Estavam preparando uma reunião religiosa, mas ainda assim pude sentar na pequena biblioteca do local, para folhear este Atlas que fiquei com vontade de comprar, mas acabei não achando na lojinha do museu, quando voltamos a ele.
Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.
segunda-feira, 22 de setembro de 2014
Across the Empire, 2014 (24): Toronto: cultura e pequenos prazeres...
Estavam preparando uma reunião religiosa, mas ainda assim pude sentar na pequena biblioteca do local, para folhear este Atlas que fiquei com vontade de comprar, mas acabei não achando na lojinha do museu, quando voltamos a ele.
Eleicoes 2014: a mistificacao ordinaria dos totalitarios - Roger Scruton
Scruton e o "otimismo inescrupuloso" do PT
Pessimildo, o ranheta da propaganda petista. |
domingo, 21 de setembro de 2014
Seis invenções geniais que foram esquecidas - SuperInteressante
Tecnologia esquecida
Seis invenções geniais que foram esquecidas
Confira seis invenções fantásticas que, injustamente, não receberam a devida atenção
1- Máquina de Antikythera
O mecanismo metálico da máquina de Antikythera era usado para realizar marcações das posições do Sol, Lua e planetas. Ele previa o movimento dos astros e de eclipses. Além disso, funcionava como calendário que mostrava determinadas datas.
2- Fogo grego
O fogo grego foi uma importante arma bélica utilizada pelos bizantinos no século 11. Com a sua utilização o Exército do Império Romano do Oriente venceu inúmeras batalhas no mar. Contudo, a origem desse importante armamento bélico é desconhecido. Por se tratar de um fogo que queima no mar, o crédito pela invenção é atribuído aos químicos de Constantinopla.
Entretanto, há relatos que um arquiteto da província de Fenícia, em 672, o teria criado. Até aos deuses gregos a criação do fogo grego é creditada. Por conta disso, até hoje, ninguém sabe como essa arma foi feita, e a composição química que permite que o fogo queime na água permanece desconhecida.
3- Vidro flexível
Como o próprio nome diz, esse material não quebra. O vidro flexível foi criado por um artesão romano na época do imperador Tiberius Caesar (42 a.C – 37 a.C). A história conta que esse artesão mostrou o invento ao imperador e, para testá-lo, derrubou o objeto no chão. Porém o ponto atingido ficou apenas amassado. Entretanto, o imperador Tiberius Caesar considerou que o novo material faria com que o ouro e prata perdessem o valor. Por conta disso, sentenciou o artesão à morte.
Hoje em dia, empresas e pesquisadores procuram um meio de recriar o objeto da lenda. A empresa norte-americana Corning anunciou, em 2013, o Willow Glass que é uma espécie de vidro ultrafino e flexível.
4- O primeiro sismoscópio
O primeiro equipamento desse tipo foi criado por Zhang Heng, astrônomo, matemática e engenheiro. A tecnologia criada por Zhang era composta por um grande vaso de bronze, com quase dois metros de altura. Nas laterais oito dragões, que representavam os pontos cardeais, e pequenas estátuas de sapo completavam o objeto.
Quando ocorria um tremor, uma bola saía da boca do dragão e cai no sapo, indicando a direção e o momento que ocorria o terremoto. Contudo, não existem documentos explicando o funcionamento dele e o aparelho original nunca foi encontrado. Em 2005, cientistas chineses recriaram o sismógrafo de Zhang e o testaram em terremotos reais. Tal os sismógrafos modernos e o antigo marcaram os mesmos dados.
5- O navio “bola rolante”
No século 20, era comum ler notícias da criação de projetos de navios que seriam movidos por rodas. Em 1933, uma proposta para a criação dessa tecnologia foi patenteada.
Com o nome de “the rolling ball” (a bola rolante), o navio seria construído em uma esfera de metal gigante e oca, conectada a um carro-navio por meio de uma estrutura em “y” invertido. A tripulação seria alocada nessa área. O projeto alçaria novas águas, em especial as do Oceano Atlântico.
6- Lentes preguiçosas
Essa invenção, criada pelo publicitário americano Clarence Warner, era para os leitores mais preguiçosos. Com o nome de Beds Specs (óculos de cama), essa invenção consistia em um prisma triangular que faria um ângulo de 70° graus para a visão. Essa angularidade permitia que uma pessoa com o livro apoiado sobre o corpo, enquanto deitada, tivesse uma leitura confortável.
Tres ideas equivocadas: Putin-Russia, Obama-USA; China-potencia mundial - Moises Naim
Obama, obviamente, é um perfeito social-democrata num país que preza muito mais o empreendedorismo individual, e tem reações isolacionistas reiteradas, em meio a impulsos para corrigir o que acha errado no mundo, mas que sente que podem colocar em perigo seu modo de vida. Idealismo tipicamente americano, que de toda forma deixaria o mundo melhor, se não existissem obstáculos formidáveis nesse mundo, justamente aqueles que derivam de autocratas como Putin, Xi Jin-ping e outros ditadores ordinários e vagabundos em outras paragens.
Finalmente, a China, de fato uma enorme potência econômica, mas que precisa de um Big Brother para conter os impulsos internos, anárquicos, de uma população que foi secularmente oprimida pelos mandarins, antes imperiais, hoje do Partido Comunista. Como sempre acontece em sua história, as dinastias duram enquanto o poder central for capaz de controlar o povo, com a ajuda de mandarins eficientes. Depois, estes se tornam corruptos, e alguém derruba o imperador para colocar outro em seu lugar. O imperador hoje é o Partido Comunista, com seus novos mandarins, tão corruptos quanto os das dinastias imperiais. Isso um dia acaba...
Paulo Roberto de Almeida
Tres ideas equivocadas
Turbulencia geopolíticas, crisis económicas y convulsiones sociales no dan tiempo de pensar
En este ambiente tan revuelto, algunas ideas han arraigado tanto entre expertos como en la opinión pública internacional. A pesar de su popularidad, varias de ellas están equivocadas. Por ejemplo, estas tres:
1. Vladímir Putin es el líder más poderoso del mundo. Por ahora. ¿Pero cuán duradero es el enorme poder que hoy concentra? No mucho. La economía rusa, que no iba bien desde antes del conflicto con Ucrania, se ha debilitado aún más debido a las severas sanciones impuestas por Estados Unidos y Europa. El valor del rublo ha caído a su mínimo histórico, la fuga de capitales es enorme (74.000 millones de dólares tan solo en el primer semestre), la inversión se ha detenido y la actividad económica se contrajo. El Kremlin ha debido echar mano de los fondos de pensiones para mantener a flote grandes empresas cuyas finanzas han colapsado al perder acceso a los mercados financieros internacionales. La producción de petróleo ha disminuido y las nuevas inversiones de las que depende la producción futura se han parado. Por otro lado, el machismo bélico de Putin le ha dado nueva vida y mayor protagonismo a una organización que él detesta y que estaba en vías de extinción: la OTAN. Y esta semana se confirmó el fracaso de Putin en detener el acercamiento de Ucrania a la Unión Europea, después de que el Parlamento de Kiev y la Eurocámara ratificaran un acuerdo de asociación. Putin seguirá siendo un líder importante y sus actuaciones tendrán consecuencias mundiales. Después de todo, preside autocráticamente uno de los países más grandes del mundo y su nacionalismo lo ha hecho muy popular entre los rusos. Pero su estrategia económica, sus relaciones internacionales y su política doméstica son insostenibles.
2. Obama fracasó. La popularidad de Obama es la mitad de la de Putin. La renuencia del presidente norteamericano a intervenir militarmente, de manera mucho más agresiva, en Siria, Ucrania o contra el Estado Islámico le ha valido severas críticas. Su fracaso a la hora de lograr el apoyo del Congreso para aprobar leyes indispensables ha expandido la idea de que Obama es un novato que no sabe manejar el poder o que EE UU ya no es una superpotencia, o no sabe actuar como tal.
Esta afirmación se debe a que se tiende a sobreestimar el poder de EE UU. Y a la creencia de que basta con que la Casa Blanca decida intervenir para que los problemas se arreglen o se mitiguen. Esto nunca fue cierto, aunque antes el presidente norteamericano gozaba de un mayor grado de libertad que ahora. Pero el mundo ha cambiado, y el poder ya no es lo que era. Incluso el presidente de EE UU tiene menos poder que el que tenían sus predecesores. Desde esta perspectiva, Obama se ha manejado mucho mejor de lo que le conceden quienes creen que su cargo confiere poderes casi sobrehumanos.
3. China es la próxima superpotencia del planeta. Es inevitable que dentro de unos años China tenga la economía más grande del mundo. Sus fuerzas armadas también están creciendo rápidamente, así como su protagonismo internacional. Su influencia en África, América Latina y sus vecinos asiáticos es indudable. La capacidad del Gobierno chino para construir grandes infraestructuras es también incuestionable y su éxito económico y social es fenomenal. Esto hace que muchos supongan que China será la nueva potencia hegemónica del siglo XXI. Yo no lo creo. Sabemos que existen dos Chinas: una industrializada, moderna, la de los rascacielos, la globalización y gran dinamismo económico. Pero también sabemos que hay una China muy pobre y con enormes necesidades insatisfechas de vivienda, salud, educación, agua, electricidad, etc. El ingreso del 48% de la población que vive en esta China más pobre y rural es un tercio de lo que ganan sus compatriotas en las ciudades. Sorprende, además, que, a pesar de sus éxitos, el Gobierno muestre gran inseguridad. Gasta más en seguridad interna que en defensa externa, por ejemplo. Un tercio del territorio chino, Tíbet y Xinjiang, vive en una crónica ebullición política a la que Pekín responde con fuerte represión y permanente intervención militar. Y los esfuerzos gubernamentales por controlar la información, censurar Internet y limitar el intercambio de ideas son legendarios. Este ambiente inhibe la innovación, ingrediente indispensable para que un país tenga éxito.
Es obvio que China tendrá cada vez más peso en la economía y la política del mundo. Pero no será la potencia dominante.
En el siglo XXI ningún país podrá desempeñar ese papel.
Across the Empire, 2014 (23): de Detroit a Toronto, só turismo e gastronomia
Eleicoes 2014: as mistificacoes, as mentiras, as falcatruas companheiras - Demetrio Magnoli
Paulo Roberto de Almeida
Os perdedores
Demétrio Magnoli
Folha de S. Paulo, sábado, 20 de setembro de 2014
• O PT investe na indignidade e na difamação. Por isso, perdendo ou ganhando, já perdeu
A semente transgênica e o Código Florestal; a hidrelétrica e a licença ambiental; os evangélicos e os jovens libertários; o Estado e as ONGs; os serviços públicos e os tributos; a "nova política" e o Congresso; a política e os partidos; o PSB e a Rede. Na candidatura de Marina Silva, não é difícil traçar círculos de giz em torno de ângulos agudos, superfícies de tensão, contradições represadas. O PT preferiu investir na indignidade, na mentira, na difamação. Por isso, perdendo ou ganhando, já perdeu.
As peças incendiárias de marketing, referenciadas no pré-sal e na independência do Banco Central, inscrevem-se na esfera da delinquência eleitoral. A primeira organiza-se em torno de uma mentira (a suposta recusa de explorar o pré-sal), de cujo seio emana um corolário onírico (a "retirada" de centenas de bilhões de reais supostos e futuros da Educação). A segunda converte em escândalo um modelo que pode ser legitimamente combatido, mas está em vigor nos EUA, no Canadá, no Japão, na União Europeia, na Grã-Bretanha e no Chile --e que, no Brasil, surgiu embrionariamente sob Lula, durante a gestão de Henrique Meirelles.
Na TV, o partido do governo acusa a candidata desafiante de conspirar com banqueiros para lançar os pobres no abismo da miséria. O fenômeno vexaminoso não chega a causar comoção, pois tem precedentes. Contra Alckmin (2006) e Serra (2010), o PT difundiu as torpezas de que pretendiam privatizar a Petrobras e cortar os benefícios do Bolsa Família, ambas já reprisadas para atingir Marina. A diferença, significativa apenas no plano eleitoral, está na circunstância de que, agora, a ignomínia entrou no jogo antes do primeiro turno. A semelhança, por outro lado, evidencia que o PT aposta na ignorância, na desinformação, na pobreza intelectual --enfim, no fracasso do país.
Algo se rompeu quando eclodiu o escândalo do mensalão. Naquela hora, os intelectuais do PT depredaram a praça do debate político, ensinando ao partido que a saída era qualificar a imprensa como "mídia golpista" e descer às trincheiras de uma guerra contra a opinião pública. A lição deu frutos envenenados. O STF converteu-se em "tribunal de exceção", e os políticos corruptos, em "presos políticos". Os críticos passaram a ser classificados como representantes da "elite branca paulista" (se apontam as incongruências da "nova matriz econômica"), "fascistas" (se nomeiam como ditadura todas as ditaduras, inclusive as "de esquerda") ou "racistas" (se objetam às leis de preferências raciais).
O projeto de um partido moderno de esquerda dissolveu-se num pote de ácido que corrói a convivência com a opinião dissonante. Do antigo PT, partido da mudança, resta uma sombra esmaecida. As estatísticas desagregadas das sondagens eleitorais revelam o sentido da regressão histórica. A presidente-candidata tem suas fortalezas no Nordeste e no Norte, nas cidades pequenas e entre os menos escolarizados, mas enfrenta forte rejeição no Centro-Sul, nas metrópoles e entre os jovens. Não é um "voto de classe", como interpretam cientistas políticos embriagados com um economicismo primário que confundem com marxismo. É um voto do país que, ainda muito pobre, depende essencialmente do Estado. A antiga Arena vencia assim, espelhando um atraso social persistente.
Obviamente, a regressão tem causas múltiplas, ligadas à experiência de 12 anos de governos lulopetistas que estimularam o consumo de bens privados, mas não produziram bens públicos adequados a um país de renda média. A linguagem, contudo, ocupa um lugar significativo. O país moderno, cujos contornos atravessam todas as regiões, sabe identificar a empulhação, a mistificação e a truculência.
Na sua fúria destrutiva, a campanha de Dilma explode pontes, queima arquivos. O PT pode até triunfar nas eleições presidenciais, mas já perdeu o futuro.
Fascismo tributario tem pequeno contratempo, em funcao do direito e do absurdo surrealista...
Pois o jornaleco do Stalin Sem Gulag, o pasquim mentiroso que responde pelo nome de Correio do Brasil, publica, neste sábado, uma matéria que não vi refletida na grande imprensa, naqueles jornalões que fazem parte do PIG, o Partido da Mídia Golpista, vocês sabem de quem estou falando, dos inimigos dos companheiros, aqueles que impedem que eles implantem o bolivarianismo no Brasil.
Todas as matérias desse jornaleco são mentirosas, mas de vez em quando eles se permitem apenas prestar uma informação, geralmente sobre decisões da Justiça que contrariem os desejos e a vontade dos companheiros totalitários, sempre ligado a dinheiro, de uma ou outra forma. Eles, que são a burguesia do capital alheio, como já disse um jornalista, detestam ficar sem uma fonte de arrecadação, detestam extorquir menos dinheiro da sociedade, dos burgueses e capitalistas, dizem eles, esquecendo que quem paga tudo, ao final, é mesmo o cidadão comum, os milhões de trabalhadores brasileiros, que sustentam os vagabundos parasitários que assaltaram o poder no Brasil.
Pois não é que eles estão tristinhos porque o STF simplesmente aplicou a lei, e os princípios do direito, acabando com um dos maiores absurdos anticonstitucionais do Brasil?
Vejamos: ICMS, como todo mundo sabe é um imposto sobre o consumo, nominalmente chamado de imposto sobre a circulação de mercadorias. Normalmente, ele deveria incidir apenas sobre os bens produzidos no Brasil e vendidos aqui, devendo idealmente ser isento na produção para a exportação, o que nunca é feito devidamente pelo ogro famélico que representa o Estado extrator no Brasil, e seu órgão fascista por excelência, a Receita Federal.
O ICMS se aplica igualmente às importações, o que me parece um absurdo, mas pode ser justificado pelo conceito de "circulação de mercadorias", muito embora esse imposto tenha sido concebido como sendo uma espécie de TVA, ou VAT, ou seja, um imposto sobre o valor agregado, que existe em toda a União Europeia, e que no Brasil ficou sob competência dos estados. A União, esse ogro famélico, para não perder receita, instituiu o IPI, que é portante reincidente, e em cascata, pois taxa mais ou menos a mesma coisa. O Brasil é obviamente um absurdo tributário.
Acima disso, o governo Lula, sempre voraz em matéria de imposto, instituiu, em 2003, o PIS-COFINS sobre as importações, o absurdo dos absurdos, e por isso explico. Quando a nossa Constituição esquizofrênica criou todos os direitos possíveis, e fez todas as bondades a todos e a cada um, o Estado federal não teve outra maneira senão buscar no bolso dos brasileiros, e no caixa das empresas, os recursos para pagar todas as prestações sociais que estavam sendo criadas ou reforçadas pela esquizofrenia econômica da Constituição. O PIS já existia, e vinha da ditadura militar: era mais uma forma de aumentar a carga fiscal, dando um fim aparentemente nobre, o tal programa de integração social, ou seja, o governo cobra das empresas, e supostamente repassa aos trabalhos uns trocadinhos todo ano, numa das maiores mistificações a que já assistimos, e que continuo existindo.
Pois bem, quando a Constituição criou todas aquelas maravilhas, inclusive aposentadoria garantida a todos, contribuintes ou não do INSS, o governo se viu obrigado a introduzir um novo imposto. Para não ter de dividir com os estados, chamou de Contribuição, que supostamente seria para o Financiamento da Seguridade Social (como também tinha sido para a saúde a tal CPMF, que depois virou para qualquer coisa). Pois bem, juntaram os dois, e virou o PIS-Cofins, cobrados de todas as empresas, sem distinção (depois criaram o Super Simples, para micro e pequena empresa, que é outra empulhação).
Agora me pergunto: o que os produtos importados têm a ver com o financiamento da seguridade social? Absolutamente nada, obviamente, o que não impediu esse governo maluco de introduzir um imposto abertamente inconstitucional, pois é evidente que produtos importados não foram feitos por trabalhadores brasileiros, e portanto não tem que financiar nenhuma seguridade social. Como é que esse Congresso castrado foi aprovar um absurdo desses eu não sei, e por que o STF -- ou algum órgão ou comissão que deveria controlar a constitucionalidade das leis malucas que são aprovados pelo Congresso e sancionadas pela PR -- deixou passar esse absurdo, eu também não sei. E por que os capitalistas castrados do Brasil não introduziram imediatamente uma medida tipo ADIN, eu também não sei. Foi preciso que alguns importadores frustrados com esse absurdo entrassem com uma ação -- julgada quase DEZ ANOS depois -- para que o STF, esse bando de tiranetes togados, que estão sempre tungando os brasileiros, finalmente se decidisse a declarar o que era evidente desde o primeiro momento: PIS-Cofins sobre importações é ilegal.
Mas o absurdo no Brasil não termina aí: a Receita Federal, esse órgão facista mais fascistóide que existe, costuma cobrar em cascata e de forma reincidente. Ou seja, ela começa a cobrar os muitos impostos sobre os produtos importados, mas não o faz sobre a fatura de compra, ou seja, o bill of landing, a declaração de importação, com o preço líquido. Não, isso não. Ela pega a fatura e começa a aplicar um a um todos os impostos, e os impostos são aplicados sobre outros impostos: tarifa de importação (que deveria ser a única sobre produtos importados), ICMS, PIS-Cofins, taxas disso e daquilo, contribuições disso e mais aquilo, de repente, um produto que custava 10 dólares a preço CIF (cost, insurance e freight) passa a valer 20 dólares, ou mais, com todos os impostos. No final, se paga um absurdo, ao ogro famélico.
Pois é isso que esse jornaleco stalinista está reclamando que ocorreu no Brasil: ou seja, o STF acabou com um, dentre muitos, dos imensos absurdos tributários desse Brasil varonil (e extorquido pelo fascismo tributário); mas ele o fez unicamente ao vetar o ICMS na base de cálculo do PIS-Cofins, que continua a ser cobrado nas importações .
Vejam o que escreve esse jornaleco, se contradizendo ele mesmo:
"Por incidir sobre o faturamento das empresas, o PIS e a Cofins estão diretamente relacionados ao consumo."
Ou seja, se é sobre o consumo, ele deve incidir sobre os fatores de produção que contribuiram para esse consumo, o que implica eletricidade, infraestrutura, comunicações, regulação, enfim, todas as coisas que o Estado benefactor faz de bondades para permitir a produção e o consumo de produtos made in Brazil. Sendo um produto importado, ele normalmente não exige quase nada, ou pouco desses serviços, e se tiver de pagar algo ele já paga tarifa de importação -- que é um imposto contra o cidadão consumidor, pois ele não é pago pelo exportador, certo? -- e paga o ICMS, o que já acho um absurdo. Mas seria uma irracionalidade completa o produto importado pagar por PIS-Cofins, concordam?
O que diz ainda o jornaleco stalinista?: "Conforme a Receita, ao considerar apenas as mercadorias importadas, a arrecadação do PIS e da Cofins apenas das mercadorias importadas caiu R$ 5,5 bilhões neste ano, descontado o IPCA."
Ou seja, eles estão reclamando que o STF acabou com a festa deles, fascistas tributários que são.
O Brasil vive um manicômio tributário poucas vezes visto em qualquer outro país do mundo.
Como os capitalistas, e os congressistas permitem esses absurdos, e até o Judiciário -- quando não provocado pelos prejudicados -- é um mistério que eu não consigo desvendar.
O Brasil é o país mais irracional em termos tributários que eu consigo imaginar.
Quando isso vai acabar? No que depender dos fascistas no poder (e todos eles são em se tratando de arrecadação) nunca.
É por isso que eu vivo preconizando uma fronda empresarial: os empresários precisam, em primeiro lugar, deixar de dar dinheiro para políticos irracionais, e para partidos totalitários. Depois, precisam se revoltar contra o manicômio tributário, simplesmente ingressando com ações na justiça para barrar a voracidade tributário do ogro famélico que se chama Estado brasileiro.
Quando isso vai acontecer? Pelo que observo, vai demorar um bocado, pois as pessoas são incapazes até de fazer um julgamento de mérito sobre os absurdos que ocorrem no Brasil.
Por essas e outras eu não acredito em reforma tributária...
Paulo Roberto de Almeida
Toronto, 21 de setembro de 2014
Decisão do STF afeta arrecadação do PIS e da Cofins
Por Redação, com ABr - de Brasília
A sentença do Supremo Tribunal Federal (STF), de março do ano passado, vale apenas para as mercadorias importadas, mas beneficiava apenas as empresas que entraram na Justiça. Em outubro do ano passado, no entanto, o governo admitiu a derrota e estendeu a redução da base de cálculo aos demais bens e serviços importados, ampliando o impacto sobre a arrecadação.
Segundo os dados mais recentes da Receita Federal, a arrecadação do PIS e da Cofins caiu 3,35% de janeiro a julho, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em valores corrigidos pela inflação, a queda chega a R$ 4,9 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado. Os dois tributos foram os que registraram a maior perda real de receita em 2014.
Por incidir sobre o faturamento das empresas, o PIS e a Cofins estão diretamente relacionados ao consumo. Mesmo com o menor número de dias úteis durante a Copa do Mundo, o volume de vendas subiu 3,5% no acumulado de 2014, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, a estabilidade no consumo não se refletiu em melhoria nas receitas dos dois tributos por causa da decisão judicial.
Conforme a Receita, ao considerar apenas as mercadorias importadas, a arrecadação do PIS e da Cofins apenas das mercadorias importadas caiu R$ 5,5 bilhões neste ano, descontado o IPCA. Se fossem levadas em conta apenas as mercadorias produzidas no país, a receita dos dois tributos teria subido R$ 2,45 bilhões em valores reais, alta de 2,19% acima da inflação oficial.
Também contribuiu para a queda na receita do PIS e da Cofins um depósito judicial extraordinário de R$ 1 bilhão feito por uma mineradora em maio de 2013. Como a operação não se repetiu em 2014, a arrecadação dos dois tributos relacionada a depósitos judiciais, administrativos e acréscimos legais caiu R$ 1,85 bilhão de um ano para outro, explicando a queda total de R$ 4,9 bilhões.
Até o ano passado, o ICMS das mercadorias importadas incidia na base de cálculo dos dois tributos. Sobre o preço final, no qual estava incluído o ICMS, era aplicada a alíquota de 9,25%. As importadoras, no entanto, alegaram na Justiça por décadas que esse modelo implicava bitributação – cobrança de imposto duas vezes. Somente no ano passado, o Supremo deu ganho de causa às empresas. Em relação às mercadorias produzidas no país, o ICMS, tributo de responsabilidade dos estados, continua a fazer parte da base de cálculo do PIS e da Cofins.
sábado, 20 de setembro de 2014
Deuda argentina: las cosas se complican, hermanos (e nao vao melhorar...)
EUA nega recurso da Argentina e de banco para pagamento de dívida
Tribunal negou pedido do país e do Citibank para liberar pagamentos.
Argentina enfrenta impasse para pagar dívida a credores.
solucionar impasse para pagamento de dívida
argentina (Foto: Reuters/BBC)
Os três magistrados da corte indicaram que sua decisão não significa uma decisão definitiva sobre o pedido. Segundo eles, o caso pode ser levado a Griesa antes do dia 30 de setembro, data em que vencem os pagamentos dos títulos argentinos que motivou o recurso do Citibank.
A decisão do Tribunal de Apelações acontece no dia seguinte à audiência em que os juízes ouviram os argumentos das partes, submetidas a uma bateria de perguntas.
"As apelações são indeferidas por falta de jurisdição", determinaram os juízes Rosemary Pooler, Barrington Parker e Reena Raggi, referindo-se a um tecnicismo em relação à decisão original de Griesa.
"Declinamos de nossa jurisdição porque a apelação é de um esclarecimento e não de uma modificação. De todo modo, o tribunal não descarta que o Citibank busque nova ajuda do juiz", afirmam.
O Citibank, agente de pagamento dos títulos reestruturados emitidos sob a lei argentina, recorreu em julho de uma ordem do juiz Griesa, que impede a instituição de pagar os credores no próximo vencimento dos títulos da dívida, em 30 de setembro (entenda a crise pelo impasse no pagamento da dívida argentina no quadro abaixo).
Griesa mantém bloqueado no Bank of New York um depósito efetuado pelo governo argentino no valor de US$ 539 milhões para os credores dos títulos reestruturados sob legislação americana, situação que levou o país a uma moratória parcial.
Na época do bloqueio, o juiz autorizou que o Citibank pagasse de uma só vez os juros dos títulos emitidos sob legislação argentina e que estavam em um limbo jurídico. O novo prazo para o pagamento voltou a levar a questão à justiça.
Contagem regressiva
Com o indeferimento desta sexta-feira no Tribunal de Apelações, a Argentina e o Citibank têm dez dias para tentar reverter a situação com Griesa (embora não pareça fácil, considerada a posição do juiz em relação ao caso).
"O Citibank enfrenta um sério e iminente desafio", afirmou Wagner na quinta-feira (18), ao advertir para os possíveis riscos enfrentados pelo banco, como sanções do governo argentino ou ações judiciais dos clientes que não receberem o pagamento.
Segundo a advogada, os títulos sob a lei argentina pagos pelo Citibank estão em uma situação diferente daqueles que foram pagos pelo BoNY e não estão comprometidos pela decisão de Griesa.
Os fundos especulativos (credores da dívida argentina que não aceitaram renegociação do valor) insistiram que todos os pagamentos da dívida reestruturada em 2005 e 2010 devem ser bloqueados.
De acordo com Englert, Griesa "cometeu um erro" ao não detalhar isso na sua decisão, mas corrigiu em julho ao autorizar que o pagamento do Citibank.
Além de sua tentativa de reduzir o alcance das ações do juiz, limitando-as aos títulos sob legislação americana, a Argentina busca desde julho uma alternativa de pagamento. Na semana passada, foi aprovada no Congresso uma lei que permite alterar a sede de cobrança para Buenos Aires, Paris ou onde os credores preferirem.
Economia: o fracasso companheiro, mas a culpa pertence a outros
Escandalos na Petrobras, megaescandalos companheiros, e a ponta do iceberg...
Duque, note-se, já aparece citado em outro inquérito da Polícia Federal para apurar irregularidades nos negócios da Petrobras. A polícia investiga sua relação com outros funcionários da estatal suspeitos de evasão de divisas.
Em abril, outra reportagem Folha informava que Rosane França, viúva do engenheiro da Petrobras Gésio França, que morreu há dois anos, acusou a empresa de ter colocado o marido na “geladeira” porque este se opusera ao superfaturamento do gasoduto Urucu-Manaus, na Amazônia. Para a sua informação, leitor amigo: esse gasoduto foi orçado pela Petrobras em R$ 1,2 bilhão e acabou saindo por R$ 4,48 bilhões.
A viúva de Gésio não citou nomes, mas em e-mails que vieram a público, ele reclamava justamente da diretoria de Serviços e Engenharia, que era comandada pelo petista Renato Duque, que negociava com as empreiteiras. Duque, aliás, é amigo de João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, um dos nomes citados por Costa como parte do esquema corrupto, que recorria aos préstimos do doleiro Alberto Youssef.
Além de amigo de Vaccari, Duque sempre teve um padrinho forte no PT: ninguém menos do que José Dirceu. Quando Graça Foster assumiu a presidência da estatal, em 2012, ela o substituiu por Richard Olm. Mas isso não significa, é evidente, que a Petrobras está livre da politicagem. Lá está, por exemplo, José Eduardo Dutra, ex-presidente do PT e outro peixinho de Dirceu: é diretor Corporativo e de Serviços. Não só ele. Também é da cota do ainda presidiário Dirceu o gerente executivo da Comunicação Institucional, Wilson Santarosa.
A estatal, diga-se, tornou-se um retrato dos desmandos do PT e da forma como o partido entende o exercício do poder. Como esquecer uma frase já antológica do então presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, em 2005, em reunião com uma certa ministra das Minas e Energia chamada Dilma Rousseff? Ele cobrou uma promessa que lhe fizera Lula: “O que o presidente me ofereceu foi aquela diretoria que fura poço e acha petróleo”.
Era assim que Lula exercia o poder. E foi assim que a Petrobras passou a furar poço e a achar escândalos.