Contrabando no Brasil: glorioso passado, resistente presente, brilhante futuro...

Vejam este texto primoroso de nossas sempre atentas autoridades aduaneiras, para defender a legítima produção nacional, contra a concorrência desleal de gregos e goianos; hoje diríamos, chineses e asiáticos...
Pesquei no blog encantador do meu amigo Paulo Werneck. Saboreiem, mas não se empanturrem, o que também é permitido...
Paulo Roberto de Almeida

Contrabando ou Descaminho?
Blog Guardamoria, 14 Março 2011
Paulo Werneck

Barras de ouro da Casa de Fundição de Vila Rica
Fonte: http://www.ufmg.br/

Há quem sustente que contrabando e descaminho são figuras distintas, pela qual a primeira refere-se à entrada no País de mercadorias de importação proibida e a segunda à entrada de mercadorias lícitas, mas com pagamento a menor, ou nenhum pagamento, dos direitos de entrada.
Discordo totalmente. Entendo que ambas representam a mesma infração, com uma diferença: no contrabando a mercadoria sempre cruza a fronteira, enquanto descaminho refere-se a qualquer sonegação de tributos referentes a mercadorias.

O Alvará de 14 de novembro de 1757 é muito claro ao referir-se ao contrabando como um ilícito que consiste no furto do tributo devido na entrada dos bens, que também prejudica os comerciantes, pois a mercadoria contrabandeada pode ser vendida a preço menor:

EU EL REI Faço saber aos que este Alvará com força de Lei virem: Que sendo o delicto do Contrabando hum dos mais perniciosos entre os que infestão os Estados; e dos que se fazem na Sociedade Civil mais odiosos; porque tendo a vileza do furto, não só he commettido contra o Erario Regio, e contra o Publico do Reino, onde he perpetrado; mas tambem quando grassa em geral prejuizo do Commercio, he a ruina do mesmo Commercio, e o descredito dos Homens honrados, e de bem, que nelle se empregão em commum beneficio; porque podendo os Contrabandistas, que fazem os referidos furtos, vender com huma diminuição de preços, respectiva aos Direitos, que devião pagar; succede aos que cumprem com a obrigação de os satisfazerem, ficarem com as suas fazendas empatadas nas lojas, sem haver quem lhas compre; e julgar-se nelles fraude, e ambição sinistra, pela maior carestia, que comparativamente se encontra nos generos, que expõem para a venda: [...]
No Alvará de 3 de dezembro de 1750, Capítulo VI, número 1, vemos a figura do descaminho aplicada à movimentação interna de ouro sem o pagamento dos tributos, no caso o Quinto:

Toda a peſſoa de qualquer qualidade, eſtado, ou condição que ſeja, que levar para fóra do diſtricto das Minas ouro em pó, ou em barra, que naõ ſeja fundida nas Reaes Caſas da Fundiçaõ, e que naõ ſeja approvada por legitimas guias, incorrerá na pena de perdimento de todo o ouro deſencaminhado, e de outro tanto mais, ametade para o denunciante, ou deſcubridor do deſcaminho; e a outra ametade para os cofres do Quinto abaixo declarado; a cujo monte accreſcerá aſſim o deſcaminho achado, como as penas delle, naqueles caſos em que naõ hover denunciante, nem deſcubridor, a quem ſe adjudiquem as ametades, que por eſta Lei lhes ficaõ pertencendo.
O ouro foi descaminhado (= desencaminhado, tirado do caminho) porque não pagou os tributos devidos, os quais teriam sido recolhidos se o referido ouro tivesse seguido o caminho correto, ou seja, tivesse sido levado à uma Real Casa de Fundição, onde seria fundido e teria sido cobrado o tributo.

Fontes:
O Alvará de 14 de novembro de 1757 está na "Collecção da Legislação Portugueza desde a última Compilação das Ordenações", no volume referente à Legislação de 1750 a 1762, de António Delgado da Silva, impresso em Lisboa pela Typografia Maigrense, em 1830.
O Alvará de 3 de dezembro de 1750 encontra-se no Tomo VI do "Systema, ou Collecçaõ dos Regimentos Reaes", organizado por José Roberto Monteiro de Sousa e impresso em 1791 na Oficina de Francisco Borges de Sousa, também em Lisboa.
Ambas as obras estão disponíveis em http://www.iuslusitaniae.fcsh.unl.pt/.

Nova geografia comercial: resultados brilhantes para o que se pretendia ter

Nova geografia comercial: resultados brilhantes para o que se pretendia ter
Paulo Roberto de Almeida

Desde o início do governo Lula, para disfarçar seu indisfarçável anti-americanismo primário – e sinceramente estúpido – os responsáveis pela política comercial do Brasil (coloquem aí os nomes que vocês desejarem, pois personagens tão bizarros não merecem sequer menção neste post) disseram que estavam criando uma “nova geografia comercial”, uma que seria capaz de “alterar as relações de força no mundo” (estou citando literalmente). Deve-se reconhecer, de imediato, que esses gênios do comércio internacional foram totalmente bem sucedidos no intento.
O presidente do “nunca antes”, uma notável sumidade em matéria de políticas comerciais e, certamente, especialista também na cláusula de nação-mais favorecida, chegou a dizer que era preciso fazer o Brasil escapar da “dependência comercial dos Estados Unidos” (sic três vezes; acreditem no que estou dizendo), pois para ele, ter muito comércio com a potência imperialista arrogante, unilateralmente hegemônica (acrescentem mais alguns xingamentos, ditos na calada da noite), implicaria ter “dependência comercial”, o que era visto como algo inerentemente negativo para o Brasil. Imaginem, vocês: ter muito comércio com um país que pretendia “anexar a América Latina” por meio desse projeto inerentemente perverso que era a Alca, esquema de livre-comércio que, segundo uma outra sumidade periférica, resultaria na destruição do Mercosul e na submissão econômica do Brasil.
Qual a solução, em face de tantos males projetados, antevistos, antecipados, confirmados com certeza matemática? Ora, desenvolver o comércio Sul-Sul, pois como vocês sabem, os produtos que voam para o Sul não voam para o Norte, e portanto não iriam alimentar a dependência indesejada em relação ao império do mal. A sumidade maior chegou até a recomendar aos importadores brasileiros, generosos como eles são, que importassem mais dos nossos vizinhos e dos pobrezinhos dos africanos, mesmo que seus produtos de exportação fosse mais caros e de menor qualidade do que os que eles normalmente importavam de parceiros desenvolvidos, só pensando, egoisticamente, no seu lucro e nos retornos fabulosos que teriam com tanto bagulho eletrônico, tanto foie-gras e champagne, horrorosos, de fato. O bom mesmo era chapéu de palha e sacos de juta daquele coitadinho periférico, e aquelas bananas grandes um pouco mais ao norte... Tudo isso em nome da nova geografia, claro.
Todos os esforços foram feitos para fazer promoção comercial em terras nunca antes descobertas, estender linhas de transporte por mares nunca dantes navegados, e foi assim que se deixou de fazer promoção comercial em mercados consagrados para desbravar terras pioneiras, num lampejo de gênio de inteligência comercial: os resultados viriam rápido, diziam esses gênios da lâmpada da nossa diplomacia comercial. Pode-se dizer que eles conseguiram, como se pode ver pelas estatísticas abaixo, da justa, necessária, bem-vinda, inversão das correntes de comércio com o Império:

Balança comercial do Brasil com os EUA (US$ bilhões)
2002: + 4,7
2005: + 9,9
2008: + 1,8
2009: - 4,4
2010: - 7,8
Fonte: MDIC-Secex)

Creio que com base nisso, podemos realmente cumprimentar os gênios da política comercial brasileira: eles realmente conseguiram alcançar seu objetivo, que era o de diminuir a dependência do Brasil do comércio com os EUA. Aliás, o gênio maior dessa política comercial – ator de cenas de soberanismo explícito – chegou a se congratular – acreditem, pois é verdade – que eles tivessem conseguido implodir a Alca, pois do contrário, na crise de 2008-2009, estaríamos muito pior, caso “dependêssemos” muito do comércio com os EUA. Imaginem, disse esse gênio, se fossemos como o México: em lugar de uma mini-recessão, como tivemos em 2009, teríamos uma mega-recessão, como teve aquele país “dependente” do comércio com o grande Irmão. A crer nesse novo gênio das estratégias comerciais brasileiras, e a seguir a sua lógica inatacável, o ideal mesmo seria não ter NENHUM comércio com o império, pois assim não teríamos NENHUM efeito nas relações bilaterais. Claro, tampouco teríamos aqueles saldos positivos, que ainda conseguimos preservar pelo menos no começo do governo do “nunca antes” (enquanto eles não conseguiam entortar a tal de nova geografia para o Sul), mas tampouco teríamos surpresas desagradáveis, como essas que vemos aí em cima, desde que eles conseguiram, finalmente, “consertar” a tal de geografia.
Pessoalmente, não entendi essa lógica do gênio do soberanismo triunfante, mas eu tendo a acreditar que, ou ele falou sem pensar, ou, do contrário, o que ele disse revela uma tremenda desonestidade intelectual (se o adjetivo se aplica, o que me parece bastante duvidoso), pois nem comércio cria dependência, nem o Brasil chegaria aos níveis de “dependência” comercial que o México exibe em relação ao império do norte. Melhor mesmo, segundo o mesmo gênio, é ficar dependente da China, como eles se empenharam em estimular, pois assim podemos exportar todas as nossas matérias primas para lá, importando em troca todo aquela “bagulheira” vinda do país asiático. Esse coisa de ficar exportando manufaturados para os EUA pode nos submeter à dependência ideológica do império, como explicava ainda um outro gênio, aquele dos séculos e séculos de periferia. Na verdade, os EUA emergiram, como talvez não quisesse o homem do “nunca antes”, como a verdadeira nação-mais-favorecida, já que eles passaram a acumular saldos positivos contra o Brasil, o que de fato nunca antes tinha acontecido na relação comercial bilateral. Obra de gênio é isso aí...

Ao cumprimentar novamente os bem sucedidos estrategistas da “nova geografia comercial”, quero deixar registrado que jamais passou pela minha pobre imaginação, ao início da brilhante política comercial posta em prática a partir de 2003, que eles conseguiriam, de fato, criar uma nova geografia comercial. Em meu conservadorismo neoliberal, eu imaginava que nossos igualmente brilhantes homens de negócios conseguiriam resistir a essas ideias malucas, e continuariam com seus fluxos tradicionais de comércio. Que ingênuo eu fui: desafiar os poderes devastadores – literalmente – do mais popular dirigente do país desde Cabral (que aliás não ficou muito por aqui) e sua capacidade de provocar um verdadeiro tsunami nas relações comerciais do Brasil. Tiro meu chapéu: eles conseguiram afundar o comércio internacional do Brasil! Cumprimentos pela nova geografia, por mais esquálida que ela seja...

Paulo Roberto de Almeida
(Brasília, 15/03/2010)

Marajas da aposentadoria: funcionarios publicos custam 2.900% a mais que o brasileiro comum

Abaixo um editorial do Estadão sobre o déficit das aposentadorias do funcionalismo.

Não tenho nenhum problema, nenhum impedimento moral, nenhuma restrição mental em, apesar de ser funcionário público federal, considerar as regras e a situação da aposentadoria dos funcionários públicos no Brasil uma total imoralidade administrativa, um total desrespeito ao trabalhador brasileiro, um crime contra a economia popular, uma falta de ética insustentável numa democracia "normal".
Mas o Brasil não é, como se sabe um país normal; é um país altamente injusto para os brasileiros comuns, que trabalham duramente, pagam impostos escorchantes, enfrentam serviços públicos vagabundos e vergonhosos, e ainda assim têm de sustentar uma numerosa tribo de marajás do serviço público -- entre os quais ainda não me incluo, mas tenho consciência de que serei beneficiário, dentro de mais ou menos dez anos de uma imoralidade -- que se locupletam com aposentadorias imorais a qualquer título e de qualquer perspectiva que se considere.
Em nenhum país decente do mundo aposentado recebe 100% dos vencimentos da ativa; em nenhum país decente do mundo aposentado teria teoricamente o direito de receber mais do que contribuiu durante sua vida ativa.
Aliás, o trabalhador comum provavelmente recebe menos do que contribuiu, durante 40 anos, ou mais, de extorsão organizada de seus rendimentos pelo Estado, nesse sistema caótico, irracional e imoral que representa o regime geral da previdência no Brasil, segundo o regime da repartição (e não, como seria o certo, o da capitalização). O governo simplesmente some com o dinheiro arrecadado para fins de aposentadoria, joga todo os brasileiros na vala comum, com exceção dos marajás do serviço público, e depois paga aposentadorias de miséria para quem mais necessita, e também paga aposentadorias escandalosamente altas a certas categorias privilegiadas do serviço público (o que não é, digo lado, o caso dos diplomatas, mas é o de juizes e assemelhados).
Para que não caibam dúvidas quanto à minha posição, esclareço desde logo que sou terminantemente, decididamente, radicalmente contra qualquer estabilidade no serviço público, inclusive para diplomatas. Sou apenas a favor de determinadas condições de irremovibilidade para certos funcionários em situação decisória -- como seria o caso de juízes, para que não sejam ameaçados de perder a função, durante certo tempo, enquanto estejam julgando, digamos, poderosos do momento -- mas não acho que isso deva ser uma situação de completa estabilidade. Sou por exames periódicos de funcionários públicos, e por demissão legal, a ser decidida por comissões autônomas e independentes, inclusive em caso de juízes, se sua produtividade é baixa ou se existem quaisquer outros problemas ligados à sua falta eventual de eficiência. Enfim, sou contra privilégios, e acho que funcionário público não deveria ganhar mais do que no setor privado, como infelizmente ocorre hoje no Brasil.
Por isso estou plenamente à vontade para transcrever essa matéria, e dizer que esses privilégios imorais deveriam cessar o quanto antes.
Paulo Roberto de Almeida

Aposentadoria custosa e desigual
Editorial - O Estado de S.Paulo
14 de março de 2011

Em 2010, a cobertura do déficit do sistema de aposentadoria dos funcionários públicos federais consumiu R$ 51,248 bilhões dos tributos pagos pelos contribuintes. Essa assustadora quantia equivale ao ajuste prometido pelo governo para evitar a deterioração das contas fiscais e reduzir as pressões sobre a demanda interna, que tem alimentado a inflação. Mas, apesar de suas dimensões, o rombo de 2010 não é o aspecto mais preocupante do desequilíbrio do regime de previdência do servidor federal: o pior é que, se nada for feito, o déficit continuará a crescer, impondo ônus ainda maior aos contribuintes, atuais e futuros.

Em 2010, os funcionários federais contribuíram com R$ 22,5 bilhões para o seu sistema previdenciário, mas as despesas com benefícios somaram R$ 73,7 bilhões, como mostrou o Estado na sexta-feira. A diferença, coberta pelo Tesouro Nacional, é 9% maior do que o déficit de 2009. Mantidas as regras atuais, pelas quais o servidor se aposenta com vencimentos integrais, mas não recolhe o suficiente para garantir atuarialmente esse benefício, os gastos do regime público de previdência federal continuarão a crescer bem mais depressa do que suas receitas - e esses encargos serão transferidos automaticamente para o contribuinte.

Já o déficit do Regime Geral de Previdência Social, que atende os inscritos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de R$ 42,89 bilhões no ano passado, foi praticamente idêntico ao registrado em 2009, de R$ 42,87 bilhões. Em valores reais, isto é, descontados os efeitos da inflação, o déficit diminuiu 4,5%. A melhora deveu-se ao aumento do emprego formal observado no ano passado, que fez as receitas do INSS crescerem mais depressa do que cresciam nos anos anteriores.

Não são apenas a estabilidade do déficit do INSS e seu valor bastante inferior que diferenciam a situação do Regime Geral de Previdência do regime próprio dos servidores. Há uma notória desigualdade de tratamento entre os funcionários públicos inativos e os trabalhadores da iniciativa privada que se aposentam.

Embora seu déficit seja 19,5% maior do que o do Regime Geral, o regime próprio do funcionalismo federal beneficia um número muito menor do que o de aposentados e pensionistas do INSS. São 949.848 servidores aposentados, um número 96% menor do que o de segurados do Regime Geral, de 24 milhões de pessoas.

No ano passado, o déficit por funcionário aposentado foi de R$ 53.950, enquanto o déficit por aposentado do INSS ficou em R$ 1.787. Isso quer dizer que, para o contribuinte, cada funcionário aposentado custou nada menos do que 2.900% mais do que o aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social. Também essa diferença tende a aumentar, caso as regras para a aposentadoria dos servidores não sejam alteradas, para torná-las menos onerosas para o contribuinte e menos injustas em relação aos demais aposentados.

A Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, instituiu a previdência complementar do servidor público, em todos os níveis de governo. Na esfera federal, a criação desse regime complementar foi proposta pelo governo em 2007, mas o projeto está parado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.

O objetivo central do projeto é limitar a cobertura do regime próprio do funcionalismo, que atualmente equivale à remuneração total do servidor, ao teto que se aplica aos aposentados pelo INSS, hoje de R$ 3.689,66.

Se quiser receber benefícios maiores do que o teto, o servidor terá de contribuir adicionalmente para isso. Mas o fará num regime diferente do atual, chamado de "benefício definido", pelo qual ele sabe de antemão quanto receberá na aposentadoria (o valor de seu vencimento total), independentemente do valor da contribuição que fizer ao sistema. O regime proposto é o de "contribuição definida", no qual o servidor define quanto quer contribuir para sua aposentadoria, dentro dos limites legais, mas o benefício dependerá das aplicações feitas com seu dinheiro pelo fundo que ficará encarregado de administrá-lo.

Quanto mais depressa o Congresso aprovar essas mudanças, menores serão os custos para os contribuintes.

Venezuela chavista: grave acusacoes de narcotrafico a comandante militar

Recebido de fontes venezuelanas de informação:

Makled contra Alcalá, Venecapos, Carvajal, Illarramendi, Carruyo, Hernández Borgo
Impacto CNA, 13 Marzo 2011

Las declaraciones publicadas este fin de semana (12-13/03/2011) por el diario El Carabobeño del capo di tutti capi Walid Makled muestran un más amplio panorama de las profundidades a las que llega el nivel de compromiso y vinculación de los más altos personeros del gobierno de Chávez con el negocio del narcotráfico. Makled vuelve a acusar a su socios en el negocio, algo de lo que ya se tenía noticia, pero vuelver a dejar por sentado la existencia de una enorme red chavista, léase y óigase bien, c-h-a-v-i-s-t-a, participando activa y conscientemente, con cálculo y organización, en la tarea de producir y distribuir enormes cantidades de droga, utilizando para ello las instituciones públicas del país y los dineros de todos los venezolanos. En palabras de la IV República, vil malversación elevada a la enésima potencia. Algo que ni Pablo Escobar Gaviria ni siquiera soñó alcanzar en sus mejores tiempos, cuando ofreció pagar la deuda externa de Colombia completa y buscaba ser electo senador de la República. ¿Por qué Makled, considerado por la DEA como uno de los mayores narcotraficantes del mundo, se empeña en acusar una y otra vez al mismo general, Clíver Alcalá, como el gran operador que controla el narcotráfico actualmente en Venezuela? ¿Qué le debe el general Alcalá al narcotraficante Makled? ¿En qué negocios anda el negrito Alcalá que Makled ahora lo considera su enemigo número 1? Suponemos que la DEA tendrá las adecuadas respuestas a estas interrogantes. Pero estas son las preguntas que se hacen miles de venezolanos: ¿Cómo es posible que el hombre que controla el arsenal militar más poderoso de Venezuela, nada menos que la IV División Blindada de Carabobo, esté a su vez acusado de manejar una red oficialista de narcotráfico, como afirma Makled? ¿Conoce esto el presidente Chávez? Y si es así, ¿por qué no actúa? ¿Será verdad, como dice Makled, que el general Alcalá va a ser la perdición de Chávez y de su gobierno?

*** Por cierto que confirmando las afirmaciones del capo Makled, el general Clíver Alcalá encabeza la lista de los nuevos integrantes de la lista del Departamento del Tesoro que serán clasificados como capos internacionales de la droga. Se habla de otros siete más. Puede haber alguna tardanza en que la lista se oficialice, pero de que viene, viene, aseguran fuentes de ImpactoCNA.com en Washington.

*** Por diferentes vías se está confirmando la especie de que el éxodo de militares chavistas arrepentidos, dispuestos a contar todo lo que saben para salvar el pellejo, ya está en pleno desarrollo. Makled habló de varios agentes de la DIM que están “charlando” con la DEA en Curazao. Según fuentes de ImpactoCNA.com, numerosas conversaciones ya se han arreglado en localidades fronterizas con Venezuela como Cúcuta y Santa Elena de Uairén. Muchos de estos militares continúan activos, y reportan regularmente como parte del acuerdo. Ni los cubanos se imaginan lo que les viene encima.

*** Un nuevo informe de la inteligencia militar de Estados Unidos describe al general Hugo Carvajal como un activo operador en los negocios de narcotráfico como intermediario con las FARC en Venezuela. El reporte, una parte del cual tuvo acceso ImpactoCNA.com, revela el episodio en que Carvajal protegió un cargamento de 2,900 paquetes de cocaína de las FARC, decomisados en un centro de almacenaje de Puerto La Cruz en el 2007. Carvajal intervino para que nadie tocara el cargamento, y como recompensa repartió tres paquetes de cocaína entre los agentes antinarcóticos que habían descubierto el cargamento, para que nadie hablara del asunto.

Das paginas da Historia: Padrao-ouro nos EUA: 14/03/1900

O New York Times lembra que 111 anos atrás, neste dia 14 de março de 1900, o presidente McKinley assinava a lei do Congresso que oficializava o ingresso dos EUA no sistema do padrão-ouro, depois, lembre-se, de intensa campanha dos bimetalistas pela preservação da prata no sistema monetário americano. Venceram os partidários exclusivos do ouro, em linha, aliás, com o que se fazia no resto do mundo.
Isto não está dito na matéria, mas eu me permito chutar, o curso estabelecido então deve ter ficado em torno de 24 dólares por onça de ouro, valor que só seria reajustado, no sentido da desvalorização (de praticamente 50%), 33 anos depois, pelo presidente Roosevelt, em 1933.
Diga-se de passagem que o valor então fixado, de 35 dólares a onça de ouro, permaneceu em vigor durante mais 4 décadas, aproximadamente, atravessando toda a guerra e o sistema de Bretton Woods, para ser denunciado, finalmente, por Richard Nixon, em 1971, terminando assim a ilusão da garantia dos dólares em ouro.
Não é preciso dizer que o preço do ouro disparou, desde então, o dólar conheceu uma trajetória oscilante de paridades instáveis com as principais moedas conversíveis, e entramos, para todos os efeitos, num "não-sistema monetário", com flutuação generalizada de moedas, onde estamos ainda hoje.
Paulo Roberto de Almeida

Gold Now the Standard
President McKinley Signs the Financial Bill
The New York Times, March 14, 1900

HE USES A NEW GOLD PEN
Secretary Gage at Once Prepares to Proceed Under the Bond Refunding Clause of the Act

Washington, March 14 -- At fourteen minutes before 1 o'clock this afternoon the President affixed his signature to the Financial bill, thus making it a law of the land. Mr. Overstreet of Indiana, who had the bill in charge, arrived at the White House about five minutes before that time, and was shown into the Cabinet room, where he was joined by the President, who after inquiring if the bill had been compared with care affixed his signature to it.

At the same time he recalled to those who stood by the fact that many of the important financial bills which had been passed by Congress had been approved on the 14th of the month. He spoke of the Sherman act, the Resumption act, and now the bill which was before him. In signing the bill the President used a new gold pen and holder, which Mr. Overstreet had brought with him for the purpose.

Miseria da educacao no Brasil: o que vai pelas escolas brasileiras...

Certas coisas a gente não quer acreditar (desculpem o Portuguêis, mas estou tentando me colocar no nível do EscolaKids, algo que eu nunca tinha visto antes neste país, e que só vejo, e leio, agora, graças à preclara obra de analfabetização e de mediocrização conduzida nos últimos anos.
Não, não quero acreditar, mas existe, creiam-me...
Paulo Roberto de Almeida

Escola Kids – Doutrinação, Desinformação e Algo Mais
Marcio Leopoldo Maciel
Blog Filosofia Cirúrgica, domingo, 13 de março de 2011

Jesus, Gandhi, e Martin Luther King tiveram seus momentos de revolta ou inquietação, mas Che Guevara só queria ajudar o próximo. Ele saiu da Argentina doutor e junto com um amigo foi conhecer os lugares pobres da América Latina. No caminho curou muitos enfermos sem cobrar nada. Na viagem viu muitas injustiças e decidiu mudar o mundo. Che estudou humanidades e entrou para o Exército Revolucionário Cubano. Cuba era o inferno na terra, culpa exclusiva dos Estados Unidos. Che e Fidel, o líder dos revolucionários, expulsaram os estadunidenses e trouxeram paz à ilha. Cuba, graças a Che, se transformou no paraíso terrestre. Era pouco para o grande Guevara. Assim, depois de resolver a vida dos cubanos, Che foi para a Bolívia lutar contra os Estados Unidos. Na Bolívia Che Guevara foi traído por seus companheiros e covardemente assassinado, mas nos deixou um exemplo de como mudar o mundo para melhor. Fim.

Esse é o meu resumo de um texto de Demercino Júnior, graduado em História, membro da Equipe Escola Kids. Não vou poupar as apresentações. Deixarei que a própria Equipe se apresente:

O Escola Kids é o canal infantil de um dos maiores sites privados de educação, o Brasil Escola e Mundo Educação. Criado em novembro de 2.009, a partir do objetivo de trazer conteúdo educacional também para os estudantes do ensinfo [sic] fundamental, conta com uma equipe especializada para a criação de textos para estudantes do ensino fundamental, 1ª fase. (1º ao 5º ano).

O meu resumo ficou seco e objetivo, perdeu o colorido da fábula montada pelo historiador, mas manteve o essencial, a criminosa doutrinação. Não basta dourar a pílula e omitir alguns detalhes fundamentais, é preciso reescrever a história, de preferência com poucas tintas. É o que chamam de educação não “conteudística”. A criança, segundo dizem, deve pensar por si mesma; o objetivo da educação é desenvolver habilidades. Ora, como se houvesse uma dicotomia entre conteúdo e habilidade e como se fosse possível pensar sem pensar em algo. Seria mais ou menos como um silogismo sem premissas. Mas isso tem um propósito, a ausência de conteúdo, de dados, de fatos, abre caminho para a retórica, para a exploração emocional.

O historiador poderia ter dito que Che Guevara foi para Cuba matar cubanos, o que é absolutamente verdadeiro, mas os únicos cubanos da história são vítimas dos Estados Unidos. Fulgencio Batista, o ditador da ilha, nunca existiu. Os campos de “reeducação” (leia-se trabalhos forçados) criados por Che Guevara não são citados no texto. Ficaram de fora também as execuções que o santo homem realizou. E foram muitas! Algumas delas Che descreve com impressionante riqueza de detalhes. Mas como o texto em questão é destinado aos estudantes do 1° ao 5° ano, a doutrinação é soft. Eles ainda não estão preparados para relativizar o extermínio brutal de centenas, milhares de pessoas em nome do “bem maior”.

Eu poderia ficar só no exemplo do texto do Che Guevara, mas para não ser injusto com o site, “o canal infantil de um dos maiores sites privados de educação”, decidi pesquisar um pouco mais. Eis o que encontrei:

“O principal feito do governo de Lula foi a criação do MERCOSUL, um bloco econômico voltado para os países da América do Sul, assinado pela Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, com a livre circulação de mercadorias entre esses países. Através desse projeto, o governo visa à integração política entre esses países.”

Esse é um trecho do artigo Nova República e Democracia escrito pela pedagoga Jussara de Barros. Juro que li uma cinco vezes para acreditar no que eu estava lendo. Contei com a ajuda de uma foto do nosso ex-presidente no topo do artigo com a seguinte legenda: criação do MERCOSUL.

A mesma pedagoga, agora em um artigo sobre Geografia, afirma:

“O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é o órgão responsável pela definição da raça brasileira.”

Pretendia continuar minha investigação, mas algo chamou minha atenção. Dizia:

“Você tem problema de ejaculação precoce?”
“Sexo é vida”
“Melhore sua vida sexual”
“Boston Medical Group.”

Achei melhor desistir, eu estava ficando com medo. A educação no Brasil dá provas de que o fundo do poço não tem fundo. Convenhamos, é muito bizarro apresentar material adulto num site voltado para educação infantil, mas é quase natural para quem toma por santo um assassino cruel como Che Guevara.

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Abaixo o link para os textos:
http://www.escolakids.com/che-guevara.htm
http://www.escolakids.com/nova-republica-e-democracia.htm
http://www.escolakids.com/etnias.htm

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Tem mais (sempre tem mais):

"Com o golpe militar e a derrubada de Getúlio Vargas da presidência do Brasil, tivemos o período militar" By @escolakids. JK não existiu.

Tom Trebat: brasilianista pratico fala sobre a visita de Obama

'Brasil terá que decidir qual dos dois caminhos quer'
Fernanda Godoy- Correspondente em Nova York
O Globo, 13/03/2011

Para brasilianista, Obama sabe que Dilma não seguirá cegamente o governo Lula, mas também não será totalmente diferente

Thomas Trebat é um brasilianista com uma trajetória diferente: chegou ao posto do diretor do Centro de Estudos Brasileiros da Universidade Columbia após longa carreira nos bancos de Wall Street, particularmente no Citigroup. Fluente em português e em espanhol, é diretor-executivo do Instituto de Estudos Latino-Americanos de Columbia. Ao analisar o êxito recente da economia brasileira, às vésperas do desembarque do presidente Barack Obama, Trebat diz que o Brasil está num momento bom, mas, se não olhar suas fragilidades, não será capaz de manter o crescimento a longo prazo.

-Qual a importância da visita do presidente Obama? Ela apresenta oportunidade de mudança nas relações entre o Brasil e os EUA?

THOMAS TREBAT: Toda visita de presidente é meio simbólica. Acho que o Brasil foi escolhido por vários motivos. Primeiro, por estar numa fase boa. O Brasil também foi escolhido porque houve uma certa deterioração nas relações Brasil-EUA nos últimos anos. Em certas questões, como Honduras e Irã, até em finanças internacionais, não houve um diálogo muito bom. Chegou a ser um diálogo conflitante. E o fim do mandato de Lula coincidia mais ou menos com o início do mandato de Obama; a coisa ficou em banho-maria muito tempo, e agora é a hora de rever, de apertar o botão do reset. O presidente Obama quer fazer isso. Obama sabe que Dilma não vai seguir cegamente as linhas herdadas do passado, mas também não vai ser totalmente diferente. Obama não tem muita política para o hemisfério (as Américas), mas ele privilegia países democráticos, países que combatem a pobreza e a desigualdade de uma forma eficiente, que cuidam do meio ambiente, que falam de uma economia verde e têm muito apoio popular. Na América Latina, são poucos os que preenchem esses requisitos, mas o Brasil preenche todos. Então, o presidente Obama está dando uma indireta para o resto do continente. A Venezuela talvez seja um caso perdido.

-Obama está levando executivos americanos. Os EUA estão preocupados com a influência da China no mercado latino-americano?

TREBAT: Levar executivos não acho grande coisa. Se existe um executivo que ainda não pensou no Brasil, ele deveria ser mandado embora. E, se é a primeira vez que vai ao Brasil, demorou muito, porque as coisas ficaram caras no país. Não tem dinheiro fácil a se ganhar no Brasil mais.

-O Brasil ainda é um bom investimento ou já bateu no teto de valorização?

TREBAT: No momento, o Brasil é muito caro. A taxa de câmbio é sobrevalorizada, e não vejo como parar essa sobrevalorização. Mas, para o investidor mais inteligente, que olha para o longo prazo, sim, pode ser um bom negócio. Acho perfeitamente factível que o Brasil atinja o status de país desenvolvido em 10 ou 15 anos. O Brasil será no longo prazo um mercado atraente, mas no momento não vejo grandes oportunidades. O Brasil ainda precisa mudar as regras.

-Que mudanças deveriam ser feitas e quais as fragilidades do Brasil?

TREBAT: Uma das fragilidades é o estado das finanças públicas. Há essas mil coisas das quais sempre falamos: carga tributária, clima de negócios, leis trabalhistas que precisam ser flexibilizadas. Mas eu colocaria uma ênfase em que o Estado brasileiro precisa rever seu papel. É um Estado sobrecarregado de obrigações: sociais, transferências, obras de infraestrutura, Petrobras, energia, é muita coisa para o Estado assumir.

-Mas a presidente Dilma é uma política com a visão do papel forte do Estado, não? O senhor vê chance de isso mudar no governo Dilma?

TREBAT: O Brasil está com um modelo híbrido, entre o Estado de bem-estar social dos países da Europa Ocidental, que agora têm muitos problemas nas suas finanças, e o modelo chinês do Estado como propulsor do desenvolvimento. Então você está vendo, pela carga tributária que tem, pelos programas sociais que tem, sobretudo pensões, mas não só esse lado da Previdência, muitas outras obrigações sociais que o Estado já tem, e por outro lado o PAC 1 e 2, grandes obras e empresas do Estado, o BNDES, o Banco do Brasil, você vê um Estado com características desenvolvimentistas. Só faço o reparo: se o Brasil quer acelerar o seu crescimento, o governo tem que restringir o seu próprio consumo, tem que investir mais, tem que melhorar o clima de negócios para as empresas. E, se o Brasil quer dar uma melhor qualidade de vida para a sua população, algum belo dia vai ter que decidir qual dos dois caminhos quer.

-O presidente Lula considerava que o sucesso estava justamente em crescer distribuindo renda.

TREBAT: Pois é, acho bom, e até certo ponto esse modelo funcionou bem, ele foi reeleito, a candidata dele foi eleita. Mas não é que seja uma receita para o sucesso a longo prazo. O Brasil é o país da moda, mas, para um país que está dando certo, tem um monte de gente muito pobre, uma desigualdade muito grande, você tem que pensar em mudar o modelo um pouquinho. Eu daria ênfase àqueles programas que concretamente reduzem a pobreza, eliminaria programas sociais que não atingem esse objetivo, e daria mais recursos à infraestrutura.

Republica Engordativa do Brasil: a obesidade sufocante do Executivo

Todo mundo já viu fotos daqueles gordos americanos, que não cabem mais nas roupas, mas que saem dos McDonalds carregando "supersizeme" Biggest Macs ever, giant fries e baldes de Coca-Cola, o que eles também arrastam para dentro dos cinemas, acompanhados de sacos gigantes de pipocas amanteigadas, daquelas bem engordativas.
O brasileiro ainda não chegou nessa etapa da vida, mas a julgar pels baldes de refrigerantes e barris de pipoca que eles também se acostumaram a levar para as sessões de cinema -- o que me fez desistir de ir ver filmes nessas salas fedendo a manteiga de pipoca -- acho que eles devem chegar lá dentro de pouco tempo.

Mas tem outro personagem que já chegou lá desde algum tempo, e ele se chama Estado brasileiro, submetido a um regime de engorda pelo inesquecível presidente Lula, que como nunca antes neste país, empanturrou o ogro famélico do Executivo com pelos menos vinte ministérios inúteis e algumas dezenas de novas estatais.
Parece que continua, pois sua sucessora prometeu criar mais dois ministérios, com o que chegamos a 40 e tantas inutilidades administrativas. Eu aposto que pelo menos metade desses "ministérios" -- que obviamente não merecem esse nome -- são perfeitamente inúteis, e seus titulares perfeitos incompetentes. O Executivo brasileiro ainda vai morrer sufocado em sua gordura (o que eu realmente desejo, se me perdoam a perversidade mórbida...).
Eu começaria eliminando todos eles e voltando ao número original de ministérios, como aliás já anunciei num pronunciamento para a "presidenta" (argh!), neste post:

“Brasileiras e brasileiros: quero falar diretamente a vocês... (o primeiro Estado da Nação da nova presidente)”

Mas vejam esta matéria de jornal, abaixo, para constatar a quantas anda o obesidade aguda do Executivo.
Paulo Roberto de Almeida

Inchaço cria “Esplanada oculta” e gasto de R$ 100 milhões por ano para União
Leandro Colon
Estadão Online, 12/03/2011

Para acomodar estruturas administrativas de novos ministérios e um volume crescente de servidores, governo federal paga aluguéis exorbitantes.

Em meio às dificuldades do governo da presidente Dilma Rousseff em passar a faca nas despesas de custeio, Brasília é hoje vitrine de um fenômeno de gastança descontrolada: as dezenas de imóveis alugados fora da Esplanada dos Ministérios para acomodar o inchaço da máquina administrativa. Levantamento do Estado mostra que prédios e salas, só do primeiro escalão do Poder Executivo, pagam pelo menos R$ 9 milhões mensais de aluguel. A chamada “Esplanada oculta” custa, no mínimo, R$ 100 milhões por ano, dinheiro suficiente para construir cerca de 2.700 casas do programa Minha Casa, Minha Vida.

O inchaço ministerial começou no primeiro mandato do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Ele recebeu 26 ministérios do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), mas entregou 37 à presidente Dilma - que pretende criar mais dois: o da Micro e Pequena Empresa e o da Infraestrutura Aeronáutica.

Na acomodação das novas pastas e ampliação das antigas, o governo “coloniza” prédios fora da Esplanada desenhada por Lúcio Costa e costuma dispensar licitação para escolher os imóveis a alugar. A suntuosidade e o custo do aluguel dos prédios muitas vezes é inversamente proporcional à relevância política e econômica do ministério.

O caso mais evidente desse descompasso é o Ministério da Pesca e Aquicultura. A pasta da ministra Ideli Salvatti (PT) gasta R$ 575 mil por mês, num contrato de R$ 7 milhões por ano. Esse é o aluguel de um prédio espelhado de 14 andares, onde 374 servidores estão lotados. A ministra e 67 assessores nem ficam lá - dão expediente num prédio da Esplanada. Nos oito anos dos dois mandatos de Lula, os recursos da Pesca aumentaram mais de 70 vezes, de R$ 11 milhões para R$ 803 milhões, mas a produção nacional de pescado continuou em 990 mil toneladas.

A questao do salario mínimo: o problema sao os encargos laborais...

Recebi, a propósito deste meu post:

Como o salario minimo diminui empregos no pais... (10/03/2011)

a seguinte recomendação de leitura do diretor do Instituto Von Mises do Brasil:

A questão do salário mínimo
por Leandro Roque
Instituto Von Mises do Brasil, quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

O atual valor do salário mínimo é de R$ 510. O governo planeja elevá-lo para R$ 545. Aumento de 6,9%.

Durante o ano de 2010, a oferta monetária (nesse caso, as cédulas e moedas em poder do público mais os depósitos em conta-corrente) cresceu 18,5%.

Ou seja: o aumento da quantidade de dinheiro na economia foi quase 3 vezes maior que o almejado aumento do salário mínimo.

O que estou querendo dizer com tudo isso?

Antes de mais nada, apenas para deixar claro, é óbvio que não faz absolutamente nenhum sentido econômico o governo sair determinando qual deve ser o valor de qualquer salário. A mão-de-obra é um bem como qualquer outro; e, assim como qualquer outro bem, seu valor deve ser livremente determinado entre seu ofertante e seu demandante.

O governo determinar o valor do salário mínimo é absolutamente igual a qualquer outro controle de preços:

1) Se o valor determinado for alto demais, haverá excesso de oferta de mão-de-obra e escassez de demanda — logo, desemprego.

2) Se for baixo demais, haverá excesso de demanda e escassez de oferta — logo, pleno emprego, só que com um agravante: caso o governo não estivesse determinando um salário mínimo, os salários médios poderiam ser muito maiores.

Dito isso, e tendo deixado claro qual o problema com a política de controle governamental do salário mínimo, podemos agora partir para o principal: no Brasil, não faz sentido econômico criticar o valor do salário mínimo, como o fazem alguns liberais.

Explico.

Todo início de ano, quando o governo anuncia qual será o novo valor do mínimo, entidades e grupos liberais protestam dizendo que o aumento do salário mínimo vai gerar desemprego. Embora tal afirmação esteja em si baseada em uma teoria econômica sólida, o fato é que tal protesto é completamente fora de foco, pois ignora o principal e se concentra totalmente no secundário. O problema não é o valor absoluto do salário mínimo, mas sim todos os encargos trabalhistas e sociais que os patrões têm de pagar em conjunto com o salário mínimo.

Deixando de lado a questão da previdência e do aumento nos gastos governamentais que seria provocado pelo aumento do mínimo (tais efeitos não impactam diretamente no que quero dizer aqui), o fato é que, caso os custos empreendedoriais gerados pelo salário mínimo fossem apenas o valor do próprio salário mínimo, então o atual valor seria inócuo. Falando mais claro: se toda a despesa gerada por um empregado para o seu patrão fosse o salário mínimo, então um mínimo de R$ 545 seria totalmente inócuo do ponto de vista de se "elevar o desemprego".

Afinal, como dito, tal aumento no mínimo é 3 vezes menor do que o aumento ocorrido na quantidade de dinheiro na economia.

Quando os liberais atacam o valor do mínimo, eles não apenas fazem um gol contra, como também dão munição aos seus detratores, e com razão. Afinal, R$ 545, hoje em dia, após toda a destruição da moeda que vem sendo feita pelo Banco Central, não representam empecilho algum para contratações.

O que realmente emperra as contratações, o que os liberais realmente deveriam atacar, ao invés do valor absoluto do mínimo, são as regulamentações impostas ao mercado de trabalho, como os encargos sociais (INSS, FGTS normal, FGTS/Rescisão, PIS/PASEP, salário-educação, Sistema S) e trabalhistas (13º salário, adicional de remuneração, adicional de férias, ausência remunerada, férias, licenças, repouso remunerado e feriado, rescisão contratual, vale transporte, indenização por tempo de serviço e outros benefícios).

Este site mostra que, dependendo do caso, os encargos sociais e trabalhistas podem chegar a quase 102% do salário, o que faz com que um salário de R$ 545 gere um custo final total de R$ 1.101 para o empregador.

Assim, imagine uma pequena empresa com 8 funcionários (um lava-jato, por exemplo) que recebem salário mínimo. Caso o salário representasse a despesa total com mão-de-obra, então um aumento de R$ 510 para R$ 545 geraria um aumento de custo de 280 (35 x 8) reais a mais para o patrão. Porém, quando se inclui os encargos sociais e trabalhistas, tal aumento de custo passa a ser de 566 reais — ou seja, um valor maior que o salário mínimo, o que significa que o patrão poderia utilizar esse dinheiro perdido para criar mais um emprego e aumentar a eficiência do seu lava-jato.

São os encargos que elevam o custo total da mão-de-obra, e são eles que, em última instância, jogam praticamente metade da mão-de-obra na informalidade. Criticar o valor de R$ 545, mas sequer mencionar as aberrações acima, mostra desconhecimento da realidade brasileira, além de afastar muita gente da causa liberal — afinal, quem realmente vai levar a sério a afirmação de que R$ 545 por mês vai gerar desemprego em massa?

Caso não houvesse encargos trabalhistas e sociais — dinheiro esse que o governo absorve e destroi —, o salário médio de todos os brasileiros seria logicamente maior.
___________________

P.S.: por favor, não tentem interpretar desse texto mais do que eu disse acima. Em momento algum estou defendendo a existência de salário mínimo; muito menos estou dizendo que o governo está sabendo regulá-lo. Tudo que estou dizendo é que, se é pra atacar a existência de um salário mínimo (e eu acho correto atacar), então que façam a abordagem correta da questão. O principal problema são os encargos; ataquem isso primeiro. Depois, só depois, comentem sobre o atual valor do salário mínimo.

Ivo continua vendo abacaxis: diplomacia pouco diplomatica...

Os importadores brasileiros são livres para comprar "bagulheira", e os consumidores para adquirir essa "bagulheira", se desejarem, claro. Alguns compram porque é barato, outros porque são iguais a produtos americanos, europeus, japoneses, inclusive porque são marcas internacionais fabricadas ou assembladas na China.
Chefes de Estado não costumam ficar reclamando do que ocorre no setor privado, inclusive porque pode, neste caso, causar constrangimentos nas relações diplomáticas.
Mas isso é um caso típico de aprendizagem. Vem com o tempo...
Paulo Roberto de Almeida

Dilma: Brasil compra "bagulheira" da China e exporta "commodities"
Chico de Gois, Eliane Oliveira e Luiza Damé
O Globo, 12/03.2011

Durante reunião com as seis centrais sindicais ontem, a presidente Dilma Rousseff reconheceu, ao comentar a relação do país com a China, que o Brasil importa “muita bagulheira” e exporta basicamente commodities. Ela afirmou que este é um dos panos de fundo para o grande desequilíbrio atual na balança comercial e, por isso, é preciso agregar valor aos produtos básicos. O excesso de compras no exterior ameaça engrenar um processo de desindustrialização nacional, que poderia levar ao fechamento de vagas.

“Há um desequilíbrio em relação à China. O Brasil exporta commodities e importa muita bagulheira. Isso ocorre principalmente entre o Natal e o carnaval. Por isso, precisamos agregar valor às commodities” disse a presidente, segundo relato de sindicalistas.

Outro motivo para os desequilíbrios comerciais é a forte valorização do real frente ao dólar. A presidente fez questão de enfatizar aos sindicalistas que o governo está vigilante e listou as medidas adotadas para conter a queda da moeda americana, como a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Dilma, segundo representantes das centrais, estava reagindo às críticas do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), que havia dito que o governo estava se rendendo à especulação do mercado. Sindicalistas têm acusado Dilma de manter uma política mais alinhada com a ideologia conservadora, em detrimento de demandas dos trabalhadores, como um salário mínimo maior que o enviado ao Congresso pelo Palácio do Planalto.

“Na época da campanha, falavam que eu era uma guerrilheira desenvolvimentista, agora dizem que eu sou uma monetarista” teria comentado ainda a presidente, segundo o relato de sindicalistas.

— Nós imaginávamos que o mercado tinha ganho o governo, mas ela brincou que não foi ganho ainda não. Ela fez questão de explicar a política econômica — disse Paulinho.

Ao usar o termo bagulheira, acreditam técnicos do governo, Dilma estaria se referindo aos chamados produtos populares importados, em sua maioria do Sudeste Asiático, e vendidos em estabelecimentos do tipo R$1,99. Em 2010, o Brasil importou US$3,2 bilhões em mercadorias do gênero. A estimativa da Associação Brasileira dos Importadores de Produtos Populares (Abipp) é que os gastos no exterior este ano cheguem a US$3,5 bilhões, com sete mil itens

A China é o principal parceiro comercial do Brasil. No ano passado, o intercâmbio bilateral foi favorável ao lado brasileiro em US$5,192 bilhões. Mas o desafio com a China é amplo. Segundo cálculos recentes da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), a manipulação chinesa da cotação do yuan tornou os produtos daquele país 30% mais baratos que os brasileiros. Já o real fortalecido frente ao dólar encarece em 40% a produção nacional, minando a competitividade doméstica.

Na viagem que fará a Pequim em abril, Dilma pretende negociar com seu colega Hu Jintao compensações por causa do câmbio artificial. As alternativas em discussão incluem acordos setoriais de exportação e investimentos e abertura do mercado chinês para carnes, frutas e produtos industrializados do Brasil.

E está sendo preparado um leque de respostas para uma negativa chinesa, como o não reconhecimento formal do país como economia de mercado, a redução dos embarques de alimentos e minérios ao mercado chinês e o aumento das tarifas de importação de manufaturados. A taxação de supérfluos, com elevação da alíquota de importação para até 35%, está no radar.

Ivo viu a uva... e concluiu que era um abacaxi: diplomacia dos novos tempos

Consertando bobagens anteriores, se arrependendo da perda de oportunidades, reparando infantilidades partidárias e anti-americanismos estúpidos...
Enfim, sempre é tempo para estabelecer não uma outra direção, mas o simples bom-senso...
Paulo Roberto de Almeida

Como Dilma vê o mundo
Claudio Dantas Sequeira
Revista ISTOÉ, 12/03/2011

NOVO OLHAR
Dilma muda a maneira de ver o papel do Brasil no mundo

Em menos de três meses de governo, a política externa é a área em que a presidente Dilma Rousseff mais tem deixado a sua marca. Embora ainda seja cedo para apontar rupturas definitivas, várias posições tomadas indicam um olhar próprio de Dilma sobre o papel do Brasil no mundo. A ênfase na defesa dos direitos humanos, o abandono do antiamericanismo e a obsessão por compreender melhor a China caracterizam o novo governo, que também se mantém mais distante dos apelos “bolivaristas” da América Latina. A mudança já surpreende a comunidade internacional e tem até irritado alguns parceiros da gestão Lula. Na segunda-feira 7, um almoço oferecido pela embaixada brasileira em Genebra à dissidente iraniana Shirin Ebadi, prêmio Nobel da Paz de 2003, deixou furioso o governo de Mahmoud Ahmadinejad. O gesto foi interpretado como uma afronta. Teerã teme que o governo brasileiro mude seu voto na ONU e passe a condenar o regime dos aiatolás. “A presidente Dilma chegou à conclusão de que é incompatível termos uma política de direitos humanos dentro do País e outra diferente lá fora”, justifica um assessor do Planalto. Isso explica por que o Itamaraty não pensou duas vezes ao apoiar as sanções do Conselho de Segurança contra o governo do ditador líbio Muamar Kadafi, chamado de “companheiro e irmão” pelo ex-presidente.

Marco Aurélio Garcia, assessor internacional da Presidência, que também trabalhou para Lula, evita comparações. “É normal que a presidente, tendo sido vítima da repressão militar, dê mais destaque à questão dos direitos humanos”, afirma Garcia. Mas ressalta que o Brasil já havia participado ativamente da criação do Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2006. Os afagos feitos por Lula a Ahmadinejad, no entanto, deixaram a impressão de que o Brasil seria cúmplice dos abusos contra a oposição naquele país e até simpatizante de seu programa nuclear. Essa postura acabou prejudicando a articulação brasileira por um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. A saída, agora, segundo fontes diplomáticas, é marcar distância em relação ao Irã.

A área de direitos humanos não é a única a sofrer a intervenção pessoal de Dilma. A presidente já mandou o chanceler Antonio Patriota dizer em Washington que não haverá mais “componentes ideológicos” na relação com os EUA. A visita do presidente Barack Obama no dia 19 servirá para pôr fim ao antiamericanismo que caracterizou a gestão de Celso Amorim. “A relação ganhará um novo impulso com o encontro de Obama e Dilma”, diz Garcia. Além de intensificar o volume de comércio bilateral, os dois governos devem atuar juntos em terceiros países, especialmente em nações africanas. A aproximação, é claro, não significa alinhamento. Ninguém espera, por exemplo, que o Brasil se alie aos EUA contra a China na questão cambial. Para o Itamaraty, tudo o que se refere a barreiras comerciais seguirá sendo tratado exclusivamente no âmbito da OMC.

O maior desafio da política externa para Dilma chama-se China. Se por um lado o Brasil tem superávit de US$ 5 bilhões, a pauta de exportação ainda é concentrada em commodities. E, para mudar essa dinâmica, a presidente acha que é necessário mudar a relação de “balcão de negócios” para um diálogo político estratégico com a China. Para isso, a presidente, que visitará aquele país em abril, autorizou o aumento do número de diplomatas na embaixada brasileira em Pequim, dos atuais dez para 23, igualando-a aos níveis das representações em Buenos Aires e Washington. Será aberto um terceiro consulado, na região de Cantão, e haverá cursos de capacitação no Itamaraty. Como sinal dos novos tempos, o chanceler Patriota, que já serviu na China, voltou a tomar aulas particulares de mandarim, duas vezes por semana.

A piada da semana, alias diplomatica...

Não poderia encerrar esta semana, rica em eventos dramáticos, na Líbia e no Japão, sem a minha piada semanal.
Com perdão dos desafortunados, esta aqui é de arrasar:

Venezuela, Cuba, Equador, Nicarágua e Bolívia criaram uma Comissão de Mediação para buscar uma solução pacífica na Líbia

Pronto, uma desgraça a menos...
(Será??!!)

Brasil: por que me ufano do meu Pibao?

Mimistros da economia, mesmo que não o confessem, adoram moedas valorizadas: assim, qualquer Pibinho vira um Pibão, e eles saem por aí cantando vantagens e alardeando glórias que eles não têm, justamente, porque não fizeram nada para isso, ao contrário: sempre arrancam um naco do PIB, ou do valor agregado pelas empresas e pelos trabalhadores, para gastar em inutilidades como essa mania de dar dinheiro para ricos industriais.
Quem faz o PIB é a sociedade, não os ministros da economia, que dependendo do seu grau de incompetência, sempre estão cantando vitórias quando deveriam ficar quietos.
Mas eles adoram Pibões: deve ser freudiano...
Paulo Roberto de Almeida

Measuring Brazil's economy
Statistics and lies
The Economist, March 10th 2011

Very big, but not the world’s fifth-largest economy quite yet

SÃO PAULO - THE release of last year’s economic figures on March 3rd was cue for much crowing in Brazil. The economy grew by a blistering 7.5%, a rate unmatched since 1986. Since the currency started 2010 strong and ended it stronger, a GDP of 3.675 trillion reais converted at the year’s average exchange rate into $2.089 trillion. This meant that Brazil overtook Italy to rank as the world’s seventh-biggest economy (see chart). And income per head in Brazil has surpassed that in Mexico.

The president, Dilma Rousseff, welcomed the figures, but warned Brazilians not to expect a similar rise in 2011. Worried about overheating, her government is trimming 50 billion reais from this year’s budget. On March 2nd the Central Bank raised interest rates by half a percentage point for the second time this year. The aim is for growth to ease to a more manageable annual rate of 4.5-5%.

But her finance minister, Guido Mantega, could not resist a little boosterism. Brazil had grown fifth fastest of the G20 countries, he said, adding that, if its GDP were calculated taking into account purchasing power, it had overtaken Britain and France, too. Some of his listeners inferred that it had become the world’s fifth-biggest economy. (But the same trick bumps Russia and India up from tenth and 11th respectively to fourth and sixth, leaving Brazil seventh overall.)

It was a confusing performance, and many were duly confused. The following day Brazilians were told by some of their newspapers that they were living in the world’s seventh largest economy, and by others, the fifth. Jim O’Neill of Goldman Sachs, who coined the BRIC acronym in 2001, sent an e-mail to clients in which he asked why Brazil’s ascension to the top five had attracted so little comment.

Converting currencies by purchasing power, rather than market rates, is useful when comparing living standards in different countries. But measuring GDP in current dollars shows an economy’s international clout—and by that yardstick, Brazil needs no statistical smoke and mirrors. Even the modest 4.5% growth Ms Rousseff hopes for is likely to be more than France or Britain manages in 2011. And with interest rates and the price of its commodity exports rising, there is no sign of the real weakening much. Brazil did not break into the big five last year. But it may well do so during this one.

Nossos mandarins e marajas: os aposentados do setor publico

Não todos, evidentemente, mas muitos, muitos mais do que seriam desejáveis, muitas viuvas de juízes com pensões milionárias durante 20 ou até 30 anos...
Todos os brasileiros, inclusive e principalmente os mais pobres, estão pagando...
Alguém acha isso justo?
Paulo Roberto de Almeida

Rombo da previdência dos funcionários públicos cresce 9% e chega a R$ 51 bilhões
Edna Simão
Estado de S.Paulo, 11/03/2011

Enquanto o déficit da previdência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficou praticamente estável entre 2009 e 2010, o rombo do regime de previdência dos servidores públicos da União ultrapassou a marca dos R$ 50 bilhões ao apresentar crescimento de 9% de um ano para o outro. A tendência, se não houver mudanças no sistema do servidor público, é que essas despesas continuem subindo e pressionando os gastos públicos. Segundo o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, divulgado pelo Tesouro, o governo federal desembolsou R$ 51,245 bilhões no ano passado para garantir a aposentadoria de 949.848 servidores públicos.

Em 2009, o dispêndio foi de R$ 47,014 bilhões. “A situação é insustentável”, afirmou o secretário de Previdência Social, Leonardo Rolim. O sistema arrecada pouco mais de R$ 22,5 bilhões para pagar uma despesa de R$ 73,9 bilhões. No caso do INSS, que é responsável pelo pagamento de cerca de 24 milhões de benefícios, o déficit da previdência do INSS totalizou R$ 42,89 bilhões, o que representa uma estabilidade em relação ao ano anterior. Se os números forem corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o déficit do INSS apresentou queda real de 4,5%. Essa melhora reflete os sucessivos recordes na criação de empregos formais no País.

Para reverter o quadro do regime de previdência dos servidores públicos, o secretário disse ao Estado que é preciso regulamentar o fundo de previdência complementar do funcionalismo, que está parado no Congresso Nacional desde 2007. Com o fundo, o teto de aposentadoria do servidor público, que hoje não existe, será o mesmo que o do INSS - atualmente é de R$ 3.689,66. Ou seja, os servidores que quiserem receber um valor maior teriam de contribuir para o fundo de previdência complementar.

Uma aposta contra o mandarinato autoritario - Meu prazo: dez anos

Quero fazer uma aposta contra os novos mandarins autoritarios do maior Estado orwelliano do planeta: contra a opinião, e mesmo a determinação dos autocratas do partido, a China será uma democracia, não igual, mas mais próxima do modelo ocidental do que da atual autocracia comunista em menos de dez anos.
Quem quer apostar comigo?
Vale um champagne (legítimo, talvez chinês) e três livros, pode ser até quatro...
Paulo Roberto de Almeida

Western-style politics ruled out
Shanghai Daily, March 11, 2011, Page A2

CHINA will never adopt Western-style political systems, given the country's conditions, its top legislator said yesterday.

"On the basis of China's conditions, we have made a solemn declaration that we will not employ a system of multiple parties holding office in rotation," Wu Bangguo, chairman of the Standing Committee of the National people's Congress, told the annual session of the legislature.

Wu ruled out separating powers between the executive, legislative and judicial branches of government and said the division of parliament into upper and lower houses would also not be considered.

China would not carry out formal privatization, the top lawmaker said.

He said that while China wanted to strengthen its legal system, it would "never blindly follow or imitate others."

"Different countries have different systems of laws, and we do not copy those of certain Western countries when enacting the socialist system of laws with Chinese characteristics," Wu said.

Wu pledged more efforts to revise and improve laws and enact accompanying regulations, in addition to making new laws. "Our legislative tasks are still painstaking and arduous, and legislative work has to get stronger," Wu said.

The legislative work of the NPC Standing Committee this year is to promptly revise laws incompatible with economic and social development and to enact in a timely manner laws vital for pushing forward scientific development and promoting social harmony, he said.

Wu said laws to be revised this year include the Budget Law, Law Concerning the Prevention and Control of Occupational Diseases, Criminal Procedure Law, Civil Procedure Law, Civil Procedure Law, Organic Law of Local Governments and Military Service Law.

The Law on Mental Health, Law on Administrative Coercion, and Law on Entry and Exit Administration are among those the NPC Standing Committee plans to enact this year.

Wu said a priority was to guide the Supreme People's Court and the Supreme People's Procuratorate to complete the group review of judicial interpretations.

O besteirol da semana: quadrilheiro profissional...

Não, não estou falando de bandidos, pois isso já tem aos montes de onde saiu a lei abaixo. Refiro-me a quadrilheiros de verdade, mas isso está explicado neste post de um jornalista conhecido...
Paulo Roberto de Almeida

E a quadrilha comemora
Coluna Carlos Brickmann
Domingo, 13 de março de 2011

Anote o número: Lei 12.390, de 3 de março de 2011. A lei, aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, institui o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, a ser comemorado em todo o Brasil em 27 de junho.

A lei é precisa ao definir o que é um Quadrilheiro Junino: "Considera-se Quadrilheiro Junino o profissional que utiliza meio de expressão artística cantada, dançada ou falada transmitido por tradição popular nas festas juninas". E determina: "Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 3 de março de 2011, 190º da Independência e 123º da República". Assinam Dilma Rousseff, presidente da República, Carlos Lupi (ministro do Trabalho) e Anna Maria Buarque de Hollanda (irmã de Chico Buarque e ministra da Cultura).

Agora vai: com esta iniciativa pioneira, que exigiu a participação do Congresso e de dois ocupadíssimos ministros de Estado, inicia-se a temporada de realizações da presidente Dilma Rousseff. A Quadrilha, sempre tão criticada, sempre tão atacada, embora tão popular, finalmente encontra um lugar ao sol.

É importante lembrar, entretanto, que no dia 27 de junho, conforme a Lei nº 12.390, será homenageado apenas o Quadrilheiro Junino - aquele que toca sanfona, em volta de fogueiras, enquanto todos se servem de comidas típicas. Os demais quadrilheiros, juntamente com suas quadrilhas, continuam tendo à sua disposição todos os demais dias do ano.

Apoiando um Partido Novo (novo mesmo...): pelo menos se espera...

Vou fazer uma coisa que nunca pensei fazer e que, se fizesse, jamais divulgaria aqui: apoiar a constituição de um novo partido.
Não pretendo me filiar, e jamais pretenderia ter carreira política (digamos que eu não tenho estômago para isso), mas entendo ser essencial a participação política de cada um de nós, já que vivemos em sociedade, pagamos impostos, e os políticos gastam em nosso nome (geralmente mal) o nosso dinheiro.
Não vou fazer propaganda do Partido Novo, tudo está aqui: http://novo.org.br/

Quem quiser assinar a ficha (que não implica adesão, sequer concordância com todas as ideias e propostas do partido) pode clicar aqui: http://novo.org.br/divulgue.html

Pelo que li, se trata de uma proposta realmente nova. Pode até ser que, depois, os atuais administradores não políticos que estão engajados na criação do novo partido se convertam em políticos iguais aos outros, ou seja, esse bando que pulula no Parlamento, mas creio poder conceder-lhes um crédito inicial de confiança.

O Brasil precisa disso!
Vamos tentar mais uma vez...

Paulo Roberto de Almeida

A (in)"Justica" do Trabalho asfixia o Brasil: deveria ser extinta, simplesmente

Sempre achei que a tal de "Justiça do Trabalho" (que mereceria aspas triplas) sempre foi mais causa de conflitos trabalhistas do que uma solução aceitável para o país.
Sem afirmar que seja uma completa jabuticaba -- isto é, uma "inovação" só existente no Brasil -- é aqui que ela atingiu seu máximo "esplendor", se ouso dizer, causando um enorme custo econômico -- e até social -- ao Brasil e provocando um grau de litigiosidade que não existiria se ela não existisse, justamente.
Só ganham os "adevogados" trabalhistas -- que se locupletam com a desgraça alheia, sobretudo dos empresários, mas também dos próprios trabalhadores -- e a imensa casta de servidores dessa injustiça consumada: juizes e outros funcionários corporativos. O custo total dessa máquina esclerótica é muito superior às causas que ela supostamente processa.
Ela é um atraso absoluto, relativo, estupendo e exemplar, sobre o quanto somos surrealistas em preservar instituições que jamais deveriam ter sido "inventadas".
O Brasil é o último reduto do fascismo social.
Paulo Roberto de Almeida

Leis trabalhistas do Brasil são arcaicas e contraproducentes, diz 'Economist'
Uol Notícias, 11/03/2011

Código trabalhista prejudicaria igualmente empresas e trabalhadores

As leis trabalhistas do Brasil são arcaicas, contraproducentes e oneram tanto empresas quanto trabalhadores, diz uma reportagem da revista britânica The Economist que chegou às bancas nesta sexta-feira.

A reportagem, intitulada Employer, Beware (Empregador, Cuidado), afirma que as leis trabalhistas brasileiras são ''extraordinariamente rígidas: elas impedem tanto empregadores como trabalhadores de negociar mudanças em termos e condições, mesmo quando há um acordo mútuo".

Para a revista, a legislação incentiva trabalhadores insatisfeitos a tentar que sejam demitidos em vez de pedir demissão.

Esse ciclo, acrescenta a Economist, induz também empresários a preferir não investir em treinamento de seus funcionários, já que esse é um investimento que pode não dar retorno.

De acordo com a publicação, as leis trabalhistas do Brasil são ''uma coleção de direitos de trabalhadores listados em 900 artigos, alguns escritos na Constituição do país, originalmente inspirados no código trabalhista de Mussolini''.

A reportagem diz que o conjunto de leis é custoso e que ''demissões 'sem justa causa'' geram multas de 40% sobre o que um trabalhador recebe", acrescentando que nem ''um empregado preguiçoso ou um empregador falido constituem 'justa causa'".

Custos
O artigo comenta que, em 2009, um total de 2,1 milhões de brasileiros processaram seus empregadores em cortes trabalhistas. ''Estes tribunais raramente se posicionam favoravelmente aos empregadores. O custo anual deste ramo do Judiciário é de de mais de R$ 10 bilhões (cerca de US$ 6 bilhões).

De acordo com a Economist, ''empresários há muito reclamam que essas onerosas leis trabalhistas, juntamente com elevados impostos sobre os salários, impedem-nos de realizar contratações e os empurram para fazer pagamentos por debaixo dos panos, isso quando esses pagamentos são feitos''.

O passado sindical do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva representava, no entender do empresariado brasileiro, uma esperança de que ele estaria mais bem situado que seus predecessores para persuadir trabalhadores a aderir a regras mais flexíveis que seriam melhores para eles.

Mas a publicação britânica acrescenta que os escândalos que abalaram o primeiro mandato de Lula impediram a implementação desta e de outras reformas.

A (in)"Justica" do Trabalho asfixia o Brasil: deveria ser extinta, simplesmente

Sempre achei que a tal de "Justiça do Trabalho" (que mereceria aspas triplas) sempre foi mais causa de conflitos trabalhistas do que uma solução aceitável para o país.
Sem afirmar que seja uma completa jabuticaba -- isto é, uma "inovação" só existente no Brasil -- é aqui que ela atingiu seu máximo "esplendor", se ouso dizer, causando um enorme custo econômico -- e até social -- ao Brasil e provocando um grau de litigiosidade que não existiria se ela não existisse, justamente.
Só ganham os "adevogados" trabalhistas -- que se locupletam com a desgraça alheia, sobretudo dos empresários, mas também dos próprios trabalhadores -- e a imensa casta de servidores dessa injustiça consumada: juizes e outros funcionários corporativos. O custo total dessa máquina esclerótica é muito superior às causas que ela supostamente processa.
Ela é um atraso absoluto, relativo, estupendo e exemplar, sobre o quanto somos surrealistas em preservar instituições que jamais deveriam ter sido "inventadas".
O Brasil é o último reduto do fascismo social.
Paulo Roberto de Almeida

Leis trabalhistas do Brasil são arcaicas e contraproducentes, diz 'Economist'
Uol Notícias, 11/03/2011

Código trabalhista prejudicaria igualmente empresas e trabalhadores

As leis trabalhistas do Brasil são arcaicas, contraproducentes e oneram tanto empresas quanto trabalhadores, diz uma reportagem da revista britânica The Economist que chegou às bancas nesta sexta-feira.

A reportagem, intitulada Employer, Beware (Empregador, Cuidado), afirma que as leis trabalhistas brasileiras são ''extraordinariamente rígidas: elas impedem tanto empregadores como trabalhadores de negociar mudanças em termos e condições, mesmo quando há um acordo mútuo".

Para a revista, a legislação incentiva trabalhadores insatisfeitos a tentar que sejam demitidos em vez de pedir demissão.

Esse ciclo, acrescenta a Economist, induz também empresários a preferir não investir em treinamento de seus funcionários, já que esse é um investimento que pode não dar retorno.

De acordo com a publicação, as leis trabalhistas do Brasil são ''uma coleção de direitos de trabalhadores listados em 900 artigos, alguns escritos na Constituição do país, originalmente inspirados no código trabalhista de Mussolini''.

A reportagem diz que o conjunto de leis é custoso e que ''demissões 'sem justa causa'' geram multas de 40% sobre o que um trabalhador recebe", acrescentando que nem ''um empregado preguiçoso ou um empregador falido constituem 'justa causa'".

Custos
O artigo comenta que, em 2009, um total de 2,1 milhões de brasileiros processaram seus empregadores em cortes trabalhistas. ''Estes tribunais raramente se posicionam favoravelmente aos empregadores. O custo anual deste ramo do Judiciário é de de mais de R$ 10 bilhões (cerca de US$ 6 bilhões).

De acordo com a Economist, ''empresários há muito reclamam que essas onerosas leis trabalhistas, juntamente com elevados impostos sobre os salários, impedem-nos de realizar contratações e os empurram para fazer pagamentos por debaixo dos panos, isso quando esses pagamentos são feitos''.

O passado sindical do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva representava, no entender do empresariado brasileiro, uma esperança de que ele estaria mais bem situado que seus predecessores para persuadir trabalhadores a aderir a regras mais flexíveis que seriam melhores para eles.

Mas a publicação britânica acrescenta que os escândalos que abalaram o primeiro mandato de Lula impediram a implementação desta e de outras reformas.

As autocracias arabes, irreformaveis - Omar Ashour

Tal pai, tal filho
Omar Ashour
Valor Econômico, 11/03/2011

"O inimigo de ontem é o amigo de hoje. Foi uma verdadeira guerra, mas aqueles irmãos são homens livres agora". Assim falou Saif al-Islam Gadafi em março de 2010, referindo-se aos líderes do Grupo Combatente Islâmico Líbio (GCIL), uma organização armada que tentou assassinar seu pai, Muamar Gadafi, três vezes em meados dos anos 1990.

Isso pode parecer surpreendente. Há poucos dias, o mesmo homem prometeu aos líbios um "mar de sangue" se o regime de seu pai for derrubado. Na verdade, Saif al-Islam, um homem elegante, de fala mansa, pós-graduado pela London School of Economics, tornou-se agora o principal suspeito de enormes crimes contra a humanidade.

Pessoas como eu, que estudam as táticas de ditaduras árabes e as causas de sua permanência, estão menos surpresas, se é que se surpreenderam, com o rumo tomado pelos acontecimentos. Os regimes autoritários árabes, ao contrário de outros que deram lugar à democracia, são incapazes de se autorreformar; mas dominaram as táticas necessárias para prolongar o tempo de vida de seus envelhecidos déspotas.

A criação de um aparelho de segurança com tantas cabeças quanto uma hidra, assassinatos em massa de opositores (tanto reais como imaginários), tortura generalizada e censura e repressão sustentadas são algumas das táticas comuns usadas por Gadafi, pelo ex-presidente egípcio Hosni Mubarak, pelo ex-presidente tunisino Zine el-Abidine Ben Ali, pelo presidente sírio, Bashar al-Assad, e por outros autocratas árabes.

Mas o regime de Gadafi tornou-se um pária internacional principalmente devido a uma série de conspirações terroristas no exterior, não por crimes contra a humanidade cometidos contra os líbios. Interesses petrolíferos e a face "moderada" do regime, nos últimos anos, prolongaram com êxito sua vida.

O período "moderado" de Gadafi coincidiu com a ascensão de seu segundo filho, Saif al-Islam, e de sua irmã Ayesha, esta convertida em embaixadora da boa vontade das Nações Unidas. Saif cultivou uma reputação de "reformador": ele defendeu um processo de reconciliação nacional com grupos de oposição, supostamente liberalizou a mídia, deu apoio a iniciativas humanitárias e desenvolvimentistas e, mais importante, tornou-se um rosto com quem o Ocidente poderia dialogar.

Os árabes sabem há anos que seus governantes nunca farão reformas. É por isso que, para ter uma chance de recuperar o atraso em relação ao mundo livre e desenvolvido, muitos agora arriscam suas vidas para derrubar esses regimes.

As duas interfaces públicas dessas iniciativas foram a Líbia Amanhã e a Fundação Gadafi de Desenvolvimento. Por trás deles, no entanto, a Inteligência Militar Líbia, comandada por Abdullah al-Sanosi, estava dando apoio condicional e estabelecendo a orientação geral para as duas iniciativas.

As "reformas" propostas por Saif al-Islam incluíram a liberação de alguns presos políticos, especialmente aqueles que, como a LIFG, declararam sua lealdade ao regime de Gadafi. Mas passos concretos no sentido de promover transparência e responsabilidade governamental - como investigações sobre a riqueza petrolífera e os gastos do Estado, ou sérias investigações sobre crimes contra a humanidade -, permaneceram, todos, fora do âmbito de sua vontade e imaginação.

Apesar dos cuidados cosméticos das "reformas", facções de outros regimes, especialmente aquelas lideradas por irmãos de Saif al-Islam - Mutassim, al-Sa'adi e Khamis - os contestaram. Por trás dos irmãos, havia outras agências de segurança: as Forças de Segurança Interna, os Comitês Revolucionários e, em menor medida, o aparato de segurança Jamahiriya (Serviços de Inteligência Estrangeiro).

Quando visitei Tripoli em março de 2010 para uma conferência de "reconciliação nacional", as declarações contraditórias dadas por Saif al-Islam e por funcionários de segurança surpreenderam-me. O diretor das Forças de Segurança Interna, coronel Khaled al-Tuhami, outro principal suspeito dos crimes ora cometidos contra os líbios, recusou-se a chamar o processo de "reconciliação". Para ele, tratava-se de "arrependimento de heresia".

Dada a recente onda de insurreições, é mais evidente do que nunca que quaisquer iniciativas de "reformas" antes empreendidas no mundo árabe visavam exclusivamente apoiar ditaduras repressivas e escapar a punições por abuso criminoso de poder. O "debate" por reforma no seio desses regimes resumia-se a uma luta entre diferentes ramos dos aparelhos de segurança e militar sobre a melhor forma de preservar o status quo.

Os árabes, é claro, sabem há anos que seus governantes nunca farão reformas. É por isso que, para ter uma chance de recuperar o atraso em relação ao resto do mundo livre e desenvolvido, muitos deles estão agora arriscando suas vidas para derrubar esses regimes. O que está acontecendo hoje no mundo árabe é a história sendo escrita com o sangue, suor e lágrimas das vítimas de décadas de repressão violenta.

Quando indagado por um jornalista sobre o que gostaria de dizer a Saif al-Islam se o encontrasse novamente, respondi: "Espero vê-lo no Tribunal Criminal Internacional, ao lado de Mubarak e de Ben Ali". Milhões de árabes da minha geração e mais jovens provavelmente dariam a mesma resposta, se perguntados sobre o que deveria acontecer com os homens que controlaram seu presente e tentaram destruir seu futuro.

Omar Ashour é professor de política do Oriente Médio e Diretor do Programa de Estudos de Graduação sobre o Oriente Médio no Instituto de Estudos Árabes e Islâmicos da Universidade de Exeter. É autor de "The De-Radicalization of Jihadists: Transforming Armed Islamist Movements" (A desradicalização dos jihadistas: a transformação de movimentos islâmicos armados)

Copyright: Project Syndicate, 2011.

Universidades brasileiras: resvalando na mediocridade...

Realmente é surpreendente, na verdade vergonhoso, que a sétima ou oitava economia mundial não tenha sequer uma única universidade entre as 100 primeiras do mundo.
Acho que nossos acadêmicos não são de muito trabalho...
Paulo Roberto de Almeida

Brasil é o único entre os emergentes sem universidades "top"
VAGUINALDO MARINHEIRO
Folha de S.Paulo, 10/03/2011

Ranking da THE (Times Higher Education) aponta as cem melhores instituições do mundo; Harvard é a primeira
Rússia, Índia e China têm representantes na lista internacional; EUA se destacam com sete entre as dez primeiras

LONDRES - O Brasil avança na economia, mas tem um longo caminho a percorrer na educação. O país é o único dos BRICs a não ter nenhuma instituição de ensino superior entre as cem mais bem avaliadas por acadêmicos no mundo todo.
É o que mostra o novo ranking divulgado hoje pela THE (Times Higher Education), principal referência no campo das avaliações de universidades no mundo, que é baseada em Londres.
A Rússia aparece com a Universidade Lomonosov, de Moscou, na 33ª posição. A China tem cinco universidades no ranking (duas em Hong Kong e uma em Taiwan). A melhor é a Tsinghua, de Pequim, no 35º lugar. O Instituto Indiano de Ciência está na 91ª colocação.
Foram ouvidos 13.388 acadêmicos de 131 países para chegar à lista das universidades com melhor reputação
São estudiosos com, em média, mais de 16 anos de trabalho em instituições de ensino superior e 50 trabalhos científicos publicados.
Na liderança, mais uma vez, aparece a americana Harvard, que também lidera o ranking geral da THE divulgado em setembro de 2010 e que a Folha publicou com exclusividade no Brasil.
A diferença entre os rankings é que o geral leva em conta 13 critérios- relação estudante/professor, quantidades de alunos e professores estrangeiros, número de trabalhos científicos publicados, ênfase em pesquisa etc.
O índice de reputação, divulgado pela primeira vez pela THE, considera apenas a imagem que as instituições têm entre os acadêmicos.
Foi pedido que apontassem, entre mais de 6.000, até dez universidades como as melhores do mundo em seus campos específicos.

HARVARD
Os Estados Unidos são o grande destaque, com sete universidades entre as dez primeiras e 45 entre as cem.
Em seguida vem o Reino Unido, com duas entre as dez primeiras (Oxford e Cambridge) e 12 no total.
A surpresa é a Universidade de Tóquio, que aparece na oitava posição. No ranking geral, ela está no 26º lugar.
A Rússia também se destaca. A Lomonosov, em Moscou, é a 33ª com melhor reputação, apesar de nem constar do ranking geral da THE.
Com mais de 50 mil alunos, tem 11 ganhadores do Nobel e investe dinheiro público e privado em pesquisas.
Segundos especialistas, é justamente a falta de investimento em pesquisa que deixa as universidades brasileiras fora desses rankings.
Phil Baty, um dos responsáveis pelo estudo, diz que os rankings baseados em critérios objetivos são muito importantes, mas defende também os de reputação.
"Neste momento em que há uma grande disputa global pelo mercado de alunos e professores, uma boa reputação no meio acadêmico é crucial", afirma Baty.
Fora o Reino Unido, a Europa não aparece bem no ranking. A universidade suíça mais bem colocada está em 24º lugar. A alemã, em 48º. Nenhuma francesa está entre as 50 primeiras.
Itália, Espanha e Portugal não figuram no ranking.

Para MEC, há avanço, mas ainda é preciso melhorar
DE BRASÍLIA

O secretário de Educação Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, diz concordar com a necessidade de melhorar a imagem da universidade brasileira no mundo, mas, ainda assim, vê um "contrassenso" no resultado da pesquisa.
Para o secretário, os rankings não vêm refletindo a real produção científica nacional. "Somos o 13º país em produção de ciência nova, e a maior parte dela vem das universidades", afirma.
O MEC já vem avaliando programas para melhorar a condição das universidades, de acordo com Costa.
"Ter universidades entre as melhores do mundo não é status, mas desenvolvimento social, econômico, ambiental", diz o secretário.
Três pontos serão focos de ação dos programas: mais investimento, maior integração com instituições internacionais e mais autonomia.
"As universidades bem colocadas nos rankings são as que recebem mais recursos per capita. Apesar dos avanços dos últimos anos, ainda estamos recuperando a capacidade de investimento", diz.
Segundo Costa, o Brasil se tornou "roteiro científico importante" e é necessário aproveitar esse momento para deslanchar a internacionalização acadêmica.
"O Brasil precisa ter mais cursos de língua inglesa e, com apoio da Capes e do CNPq [órgãos de fomento à pesquisa], aumentar o fluxo de acadêmicos e professores visitantes."
Procurada ontem, a USP não se manifestou e nenhum representante da Unicamp foi encontrado.

My next device: iPad 2 (not yet, but very soon)...

STATE OF THE ART
Appeal of iPad 2 Is a Matter of Emotions
By DAVID POGUE
The New York Times, March 9, 2011

A Pogue Family Review of the New iPad

“An utter disappointment and abysmal failure” (Orange County Design Blog). “Consumers seem genuinely baffled by why they might need it” (Businessweek). “Insanely great it is not” (MarketWatch). “My god, am I underwhelmed” (Gizmodo).

Good heavens! What a critical drubbing! Whatever it is must be a real turkey. What could it be?

Only the fastest-selling gadget in the history of electronics: the Apple iPad.

All right, let’s not pile onto the tech critics. The thing is, they were right, at least from a rational standpoint. The iPad was superfluous. It filled no obvious need. If you already had a touch-screen phone and a laptop, why on earth would you need an iPad? It did seem like just a big iPod Touch.

But as it turns out, the iPad’s appeal is more emotional than rational. Once you get it in your hands, you get caught up in the fascination of manipulating on-screen objects by touching them. Apple sold 15 million iPads in nine months, created a mammoth new product category and started an industry of copycats. Apparently, it doesn’t pay to bet against Steve Jobs’s gut instinct.

On Friday the iPad 2 goes on sale, for the same price as the old one (from $500 for the Wi-Fi-only model with 16 gigabytes of storage, to $830 with 64 gigabytes and both Wi-Fi and cellular Internet connections). And if you thought there was an intellectual/emotional disconnect before, wait till you see this thing.

On paper, Apple didn’t do much. It just made the iPad one-third thinner, 15 percent lighter and twice as fast. There are no new features except two cameras and a gyroscope. I mean, yawn, right?

And then you start playing with it.

My friends, I’m telling you: just that much improvement in thinness, weight and speed transforms the experience. We’re not talking about a laptop or a TV, where you don’t notice its thickness while in use. This is a tablet. You are almost always holding it. Thin and light are unbelievably important for comfort and the overall delight. So are rounded edges, which the first iPad didn’t have.

The iPad 2 is now 0.34 inches thick. Next to it, the brand-new Motorola Xoom — the best Android competitor so far — looks obese. Yet somehow, the new iPad still gets 10 hours of battery life on a charge.

Some of the iPad’s new features play industry catch-up. There’s a camera on the back (no flash) that can record hi-definition video. If you’ve never used a tablet as a camera, you’re in for a treat; the entire screen is your viewfinder. It’s like using an 8-by-10 enlargement to compose the scene. Bafflingly, though, the stills are only 0.7 megapixels.

There’s also a low-resolution front camera that’s useful for video calls, like clear, sharp Wi-Fi calls to iPhone 4, Touch, iPad 2 and Mac owners using Apple’s FaceTime software.

You can now connect the iPad to a hi-def TV, thanks to a single H.D.M.I. adapter ($40) that carries both audio and hi-def video. What you see on the TV mirrors whatever is on the iPad, which makes it a great setup for teaching, slide shows, presentations, YouTube and movies. It works automatically and effortlessly.

The more expensive iPad 2 models can also go online using either AT&T’s or Verizon’s cellular networks, but figuring out the right pricing plan requires a graduate degree in forensic accounting. With AT&T, for example, you can pay $15 a month for 250 megabytes of data, or $25 for two gigabytes. Verizon’s plans are 1 gigabyte for $20, 3 for $35, 5 for $50 or 10 for $80. O.K., but how are you supposed to know how many megabytes a bunch of Web pages and YouTube videos are going to consume?

On the bright side, both AT&T and Verizon let you sign up for cell service right from the iPad, only when you need it — no two-year contract. You can turn on service only when you’ll be traveling, for example.

Now, about Apple’s new iPad screen cover. Ordinarily, devoting time to a technology review of a screen cover would indicate that the columnist was a few sandwiches shy of a picnic. But Apple’s new cover is a perfect symbol of its fondness for high-tech magic tricks.

You attach this single sheet by drawing it across the iPad’s face as though you’re making a bed. With a satisfying clicking sound, hidden magnets anchor the thing solidly to the iPad’s face.

“But Dad,” my 6-year-old son pointed out, “you’re supposed to keep magnets away from electronics!”

“I know,” I replied sagely. “But this is Apple.” And then I showed him how opening the cover turns the iPad on automatically, and closing it again puts the thing back to sleep.

This cover ($40 for polyurethane in five colors, or $70 for leather in five other colors) is not for protecting the screen, whose hardened glass doesn’t need much help. It’s for fashion, for cleaning (Apple says that the cover’s microfibers mop away dust) and for propping up the iPad. Clever hinges in the cover’s rigid panels prop up the iPad at two different angles, so you can watch movies or freely use the on-screen keyboard with both hands.

There’s a gyroscope in the iPad, too, just as in the iPhone 4. You notice it only when you play games that have been written to exploit it. For example, you can look behind you in the Nova 2 shoot-’em-up environment by moving the iPad around you, or “walk around” the tower of wood blocks in Jenga.

Now, the coming months will bring a blizzard of tablets that are meant to compete with the iPad. And they’ll offer some juicy features that the iPad still lacks. On an Android tablet, you can speak to enter text into any box that accepts typing. You also get an outstanding turn-by-turn navigation app — and GPS maps are a different experience on a 10-inch screen. It’s like being guided to your destination by an Imax movie.

Furthermore, new Android tablets will be able to play Flash videos and animations on the Web, something that both Apple and Adobe (maker of Flash) assure us will never come to the iPad (or iPhone). Flash on a tablet or phone can be balky and battery-hungry, but it’s often better than nothing. Thousands of news and entertainment Web sites still rely on Flash, and the iPad, iPhone and iPod Touch simply can’t display them.

But you know what? The iPad will still dominate the market, because it dominates in all the most important criteria: thinness, weight, integration, beauty — and apps.

Oh, yes, the apps: there are 65,000 apps already available for the iPad (not including the 290,000 iPhone apps that run at lower resolution on the iPad’s screen). But Google’s programming kit for tablets just came out, so there are very few apps written for larger Android screens.

The kicker, though, may be the price. Apple is at the top of its game these days — and at the top of the industry. The rap, of course, is that you often pay extra for Apple elegance.

But the shocker here, though, is that the iPad 2 actually costs less than its comparably equipped Android rivals, like the Xoom and the Samsung Galaxy Tab. That twist must have something to do with Apple’s huge buying clout — when you order five million of some component at a time, you can usually persuade the vendor to cut you a deal.

But that price detail may turn a lot of heads. It means that for the first time, your heart can succumb to the iPad mystique — without having to ignore the practical input from your brain.

E-mail: pogue@nytimes.com

Politicas cambial, comercial, industrial: governo consegue errar em todas - Marcelo de Paiva Abreu

''Me engana'' que eu gosto
Marcelo de Paiva Abreu
O Estado de São Paulo, segunda-feira, 7 de março de 2011

O discurso do governo e também muitas análises vistas na imprensa quanto às políticas a adotar para minorar as pressões vindas da apreciação cambial baseiam-se em "soluções" que não são factíveis. Isso se aplica tanto às análises macroeconômicas quanto às microeconômicas.
No terreno macro, a "solução" mais primitiva seria o simples relaxamento das metas de inflação. O Banco Central, da noite para o dia, reduziria a taxa de juros de referência e, portanto, a atratividade do Brasil como destino de capitais especulativos, propiciando a desvalorização cambial. O que sempre se omite é que isso requereria o abandono do regime de metas de inflação. Nesse ambiente, percebe-se um aumento da complacência em relação à inabilidade de manter a inflação dentro da meta. O que se alega é que isso está sendo observado em muitas economias, pois, afinal, é o que tem acontecido com elas. Como se o resto do mundo tivesse o mesmo retrospecto inflacionário do Brasil...
O governo tem dado mostras de que, afinal, e a despeito da opinião de alguns de seus luminares, reconhece que pode haver ligação entre incontinência de gastos e espaço de manobra da política monetária. Mas não se decide quanto a que curso realmente seguir: ao mesmo tempo que diz estar empenhado em significativo corte de gastos, faz transferências fora do orçamento para que o BNDES engorde a sua carteira de empréstimos de qualidade duvidosa. A mão esquerda desfaz o que a mão direita talvez faça.
As esperanças de que ações no âmbito do G-20 possam ter implicação relevante sobre as políticas dos principais culpados, China e EUA, são infundadas. Não há consenso sobre como agregar os objetivos das políticas macroeconômicas nem definição quanto à implementação de disciplinas. Muitas palavras, poucos dentes. O exemplo da OMC sugere que, mesmo que haja dentes, não é fácil implementar resoluções que contrariem os interesses dos grandes protagonistas. Igualmente infundadas são as ilusões de que a OMC vá tratar de taxas cambiais.
No terreno microeconômico, o quadro não é menos confuso e revela falta de plano de jogo. Fernando Pimentel, político talentoso, vem revelando no MDIC escassa intimidade com os assuntos de sua Pasta e certa propensão em apostar em "soluções" inviáveis. Inicialmente, defendeu o aumento seletivo das tarifas até o máximo de 35%, consolidado da OMC. Seria algo viável, embora com implicações inflacionárias e de aumento de ineficiência não desprezíveis, se o Brasil não tivesse negociado a Tarifa Externa Comum no Mercosul em níveis bem abaixo das tarifas consolidadas na OMC e já tivesse quase esgotado os limites de sua lista de exceções. Seria preciso, portanto, escolher entre aumentar tarifa e renegociar o Mercosul.
Em um segundo momento, foi proposta a intensificação das ações antidumping e de salvaguardas como se não houvesse disciplinas negociadas na OMC quanto a métodos e cronograma de implementação. De qualquer forma, seria bem improvável que mesmo um conjunto significativo de tais ações tivesse impacto relevante sobre as importações. Dado que a maior ameaça percebida hoje se refere a importações provenientes da China, é bastante irônico que o Brasil tenha, em 2004, declarado reconhecer a economia chinesa como economia de mercado, o que obriga o País a aceitar os preços internos chineses como base para as apurações de dumping. Os chineses agora demonstram certa impaciência com o Brasil por ter protelado por sete anos a ratificação desta declaração pela Camex. Uma das lições a extrair é que a conta de uma política externa impensada e desastrada pode demorar, mas acaba chegando.
Agora se propõe o endurecimento das condições de entrada de produtos importados em relação a normas técnicas e regras sanitárias. Será que interessa ao Brasil ser ativo na aplicação de medidas que na maioria dos casos são formas disfarçadas de protecionismo? A um grande exportador de produtos agrícolas que pode ser facilmente retaliado não parece interessar tal política.
O arsenal de instrumentos de proteção discricionária aventado pelo ministro foi utilizado pelo Brasil na idade das trevas da política comercial até a década de 1970 e boa parte da década de 1980. Só falta ser mencionada a possibilidade de o Brasil apresentar-se à OMC alegando que a vulnerabilidade de seu balanço de pagamentos exige a adoção de medidas restritivas às importações. Há precedentes: em 1995, o Brasil, que detinha quase US$ 50 bilhões de reservas, buscou justificar a imposição de quotas para a importação de automóveis no Comitê de Restrições de Balanço de Pagamentos. Levou merecido passa-fora. Com R$ 300 bilhões de reserva seria ainda mais patético.
A constatação que se impõe é que não há caminho fácil para minorar os desdobramentos indesejáveis da apreciação cambial. Não há políticas milagrosas, micro ou macroeconômicas, que aumentem subitamente a competitividade da indústria brasileira. A fórmula algo dolorosa, mas realista e eficaz, deve incluir redução de gastos, reformas estruturais e maciça modernização da infraestrutura. Mais política séria de pesquisa e desenvolvimento e menos "política industrial" protegendo firmas ineficientes.

*Doutor em Economia pela Universidade de Cambridge, é professor titular no Departamento de Economia da PUC-Rio.

Não querendo sacar o revolver, prefiro sacar a minha pluma...

Um daqueles nazistas bem conhecidos teria afirmado -- no que na verdade é uma adaptação mal feita de uma peça de teatro de um simpatizante da causa -- que quando ouvia a palavra cultura, "tinha vontade de sacar o revólver": Wenn Ich Kultur hore [trema no "o"], entsichere Ich meine Lugar..." (ou algo parecido; desculpem, estou citando de memória).

Pois bem, quando eu leio algo parecido com o que vai abaixo, fico logo com vontade de sacar a minha pluma -- no caso, acessar meu teclado -- para desmantelar o manancial de bullshits que suspeito possam existir em textos escritos com tal inspiração.
Desculpem se estou enganado, mas se trata da publicidade de um livro novo que acabo de receber, na qual figura este trecho:

"... constitui um elemento central da problemática do mundo contemporâneo, tanto do ponto de vista da realização do processo de acumulação capitalista – e, por consequência, de justificativa das ações do Estado em direção à criação dos fundamentos da reprodução – quanto do ângulo da (re)produção da vida, que se realiza..."

Não sei por que, mas quando alguém fala de "acumulação capitalista", é porque se trata de um irremediável acadêmico sonhador, incapaz de compreender o mundo como ele é, e que recorre a conceitos vazios para disseminar mais do mesmo...
Acho que estou ficando intolerante com o besteirol universitário...

Paulo Roberto de Almeida