEA e compare o estilo do documento, sua objetividade e profissionalismo, com o açodamento daqueles que tentam a qualquer custo acelerar o aparelhamento do Estado, a pretexto de ampliar a inclusão digital no Brasil.
Só não vê quem não quer.
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Termino o comentário que havia começado inicialmente (PRA):
Lula não vai ler nada, porque nunca lê nada. Ele vai aprovar o plano dos companheiros que prevê recriação da estatal para anunciar que vai fornecer, demagogicamente (em ano eleitoral), banda larga para os "pobres", não vai oferecer nada, e a burocracia e os amigos do poder vão comer mais um pouco do dinheiro público, que aliás é nosso.
Quem quer apostar comigo que é isso que vai ocorrer?
Paulo Roberto de Almeida
domingo, 2 de maio de 2010
E já que estamos com aulas de economia, que tal falar de impostos?
Reproduzo aqui o artigo (longo, reconheço) do administrador do Instituto Von Mises do Brasil, sobre a questão sempre dolorosa dos impostos.
Imposto de renda vs. imposto sobre o consumo - uma abordagem liberal clássica
por Leandro Roque
Instituto Von Mises Brasil, segunda-feira, 26 de abril de 2010
Em toda e qualquer situação, menos impostos são sempre preferíveis a mais impostos. Sempre. Quanto menor for a carga tributária, maior a probabilidade de uma economia enriquecer. No extremo, é óbvio que uma carga tributária nula é preferível a uma carga tributária de, por exemplo, 2% do PIB — embora, hoje, esta última seria um êxtase.
Social-democratas sempre se referem à Escandinávia como exemplo de sociedade rica e com alta carga tributária, dando a entender que, se o Brasil elevar sua carga tributária para 50% do PIB, seremos rapidamente uma Dinamarca. O que eles ignoram é que os países escandinavos primeiro enriqueceram (o fato de não terem participado de nenhuma guerra ajudou bastante), e só depois adotaram um estado assistencialista. E com um detalhe inevitável: após essa adoção, a criação de riqueza estagnou (como foi relatado aqui e aqui).
Outra coisa que não é mencionada é o alto nível de desregulamentação da economia dinamarquesa. Você demora no máximo 6 dias para abrir um negócio (contra mais de 130 no Brasil); as tarifas de importação estão na casa de 1,3%, na média (7,9% no Brasil); o imposto de renda de pessoa jurídica é de 25% (34% no Brasil); o investimento estrangeiro é liberado (no Brasil, é cheio de restrições); os direitos de propriedade são absolutos (no Brasil, grupos terroristas invadem fazendas e a justiça os convida para um cafezinho); e, horror dos horrores, o mercado de trabalho é extremamente desregulamentado. Não apenas pode-se contratar sem burocracias, como também é possível demitir sem qualquer justificativa e sem qualquer custo. E tudo com o apoio dos sindicatos, pois eles sabem que tal política reduz o desemprego. Estrovengas como a CLT (inventada por Mussolini e rapidamente copiada por Getulio Vargas) nunca seriam levadas a sério por ali.
Num ambiente assim, a eficiência e o dinamismo econômico são altos, o que resulta em uma economia rica, capaz de sustentar seu enorme sistema de bem-estar social. Não fosse pela economia desregulamentada e a riqueza por ela gerada, o assistencialismo dinamarquês não duraria dois dias.
Ou seja, ao contrário do que muitos imaginam, impostos não criam riqueza (exceto para quem os recebe); eles inevitavelmente destroem riqueza. É impossível extrair dinheiro de um grupo, entregar esse montante para outro grupo, e dizer que com isso você está enriquecendo toda a sociedade. Você estará, na melhor das hipóteses, distribuindo riqueza. Mas distribuir riqueza não é e nem nunca será sinônimo de criar riqueza.
Foi pensando nisso que muitos economistas de um matiz mais liberal se debruçaram para inventar impostos que seriam "neutros" — isto é, impostos cuja aplicação não afetaria a distribuição de renda, não destruiria riqueza e seria inócua ao funcionamento do mercado. Jamais encontraram um. O que é óbvio: qualquer taxação inevitavelmente destroi riqueza; jamais pode ser neutra em uma economia de mercado.
Entretanto, o governo, obviamente, tem seus métodos mais insidiosos. Um dos motivos por que ele sempre preferiu impostos indiretos e/ou que incidem em cascata — como COFINS, PIS/PASEP, IPI, CIDE, Imposto de Importação e ICMS — é que tais impostos são inevitavelmente transformados em preços mais altos, o que faz com que o consumidor, além de quase sempre não ter a mínima noção de que está pagando por eles, acabe culpando os empresários pelos altos preços. O contrário ocorreria com um imposto sobre consumo, daquele tipo que é discriminado separadamente na nota fiscal que o vendedor dá ao consumidor: nesse, o consumidor saberia perfeitamente quanto está dando ao governo, e isso poderia gerar inquietações civis.
Como Murray Rothbard explicou:
O imposto sobre valor agregado incide sobre cada etapa do processo de produção: sobre o agricultor, sobre o fabricante, sobre o atacadista e ligeiramente sobre o varejista.
A diferença entre o imposto sobre o valor agregado e o imposto sobre o consumo é que, quando um consumidor, a cada compra, paga por exemplo 7% de imposto sobre o consumo, sua indignação aumenta e ele inevitavelmente vai direcionar sua fúria para os políticos que estão no governo; porém, se esses 7% estiverem escondidos e forem pagos pelas várias empresas envolvidas no processo de produção — ao invés de ser pago apenas pelo consumidor final —, a culpa pelos preços inevitavelmente maiores será jogada não no governo, mas sim nos gananciosos empresários.
Enquanto consumidores, empresários e sindicalistas estiverem se engalfinhando, culpando uns aos outros pela inflação de preços, o papai governo poderá preservar sua inabalável aura de pureza moral, e reforçar o coro denunciando todos esses grupos por estarem "causando inflação."
Portanto, em termos de impostos indiretos, um imposto sobre o consumo — do tipo cujo valor é discriminado à parte — seria um método mais "honesto" e franco de se roubar as pessoas do que impostos sobre valor agregado e que operam em cascata.
Feito esse preâmbulo sobre impostos indiretos, vamos ao ponto.
A abordagem liberal clássica (minarquista)
Sabemos que não são todos os libertários que são anarcocapitalistas. Vários são minarquistas. Para os minarquistas, é função do estado prover polícia e tribunais. Logo, em uma sociedade minarquista, o estado precisa arrumar meios para financiar sua força policial e seu sistema judiciário. O debate infindável é qual o melhor método para tal.
Muitos propõem "impostos voluntários", isto é, os cidadãos voluntariamente pagariam a quantia que quisessem para o governo. Tal sugestão, embora moralmente correta, não só seria insustentável (pois haveria muitas pessoas com almoço grátis) como também seria perigosa: se, por algum motivo, a arrecadação do estado fosse maior do que a necessária (talvez em decorrência da existência de muitos milionários caridosos), nada impediria que ele, por deter o monopólio da coerção, começasse a se expandir até os níveis atuais. Levaria tempo, é verdade, mas tal ocorrência denunciaria a impossibilidade de uma sociedade minarquista duradoura.
Por outro lado, também é verdade que tal arrecadação acima do necessário também poderia ocorrer caso fosse adotado um outro sistema tributário qualquer. Eis aí um dilema que nenhum minarquista conseguiu resolver satisfatoriamente.
Porém, isso não pode de maneira alguma servir de motivo para se abandonar o ideal minarquista. Afinal, é preferível uma carga tributária de, digamos, 5% do PIB do que a atual, de 35% do PIB (carga essa que não leva em conta as necessárias e importantes sonegações).
Ademais — e isso é uma opinião totalmente pessoal — não consigo enxergar o anarcocapitalismo sendo adotado em um futuro humanamente suportável, principalmente em um país de grande extensão territorial e que não pratica o federalismo, como o Brasil. Mesmo nos EUA, também não consigo visualizar tal arranjo. Tenho pra mim que, enquanto Suíça, Hong Kong, Luxemburgo e Andorra — países de estado enxuto e já propícios para a experiência anarco — não se tornarem de fato anarcocapitalistas, nenhum outro país o fará. (Na Somália não só já existe governo desde 2006, como também o país já era um caos quando havia governo. Entretanto, vale ressaltar que o grande salto na economia e no desenvolvimento humano daquele país se deu exatamente no período em que não havia governo.)
Já no Brasil, para que o anarcocapitalismo fosse possível, pelo menos um estado teria de se tornar completamente independente de Brasília, declarando sua secessão não em relação à Federação — com a qual ele continuaria comercializando livremente e com fronteiras totalmente abertas, assim como ocorre hoje — mas em relação ao Planalto Central. Somente assim esse estado estaria apto a adotar o anarcocapitalismo — e mesmo assim, seria muito difícil sumir com o governo estadual.
Mas como há um partido libertário em formação no Brasil — e a minha sugestão é que, acima de tudo, eles defendam que estados possam sair do jugo de Brasília —, aqui vai minha humilde contribuição para uma política tributária minarquista a ser defendida pelo partido em seus debates (desnecessário dizer que a desregulamentação da economia, com o fim de todas as burocracias, é condição essencial para o bom funcionamento dessa proposta). Se eles vão utilizar essa política tributária para financiar apenas polícia e tribunais, ou se vão querer manter também universidades e hospitais públicos, ministérios e estatais, subsídios e assistencialismos, isso é com eles. A minha intenção é apenas discutir qual método de tributação seria o menos maléfico — neutro e justo, nenhum pode ser.
O imposto de renda tem de ser abolido
O imposto de renda é, de longe, o pior método que pode existir para se extrair dinheiro da população — do ponto de vista do pagador de impostos, claro. Não só é o que gera a mais dispendiosa burocracia para operá-lo, como também é o mais intrusivo sistema já concebido. Você que provavelmente está às voltas com sua declaração — o prazo final de entrega é dia 30 de abril —, sabe bem do que estou falando. Quantas manobras você tem de fazer para reduzir ao máximo o esbulho? Recibo de dentista, de médico, de oftalmologista, de aluguel etc., qualquer papel pode ser útil para ajudar na dedução (dedução essa que implicará custos adicionais para o dentista, para o médico, para o oftalmologista e para o senhorio, que terão de pagar imposto sobre a quantia que você lhes pagou). Devo ou não declarar aquele lote que possuo? O carro em nome do meu filho, que era isento e deixou de ser, vai me gerar problemas?
Pense em toda a energia e desperdício de riqueza que são gastas apenas para fazer com que o ladrão tome um pouquinho menos do seu patrimônio que você arduamente juntou em um ano. É pra matar qualquer um de raiva.
Portanto, a primeira coisa a ser feita é abolir completamente o imposto de renda, tanto o de pessoa física quanto o de pessoa jurídica. Afinal, o que poucos entendem é que uma carga tributária alta e complexa, como no Brasil, é uma ótima aliada das grandes empresas: elas impedem que pequenas empresas cresçam, que novas empresas surjam e que empresas estrangeiras aqui se instalem. Uma alta carga tributária — auxiliada por um IRPJ proibitivo e acompanhada de um emaranhado indecifrável de códigos tributários — serve como barreira de entrada no mercado, o que apenas ajuda as grandes empresas já estabelecidas e que, em sua maioria, só se tornaram grandes por causa de algum apadrinhamento do governo.
Além de ter esse pendor protecionista, o IR é algo insidiosamente intrusivo. Pense em todas as informações particulares que você tem de dar para a quadrilha federal. Você perde absolutamente toda a privacidade. Há também o trabalho escravo: você próprio tem de fazer todo o trabalho de calcular a quantia que você dará aos parasitas. Ou seja, além de ter sua propriedade saqueada, você ainda tem de trabalhar gratuitamente para o governo.
Pessoas mais endinheiradas e empresas de todos os portes precisam manter um detalhado e criterioso registro de informações — afinal, qualquer detalhe esquecido é o suficiente para o sujeito ser chamado de sonegador e bandido (ao passo que o verdadeiro bandido, o governo, posa de vítima, tendo ao seu lado sua fiel escudeira, a grande mídia, pronta para dizer que o governo está sendo lesado). Justamente para evitar esse infortúnio, os ricos e as empresas são obrigados a pagar um exército de advogados e contadores apenas para fazer sua declaração. Pense em todo o desperdício de recursos que isso representa. Riqueza que poderia estar sendo empregada na geração de mais riqueza acaba sendo desperdiçada em uma indústria de contadores que só existe para satisfazer demandas do governo. Tudo o que essa indústria faz é preparar declarações de imposto de renda — um serviço que, além de ser totalmente improdutivo, representa um verdadeiro extermínio de recursos, recursos esses que poderiam ser direcionados para fins muito mais produtivos.
Mais ainda: quando você faz a declaração de imposto de renda, você está afirmando que todas as informações por você dadas são verdadeiras e completas. Porém, caso tenha havido algum erro na declaração, o governo pode acusá-lo de perjúrio, multá-lo e até mesmo mandá-lo pra cadeia.
Obviamente, não é assim que um país pobre vai enriquecer rapidamente.
Portanto, se o IR for abolido, não apenas todo esse exército de contadores e advogados terá de voltar seus esforços para fins mais produtivos, como também o setor produtivo da economia terá uma vida mais tranquila. Da mesma forma, tempo e dinheiro serão preservados e melhor investidos, já que as pessoas e as empresas não mais terão de manter um calhamaço de criteriosos registros de informações.
Imposto sobre consumo
Já que seria preciso tributar alguma coisa, seria muito "menos pior" que se tributasse o consumo — no caso, imposto sobre vendas no varejo, com o valor discriminado na nota fiscal.
Uma verdade incontestável da economia é que sempre haverá menos daquilo que é tributado e mais daquilo que é subsidiado. O imposto de renda penaliza o trabalho, a poupança e o investimento, irracionalmente tributando os três progressivamente. Consequentemente, há menos estímulo para o trabalho árduo, para poupar e para investir. Ao mesmo tempo, o código tributário subsidia o endividamento. Para muitos casos, você consegue uma dedução no imposto de renda dependendo do empréstimo que você contrai — o que inevitavelmente subsidia o ato de se endividar, algo que não deve ser estimulado.
Assim, seria mais racional (e eu escrevo isso com os olhos cheios d'água) tributar as pessoas quando elas estão gastando o dinheiro, e não quando estão ganhando dinheiro — dói escrever isso, mas como a minarquia precisa de um estado e um estado precisa arrecadar, estou falando qual seria a "menos pior" das tributações. Adiante.
Muitas pessoas irão protestar dizendo que tributar o consumo final não é justo, pois isso seria uma tributação regressiva, que atinge com mais intensidade os pobres. Afinal, é fato que os pobres gastam, em termos proporcionais, quase toda a sua renda, ao passo que os ricos gastam menos. Isso é indiscutível. Mas há duas observações importantes.
Primeiro: a maioria dos gastos dos pobres se dá com comida. Eles gastam uma porcentagem muito maior da sua renda com comida do que o fazem os ricos. Assim sendo, esse imposto sobre consumo teria de isentar não só os alimentos como também várias outras necessidades básicas. Decidir o que são necessidades básicas e quais alimentos podem ser tributados seria um grande problema político. Mas é um fato que a grande maioria dos alimentos teria de ser isenta.
E segundo: suponha um rico que ganhe 1 milhão de reais por ano. Suponha também que ele gaste apenas 300 mil reais nesse mesmo período, poupando o resto. Os opositores a esse sistema tributário diriam que não é "justo" ele pagar impostos sobre "apenas" 300 mil, enquanto que os 700 mil restantes não estão sendo tributados. Mas a questão é: o que ele vai fazer com esses 700 mil? Como ele não os está gastando, isso significa que ele não está usufruindo essa quantia; ele não está gastando consigo próprio. Então, o que ele fará com esse dinheiro?
Uma hipótese seria a de que ele daria uma parte para a caridade. Nada de errado com isso, certo? Não creio que alguém queira punir uma pessoa por estar doando dinheiro para serviços caritativos. É muito melhor ver instituições beneficentes ganhando esse dinheiro do que o governo. Quando tais instituições gastam dinheiro, pessoas necessitadas se beneficiam. Quando o governo gasta dinheiro querendo fazer caridade, como bem expôs Lew Rockwell, "esse dinheiro vai em grande parte não para os pobres, que ficam com as migalhas, mas para aqueles grupos de interesse poderosos o suficiente para subornar e fazer lobby a favor da redistribuição. O dinheiro real vai é para os "pobristas" — os reais defensores da pobreza —, para os consultores, para as empreiteiras que constroem as moradias populares, para os funcionários de hospitais públicos, e principalmente para os próprios membros da burocracia que coordena todo o esquema".
Outra hipótese, bem mais provável, é a de que ele deixará o dinheiro em sua conta bancária ou irá utilizá-lo para comprar ações ou investir em empresas. O que isso significa? Ora, quando ele poupa esse dinheiro, ou quando ele o investe diretamente, ele está fazendo a economia crescer. Sua abstenção do consumo (poupança) está criando capital. E é isso que cria empresas, que aumenta a produtividade, que gera maior abundância de bens e serviços e que cria oportunidades de emprego. Por que alguém iria querer tributar isso? Qual a razão para tolher esse processo?
Se esse capital (a poupança) que foi investido e que possibilitou toda essa formação tivesse sido tributado e entregue ao governo, a economia certamente não teria crescido dessa forma. E isso não é uma mera opinião; é ciência econômica.
E para aqueles que desconsideram questões morais e que ainda insistem que não é justo não tributar esse ganho, basta apenas dizer que, embora o rico tenha ganhado esse dinheiro, ele não o gastou; ele não o usufruiu; ele deixou que outras pessoas o utilizassem mais produtivamente, para benefício de todo o resto. Mais ainda: qualquer quantia que o rico poupar (ou investir) hoje, ele vai gastá-la no futuro. Afinal, é exatamente para essa finalidade que ele está investindo: para ficar mais rico e poder usufruir mais o futuro, gastando mais consigo próprio. E é exatamente quando isso ocorrer, que seu dinheiro será tributado.
Ou seja: ele será penalizado (afinal, a minarquia exige um imposto) apenas quando estiver gastando o dinheiro consigo próprio, e não quando estiver disponibilizando seu dinheiro para o mercado, para investimentos que trarão benefícios e empregos para toda a sociedade. Por que, por favor me digam, alguém iria querer tributar e penalizar esse processo? Qual o sentido econômico? Hoje, é exatamente isso o que ocorre.
Vale enfatizar: toda a renda obtida por uma pessoa inevitavelmente será consumida um dia. Por isso, ela não deve de modo algum ser tributada antes de ser consumida. Porque enquanto ela não for consumida, ela certamente estará sendo utilizada para crescer a economia.
E tem mais (e os governistas vão adorar essa parte): imagine que o indivíduo rico supracitado investiu os 700 mil reais que poupou (e que não foram tributados), abriu uma empresa, criou empregos, produziu bens e serviços e, no final, essa empresa lhe trouxe um retorno de 7 milhões de reais. Assim, quando esses 7 milhões de reais forem gastos, o governo irá coletar mais dinheiro em impostos do que teria coletado caso tivesse tributado os 700 mil reais. E, nesse ínterim, a economia se beneficiou de toda a produtividade e de todos os empregos que tal investimento propiciou, simplesmente porque aquele indivíduo não teve sua renda tributada.
Da mesma forma, se houver um outro indivíduo que também ganhou 1 milhão de reais, mas que preferiu torrar tudo em carros, bebidas, mulheres, boa mesa, viagens, drogas etc., então ele, ao praticar esse consumo, gastando consigo próprio, estará pagando impostos. O.K., é verdade que não é justo tributá-lo só porque ele está se dando ao prazer de usufruir seu dinheiro; porém, como se trata de uma minarquia e existe um governo a ser sustentado, que a tributação se dê então no consumo, e não no investimento, que é o que faz a economia crescer.
Portanto, fica aí a minha contribuição para o debate tributário. Minha posição continua sendo a do imposto nulo. Porém, qualquer política tributária que já diminua a carga tributária para menos de 15% do PIB já teria todo o meu apoio. Se é para existir governo, que seja esse o único sistema de tributação vigente.
Conclusão
Além de tudo o que foi dito, vale ressaltar que um único imposto sobre o consumo, além de livrar as pessoas de todo o terror tributário imposto pela Receita Federal, de toda a invasão de privacidade que ela empreende e do risco de ir pra cadeia, é um sistema muito mais honesto que o atual, simplesmente porque você sabe exatamente quanto está pagando de impostos em cada produto consumido. Exatamente por se tratar de uma tributação transparente, seria bastante difícil para qualquer político tentar elevá-la.
Outra vantagem deste sistema é que, embora ele ainda seja péssimo, pois você tem de pagar de impostos, é possível você escapar da tributação. Basta se abster de comprar os produtos mais pesadamente tributados. Sim, isso é um cerceamento da liberdade, mas já que o povo quer estado, que se escolha então o sistema menos ruinoso possível. Com um imposto de renda, por outro lado, qualquer fuga é impossível.
Isso posto, restam agora os problemas.
O principal seria como achar alguém com a sabedoria para escolher quais produtos seriam taxados. Comida certamente não poderia ser. Cigarro? Uísque? Charuto? Maconha? Cocaína? Pode ser. A parte boa é que a receita não precisaria ser alta. Porém, a escolha de quais produtos seriam ou não tributados certamente excitaria vários e poderosos grupos lobistas. Eis aí um problema para os minarquistas resolverem.
Além deste, há também mais três encrencas:
1) Qual será a taxa aplicada sobre cada produto? Por que esse valor e não outro?
2) Como será montada a burocracia para aplicar e praticar essa coleta?
E, principalmente,
3) Como vão garantir que tal burocracia não cresça e vire um monstro?
Na minha humilde opinião, esse último item é impossível.
Porém, volto a dizer, tal arranjo seria um monumental avanço em relação ao que temos hoje. Deixar que cada indivíduo mantenha a totalidade dos frutos de seu trabalho e deixar que as empresas retenham a totalidade de seus lucros é o único arranjo que realmente representaria uma situação em que "todo o poder emana do povo", como manda aquele compêndio de besteiras patrocinado por Ulysses Guimarães e promulgado em 1988.
Leandro Roque é o editor e tradutor do site do Instituto Ludwig von Mises Brasil.
Imposto de renda vs. imposto sobre o consumo - uma abordagem liberal clássica
por Leandro Roque
Instituto Von Mises Brasil, segunda-feira, 26 de abril de 2010
Em toda e qualquer situação, menos impostos são sempre preferíveis a mais impostos. Sempre. Quanto menor for a carga tributária, maior a probabilidade de uma economia enriquecer. No extremo, é óbvio que uma carga tributária nula é preferível a uma carga tributária de, por exemplo, 2% do PIB — embora, hoje, esta última seria um êxtase.
Social-democratas sempre se referem à Escandinávia como exemplo de sociedade rica e com alta carga tributária, dando a entender que, se o Brasil elevar sua carga tributária para 50% do PIB, seremos rapidamente uma Dinamarca. O que eles ignoram é que os países escandinavos primeiro enriqueceram (o fato de não terem participado de nenhuma guerra ajudou bastante), e só depois adotaram um estado assistencialista. E com um detalhe inevitável: após essa adoção, a criação de riqueza estagnou (como foi relatado aqui e aqui).
Outra coisa que não é mencionada é o alto nível de desregulamentação da economia dinamarquesa. Você demora no máximo 6 dias para abrir um negócio (contra mais de 130 no Brasil); as tarifas de importação estão na casa de 1,3%, na média (7,9% no Brasil); o imposto de renda de pessoa jurídica é de 25% (34% no Brasil); o investimento estrangeiro é liberado (no Brasil, é cheio de restrições); os direitos de propriedade são absolutos (no Brasil, grupos terroristas invadem fazendas e a justiça os convida para um cafezinho); e, horror dos horrores, o mercado de trabalho é extremamente desregulamentado. Não apenas pode-se contratar sem burocracias, como também é possível demitir sem qualquer justificativa e sem qualquer custo. E tudo com o apoio dos sindicatos, pois eles sabem que tal política reduz o desemprego. Estrovengas como a CLT (inventada por Mussolini e rapidamente copiada por Getulio Vargas) nunca seriam levadas a sério por ali.
Num ambiente assim, a eficiência e o dinamismo econômico são altos, o que resulta em uma economia rica, capaz de sustentar seu enorme sistema de bem-estar social. Não fosse pela economia desregulamentada e a riqueza por ela gerada, o assistencialismo dinamarquês não duraria dois dias.
Ou seja, ao contrário do que muitos imaginam, impostos não criam riqueza (exceto para quem os recebe); eles inevitavelmente destroem riqueza. É impossível extrair dinheiro de um grupo, entregar esse montante para outro grupo, e dizer que com isso você está enriquecendo toda a sociedade. Você estará, na melhor das hipóteses, distribuindo riqueza. Mas distribuir riqueza não é e nem nunca será sinônimo de criar riqueza.
Foi pensando nisso que muitos economistas de um matiz mais liberal se debruçaram para inventar impostos que seriam "neutros" — isto é, impostos cuja aplicação não afetaria a distribuição de renda, não destruiria riqueza e seria inócua ao funcionamento do mercado. Jamais encontraram um. O que é óbvio: qualquer taxação inevitavelmente destroi riqueza; jamais pode ser neutra em uma economia de mercado.
Entretanto, o governo, obviamente, tem seus métodos mais insidiosos. Um dos motivos por que ele sempre preferiu impostos indiretos e/ou que incidem em cascata — como COFINS, PIS/PASEP, IPI, CIDE, Imposto de Importação e ICMS — é que tais impostos são inevitavelmente transformados em preços mais altos, o que faz com que o consumidor, além de quase sempre não ter a mínima noção de que está pagando por eles, acabe culpando os empresários pelos altos preços. O contrário ocorreria com um imposto sobre consumo, daquele tipo que é discriminado separadamente na nota fiscal que o vendedor dá ao consumidor: nesse, o consumidor saberia perfeitamente quanto está dando ao governo, e isso poderia gerar inquietações civis.
Como Murray Rothbard explicou:
O imposto sobre valor agregado incide sobre cada etapa do processo de produção: sobre o agricultor, sobre o fabricante, sobre o atacadista e ligeiramente sobre o varejista.
A diferença entre o imposto sobre o valor agregado e o imposto sobre o consumo é que, quando um consumidor, a cada compra, paga por exemplo 7% de imposto sobre o consumo, sua indignação aumenta e ele inevitavelmente vai direcionar sua fúria para os políticos que estão no governo; porém, se esses 7% estiverem escondidos e forem pagos pelas várias empresas envolvidas no processo de produção — ao invés de ser pago apenas pelo consumidor final —, a culpa pelos preços inevitavelmente maiores será jogada não no governo, mas sim nos gananciosos empresários.
Enquanto consumidores, empresários e sindicalistas estiverem se engalfinhando, culpando uns aos outros pela inflação de preços, o papai governo poderá preservar sua inabalável aura de pureza moral, e reforçar o coro denunciando todos esses grupos por estarem "causando inflação."
Portanto, em termos de impostos indiretos, um imposto sobre o consumo — do tipo cujo valor é discriminado à parte — seria um método mais "honesto" e franco de se roubar as pessoas do que impostos sobre valor agregado e que operam em cascata.
Feito esse preâmbulo sobre impostos indiretos, vamos ao ponto.
A abordagem liberal clássica (minarquista)
Sabemos que não são todos os libertários que são anarcocapitalistas. Vários são minarquistas. Para os minarquistas, é função do estado prover polícia e tribunais. Logo, em uma sociedade minarquista, o estado precisa arrumar meios para financiar sua força policial e seu sistema judiciário. O debate infindável é qual o melhor método para tal.
Muitos propõem "impostos voluntários", isto é, os cidadãos voluntariamente pagariam a quantia que quisessem para o governo. Tal sugestão, embora moralmente correta, não só seria insustentável (pois haveria muitas pessoas com almoço grátis) como também seria perigosa: se, por algum motivo, a arrecadação do estado fosse maior do que a necessária (talvez em decorrência da existência de muitos milionários caridosos), nada impediria que ele, por deter o monopólio da coerção, começasse a se expandir até os níveis atuais. Levaria tempo, é verdade, mas tal ocorrência denunciaria a impossibilidade de uma sociedade minarquista duradoura.
Por outro lado, também é verdade que tal arrecadação acima do necessário também poderia ocorrer caso fosse adotado um outro sistema tributário qualquer. Eis aí um dilema que nenhum minarquista conseguiu resolver satisfatoriamente.
Porém, isso não pode de maneira alguma servir de motivo para se abandonar o ideal minarquista. Afinal, é preferível uma carga tributária de, digamos, 5% do PIB do que a atual, de 35% do PIB (carga essa que não leva em conta as necessárias e importantes sonegações).
Ademais — e isso é uma opinião totalmente pessoal — não consigo enxergar o anarcocapitalismo sendo adotado em um futuro humanamente suportável, principalmente em um país de grande extensão territorial e que não pratica o federalismo, como o Brasil. Mesmo nos EUA, também não consigo visualizar tal arranjo. Tenho pra mim que, enquanto Suíça, Hong Kong, Luxemburgo e Andorra — países de estado enxuto e já propícios para a experiência anarco — não se tornarem de fato anarcocapitalistas, nenhum outro país o fará. (Na Somália não só já existe governo desde 2006, como também o país já era um caos quando havia governo. Entretanto, vale ressaltar que o grande salto na economia e no desenvolvimento humano daquele país se deu exatamente no período em que não havia governo.)
Já no Brasil, para que o anarcocapitalismo fosse possível, pelo menos um estado teria de se tornar completamente independente de Brasília, declarando sua secessão não em relação à Federação — com a qual ele continuaria comercializando livremente e com fronteiras totalmente abertas, assim como ocorre hoje — mas em relação ao Planalto Central. Somente assim esse estado estaria apto a adotar o anarcocapitalismo — e mesmo assim, seria muito difícil sumir com o governo estadual.
Mas como há um partido libertário em formação no Brasil — e a minha sugestão é que, acima de tudo, eles defendam que estados possam sair do jugo de Brasília —, aqui vai minha humilde contribuição para uma política tributária minarquista a ser defendida pelo partido em seus debates (desnecessário dizer que a desregulamentação da economia, com o fim de todas as burocracias, é condição essencial para o bom funcionamento dessa proposta). Se eles vão utilizar essa política tributária para financiar apenas polícia e tribunais, ou se vão querer manter também universidades e hospitais públicos, ministérios e estatais, subsídios e assistencialismos, isso é com eles. A minha intenção é apenas discutir qual método de tributação seria o menos maléfico — neutro e justo, nenhum pode ser.
O imposto de renda tem de ser abolido
O imposto de renda é, de longe, o pior método que pode existir para se extrair dinheiro da população — do ponto de vista do pagador de impostos, claro. Não só é o que gera a mais dispendiosa burocracia para operá-lo, como também é o mais intrusivo sistema já concebido. Você que provavelmente está às voltas com sua declaração — o prazo final de entrega é dia 30 de abril —, sabe bem do que estou falando. Quantas manobras você tem de fazer para reduzir ao máximo o esbulho? Recibo de dentista, de médico, de oftalmologista, de aluguel etc., qualquer papel pode ser útil para ajudar na dedução (dedução essa que implicará custos adicionais para o dentista, para o médico, para o oftalmologista e para o senhorio, que terão de pagar imposto sobre a quantia que você lhes pagou). Devo ou não declarar aquele lote que possuo? O carro em nome do meu filho, que era isento e deixou de ser, vai me gerar problemas?
Pense em toda a energia e desperdício de riqueza que são gastas apenas para fazer com que o ladrão tome um pouquinho menos do seu patrimônio que você arduamente juntou em um ano. É pra matar qualquer um de raiva.
Portanto, a primeira coisa a ser feita é abolir completamente o imposto de renda, tanto o de pessoa física quanto o de pessoa jurídica. Afinal, o que poucos entendem é que uma carga tributária alta e complexa, como no Brasil, é uma ótima aliada das grandes empresas: elas impedem que pequenas empresas cresçam, que novas empresas surjam e que empresas estrangeiras aqui se instalem. Uma alta carga tributária — auxiliada por um IRPJ proibitivo e acompanhada de um emaranhado indecifrável de códigos tributários — serve como barreira de entrada no mercado, o que apenas ajuda as grandes empresas já estabelecidas e que, em sua maioria, só se tornaram grandes por causa de algum apadrinhamento do governo.
Além de ter esse pendor protecionista, o IR é algo insidiosamente intrusivo. Pense em todas as informações particulares que você tem de dar para a quadrilha federal. Você perde absolutamente toda a privacidade. Há também o trabalho escravo: você próprio tem de fazer todo o trabalho de calcular a quantia que você dará aos parasitas. Ou seja, além de ter sua propriedade saqueada, você ainda tem de trabalhar gratuitamente para o governo.
Pessoas mais endinheiradas e empresas de todos os portes precisam manter um detalhado e criterioso registro de informações — afinal, qualquer detalhe esquecido é o suficiente para o sujeito ser chamado de sonegador e bandido (ao passo que o verdadeiro bandido, o governo, posa de vítima, tendo ao seu lado sua fiel escudeira, a grande mídia, pronta para dizer que o governo está sendo lesado). Justamente para evitar esse infortúnio, os ricos e as empresas são obrigados a pagar um exército de advogados e contadores apenas para fazer sua declaração. Pense em todo o desperdício de recursos que isso representa. Riqueza que poderia estar sendo empregada na geração de mais riqueza acaba sendo desperdiçada em uma indústria de contadores que só existe para satisfazer demandas do governo. Tudo o que essa indústria faz é preparar declarações de imposto de renda — um serviço que, além de ser totalmente improdutivo, representa um verdadeiro extermínio de recursos, recursos esses que poderiam ser direcionados para fins muito mais produtivos.
Mais ainda: quando você faz a declaração de imposto de renda, você está afirmando que todas as informações por você dadas são verdadeiras e completas. Porém, caso tenha havido algum erro na declaração, o governo pode acusá-lo de perjúrio, multá-lo e até mesmo mandá-lo pra cadeia.
Obviamente, não é assim que um país pobre vai enriquecer rapidamente.
Portanto, se o IR for abolido, não apenas todo esse exército de contadores e advogados terá de voltar seus esforços para fins mais produtivos, como também o setor produtivo da economia terá uma vida mais tranquila. Da mesma forma, tempo e dinheiro serão preservados e melhor investidos, já que as pessoas e as empresas não mais terão de manter um calhamaço de criteriosos registros de informações.
Imposto sobre consumo
Já que seria preciso tributar alguma coisa, seria muito "menos pior" que se tributasse o consumo — no caso, imposto sobre vendas no varejo, com o valor discriminado na nota fiscal.
Uma verdade incontestável da economia é que sempre haverá menos daquilo que é tributado e mais daquilo que é subsidiado. O imposto de renda penaliza o trabalho, a poupança e o investimento, irracionalmente tributando os três progressivamente. Consequentemente, há menos estímulo para o trabalho árduo, para poupar e para investir. Ao mesmo tempo, o código tributário subsidia o endividamento. Para muitos casos, você consegue uma dedução no imposto de renda dependendo do empréstimo que você contrai — o que inevitavelmente subsidia o ato de se endividar, algo que não deve ser estimulado.
Assim, seria mais racional (e eu escrevo isso com os olhos cheios d'água) tributar as pessoas quando elas estão gastando o dinheiro, e não quando estão ganhando dinheiro — dói escrever isso, mas como a minarquia precisa de um estado e um estado precisa arrecadar, estou falando qual seria a "menos pior" das tributações. Adiante.
Muitas pessoas irão protestar dizendo que tributar o consumo final não é justo, pois isso seria uma tributação regressiva, que atinge com mais intensidade os pobres. Afinal, é fato que os pobres gastam, em termos proporcionais, quase toda a sua renda, ao passo que os ricos gastam menos. Isso é indiscutível. Mas há duas observações importantes.
Primeiro: a maioria dos gastos dos pobres se dá com comida. Eles gastam uma porcentagem muito maior da sua renda com comida do que o fazem os ricos. Assim sendo, esse imposto sobre consumo teria de isentar não só os alimentos como também várias outras necessidades básicas. Decidir o que são necessidades básicas e quais alimentos podem ser tributados seria um grande problema político. Mas é um fato que a grande maioria dos alimentos teria de ser isenta.
E segundo: suponha um rico que ganhe 1 milhão de reais por ano. Suponha também que ele gaste apenas 300 mil reais nesse mesmo período, poupando o resto. Os opositores a esse sistema tributário diriam que não é "justo" ele pagar impostos sobre "apenas" 300 mil, enquanto que os 700 mil restantes não estão sendo tributados. Mas a questão é: o que ele vai fazer com esses 700 mil? Como ele não os está gastando, isso significa que ele não está usufruindo essa quantia; ele não está gastando consigo próprio. Então, o que ele fará com esse dinheiro?
Uma hipótese seria a de que ele daria uma parte para a caridade. Nada de errado com isso, certo? Não creio que alguém queira punir uma pessoa por estar doando dinheiro para serviços caritativos. É muito melhor ver instituições beneficentes ganhando esse dinheiro do que o governo. Quando tais instituições gastam dinheiro, pessoas necessitadas se beneficiam. Quando o governo gasta dinheiro querendo fazer caridade, como bem expôs Lew Rockwell, "esse dinheiro vai em grande parte não para os pobres, que ficam com as migalhas, mas para aqueles grupos de interesse poderosos o suficiente para subornar e fazer lobby a favor da redistribuição. O dinheiro real vai é para os "pobristas" — os reais defensores da pobreza —, para os consultores, para as empreiteiras que constroem as moradias populares, para os funcionários de hospitais públicos, e principalmente para os próprios membros da burocracia que coordena todo o esquema".
Outra hipótese, bem mais provável, é a de que ele deixará o dinheiro em sua conta bancária ou irá utilizá-lo para comprar ações ou investir em empresas. O que isso significa? Ora, quando ele poupa esse dinheiro, ou quando ele o investe diretamente, ele está fazendo a economia crescer. Sua abstenção do consumo (poupança) está criando capital. E é isso que cria empresas, que aumenta a produtividade, que gera maior abundância de bens e serviços e que cria oportunidades de emprego. Por que alguém iria querer tributar isso? Qual a razão para tolher esse processo?
Se esse capital (a poupança) que foi investido e que possibilitou toda essa formação tivesse sido tributado e entregue ao governo, a economia certamente não teria crescido dessa forma. E isso não é uma mera opinião; é ciência econômica.
E para aqueles que desconsideram questões morais e que ainda insistem que não é justo não tributar esse ganho, basta apenas dizer que, embora o rico tenha ganhado esse dinheiro, ele não o gastou; ele não o usufruiu; ele deixou que outras pessoas o utilizassem mais produtivamente, para benefício de todo o resto. Mais ainda: qualquer quantia que o rico poupar (ou investir) hoje, ele vai gastá-la no futuro. Afinal, é exatamente para essa finalidade que ele está investindo: para ficar mais rico e poder usufruir mais o futuro, gastando mais consigo próprio. E é exatamente quando isso ocorrer, que seu dinheiro será tributado.
Ou seja: ele será penalizado (afinal, a minarquia exige um imposto) apenas quando estiver gastando o dinheiro consigo próprio, e não quando estiver disponibilizando seu dinheiro para o mercado, para investimentos que trarão benefícios e empregos para toda a sociedade. Por que, por favor me digam, alguém iria querer tributar e penalizar esse processo? Qual o sentido econômico? Hoje, é exatamente isso o que ocorre.
Vale enfatizar: toda a renda obtida por uma pessoa inevitavelmente será consumida um dia. Por isso, ela não deve de modo algum ser tributada antes de ser consumida. Porque enquanto ela não for consumida, ela certamente estará sendo utilizada para crescer a economia.
E tem mais (e os governistas vão adorar essa parte): imagine que o indivíduo rico supracitado investiu os 700 mil reais que poupou (e que não foram tributados), abriu uma empresa, criou empregos, produziu bens e serviços e, no final, essa empresa lhe trouxe um retorno de 7 milhões de reais. Assim, quando esses 7 milhões de reais forem gastos, o governo irá coletar mais dinheiro em impostos do que teria coletado caso tivesse tributado os 700 mil reais. E, nesse ínterim, a economia se beneficiou de toda a produtividade e de todos os empregos que tal investimento propiciou, simplesmente porque aquele indivíduo não teve sua renda tributada.
Da mesma forma, se houver um outro indivíduo que também ganhou 1 milhão de reais, mas que preferiu torrar tudo em carros, bebidas, mulheres, boa mesa, viagens, drogas etc., então ele, ao praticar esse consumo, gastando consigo próprio, estará pagando impostos. O.K., é verdade que não é justo tributá-lo só porque ele está se dando ao prazer de usufruir seu dinheiro; porém, como se trata de uma minarquia e existe um governo a ser sustentado, que a tributação se dê então no consumo, e não no investimento, que é o que faz a economia crescer.
Portanto, fica aí a minha contribuição para o debate tributário. Minha posição continua sendo a do imposto nulo. Porém, qualquer política tributária que já diminua a carga tributária para menos de 15% do PIB já teria todo o meu apoio. Se é para existir governo, que seja esse o único sistema de tributação vigente.
Conclusão
Além de tudo o que foi dito, vale ressaltar que um único imposto sobre o consumo, além de livrar as pessoas de todo o terror tributário imposto pela Receita Federal, de toda a invasão de privacidade que ela empreende e do risco de ir pra cadeia, é um sistema muito mais honesto que o atual, simplesmente porque você sabe exatamente quanto está pagando de impostos em cada produto consumido. Exatamente por se tratar de uma tributação transparente, seria bastante difícil para qualquer político tentar elevá-la.
Outra vantagem deste sistema é que, embora ele ainda seja péssimo, pois você tem de pagar de impostos, é possível você escapar da tributação. Basta se abster de comprar os produtos mais pesadamente tributados. Sim, isso é um cerceamento da liberdade, mas já que o povo quer estado, que se escolha então o sistema menos ruinoso possível. Com um imposto de renda, por outro lado, qualquer fuga é impossível.
Isso posto, restam agora os problemas.
O principal seria como achar alguém com a sabedoria para escolher quais produtos seriam taxados. Comida certamente não poderia ser. Cigarro? Uísque? Charuto? Maconha? Cocaína? Pode ser. A parte boa é que a receita não precisaria ser alta. Porém, a escolha de quais produtos seriam ou não tributados certamente excitaria vários e poderosos grupos lobistas. Eis aí um problema para os minarquistas resolverem.
Além deste, há também mais três encrencas:
1) Qual será a taxa aplicada sobre cada produto? Por que esse valor e não outro?
2) Como será montada a burocracia para aplicar e praticar essa coleta?
E, principalmente,
3) Como vão garantir que tal burocracia não cresça e vire um monstro?
Na minha humilde opinião, esse último item é impossível.
Porém, volto a dizer, tal arranjo seria um monumental avanço em relação ao que temos hoje. Deixar que cada indivíduo mantenha a totalidade dos frutos de seu trabalho e deixar que as empresas retenham a totalidade de seus lucros é o único arranjo que realmente representaria uma situação em que "todo o poder emana do povo", como manda aquele compêndio de besteiras patrocinado por Ulysses Guimarães e promulgado em 1988.
Leandro Roque é o editor e tradutor do site do Instituto Ludwig von Mises Brasil.
O que o Brasil deveria fazer, até 2022, e o que ele poderá fazer, de fato...
O material abaixo está em espanhol porque recebo, da "central de notícias" do Senado Federal -- paga com o meu dinheiro, é bom que se diga -- três boletins por semana: em espanhol, em inglês e em português. Por acaso retive a versão em espanhol, que é perfeitamente conhecido das pessoas inteligentes que frequentam este blog.
Pois bem, o que eu farei, neste post, é comentar alguns trechos do pronunciamento, tal como publicado no post abaixo indicado do Senado, do Ministro Chefa da Secretaria de Assuntos Estratégicos, meu colega diplomata Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães.
Como já trabalhei no que era então chamado NAE, Núcleo de Assuntos Estratégicos da PR, e conheço, em parte, o Plano 2022, por ter colaborado com o "Brasil 3 Tempos: 2007, 2015, 2022", sinto-me habilitado a comentar o que segue.
Vou apenas selecionar alguns trechos, para comentar. Quem desejar ler a integralidade da matéria, pode clicar no link abaixo.
Economía tendrá que crecer el 7% para reducir distancia a países desarrollados, dice ministro de Asuntos Estratégicos
Agência Senado, 30/04/2010 - 14h00
La economía brasileña tendrá que crecer al menos el 7% al año para promover una “reducción significativa” de la diferencia de renta entre el país y las naciones más desarrolladas, dijo el miércoles (28) el ministro Samuel Pinheiro Guimarães, jefe de la Secretaría de Asuntos Estratégicos. Con el objetivo de garantizar el crecimiento y, a la vez, reducir las emisiones de gases que producen el efecto invernadero, previó, Brasil deberá promover grandes inversiones en infraestructura, sobre todo en la ampliación de ferrovías y vías de transporte fluvial.
PRA: A economia brasileira nunca mais cresceu nesse ritmo desde os anos 1980, ou provavelmente desde os anos 1970, que produziram taxas "asiáticas" de crescimento. Na época, eram os asiáticos que visitavam o Brasil, para conhecer a "receita milagre" que permitia taxas de crescimento de 10% ou mais por ano. Fácil: uma combinação de demanda externa, investimentos estrangeiros e sobretudo investimento nacional, estatal ou privado. Mas era uma época em que o Estado arrecadava menos de 20% do PIB e investia perto de 4 ou 5%, sendo o resto a cargo do setor privado. A economia brasileira cresceu porque o investimento total ultrapassou 20% do PIB, por vezes a 24 ou 25% do PIB. Hoje, ela não alcança 19%, sendo que o Estado investe menos de 1% do PIB, mas arrecada mais de 38% do PIB.
Talvez exista uma relação de causa a efeito nesse quadro, e certamente não se pode esperar crescer muito com um investimento total medíocre, e um investimento estatal (necessário em grandes obras de infra-estrutura, ainda que não seja absolutamente indispensável, pois o dinheiro existe no setor privado também para grandes obras, bastando ter garantias adequadas de retorno) tão pífio como esse, entre 0,5 e 1%.
Se o Sr SAE tiver a receita para crescer a 7% seria interessante conhecer, mas quando ele fala em grandes investimentos em infra-estrutura, talvez esteja pensando exclusiva ou principalmente no setor público. Bem, para isso parece que o Estado vai ter de arrecadar um pouco mais, pois o que tem é insuficiente. Já para abastecer a Petrobras nos projetos megalomaníacos do pré-sal se precisou lançar mão de dívida pública, o que pensar então do resto?
La actual renta per capita brasileña, informó el ministro, es de alrededor de US$ 7 mil – contra US$ 46 mil de Estados Unidos, la mayor economía del planeta. Si la economía brasileña crece el 6% al año hasta 2022, la actual diferencia entre las dos cifras – de US$ 39 mil – sería reducida en sólo US$ 1 mil dentro de 12 años. Para garantizar una mayor reducción de esa diferencia, observó, el crecimiento deberá ser mayor.
PRA: Bem, essa diminuição talvez implique em que os EUA fiquem parados no lugar, e não cresçam mais, o que parece impossível de pedir. Uma economia capitalista como a dos EUA vai continuar crescendo, mesmo se a ritmo moderado. Teríamos então de crescer mais do que ela, talvez o dobro, ou o triplo, como os chineses, para reduzir a diferença.
No ritmo atual de crescimento, a China dobra o seu PIB per capita em 17 anos, ou seja, diminui a distância dos EUA, que dobram o seu em torno de 50 ou 60 anos. Mas o Brasil, com o ritmo de crescimento conhecido nos últimos anos, só consegue dobrar o PIB em mais de 60 anos. Como é que vai ficar, então?
Ainda estamos esperando a fórmula milagre. A dos chineses é muita poupança, muito investimento e inserção na economia internacional.
Qual é a nossa?
–Y hablar de 7% sería extraordinariamente modesto en los tiempos de Juscelino Kubtschek –dijo Guimarães, al contestarle al senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), quien recordó haber sido el ex presidente, en los años 50, un pionero en la planificación del país.
PRA: O presidente JK também foi um pioneiro da atração do capital estrangeiro no Brasil, e como tal execrado pelos nacionalistas e esquerdistas. O fato é que sem o capital estrangeiro o Brasil não teria indústria automobilística, como aliás ainda não tem. Sempre se pode tentar à base de planejamento e sem capital estrangeiro. Não creio que o resultado seria brilhante. A China cresce muito com base em tecnologia estrangeira, que ela copia, por certo, mas que ela admite, sem vergonha e sem restrições mentais. Mas a China talvez seja um país muito neoliberal para o gosto de certas pessoas.
Previsiones
Al esbozar un escenario del mundo en 2022, el ministro previó el fortalecimiento del sistema multipolar –con los principales polos en América del Norte, Europa y China –y el aumento de las diferencias de riqueza y poder entre los países. También proyectó gran aumento en la investigación científica y tecnológica, con “importantes consecuencias sobre toda la economía”.
PRA: Na verdade, as diferenças de riquezas entre os países estão diminuindo, não aumentando, e os únicos que conseguem se distanciar são aqueles -- como na África, na América Latina ou no Oriente Médio -- que recusam a globalização, como assimétrica, perversa, desigual, seja lá o que for, e pretendem crescer à base da "inteligência" nacional e da soberania plena sobre "nossos recursos naturais". Pois é...
Los Estados Unidos, recordó, invierten en investigación alrededor de US$ 400 mil millones anualmente –o el 2,6% de su Producto Interno Bruto (PIB). A la vez, ejemplificó, Brasil invierte lo equivalente a US$ 15 mil millones –o el 1% de su PIB.
PRA: Sim? Que pena a nossa. Mas por que será que não conseguimos atingir aquele patamar? Será por insuficiência de recursos públicos? Deve ser. Então é preciso aumentar a carga tributária. Apenas recordando, a dos EUA flutua em redor de 30% do PIB, a nossa já está em 38% e aumentando...
Al mismo tiempo, dijo Guimarães, contestándole al senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), Brasil cuenta con “las mejores condiciones para el crecimiento sostenible” entre los llamados “Brics” –o sea, Brasil, Rusia, India y China, considerados los principales países emergentes del mundo. Entre los factores favorables a Brasil, mencionó el hecho de que el país utiliza actualmente sólo el 17% de sus tierras de cultivo. Aún sobre los Brics, el ministro destacó el gran esfuerzo de China en el desarrollo científico y tecnológico, que, en su opinión, “se reflejará en su sistema de producción y en su comercio exterior”.
PRA: Bem, se isso é verdade, deve ser uma injustiça o fato de que o Brasil é o país que menos cresce dentre os Brics. Uma maldição de nossa política econômica neoliberal, talvez. As nossas terras nos salvarão, por certo, isso se o MST não atrapalhar...
Guimarães admitió que Brasil aún posee “grandes disparidades sociales”. Más de 12 millones de familias, recordó, todavía dependen de la ayuda del programa Bolsa Familia. Para el año del bicentenario de la independencia del país, según informó, se están estableciendo objetivos como la erradicación del analfabetismo, la expansión de la educación de tiempo completo y la reducción a la mitad de los niveles de mortalidad infantil.
PRA: Curioso que antes de 2003 não havia 12 milhões de famílias dependendo do BF. Talvez todas elas estavam condenadas à extinção gradual, morrendo de fome sem que a gente sequer percebesse. Que grande tragédia nacional. Aposto que, se continuarem essas políticas, em 2022 teremos, não 12 milhões, mas algo como 30 milhões de famílias dependendo de programas como o BF. Fácil começar, difícil descontinuar, não é mesmo?
Bem, acho que não tenho mais nada a comentar, a não ser o que sempre venho dizendo. O governo é especialista em prometer muito e entregar pouco, em arrecadar muito e investir pouco, em criar um curral eleitoral do qual será dificil se desvencilhar no futuro. Será esta a sua herança maldita...
Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 2 de maio de 2010)
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Addendum em 4 de maio de 2010:
Recebido de um economista:
"Com um ministro desses, o Brasil não vai chegar muito longe. Ele desconhece até a matemática mais elementar.
Veja: "La actual renta per capita brasileña, informó el ministro, es de alrededor de US$ 7 mil – contra US$ 46 mil de Estados Unidos, la mayor economía del planeta. Si la economía brasileña crece el 6% al año hasta 2022, la actual diferencia entre las dos cifras – de US$ 39 mil – sería reducida en sólo US$ 1 mil dentro de 12 años. Para garantizar una mayor reducción de esa diferencia, observó, el crecimiento deberá ser mayor."
A renda per capita atual utilizada pelo ministro (U$7,000) é resultante da fração entre uma renda total (PIB) de U$1,350 tri e uma população de 193 milhões (dados do IBGE). Pois bem, um crescimento do PIB da ordem de 6% ao ano, durante 12 anos, elevaria o PIB do país para U$2,716 tri (U$1,350x(1,06^12)).
Já a população, em 2022, segundo estimativa do IBGE, será de aproximadamente 209 milhões. Portanto, a renda per capita brasileira, em 2022, seria de aproximadamente U$13,000, caso se confirmem as estimativas de crescimento do ministro para os próximos 12 anos.
Assim, ainda que a renda per capita dos EUA permaneça estagnada no mesmo período (o que, convenhamos, é quase impossível, haja vista a curva de crescimento do último século), a diferença será de aproximadamente U$33,000."
Pois bem, o que eu farei, neste post, é comentar alguns trechos do pronunciamento, tal como publicado no post abaixo indicado do Senado, do Ministro Chefa da Secretaria de Assuntos Estratégicos, meu colega diplomata Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães.
Como já trabalhei no que era então chamado NAE, Núcleo de Assuntos Estratégicos da PR, e conheço, em parte, o Plano 2022, por ter colaborado com o "Brasil 3 Tempos: 2007, 2015, 2022", sinto-me habilitado a comentar o que segue.
Vou apenas selecionar alguns trechos, para comentar. Quem desejar ler a integralidade da matéria, pode clicar no link abaixo.
Economía tendrá que crecer el 7% para reducir distancia a países desarrollados, dice ministro de Asuntos Estratégicos
Agência Senado, 30/04/2010 - 14h00
La economía brasileña tendrá que crecer al menos el 7% al año para promover una “reducción significativa” de la diferencia de renta entre el país y las naciones más desarrolladas, dijo el miércoles (28) el ministro Samuel Pinheiro Guimarães, jefe de la Secretaría de Asuntos Estratégicos. Con el objetivo de garantizar el crecimiento y, a la vez, reducir las emisiones de gases que producen el efecto invernadero, previó, Brasil deberá promover grandes inversiones en infraestructura, sobre todo en la ampliación de ferrovías y vías de transporte fluvial.
PRA: A economia brasileira nunca mais cresceu nesse ritmo desde os anos 1980, ou provavelmente desde os anos 1970, que produziram taxas "asiáticas" de crescimento. Na época, eram os asiáticos que visitavam o Brasil, para conhecer a "receita milagre" que permitia taxas de crescimento de 10% ou mais por ano. Fácil: uma combinação de demanda externa, investimentos estrangeiros e sobretudo investimento nacional, estatal ou privado. Mas era uma época em que o Estado arrecadava menos de 20% do PIB e investia perto de 4 ou 5%, sendo o resto a cargo do setor privado. A economia brasileira cresceu porque o investimento total ultrapassou 20% do PIB, por vezes a 24 ou 25% do PIB. Hoje, ela não alcança 19%, sendo que o Estado investe menos de 1% do PIB, mas arrecada mais de 38% do PIB.
Talvez exista uma relação de causa a efeito nesse quadro, e certamente não se pode esperar crescer muito com um investimento total medíocre, e um investimento estatal (necessário em grandes obras de infra-estrutura, ainda que não seja absolutamente indispensável, pois o dinheiro existe no setor privado também para grandes obras, bastando ter garantias adequadas de retorno) tão pífio como esse, entre 0,5 e 1%.
Se o Sr SAE tiver a receita para crescer a 7% seria interessante conhecer, mas quando ele fala em grandes investimentos em infra-estrutura, talvez esteja pensando exclusiva ou principalmente no setor público. Bem, para isso parece que o Estado vai ter de arrecadar um pouco mais, pois o que tem é insuficiente. Já para abastecer a Petrobras nos projetos megalomaníacos do pré-sal se precisou lançar mão de dívida pública, o que pensar então do resto?
La actual renta per capita brasileña, informó el ministro, es de alrededor de US$ 7 mil – contra US$ 46 mil de Estados Unidos, la mayor economía del planeta. Si la economía brasileña crece el 6% al año hasta 2022, la actual diferencia entre las dos cifras – de US$ 39 mil – sería reducida en sólo US$ 1 mil dentro de 12 años. Para garantizar una mayor reducción de esa diferencia, observó, el crecimiento deberá ser mayor.
PRA: Bem, essa diminuição talvez implique em que os EUA fiquem parados no lugar, e não cresçam mais, o que parece impossível de pedir. Uma economia capitalista como a dos EUA vai continuar crescendo, mesmo se a ritmo moderado. Teríamos então de crescer mais do que ela, talvez o dobro, ou o triplo, como os chineses, para reduzir a diferença.
No ritmo atual de crescimento, a China dobra o seu PIB per capita em 17 anos, ou seja, diminui a distância dos EUA, que dobram o seu em torno de 50 ou 60 anos. Mas o Brasil, com o ritmo de crescimento conhecido nos últimos anos, só consegue dobrar o PIB em mais de 60 anos. Como é que vai ficar, então?
Ainda estamos esperando a fórmula milagre. A dos chineses é muita poupança, muito investimento e inserção na economia internacional.
Qual é a nossa?
–Y hablar de 7% sería extraordinariamente modesto en los tiempos de Juscelino Kubtschek –dijo Guimarães, al contestarle al senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), quien recordó haber sido el ex presidente, en los años 50, un pionero en la planificación del país.
PRA: O presidente JK também foi um pioneiro da atração do capital estrangeiro no Brasil, e como tal execrado pelos nacionalistas e esquerdistas. O fato é que sem o capital estrangeiro o Brasil não teria indústria automobilística, como aliás ainda não tem. Sempre se pode tentar à base de planejamento e sem capital estrangeiro. Não creio que o resultado seria brilhante. A China cresce muito com base em tecnologia estrangeira, que ela copia, por certo, mas que ela admite, sem vergonha e sem restrições mentais. Mas a China talvez seja um país muito neoliberal para o gosto de certas pessoas.
Previsiones
Al esbozar un escenario del mundo en 2022, el ministro previó el fortalecimiento del sistema multipolar –con los principales polos en América del Norte, Europa y China –y el aumento de las diferencias de riqueza y poder entre los países. También proyectó gran aumento en la investigación científica y tecnológica, con “importantes consecuencias sobre toda la economía”.
PRA: Na verdade, as diferenças de riquezas entre os países estão diminuindo, não aumentando, e os únicos que conseguem se distanciar são aqueles -- como na África, na América Latina ou no Oriente Médio -- que recusam a globalização, como assimétrica, perversa, desigual, seja lá o que for, e pretendem crescer à base da "inteligência" nacional e da soberania plena sobre "nossos recursos naturais". Pois é...
Los Estados Unidos, recordó, invierten en investigación alrededor de US$ 400 mil millones anualmente –o el 2,6% de su Producto Interno Bruto (PIB). A la vez, ejemplificó, Brasil invierte lo equivalente a US$ 15 mil millones –o el 1% de su PIB.
PRA: Sim? Que pena a nossa. Mas por que será que não conseguimos atingir aquele patamar? Será por insuficiência de recursos públicos? Deve ser. Então é preciso aumentar a carga tributária. Apenas recordando, a dos EUA flutua em redor de 30% do PIB, a nossa já está em 38% e aumentando...
Al mismo tiempo, dijo Guimarães, contestándole al senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), Brasil cuenta con “las mejores condiciones para el crecimiento sostenible” entre los llamados “Brics” –o sea, Brasil, Rusia, India y China, considerados los principales países emergentes del mundo. Entre los factores favorables a Brasil, mencionó el hecho de que el país utiliza actualmente sólo el 17% de sus tierras de cultivo. Aún sobre los Brics, el ministro destacó el gran esfuerzo de China en el desarrollo científico y tecnológico, que, en su opinión, “se reflejará en su sistema de producción y en su comercio exterior”.
PRA: Bem, se isso é verdade, deve ser uma injustiça o fato de que o Brasil é o país que menos cresce dentre os Brics. Uma maldição de nossa política econômica neoliberal, talvez. As nossas terras nos salvarão, por certo, isso se o MST não atrapalhar...
Guimarães admitió que Brasil aún posee “grandes disparidades sociales”. Más de 12 millones de familias, recordó, todavía dependen de la ayuda del programa Bolsa Familia. Para el año del bicentenario de la independencia del país, según informó, se están estableciendo objetivos como la erradicación del analfabetismo, la expansión de la educación de tiempo completo y la reducción a la mitad de los niveles de mortalidad infantil.
PRA: Curioso que antes de 2003 não havia 12 milhões de famílias dependendo do BF. Talvez todas elas estavam condenadas à extinção gradual, morrendo de fome sem que a gente sequer percebesse. Que grande tragédia nacional. Aposto que, se continuarem essas políticas, em 2022 teremos, não 12 milhões, mas algo como 30 milhões de famílias dependendo de programas como o BF. Fácil começar, difícil descontinuar, não é mesmo?
Bem, acho que não tenho mais nada a comentar, a não ser o que sempre venho dizendo. O governo é especialista em prometer muito e entregar pouco, em arrecadar muito e investir pouco, em criar um curral eleitoral do qual será dificil se desvencilhar no futuro. Será esta a sua herança maldita...
Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 2 de maio de 2010)
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Addendum em 4 de maio de 2010:
Recebido de um economista:
"Com um ministro desses, o Brasil não vai chegar muito longe. Ele desconhece até a matemática mais elementar.
Veja: "La actual renta per capita brasileña, informó el ministro, es de alrededor de US$ 7 mil – contra US$ 46 mil de Estados Unidos, la mayor economía del planeta. Si la economía brasileña crece el 6% al año hasta 2022, la actual diferencia entre las dos cifras – de US$ 39 mil – sería reducida en sólo US$ 1 mil dentro de 12 años. Para garantizar una mayor reducción de esa diferencia, observó, el crecimiento deberá ser mayor."
A renda per capita atual utilizada pelo ministro (U$7,000) é resultante da fração entre uma renda total (PIB) de U$1,350 tri e uma população de 193 milhões (dados do IBGE). Pois bem, um crescimento do PIB da ordem de 6% ao ano, durante 12 anos, elevaria o PIB do país para U$2,716 tri (U$1,350x(1,06^12)).
Já a população, em 2022, segundo estimativa do IBGE, será de aproximadamente 209 milhões. Portanto, a renda per capita brasileira, em 2022, seria de aproximadamente U$13,000, caso se confirmem as estimativas de crescimento do ministro para os próximos 12 anos.
Assim, ainda que a renda per capita dos EUA permaneça estagnada no mesmo período (o que, convenhamos, é quase impossível, haja vista a curva de crescimento do último século), a diferença será de aproximadamente U$33,000."
Uma segunda grande aula sobre o mercado...
Bem, já que estamos nesse ofício didático, melhor reproduzir textos de qualidade, como este que segue abaixo.
Tenho ouvido com certa frequência, inclusive de "sumidades" como o Prêmio Nobel Joseph Stiglitz, que a tal de "mão invisível", ou não existe, ou não funciona.
Pois apreciaria que alguém, qualquer alguém, inclusive o próprio, desmentisse o que vai aqui dito sobre esta frase memorável de Adam Smith...
Paulo Roberto de Almeida
Eu vi a Mão Invisível
João Luiz Mauad
O Globo, abril de 2010
Quem nunca entrou num supermercado, apinhado de gente, em pleno sábado à tarde? Para muitos, trata-se de um programa de índio. Eu mesmo procuro evitá-lo a todo custo, inclusive persuadindo minha mulher de que vale a pena fazer as compras pela internet, ainda que por um preço um pouco mais salgado.
Naquela tarde, entretanto, minha sensação ao adentrar aquele estabelecimento foi diferente. Senti-me diante de um milagre. Não um milagre de Deus, mas um milagre do engenho humano. Havia ali centenas - talvez milhares - de pessoas, das mais diversas classes sociais, enchendo carrinhos e esvaziando prateleiras recheadas de mercadorias, desde alimentos frescos até equipamentos eletrônicos sofisticados, passando por roupas, utensílios do lar, cosméticos e uma infinidade de outros produtos. Nenhum daqueles consumidores fez qualquer pedido prévio ao gerente do supermercado, nem tampouco deu qualquer indicação sobre os produtos de que precisaria. Eles simplesmente apareceram lá, no dia e hora de sua conveniência, certos de que encontrariam os itens de sua preferência, nas quantidades desejadas.
Para que isso fosse possível, convergiram (ao longo de meses) os esforços de inumeráveis agentes, de diferentes empresas, responsáveis pela produção, transporte, distribuição, armazenamento, etc. O mais impressionante, especialmente para um administrador acostumado a conceitos como planejamento, organização, direção e controle, é o fato de que ninguém coordenou todas aquelas atividades. Parafraseando Leonard Read em seu excepcional ensaio “Eu, O Lápis”, nenhum superburocrata, montado num plano mirabolante e minucioso, foi chamado para articular tudo aquilo. Baseadas somente nos sinais de preço e lucro emanados pelo mercado, empresas e respectivos profissionais esmeraram-se para satisfazer as necessidades de milhares de pessoas que, naquela tarde, dali saíram com suas sacolas cheias.
Para explicar esse poder misterioso que leva os homens, cada qual trabalhando exclusivamente em busca do próprio ganho, a promover o interesse de muitos, Adam Smith - ainda num tempo em que os mercados eram infinitamente menos complexos – cunhou a famosa metáfora da “mão invisível”. Segundo ele, se cada consumidor puder escolher livremente o que comprar e cada produtor escolher o que e como produzir, esse “jogo de interesses” será capaz de maximizar a produção e distribuição de bens e serviços, em benefício de todos.
Embora testemunhemos milagres semelhantes todo santo dia, muita gente ainda considera que o sistema de livre mercado é ineficiente, entre outras coisas porque nele imperaria uma suposta "anarquia". Essa falácia sustenta que o capitalismo carece daquelas panacéias apelidadas pelos intervencionistas (entre eles muitos administradores) de "planejamento estratégico", "planejamento integrado" ou simplesmente "planificação econômica".
Nada poderia ser mais equivocado. Como bem notou o austríaco F. V. Hayek ao analisar os modelos de livre mercado, de um aparente caos envolvendo milhões de transações privadas, descentralizadas e descoordenadas, emerge uma inesperada “ordem espontânea”, capaz de produzir uma quantidade de mercadorias e serviços tão imensa e extraordinária que a própria mente humana é, muitas vezes, incapaz de divisar.
De fato, o livre mercado é um sistema extensivamente planejado. Só que tal planejamento ocorre de forma pulverizada, através da atuação auto-interessada de cada agente. Quem quer que pense numa determinada ação econômica que lhe possa ser benéfica, assim como nos aspectos operacionais da sua consecução, estará realizando uma pequena parcela da "planificação" de uma economia de mercado. As pessoas planejam comprar imóveis, automóveis, eletrodomésticos, alimentos, roupas e tudo mais. Planejam que tipo de profissão abraçar e, conseqüentemente, que trabalhos pretendem realizar, de acordo com habilidades específicas que possuem. As empresas, por sua vez, planejam produzir novos produtos ou descontinuar os atuais; planejam reduzir custos investindo em novas tecnologias; planejam abrir filiais ou fechar as existentes; planejam contratar trabalhadores ou demiti-los; aumentar seus estoques ou liquidá-los; fazer novos investimentos ou distribuir os lucros...
Ao contrário dos modelos de planificação centralizada, o planejamento ocorre em todas as partes e a todo instante nos sistemas de livre mercado. E essa diferença é vital: no primeiro caso, a escassez é freqüente, enquanto no último impera a abundância.
============
Creio que não preciso acrescentar mais nada.
Adam Smith agradece o "ajutório"...
Tenho ouvido com certa frequência, inclusive de "sumidades" como o Prêmio Nobel Joseph Stiglitz, que a tal de "mão invisível", ou não existe, ou não funciona.
Pois apreciaria que alguém, qualquer alguém, inclusive o próprio, desmentisse o que vai aqui dito sobre esta frase memorável de Adam Smith...
Paulo Roberto de Almeida
Eu vi a Mão Invisível
João Luiz Mauad
O Globo, abril de 2010
Quem nunca entrou num supermercado, apinhado de gente, em pleno sábado à tarde? Para muitos, trata-se de um programa de índio. Eu mesmo procuro evitá-lo a todo custo, inclusive persuadindo minha mulher de que vale a pena fazer as compras pela internet, ainda que por um preço um pouco mais salgado.
Naquela tarde, entretanto, minha sensação ao adentrar aquele estabelecimento foi diferente. Senti-me diante de um milagre. Não um milagre de Deus, mas um milagre do engenho humano. Havia ali centenas - talvez milhares - de pessoas, das mais diversas classes sociais, enchendo carrinhos e esvaziando prateleiras recheadas de mercadorias, desde alimentos frescos até equipamentos eletrônicos sofisticados, passando por roupas, utensílios do lar, cosméticos e uma infinidade de outros produtos. Nenhum daqueles consumidores fez qualquer pedido prévio ao gerente do supermercado, nem tampouco deu qualquer indicação sobre os produtos de que precisaria. Eles simplesmente apareceram lá, no dia e hora de sua conveniência, certos de que encontrariam os itens de sua preferência, nas quantidades desejadas.
Para que isso fosse possível, convergiram (ao longo de meses) os esforços de inumeráveis agentes, de diferentes empresas, responsáveis pela produção, transporte, distribuição, armazenamento, etc. O mais impressionante, especialmente para um administrador acostumado a conceitos como planejamento, organização, direção e controle, é o fato de que ninguém coordenou todas aquelas atividades. Parafraseando Leonard Read em seu excepcional ensaio “Eu, O Lápis”, nenhum superburocrata, montado num plano mirabolante e minucioso, foi chamado para articular tudo aquilo. Baseadas somente nos sinais de preço e lucro emanados pelo mercado, empresas e respectivos profissionais esmeraram-se para satisfazer as necessidades de milhares de pessoas que, naquela tarde, dali saíram com suas sacolas cheias.
Para explicar esse poder misterioso que leva os homens, cada qual trabalhando exclusivamente em busca do próprio ganho, a promover o interesse de muitos, Adam Smith - ainda num tempo em que os mercados eram infinitamente menos complexos – cunhou a famosa metáfora da “mão invisível”. Segundo ele, se cada consumidor puder escolher livremente o que comprar e cada produtor escolher o que e como produzir, esse “jogo de interesses” será capaz de maximizar a produção e distribuição de bens e serviços, em benefício de todos.
Embora testemunhemos milagres semelhantes todo santo dia, muita gente ainda considera que o sistema de livre mercado é ineficiente, entre outras coisas porque nele imperaria uma suposta "anarquia". Essa falácia sustenta que o capitalismo carece daquelas panacéias apelidadas pelos intervencionistas (entre eles muitos administradores) de "planejamento estratégico", "planejamento integrado" ou simplesmente "planificação econômica".
Nada poderia ser mais equivocado. Como bem notou o austríaco F. V. Hayek ao analisar os modelos de livre mercado, de um aparente caos envolvendo milhões de transações privadas, descentralizadas e descoordenadas, emerge uma inesperada “ordem espontânea”, capaz de produzir uma quantidade de mercadorias e serviços tão imensa e extraordinária que a própria mente humana é, muitas vezes, incapaz de divisar.
De fato, o livre mercado é um sistema extensivamente planejado. Só que tal planejamento ocorre de forma pulverizada, através da atuação auto-interessada de cada agente. Quem quer que pense numa determinada ação econômica que lhe possa ser benéfica, assim como nos aspectos operacionais da sua consecução, estará realizando uma pequena parcela da "planificação" de uma economia de mercado. As pessoas planejam comprar imóveis, automóveis, eletrodomésticos, alimentos, roupas e tudo mais. Planejam que tipo de profissão abraçar e, conseqüentemente, que trabalhos pretendem realizar, de acordo com habilidades específicas que possuem. As empresas, por sua vez, planejam produzir novos produtos ou descontinuar os atuais; planejam reduzir custos investindo em novas tecnologias; planejam abrir filiais ou fechar as existentes; planejam contratar trabalhadores ou demiti-los; aumentar seus estoques ou liquidá-los; fazer novos investimentos ou distribuir os lucros...
Ao contrário dos modelos de planificação centralizada, o planejamento ocorre em todas as partes e a todo instante nos sistemas de livre mercado. E essa diferença é vital: no primeiro caso, a escassez é freqüente, enquanto no último impera a abundância.
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Creio que não preciso acrescentar mais nada.
Adam Smith agradece o "ajutório"...
Uma pequena grande aula sobre o mercado
A "aula", na verdade um artigo de jornal, é de 2002, mas permanece atual. Aliás, seria atual mesmo se estivéssemos em 2.500 antes de Cristo, ou se fossemos projetos para 3.500AD, ou seja, ela é intemporal, e se trata apenas e simplesmente de uma aula de economia elementar...
O MERCADO
Mas o que é o mercado?
Rubem de Freitas Novaes *
Valor Econômico, 28/08/2002
Em reunião recente com empresários, o candidato Ciro Gomes declarou estar se “lixando” para o Mercado, para delírio de seus novos seguidores de esquerda. Lula, e o seu PT, bem como Serra e Garotinho, também não morrem de amores por este ente abstrato. A “marcação a mercado”, regra de valoração de ativos, passou a ser sinônimo de prejuízo nos fundos de investimento. Ancelmo Góis, conhecido colunista, define mercado como “um ser nervoso, meio canalha, que frita países no óleo como se fossem pastéis”. Pois bem, mercado agora é expressão maldita (quase tanto como FMI), catalisadora de ódios e frustrações.
A que exatamente estava se referindo o candidato Ciro e o que passa pela cabeça da maioria das pessoas quando a imprensa fala, cotidianamente, do “Mercado” e de suas reações aos diversos fatos políticos e econômicos? (Consta que, somente neste ano, a palavra foi publicada, em O Globo e na Folha de S. Paulo, mais de 15 mil vezes).
Parece-me que o que fica no imaginário das pessoas é a cena de um conjunto de economistas engravatados, pertencentes a instituições financeiras (muitas delas estrangeiras), recém formados em boas universidades americanas, todos repetindo na mídia, em atitude de auto-defesa, os mesmos argumentos e previsões. Somam-se a esta cena a dos operadores frenéticos, berrando ordens de compra e venda nas Bolsas e a dos “traders”, nervosos em suas mesas, agarrados simultaneamente a dois telefones e atentos à tela do computador, recheada de cotações e notícias de todo o mundo.
Amigos, Mercado não é nada disto! Mercado é Gerdau e Antônio Ermírio. É o quitandeiro da esquina e o dono da vendinha na favela. É o pequeno produtor rural e o barqueiro que vende mercadorias no mais longínquo rio no interior da Amazônia. É a empregada doméstica e o mecânico de automóveis. Mercado somos todos nós quando tomamos nossas decisões de onde trabalhar, o que produzir e o que comprar e vender. O mercado financeiro também é Mercado, mas apenas uma parte dele. E não se esqueçam que por trás daqueles rapazes agitados, dando ordens nas Bolsas, existe a figura e a vontade dos clientes, que tomam decisões pensadas, muitas vezes fruto de discussões em órgãos colegiados, formados por profissionais experientes e ponderados.
Nesta hora de tanta confusão convém recordar Milton Friedman, que costumava ministrar o curso Price Theory I, para os alunos pós-graduados da Universidade de Chicago. Suas aulas, pelo interesse que geravam, inclusive para estudantes de outras disciplinas, tinham que ser oferecidas em um auditório. Mesmo os que dele discordavam tinham por ele o respeito reverencial comum a quem está diante de um grande pensador. Curiosamente, ele entrava, para a sua primeira aula, exibindo um simples lápis nas mãos.
- Sabem de onde vem a madeira deste lápis? , perguntava.
- Das florestas canadenses, respondia.
- E a grafite?
- De minas africanas.
- E a borracha?
- Da Malásia.
- E o aço que envolve a borracha?
- Do Brasil.
Pois bem, dizia ele, estes produtos, vindos de diferentes e distantes partes do mundo, sofreram beneficiamentos, foram transportados e se juntaram em algum lugar, onde alguma empresa, com algum trabalho, os transformou num lápis. Qualquer de nós, em qualquer lugar do mundo, pode ir ao comércio da esquina e adquirir, por uns míseros centavos, um lápis como este. Vocês já pararam para refletir sobre isto? Concluía.
Não precisava dizer mais nada! Imaginem tentar substituir este processo descrito, que é o mais simples possível numa economia capitalista, por decisões centralizadas. Principalmente em países, como o nosso, reconhecidamente ineficientes em seus serviços públicos.
No nosso dia a dia nos deparamos com milhares de situações e opções sobre as quais não refletimos convenientemente. Damos tudo por certo, garantido, esquecendo os méritos de quem ou do que nos propiciou estas inúmeras possibilidades de escolha. É óbvio que o sistema de produção e comércio, fundado em decisões voluntárias (sistema de mercado), tem falhas e requer correções, aqui e ali (não esquecendo que o governo também é imperfeito em suas intervenções). Mas, se pararmos para pensar na sua complexidade e, ao mesmo tempo, na simplicidade de suas soluções, nunca mais daremos ao termo mercado uma conotação pejorativa.
Retornando ao mercado financeiro, que parece ser o foco principal dos candidatos, é preciso saber melhor, daqui por diante, o significado exato de “acabar com a ciranda financeira”, “eliminar a agiotagem” ou expressões similares, tão usadas em campanha. Será acabar com o financiamento da dívida pública por meios voluntários? Será terminar com o mecanismo livre pelo qual se recolhe a poupança de uns para emprestar a outros, que está na essência do sistema bancário? Ou será, como propôs o professor Reinaldo Gonçalves, da UFRJ e antigo militante do PT, intervir nos Bancos, no dia seguinte à posse, com verdadeira tropa de choque (Polícia Federal, Receita, Bacen etc.), “para impedir que a liberalização financeira continue a promover o tráfico de drogas e armas além de instabilidade e crise”?
O professor José Scheinkman, da Universidade de Princeton, acaba de aceitar a responsabilidade de assessorar o candidato Ciro Gomes na feitura de seu programa governamental. Espero que Scheinkman, com quem convivi no ambiente acadêmico de Chicago e que tantas estórias ouviu, como essa do lápis de Friedman, possa , agora que está envolvido na campanha presidencial, lançar suas luzes sobre o assunto e difundir tranqüilidade.
* O autor é Economista (UFRJ) com Doutorado na Universidade de Chicago.
O MERCADO
Mas o que é o mercado?
Rubem de Freitas Novaes *
Valor Econômico, 28/08/2002
Em reunião recente com empresários, o candidato Ciro Gomes declarou estar se “lixando” para o Mercado, para delírio de seus novos seguidores de esquerda. Lula, e o seu PT, bem como Serra e Garotinho, também não morrem de amores por este ente abstrato. A “marcação a mercado”, regra de valoração de ativos, passou a ser sinônimo de prejuízo nos fundos de investimento. Ancelmo Góis, conhecido colunista, define mercado como “um ser nervoso, meio canalha, que frita países no óleo como se fossem pastéis”. Pois bem, mercado agora é expressão maldita (quase tanto como FMI), catalisadora de ódios e frustrações.
A que exatamente estava se referindo o candidato Ciro e o que passa pela cabeça da maioria das pessoas quando a imprensa fala, cotidianamente, do “Mercado” e de suas reações aos diversos fatos políticos e econômicos? (Consta que, somente neste ano, a palavra foi publicada, em O Globo e na Folha de S. Paulo, mais de 15 mil vezes).
Parece-me que o que fica no imaginário das pessoas é a cena de um conjunto de economistas engravatados, pertencentes a instituições financeiras (muitas delas estrangeiras), recém formados em boas universidades americanas, todos repetindo na mídia, em atitude de auto-defesa, os mesmos argumentos e previsões. Somam-se a esta cena a dos operadores frenéticos, berrando ordens de compra e venda nas Bolsas e a dos “traders”, nervosos em suas mesas, agarrados simultaneamente a dois telefones e atentos à tela do computador, recheada de cotações e notícias de todo o mundo.
Amigos, Mercado não é nada disto! Mercado é Gerdau e Antônio Ermírio. É o quitandeiro da esquina e o dono da vendinha na favela. É o pequeno produtor rural e o barqueiro que vende mercadorias no mais longínquo rio no interior da Amazônia. É a empregada doméstica e o mecânico de automóveis. Mercado somos todos nós quando tomamos nossas decisões de onde trabalhar, o que produzir e o que comprar e vender. O mercado financeiro também é Mercado, mas apenas uma parte dele. E não se esqueçam que por trás daqueles rapazes agitados, dando ordens nas Bolsas, existe a figura e a vontade dos clientes, que tomam decisões pensadas, muitas vezes fruto de discussões em órgãos colegiados, formados por profissionais experientes e ponderados.
Nesta hora de tanta confusão convém recordar Milton Friedman, que costumava ministrar o curso Price Theory I, para os alunos pós-graduados da Universidade de Chicago. Suas aulas, pelo interesse que geravam, inclusive para estudantes de outras disciplinas, tinham que ser oferecidas em um auditório. Mesmo os que dele discordavam tinham por ele o respeito reverencial comum a quem está diante de um grande pensador. Curiosamente, ele entrava, para a sua primeira aula, exibindo um simples lápis nas mãos.
- Sabem de onde vem a madeira deste lápis? , perguntava.
- Das florestas canadenses, respondia.
- E a grafite?
- De minas africanas.
- E a borracha?
- Da Malásia.
- E o aço que envolve a borracha?
- Do Brasil.
Pois bem, dizia ele, estes produtos, vindos de diferentes e distantes partes do mundo, sofreram beneficiamentos, foram transportados e se juntaram em algum lugar, onde alguma empresa, com algum trabalho, os transformou num lápis. Qualquer de nós, em qualquer lugar do mundo, pode ir ao comércio da esquina e adquirir, por uns míseros centavos, um lápis como este. Vocês já pararam para refletir sobre isto? Concluía.
Não precisava dizer mais nada! Imaginem tentar substituir este processo descrito, que é o mais simples possível numa economia capitalista, por decisões centralizadas. Principalmente em países, como o nosso, reconhecidamente ineficientes em seus serviços públicos.
No nosso dia a dia nos deparamos com milhares de situações e opções sobre as quais não refletimos convenientemente. Damos tudo por certo, garantido, esquecendo os méritos de quem ou do que nos propiciou estas inúmeras possibilidades de escolha. É óbvio que o sistema de produção e comércio, fundado em decisões voluntárias (sistema de mercado), tem falhas e requer correções, aqui e ali (não esquecendo que o governo também é imperfeito em suas intervenções). Mas, se pararmos para pensar na sua complexidade e, ao mesmo tempo, na simplicidade de suas soluções, nunca mais daremos ao termo mercado uma conotação pejorativa.
Retornando ao mercado financeiro, que parece ser o foco principal dos candidatos, é preciso saber melhor, daqui por diante, o significado exato de “acabar com a ciranda financeira”, “eliminar a agiotagem” ou expressões similares, tão usadas em campanha. Será acabar com o financiamento da dívida pública por meios voluntários? Será terminar com o mecanismo livre pelo qual se recolhe a poupança de uns para emprestar a outros, que está na essência do sistema bancário? Ou será, como propôs o professor Reinaldo Gonçalves, da UFRJ e antigo militante do PT, intervir nos Bancos, no dia seguinte à posse, com verdadeira tropa de choque (Polícia Federal, Receita, Bacen etc.), “para impedir que a liberalização financeira continue a promover o tráfico de drogas e armas além de instabilidade e crise”?
O professor José Scheinkman, da Universidade de Princeton, acaba de aceitar a responsabilidade de assessorar o candidato Ciro Gomes na feitura de seu programa governamental. Espero que Scheinkman, com quem convivi no ambiente acadêmico de Chicago e que tantas estórias ouviu, como essa do lápis de Friedman, possa , agora que está envolvido na campanha presidencial, lançar suas luzes sobre o assunto e difundir tranqüilidade.
* O autor é Economista (UFRJ) com Doutorado na Universidade de Chicago.
Grandes contribuicoes a cultura universal: o retorno...
Sanatório Geral
Coluna do Augusto Nunes
Blog, 2 de maio de 2010
"Vocês começam a dar muita importância para a revista Time e daqui a pouco meu ego cresce e não cabe mais nas calças. Vou ter que encomendar uma calça mais larga porque o ego vai crescendo e o ego engorda".
Lula, sem que nenhum áulico por perto tivesse coragem de dizer que, se o chefe quiser mesmo reduzir o tamanho da ego, basta aparecer outra vez no Maracanã ou lançar a continuação do filme sobre o Filho do Brasil.
De búqui is on de têibol
2 de maio de 2010
VAI QUE É SUA
“A elite dizia que eu não falava inglês, mas meu coração pensa brasileiro, meu coração pensa o povo brasileiro.”
Lula, ao confirmar que o cérebro continua zero quilômetro em pensamento, fazendo de conta que os loiros de olhos azuis gostariam de ouvi-lo assassinando também o inglês.
Sempre pode piorar (23)
VAI QUE É SUA
“O Lula é o principal cabo eleitoral de Dilma. Aliás, cabo não. É um general eleitoral”.
José Eduardo Dutra, em entrevista à revista VEJA, surpreendendo quem achava que o PT jamais encontraria um presidente mais servil a Lula que José Genoíno e mais bisonho que Ricardo Berzoini.
VAI QUE É SUA
“Quando deixar a presidência, vou mandar registrar em cartório tudo que eu fiz. Para que quem vier depois de mim, e vocês sabem quem eu quero, faça mais”.
Lula, ao informar que o Brasil será o primeiro país do mundo a produzir certidão de nascimento de pedra fundamental, aproveitando o piquenique da Força Sindical para zombar da Justiça Eleitoral.
Mensalão na passarela
“O mensalão foi uma grife que pegou como toda grife. Mas o mensalão, nos termos em que foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República, não houve”.
José Eduardo Dutra, presidente do PT, garantindo que, embora não exista, o mensalão ainda pode fazer muito sucesso nas passarelas do São Paulo Fashion Week.
Neurônio solitário (122)
“Uma mulher está pronta para a presidência? Mais do que isso, todas as mulheres estão”.
Dilma Rousseff, fazendo campanha antecipada para Marina Silva e, simultaneamente, lembrando ao PT que depois do fiasco no primeiro debate a Mãe do PAC pode ser substituída por Ideli Salvatti ou Erenice Guerra.
Vaga reservada
“A elite fica ofendida quando negociamos a paz em Israel, quando vou ao Irã.”
Lula, Arquiteto da Paz no Oriente Médio, Conselheiro Perpétuo dos Aiatolás Atômicos, Flagelo da Elite Golpista, Terror dos Ditadores de Honduras e, a partir de 2011, Hóspede Vitalício da Suíte Presidencial “Hugo Chávez”, número 171 da Ala dos Mitômanos do Sanatório Geral.
Gente que mente
“Eu fico feliz quando a revista Time diz que eu sou a pessoa mais influente do mundo”.
Lula, no piquenique de 1° de Maio organizado pela Força Sindical, transformando-se na mais notória testemunha de defesa do site Gente que Mente, que o PT quer fechar sob o argumento de que a companheirada tem muito apreço pela verdade, e mostrando que falta na web o site exclusivo Presidente que Mente.
Três em um
“Já imaginou numa cidade aí de uns cem mil habitantes: Ah, aquele lá é comida de padre? Já imaginou como é que fica na cidade? Então a vítima se retrai, se esconde”.
Antonio Carlos Viana Santos, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao tentar explicar por que investigações sobre casos de pedofilia geralmente dão em nada, irritando a Igreja Católica, humilhando as vítimas e envergonhando o Judiciário.
Poço profundo
“É impossível discursar e responder sem explicar, a não ser que seja superficial. E eu não sou superficial”.
Dilma Rousseff, em Santos, ensinando aos companheiros apavorados com a discurseira da candidata que entender a profundidade do dilmês não é para qualquer um.
(Nunca antes neste país, o vocabulário corrente foi tão enriquecido com frases tão çábias. E pensar que sempre nos arriscamos que mais frases como essas nos caiam na cabeça...)
Coluna do Augusto Nunes
Blog, 2 de maio de 2010
"Vocês começam a dar muita importância para a revista Time e daqui a pouco meu ego cresce e não cabe mais nas calças. Vou ter que encomendar uma calça mais larga porque o ego vai crescendo e o ego engorda".
Lula, sem que nenhum áulico por perto tivesse coragem de dizer que, se o chefe quiser mesmo reduzir o tamanho da ego, basta aparecer outra vez no Maracanã ou lançar a continuação do filme sobre o Filho do Brasil.
De búqui is on de têibol
2 de maio de 2010
VAI QUE É SUA
“A elite dizia que eu não falava inglês, mas meu coração pensa brasileiro, meu coração pensa o povo brasileiro.”
Lula, ao confirmar que o cérebro continua zero quilômetro em pensamento, fazendo de conta que os loiros de olhos azuis gostariam de ouvi-lo assassinando também o inglês.
Sempre pode piorar (23)
VAI QUE É SUA
“O Lula é o principal cabo eleitoral de Dilma. Aliás, cabo não. É um general eleitoral”.
José Eduardo Dutra, em entrevista à revista VEJA, surpreendendo quem achava que o PT jamais encontraria um presidente mais servil a Lula que José Genoíno e mais bisonho que Ricardo Berzoini.
VAI QUE É SUA
“Quando deixar a presidência, vou mandar registrar em cartório tudo que eu fiz. Para que quem vier depois de mim, e vocês sabem quem eu quero, faça mais”.
Lula, ao informar que o Brasil será o primeiro país do mundo a produzir certidão de nascimento de pedra fundamental, aproveitando o piquenique da Força Sindical para zombar da Justiça Eleitoral.
Mensalão na passarela
“O mensalão foi uma grife que pegou como toda grife. Mas o mensalão, nos termos em que foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República, não houve”.
José Eduardo Dutra, presidente do PT, garantindo que, embora não exista, o mensalão ainda pode fazer muito sucesso nas passarelas do São Paulo Fashion Week.
Neurônio solitário (122)
“Uma mulher está pronta para a presidência? Mais do que isso, todas as mulheres estão”.
Dilma Rousseff, fazendo campanha antecipada para Marina Silva e, simultaneamente, lembrando ao PT que depois do fiasco no primeiro debate a Mãe do PAC pode ser substituída por Ideli Salvatti ou Erenice Guerra.
Vaga reservada
“A elite fica ofendida quando negociamos a paz em Israel, quando vou ao Irã.”
Lula, Arquiteto da Paz no Oriente Médio, Conselheiro Perpétuo dos Aiatolás Atômicos, Flagelo da Elite Golpista, Terror dos Ditadores de Honduras e, a partir de 2011, Hóspede Vitalício da Suíte Presidencial “Hugo Chávez”, número 171 da Ala dos Mitômanos do Sanatório Geral.
Gente que mente
“Eu fico feliz quando a revista Time diz que eu sou a pessoa mais influente do mundo”.
Lula, no piquenique de 1° de Maio organizado pela Força Sindical, transformando-se na mais notória testemunha de defesa do site Gente que Mente, que o PT quer fechar sob o argumento de que a companheirada tem muito apreço pela verdade, e mostrando que falta na web o site exclusivo Presidente que Mente.
Três em um
“Já imaginou numa cidade aí de uns cem mil habitantes: Ah, aquele lá é comida de padre? Já imaginou como é que fica na cidade? Então a vítima se retrai, se esconde”.
Antonio Carlos Viana Santos, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao tentar explicar por que investigações sobre casos de pedofilia geralmente dão em nada, irritando a Igreja Católica, humilhando as vítimas e envergonhando o Judiciário.
Poço profundo
“É impossível discursar e responder sem explicar, a não ser que seja superficial. E eu não sou superficial”.
Dilma Rousseff, em Santos, ensinando aos companheiros apavorados com a discurseira da candidata que entender a profundidade do dilmês não é para qualquer um.
(Nunca antes neste país, o vocabulário corrente foi tão enriquecido com frases tão çábias. E pensar que sempre nos arriscamos que mais frases como essas nos caiam na cabeça...)
Grandes contribuicoes a cultura universal: frases de impacto (e como...)
Não tenho nenhum mérito pela seleção, apenas recolhi no Blog do jornalista Augusto Nunes, na revista Veja.
Independentemente de quem seja, ou de quem fez a seleção, as frases EXISTEM, elas foram pronunciadas e, como tal, servem para enriquecer ainda mais (ou não, você julga, caro leitor) a nossa cultura, o nosso conhecimento da língua e seus infinitos meandros, a nossa compreensão deste mundo complicado que nos cerca...
Certas frases dos personagens políticos (e um futebolista) aqui selecionados se parecem muito com argumentos de filósofos franceses, os tais de desconstrucionistas.
Ou, como diria o Chacrinha: "Eu não vim para explicar, eu vim para confundir".
Divirtam-se...
Paulo Roberto de Almeida
Augusto Nunes
SEÇÃO » Direto ao Ponto
O Sanatório Geral entra na festa
1 de maio de 2010
Em homenagem ao 1° aniversário da coluna, os médicos e enfermeiros do Sanatório Geral decidiram republicar, em ordem cronológica, uma coletânea de palavrórios internados neste ano.
“A desgraça de lá está sendo uma boa pra gente aqui, fica conhecido. Acho que de tanto mexer com macumba, não sei o que é aquilo. O africano em si tem uma maldição. Todo o lugar que tem africano tá foda”.
Gerge Samuel Antoine, cônsul do Haiti em São Paulo, antes do começo da entrevista ao SBT, sem saber que o que dizia estava sendo gravado.
“Eu estava no Guarujá, caiu uma chuva na quinta-feira que eu pensei que ia encher o mar. Eu falei: tudo bem, quando o rio transborda, a água vai para o mar. Primeiro, passa na casa das pessoas que moram na periferia, depois ela vai para o mar. Eu falei: se o mar encher, vai para onde?”
Lula, revelando, como atesta a profunda reflexão reproduzida pelo Blog do Noblat, o que se passa na cabeça de quem vai à praia com um isopor daquele tamanho.
“Tudo isso só aconteceu porque o Zelaya esteve na nossa embaixada”.
Celso Amorim, chanceler de bolso de Hugo Chávez, revelando que, se o Brasil não tivesse instalado Manuel Zelaya na Pensão do Lula, o governo hondurenho não precisaria tirar Manuel Zelaya da Pensão do Lula.
“O PAC 1 não tinha capacidade estrutural, essa coisa estruturante que tem o PAC 2 por não termos dinheiro”.
Dilma Rousseff, numa reunião com prefeitos do Paraná, ao explicar a diferença entre o PAC 1 e o PAC 2 a 170 convidados que continuam reunidos até agora tentando descobrir o que é que ela quis dizer.
“Todos os partidos têm desvios éticos porque são formados por seres humanos”.
José Eduardo Dutra, explicando que as bandalheiras do PT só deixarão de acontecer quando o partido, em vez de um ajuntamento de seres humanos, transformar-se, por exemplo, numa floresta.
“Sou vítima de uma campanha difamatória que atinge níveis jamais vistos na vida pública brasileira”.
José Roberto Arruda, em carta divulgada quando estava a caminho da cadeia, suspeito de roubo de fraldas quando ainda estagiava no berçário, ladrão irrecuperável, disposto a atingir níveis de cinismo jamais vistos na vida pública brasileira.
“Uma pessoa chique ganhando cachaça é algo chique. Um metalúrgico ganhando cachaça é cachaceiro”.
Lula, em Goiás, explicando que um cachaceiro é identificado pela primeira anotação na carteira de trabalho, não pela quantidade de garrafas que derruba.
“Há problemas de direitos humanos no mundo inteiro”.
Marco Aurélio Garcia, sobre a morte do preso político Orlando Zapata Tamayo, informando que quem vê o mundo com as lentes da canalhice não há diferenças entre Cuba e Dinamarca, Irã e Holanda, Venezuela e Suécia, Brasil e Suiça.
“Que horas vamos votar isso? Estou de saco cheio de ficar aqui”.
Ideli Salvatti, musa da bancada companheira no Senado, ansiosa por aprovar a desconvocação de Dilma Rousseff pela Comissão de Constituição e Justiça, mostrando que também merece o título de Miss Elegância.
“Eu digo sempre o seguinte: eu acordo todo dia pedindo a Deus que cada dia mais apareça chinês comendo, indiano comendo, africano comendo, latino-americano comendo, porque quanto mais o povo comê, mais o Brasil vai ter que produzir, porque não tem nenhum país no mundo que tenha a quantidade de terras agricultáveis que tem o Brasil, nem tão pouca quantidade de sol e chuva na combinação perfeita para formar a fotossíntese que a agricultura mundial precisa”.
Lula, em entrevista a TV Tem, de São Paulo, depois de um almoço da pesada.
“Não fico arrependido, mas, quando a gente põe a cabeça no lugar, percebe que não é uma coisa legal”.
Vágner Love, atacante do Flamengo, explicando que só é escoltado por traficantes armados de fuzis na favela da Rocinha, na zona sul do Rio, quando está com a cabeça fora do lugar.
“Acredito que com os presos cubanos a situação seja diferente porque o acesso que eles têm à mídia é muito grande”.
Dilma Rousseff, ao comparar os presos políticos cubanos aos brasileiros punidos pela ditadura militar, explicando que quem está na cadeia e no noticiário dos jornais é muito mais feliz do que quem está só na cadeia.
“Mesmo quando é para um artefato nuclear, é também para fins pacíficos porque é para dissuasão”.
José Alencar, ao justificar o projeto atômico do companheiro iraniano Mahmoud Ahmadinejad, ensinando que a corrida nuclear ocorrida durante a Guerra Fria foi, no fundo, uma bonita demonstração de amor à paz protagonizada em parceria pelos Estados Unidos e pela União Soviética.
“Nós, brasileiros, acostumados com nosso calor suarento, sempre louvamos termos sido preservados por Deus dos violentos fenômenos da natureza: vulcões, furacões, terremotos ─ mas não nos livramos das secas nem das enchentes. E a miscigenação nos deu a mulata!”
José Sarney, ao discorrer na Folha desta sexta sobre as cinzas do vulcão Eyjafjallajokull, explicando que um par de mulatas vale meia dúzia de enchentes no Rio e uma centena de secas no Nordeste.
“É com satisfação que nos reunimos aqui na quadra da Mangueira”.
Luiz Sérgio, presidente do PT do Rio, ao saudar a comitiva de Dilma Rousseff na quadra da Portela.
(Deve ter mais frases dessas por aí. Quem souber, por favor, pode mandar que eu publico, tudo em nome da cultura universal...; PRA)
Independentemente de quem seja, ou de quem fez a seleção, as frases EXISTEM, elas foram pronunciadas e, como tal, servem para enriquecer ainda mais (ou não, você julga, caro leitor) a nossa cultura, o nosso conhecimento da língua e seus infinitos meandros, a nossa compreensão deste mundo complicado que nos cerca...
Certas frases dos personagens políticos (e um futebolista) aqui selecionados se parecem muito com argumentos de filósofos franceses, os tais de desconstrucionistas.
Ou, como diria o Chacrinha: "Eu não vim para explicar, eu vim para confundir".
Divirtam-se...
Paulo Roberto de Almeida
Augusto Nunes
SEÇÃO » Direto ao Ponto
O Sanatório Geral entra na festa
1 de maio de 2010
Em homenagem ao 1° aniversário da coluna, os médicos e enfermeiros do Sanatório Geral decidiram republicar, em ordem cronológica, uma coletânea de palavrórios internados neste ano.
“A desgraça de lá está sendo uma boa pra gente aqui, fica conhecido. Acho que de tanto mexer com macumba, não sei o que é aquilo. O africano em si tem uma maldição. Todo o lugar que tem africano tá foda”.
Gerge Samuel Antoine, cônsul do Haiti em São Paulo, antes do começo da entrevista ao SBT, sem saber que o que dizia estava sendo gravado.
“Eu estava no Guarujá, caiu uma chuva na quinta-feira que eu pensei que ia encher o mar. Eu falei: tudo bem, quando o rio transborda, a água vai para o mar. Primeiro, passa na casa das pessoas que moram na periferia, depois ela vai para o mar. Eu falei: se o mar encher, vai para onde?”
Lula, revelando, como atesta a profunda reflexão reproduzida pelo Blog do Noblat, o que se passa na cabeça de quem vai à praia com um isopor daquele tamanho.
“Tudo isso só aconteceu porque o Zelaya esteve na nossa embaixada”.
Celso Amorim, chanceler de bolso de Hugo Chávez, revelando que, se o Brasil não tivesse instalado Manuel Zelaya na Pensão do Lula, o governo hondurenho não precisaria tirar Manuel Zelaya da Pensão do Lula.
“O PAC 1 não tinha capacidade estrutural, essa coisa estruturante que tem o PAC 2 por não termos dinheiro”.
Dilma Rousseff, numa reunião com prefeitos do Paraná, ao explicar a diferença entre o PAC 1 e o PAC 2 a 170 convidados que continuam reunidos até agora tentando descobrir o que é que ela quis dizer.
“Todos os partidos têm desvios éticos porque são formados por seres humanos”.
José Eduardo Dutra, explicando que as bandalheiras do PT só deixarão de acontecer quando o partido, em vez de um ajuntamento de seres humanos, transformar-se, por exemplo, numa floresta.
“Sou vítima de uma campanha difamatória que atinge níveis jamais vistos na vida pública brasileira”.
José Roberto Arruda, em carta divulgada quando estava a caminho da cadeia, suspeito de roubo de fraldas quando ainda estagiava no berçário, ladrão irrecuperável, disposto a atingir níveis de cinismo jamais vistos na vida pública brasileira.
“Uma pessoa chique ganhando cachaça é algo chique. Um metalúrgico ganhando cachaça é cachaceiro”.
Lula, em Goiás, explicando que um cachaceiro é identificado pela primeira anotação na carteira de trabalho, não pela quantidade de garrafas que derruba.
“Há problemas de direitos humanos no mundo inteiro”.
Marco Aurélio Garcia, sobre a morte do preso político Orlando Zapata Tamayo, informando que quem vê o mundo com as lentes da canalhice não há diferenças entre Cuba e Dinamarca, Irã e Holanda, Venezuela e Suécia, Brasil e Suiça.
“Que horas vamos votar isso? Estou de saco cheio de ficar aqui”.
Ideli Salvatti, musa da bancada companheira no Senado, ansiosa por aprovar a desconvocação de Dilma Rousseff pela Comissão de Constituição e Justiça, mostrando que também merece o título de Miss Elegância.
“Eu digo sempre o seguinte: eu acordo todo dia pedindo a Deus que cada dia mais apareça chinês comendo, indiano comendo, africano comendo, latino-americano comendo, porque quanto mais o povo comê, mais o Brasil vai ter que produzir, porque não tem nenhum país no mundo que tenha a quantidade de terras agricultáveis que tem o Brasil, nem tão pouca quantidade de sol e chuva na combinação perfeita para formar a fotossíntese que a agricultura mundial precisa”.
Lula, em entrevista a TV Tem, de São Paulo, depois de um almoço da pesada.
“Não fico arrependido, mas, quando a gente põe a cabeça no lugar, percebe que não é uma coisa legal”.
Vágner Love, atacante do Flamengo, explicando que só é escoltado por traficantes armados de fuzis na favela da Rocinha, na zona sul do Rio, quando está com a cabeça fora do lugar.
“Acredito que com os presos cubanos a situação seja diferente porque o acesso que eles têm à mídia é muito grande”.
Dilma Rousseff, ao comparar os presos políticos cubanos aos brasileiros punidos pela ditadura militar, explicando que quem está na cadeia e no noticiário dos jornais é muito mais feliz do que quem está só na cadeia.
“Mesmo quando é para um artefato nuclear, é também para fins pacíficos porque é para dissuasão”.
José Alencar, ao justificar o projeto atômico do companheiro iraniano Mahmoud Ahmadinejad, ensinando que a corrida nuclear ocorrida durante a Guerra Fria foi, no fundo, uma bonita demonstração de amor à paz protagonizada em parceria pelos Estados Unidos e pela União Soviética.
“Nós, brasileiros, acostumados com nosso calor suarento, sempre louvamos termos sido preservados por Deus dos violentos fenômenos da natureza: vulcões, furacões, terremotos ─ mas não nos livramos das secas nem das enchentes. E a miscigenação nos deu a mulata!”
José Sarney, ao discorrer na Folha desta sexta sobre as cinzas do vulcão Eyjafjallajokull, explicando que um par de mulatas vale meia dúzia de enchentes no Rio e uma centena de secas no Nordeste.
“É com satisfação que nos reunimos aqui na quadra da Mangueira”.
Luiz Sérgio, presidente do PT do Rio, ao saudar a comitiva de Dilma Rousseff na quadra da Portela.
(Deve ter mais frases dessas por aí. Quem souber, por favor, pode mandar que eu publico, tudo em nome da cultura universal...; PRA)
E ainda tem gente que acha o Bolsa-Familia o maximo...
Conheci, durante visitas aos Estados Unidos e participação em seminários acadêmicos, alguns dos economistas que acompanham a educação brasileira e que fizeram esse estudo; posso assegurar que se trata de um estudo dotado de metodologia rigorosa e que absolutamente o estudo foi feito para "desprovar" o BF, apenas os seus efeitos efetivos, se me permitem repetir o óbvio. Eles são até simpáticos à idéia em si, e estavam apenas em busca de evidência sobre seu impacto real. Pois bem, parece que não é lá grande coisa.
O Bolsa-Escola, descontinuado pelo governo Lula, a despeito de ser uma confissão explícita de nossas piores mazelas educacionais e sociais, estava pelo menos focado no desempenho escolar. O Bolsa-Família, alegadamente vinculado aos mesmos requisitos, sequer isso consegue assegurar.
Trata-se apenas, como venho repetindo à exaustão desde a sua concepção e lançamento, de um "curral eleitoral", para maior promoção pessoal do Nosso Guia, genial pai dos pobres (e mãe de banqueiros e capitalistas em geral).
Quem ainda acha que o BF é o máximo -- e todo político, demagogo por profissão, vai continuar repetindo que JAMAIS desmantelaria o BF, apenas o promoveria mais e melhor -- pode encontrar outros argumentos para justificar a transferência da esmola governamental, pois essa da escola fez chabu.
Resta o da solidariedade com quem é pobre, não comia, não tinha emprego, não tinha renda, vivia desnutrido, etc.
Pois é, tem tudo isso, como sempre teve no Brasil.
Mas, não me consta que tivessemos mais de 12 milhões de famílias, mais de 44 milhões de pessoas -- uma Argentina inteira -- em situação de carência alimentar absoluta, arriscando morrer de fome na próxima esquina.
Não, o que tinha era o desejo de constituir um curral eleitoral, feito com dinheiro público, obviamente, e propagandeado como a grande realização humanitária deste governo.
A "herança maldita" deste governo será essa mesma: deixar como legado um terço da população reduzido à condição de assistidos oficiais, um exército social de dependentes da caridade pública, uma nação reduzida à cultura da assistência pública, um contingente enorme de gente que acha que tem "direito" eterno a dinheiro oficial.
Triste, mas este vai ser a herança maldita deste governo...
Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 2 de amio de 2010)
Estudo mostra limites do Bolsa-Família
Adriana Carranca
Estado de São Paulo, 2 de maio de 2010,
Apesar de ter colaborado para o aumento do número de matrículas em escolas públicas, o programa federal de transferência de renda tem pouca influência nas taxas de evasão e rendimento, segundo pesquisa de universidades brasileira e norte-americana
Unanimidade entre os pré-candidatos à Presidência Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV), os programas federais de transferência de renda, embora tenham levado mais crianças para a escola, têm pouca influência na permanência e no rendimento dos alunos, segundo estudo feito com base no censo escolar.
Entre alunos beneficiados pelo Bolsa-Escola e, depois, pelo Bolsa-Família, a evasão escolar foi 1,5 ponto porcentual menor, se comparada aos que não receberam o complemento de renda, e a taxa de aprovação, apenas 2 pontos porcentuais maior, em média.
O estudo, do Departamento de Economia da Esalq-USP e da Universidade de Minnesota, nos Estados Unidos, foi feito com base em dados de 1998 a 2005. Os pesquisadores analisaram três períodos, começando em 1998, quando não havia programas federais de transferência de renda, passando pelo Bolsa-Escola, entre 2001 e 2003, e o Bolsa-Família, entre 2003 e 2005, quando a ajuda no orçamento já chegava a 8,9 milhões de brasileiros. Hoje são 11 milhões.
O efeito sobre o abandono foi maior, segundo a economista Ana Lúcia Kassouf, professora da Esalq-USP e uma das responsáveis pela pesquisa, considerando-se como base, por exemplo, a evasão escolar de 9% e a aprovação dos alunos era de 73%, em 2005. “Não é possível chegar a números exatos, pois nós desconsideramos dos resultados todos os efeitos que pudessem afetar a evasão e a aprovação, como qualidade da escola, nível de escolaridade do professor, equipamentos disponíveis, recebimento de outros benefícios e merenda escolar, para tentar mensurar o efeito Bolsa-Família isoladamente”, explica a economista.
O efeito Bolsa-Família pode ser ainda menor. O aumento da taxa de aprovação, por exemplo, se deve em parte ao polêmico sistema de aprovação automática adotado em alguns Estados. Fatores como distância para a escola ou número de professores por sala de aula, não considerados na pesquisa, podem influenciar a permanência das crianças na sala de aula, segundo especialistas em educação e políticas sociais ouvidos pelo Estado. “Diante dos dados, o importante agora, e que ainda não foi feito, é analisar o custo benefício do Bolsa-Família”, diz a pesquisadora.
O Bolsa-Escola, descontinuado pelo governo Lula, a despeito de ser uma confissão explícita de nossas piores mazelas educacionais e sociais, estava pelo menos focado no desempenho escolar. O Bolsa-Família, alegadamente vinculado aos mesmos requisitos, sequer isso consegue assegurar.
Trata-se apenas, como venho repetindo à exaustão desde a sua concepção e lançamento, de um "curral eleitoral", para maior promoção pessoal do Nosso Guia, genial pai dos pobres (e mãe de banqueiros e capitalistas em geral).
Quem ainda acha que o BF é o máximo -- e todo político, demagogo por profissão, vai continuar repetindo que JAMAIS desmantelaria o BF, apenas o promoveria mais e melhor -- pode encontrar outros argumentos para justificar a transferência da esmola governamental, pois essa da escola fez chabu.
Resta o da solidariedade com quem é pobre, não comia, não tinha emprego, não tinha renda, vivia desnutrido, etc.
Pois é, tem tudo isso, como sempre teve no Brasil.
Mas, não me consta que tivessemos mais de 12 milhões de famílias, mais de 44 milhões de pessoas -- uma Argentina inteira -- em situação de carência alimentar absoluta, arriscando morrer de fome na próxima esquina.
Não, o que tinha era o desejo de constituir um curral eleitoral, feito com dinheiro público, obviamente, e propagandeado como a grande realização humanitária deste governo.
A "herança maldita" deste governo será essa mesma: deixar como legado um terço da população reduzido à condição de assistidos oficiais, um exército social de dependentes da caridade pública, uma nação reduzida à cultura da assistência pública, um contingente enorme de gente que acha que tem "direito" eterno a dinheiro oficial.
Triste, mas este vai ser a herança maldita deste governo...
Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 2 de amio de 2010)
Estudo mostra limites do Bolsa-Família
Adriana Carranca
Estado de São Paulo, 2 de maio de 2010,
Apesar de ter colaborado para o aumento do número de matrículas em escolas públicas, o programa federal de transferência de renda tem pouca influência nas taxas de evasão e rendimento, segundo pesquisa de universidades brasileira e norte-americana
Unanimidade entre os pré-candidatos à Presidência Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV), os programas federais de transferência de renda, embora tenham levado mais crianças para a escola, têm pouca influência na permanência e no rendimento dos alunos, segundo estudo feito com base no censo escolar.
Entre alunos beneficiados pelo Bolsa-Escola e, depois, pelo Bolsa-Família, a evasão escolar foi 1,5 ponto porcentual menor, se comparada aos que não receberam o complemento de renda, e a taxa de aprovação, apenas 2 pontos porcentuais maior, em média.
O estudo, do Departamento de Economia da Esalq-USP e da Universidade de Minnesota, nos Estados Unidos, foi feito com base em dados de 1998 a 2005. Os pesquisadores analisaram três períodos, começando em 1998, quando não havia programas federais de transferência de renda, passando pelo Bolsa-Escola, entre 2001 e 2003, e o Bolsa-Família, entre 2003 e 2005, quando a ajuda no orçamento já chegava a 8,9 milhões de brasileiros. Hoje são 11 milhões.
O efeito sobre o abandono foi maior, segundo a economista Ana Lúcia Kassouf, professora da Esalq-USP e uma das responsáveis pela pesquisa, considerando-se como base, por exemplo, a evasão escolar de 9% e a aprovação dos alunos era de 73%, em 2005. “Não é possível chegar a números exatos, pois nós desconsideramos dos resultados todos os efeitos que pudessem afetar a evasão e a aprovação, como qualidade da escola, nível de escolaridade do professor, equipamentos disponíveis, recebimento de outros benefícios e merenda escolar, para tentar mensurar o efeito Bolsa-Família isoladamente”, explica a economista.
O efeito Bolsa-Família pode ser ainda menor. O aumento da taxa de aprovação, por exemplo, se deve em parte ao polêmico sistema de aprovação automática adotado em alguns Estados. Fatores como distância para a escola ou número de professores por sala de aula, não considerados na pesquisa, podem influenciar a permanência das crianças na sala de aula, segundo especialistas em educação e políticas sociais ouvidos pelo Estado. “Diante dos dados, o importante agora, e que ainda não foi feito, é analisar o custo benefício do Bolsa-Família”, diz a pesquisadora.
E ainda tem gente que acha empresa estatal o maximo...
Existem "n" motivos que me levam a desconfiar de uma empresa estatal. Um deles é o que vai referido abaixo: corrupção.
Não que eu seja ingênuo a ponto de acreditar que empresa privada não faz corrupção. Faz, e muito, mas faz muito mais quando existe dinheiro público envolvido, ou quando o processo todo -- compras, licitações, concorrências, etc. -- envolve funcionários designados politicamente para tratar de um empreendimento que é basicamente público, ou estatal, melhor dizendo.
Pois uma empresa privada que faz corrupção contra si mesma, certamente terá uma diminuição correspondente no faturamente, ou nos lucros, ou nos resultados realizados, qualquer que seja o aspecto envolvido. Se essa empresa privada tem um dono vigilante -- alguns são idiotas a ponto de se deixar enganar durante algum tempo, ou então ele pode confiar no filho ou no sobrinho que foi designado para algum cargo por favor, não por competência ou honestidade -- ou se a mesma empresa privada tem um conselho atento e preocupado apenas com os retornos e os lucros a serem distribuidos -- e os membros do Conselho foram escolhidos pelos acionistas exatamente para produzir o maior volume de lucros para os acionistas da empresa -- em algum momento os responsáveis da diretoria ou do conselho vão descobrir alguma maracutaia e sancionar o ocorrido.
Mas, não importa: ainda que não o faça, não existe um centavo do meu, do seu, do nosso dinheiro envolvido e não temos por que nos preocupar com essa empresa. O problema é dela: se for menos eficiente do que outra concorrente do setor, vai perder mercado, vai ter menos lucros para fazer novos investimentos, vai perder clientes (posto que menos faturamento, menos lucros, menos inovação, menos clientes) e vai acabar sendo empurrada para fora do mercado, e terá de se reestruturar ou desaparecer. Problema dela.
Mas, se uma empresa pública faz a mesma coisa -- e frequentemente ela faz, pois os diretores e os membros do conselho foram escolhidos para isso mesmo, não para torná-la mais eficiente ou produzir lucros para os acionistas -- ela acaba, em algum momento, tendo de ser socorrida pelo Estado (ou governo, melhor dito) que controla sua diretoria e seu conselho. Esse governo pode decidir "recapitaliza-la", por exemplo, como já ocorreu com o Banco do Brasil em 1996 (à altura de 8 bilhões de reais, se querem saber), ou como está sendo a Petrobras, via BNDES (o que quer dizer Tesouro), à altura de mais de 100 bilhões de reais. Isso é dívida pública, isso é o nosso dinheiro, isso é totalmente irresponsável, pois uma empresa desse porte poderia estar facilmente se abastecendo no mercado de créditos comerciais privados, não no público, e o governo poderia estar investindo essa dinheirama toda em escola, saúde, estradas, melhoria da infra-estrutura de forma geral, da segurança pública, até da Previdência, que seja, tudo menos dando dinheiro para uma empresa que poderia perfeitamente ser privada e fazer exatamente o que ela faz: tirar petróleo no fundo do mar e vender para o distinto público no mercado.
Por isso, se alguém tiver algum argumento inteligente para justificar a razão, o motivo, o por que de a Petrobras ter de ser estatal, eu gostaria de ouvir.
E que ninguém me venha com o papo furado de que se trata de um setor estratégico que eu mando passear na terra dos ridículos resplandecentes. Estratégico é criança na escola o dia inteiro, não estatal de petróleo.
O país que considera o petróleo um bem altamente estratégico como os EUA não tem uma única estatal de petróleo, não uma ou duas, NENHUMA, e não deixa de garantir o abastecimento interno por reservas, aí sim, estratégicas, que o governo controla. Apenas isso.
Claro, pessoas inteligentes resolvem atuar via mercado.
Políticos corruptos adoram atuar via empresas estatais.
Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 2 de maio de 2010)
Fraude na Petrobras provoca rombo de R$ 1,4 bi, afirma PF
Por Leonardo Souza e Renata Lo Prete
Folha de S.Paulo, 2 de maio de 2010
Ao menos cinco grandes obras da Petrobras licitadas no governo Lula foram alvo de acordos e manobras clandestinas de empreiteiras que resultaram num custo adicional de R$ 1,4 bilhão para a estatal.
O superfaturamento foi constatado por peritos da Polícia Federal a partir de documentos apreendidos em cinco operações desde 2008.
Técnicos da PF descobriram que construtoras participaram indiretamente da elaboração dos editais, de maneira a restringir a quantidade de concorrentes, e combinaram previamente o lance vencedor dos certames. Em um dos casos, o acerto incluiu também a divisão “por fora” da execução do projeto e do sobrepreço imposto à petrolífera.
Desde o início de março, a Folha publica uma série de reportagens a respeito de “consórcios paralelos” montados por empreiteiras em todo o país para repartir contratos públicos à margem do resultado das licitações. Em volume de recursos, os casos relacionados à Petrobras são, de longe, os maiores até agora identificados. Os valores contratados pela estatal somam R$ 5,88 bilhões.
Referem-se aos seguintes empreendimentos: Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba, Unidade de Coque da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), Refinaria do Nordeste, Refinaria do Vale do Paraíba (Revap) e Unidade Termelétrica de Cubatão.
Entre as empresas participantes do conluio, de acordo com os documentos da PF, estão a Camargo Corrêa e a GDK, protagonista de um escândalo envolvendo a Petrobras e o então secretário-geral do PT, Silvio Pereira, em 2005.
Ele recebeu um carro Land Rover, avaliado em R$ 73,5 mil, do dono da GDK. O episódio foi investigado na ocasião pela CPI dos Correios, que considerou a doação “um caso exemplar de tráfico de influência”.
A participação da construtora baiana GDK se deu na licitação da unidade de Caraguatatuba (SP). Em uma primeira disputa, realizada em 2006, a GDK havia apresentado a menor proposta, com valor de R$ 988 milhões. Mas ela não foi qualificada. Nenhuma empresa foi, levando a Petrobras a fazer nova concorrência no ano seguinte.
Da segunda vez, a GDK não participou. O consórcio vencedor, composto por Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e IESA, deu um lance de R$ 1,462 bilhão -R$ 474 milhões acima do oferecido pela GDK no ano anterior. Posteriormente, após negociação imposta pela Petrobras, o valor do contrato caiu para R$ 1,395 bilhão.
A empreiteira baiana, contudo, deixou a concorrência apenas oficialmente. Por fora, de acordo com a PF, a GDK levou 20% do empreendimento.
Empresa nega
A Petrobras negou que tenha havido qualquer irregularidade ou superfaturamento nas cinco obras analisadas pelos peritos da Polícia Federal. A estatal afirmou que a diferença nos valores se dá por divergência entre os parâmetros técnicos usados pelo Tribunal de Contas da União e a PF e os adotados pelo corpo de engenheiros da companhia petrolífera.
A Petrobras destacou também que, em relação à Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba, o TCU já atestou que não houve sobrepreço.
A estatal concentrou sua resposta nos critérios de medição empregados pelo TCU. Informou que o tribunal utiliza o Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) e o Sicro (Sistema de Custos Rodoviários). O primeiro é adotado em obras de saneamento e habitação. O segundo é usado pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) na construção de estradas.
“A Petrobras considera que esses critérios não se aplicam a obras como uma refinaria de petróleo, mais complexa e com especificidades próprias.”
Não que eu seja ingênuo a ponto de acreditar que empresa privada não faz corrupção. Faz, e muito, mas faz muito mais quando existe dinheiro público envolvido, ou quando o processo todo -- compras, licitações, concorrências, etc. -- envolve funcionários designados politicamente para tratar de um empreendimento que é basicamente público, ou estatal, melhor dizendo.
Pois uma empresa privada que faz corrupção contra si mesma, certamente terá uma diminuição correspondente no faturamente, ou nos lucros, ou nos resultados realizados, qualquer que seja o aspecto envolvido. Se essa empresa privada tem um dono vigilante -- alguns são idiotas a ponto de se deixar enganar durante algum tempo, ou então ele pode confiar no filho ou no sobrinho que foi designado para algum cargo por favor, não por competência ou honestidade -- ou se a mesma empresa privada tem um conselho atento e preocupado apenas com os retornos e os lucros a serem distribuidos -- e os membros do Conselho foram escolhidos pelos acionistas exatamente para produzir o maior volume de lucros para os acionistas da empresa -- em algum momento os responsáveis da diretoria ou do conselho vão descobrir alguma maracutaia e sancionar o ocorrido.
Mas, não importa: ainda que não o faça, não existe um centavo do meu, do seu, do nosso dinheiro envolvido e não temos por que nos preocupar com essa empresa. O problema é dela: se for menos eficiente do que outra concorrente do setor, vai perder mercado, vai ter menos lucros para fazer novos investimentos, vai perder clientes (posto que menos faturamento, menos lucros, menos inovação, menos clientes) e vai acabar sendo empurrada para fora do mercado, e terá de se reestruturar ou desaparecer. Problema dela.
Mas, se uma empresa pública faz a mesma coisa -- e frequentemente ela faz, pois os diretores e os membros do conselho foram escolhidos para isso mesmo, não para torná-la mais eficiente ou produzir lucros para os acionistas -- ela acaba, em algum momento, tendo de ser socorrida pelo Estado (ou governo, melhor dito) que controla sua diretoria e seu conselho. Esse governo pode decidir "recapitaliza-la", por exemplo, como já ocorreu com o Banco do Brasil em 1996 (à altura de 8 bilhões de reais, se querem saber), ou como está sendo a Petrobras, via BNDES (o que quer dizer Tesouro), à altura de mais de 100 bilhões de reais. Isso é dívida pública, isso é o nosso dinheiro, isso é totalmente irresponsável, pois uma empresa desse porte poderia estar facilmente se abastecendo no mercado de créditos comerciais privados, não no público, e o governo poderia estar investindo essa dinheirama toda em escola, saúde, estradas, melhoria da infra-estrutura de forma geral, da segurança pública, até da Previdência, que seja, tudo menos dando dinheiro para uma empresa que poderia perfeitamente ser privada e fazer exatamente o que ela faz: tirar petróleo no fundo do mar e vender para o distinto público no mercado.
Por isso, se alguém tiver algum argumento inteligente para justificar a razão, o motivo, o por que de a Petrobras ter de ser estatal, eu gostaria de ouvir.
E que ninguém me venha com o papo furado de que se trata de um setor estratégico que eu mando passear na terra dos ridículos resplandecentes. Estratégico é criança na escola o dia inteiro, não estatal de petróleo.
O país que considera o petróleo um bem altamente estratégico como os EUA não tem uma única estatal de petróleo, não uma ou duas, NENHUMA, e não deixa de garantir o abastecimento interno por reservas, aí sim, estratégicas, que o governo controla. Apenas isso.
Claro, pessoas inteligentes resolvem atuar via mercado.
Políticos corruptos adoram atuar via empresas estatais.
Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 2 de maio de 2010)
Fraude na Petrobras provoca rombo de R$ 1,4 bi, afirma PF
Por Leonardo Souza e Renata Lo Prete
Folha de S.Paulo, 2 de maio de 2010
Ao menos cinco grandes obras da Petrobras licitadas no governo Lula foram alvo de acordos e manobras clandestinas de empreiteiras que resultaram num custo adicional de R$ 1,4 bilhão para a estatal.
O superfaturamento foi constatado por peritos da Polícia Federal a partir de documentos apreendidos em cinco operações desde 2008.
Técnicos da PF descobriram que construtoras participaram indiretamente da elaboração dos editais, de maneira a restringir a quantidade de concorrentes, e combinaram previamente o lance vencedor dos certames. Em um dos casos, o acerto incluiu também a divisão “por fora” da execução do projeto e do sobrepreço imposto à petrolífera.
Desde o início de março, a Folha publica uma série de reportagens a respeito de “consórcios paralelos” montados por empreiteiras em todo o país para repartir contratos públicos à margem do resultado das licitações. Em volume de recursos, os casos relacionados à Petrobras são, de longe, os maiores até agora identificados. Os valores contratados pela estatal somam R$ 5,88 bilhões.
Referem-se aos seguintes empreendimentos: Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba, Unidade de Coque da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), Refinaria do Nordeste, Refinaria do Vale do Paraíba (Revap) e Unidade Termelétrica de Cubatão.
Entre as empresas participantes do conluio, de acordo com os documentos da PF, estão a Camargo Corrêa e a GDK, protagonista de um escândalo envolvendo a Petrobras e o então secretário-geral do PT, Silvio Pereira, em 2005.
Ele recebeu um carro Land Rover, avaliado em R$ 73,5 mil, do dono da GDK. O episódio foi investigado na ocasião pela CPI dos Correios, que considerou a doação “um caso exemplar de tráfico de influência”.
A participação da construtora baiana GDK se deu na licitação da unidade de Caraguatatuba (SP). Em uma primeira disputa, realizada em 2006, a GDK havia apresentado a menor proposta, com valor de R$ 988 milhões. Mas ela não foi qualificada. Nenhuma empresa foi, levando a Petrobras a fazer nova concorrência no ano seguinte.
Da segunda vez, a GDK não participou. O consórcio vencedor, composto por Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e IESA, deu um lance de R$ 1,462 bilhão -R$ 474 milhões acima do oferecido pela GDK no ano anterior. Posteriormente, após negociação imposta pela Petrobras, o valor do contrato caiu para R$ 1,395 bilhão.
A empreiteira baiana, contudo, deixou a concorrência apenas oficialmente. Por fora, de acordo com a PF, a GDK levou 20% do empreendimento.
Empresa nega
A Petrobras negou que tenha havido qualquer irregularidade ou superfaturamento nas cinco obras analisadas pelos peritos da Polícia Federal. A estatal afirmou que a diferença nos valores se dá por divergência entre os parâmetros técnicos usados pelo Tribunal de Contas da União e a PF e os adotados pelo corpo de engenheiros da companhia petrolífera.
A Petrobras destacou também que, em relação à Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba, o TCU já atestou que não houve sobrepreço.
A estatal concentrou sua resposta nos critérios de medição empregados pelo TCU. Informou que o tribunal utiliza o Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) e o Sicro (Sistema de Custos Rodoviários). O primeiro é adotado em obras de saneamento e habitação. O segundo é usado pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) na construção de estradas.
“A Petrobras considera que esses critérios não se aplicam a obras como uma refinaria de petróleo, mais complexa e com especificidades próprias.”
sábado, 1 de maio de 2010
Numa unica frase, a tragedia da educacao brasileira
Acabo de ler um artigo de um professor de escola particular sobre a "educação fast-food". Não importa o autor e não é necessário citar a fonte, neste momento, mas uma simples frase revelou-me a extensão da tragédia educacional brasileira:
"O governo percebe que 50% das crianças de 10 anos não estão alfabetizadas."
Ou seja, a situação é bem mais grave do que poderíamos supor. E se o governo apenas "percebe", é mais grave ainda...
Acredito que entre o "perceber" e o "fazer algo" vai demorar certo tempo, isso se os "remédios" forem aplicados corretamente, o que duvido bastante.
As últimas notícias que eu tive do governo na área da alfabetização foram as de que ele estava adotando o método cubano de alfabetização e importando material apropriado para isso.
Sem ser especialista nessa área, acredito que não vai dar certo, pois raramente soluções importadas funcionam em outro contexto e em outra situação social e de estruturas institucionais de ensino, dadas as peculiaridades de nosso sistema educacional, certamente muito diferente em funcionamento do cubano.
Preparo-me para mais notícias trágicas na frente educacional...
Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 2 de maio de 2010)
"O governo percebe que 50% das crianças de 10 anos não estão alfabetizadas."
Ou seja, a situação é bem mais grave do que poderíamos supor. E se o governo apenas "percebe", é mais grave ainda...
Acredito que entre o "perceber" e o "fazer algo" vai demorar certo tempo, isso se os "remédios" forem aplicados corretamente, o que duvido bastante.
As últimas notícias que eu tive do governo na área da alfabetização foram as de que ele estava adotando o método cubano de alfabetização e importando material apropriado para isso.
Sem ser especialista nessa área, acredito que não vai dar certo, pois raramente soluções importadas funcionam em outro contexto e em outra situação social e de estruturas institucionais de ensino, dadas as peculiaridades de nosso sistema educacional, certamente muito diferente em funcionamento do cubano.
Preparo-me para mais notícias trágicas na frente educacional...
Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 2 de maio de 2010)
Confissoes sinceras de um aproveitador do público (ops, de um servidor publico)...
Creio que ele exagera um pouco, não sendo válidas suas observações para muitas categorias de funcionários públicos, mas no geral, corresponde aos estereótipos e caricaturas que se tem dos funcionários públicos. Um retrato válidos para certos funcionários, que conspurcam a imagem dos demais, nem por isso dotados de alta produtividade no trabalho...
Paulo Roberto de Almeida (2 de maio de 2010)
Confissões de um 'servidor público'
por Astolfo Pontes Negreira
Instituto Von Mises do Brasil, segunda-feira, 8 de março de 2010
Você está procurando um emprego? Quer ganhar um salário várias vezes maior do que aquilo que você realmente vale? Quer ter a liberdade de chegar e sair quando quiser, trabalhar somente quando estiver a fim, esticar a seu bel-prazer o horário de almoço, ter todos os seus feriados remunerados e até doze semanas de férias, também remuneradas, por ano? Há somente uma alternativa: trabalhar para o governo federal.
Suponho que poucos brasileiros tenham alguma ideia de como a coisa funciona. Se tivessem, certamente haveria um terremoto político. Como membro da Classe Parasítica há 15 anos, testemunhei de tudo e participei em primeira mão desse corrupto e grotescamente injusto sistema. Não apenas estou qualificado, como também sou moralmente obrigado a expô-lo.
Você poderia, obviamente, me chamar de hipócrita. Financeiramente, prosperei muito além dos meus sonhos mais extravagantes. Considerando-se meus talentos, meu trabalho e minha produtividade, meu padrão de vida é muito maior do que aquele que eu poderia ter atingido trabalhando duro no setor privado.
Porém, por ter lido os livros certos, e por ter tido conversas demoradas e detalhadas com minha esposa (uma empregada do setor privado) e com nossos amigos, também da iniciativa privada, finalmente passei a ver esse repugnante sistema como ele realmente é.
O que leva as pessoas a trabalharem para o governo? O que as mantém lá por toda a vida? É simples: compensações excessivas, enormes benefícios e ótimas condições de trabalho. É atraente para entrar e praticamente impossível de se querer sair. Isso porque o governo, de modo geral, remunera habilidades e experiências que não seriam comercializáveis no setor privado, pelo menos não no mesmo nível salarial.
Peguemos a mim como exemplo. Sou formado em ciência política. Escrevo, faço editoração e pesquisa. Os pagadores de impostos me garantem um salário (contando o 13º) de R$ 117.000 por ano, além de benefícios como plano de saúde gratuito e aposentadoria integral. Eu não poderia ganhar isso legitimamente no setor privado. Se você não acredita em mim, dê uma pesquisada nos anúncios de classificados. Salários para "escritor/editor" e "analista" começam em, no máximo, R$ 35.000 por ano, sem contar o que será descontado pelo INSS.
Mas digamos que eu consiga um emprego no setor privado (supondo que alguém iria contratar uma pessoa com a produtividade de quem passou toda a sua vida adulta trabalhando para o governo). E vamos também supor que eu consiga ganhar os mesmos R$ 117.000 do setor público.
O que eu perderia se saísse do governo? Pra começar, uma semana de trabalho curta já estaria fora de qualquer perspectiva. Eu poderia até me aventurar a adotar uma rotina de trabalho menor, mas isso seria prejudicial para a minha renda. Eu também teria de cumprir prazos e exigências - coisas com as quais não estou acostumado -, pois os consumidores querem o serviço feito sempre em tempo hábil.
Eu também teria de esquecer qualquer chance de conseguir folgar em todos os feriados - e, pior ainda, ter folgas remuneradas em todos eles. Os trabalhadores do setor privado dificilmente conseguem uma folga remunerada na Semana Santa ou no Carnaval. Meus amigos do setor privado se contorcem todos naquele misto de raiva e inveja quando lhes digo que não trabalho mas sou remunerado em feriados espúrios como Tiradentes, Dia da Consciência Negra e Finados.
E quanto às férias? Atualmente, posso gastar 17,4% do meu horário de trabalho em férias. São doze semanas por ano, eternamente. O tempo médio de férias no setor privado é de duas semanas, e, para alguns, isso não é um direito.
Eu também poderia dar adeus aos "benefícios" extraoficiais: por exemplo, todos os dias faço uma corridinha leve de uma hora, seguida de um banho prolongado e um almoço calmo e tranquilo. Isso me mantém em ótima forma para usufruir minhas constantes férias. E visitas a algum shopping durante minha hora de trabalho são sempre possíveis (pois ninguém é de ferro). Stress? Não tem como. Se relaxamento prolongasse a longevidade, burocratas viveriam até os 150 anos de idade.
Todos os anos, nossos valorosos sindicatos choramingam sobre a disparidade entre o trabalho do setor público e o do setor privado. Eles invariavelmente concluem que os burocratas precisam de maiores salários e de mais benefícios, exigindo portanto que o governo confisque mais dinheiro daqueles que trabalham genuinamente. Como sempre sou beneficiado - dado que o governo não se atreve a peitar o sindicalismo, sua base de apoio -, gosto muito. Mas é claro que o argumento sindicalista é uma enorme besteira. Se os burocratas fossem pagos de acordo com seu real valor para a sociedade, o resultado seria um êxodo em massa do setor público, e o governo federal teria de encerrar suas atividades.
Para quem é versado em economia de livre mercado, as razões para todo esse abuso sobre aqueles que trabalham duro e são obrigados a pagar impostos para sustentar essa classe superior e parasitária são óbvias. Ao contrário do setor privado, o governo não está sujeito aos rigores do sistema de lucros e prejuízos. O governo pode tributar, imprimir dinheiro e pegar empréstimos privilegiados junto ao setor bancário - que está sob seu restrito controle - para cumprir com suas obrigações. Ele pode pagar a milhões de pessoas um salário absurdamente fora de proporção, e não ser superado por nenhum concorrente que tenha uma gestão mais eficiente.
Sem ter de se submeter à disciplina imposta pelo mercado, o governo é naturalmente uma máquina ineficiente pelos padrões do setor privado. Ele jamais irá abolir ou mesmo reduzir por conta própria funções desnecessárias. Na hierarquia do funcionalismo público, quanto mais alta a função, menos falta ela faz. Porém são exatamente esses lá de cima que têm poder de decisão sobre a máquina. E eles jamais irão tomar decisões que atentem contra si próprios.
Enquanto o resto da população continuar sendo enganada pela propaganda e levada a crer que os funcionários do governo são pessoas que se sacrificam pelo bem público, os políticos não irão sentir qualquer pressão para reduzir essa máquina de espoliação em massa.
Já comecei a procurar a sério um emprego no setor privado. Terei de me submeter a um enorme corte salarial e abrir mão dessas generosas "benesses" que você pagador de imposto me concede. Porém, ao agir assim, estarei finalmente contribuindo com algo positivo para a sociedade. E só assim poderei ser capaz de viver bem comigo mesmo, sem o sentimento de culpa que carrego por estar parasiticamente vivendo bem à custa daqueles que se sacrificam diariamente para me sustentar.
Astolfo Pontes Negreira , carinhosamente conhecido pelo acrônimo AsPoNe, "trabalha" para o governo federal.
Paulo Roberto de Almeida (2 de maio de 2010)
Confissões de um 'servidor público'
por Astolfo Pontes Negreira
Instituto Von Mises do Brasil, segunda-feira, 8 de março de 2010
Você está procurando um emprego? Quer ganhar um salário várias vezes maior do que aquilo que você realmente vale? Quer ter a liberdade de chegar e sair quando quiser, trabalhar somente quando estiver a fim, esticar a seu bel-prazer o horário de almoço, ter todos os seus feriados remunerados e até doze semanas de férias, também remuneradas, por ano? Há somente uma alternativa: trabalhar para o governo federal.
Suponho que poucos brasileiros tenham alguma ideia de como a coisa funciona. Se tivessem, certamente haveria um terremoto político. Como membro da Classe Parasítica há 15 anos, testemunhei de tudo e participei em primeira mão desse corrupto e grotescamente injusto sistema. Não apenas estou qualificado, como também sou moralmente obrigado a expô-lo.
Você poderia, obviamente, me chamar de hipócrita. Financeiramente, prosperei muito além dos meus sonhos mais extravagantes. Considerando-se meus talentos, meu trabalho e minha produtividade, meu padrão de vida é muito maior do que aquele que eu poderia ter atingido trabalhando duro no setor privado.
Porém, por ter lido os livros certos, e por ter tido conversas demoradas e detalhadas com minha esposa (uma empregada do setor privado) e com nossos amigos, também da iniciativa privada, finalmente passei a ver esse repugnante sistema como ele realmente é.
O que leva as pessoas a trabalharem para o governo? O que as mantém lá por toda a vida? É simples: compensações excessivas, enormes benefícios e ótimas condições de trabalho. É atraente para entrar e praticamente impossível de se querer sair. Isso porque o governo, de modo geral, remunera habilidades e experiências que não seriam comercializáveis no setor privado, pelo menos não no mesmo nível salarial.
Peguemos a mim como exemplo. Sou formado em ciência política. Escrevo, faço editoração e pesquisa. Os pagadores de impostos me garantem um salário (contando o 13º) de R$ 117.000 por ano, além de benefícios como plano de saúde gratuito e aposentadoria integral. Eu não poderia ganhar isso legitimamente no setor privado. Se você não acredita em mim, dê uma pesquisada nos anúncios de classificados. Salários para "escritor/editor" e "analista" começam em, no máximo, R$ 35.000 por ano, sem contar o que será descontado pelo INSS.
Mas digamos que eu consiga um emprego no setor privado (supondo que alguém iria contratar uma pessoa com a produtividade de quem passou toda a sua vida adulta trabalhando para o governo). E vamos também supor que eu consiga ganhar os mesmos R$ 117.000 do setor público.
O que eu perderia se saísse do governo? Pra começar, uma semana de trabalho curta já estaria fora de qualquer perspectiva. Eu poderia até me aventurar a adotar uma rotina de trabalho menor, mas isso seria prejudicial para a minha renda. Eu também teria de cumprir prazos e exigências - coisas com as quais não estou acostumado -, pois os consumidores querem o serviço feito sempre em tempo hábil.
Eu também teria de esquecer qualquer chance de conseguir folgar em todos os feriados - e, pior ainda, ter folgas remuneradas em todos eles. Os trabalhadores do setor privado dificilmente conseguem uma folga remunerada na Semana Santa ou no Carnaval. Meus amigos do setor privado se contorcem todos naquele misto de raiva e inveja quando lhes digo que não trabalho mas sou remunerado em feriados espúrios como Tiradentes, Dia da Consciência Negra e Finados.
E quanto às férias? Atualmente, posso gastar 17,4% do meu horário de trabalho em férias. São doze semanas por ano, eternamente. O tempo médio de férias no setor privado é de duas semanas, e, para alguns, isso não é um direito.
Eu também poderia dar adeus aos "benefícios" extraoficiais: por exemplo, todos os dias faço uma corridinha leve de uma hora, seguida de um banho prolongado e um almoço calmo e tranquilo. Isso me mantém em ótima forma para usufruir minhas constantes férias. E visitas a algum shopping durante minha hora de trabalho são sempre possíveis (pois ninguém é de ferro). Stress? Não tem como. Se relaxamento prolongasse a longevidade, burocratas viveriam até os 150 anos de idade.
Todos os anos, nossos valorosos sindicatos choramingam sobre a disparidade entre o trabalho do setor público e o do setor privado. Eles invariavelmente concluem que os burocratas precisam de maiores salários e de mais benefícios, exigindo portanto que o governo confisque mais dinheiro daqueles que trabalham genuinamente. Como sempre sou beneficiado - dado que o governo não se atreve a peitar o sindicalismo, sua base de apoio -, gosto muito. Mas é claro que o argumento sindicalista é uma enorme besteira. Se os burocratas fossem pagos de acordo com seu real valor para a sociedade, o resultado seria um êxodo em massa do setor público, e o governo federal teria de encerrar suas atividades.
Para quem é versado em economia de livre mercado, as razões para todo esse abuso sobre aqueles que trabalham duro e são obrigados a pagar impostos para sustentar essa classe superior e parasitária são óbvias. Ao contrário do setor privado, o governo não está sujeito aos rigores do sistema de lucros e prejuízos. O governo pode tributar, imprimir dinheiro e pegar empréstimos privilegiados junto ao setor bancário - que está sob seu restrito controle - para cumprir com suas obrigações. Ele pode pagar a milhões de pessoas um salário absurdamente fora de proporção, e não ser superado por nenhum concorrente que tenha uma gestão mais eficiente.
Sem ter de se submeter à disciplina imposta pelo mercado, o governo é naturalmente uma máquina ineficiente pelos padrões do setor privado. Ele jamais irá abolir ou mesmo reduzir por conta própria funções desnecessárias. Na hierarquia do funcionalismo público, quanto mais alta a função, menos falta ela faz. Porém são exatamente esses lá de cima que têm poder de decisão sobre a máquina. E eles jamais irão tomar decisões que atentem contra si próprios.
Enquanto o resto da população continuar sendo enganada pela propaganda e levada a crer que os funcionários do governo são pessoas que se sacrificam pelo bem público, os políticos não irão sentir qualquer pressão para reduzir essa máquina de espoliação em massa.
Já comecei a procurar a sério um emprego no setor privado. Terei de me submeter a um enorme corte salarial e abrir mão dessas generosas "benesses" que você pagador de imposto me concede. Porém, ao agir assim, estarei finalmente contribuindo com algo positivo para a sociedade. E só assim poderei ser capaz de viver bem comigo mesmo, sem o sentimento de culpa que carrego por estar parasiticamente vivendo bem à custa daqueles que se sacrificam diariamente para me sustentar.
Astolfo Pontes Negreira , carinhosamente conhecido pelo acrônimo AsPoNe, "trabalha" para o governo federal.
Istvan Jancso - Um historiador do Brasil
ISTVÁN JANCSÓ (1938-2010)
Um historiador do Brasil
Observatório da Imprensa, 27/4/2010
Lançado na segunda-feira (26/4), no Teatro da Memória, em São Paulo, o livro Um historiador do Brasil – István Jancsó, da Editora Hucitec, traz em depoimento a trajetória intelectual e política deste professor e pesquisador, falecido no dia 23 de março. Nascido na Hungria em 1938, sua vida foi atravessada pelos grandes conflitos do século 20.
Entre os trabalhos publicados por István, encontra-se uma contribuição à história da imprensa brasileira. Seu ensaio (em coautoria com Andréa Slemian) sobre o Correio Braziliense, "Um caso de patriotismo imperial", publicado na edição fac-similar do pioneiro periódico (ver, neste Observatório, o texto na íntegra) analisa como a idéia de Brasil era formulada por Hipólito da Costa desde o início de seu jornal, em 1808, até o encerramento da publicação, no ano da Independência.
István idealizou e coordenava a Biblioteca Brasiliana Mindlin, da USP, em cujo site encontra-se em acesso gratuito a coleção completa e indexada do Correio.
Um historiador do Brasil – István Jancsó, organizado pelos historiadores Marco Morel, Andréa Slemian e André Nicacio Lima, revela a ação e o pensamento de um historiador que viveu de forma intensa e corajosa o período da ditadura pós 1964, na medida em que considerava seu ofício não apenas como emprego, mas sobretudo ligado à ética de uma dimensão cidadã e libertária.
Hipólito da Costa, Correio Braziliense (íntegra)
Um historiador do Brasil
Observatório da Imprensa, 27/4/2010
Lançado na segunda-feira (26/4), no Teatro da Memória, em São Paulo, o livro Um historiador do Brasil – István Jancsó, da Editora Hucitec, traz em depoimento a trajetória intelectual e política deste professor e pesquisador, falecido no dia 23 de março. Nascido na Hungria em 1938, sua vida foi atravessada pelos grandes conflitos do século 20.
Entre os trabalhos publicados por István, encontra-se uma contribuição à história da imprensa brasileira. Seu ensaio (em coautoria com Andréa Slemian) sobre o Correio Braziliense, "Um caso de patriotismo imperial", publicado na edição fac-similar do pioneiro periódico (ver, neste Observatório, o texto na íntegra) analisa como a idéia de Brasil era formulada por Hipólito da Costa desde o início de seu jornal, em 1808, até o encerramento da publicação, no ano da Independência.
István idealizou e coordenava a Biblioteca Brasiliana Mindlin, da USP, em cujo site encontra-se em acesso gratuito a coleção completa e indexada do Correio.
Um historiador do Brasil – István Jancsó, organizado pelos historiadores Marco Morel, Andréa Slemian e André Nicacio Lima, revela a ação e o pensamento de um historiador que viveu de forma intensa e corajosa o período da ditadura pós 1964, na medida em que considerava seu ofício não apenas como emprego, mas sobretudo ligado à ética de uma dimensão cidadã e libertária.
Hipólito da Costa, Correio Braziliense (íntegra)
Maravilhas da garantia de emprego sob o socialismo
Está começando a cair mais um dos mais renitentes mitos em torno do socialismo: o do emprego assegurado (ainda que em condições de baixíssima produtividade, como era sabido).
Pois em Cuba, tão defendida por certos "intelequituais" de gabinete no Brasil e na AL, essa garantia não mais existe: ela desaparece, à medida em que desmorona o socialismo cubano. Parece que o descontentamento vai aumentar...
Cuba debe despedir a un millón de empleados estatales
El País – 01/05/10.
La Habana – Un trabajador cubano dormita sobre una carretilla… Otro, sentado en un pedrusco, se limpia las uñas con un alambre. Sólo un tercero da unos golpes de cincel en un murete, tampoco demasiados. La escena es de ayer mismo, y esta brigada estatal que trabaja a las afueras de La Habana es representativa de lo que sucede en todo el país; en la Cuba socialista uno puede comer en una cafetería de 10 mesas atendida por 20 empleados, hay empresas con tantos inspectores y vigilantes como obreros y la plantilla nacional de dirigentes supera las 380.000 personas, casi un 9% de los trabajadores estatales.
Raúl Castro lo admitió hace tiempo: los salarios no alcanzan. Obviamente, ganar el equivalente a 15 euros al mes no estimula la productividad, pero el problema de las plantillas infladas no es menos grave. El 4 de abril, el presidente cubano reconoció que en el sector estatal sobran un millón de puestos de trabajo. Una barbaridad; esto representa uno de cada cuatro cubanos que trabaja para el Estado.
Si durante medio siglo el pleno empleo ficticio fue un emblema de la revolución, como la educación y la salud, hoy lastra la economía y entrampa la salida de la crisis. Con 11,2 millones de habitantes y una fuerza laboral de 4,9 millones de personas -de las que más de cuatro millones trabajan en el sector estatal-, Cuba se encuentra en una encrucijada. Un millón de trabajadores sobrantes es un grave problema político, pero hacer esta reconversión es de necesidad imperiosa, advierten los economistas.
El Gobierno ha adelantado que las soluciones del pasado no son una opción. Antes, a los trabajadores cesantes se les enviaba a casa con una prolongada garantía salarial o se les ofrecía la posibilidad de estudiar, cobrando el sueldo completo. Eso se acabó.
Salvador Mesa, el secretario general de la Central de Trabajadores de Cuba, el sindicato único, afirmó que la “reubicación” se hará “con orden” y que “nadie quedará abandonado”. El país, dijo, “no dispondrá de fórmulas mágicas, los puestos de trabajo tenemos que crearlos en los municipios, como en la agricultura y la construcción”. Precisamente, este es uno de los problemas. “Mucha gente no quiere reconvertirse de oficinista en campesino o albañil. ¿Qué van a hacer?”, expone un sociólogo.
“Si se quiere desinflar esas plantillas en las que casi todo el aire lo ha puesto la política paternalista del Estado, habrá que permitir que los que pierdan sus improductivos puestos laborales puedan hacer cualquier actividad que no sea delictiva”, opinó recientemente el escritor Guillermo Rodríguez Rivera. “Hacerlos abandonar sus empleos para echarles encima el mar de prohibiciones que existen para realizar cualquier trabajo, mandaría directamente a esa masa a delinquir”, afirmó, en un artículo publicado en la página web de la Unión Nacional de Escritores y Artistas de Cuba.
La salida, según la mayoría de los analistas, es de cajón: el Gobierno debe extender la iniciativa privada y fomentar cooperativas y pymes en los sectores que el Estado es incapaz de administrar con eficiencia. Para Rivera, las “nuevas empresas empezarían a ser una alternativa laboral, a cuyos empleos podrían aspirar muchos cubanos”.
Mordido por la realidad, el Gobierno realiza algunos tímidos experimentos en esta línea. En varios municipios de La Habana se ha entregado la gestión de las peluquerías a los trabajadores, que han de pagar un impuesto mensual de unos 34 euros al mes. También, a modo de experiencia piloto, se ha permitido a un pequeño grupo de taxistas que exploten por cuenta propia el vehículo del Estado a cambio de un impuesto, ocupándose ellos del mantenimiento.
“El reordenamiento laboral” de un millón de trabajadores es un reto descomunal, y “lo hecho hasta ahora es irrisorio”, asegura un economista. Además, dice, está “la desconfianza”.
“El primer objetivo es el resurgir de estas formas de producción y no crearle obstáculos que más bien parecen pretender su fracaso”, afirma Rivera, que pide “confiar en la probada diligencia del cubano para llevar adelante una empresa que de veras le importe”. Han pasado cuatro décadas desde que, en 1968, Fidel Castro acabó por decreto con la mayoría de los negocios privados. Ahora, en este 51º Primero de Mayo de la Revolución, son vistos por muchos como la salvación.
Pois em Cuba, tão defendida por certos "intelequituais" de gabinete no Brasil e na AL, essa garantia não mais existe: ela desaparece, à medida em que desmorona o socialismo cubano. Parece que o descontentamento vai aumentar...
Cuba debe despedir a un millón de empleados estatales
El País – 01/05/10.
La Habana – Un trabajador cubano dormita sobre una carretilla… Otro, sentado en un pedrusco, se limpia las uñas con un alambre. Sólo un tercero da unos golpes de cincel en un murete, tampoco demasiados. La escena es de ayer mismo, y esta brigada estatal que trabaja a las afueras de La Habana es representativa de lo que sucede en todo el país; en la Cuba socialista uno puede comer en una cafetería de 10 mesas atendida por 20 empleados, hay empresas con tantos inspectores y vigilantes como obreros y la plantilla nacional de dirigentes supera las 380.000 personas, casi un 9% de los trabajadores estatales.
Raúl Castro lo admitió hace tiempo: los salarios no alcanzan. Obviamente, ganar el equivalente a 15 euros al mes no estimula la productividad, pero el problema de las plantillas infladas no es menos grave. El 4 de abril, el presidente cubano reconoció que en el sector estatal sobran un millón de puestos de trabajo. Una barbaridad; esto representa uno de cada cuatro cubanos que trabaja para el Estado.
Si durante medio siglo el pleno empleo ficticio fue un emblema de la revolución, como la educación y la salud, hoy lastra la economía y entrampa la salida de la crisis. Con 11,2 millones de habitantes y una fuerza laboral de 4,9 millones de personas -de las que más de cuatro millones trabajan en el sector estatal-, Cuba se encuentra en una encrucijada. Un millón de trabajadores sobrantes es un grave problema político, pero hacer esta reconversión es de necesidad imperiosa, advierten los economistas.
El Gobierno ha adelantado que las soluciones del pasado no son una opción. Antes, a los trabajadores cesantes se les enviaba a casa con una prolongada garantía salarial o se les ofrecía la posibilidad de estudiar, cobrando el sueldo completo. Eso se acabó.
Salvador Mesa, el secretario general de la Central de Trabajadores de Cuba, el sindicato único, afirmó que la “reubicación” se hará “con orden” y que “nadie quedará abandonado”. El país, dijo, “no dispondrá de fórmulas mágicas, los puestos de trabajo tenemos que crearlos en los municipios, como en la agricultura y la construcción”. Precisamente, este es uno de los problemas. “Mucha gente no quiere reconvertirse de oficinista en campesino o albañil. ¿Qué van a hacer?”, expone un sociólogo.
“Si se quiere desinflar esas plantillas en las que casi todo el aire lo ha puesto la política paternalista del Estado, habrá que permitir que los que pierdan sus improductivos puestos laborales puedan hacer cualquier actividad que no sea delictiva”, opinó recientemente el escritor Guillermo Rodríguez Rivera. “Hacerlos abandonar sus empleos para echarles encima el mar de prohibiciones que existen para realizar cualquier trabajo, mandaría directamente a esa masa a delinquir”, afirmó, en un artículo publicado en la página web de la Unión Nacional de Escritores y Artistas de Cuba.
La salida, según la mayoría de los analistas, es de cajón: el Gobierno debe extender la iniciativa privada y fomentar cooperativas y pymes en los sectores que el Estado es incapaz de administrar con eficiencia. Para Rivera, las “nuevas empresas empezarían a ser una alternativa laboral, a cuyos empleos podrían aspirar muchos cubanos”.
Mordido por la realidad, el Gobierno realiza algunos tímidos experimentos en esta línea. En varios municipios de La Habana se ha entregado la gestión de las peluquerías a los trabajadores, que han de pagar un impuesto mensual de unos 34 euros al mes. También, a modo de experiencia piloto, se ha permitido a un pequeño grupo de taxistas que exploten por cuenta propia el vehículo del Estado a cambio de un impuesto, ocupándose ellos del mantenimiento.
“El reordenamiento laboral” de un millón de trabajadores es un reto descomunal, y “lo hecho hasta ahora es irrisorio”, asegura un economista. Además, dice, está “la desconfianza”.
“El primer objetivo es el resurgir de estas formas de producción y no crearle obstáculos que más bien parecen pretender su fracaso”, afirma Rivera, que pide “confiar en la probada diligencia del cubano para llevar adelante una empresa que de veras le importe”. Han pasado cuatro décadas desde que, en 1968, Fidel Castro acabó por decreto con la mayoría de los negocios privados. Ahora, en este 51º Primero de Mayo de la Revolución, son vistos por muchos como la salvación.
2262) Ajustando contas comigo mesmo: acertando a numeração deste blog...
Um aviso, um pedido de desculpas a meus fiéis leitores e o fim de uma inutilidade desnecessária (com perdão pela redundância
Eu tenho o (péssimo) hábito, como é fácil de constatar, de numerar sequencialmente meus posts, mesmo sabendo que se trata de medida perfeitamente inútil, uma vez que o próprio sistema possui calendário e relógio automáticos, que registram fielmente quando, exatamente, foi postado cada post, sendo impossível qualquer manipulação indevida, dado que o sistema jamais aceitaria inserções posteriores ou antecipações falsas.
A numeração, uma mania que adquiri para não perder o controle de meus escritos terminados (ou prontos para eventual publicação), foi preservada para saber, visualmente, a quantas eu andava em matéria de postagem, ou seja, a "produtividade" -- volumétrica, vale dizer -- deste blog. Bem, bastava acessar as postagens para ter esse volume medido, sem precisar mais me preocupar com a numeração sequencial (que via de regra confunde, pois é comum o retorno a posts anteriores, para comentar ou responder a comentários, ou para algum addendum qualquer).
Operando uma verificação rápida neste blog, constatei que, sob o título de Diplomatizzando, postei 1774 vezes, o que, combinado aos três posts anteriores (Paulo Roberto de Almeida, Diplomaticas e Diplomatizando), que continham, cumulativamente 487 postagens, perfaz um total de 2261 posts desde quando dei início a este hábito viciante (talvez até vicioso), no final de 2005.
Apenas por isto este post, o último numerado, leva o número 2262, sendo que o primeiro post neste blog foi inserido em 17 de junho de 2006.
(Isto não representa o total de postagens, visto que tenho outros blogs especializados -- em textos de referência, em resenhas de livros, em livros meus, um outro sobre meu itinerário pessoal, alguns acadêmicos, outro sobre temas asiáticos, um outro, interrompido, sobre os Brics, etc. -- com várias centenas de posts em alguns deles.)
Não sei como foi exatamente ocorrer, mas as mudanças de nomes anteriores se deveram a que (provavelmente por incompetência técnica de minha parte) os blogs anteriores em algum momento se encontraram bloqueados, ou eu não soube administrá-los corretamente, dando assim a partida a um novo blog cada vez que o anterior "bloqueava" (sem que eu até agora tenha descoberto por que, exatamente).
Pois bem, a partir de agora não vou mais numerar mais meus blogs, nenhum, cabendo ao link específico de cada post sua precisa localização, quanto à data e hora, e à listagem seria composta pelo próprio sistema o número cumulativo de postagens.
Nada como simplificar a vida...
Paulo Roberto de Almeida
Eu tenho o (péssimo) hábito, como é fácil de constatar, de numerar sequencialmente meus posts, mesmo sabendo que se trata de medida perfeitamente inútil, uma vez que o próprio sistema possui calendário e relógio automáticos, que registram fielmente quando, exatamente, foi postado cada post, sendo impossível qualquer manipulação indevida, dado que o sistema jamais aceitaria inserções posteriores ou antecipações falsas.
A numeração, uma mania que adquiri para não perder o controle de meus escritos terminados (ou prontos para eventual publicação), foi preservada para saber, visualmente, a quantas eu andava em matéria de postagem, ou seja, a "produtividade" -- volumétrica, vale dizer -- deste blog. Bem, bastava acessar as postagens para ter esse volume medido, sem precisar mais me preocupar com a numeração sequencial (que via de regra confunde, pois é comum o retorno a posts anteriores, para comentar ou responder a comentários, ou para algum addendum qualquer).
Operando uma verificação rápida neste blog, constatei que, sob o título de Diplomatizzando, postei 1774 vezes, o que, combinado aos três posts anteriores (Paulo Roberto de Almeida, Diplomaticas e Diplomatizando), que continham, cumulativamente 487 postagens, perfaz um total de 2261 posts desde quando dei início a este hábito viciante (talvez até vicioso), no final de 2005.
Apenas por isto este post, o último numerado, leva o número 2262, sendo que o primeiro post neste blog foi inserido em 17 de junho de 2006.
(Isto não representa o total de postagens, visto que tenho outros blogs especializados -- em textos de referência, em resenhas de livros, em livros meus, um outro sobre meu itinerário pessoal, alguns acadêmicos, outro sobre temas asiáticos, um outro, interrompido, sobre os Brics, etc. -- com várias centenas de posts em alguns deles.)
Não sei como foi exatamente ocorrer, mas as mudanças de nomes anteriores se deveram a que (provavelmente por incompetência técnica de minha parte) os blogs anteriores em algum momento se encontraram bloqueados, ou eu não soube administrá-los corretamente, dando assim a partida a um novo blog cada vez que o anterior "bloqueava" (sem que eu até agora tenha descoberto por que, exatamente).
Pois bem, a partir de agora não vou mais numerar mais meus blogs, nenhum, cabendo ao link específico de cada post sua precisa localização, quanto à data e hora, e à listagem seria composta pelo próprio sistema o número cumulativo de postagens.
Nada como simplificar a vida...
Paulo Roberto de Almeida
2112) Falando nisso, assim é que as coisas acontecem...
Em vista do que escrevi no post anterior, nem preciso comentar...
China aprova lei que obriga empresas de comunicações a delatar usuários
Cláudia Trevisan
O Estado de S.Paulo, 01 de maio de 2010
A China aprovou ontem uma lei que obriga provedores de internet e de serviços de telecomunicações a colaborarem com a polícia e autoridades em investigações relativas a vazamento de "segredos de Estado" ? conceito vago o bastante para incluir qualquer atividade que Pequim considere suspeita.
As novas regras obrigam as empresas de telecomunicações a interromper a transmissão de possíveis segredos de Estado e comunicar às autoridades potenciais delitos. Elas também devem manter registros de ligações e deletar informações por determinação do governo.
As mudanças fazem parte de uma emenda à lei sobre segredos de Estado aprovada pelo Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo, encarregado de legislar, já que o Parlamento se reúne só uma vez por ano.
Segundo o governo, o objetivo da emenda é reduzir a abrangência do que pode ser considerado segredo de Estado. Mas mesmo com a mudança, o conceito continua vago, incluindo "informação que, se divulgada, pode prejudicar os interesses do Estado nas áreas de política, economia e segurança nacional".
A emenda, que entra em vigor em 1.º de outubro, reduz o número de órgãos governamentais com poder para classificar informações como sigilosas e tenta padronizar o procedimento. Segundo a imprensa oficial chinesa, várias autoridades em todo o país recusam-se a prover informações ao público com o argumento de que se trata de "segredo de Estado".
A nova legislação, porém, deve dificultar ainda mais a atuação de empresas de internet estrangeiras no país, dois meses depois de o Google transferir seu site em chinês para Hong Kong por causa dos excessos de controles e da censura.
O Yahoo enfrentou um desastre de relações públicas em 2005, quando o jornalista chinês Shi Tao, usuário de seu serviço de e-mail, foi condenado a dez anos de prisão sob a acusação de divulgar segredos de Estado.
Shi usou sua conta do Yahoo para enviar a um amigo em Nova York documento do Departamento de Propaganda do governo enviado ao jornal em que trabalhava com orientações sobre os riscos relacionados à cobertura dos 15 anos do massacre da Praça da Paz Celestial, ocorrido em 1989.
O Google decidiu sair da China antes de se ver envolvido em um caso semelhante ao do Yahoo. Quando anunciou que poderia tomar esse caminho, em janeiro, a empresa afirmou que várias contas de seu provedor de e-mails, Gmail, tinham sido alvo de hackers chineses.
China aprova lei que obriga empresas de comunicações a delatar usuários
Cláudia Trevisan
O Estado de S.Paulo, 01 de maio de 2010
A China aprovou ontem uma lei que obriga provedores de internet e de serviços de telecomunicações a colaborarem com a polícia e autoridades em investigações relativas a vazamento de "segredos de Estado" ? conceito vago o bastante para incluir qualquer atividade que Pequim considere suspeita.
As novas regras obrigam as empresas de telecomunicações a interromper a transmissão de possíveis segredos de Estado e comunicar às autoridades potenciais delitos. Elas também devem manter registros de ligações e deletar informações por determinação do governo.
As mudanças fazem parte de uma emenda à lei sobre segredos de Estado aprovada pelo Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo, encarregado de legislar, já que o Parlamento se reúne só uma vez por ano.
Segundo o governo, o objetivo da emenda é reduzir a abrangência do que pode ser considerado segredo de Estado. Mas mesmo com a mudança, o conceito continua vago, incluindo "informação que, se divulgada, pode prejudicar os interesses do Estado nas áreas de política, economia e segurança nacional".
A emenda, que entra em vigor em 1.º de outubro, reduz o número de órgãos governamentais com poder para classificar informações como sigilosas e tenta padronizar o procedimento. Segundo a imprensa oficial chinesa, várias autoridades em todo o país recusam-se a prover informações ao público com o argumento de que se trata de "segredo de Estado".
A nova legislação, porém, deve dificultar ainda mais a atuação de empresas de internet estrangeiras no país, dois meses depois de o Google transferir seu site em chinês para Hong Kong por causa dos excessos de controles e da censura.
O Yahoo enfrentou um desastre de relações públicas em 2005, quando o jornalista chinês Shi Tao, usuário de seu serviço de e-mail, foi condenado a dez anos de prisão sob a acusação de divulgar segredos de Estado.
Shi usou sua conta do Yahoo para enviar a um amigo em Nova York documento do Departamento de Propaganda do governo enviado ao jornal em que trabalhava com orientações sobre os riscos relacionados à cobertura dos 15 anos do massacre da Praça da Paz Celestial, ocorrido em 1989.
O Google decidiu sair da China antes de se ver envolvido em um caso semelhante ao do Yahoo. Quando anunciou que poderia tomar esse caminho, em janeiro, a empresa afirmou que várias contas de seu provedor de e-mails, Gmail, tinham sido alvo de hackers chineses.
2111) Seria bom se fosse verdade...
Ditadores de verdade não ficam com medo de mouses, infelizmente. Eles tentam domá-lo, quando não matá-lo, ou pelo menos colocar numa gaiola de ferro, mantendo-o sob controle. Nem sempre conseguem, mas atrapalham um bocado a vida de simples cidadãos, que nada mais desejam senão informar-se livremente pela rede.
Em determinados países, os blogs são completamente bloqueados, exigindo que alguém tenha um provedor virtual para saltar grandes barreiras. Nem todo mundo é capaz, obviamente, de pagar um provedor em outro país, não dispondo de recursos em divisas.
Em todo caso, a campanha publicitária é bem-vinda e deveria incitar, pelo menos, à reflexão.
Imprensa - O rato que ruge
Revista Veja, edição 2163 - 5 de maio de 2010
A campanha publicitária dos Ditadores Medrosos vira um ícone poderoso ao retratar com humor a ameaça que o mouse, como o símbolo da liberdade de expressão e de informação, representa para os donos da verdade
SOCORRO
Castro, Ahmadinejad e Chávez, na montagem: a encenação divertida reproduz o que os tiranetes sentem, mas não mostram
Campanhas publicitárias costumam ser rápidas, eficazes e fugazes. Passou, acabou. Há aquelas, porém, que transcendem o efeito momentâneo e vão ficando mais impactantes com o tempo. É claro que um tema monumental como a liberdade de expressão ajudou a tornar memorável a campanha Ditadores Medrosos, lançada há um ano pela agência Ogilvy & Mather, de Frankfurt, para a Sociedade Internacional para os Direitos Humanos, organização não governamental alemã criada em 1972 para "atuar contra as injustiças por trás da Cortina de Ferro". Felizmente para todos, a cortina de ferro, expressão churchilliana que englobava a União Soviética e seus satélites, se foi, mas os abusos contra os direitos fundamentais pululam em outras partes. Daí a premiada campanha mostrando três conhecidos donos da verdade apavorados diante de um rato-mouse de computador. Raúl Castro, de Cuba, Mahmoud Ahmadinejad, do Irã, e Hugo Chávez, da Venezuela, erguem o pezinho, sobem na mesa e fazem cara de pânico diante do pequeno objeto na ponta de um fio que traz embutida a praga de sua existência – informação à vontade. Era assim em 2008, quando a campanha ficou pronta, era assim em maio de 2009, quando ganhou um Clio, o maior prêmio da propaganda, é assim muito mais hoje em dia, quando Castro, Ahmadinejad, Chávez e correlatos oprimem seus cidadãos, perseguem os que ousam confrontá-los, ofendem o senso de justiça e liberdade de toda a humanidade e parecem inamovíveis.
As fotos da campanha foram tiradas em cenários montados na prefeitura da cidade de Wuppertal, um prédio do século XIX em estilo eclético. Foram usados tanto sósias como dublês de corpo, fazendo gestos e expressões faciais. Por fim, no computador as imagens foram ajustadas a fotos originais dos três tiranetes, para ficarem mais naturais. Chávez e Raúl trajam roupas habituais, mas o falso Ahmadinejad aparece todo de branco, como se a qualquer momento fosse cantar um bolerão. Segundo profissionais que participaram da campanha, o mais difícil foi encontrar fotos dos três tiranetes que se aproximassem de um rosto assustado – déspotas, pela própria natureza, são bons em insuflar medo, e não em exibi-lo, até aquele momento em que a maré da história dá uma virada e... todo mundo sabe como acaba. Será que os poderosos com medo do ratinho que ruge ainda virarão pôster?
Em determinados países, os blogs são completamente bloqueados, exigindo que alguém tenha um provedor virtual para saltar grandes barreiras. Nem todo mundo é capaz, obviamente, de pagar um provedor em outro país, não dispondo de recursos em divisas.
Em todo caso, a campanha publicitária é bem-vinda e deveria incitar, pelo menos, à reflexão.
Imprensa - O rato que ruge
Revista Veja, edição 2163 - 5 de maio de 2010
A campanha publicitária dos Ditadores Medrosos vira um ícone poderoso ao retratar com humor a ameaça que o mouse, como o símbolo da liberdade de expressão e de informação, representa para os donos da verdade
SOCORRO
Castro, Ahmadinejad e Chávez, na montagem: a encenação divertida reproduz o que os tiranetes sentem, mas não mostram
Campanhas publicitárias costumam ser rápidas, eficazes e fugazes. Passou, acabou. Há aquelas, porém, que transcendem o efeito momentâneo e vão ficando mais impactantes com o tempo. É claro que um tema monumental como a liberdade de expressão ajudou a tornar memorável a campanha Ditadores Medrosos, lançada há um ano pela agência Ogilvy & Mather, de Frankfurt, para a Sociedade Internacional para os Direitos Humanos, organização não governamental alemã criada em 1972 para "atuar contra as injustiças por trás da Cortina de Ferro". Felizmente para todos, a cortina de ferro, expressão churchilliana que englobava a União Soviética e seus satélites, se foi, mas os abusos contra os direitos fundamentais pululam em outras partes. Daí a premiada campanha mostrando três conhecidos donos da verdade apavorados diante de um rato-mouse de computador. Raúl Castro, de Cuba, Mahmoud Ahmadinejad, do Irã, e Hugo Chávez, da Venezuela, erguem o pezinho, sobem na mesa e fazem cara de pânico diante do pequeno objeto na ponta de um fio que traz embutida a praga de sua existência – informação à vontade. Era assim em 2008, quando a campanha ficou pronta, era assim em maio de 2009, quando ganhou um Clio, o maior prêmio da propaganda, é assim muito mais hoje em dia, quando Castro, Ahmadinejad, Chávez e correlatos oprimem seus cidadãos, perseguem os que ousam confrontá-los, ofendem o senso de justiça e liberdade de toda a humanidade e parecem inamovíveis.
As fotos da campanha foram tiradas em cenários montados na prefeitura da cidade de Wuppertal, um prédio do século XIX em estilo eclético. Foram usados tanto sósias como dublês de corpo, fazendo gestos e expressões faciais. Por fim, no computador as imagens foram ajustadas a fotos originais dos três tiranetes, para ficarem mais naturais. Chávez e Raúl trajam roupas habituais, mas o falso Ahmadinejad aparece todo de branco, como se a qualquer momento fosse cantar um bolerão. Segundo profissionais que participaram da campanha, o mais difícil foi encontrar fotos dos três tiranetes que se aproximassem de um rosto assustado – déspotas, pela própria natureza, são bons em insuflar medo, e não em exibi-lo, até aquele momento em que a maré da história dá uma virada e... todo mundo sabe como acaba. Será que os poderosos com medo do ratinho que ruge ainda virarão pôster?
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