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quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Por que o Brasil avança tão pouco? - artigo Paulo R. Almeida

Um dos meus artigos, mais recentemente publicados. Transcrito abaixo.

Volta ao mundo em 25 ensaios: 18. Por que o Brasil avança tão pouco: sumário das explicações possíveis
Brasília, 8 janeiro 2010, 3 p. Continuidade da série, discutindo criticamente as razões do baixo crescimento do Brasil. Revisão em Shanghai, 14.04.2010.
Ordem Livre (13 de setembro de 2010).
Relação de Originais: 2092; Publicados: 990.

Não é preciso retomar aqui todas as estatísticas sobre o crescimento e o desenvolvimento do Brasil nas últimas décadas: os dados disponíveis confirmam que o Brasil foi um dos países que mais cresceu no mundo, nos primeiros 80 anos do século XX. Cresceu em termos nominais até mais do que o Japão, tendo sido, no entanto, "penalizado" no crescimento da renda per capita pela sua maior "vitalidade" demográfica; mas estagnou a partir das crises da dívida e da instabilidade macroeconômica e nunca mais recuperou um ritmo adequado de crescimento desde então. A expansão dos anos recentes foi mais o resultado da demanda externa – e da extraordinária valorização dos produtos brasileiros de exportação, em especial as commodities – do que de um processo deliberado e planejado de aumento da capacidade produtiva.

A razão é muito simples: o Brasil cresce pouco porque investe muito pouco, e investe pouco porque o estado extrai recursos em demasia da sociedade, diminuindo a capacidade do setor privado de se expandir e criar empregos, renda e riqueza. Sim, acredito que ninguém que lê estas linhas acredite que o estado crie riqueza: ele apenas extrai uma parte da riqueza gerada no setor privado, por empresários e trabalhadores, para fazer aquilo que os estados normalmente fazem: prestar serviços coletivos e contribuir para a criação de um bom ambiente de negócios, capaz de, justamente, gerar ainda mais renda e riqueza. Ora, se o estado se apropria de uma parte desproporcionalmente elevada da renda gerada na sociedade, ele diminui proporcionalmente o volume de investimentos necessários à expansão da oferta agregada (para empregar termos que os adoradores do estado compreendem bem).

É sabido que, no Brasil, o estado se apropria de mais de 38% do PIB gerado a cada ano; provavelmente mais do que isso, pois precisamos computar também a parte que ele gasta com a dívida pública que não é coberta pelo superávit primário, de aproximadamente 3%; ou seja, o estado “gasta” 41% da renda nacional, o que representa cerca de 10 a 12 pontos percentuais a mais do que países com níveis semelhantes de renda per capita. Não existe, assim, a menor possibilidade de que o Brasil possa crescer a taxas maiores, com esse nível de extração de recursos.

Claro, a outra explicação possível, preferida daqueles que apreciam o papel "indutor" do estado no processo de crescimento e de desenvolvimento, é aquela que diz que as forças livres do mercado, deixadas à espontaneidade natural do sistema capitalista, não poderiam realizar o tipo de desenvolvimento requerido pela sociedade brasileira; ou seja, equilibrado, socialmente justo, com redistribuição dos benefícios para o conjunto da população brasileira, em lugar do velho modelo concentrador que tivemos durante décadas no Brasil. As mesmas pessoas preconizam maior nível de investimento público, controle estrito das áreas abertas ao investimento estrangeiro, criação de estatais e distribuição de renda por meio de mecanismos públicos, ou centralmente administrados, em lugar de fazê-lo pelas "forças cegas do mercado", que segundo eles seriam normalmente concentradoras de renda.

Interessante observar – mas para isso eu não encontro resposta nos textos que defendem a filosofia acima descrita – que o Brasil nunca foi um país no qual imperassem as forças livres do mercado. Ao contrário: tudo o que sabemos é que, até onde a vista alcança para trás, o Brasil sempre foi um dos países mais estatizados, dirigistas e administrativamente controlados do mundo em desenvolvimento. Desde que se acelerou o processo de industrialização, a partir dos anos 1950, nunca houve no Brasil aquilo que se poderia chamar de "forças livres do mercado" atuando de maneira desimpedida para criar uma economia capitalista em moldes clássicos, ou seja, com grau limitado de intervenção estatal e com muita competição nos mercados. Ao contrário, o estado sempre comandou uma fração importante da formação do PIB, como ele determina, por sua ação regulatória, indução fiscal, suporte financeiro e até por coerção direta, muitas decisões no setor privado da economia; e não poderia ser de outro modo: capitalistas, cartorialistas ou não, não conseguem competir com, ou contra, essa força indiscutível que é o estado.

Em síntese, eis o quadro que é possível traçar para o pífio crescimento do Brasil nos anos recentes. E que não se venha argumentar que no período militar o estado era muito mais intervencionista e que mesmo assim o crescimento era inegável. Seria necessário reconsiderar os dados exatamente como eles são: de fato os militares – ou melhor, tecnocratas a serviço de militares nacionalistas e, obviamente, desenvolvimentistas – presidiram a uma das fases de maior intervencionismo estatal na vida econômica do país, com significativo aumento da carga fiscal. Acontece apenas que o próprio estado investia uma grande parte do que arrecadava da sociedade, o que evidentemente não ocorre hoje. A parte dos investimentos produtivos nas despesas públicas caiu a níveis irrisórios; e, no entanto, a carga fiscal continua aumentando, quase um ponto percentual do PIB a cada ano; nessas condições, fica difícil crescer. Não encontro outra explicação mais plausível para o baixo grau de desenvolvimento econômico do Brasil nas últimas décadas.

Existem, evidentemente, outras linhas explicativas para o nosso parco avanço econômico e social, entre elas os baixos níveis de educação formal e de qualificação técnica da população brasileira, o que diminui sensivelmente o crescimento da produtividade da economia como um todo. Este pode ser um fator relevante, posto que o Brasil vive praticamente em situação de estabilidade macroeconômica desde uma década e meia, sem grandes crises desde então (mesmo as crises financeiras no plano externo foram contornadas por meio de pacotes preventivos de ajuda do FMI, e não redundaram em inadimplência ou moratória por parte do Brasil).

A única conclusão lógica que consigo tirar de todas as explicações possíveis, e plausíveis, para o não desenvolvimento brasileiro – acima de certo patamar, entenda-se – é a de que o estado, outrora promotor desse desenvolvimento, converteu-se em poderoso obstrutor das possibilidades de crescimento sustentado, tanto pelo grau exageradamente elevado de extorsão fiscal, como pelos níveis absurdamente altos de intrusão regulatória no que deveria ser uma economia capitalista de mercado. Sim, tenho a impressão de que ninguém hoje em dia, nem mesmo os militantes do PCdoB ou do PSOL, alimenta a ilusão de que o Brasil venha converter-se, no futuro previsível, em uma economia socialista. Se isso é verdade, também tenho a impressão de que aqueles que acreditam na ação benéfica e "corretora" do estado, para fins de desenvolvimento, são em muito maior número, e detêm muito mais poder, do que os que acreditam que uma economia de mercado mais livre seja o melhor caminho para o desenvolvimento do Brasil.

A bem da verdade, acredito que nem mesmo os capitalistas brasileiros sejam verdadeiramente capitalistas, posto que eles estão sempre indo a Brasília, diretamente ou por meio de suas associações de classe, pedir alguma medida de favor (sob forma creditícia) ou obstrutora (uma tarifa contra a concorrência estrangeira) que lhes garanta alguma reserva de mercado ou alguns ganhos monopolistas durante algum tempo mais. Acho que eles não percebem que o que o Estado lhes dá com uma mão, por um lado, retira por outro, com a outra mão, de toda a sociedade brasileira.

Assim caminha (ou não) o Brasil...

Elites do Brasil; voce falou elites?: isso que esta ai?

As elites e a antidemocracia
Rolf Kuntz
O Estado de S.Paulo, 15/09/10

O presidente Lula tem razão: as elites são perigosas, mas não tanto por negarem aos pobres o acesso à escola. Esse tipo de elite já não existe nos Estados mais desenvolvidos. Sobrevive, ainda vigorosa, nos fundões do País, nas áreas controladas pelos velhos condôminos do poder. É quase toda vinculada ao governo petista, sócio das oligarquias mais atrasadas e corruptas. Vejam, por exemplo, quem é governo e quem é oposição no Congresso e como se negociam e se distribuem cargos na administração, direta e indireta. Essa gente é sem dúvida perigosa. Mas a mais temível é provavelmente a outra elite, a do Brasil industrializado, emergente e candidato a potência econômica internacional.

Essa classe não se opõe à educação para todos, até porque depende, cada vez mais, de mão de obra qualificada ou pelo menos em condições de receber treinamento. Diplomados, pós-graduados, poliglotas e cada vez mais integrados no mercado internacional, líderes desse grupo têm exibido uma assustadora semelhança com os novos integrantes da classe média e com os beneficiários da Bolsa Família e de programas afins: mostram-se encantados com a prosperidade presente, otimistas em relação ao curto prazo e nem um pouco preocupados com a centralização do poder e com o risco, cada vez mais evidente, de um mergulho num autoritarismo de recorte populista.
Alguns dos melhores comentaristas políticos do Brasil têm exibido um espantoso otimismo. Segundo sua análise, lambanças no governo, como a violação de sigilo fiscal, pouco significam para a maioria dos eleitores, por causa do peso de suas preocupações imediatas. A explicação parece bem fundada. Os mais pobres continuam batalhando pela sobrevivência. Outros procuram consolidar a condição de recém-egressos da pobreza. Outros, ainda, estão satisfeitos porque a economia cresce, há mais empregos e a combinação de salários e crédito facilita o acesso a um padrão mais alto de consumo.
Essa interpretação pode ser sustentável, mas conta apenas uma parte da história. A indiferença mais notável não é a desses grupos pobres, egressos da pobreza ou mesmo de uma classe média pouco atenta a questões institucionais e pouco preocupada com as liberdades democráticas. A indiferença escandalosa é a da elite econômica das áreas mais industrializadas do País.

Porta-vozes desse grupo se mexeram recentemente. Mas não para protestar contra o uso partidário de órgãos do Estado, não para denunciar o voluntarismo da política econômica, nem para criticar o presidente Lula, cada vez mais enrolado na confusão de seu cargo com a condição de líder petista.
Mexeram-se para apoiar as operações parafiscais do BNDES e seus padrões muito discutíveis de seleção dos beneficiários. Alguns o defenderam como se alguém houvesse proposto sua extinção. Mas ninguém havia apresentado essa tolice. Da mesma forma, nenhuma pessoa razoavelmente informada negaria a necessidade de mais financiamentos de longo prazo. Os alvos da crítica eram outros: a promiscuidade entre o Tesouro e o banco, a concentração das aplicações, a obscuridade dos critérios e o uso de meios públicos para objetivos definidos de forma nada transparente.

Essa é uma elite estranha. Sustenta bandeiras com ar de modernidade, pregando a reforma tributária, a segurança jurídica, a redução dos entraves burocráticos e a expansão dos investimentos em educação e pesquisa. Propõe a adoção de uma política de competitividade. Mas defende, ao mesmo tempo, um câmbio administrado para sua conveniência, uma política monetária feita sob medida e, de vez em quando, intervenções protecionistas, sem o cuidado, sequer, de examinar as várias ações permitidas pelas normas internacionais.

A maior parte dessa elite permaneceu silenciosa quando o governo apresentou o famigerado Decreto dos Direitos Humanos. Quando interveio, limitou-se a discutir um ou dois tópicos, sem dar sinais de haver notado a extensão das barbaridades propostas naquele documento de 92 páginas - quase um esboço de uma constituição autoritária, com propostas de "democracia direta", sujeição da pesquisa e do investimento a sindicatos e ONGs e controle dos meios de comunicação.

As ameaças contidas nesse documento não estão superadas. Serão retomadas, porque são essenciais para o projeto de poder de seus autores. Mas quem se interessa por isso? Não, certamente, os beneficiários atuais e potenciais de todas as bolsas - não só aquelas destinadas aos pobres, mas também as oferecidas à elite, como a Bolsa Subsídio, a Bolsa Conteúdo Nacional e tantas outras.

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Leituras: bem, agora ja sei o que me espera - alguns milhoes de livros

Eu realmente tinha algumas dúvidas sobre o quanto me esperava como leituras, quando eu puder descalçar os sapatos, deitar-me numa rede (com boa iluminação geral, mas sem muita luz de frente) e desfrutar de tempo inteiramente livre para leituras, meu prazer favorito (ops, talvez obsessivo).
Agora já não tenho mais: a Google acaba de satisfazer minha curiosidade: alguns milhões de livros, dezenas deles...
Agora só preciso calcular o tempo que levará para eu ler metade disso...
Paulo Roberto de Almeida

Mundo tem 130 milhões de livros, diz Google
Folha de S.Paulo, 10.08.2010 (Com agências internacionais)

Pesquisa calculou apenas obras impressas e encadernadas e excluiu diferentes versões de um mesmo volume
Relatórios, documentos de governo e mapas foram descartados; pesquisa relativizou base de dados do ISBN

Uma pesquisa realizada pelo Google na semana passada divulgou que há 129.864.880 de livros no mundo. A pesquisa teve como base o Google Books, projeto de digitalização de livros da empresa.
Para chegar ao número, o Google coletou informações com mais de 150 fontes do mundo, incluindo bibliotecas, livrarias, catálogos coletivos nacionais e provedores comerciais.
O primeiro resultado desta triagem apontou a existência de quase 600 milhões de volumes no mundo.
A segunda etapa da contagem tentou identificar as várias edições de um mesmo livro ou então obras que são lançadas por editoras diferentes, com nomes distintos.
Segundo a equipe da pesquisa, o livro "Programando em Perl, 3ª edição", por exemplo, tem 96 registros diferentes em 46 fornecedores. Outro caso é "At the Mountains of Madness and Other Tales of Terror", de H.P. Lovecraft, lançado nos EUA por duas editoras diferentes.
Após a nova apuração, a quantidade caiu para 210 milhões de obras diferentes no mundo. Houve então uma nova avaliação, que excluiu textos impressos como relatórios, transcrição de gravações, mapas e outras publicações que não poderiam ser classificadas como livro.
O Google calculou, por fim, 146 milhões de exemplares impressos e encadernados. A última etapa da pesquisa excluiu documentos governamentais e folhetins e artigos autônomos que, na verdade, foram idealizados como um volume único.
Chegou-se ao número de 129.864.880 de livros diferentes no mundo. Os dados referem-se, porém, apenas até o último domingo.
Segundo o Google, o ISBN, sistema internacional padronizado que identifica numericamente os livros segundo o título, o autor, o país e a editora, foi apenas parcialmente considerado pela pesquisa, porque só passou a ser amplamente adotado no mundo no início dos anos 1970.

Tangos e tragedias; mas os argentinos sao os ultimos a rir...

Os argentinos, que tragédia, estão importando carne.
Inacreditável!
Depois de mais de três séculos exportando carne, tendo conquistado uma reputação exemplar nesse mercado, e tendo enfrentado, nos últimos anos, uma combinação perversa de estupidez econômica e de arrogância política, uma tragédia muito pior do aquela retratada nos tangos melodramáticos se abateu sobre os ganaderos argentinos.
Foi a isso que conduziu a política de congelamento de preços, de controle das exportações, de desestímulo completo ao setor.
Fazendas inteiras estao abatendo as matrizes e plantando soja, já que de outra forma os ganaderos não conseguiriam sobreviver.
Aconteceu na Argentina uma verdadeira tragédia econômica.
O mesmo aconteceria no Brasil se, em lugar de controlar apenas o MDA e o INCRA, o MST também determinasse a política agrícola do Brasil: em pouco tempo o Brasil reverteria a ser um país importador de alimentos, como já foi no passado, com controle de importações e outras medidas estúpidas como as adotadas pelos argentinos.
Paulo Roberto de Almeida

Com crise na pecuária, Argentina passa a importar carne do Uruguai
DCI - Da Redação, 15.09.2010

A importação de carne do Uruguai pela Argentina aumenta cada vez mais, marcando uma tendência, embora o volume não seja expressivo. Segundo o Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar (Senasa) da Argentina, o país importou 991 toneladas de janeiro a julho em comparação com 599 toneladas em igual período de 2009. O resultado corresponde a uma alta de 65% e o volume já supera toda a compra do ano passado.

Os dados do Senasa são confirmados pelo Instituto Nacional de Carnes do Uruguai, embora com números ainda mais elevados. Em volume, segundo o instituto, as vendas passaram de 676 toneladas para 1.152 toneladas, com alta de 70,4%. Em valor, o desempenho saltou pouco mais de 80%, de US$ 1,2 milhão para US$ 2,2 milhões.

Para os especialistas, o ritmo das importações foi retomado e muitos temem que, no atual cenário de crise do setor, o volume possa chegar perto do verificado há dois anos. Em 2008, no auge do conflito entre o setor agropecuário e o governo de Cristina Kirchner por causa das retenções (impostos de exportações), o país importou 2.201 toneladas de carne. A maioria dos cortes uruguaios que a Argentina importa é o asado (costela), tradicional do churrasco. O grosso das importações atende à demanda das províncias fronteiriças, como Entre Ríos e Corrientes.

A forte estiagem no fim de 2008 e em 2009, somada à crise e às políticas de desestímulo do governo Kirchner, provocou uma retração de 50% no abate de bovinos. O rebanho teve uma redução de 10 milhões de cabeças nos últimos quatro anos.

As projeções são de que a Argentina deve produzir em 2010 2,6 milhões de toneladas de carne, abaixo dos 3,4 milhões de toneladas de 2009. O consumo de carne bovina, que chegou a ser de 70% do total anual de proteína animal há um ano, agora é de 56%.

terça-feira, 14 de setembro de 2010

Ufa!: Fidel Castro salvou os ultimos true believers de serios problemas de consciencia...

Era o fim da picada: tudo ameaçava ruir. Ainda bem que o alívio veio rápido...
Um dos dois últimos dinossauros totalitários do finado socialismo estava causando um choque e uma depressão terrível nos, também últimos, verdadeiros crentes do nosso planeta.
Fidel Castro, um iconoclasta repentino -- mas felizmente temporário -- tinha ameaçado deixar no orfanato ideológico aquele punhado de fiéis do verdadeiro socialismo, os que só tinham Cuba como modelo (sim, pois o outro tirano está muito longe, e de todo modo não deixa ninguém entrar no seu gulag asiático).
Ainda bem que ele se redimiu rapidamente e disse que o jornalista americano -- só podia ser um americano -- tinha entendido al revés o que ele tinha falado: o que está em crise é o capitalismo, não o socialismo, pelo menos na sua modalidade especificamente cubana.
Para provar que o socialismo continua vivo, seu irmão Raul vai colocar meio milhão de trabalhadores cubanos num novo empreendimento socialista: a construção do "hombre nuevo", aquele que sobrevive mesmo sem a ajuda do Estado, o que convenhamos, depois de 50 anos de socialismo centralizado, já não era sem tempo.
O socialismo veio, justamente, para libertar o homem da exploração do capitalismo, e agora eles deixam de ser explorados pelo Estado, para se tornar seus próprios exploradores, num regime inédito nos anais da história econômica mundial.
Oiga Fidel: seus amigos brasileiros, entre eles dois frades dominicanos (assim dizem), meia dúzia de inteliquituais universitários, e toda a tropa do PSOL (deve dar mais de duas Kombis), respiram aliviados por essa importante correção ideológica.
Eles podem voltar a dormir tranquilos, sem essas ameaças de depressão, pesadelos inesperados e outros comichões ideológicos.
Vamos aguardar os próximos capítulos desta novela emocionante:
"Esqueçam o que eu disse" (com Fidel como único ator...).
Paulo Roberto de Almeida

PS: Como me lembra a Maria do Carmo Barbieri, no primeiro comentário a este post, faltou dizer que o Oscar Niemeyer já pode morrer tranquilo: seu herói, seu ídolo, não renega o socialismo...
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Jornalista se diz surpreso com recuo de Fidel sobre modelo cubano
ESTEBAN ISRAEL - REUTERS
13 de setembro de 2010

Segundo Jeffrey Goldberg, líder já havia dito coisas parecidas sobre falência do sistema da ilha
Um jornalista norte-americano a quem Fidel Castro declarou que o sistema cubano já não serve mais afirmou nesta segunda-feira, 13, estar "surpreso" com a retificação apresentada pelo ex-presidente depois da publicação da entrevista.
Fidel diz ter sido mal interpretado por Goldberg

Fidel disse na sexta-feira que sua declaração a Jeffrey Goldberg, da revista The Atlantic Monthly, significava na verdade que é o capitalismo que não serve.

"Não sei como se pode interpretar a frase 'O modelo cubano já não funciona nem sequer para nós' como o contrário", disse Goldberg em teleconferência com jornalistas organizada pelo Conselho de Relações Exteriores, entidade de Washington que também participou da entrevista por intermédio da pesquisadora Julia Sweig.

"Surpreendeu-me o discurso em que (Fidel) disse ter sido mal interpretado, não só porque disse coisas parecidas antes, mas porque a realidade subjacente em Cuba mostra que o modelo cubano não funciona, e é por isso que estão começando uma experiência de privatização em grande escala", acrescentou.

Muitos analistas viram na entrevista de Fidel um sinal de reformas no regime comunista, agora dirigido por seu irmão Raúl.

Mas Fidel disse na sexta que suas palavras foram tomadas "ao pé da letra", e significavam "exatamente o contrário".

Na segunda-feira, no entanto, o governo anunciou que 500 mil empregos públicos serão extintos nos próximos seis meses, para dar mais espaço à iniciativa privada.

Fidel, de 84 anos, passou quatro anos afastado da vida pública, quando deixou a presidência para Raúl devido a problemas de saúde. Recentemente, voltou a aparecer, principalmente para fazer alertas sobre o risco de uma guerra nuclear envolvendo EUA, Israel e Irã.

Muitos analistas dizem que a volta do veterano revolucionário à vida pública pode frear reformas planejadas por Raúl. Mas a pesquisadora Sweig disse na segunda-feira que não notou divergências entre os dois.

"Ele não está bloqueando os esforços do seu irmão. De muitas maneiras, os temas em que não se envolve e as coisas de que não falam indicam que ele aprova o caminho implementado por seu irmão", afirmou ela na mesma.

"Ele tem 84 anos, esteve muitíssimo doente, e parece estar abrindo um novo capítulo da sua vida, em que não se envolve no dia a dia do governo como antes."

Multiplicando a pobreza (o esporte favorito de politicos e alguns economistas...)

Opinião
O (sub)desenvolvimento não se improvisa
João Luiz Mauad
Diário do Comércio, 12/9/2010

No campo da liberdade econômica, somos reféns de uma mentalidade avessa ao lucro e temos alta admiração pelo intervencionismo.

Adam Smith, considerado o pai da moderna economia, deu à sua mais famosa obra, ainda em pleno século 18, o nome de Uma investigação sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações. Dono de uma mente brilhante, não perdeu seu precioso tempo investigando as causas da pobreza das nações. Sabia que esta não tem causas, pois é o estado natural do ser humano e, consequentemente, das nações.

Durante a maior parte da história, a pobreza foi a regra, a condição existencial de nossos antepassados. Extraordinária mesmo sempre foi a riqueza. Infelizmente, entretanto, muita gente, ainda hoje, não compreendeu esta singela verdade, e continua perguntando, equivocadamente, o que causa a pobreza. Vários livros já foram escritos a respeito.

As respostas mais frequentes para esta falsa questão costumam ser completas falácias: Fulano é pobre porque Beltrano é rico ou a nação X é rica porque explora a nação Y. O raciocínio – se é que há algum – por trás destas enormidades, é que existe uma quantidade fixa de riqueza na natureza, da qual os ricos ficam com a maior parte.

Partidário dessa teoria, o senador Aloizio Mercadante lançou o nome de Luiz Inácio Lula da Silva para o Prêmio Nobel da Paz de 2011. O principal argumento do parlamentar é o suposto sucesso do programa de transferência de renda, o Fome Zero, no combate à pobreza.

Nada poderia ser mais equivocado. Se tivesse lido Adam Smith e outros bons economistas, Mercadante saberia que o combate à pobreza se dá através da geração de riqueza, a qual é criada e multiplicada pelo homem através do empreendedorismo, da especialização, da divisão do trabalho e, acima de tudo, do mecanismo de trocas voluntárias.

Isso quer dizer que aqueles mais bem preparados para construir casas serão construtores; aqueles mais bem equipados para tratar os doentes serão médicos; uns fabricarão roupas, outros alimentos; uns darão aulas, outros serão policiais. E por meio do comércio voluntário todos acabarão se beneficiando.

Por isso, quem realmente desejar melhorar a condição de vida dos mais pobres deveria, em lugar de tentar tomar a riqueza dos ricos e distribuí-la aos pobres, pensar em estabelecer as condições necessárias para que o maior número possível de indivíduos possa juntar-se ao mundo dos criadores de riqueza.

A única forma de vencer a pobreza é criar o ambiente propício para o enriquecimento das sociedades, de forma que os ricos se tornem mais ricos e os pobres se tornem mais ricos. Tal ambiente requer um cenário com poucas restrições à atividade econômica privada e um sistema institucional que proteja, de maneira firme e intransigente, o direito de propriedade e o respeito aos contratos, gerando na sociedade um clima de confiança recíproco.

Nesse ambiente, a fortuna é privilégio daqueles que melhor e mais rapidamente identificam os desejos dos consumidores, produzem bens e serviços para atendê-los e administram com maior eficiência e zelo os seus negócios.

Por que a confiança interpessoal é fundamental? Ora, toda transação econômica é feita por meio de acordos de vontade que visam a adquirir, resguardar, transferir ou conservar direitos de propriedade. Os contratos podem ser expressos ou tácitos, porém a expectativa subjacente é o cumprimento do pactuado, já que, caso contrário, a contratação não teria nenhum sentido.

Com efeito, em sociedades onde o imperativo ético não é regra, as relações pessoais tendem à desconfiança, e as transações econômicas tornam-se complicadas e caras.

É claro que uma sociedade de confiança não nasce do nada. Os indivíduos precisam ser incentivados a confiar uns nos outros. É aí que entra o fundamental papel do governo, pois nós só estaremos propensos a confiar nos demais se tivermos certeza de que, em caso de necessidade, basta chamar a polícia ou apelar à Justiça e elas agirão com presteza em nossa defesa e na defesa das nossas propriedades. Eis por que, no sistema capitalista, a segurança pública, a segurança jurídica e o Estado de Direito são tão importantes para a prosperidade de qualquer nação.

No Brasil, infelizmente, estamos ainda muito longe desse ambiente ideal. No campo da liberdade econômica, somos reféns de uma mentalidade francamente avessa ao lucro e nutrimos grande admiração pelo intervencionismo.

Paralelamente, a economia informal avança sem barreiras. A falsificação e a pirataria correm soltas, sem que as autoridades, os prejudicados e a população em geral tomem qualquer atitude. Basta percorrer as ruas das principais capitais do País para verificar a total impunidade com que camelôs vendem mercadorias pirateadas, quando não contrabandeadas ou roubadas.

Como o respeito aos contratos e o próprio Estado de Direito não estão plenamente assentados, nem em termos das instituições formais (leis e Justiça) nem das informais (ética), a insegurança jurídica grassa, fazendo com que os custos de transação no Brasil estejam entre os maiores do mundo. A consequência mais nítida disso tudo é a nossa baixíssima competitividade no mercado global.

Como dizia Nelson Rodrigues, de quem "roubei" o título acima, "o subdesenvolvimento não se improvisa; é obra de séculos".

Malgrado a jactância dos atuais governantes em torno dos supostos resultados econômicos e sociais do País, o fato é que ainda temos um longo caminho a percorrer, até que consigamos deixar a pobreza e o subdesenvolvimento definitivamente para trás.

João Luiz Mauad é empresário e colunista do site www.midiaamais.com.br

Livro: Lampreia e sua vida diplomatica

Relações internacionais: Memória e documento, o livro de Luiz Felipe Lampreia é uma tomada de posição no debate sobre a política externa brasileira, no qual o ex-ministro se destaca entre os críticos à atual gestão do Itamaraty.

Momentos de uma diplomacia de vitórias e alguns ensinamentos
PorSergio Leo - Brasília
Valor Econômico, 14/09/2010, p. D10

Luiz Felipe Lampreia:
O Brasil e os Ventos do Mundo
Rio de Janeiro: Objetiva, 2010, 344 págs., R$ 42,90)

Lampreia, sobre a questão nuclear nos anos 1960: "Uma das mais ousadas demonstrações de autonomia do Brasil"

A extensão - cinco décadas - da bem-sucedida carreira diplomática de Luiz Felipe Lampreia já recomendaria leitura atenta de suas memórias. O que Lampreia fez dessa longa carreira e a maneira detalhada e provocativa com que a relata no livro torna a leitura indispensável. Diplomata de uma família de diplomatas, ministro de Relações Exteriores no governo Fernando Henrique Cardoso, Lampreia foi testemunha e ator de momentos cruciais da política externa brasileira, com algumas vitórias no currículo e lições aprendidas que compartilha no livro.

Lampreia começou a carreira na área comercial, em uma época em que a miopia de antigos diplomatas - entre eles, parentes seus - considerava o setor área pouco nobre da diplomacia. Nessa condição, recém-saído do Instituto Rio Branco, participou da primeira Conferência de Comércio e Desenvolvimento das Nações Unidas, a Unctad, quando alimentou "a ideia ingênua de que a união dos países em desenvolvimento nos daria força para mudar a face do comércio internacional".

Lampreia conta como foram fundamentais para decolagem da Embraer as delicadas negociações para exportar aos Estados Unidos. Relata como assistiu de lugar privilegiado às atribuladas relações entre o governo Ernesto Geisel e Washington. Ele era embaixador em Suriname quando, para evitar uma invasão americana, o Brasil conspirou para segurar no poder o ditador Dersi Bouterse e expulsar diplomatas cubanos que acorriam ao país.

Nas memórias do embaixador estão a diplomacia que viabilizou a construção do gasoduto Bolívia-Brasil e sua atuação como chanceler no encerramento da rodada Uruguai, que criou a Organização Mundial do Comércio e deixou uma agenda inconclusa de liberalização comercial.

Lampreia descreve os bastidores do programa nuclear brasileiro, até a decisão do governo Fernando Henrique Cardoso, sob críticas da oposição, de enterrar as suspeitas contra o Brasil ao assinar o Tratado de Não Proliferação Nuclear - até então rejeitado pelo Itamaraty por causa de seu caráter discriminatório, em favor das potências nuclearizadas.

O relato de cada momento desses é acompanhado de impressões pessoais e dados que contextualizam os eventos. É notável o fato de o diplomata que contornaria as resistências das Forças Armadas em assinar o TNP na década de 1990 ter sido o mesmo que, em Genebra, nos anos 1960, saudou a decisão brasileira de afrontar as pressões dos Estados Unidos e rejeitar o tratado por trazer "obrigações taxativas" para os países não nucleares e "apenas intenções vagas" de redução dos arsenais existentes. "Tomamos uma posição de discordância básica dos Estados Unidos. Era uma das primeiras e mais ousadas demonstrações de autonomia do Brasil."

Nas primeiras páginas, Lampreia faz um resumo da história diplomática do país, incluindo as idas e vindas nas relações Brasil-Estados Unidos até o golpe de 1964. O relato, de qualidade jornalística, permite constatar a recorrente preocupação da diplomacia brasileira em, como recomendava Domício da Gama, evitar buscar nos Estados Unidos conselho ou aprovação para as ações no continente, para não "abrir caminho a pretensões inadmissíveis". Lampreia coloca em destaque o "balizamento" de Domício da Gama para diferenciar-se do que classifica de "antiamericanismo" que nota em "colegas de geração".

A acusação de antiamericanismo, que o diplomata costuma levar ao debate público e é claramente dirigida aos atuais responsáveis pela política externa, não é, porém, acompanhada de explicações ou exemplos muito claros. É difícil descobrir, pela leitura do livro, por que exatamente eram justificadas por critérios racionais as resistências de Lampreia no governo Fernando Henrique à Área de Livre Comércio das Américas (Alca), impulsionada pelo governo dos Estados Unidas, e constituiria apenas manifestação de "antiamericanismo" a resistência exibida pelos negociadores no governo de Luiz Inácio Lula da Silva em choque com o que o próprio Lampreia define como "relutância" americana a concessões significativas no comércio de produtos agrícolas.

Pessimista em relação às chances de um acordo de livre-comércio entre Mercosul e Estados Unidos ou com a União Europeia, Lampreia afirma, porém, que a Alca foi "uma oportunidade que poderia ter-se aberto, mas que foi perdida" pelo atual governo. Seu resumo da história dá, porém, margem a imprecisões, como a de localizar na reunião ministerial de Miami, em 2003, a ação que bloquearia as negociações, apontando um inexistente "veto" brasileiro e atribuindo aos Estados Unidos a proposta feita pelo governo brasileiro de "Alca em duas etapas" ou dois níveis. Na realidade, o colapso das negociações ocorreu em 2004, em Puebla.

Memória e documento, o livro de Lampreia é, também, uma clara tomada de posição no debate sobre a política externa brasileira, no qual o ex-ministro se destaca como um dos principais críticos à atual gestão do Itamaraty. Não à toa, embora haja elogios à posição alcançada pelo Brasil no campo internacional, é muito negativa a única menção ao atual ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, que, com Lampreia, atuou nos últimos momentos da rodada Uruguai. Amorim aparece apenas na comparação com o Itamaraty do governo Arthur Bernardes, que, em circunstâncias históricas e políticas bem diferente das atuais, tentou desastradamente um papel de protagonista para o Brasil na fracassada Liga das Nações.

A leitura das memórias do embaixador é facilitada e agradável graças à divisão dos capítulos, a princípio cronológica, seguida por pequenos relatos, país a país, da atuação do Itamaraty na gestão Lampreia, e concluída com a avaliação política dos desafios da diplomacia brasileira.

Na segunda seção, Lampreia conta, por exemplo, como agiu durante ameaças à democracia paraguaia e dá razões para as relações do governo com o governo autoritário de Alberto Fujimori, no Peru. Particularmente preciosos são o relato detalhado das negociações entre Peru e Equador, nas quais o Brasil teve papel de mediador bem-sucedido; a lembrança das conversas com Hugo Chávez, em que o presidente venezuelano insistia em aderir a um inexistente "Mercosul político"; a consulta frustrada a Fidel Castro sobre a disposição cubana em negociar o levantamento do embargo americano, feita por Fernando Henrique Cardoso, a pedido de Washington; e os bastidores da criação da OMC, quase implodida pela resistência americana a submeter-se a um organismo multilateral.

O livro termina com uma análise sobre as ações e o futuro da diplomacia atual, em que Lampreia repete muitas de suas críticas à política externa nos últimos anos, em temas como a aproximação ao Irã, o golpe em Honduras, a relação com os vizinhos sul-americanos. A visão do ex-ministro é compartilhada por vozes influentes na política e na diplomacia, embora sujeita a contestações dos que veem na atual política externa uma racionalidade não explicada somente por preconceitos ideológicos. As memórias de Lampreia são as de um homem público preocupado com o interesse nacional: sem cair na tentação do autoelogio vaidoso, levanta discussões e incentiva o debate político.

Republica Mafiosa do Brasil (25): ate quando?

Não, não estou perguntando até quando irá a república mafiosa do brasil. Pelo andar da carruagem, não tem prazo de validade, e promete estender os seus malfeitos até onde a vista alcança e mais além.
Eu estava me perguntando até onde iria esta série de posts sob a rubrica geral da república mafiosa do brasil (tudo em minúsculas, comme il faut).
Sinceramente não sei. Eu a comecei esperando terminar em poucos números, menos de dez, digamos, apenas para refletir meu estado de espírito ao ver tantas patifarias sendo cometidas nos mais altos escalões da república, do estado, da máquina na qual se incrustram moluscos sanguessugas da nação.
Até coloquei um post de comentários pessoais, fazendo uma aposta segundo a qual alguns dos personagens da última leva de corrupção da grossa seriam demitidos no ato, ou se demitiriam de vergonha. Qual o que! Para que esperar algum gesto de decência dessa gente.
O editorial abaixo do Estadão coloca, como sempre, os ponts nos iis.
Paulo Roberto de Almeida

Republiquetização do País
Editorial - O Estado de S.Paulo
14 de setembro de 2010

Não é por acaso que o Gabinete Civil da Presidência da República tem estado envolvido em quase todos os grandes escândalos do governo Lula. A começar pelo mensalão, operado por José Dirceu, até a recentíssima denúncia de descarado tráfico de influência por parte da ministra Erenice Guerra e seus familiares, boa parte de todo o malfeito, do ilegal, da pura e simples corrupção que eclode no governo federal tem o dedo do Palácio do Planalto. O dedo de Luiz Inácio Lula da Silva, o grande responsável pelo desenvolvimento econômico dos últimos oito anos; pela incorporação de milhões de cidadãos antes marginalizados ao mercado de consumo; pela ascensão do País à condição de, vá lá, player importante na diplomacia mundial. Se tudo de bom que se faz no governo é de responsabilidade do "cara", por que apenas o que de errado se faz no governo não tem dono?

Por muito menos do que se tem revelado ultimamente de lambanças com as instituições do Estado e com o dinheiro público um presidente da República foi forçado a renunciar há menos de 20 anos.

Mas com Lula é diferente. Embriagado por índices de popularidade sem precedentes na história republicana, inebriado pela vassalagem despudorada que lhe prestam áulicos, aderentes e aduladores das mais insuspeitadas origens e dos mais suspeitosos interesses, Sua Excelência se imagina pairando acima do bem e do mal, sem a menor preocupação de manter um mínimo de coerência com sua própria história política e um mínimo de respeito pelo decoro exigido pelo cargo para o qual foi eleito.

Sempre que os desmandos flagrados pela Imprensa ameaçam colocar em risco seus interesses políticos e eleitorais, Lula recorre sem a menor cerimônia à mesma "explicação" esfarrapada: culpa da oposição - na qual inclui a própria Imprensa. A propósito das violações de sigilo comprovadamente cometidas recentemente pela Receita Federal - não importa contra quem - não passou pela cabeça de Sua Excelência, nem que fosse apenas para tranquilizar os contribuintes, a ideia de admitir a gravidade do ocorrido e se comprometer com a correção desses desvios. Preferiu a habitual encenação palanqueira: "Nosso adversário, candidato da turma do contra, que torce o nariz contra tudo o que o povo brasileiro conquistou nos últimos anos, resolveu partir para ataques pessoais e para a baixaria." Não há maior baixaria do que um chefe de Estado usar o horário eleitoral de seu partido político para atacar, em termos pouco republicanos, aqueles que lhe fazem oposição. E faltou alguém lembrar ao indignado defensor dos indefesos que entre "tudo que o povo brasileiro conquistou nos últimos anos" estão a Constituição de 1988, o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outras iniciativas fundamentais para a promoção social e o desenvolvimento econômico do País, contra as quais os então oposicionistas Lula e PT fizeram campanha e também votaram no Congresso.

Enquanto os aliados de Lula e de Sarney - a quadrilha que dilapidou o patrimônio público do Amapá - vão para a cadeia por conta das evidências contra eles levantadas pela Polícia Federal; enquanto os aliados de Lula - toda a cúpula executiva e legislativa, prefeito e vereadores, do município sul-mato-grossense de Dourados - pelo mesmo motivo vão para o mesmo lugar; enquanto na Receita Federal - não importa se por motivos políticos ou apenas (!) por corrupção - se viola o sigilo fiscal de cidadãos e as autoridades responsáveis tentam jogar a sujeira para debaixo do tapete; enquanto mais uma maracutaia petista é flagrada no Gabinete Civil da Presidência; enquanto, enfim, a mamata se generaliza e o presidente da República continua fingindo não ter nada a ver com a banda podre de seu governo, a população brasileira, pelo menos quase 80% dela, aplaude e reverencia a imagem que comprou do primeiro mandatário, o "cara" responsável, em última instância, pela republiquetização do País.

Está errado o povo? A resposta a essa pergunta será dada em algum momento, no futuro. De pronto, a explicação que ocorre é a de que, talvez, o povo de Lula seja constituído de consumidores, não de cidadãos.

Reincidindo na idiotofobia (com perdao dos mais sensiveis...)

Eu sei que já tinha prometido a algumas almas sensíveis que frequentam este território -- por vezes cáustico, sempre crítico, por vezes acerbamente, jamais aborrecido -- que eu não iria mais chamar ninguém de idiota, pois o blog, como estabelecido justo acima, se ocupa essencialmente de ideias, de preferência inteligentes, não de pessoas, ou apenas de pessoas quando elas são as "transportadoras" -- por vezes de forma totalmente involuntária, ou inconsciente, o que nem mesmo elas desconfiam -- de ideias merecedoras de algum debate relevante.
Mas tem ocasiões em que não resisto à tentação de reincidir nesse péssimo costume de chamar algumas pessoas de idiotas, e de expor isso claramente neste blog dedicado às ideias inteligentes.
A razão?
Vejam o que acabo de ler, num desses tropeços involuntários na internet:

Bush está em São Paulo e fará palestra para executivos
quarta-feira, 8 de setembro de 2010

O ex-presidente dos Estados Unidos George W. Bush está em São Paulo. Ele foi convidado pela seguradora Fairfax para fazer uma palestra, amanhã, a um grupo restrito de executivos.
A vinda de Bush já provoca alguns congestionamentos na capital. A última vez que Bush visitou o Brasil foi em março de 2007, quando ainda era presidente dos Estados Unidos.

Leia também:
Bush fará duas palestras em São Paulo
Deslocamentos de Bush provocam congestionamentos em São Paulo


Pois bem, retorno para comentar a idiotice. Agora inclusive já passaram os congestionamentos e deve ter diminuido um pouco a raiva dos paulistanos com a passagem sempre incômoda desse idiota.
Volto pois ao objeto deste meu post.

Eu não consigo conceber como empresários ricos -- pois apenas ricos são capazes de pagar o cachê do Bushinho -- são tão idiotas ao ponto de torrarem uma grana firme para ouvir o idiota supremo, o presidente mais dumb dentre todos os presidente americanos.
Eu me pergunto: existiria algum conselho inteligente, alguma frase sequer aproveitável em tudo o que o George W. falou em SP (ou em qualquer outro lugar)?
Imagino, mas apenas imagino, que qualquer primeiranista de economia, ou qualquer graduando dessas faculdades tabajaras de jornalismo -- vejam como estou sendo cruel como nossos universitários -- seria capaz de articular uma palestra de modo mais inteligível e talvez até mais inteligente que George W. (bem menos cruel agora, não acham?).

Na verdade, imagino que os idiotas pagantes tampouco acreditam que venham a aprender -- e apreender -- algo de inteligente, ou simplesmente inteligível, com o idiota que recebe sua grana firme.
Tenho a certeza, para mim, que os idiotas pagantes são apenas idiotas a ponto de desejarem se exibir uns aos outros: "Viram como eu tenho dinheiro para pagar meu ingresso na palestra desse idiota?"

Como diria Einstein (aproximadamente), o universo e a estupidez humana são infinitos.
Eu apenas substituiria estupidez por idiotice.

Sorry pelo besteirol, folks: de vez em quando me concedo um momento lúdico...

Paulo Roberto de Almeida
(14.09.2010)

O Brasil e a seguranca global - uma visao da Europa (e a do Brasil)

Transcrevo, a partir do blog do embaixador de Portugal em Paris, que já foi representante português no Brasil, na fase imediatamente anterior, este comentário, sem ter tido acesso aos elementos factuais, ou documentais, do encontro ali mencionado. Apenas constatei, pela agenda do ministro da Defesa do Brasil, na página de seu ministério que, no dia 10 de setembro, ele participou do encerramento do seminário Internacional “O Futuro da Comunidade Transatlântica”, no Instituto da Defesa Nacional de Portugal, mas não disponho de maiores informações a respeito.

O Brasil e a segurança global
Francisco Seixas da Costa
Blog Duas ou Três Coisas, 14.09.2010

Segundo a imprensa, num colóquio há dias realizado em Lisboa ficou patente a diferença de perspetivas entre o ministro da Defesa do Brasil e alguns dos seus parceiros de debate, oriundos da Europa. Em causa estaria o papel da NATO e a sua proclamada vocação à escala global, neste tempo que antecede a definição do novo "conceito estratégico" da organização, a fixar na cimeira de Lisboa, em Novembro.

Não me surpreende este contraste de posições, conhecendo bem o modo como o Brasil olha estrategicamente o mundo, as desconfianças que sempre alimentou face a um "norte" que, quase sempre, lhe aparece como pretendendo hegemonizar a segurança global. Embora me pareça que o Brasil leva, frequentemente, este seu argumento demasiado longe, quero deixar claro que reconheço que o tal "norte" lhe dá, por vezes, razões para alimentar algumas dúvidas.

No Brasil, prevalece, de há muito, uma espécie de "contra-cultura" estratégica que funciona numa relação bipolar com os Estados Unidos - tidos como fonte de sedução civilizacional e, simultaneamente, como eixo de perigosas ambições. E como o Brasil tende (bem?) a não separar a NATO (e a Europa nela) dos EUA, o nosso continente é tomado, nessas "contas", como um mero "fellow traveller" de Washington.

Com esta sua atitude, o Brasil procura compatibilizar a afirmação de uma posição combativa em nome do "sul" com uma, menos afirmada mas facilmente pressentida, ambição de presença liderante nesse mesmo "sul". A emergência cíclica desta tentativa de autonomia estratégica, que o Brasil frequentemente enfatiza de uma forma que, erradamente, é percebida "a norte" como podendo ter um cariz conflitual, não deixa de criar algumas dúvidas nesta nossa parte do hemisfério. O que se passou recentemente com o Irão não ajudou também a afastar estas núvens. E, vale a pena dizê-lo, isso também não deixará de fazer parte da equação sobre uma possível reforma futura do Conselho de Segurança.

Em todo este contexto, e sem nos "pormos em bicos de pés", é mais do que óbvio que um país como Portugal deverá, desejavelmente, ter um papel positivo nesta clarificação de posições.

Por um lado, no quadro da Aliança Atlântica, tendo o cuidado de contribuir para uma postura conjunta que seja respeitadora de outras culturas estratégicas, as quais partem de pressupostos diferentes. Nesse esforço, deveremos procurar destacar a contribuição que destas podem resultar para quadros geradores de confiança de dimensão reegional, que potenciem valores comuns em prol da paz e segurança. Para isso, é importante que fique bem claro que o papel da NATO não se assume como podendo arrogar-se uma qualquer preeminência face às instituições de natureza multilateral, das quais decorre sempre toda e qualquer legitimidade de intervenção à escala internacional. Para isso, importa discutir, com clareza, a excecionalidade da intervenção no Kosovo e destacar as divisões ocorridas no caso da última invasão do Iraque.

Mas, por outro lado, também nos compete trabalhar intimamente com o Brasil, bem como com os restantes países africanos de língua portuguesa, em especial no âmbito da CPLP, por forma a conseguir fazer destacar, no trabalho conjunto à volta dos grandes desafios de segurança global, alguns princípios comuns que cada um possa projetar, sem conflitualidade, nos diferentes quadros estratégicos em que nos inserimos. Pode ser que eu esteja enganado, mas o agravamento de algumas ameaças acabará por tornar mais evidentes, para países que partilham a mesma matriz democrática, que estamos todos muito mais próximos do que pode parecer. Isso será ainda mais claro se nos conseguirmos afastar das "vuvuzelas" de alguma retórica com que alguns se entretêm.

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Addendum 1:
Consegui obter o programa do seminário português, como abaixo. Agora só falta obter os pronunciamentos dos participantes brasileiros.

Instituto da Defesa Nacional (IDN)
Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI-UNL)

Seminário Internacional sobre o Futuro da Comunidade Transatlântica
Instituto da Defesa Nacional
10 de Setembro de 2010

Programa
9:00-9:30 - ABERTURA
Vitor Rodrigues Viana, director do Instituto da Defesa Nacional (IDN)
Carlos Gaspar, director do Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI)
Pedro Lourtie, secretário de Estado dos Assuntos Europeus

9:30-11:00 - A REVISÃO DO CONCEITO ESTRATÉGICO DA OTAN
moderador: Helena Carreiras, subdirectora do Instituto da Defesa Nacional
Carlos Gaspar, director do IPRI
Luis Faro Ramos, director-geral de Política de Defesa Nacional
Bruno Cardoso Reis, investigador, ICS-UL

11:00-11:30 – intervalo para café

11:30-13:00 - PORTUGAL E AS MISSÕES MILITARES INTERNACIONAIS
moderador: Lima Bacelar, ex-representante militar de Portugal junto da OTAN
António Vitorino, ex-ministro da Defesa Nacional
Gabriel Espírito Santo, ex-chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

13:00-15:00 - almoço

15:00-16:30 - A SEGURANÇA ENERGÉTICA
moderador: Gregório de Faria, ex-representante permanente de Portugal junto da OTAN
António Costa Silva, Partex
João Nuno Mendes, Galp
José Félix Ribeiro, IPRI
Vasco Rato, IDN

16:30-17:00 - intervalo para café

17:00-18:30 - O BRASIL E A SEGURANÇA DO ATLÂNTICO SUL
moderador: Carlos Gaspar, director do IPRI
Wilson Barbosa Guerra, chefe do Departamento de Política e Estratégia do MD Brasil
Alfredo Valladão, Institut d’Études Politiques, Paris
Loureiro dos Santos, ex- ministro da Defesa Nacional

18:30-19:00 - ENCERRAMENTO
Augusto Santos Silva, ministro da Defesa Nacional
Nelson Jobim, ministro da Defesa do Brasil

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Addendum 2 (em 15.09.2010):

Jobim vê ‘com reservas’ atuação da Otan no Atlântico Sul
Nejme Joma
O Estado de São Paulo, 14/09/2010.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse ontem, em Lisboa, em palestra no Instituto Nacional de Defesa, que vê “com reservas quaisquer iniciativas que procurem, de alguma forma, associar o Norte do Atlântico ao Atlântico Sul – sendo o sul, área geoestratégica de interesse vital para o Brasil”. Segundo ele, “as questões de segurança das duas metades desse oceano são distintas”.

Para Jobim, depois da Guerra Fria, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) “passou a servir de instrumento de seu membro exponencial, os Estados Unidos, e dos aliados europeus”. Por meio do novo conceito da aliança, divulgado em 1999, a força pode intervir em qualquer parte do mundo a pretexto de ações antiterror ou humanitárias, e de contenção às ameaças à democracia ou nas agressões ambientais.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Construindo o Apartheid no Brasil

Dia da Consciência Negra poderá ser feriado nacional
Agência Senado
COMISSÕES / Assuntos Sociais
13/09/2010 - 14h

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, poderá passar a ser comemorado como feriado nacional. Projeto nesse sentido deve ser votado na próxima reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e, sem seguida, apreciado em Plenário.
A data já reconhecida e celebrada como feriado em 225 cidades de 11 estados, inclusive três capitais (São Paulo, Rio de Janeiro e Cuiabá). O dia 20 de novembro foi escolhido por ter sido a data da morte do líder negro Zumbi dos Palmares (1655-1695), considerado um herói da resistência antiescravagista no período colonial. Zumbi foi líder do Quilombo dos Palmares, em Alagoas, o maior da história do Brasil, que durou mais de 60 anos e chegou a abrigar, segundo historiadores, cerca de 20 mil pessoas.
O projeto original que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (PLS 520/03), de autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), previa apenas a data, mas não o feriado. Na justificação da matéria, Serys argumenta que sua proposta visa criar uma oportunidade para a reflexão sobre o preconceito ainda existente na sociedade brasileira.
Aprovado pelo Senado, o texto foi enviado à Câmara dos Deputados e apensado a outra proposta (PLS 302/2004), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que propunha o dia 20 de novembro como feriado nacional.
Os deputados elaboraram texto substitutivo dos projetos, instituindo não só a data, como também o feriado. Enviado para nova votação no Senado, o projeto passou pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que rejeitou a criação do feriado, mantendo a proposta original de Serys. Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), entretanto, onde a proposta poderá ser votada na próxima reunião, o relator, senador Paulo Paim, apresenta parecer favorável à criação do feriado.
Segundo Paim, "é necessário avançar nesta questão e fazer com que a data dedicada ao tema 'consciência negra' seja equiparada a outras, essenciais para a sociedade brasileira, como o dia 21 de abril, dedicado a Tiradentes e às causas libertárias; o dia 7 de setembro, marco da independência nacional; e o dia 15 de novembro, em que se celebra o fato de maior relevância da história da República" - justifica, em seu parecer.
Feriados
Caso o Senado aprove o substitutivo da Câmara, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será o nono feriado nacional, juntamente com as seguintes datas: 1º de janeiro (Confraternização Universal), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal).
Há ainda quatro datas comemorativas móveis, as quais, embora popularmente conhecidas como feriados nacionais, não são reconhecidas como tal pela legislação brasileira - Terça-Feira de Carnaval, Sexta-Feira da Paixão, Domingo de Páscoa e o Corpus Christi.

Valéria Castanho / Agência Senado

domingo, 12 de setembro de 2010

Noticias de certa campanha, e de certo pais - Danuza Leao

Apenas transcrevendo, o que me pareceu uma crônica saborosa dos costumes correntes, da vida como ela é -- se quisermos usar uma expressão rodriguiana, aliás totalmente adaptada aos tempos que vivemos, de intensa pregação política, com cenas explícitas de malandragem eleitoral e, possivelmente, de ilegalidades políticas (algumas até beirando a criminalidade mais ordinária).
Paulo Roberto de Almeida

Mimetismo
Danuza Leão
Folha de S.Paulo, 12.09.2010

Lula está histérico; um recém-chegado ao Brasil que o tenha visto no programa eleitoral acreditaria que o PSDB é que tinha violado o sigilo de altos dirigentes do PT, da filha de Dilma, do seu genro, e não o oposto do que se suspeita.

É muita cara de pau. A maneira como ele se refere aos outros candidatos é baixa, sem nenhum respeito; será que é demais querer para presidente alguém mais educado?

Até agora, Dilma está, segundo as pesquisas, à frente dos outros candidatos, mas a possibilidade de haver um segundo turno tira Lula do sério. Sempre se soube que ele era um mau perdedor, e agora se anuncia também como um (possível) péssimo ganhador. E alguém acredita na investigação da Polícia Federal?

Na quebra do sigilo telefônico da funcionária da Receita? Em alguma coisa que envolva esse governo?

Além de todos os meus medos, agora tenho um novo: de que Lula exploda feito um homem bomba num palco qualquer, com o microfone na mão, tal a raiva e o ódio que não consegue esconder -nem tenta. O presidente não se conforma em ser contrariado, não admite ser derrotado, e sua fúria, quando supõe que isso possa acontecer, é a de um animal com raiva -a doença- em seus piores momentos.

Em suas metáforas, passou da ignorância, até compreensível, à grosseria e à boçalidade.

Já acreditei que o PT fosse o partido da ética, diferente de todos os outros; alguém lembra? E me sinto uma total idiota, por não ter ouvido o que me diziam os mais experientes da política, que um governo Lula se tornaria quase uma ditadura stalinista - e um dos que me disseram isso foi Brizola.

Sou viciada em programa eleitoral, mas na hora do PT, tiro o som. As caras sinistras e os dedos apontando me fazem mal. O mesmo mal que eu sentia quando via Collor (não por acaso, agora aliados).

Para alguns, é mais fácil empunhar uma metralhadora do que um adversário, e Dilma continua se escondendo, não indo aos debates, não falando sobre o assunto. E se ela ganhar?

Lula é bem capaz de dizer, se achando o próprio D. Pedro 1º, "já que é para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que fico".

O PT sofre de mimetismo. Quase todos os homens usam barba, Erenice é a cara de Dilma, Marta Suplicy e d. Marisa estão parecidíssimas, e os estoques de botox estão se acabando. Menos, gente, menos.

Além da eleição, tenho outra grande preocupação: qual será o destino dos oito pitorescos vestidos verde e amarelo que Marisa Letícia usou nos oito desfiles de 7 de Setembro, para comemorar o Dia da Independência e saudar o povo?

Não deixa de ter sido uma bela contribuição à República, mas como esses vestidos nunca poderão ser usados em nenhuma outra ocasião, aí vai a sugestão: como existe um movimento para transformar a casa tombada dos Paula Machado, na rua São Clemente, em Instituto Lula (para imitar Fernando Henrique), um pequeno espaço poderia ser destinado a esses vestidos, para que as futuras gerações entendam o que foram os anos Lula.

Um museu tipo o de Carmem Miranda; sem tanta graça, é verdade, mas também, a seu modo, histórico.

Mas por que logo no Rio? Por que não em São Bernardo?

Protecao comercial: sempre o velho remedio

Em lugar de lutar contra os verdadeiros fatores que diminuem sua capacidade competitiva, que são o "custo-Brasil" e, em especial, a extorsiva carga tributária, os industriais brasileiros se refugiam na proteção tarifária, na desvalorização cambial e em outras barreiras contra a concorrência estrangeira. Os velhos remédios, errados, contra velhos problemas, que eles sabem quais são mas não ousam abordar com o governo, o mesmo governo que lhes fornece crédito facilitado e as proteções requeridas.
Um jogo viciado...
Paulo Roberto de Almeida

Aço pede proteção

Correio Braziliense, 11.09.2010

O aumento das importações de produtos siderúrgicos acendeu a luz amarela entre os fabricantes brasileiros de aço. Diante da avalanche de chapas e laminados que passaram a entrar nos portos do país nos últimos meses, as empresas do setor decidiram por uma forte mobilização pelo aumento da taxação, de 12% para 14%, contra os produtos dos concorrentes mundiais. O cenário desenhado pelos empresários nacionais mostra que os desembarques hoje no país são duas vezes maiores que o volume registrado em 2009. Assustada, a indústria brasileira aderiu à nova onda protecionista.

“Tem que ficar muito claro que importações e exportações são variáveis normais de mercado, mas o que tem preocupado o setor é que as importações começam a ter respaldo de artificialismos, que provocam distorções de mercado”, afirmou ontem o presidente do Instituto Aço Brasil (IABr), Marco Polo de Mello Alves. Segundo ele, o setor siderúrgico brasileiro deve apresentar novos pedidos de proteção contra o volume significativo de aço importado que tem chegado ao país desde o início do ano. “As diferenças são tão grandes que acho que, a exemplo do que o mundo está fazendo, novos processos serão abertos sim, com certeza”, disse.

Em agosto, a Usiminas pediu ao governo brasileiro abertura de processo antidumping contra aço importado na forma de chapas grossas, comumente usadas pela indústria naval.

Recentemente, a CSN iniciou a preparação de uma ação para conter importações de vários tipos de aço. O presidente do IABr citou como motivos para as distorções a valorização do real contra o dólar, os subsídios estatais chineses, o excedente de capacidade produtiva mundial (de 600 milhões de toneladas de aço) e a guerra fiscal no país. “No caso mais específico do Brasil, há os chamados incentivos regionais, que determinados estados têm adotado”, destacou, citando Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo e Ceará.

Consumo
Pelas dados do IABr, 60% das importações de produtos siderúrgicos têm sido feitas por portos incentivados. “Os estados têm criado um incentivo muito forte de redução de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), que faz com que esses portos sejam responsáveis pelas entradas desse material (importado)”, acusou Mello Alves. As importações de aço em julho, segundo dados mais recentes do IABr, somaram 532,8 mil toneladas, expansão de 175% sobre o volume de um ano antes. No acumulado de 2010 até julho, as compras externas saltaram 152%, para 3,264 milhões de toneladas.

O índice de penetração de importações sobre o consumo brasileiro de aço historicamente fica entre 5% e 6%, mas no primeiro semestre foi de 19% e, em julho, “piorou um pouco”, disse Mello Alves. A expectativa do IABr é que o volume de importações no ano seja de 4,2 milhões de toneladas, equivalente a uma usina siderúrgica inteira. “Depois da crise de 2008, o mundo está mais competitivo. Parece-nos ingênuo, em um momento em que o mundo inteiro está preocupado em preservar o seu mercado, termos aqui um movimento oposto, com uma competição que não está sendo feita em bases compatíveis.”

EXPORTAÇÕES CHINESAS CAEM
A China exportou 2,8 milhões de toneladas de produtos siderúrgicos em agosto, queda de 38% em relação aos 4,55 milhões de toneladas de julho, informou ontem a alfândega do país. As importações somaram 1,35 milhão de toneladas no mês passado, queda de 3,6% ante as 1,4 milhão de toneladas em julho. Segundo o presidente do Instituto Aço Brasil (IABr), Marco Polo de Mello Alves, há produtos chineses, como a chapa grossa, com vantagem cambial de 70%. “Aí se agregam mais incentivos que eles têm no processo produtivo e, quando chega ao Brasil, o produto entra no regime especial em que a alíquota de importação é zero”, disse.

Como fazer uma volta ao mundo, abreviada (gracas a Nasa)

Direto do espaço
Dê um giro na Terra com imagens da Nasa
As imagens foram feitas com intervalos de 15 segundos
Opinião e Notícia, 12/09/2010

O astronauta da Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês) Don Pettit fez imagens da Terra que prometem impressionar. Os nove vídeos com filmagens direto da estação foram colocadas na internet pela agência espacial norte-americana (Nasa). Para conseguir captar os cenários, o astronauta programou a máquina para, de 15 em 15 segundos, filmar a Terra. Na edição, ele usou um recurso que acelerava as imagens, possibilitando o espectador a dar uma volta em torno do planeta em segundos.

Os astronautas puderam presenciar fenômenos interessantes como amanhecer, anoitecer, luzes urbanas noturnas, movimentação das nuvens e outros.

Veja dois dos vídeos disponíveis: link

Soros: o especulador que os esquerdistas adoram odiar

Soros é o protótipo do especulador-abutre, aquele mesmo que é objeto de todas as ofensas de certos esquerdistas, que acreditam -- muitos sinceramente, ou ingenuamente, o que também quer dizer estupidamente, ou equivocadamente -- que ele está sempre atrás dos golpes malévolos que desestabilizam as finanças de um país, e o obrigam a desvalorizar a moeda contra a sua vontade ou recorrer ao FMI, que para esse pessoal ingênuo sempre significa políticas recessivas, anti-trabalhadores e essas bobagens todas.
De fato, Soros é um especulador, dos mais abutres, se me permitem a expressão. Ele está sempre à espreita de algum desequilíbrio fundamental na economia de um país, para explorar essa fraqueza e lucrar sobre ela. No que ele faz muito bem, diga-se de passagem. Especuladores são assim: eles arriscam o seu dinheiro, mas basicamente o dinheiro de milhares de investidores -- muitos deles modestos depositantes, como a velhinha que quer aplicar a sua aposentadoria, para tentar alguma jogada arriscada e ver se consegue tirar o dinheiro daquela volta ao mundo que ela sempre sonhou fazer -- para justamente explorar as fraquezas das políticas econômicas de países voláteis.
Sim, porque o que não sabem, ou ignoram completamente, os esquerdistas ingênuos é que especuladores como George Soros só se aproveitam das fraquezas dos países por que estas efetivamente existem. Governos irresponsáveis costumam ser voláteis em suas políticas econômicas, e com isso despertam a desconfiança dos mercados, que resolvem testar esses dirigentes irresponsáveis. Geralmente eles tentam manter a taxa de câmbio em patamares irrealistas, quando os desequilíbrios das contas fiscais ou das transações correntes são por demais evidentes, e é isso que os especuladores aprofundam, apostando na desvalorização (ou ao contrário, na manutenção temporária daquela taxa irrealista, o que lhes permite realizar ganhos com base no diferencial de juros).
Gente como Soros costuma ser acusada de todas as vilanias por essas almas ingênuas (e ignorantes econômicos). Geralmente eles ignoram que ele financiou universidades e capacitação de recursos humanos na Hungria (seu país de origem) e em outros países ex-socialistas na transição ao capitalismo dos anos 1990.
Agora ele faz doações milionárias em prol dos direitos humanos.
Viva o especulador George Soros. Se ele não tivesse ganho muito dinheiro especulando contra governos estúpidos, ele não conseguiria fazer essas doações atualmente.
Viva a especulação financeira...
Paulo Roberto de Almeida (12.09.2010)

With $100 million Soros gift, Human Rights Watch looks to expand global reach
Colum Lynch
Washington Post Staff Writer
Sunday, September 12, 2010; 4:12 AM

NEW YORK - The $100 million gift to Human Rights Watch from billionaire George Soros announced last week will extend the overseas presence of the influential American rights champion and ensure its financial health for years to come.

But the goal of the gift is more ambitious still: to alter the way human rights are promoted in the 21st century, making rights advocacy less of an exclusively American and European cause.

The donation, the largest single gift ever from the Hungarian-born investor and philanthropist, is premised on the belief that U.S. leadership on human rights has been diminished by a decade of harsh policies in the war on terrorism. Soros said he hopes the money will cultivate a much broader constituency of foreign policymakers and philanthropists who embrace the notion that human rights should be observed universally.

"Unfortunately, we lost the moral high ground during the Bush administration and the Obama administration has not done enough to regain it," Soros said in an interview. "Therefore human rights as an American cause is often resisted because it comes from America.

"Yet the principal of human rights is a universal principal, and people in other parts of the world believe it is as strongly as we do, even more strongly," he said. "To be more efficient, Human Rights Watch has to become a truly international organization."

The rights group, which covers more than 90 countries from 45 locations, will build its research capacity, adding more than 120 employees to an organization of 300. The group will also set up regional headquarters in the capitals of emerging political and economic powers, where leaders have frequently criticized human rights advocacy as a Western tool to impose their will on small countries.

"We need to be able to shape the foreign policies of these emerging powers, much as we have traditionally done with Western powers," said Kenneth Roth, executive director of Human Rights Watch. "Our aim is to enlist places like Brazil, South Africa, India and Japan, all governments that are democracies."

Human Rights Watch regularly comes under attack from governments around the world, including China, Russia, Israel, Iran, Syria, Rwanda, Sri Lanka and Zimbabwe.

"American organizations, including HRW, have no credibility," a Syrian minister told the Washington Post last year after the rights group issued a critical report on the government. "Let them go check the violations undertaken by the previous administration from Guantanamo to the flying prisons to the violations of human rights in Gaza before they talk about other countries."

Human Rights Watch notes that it has conducted extensive inquiries into allegations of abuses in Gaza and at Guantanamo.

Soros, 80, has stepped up his philanthropy, spending more than $700 million over the past year on causes ranging from supplies for New York City schoolchildren to Pakistan flood relief efforts.

A shrewd hedge fund investor who famously helped force the devaluation of the British pound in 1990s by betting heavily against it, he has long been a stalwart supporter of Democratic causes. In 2004, he spent tens of millions of dollars on political groups including MoveOn.org in an effort to defeat President George W. Bush's reelection campaign. He also provided financial support for Barack Obama's election bid.

The Human Rights Watch gift will consist of $10 million annual grants over the next decade. Human Rights Watch is expected to find funding to match that grant. It is also seeking to cultivate a new generation of foreign donors to fund the group's activities. Today, Human Rights Watch receives 30 percent of its funding from abroad, mostly from Europe and some from Japan. It has a target of raising 40 percent of its funding from abroad within five years and 50 percent within a decade.

The large injection of money from Soros highlights a reversal of fortune from 2008, when the recession eliminated 7 percent of the organization's funding. Last year, Human Rights Watch raised $45 million, its most in a single year. It plans to increase its annual budget to $80 million within five years.

"The plan is to deepen our research and broaden our advocacy," Roth said.

The United States has been at the center of human rights advocacy since the end of World War II, when Eleanor Roosevelt led efforts to draft the United Nations' Universal Declaration of Human Rights. The precursor to Human Rights Watch, Helsinki Watch, was founded in 1978 to monitor human rights abuses in the Soviet Union, and the organization subsequently set up similar branches for Latin America, Asia and Africa before placing them all under the Human Rights Watch umbrella in 1988.

"When we created Human Rights Watch, one of the main purposes at the outset was to leverage the power, the purse and the influence of the United States to try to promote human rights in other countries," said Aryeh Neier, the president of the Open Society Institute. Neier, a founder of Human Rights Watch, served as the organization's executive director for 12 years. "The United States' influence globally is much less than it was in the earlier years."

Neier and Roth said the political and economic rise of China has hindered the promotion of human rights. Beijing has provided a model of a rising economic powerhouse that has succeeded without embracing Western values of democracy and human rights, Neier said, and has also provided governments with a powerful commercial partner that does not place human rights performance as a condition on cooperation.

"I don't know that Human Rights Watch is going to be able to establish a presence in China to make China a force for promoting human rights," Neier said. But he noted that there are important human rights promoters in Brazil, South Africa and other countries that may have a greater impact on their own national debates.

Apostando alto (na impunidade): ate agora estou perdendo...

Pois é, eu tinha apostado, por uma vez, na pronta ação do governo (em seu próprio interesse, diga-se de passagem), mas parece que vou perder, a julgar pela nota abaixo.
Vou perder e vou ter de pagar um livro (aliás, a mim mesmo, pois fui eu quem apostou contra mim mesmo; menos mal; vou poder comprar mais um livro sem consciência de culpa, por estar atulhando minha biblioteca).
Paulo Roberto de Almeida

A ministra Erenice Guerra divulgou uma nota sobre a matéria da VEJA [ver meu post anterior]:

Sobre a matéria caluniosa da revista VEJA, buscando atingir-me em minha honra, bem como envolver familiares meus, cumpre-me informar:

1) Procurados pelo repórter autor das aleivosias, fornecemos - tanto eu quanto os meus familiares - as respostas cabíveis a cada uma de suas interrogações. De nada adiantou nosso procedimento transparente e ético, já que tais esclarecimentos foram, levianamente, desconhecidos;

2) Sinto-me atacada em minha honra pessoal e ultrajada pelas mentiras publicadas sem a menor base em provas ou em sustentação na verdade dos fatos, cabendo-me tomar medidas judiciais para a reparação necessária. E assim o farei. Não permitirei que a revista VEJA, contumaz no enxovalho da honra alheia, o faça comigo sem que seja acionada tanto por DANOS MORAIS quanto para que me garanta o DIREITO DE RESPOSTA;

3) Como servidora pública sinto-me na obrigação, desde já, de colocar meus sigilos fiscal, bancário e telefônico, bem como o de TODOS os integrantes de minha família, à disposição das autoridades competentes para eventuais apurações que julgarem necessárias para o esclarecimento dos fatos;

4) Lamento, por fim, que o processo eleitoral, no qual a citada revista está envolvida da forma mais virulenta e menos ética possível, propicie esse tipo de comportamento e a utilização de expediente como esse, em que se publica ataque à honra alheia travestido de material jornalístico sem que se veicule a resposta dos ofendidos.

Brasília, 11 de setembro de 2010.
Erenice Guerra
Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República.


Nem sempre se pode ganhar...

Aposta: elementos factuais para uma decisao

Com relação a meu post, abaixo:

Como perder uma aposta, mesmo contra a lógica e o interesse público (e até o privado...) (11.9.2010)

pode até ser que eu acabe ganhando a aposta (que era a perspectiva otimista), tendo em vista os elementos de informação abaixo elencados. Mas, sinceramente, não creio, onservando-se os precedentes registrados neste tipo de caso...
Paulo Roberto de Almeida

O Polvo no Poder
Diego Escosteguy
Revista Veja, 11.09.2010

Bem próximo do gabinete presidencial, o filho da ministra Erenice Guerra, chefe da Casa Civil, comanda um esquema de lobby que conta com a ajuda da mãe para atrair empresários interessados em contratos com o governo

A reportagem de capa de VEJA da semana passada relatou o escândalo da quebra do sigilo de adversários políticos promovida por militantes do PT e deu uma visão panorâmica da imensidão e profundidade do aparelhamento do estado brasileiro por interesses partidários. A presente reportagem foca nos detalhes de um caso de aparelhamento
muito especial.

Os eventos são protagonizados por pessoas que dão expediente no Palácio do Planalto, em um andar logo acima do ocupado pelo presidente Lula, e são quase todos filiados ao PT, em cujo nome eles agiram em seu relacionamento com empresários em busca de contratos milionários com órgãos do governo.

A figura de proa da história é Erenice Guerra, ministra chefe da Casa Civil, pasta na qual sucede Dilma Rousseff, a candidata petista à presidência da República. Lula inventou Dilma, que inventou Erenice, que é mãe de Israel, personagem que nos leva ao segundo capítulo da narrativa. Ela começa em abril do ano passado, quando Erenice era secretária-executiva da candidata Dilma Rousseff. Lula sabia tudo que a ministra Dilma fazia, que sabia tudo que Erenice fazia?

À frente da Casa Civil desde abril deste ano, Erenice despacha a poucos metros do presidente, coordenando o trabalho de todos os ministérios da Esplanada. Esse extraordinário poder político compreende as bilionárias obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, e a atuação de gigantes como o BNDES, a Petrobras e os Correios.

Hoje, qualquer grande ação do governo precisa receber o aval de Erenice. Ela chegou ao cargo pelos bons trabalhos prestados ao partido nos últimos sete anos. Tornou-se então a principal assessora e confidente da candidata do PT à Presidência. Num eventual governo Dilma, portanto, ela é presença certa.

O Brasil ouviu falar pela primeira vez de Erenice em 2008, quando se revelou seu papel na criação de um dossiê (banco de dados, na versão oficial) sobre os gastos da ex-primeira dama Ruth Cardoso e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Antes dos detalhes, segue-se aqui um resumo do enredo. Ele ajuda a entender a história que se vai ler a seguir.

Em abril do ano passado, um empresário aterrissa em Brasília em busca de vender ao governo um serviço de transporte aéreo de correspondências e pacotes, justamente o que os Correios procuram. O empresário sabe que sem o empurrão de algum poderoso, por melhor que seja sua proposta em termos de custo e eficiência, ela não será nem
analisada. O vendedor então procura um nome forte o bastante para fazer sua proposta tramitar na máquina governamental.

Surgem sugestões de nomes de consultores, como são chamados os lobistas em Brasília. O nome de Israel Guerra se impõe. Ele é filho de Erenice, então secretária executiva de Dilma na Casa Civil. Monta-se um contrato com uma cláusula que prevê “taxa de sucesso” de 6% para Israel caso a licitação pouse suavemente na pista correta.

Dá tudo certo, a empresa prestadora de serviços para os Correios embolsa 84 milhões de reais e entrega pouco mais de 5 milhões para o consultor, lobista, filho da futura ministra chefe da pasta mais poderosa do governo e que despacha no andar de cima do presidente da República. As partes despendem-se e já esquentam os motores para a próxima aventura de ganhar um contrato milionário no governo com ajuda de figura da alta hierarquia.

Casos com enredos semelhantes a esse ocorrem em Brasília a toda hora. Ocorrem no atual governo. Ocorreram em governos passados. A aventura em pauta é diferente por alguns motivos, como se vai ler em seguida. Um dos principais: a “taxa de sucesso” cobrada se destinaria no total, ou em parte, não se sabe bem, a “saldar compromissos políticos”. Para os petistas envolvidos na transação, um claro ato de corrupção capitulado na Constituição, em leis ordinárias e no Estatuto do Servidor Público, era uma ação cívica, um dízimo ideológico destinado a plantar fundações ainda mais sólidas do projeto de poder do grupo.

Nada a esconder. Nada que possa envergonhar cristão. Para eles, desviar dinheiro do bolso dos pagadores de impostos – brasileiros que trabalham cinco meses do ano para o estado -- por meio do direcionamento da licitação fraudulenta, a “taxa de sucesso”, se
confunde com as ações rotineiras que cumprem como servidores públicos. Governo e partido, na visão deles, são a mesma coisa.

Nas últimas semanas, VEJA entrevistou clientes do esquema e lobistas que participaram dos negócios. Também teve acesso a emails, contratos, notas fiscais e comprovantes bancários relacionados a essa central de lobby. Dessa investigação, emergem contundentes evidências de que o filho de Erenice e seus sócios usam a influência dela para fechar negócios com o governo.

O grupo, do qual fazem parte dois funcionários da Casa Civil, oferece livre acesso ao Palácio do Planalto, à ministra e ao poder que ela detém de azeitar a obtenção de facilidades e lucros na máquina pública. Em troca, exige pagamentos mensais e a notória “taxa de sucesso”.

A empresa do filho da ministra chama-se Capital Assessoria e Consultoria e foi aberta oficialmente em julho do ano passado. No papel, constam como sócios Saulo Guerra, outro filho da ministra, e Sônia Castro, mãe de Vinícius Castro, assessor jurídico da Casa Civil. São dois laranjas. Sônia Castro é uma senhora de 59 anos que reside no interior de Minas Gerais e vende queijo.

A reportagem entrevistou empresários, lobistas, advogados, funcionários e ex-funcionários de alto escalão para tentar entender a história de sucesso da Capital. Na junta comercial, informa-se que ela encerrou suas atividades recentemente. No endereço onde deveria funcionar, na periferia de Brasília, existe um sobrado residencial, e, numa primeira visita, ouve-se do morador que ali é uma casa de família. Uma verificação mais minuciosa, porém, revela que no endereço registrado oficialmente como sede da Capital mora Israel Guerra.

Na ultima quinta-feira, VEJA localizou Israel em sua casa – ou melhor, na sede da empresa. Empresa? Segundo ele, não sabia de empresa alguma funcionando ali. Capital? Nunca ouviu falar. Vinícius? Não se lembrava ao certo nome. Stevan? Este, salvo engano, era amigo de um amigo.

O Vinícius, que ele não se lembrava, era Vinícius Castro, funcionário da Casa Civil, parceiro dele no escritório de lobby. O advogado Stevan Knezevic, o amigo do amigo, o terceiro parceiro, é servidor concursado da Agência Nacional de Aviação Civil, a ANAC, cedido à Presidência da República desde setembro de 2009. Os três se conheceram quando
trabalharam na burocracia de Brasília, tornaram-se amigos inseparáveis – amizade que voou a jato para o mundo dos negócios.

Como a sede da empresa funciona em uma residência, quando precisam despachar com os clientes, os três lobistas recorrem ao escritório da banca Trajano & Silva Advogados, que fica num shopping de Brasília. O escritório não tem placa de identificação, mas em cima da mesa de reunião, há vários cartões de visita que indicam que lá trabalha gente
famosa e importante. Um dos sócios do escritório é advogado Márcio Dilma, ninguém menos que o coordenador em Brasília da banca que cuida dos assuntos jurídicos da campanha presidencial de Dilma Rousseff. Quem mais trabalha lá?

Antônio Alves Carvalho, irmão de Erenice Guerra e, portanto, tio de Israel Guerra. Há um terceiro sócio, Alan Trajano, que dá expediente no gabinete do deputado mensaleiro João Paulo Cunha. Eles admitem que a turma do filho da ministra usa as dependências do escritório – e até que já tentou intermediar negócios com a banca. “O Israel tinha sido procurado por uma construtora mineira, que queria contratar um escritório de advocacia, mas acabou não dando certo”", disse Márcio Silva.

VEJA localizou o empresário que participou das reuniões com o filho, os funcionários da Casa Civil e Erenice. Em abril do ano passado, o paulistano Fábio Baracat, dono da ViaNet Express, empresa de transporte de carga aérea e então sócio da MTA Linhas Aéreas, queria ampliar a participação de suas empresas nos Correios. A idéia era mudar as regras da estatal, de modo que os aviões contratados por ela para transportar material também pudessem levar cargas de outros clientes. Isso elevaria o lucro dos empresários.

Baracat também desejava obter mais contratos com os Correios. Ele chegou ao nome do filho de Erenice por indicação de um diretor dos próprios Correios. Diz Baracat: “Fui informado de que para conseguir os negócios que eu queria era preciso conversar com Israel Guerra e seus sócios”. O empresário encontrou-se com o filho da entáo secretária executiva de Dilma e o assessor Vinícius Castro. Explicou a eles o que queria – e ouviu a garantia de que poderiam entregar ali se encomendava.

“Bastava pagar”, afirma Baracat. Nos encontros que se seguiram, Israel disse que poderia interceder por meio do poder da Casa Civil: “Minha mãe resolve”. Conta o empresário: “Impressionou-me a forma como eles cobravam dinheiro o tempo inteiro. Estavam com pressa para que eu fechasse um contrato”.

Após algumas conversas de aproximação, segundo o relato de Baracat, os sócios da Capital informaram: “Está na hora de você conhecer a doutora”. Os dois levaram o empresário para o apartamento funcional onde Erenice morava até março deste ano. Para entrar, Baracat teve que deixar do lado de fora celulares, relógio, canetas – qualquer aparelho que pudesse gravar o encontro. Erenice foi amável, abriu um vinho. “Ela conversou sobre amenidades e assuntos do governo. Erenice não mencionou valores ou acordos. Deixou evidente, porém, que seu filho e o sócio falavam com aval dela”, diz.

“Depois que eles me apresentaram a Erenice, senti que não estavam blefando”, admite Baracat, em conversas gravadas. “Israel e Vinícius passaram a me cobrar um pagamento mensal e exigiam que somente eles me representassem em Brasília.” A partir de agosto de 2009, o empresário topou acertar um contrato e efetuar os pagamentos mensais.

O filho da ministra também se encarregou de operar as mudanças que beneficiariam a empresa nas licitações da estatal. E dá-lhe dinheiro. Diz o empresário: “Pagava os 25 mil reais em dinheiro vivo, sempre para Vinícius Castro. Os acertos davam-se em quartos de hotel, restaurantes e dentro do carro. Ele nunca contava o dinheiro”. No segundo semestre do ano passado, no auge desses pagamentos de propina, Baracat encontrou-se mais duas vezes com Erenice. Como no jantar inicial, as conversas versavam sobre planos de governo, fofocas políticas e a situação dos Correios. Afirma Baracat: “Ela sabia de tudo que se passava. Dava respaldo aos meninos”.

O primeiro bônus pago pelo empresário à turma de Israel Guerra veio em dezembro do ano passado – quando Dilma ainda era ministra. A licença de voo da MTA havia expirado, e a empresa chegou a ficar 4 dias sem operar por ter dificuldades na renovação desse documento junto à ANAC. Aos diretores da MTA e a Baracat, Israel Guerra informou que as
dificuldades se traduziam em cobrança de propina.

Diante do impasse, no dia 17 de dezembro Baracat fez uma transferência eletrônica bancária (TED) de 120 mil reais, de sua conta pessoal, para a conta da Capital Consultoria no Banco do Brasil. Além da “taxa de sucesso” do filho de Erenice, o pagamento também contemplou, segundo os sócios da Capital, distribuição de propina na ANAC. Narra-se a trajetória dessa renovação em emails trocados entre os diretores da
MTA e a Capital. No mesmo dia 17, Stevan Knezevic, o terceiro sócio da turma, informou por email aos clientes que a renovação sairia naquele dia. Assinava apenas “Capital”.

Em abril, assim que Erenice assumiu o cargo de ministra, houve um novo encontro entre ela, o empresário e os dois lobistas. A conversa ocorreu numa padaria. Desta vez, Erenice estava incomodada com o atraso de um dos pagamentos. Israel abordou o assunto, e ela emendou: “Entenda, Fábio, que nós temos compromissos políticos a cumprir”. O empresário anuiu, e nada mais se disse.

Com o apoio da empresa do filho da ministra, a MTA, que até então ganhava cerca de 40 milhões por ano em contratos emergenciais com os Correios, faturou, num arco de dois meses, 84 milhões de reais em novas licitações. Em outra demonstração da força da ministra Erenice e de seus sócios-juniores, o dono da MTA foi nomeado no final de julho diretor de Operações dos Correios – sim, precisamente o cargo que controla seus contratos como pessoa jurídica. Consolidou-se, assim, a mais perfeita simbiose entre os interesses do grupo de Erenice e as necessidades empresariais dos fornecedores de serviços aos Correios.

Na sexta-feira, Israel Guerra, parece ter recobrado a memória. Por e-mail, ele admitiu ter feito o “embasamento legal” para a renovação da licença da MTA na ANAC, em dezembro. Disse que recebeu o pagamento por meio da conta da empresa do irmão – que no dia anterior ele nem se lembrava que existia – e confirnmou que até emitiu notas fiscais. Israel também admitiu ter apresentado o empresário Fábio Baracat à mãe-ministra, mas apenas “na condição de amigo”.

O fato é que a vida do filho da ministra mudou significativamente desde que a mãe ascendeu na hierarquia federal. Depois de vagar por vários empregos públicos, sempre por indicação de alguém, ele parece ter se estabilizado financeiramente. Na garagem de sua casa, podem-se ver sinais de que a vida como lobista está lhe fazendo bem: ele tem
dois carrões, um Golf preto e uma caminhonete Mitsubshi L-2000 – somente a caminhonete está avaliada em 100 mil reais. Os carros estão em nome da ministra Erenice.

Com reportagem de Rodrigo Rangel, Daniel Pereira, Gustavo Ribeiro e Paulo Celso Pereira

sábado, 11 de setembro de 2010

Adios comandante? Ahora si...

Sim, desta vez é o Fidel.
Mas se ele não disse adiós, tampouco disse algo inteligível, o que permite duvidar de sua integridade mental. Não que ele esteja maluco, agora. Sempre foi, e continua achando que o capitalismo vai acabar. Um caso de esquizofrenia aguda que vem de longe...
Claro, o capitalismo não funciona: se funcionasse direito para enriquecer a todos, Cuba não teria se convertido ao socialismo.
O que funciona mesmo é o socialismo: o método mais rápido, mais certeiro e mais eficaz para converter a todos em pobres e miseráveis, com exceção da nomenklatura. Isso os socialistas brasileiros já perceberam: tanto que nem querem ouvir falar em socialismo, só querem ser sócios do capitalismo dos outros...
Paulo Roberto de Almeida

Fidel dice ahora que lo que no funciona es el capitalismo
Emilia C. de Paula
El País, 11/09/2010

Enmienda a la totalidad. Fidel Castro aseguró ayer que el socialismo cubano sí tiene validez, lo que no funciona, a su juicio, es “el sistema capitalista” que “ya no sirve ni para Estados Unidos, ni para el mundo, al que conduce de crisis en crisis, que son cada vez más graves, globales y repetidas”. El líder comunista no pudo ser más rotundo al matizar sus recientes declaraciones al periodista norteamericano Jeffrey Goldberg, a quien dijo, en una entrevista en la revista The Atlantic, que “el modelo cubano no funciona ni siquiera para nosotros”. Castro aseguró que el reportero no inventó la frase, pero que le malinterpretó absolutamente.

El ex mandatario cubano, de 84 años, dio su versión de lo sucedido en la entrevista durante la presentación de un libro autobiográfico suyo en La Habana. Según Castro, Goldberg le pregunto “si el modelo cubano era algo que aún valía la pena exportar”. A su entender, la pregunta llevaba “implícita la teoría de que Cuba exportaba la revolución”. Fue entonces cuando le respondió que “el modelo cubano” ya no les funcionaba ni a ellos.

“Se lo expresé sin amargura ni preocupación. Me divierto ahora al ver como él lo interpretó al pie de la letra y consultó con [la académica norteamericana] Julia Sweig, que lo acompañó y elaboró la teoría que expuso”, afirmó. Según Castro, “lo real” es que su “respuesta significaba exactamente lo contrario de lo que ambos periodistas norteamericanos interpretaron”. “Mi idea, como todo el mundo conoce, es que el sistema capitalista ya no sirve ni para Estados Unidos, ni para el mundo, al que conduce de crisis en crisis, que son cada vez más graves, globales y repetidas, de las cuales no puede escapar”.

Declaración matizada
El ex presidente cubano también desechó las interpretaciones de Goldberg sobre lo que le dijo sobre la crisis de los misiles. El periodista norteamericano le preguntó si había valido la pena haber pedido en 1962 al líder soviético Nikita Jruschov, durante la crisis de los misiles, que atacara a Estados Unidos con armas nucleares si era necesario. Según Fidel, le contestó textualmente: “Después de haber visto lo que he visto y de haber sabido lo que ahora sé, no valía la pena en lo absoluto”.

Castro dijo que lo que él recomendó a Jruschov era que si “EEUU invadía Cuba”, en ese momento con armas nucleares rusas, “no debía dejarse dar el primer golpe”.

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E uma crônica à propos:

CASTRO NEGA CASTRO E CONFIRMA NIEMEYER
Janer Cristaldo, Sábado, Setembro 11, 2010

E não é que Niemeyer tinha razão? Fidel Castro veio a público para dizer que não disse o que disse. Não nega a entrevista concedida ao jornalista Jeffrey Goldberg, da revista americana The Atlantic. Mas acha que Goldberg foi longe demais. "Me divirto agora ao ver como ele interpretou ao pé da letra. Sigo pensando que Goldberg é um grande jornalista. Não inventa frases, as transfere e as interpreta", disse, segundo o site oficial cubadebate.cu, sem trocadilhos.

- Minha idéia – continuou o tiranete – como todo o mundo conhece, é que o capitalismo já não serve para os Estados Unidos, nem para o mundo, ao qual conduz de crise em crise, que são cada vez mais graves, globais e repetidas, das quais não consegue escapar.

Ah bom! Não falava do socialismo. Quando disse que o modelo cubano não serve nem mesmo para Cuba, não queria dizer que o modelo cubano não serve nem mesmo para Cuba. Pura interpretação do jornalista. O que queria dizer era que o capitalismo não serve nem mais para os Estados Unidos. Hugo Chávez, Chico Buarque, Ariano Suassuna, Luis Fernando Verissimo, Lula, dona Dilma, Marco Aurélio Garcia, Celso Amorim e Tarso Genro podem respirar aliviados. A utopia continua viva. Niemeyer, o decano do stalinismo no continente, tinha razão. Castro não poderia ter dito tal bobagem.

Só não deve ter convencido os cubanos, que há meio século sabem que o regime cubano não serve para Cuba.

Adios comandante?

Não, não é o Fidel, apenas Mister Chávez, que parece enfrentar dificuldades nas eleições de 26 de setembro.
A julgar por esta pesquisa:

Encuesta-KELLER-3er-Trimestre-2010.pdf

Vejam vocês mesmos:


Enfim, parece também que ele está disposto a manipular os resultados, como já fez com a lei eleitoral e afastando vários candidatos da oposição sob pretextos diversos.
Ele também recusou observadores eleitorais de outros países. Agora só falta proibir jornalistas...

Com os nervos a flor da pele...

É o que se poderia dizer desta matéria de imprensa:

Petista confunde "fralda" com "fraude" e encerra entrevista
GRACILIANO ROCHA DE PORTO ALEGRE

A presidenciável Dilma Rousseff (PT) confundiu as palavras "fraude" e "fralda" e encerrou entrevista coletiva em sua primeira aparição pública após o nascimento do neto em Porto Alegre.
Sem participar de atos de campanha desde anteontem para acompanhar o parto de Paula, sua filha única, Dilma disse no início da entrevista, em tom de brincadeira, que gostaria de falar de fraldas e mamadas do neto Gabriel.
Cerca de 25 minutos depois, um repórter começou a fazer uma pergunta sobre "fraldas" e foi cortado pela candidata, que aparentemente pensou que ele se referia ao escândalo da Receita.
"Eu não falo mais sobre fraudes, vocês me desculpem, vocês perguntem isso para o meu adversário [José Serra, do PSDB], que isso é a pauta dele", afirmou a candidata antes de deixar a sala.
Segundo Dilma, o nascimento de Gabriel foi momento mais feliz de sua vida. "Os avós sempre me disseram que a gente fica meio bobo [com os netos]. Estou hoje meio boba", disse.

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Não deixa de ser engraçado, mas também revelador...