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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;

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quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Política externa e o debate eleitoral - Mundorama

Os autores acreditam que a oposição ao governo atual "insinua" ligações do PT com as FARC. Não se pode insinuar o que é um FATO. Pode-se apenas afirmar, informar, constatar. Como já disse alguém, fatos são teimosos: eles não deixam de existir apenas porque não se gosta deles. Eles continuam teimosamente lá.
Eles também exibem certa ingenuidade, ao afirmar que "as ações do Brasil no cenário internacional interessam ao mundo, como no caso do Irã."
Interessam ao mundo? Ou seja: o mundo veio pedir ao guia genial dos povos que, por favor, tentasse intermediar o problema nuclear iraniano já que os líderes das principais potências nucleares e a Alemanha foram incapazes de trazer o Irã à mesa de negociações? Não se sabe se é ingenuidade ou falta de informação.
Talvez contaminação pelo "novo olhar da diplomacia brasileira"...
Em todo caso, cabe a leitura, embora se deva descontar a ingenuidade em muitas passagens, como nesta aqui, por exemplo:
"As eleições diretas para o parlamento do Mercosul devem ser outro fator estrutural que dará impulso a essa tendência nas próximas eleições..."!!! Se algum eleitor souber que existem (onde estão?) candidatos para o Parlamento do Mercosul, deve certamente ser um estudante de Mestrado especializado em Mercosul...
Em algum momento a realidade encontrará o artigo, apenas não se sabe quando...
Paulo Roberto de Almeida

Política externa e o debate eleitoral
Leandro Freitas Couto & Taís Sandrim Julião
Boletim Mundorama, 21 Setembro 2010

Política externa não dá voto. Essa é uma afirmação que, com certo pesar, afirmam parte expressiva dos especialistas em Relações Internacionais. Não por acaso. Como aponta Almeida (1992), tradicionalmente os partidos políticos brasileiros – atores-chave na estrutura eleitoral – não tem inserido a política externa como uma de suas prioridades no conjunto de suas propostas de políticas públicas.

É igualmente importante destacar que, do ponto de vista eleitoral e da trajetória institucional dos partidos, o Brasil apresenta um perfil bastante instável. Isso de deve, em grande medida, as características da própria democracia vivida pelo país. Questões sobre representação e sufrágio, tão caras ao princípio democrático e relacionadas à estrutura partidária, foram, por vezes, abandonadas ou relegadas a segundo plano, tendo por base, curiosamente, o desejo de fortalecer a democracia no país. São exemplos a plataforma populista de Vargas e o golpe militar de 1964; este, inclusive, dado em nome dos valores e das instituições democráticas. Nesse sentido, vislumbramos uma trajetória em que a relativa indiferença dos partidos sobre a política externa do país é apenas uma dimensão de um problema mais amplo e de ordem mais estrutural, no qual a própria existência e a representatividade dos partidos foram colocadas em xeque.

É preciso ponderar, entretanto, que essas particularidades da organização política brasileira não impediram que o debate político trouxesse para a esfera doméstica temas, problemas e oportunidades para o Brasil relacionadas ao cenário da política internacional. Não é inédito na história do país, e muito menos um fenômeno contemporâneo, o interesse de articular as esferas nacional e internacional para usos políticos domésticos.

A construção de legitimidade de governos já teve na política externa e na inserção internacional do país seu principal lastro. A título de exemplo, podemos mencionar o governo Médici que, em um contexto de frustração das expectativas democráticas, buscou arrefecer as tensões domésticas ao propagandear os lemas de “Brasil Potência” e frases de efeito como “Ninguém segura este país!”, em referência direta ao aumento do peso relativo do Brasil fundamentado em estatísticas de crescimento econômico que consagraram a idéia de “Milagre Econômico”. Ainda que não atrelado a um discurso partidário e ao debate eleitoral – não ocorriam eleições regulares e, portanto, tradução em termos de voto – havia sim a relação direta a um discurso em termos de plataforma política, no caso a do regime militar.

A promulgação de uma nova constituição em 1988 foi fundamental para construir um novo sentido para o debate democrático no país, sobretudo em um contexto de retorno da estrutura pluripartidária e da realização de eleições regulares. A reestruturação da cena partidária e eleitoral representa, assim, o ponto de partida de um processo de amadurecimento político do país; processo esse que, somado a outras questões, aponta na direção de que a política externa tende a preencher um espaço cada vez mais significativo nas agendas dos partidos políticos e, por conseqüência, repercutir nas campanhas eleitorais em um ambiente mais “democratizado”.

Nesse sentido, a experiência eleitoral de 2010 se coloca como um marco, particularmente no âmbito da disputa presidencial. A quantidade de informações relacionadas à política externa que está sendo veiculada no âmbito do debate eleitoral desse ano, especialmente pelas três principais candidaturas que tentam chegar ao Palácio do Planalto, pode ser um indicativo da superação da máxima de que política externa não dá voto. A nosso ver, isso se dá tanto por fatores estruturais quanto por fatores conjunturais.

Do ponto de vista estrutural, não há dúvidas de que as mudanças ocorridas nos últimos anos nas comunicações e tecnologias de informação fazem chegar até nós, com mais velocidade, uma realidade internacional que cada vez afeta mais o cenário doméstico. Embora a capacidade de análise estruturada dessa informação por parte da maioria da população seja baixa, há certa compreensão, ainda que parcial, de que o que se passa no mundo afeta o Brasil, vide a recente crise internacional, e de que as ações do Brasil no cenário internacional interessam ao mundo, como no caso do Irã.

Como a percepção da população com relação às interações do Brasil com o mundo se dá de forma difusa, e as informações são trabalhadas de modo episódico, essa mudança estrutural ainda não é definidora de uma tendência a respeito do nível de importância da política externa para a definição de uma corrida eleitoral no país. Todavia, fatores conjunturais se somam a essa mudança estrutural e, certamente, influenciam de forma direta a pauta do debate do eleitoral de modo que questões externas tenham cada vez mais espaço.

Em primeiro lugar, a implementação, nos últimos anos, de uma política externa ativa, de cunho universalista e autonomista, ao lado da projeção internacional do próprio presidente Lula, conferiu ao país um novo posicionamento no cenário global. Obviamente, essa projeção conta com aspectos positivos e negativos, custos e benefícios que são explorados pelas correntes políticas internas que disputam o poder. Nessa linha, elementos de política externa vêm sendo apresentados com certa constância nos programas eleitorais dos principais candidatos.

Outro fator conjuntural interessante a ser destacado diz respeito à projeção internacional de empresas brasileiras, que vem alcançando o status de verdadeiras marcas globais. Nessa direção, o caso da Petrobras é emblemático, sobretudo porque figura no imaginário coletivo nacional como um dos símbolos mais consistentes dos interesses e das ambições brasileiras em sua ação internacional.

Interessante mencionar a visibilidade conferida pela grande mídia às discussões sobre as mudanças climáticas e seus efeitos ao redor do globo e no Brasil, trazendo esse tema, com forte relação com a política externa, para a pauta eleitoral. Certamente, contribui com isso o fato de que um dos três principais candidatos tem no discurso ambiental seu principal mote, o que também força às demais candidaturas a se posicionarem sobre o tema. Assim, esse elemento possui uma dupla dimensão: é tanto conjuntural – sobretudo aos olhares da mídia – quanto estrutural – a ponto de se configurar como o eixo do programa de governo.

A hipótese inicial é de que há uma análise qualitativa por detrás das principais campanhas de que esses temas podem atrair votos para cada uma das chapas, a ponto de serem explorados nos programas dos candidatos. Além disso, ocorre a construção de discursos diferenciados para o grande público, com imagens e discursos simples e diretos, e um debate orientado por intelectuais ligados às principais correntes políticas e ideológicas do país, que mira o voto mais qualificado, multiplicador enquanto formador de opinião. Nota-se que, enquanto a principal candidatura de oposição usa a política externa para atacar o governo, inclusive insinuando ligações entre o Partido dos Trabalhadores e as FARC, para a parcela da esquerda que critica o governo por conta da continuidade de políticas econômicas ortodoxas, a política externa é apontada justamente como um dos mais importantes avanços dos dois mandatos de Lula da Silva

Oportunidades abertas por mudanças estruturais são aproveitadas por elementos conjunturais que as reforçam. As eleições diretas para o parlamento do Mercosul devem ser outro fator estrutural que dará impulso a essa tendência nas próximas eleições, e os movimentos internacionais do Brasil formarão o contexto que poderá consolidar essa tendência de crescente importância da política externa no debate eleitoral. Nessa linha, passará a ser um elemento que ajudará, cada vez mais, na definição do voto do eleitor. Da condição de mito, esse tende a ser um horizonte de reflexão promissor para os especialistas de Relações Internacionais, pois, como buscou argumentar esse artigo, a relação entre política externa e eleições não poderá mais ser subestimada.

Referências:
ALMEIDA, Paulo Roberto. Os Partidos Políticos nas Relações Internacionais do Brasil, 1930-90. Contexto Internacional, Rio de Janeiro, vol. 14, nº 2, jul/dez 1992, pp.161-208.

Leandro Freitas Couto é Doutorando em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB, Professor de Política Externa Brasileira do Instituto de Ensino Superior de Brasília – IESB, e Analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento (leandro.couto@gmail.com).

Taís Sandrim Julião é Mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB e Professora de Relações Internacionais do Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB (tais.sandrim@gmail.com).

Ate onde vai o discurso (e a pratica) do "odio aos inimigos politicos"

Felizmente não é no Brasil. Pelo menos ainda não.
Mas numa terra cujo líder é muito admirado pelos seus êmulos tupiniquins...
Se dependesse deles, talvez o Brasil ficasse um pouco mais parecido com o vizinho, e infeliz, país...
Paulo Roberto de Almeida

Los extremos del odio
Editorial de Teodoro Petkoff
Tal Cual, 20.09.2010

El 3 de enero ingresó al Hospital Universitario de Maracaibo un policía llamado Junior Galué, con dos balazos en la cabeza y en estado crítico. Fue atendido por el médico Frank de Armas, veinte años de graduado y en sus tiempos presidente de la FCU de la Universidad del Zulia. Cuando se disponía a intervenir al agente Galué, recibió del Director del Hospital Universitario, Dr. Dámaso Domínguez, esta inverosímil orden: “Mándalo para una clínica privada porque ése es de la policía de la Alcaldía de Manuel Rosales”. De Armas, estupefacto, advirtió que el herido estaba agonizando. Dámaso Domínguez retrucó: “Si usted no acata mi orden, mañana está despedido”. De Armas desobedeció la vileza y la crueldad de su superior y operó al agente a quien, por cierto, le salvó la vida. Al día siguiente Frank de Armas fue despedido; denunció la aberrante conducta de Domínguez ante la Fiscalía y la Defensoría del Pueblo y nueve meses después sigue esperando respuesta. Se nos ha dicho que el doctor Dámaso Domínguez es un médico muy reputado. No hay razones especiales para dudar de que además de buen profesional sea un ciudadano normal, buen padre y tal vez apreciado por sus amigos. Como todo maracucho, no tiene nada de raro que sea una persona cordial y abierta. ¿Qué es lo que ha hecho que pueda actuar como un monstruo, capaz de ordenar que no se atienda a un paciente porque es de “los otros” y despedir al médico porque atendió a ese paciente que agonizaba? Hay allí un cerebro envenenado por un discurso de odio, que destila desprecio e insultos contra sus adversarios; que insiste en considerarlos como “enemigos”, amenazando con “pulverizarlos”, “aniquilarlos”. “demolerlos”. Un discurso que ha transformado a personas normales en fanáticos que han delegado su facultad de razonar con su cabeza en la del Líder Máximo “quien nunca se equivoca”. Once años de ese discurso canalla nos han enfermado como sociedad y cada extremo de ella no es sino la imagen especular del otro. Afortunadamente los extremos son minoritarios y el buen sentido común está venciéndolos. Pero ése es, hasta ahora, el más penoso e infeccioso legado de Hugo Chávez

Nova geografia do comercio internacional: finalmente um acordo...

O modesto acordo Sul-Sul
Editorial - O Estado de S.Paulo
21 de setembro de 2010

O Brasil e mais dez países poderão concluir em dezembro a primeira Rodada Sul-Sul, uma negociação comercial lançada em São Paulo em 2004. O ponto principal do acordo será uma vantagem tarifária - ou margem de preferência - de 20% para a maior parte dos produtos comercializados entre os participantes. O governo brasileiro propõe a assinatura do compromisso em Foz do Iguaçu, durante a próxima conferência de cúpula do Mercosul. Até lá, os diplomatas terão de torcer para ninguém mais desistir. No começo da negociação os envolvidos eram 40 países. O número foi minguando e dos 11 atuais 4 são do Mercosul.

O resultado econômico será provavelmente modesto, mas o governo brasileiro poderá apresentar o acordo como um feito diplomático importante: pela primeira vez países emergentes da América, da Ásia e da África terão formalizado uma troca de vantagens dentro do Sistema Geral de Preferências Comerciais.

Será também o primeiro acordo brasileiro com vários parceiros de fora da América do Sul. A negociação entre Mercosul e União Europeia foi retomada recentemente, depois de quase seis anos de abandono, e sua conclusão é incerta. O projeto da Área de Livre Comércio das Américas envolveria 34 países do hemisfério, mas foi implodido em 2003. A mais ambiciosa iniciativa multilateral, a Rodada Doha, lançada em 2001, está paralisada há mais de um ano e ninguém sabe quando se poderá retomá-la para valer.

Fora da vizinhança, o Mercosul tem acordos de livre comércio com Israel e com o Egito, Além disso, acertou algumas facilidades com o México, mas em escala muito limitada. A primeira Rodada Sul-Sul foi lançada em São Paulo, há seis anos, durante evento da Unctad, a Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento. Realizada pela primeira vez em 1964, em Genebra, essa conferência, concebida como um fórum de países do Terceiro Mundo, se converteu em órgão permanente.

A ideia de uma Rodada Sul-Sul ajustou-se perfeitamente às novas bandeiras da diplomacia brasileira, adotadas a partir de 2003. Mas três quartos dos países mobilizados inicialmente abandonaram o projeto. A China, embora considerada uma potência emergente, seria um parceiro incômodo, por causa de suas condições especiais de competitividade. O grupo remanescente inclui, além dos quatro membros do Mercosul, a Coreia, por muitos considerada um país industrializado, a Índia, a Indonésia, a Malásia, o Egito, o Marrocos e a pequena Cuba, a menor e mais fraca dessas economias.

O Mercosul já tem um acordo de livre comércio com o Egito, assinado este ano. A Coreia já negociou um acordo desse tipo com os Estados Unidos, ainda não aprovado pelo Congresso americano, e suas conversações com a União Europeia estão avançadas. Dentre as economias envolvidas na Rodada Sul-Sul, a mais desenvolvida é a coreana, com elevado nível de industrialização, respeitável estoque de capital humano e alto padrão de competitividade.

A rodada encolheu não só em número de participantes. Também as propostas se tornaram mais modestas. O Mercosul defendeu inicialmente uma redução de tarifas de 40%. Mas a margem de preferência acabou ficando em 20% - apreciável, de toda forma. Além disso, os negociadores foram cautelosos na seleção dos produtos com tarifas sujeitas à redução. O Brasil não terá facilidades maiores para exportar produtos do agronegócio. Sua competitividade nessa área é reconhecida. Mas, em contrapartida, não concederá facilidades para o ingresso de produtos têxteis, eletrônicos, veículos e bens de capital.

A conclusão dessa rodada provavelmente criará oportunidades comerciais. Mesmo com esse acordo, no entanto, o balanço do governo Lula, no campo da diplomacia comercial, será muito pobre. Parte desse resultado será atribuível às suas escolhas. Decisões políticas erradas privaram o Brasil, por exemplo, de uma presença maior no mercado americano e de acordos vantajosos com parceiros do mundo rico. Nossos concorrentes se beneficiaram desse equívoco.

Republica Mafiosa do Brasil (34): por favor, dirija-se ao balcao ao lado...

A frase, "balcão ao lado", é típica das burocracias públicas, e até das privadas, quando se tem de tratar com um grande público e os assuntos são variados, demandando, portanto, alguma especialização dos atendentes, o que nada mais é do que uma manifestação corriqueira da chamada "divisão do trabalho", tão bem explicitada, para os economistas, na obra seminal de Adam Smith, "The Wealth of Nations" (o título é mais longo, mas é conhecida assim).
O problema começa, no governo de que dispomos, que não tratava exatamente de um balcão, e não era bem ao lado, mas sim uma central de negócios em botecos obscuros de corrupção, agora chamada de "consultoria para o sucesso do negócio".
Um governo mafioso sempre atua assim, como sabemos por experiência, por história, por relatos da imprensa.
É o que nos convida a fazer, ou o chamamento que faz aos seus colegas jornalistas, o editorialista de economia do Estadão, Rolf Kuntz, no "Observatório da Imprensa".

ELEIÇÕES & ECONOMIA
Cobertura resvala nos grandes temas
Por Rolf Kuntz
Observatório da Imprensa, 21/9/2010

O caso Erenice Guerra é uma grande história, mas pode ser também a porta de entrada para uma história maior. Afinal, por que um empresário precisa de intermediário para pedir empréstimo ao BNDES, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social? Ou para pleitear um contrato com uma empresa controlada pela União? Os parentes da recém-demitida ministra-chefe da Casa Civil não recorreram a anúncios classificados para vender seus serviços. Mas foram procurados para facilitar os negócios. Quantos escritórios prestarão serviços semelhantes, aberta ou veladamente?

Nenhuma fonte oficial vai confirmar a necessidade de intermediários. Empresários favorecidos pelo tráfico de influência, com ou sem propina, também não vão contar suas histórias publicamente. Mas uma pauta mais ampla sobre como funciona esse jogo no Brasil pode ser compensadora, embora trabalhosa. Assuntos como esse não são estritamente econômicos ou políticos, mas os jornais muito raramente mobilizam pessoal das duas áreas para trabalhar em conjunto. Quando ocorre essa cooperação, o resultado é geralmente bom.

Fundo Soberano ou Fundo Eleitoral?

Leiam primeiro a notícia abaixo:

Fundo Soberano ganha aval para fazer aplicação em moeda estrangeira

O Ministério da Fazenda anunciou ontem que o Fundo Soberano do Brasil (FSB), que dispõe atualmente de R$ 17,92 bilhões (posição de agosto), poderá efetuar aplicação em moeda estrangeira. A decisão é do Conselho Deliberativo do Fundo, formado pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Planejamento, Paulo Bernardo; e pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Pelo deliberação do Conselho, não haverá limite para as operações em moeda estrangeira. As aplicações financeiras do FSB não terão impacto sobre o Orçamento, já que se tratam de gestão de recursos do Tesouro Nacional, não constituindo despesa pública.


Comento (PRA):
"Não terão impacto sobre o Orçamento", vírgula. Já tiveram.
Não sei se as pessoas sabem, e se os parlamentares, que aprovaram o Fundo sabem, ou se sabem preferiram ignorar, o tal Fundo Soberano JÁ TEVE impacto sobre o orçamento e já constituiu uma despesa pública, apenas que agora de livre movimentação pelo Executivo, ou seja, subtraindo-se ao controle das despesas públicas que todo parlamento digno desse nome exerce, constitucionalmente, em prol da boa gestão das contas públicas.
Como o Brasil não exibe NENHUM dos requerimentos para possuir um Fundo Soberano -- que seria um excedente fiscal e um excedente de transações correntes -- esse Fundo, que só é soberano no nome, pois é Dependente do Tesouro (e portanto dos nossos ativos financeiros, carreados para o governo via impostos), utiliza-se de recursos transferidos do orçamento ordinário (e portanto submetido às aplicações previamente aprovadas pelo parlamento, com p minúsculo) para gastos discricionários do poder executivo (idem quanto às minúsculas), inclusive para fins eleitorais, como o pré-sal e a malfadada capitalização da Petrobras e a criação da Petro-sal.
Inacreditável como as pessoas em geral, e os parlamentares em particular, não se dão conta dos abusos que se cometem no Brasil contra os seus recursos, os seus ativos financeiros próprios. Aliás, se cometem ILEGALIDADES, pois que o Fundo Soberano, tal como aprovado pelo parlamento (idem) NÃO PODERIA receber recursos retirados do orçamento.
Ocorre que no mesmo dia de sua promulgação pelo Congresso, o governo emitiu uma Medida Provisória -- que eu, sem ser especialista em direito, reputo INCONSTITUCIONAL -- autorizando o tal Fundo a receber esses recursos, na prática, portanto, fazendo o contrário do que tinha sido aprovado pelos parlamentares.
Inacreditável, assim, que os parlamentares, o Congresso como um todo, ou simplesmente a oposição política, não tenha ingressado com uma ação de inconstitucionalidade junto ao STF para liquidar com a MP celerada.
Inacreditável também que ninguém proteste contra o uso político desses recursos, que, REPITO, sairam dos nossos bolsos e constituem, SIM, despesas públicas, que agravam a dívida bruta da União.
Nunca antes neste país se viram tantos atentados à legalidade constitucional, na total passividade da classe política, na total complacência dos economistas e cidadãos.
Não com a minha tolerância, claro...
Paulo Roberto de Almeida

Cuba comunista: Brasil pronto a ajudar, diz Celso Amorim

A nota abaixo figura num newsletter da liderança do PT na Câmara dos Deputados (21.09.2010). Transcrevo a tal qual.
Apenas achei curioso que se maifesta, expressamente, a vontade de cooperar com o "desenvolvimento econômico da ilha comunista" (sic, como se escreve, neste caso, três vezes). Curiosa essa cooperação.
Seria para manter a economia da ilha no sistema comunista?
Seria para manter uma das últimas ditaduras totalitárias do mundo?
Isso não tem nada a ver com política externa, pois se trata apenas de "desenvolvimento econômico", ao que parece, embora também pertença ao domínio dos atos de política externa, pois um país pratica diplomacia ao oferecer cooperação a outros.
Sempre existe a escolha de fazer ou não fazer. Geralmente os Estados cooperam com outros Estados que costumam partilhar interesses, valores, princípios, objetivos prioritários.
Não sei existe tal coisa entre o Brasil e a tal de "ilha comunista", como voluntariamente descrita pelos petistas.
Creio que é uma questão de escolha. Alguns diriam até que é uma questão de caráter...
Paulo Roberto de Almeida

Brasil está pronto para ajudar Cuba, diz Celso Amorim

O chanceler brasileiro, Celso Amorim, afirmou ontem que o Brasil está pronto para ajudar Cuba a desenvolver pequenos e médios negócios a fim de contribuir com o desenvolvimento econômico da ilha comunista. A cooperação na área de negócios foi um dos temas discutidos por Amorim com o presidente cubano, Raúl Castro, em Havana, no sábado (18).

Amorim disse que o Brasil tem uma vasta experiência na promoção do empreendedorismo para desenvolver a economia formal. Cuba, acrescentou, precisará desse conhecimento para ajudar seu setor privado a absorver 500 mil funcionários públicos que o governo estuda demitir até março, como parte de uma estratégia para tornar sua economia mais eficiente.

A iniciativa do chanceler brasileiro foi elogiada pelo deputado Nilson Mourão (PT-AC). “É uma manifestação politicamente correta e solidária do Brasil para com Cuba. No momento em que economia cubana vive momentos difíceis, o Brasil pode e deve colaborar com suas experiências para que Cuba enfrente suas dificuldades econômicas”, disse.

Mais de 5 milhões de pessoas, ou 85% da força de trabalho cubana, trabalham para o governo, muitos dos quais em funções improdutivas. A transferência de meio milhão de trabalhadores para o setor privado é vista como a mais importante decisão política de Cuba desde que Raúl assumiu as tarefas diárias de seu irmão enfermo Fidel, em 2006, tornando-se oficialmente presidente em 2008.

Democracia e fascismo: as simple as that

Em geral, sou contra maniqueísmos e dicotomias simplistas, como a que transparece, aparentemente, no título deste blog.
Em determinados momentos da vida pública, porém, escolhas devem ser feitas.
Não entre aquelas que vão nos conduzir a uma democracia perfeita, nem em favor de um fascismo ao estilo italiano dos anos 1920 ou nazista dos anos 1930.
O mundo não é assim tão preto e branco como acreditam alguns.
Acontece, porém, que certas manifestações de pensamento (eu até diria de ignorância, na outra ponta), nos aproximam ou nos distanciam desses dois pólos fundamentais do mundo contemporâneo: de um lado as democracias, falhas como soem ser, do outro, os fascismos, terríveis em sua vocação destruidora e totalitária, como ocorreram de fato, com tantas desgraças e milhões de mortos em vários países.
Atualmente, na região, e no próprio Brasil, existem essas duas tendências, não como reproduções miméticas de experiências precedentes, mas como elementos potenciais da construção de uma sociedade mais democrática, de um lado, e mais corporativa, mais autoritária, enfim mais fascista, do outro.
Me parece inacreditável, assim, que personalidades aparentemente mas enganosamente "progressistas" apoiem um líder de tendências fascistas como certo coronel do Caribe.
Inacreditável pela sua cegueira, ou talvez por uma vontade deliberada de mistificar o processo político em favor desses regimes deliberadamente e manifestamente celerados, ou talvez uma simples demonstração de auto-engano (o que também é cegueira auto-infligida e idiotice assumida).
Transcrevo abaixo, em primeiro lugar, a "convocação" contra o que esses movimentos sociais chamam de "golpismo midiático", que na verdade é a simples liberdade de expressão e de manifestação do pensamento. Partidos e grupos comprometidos com as ditaduras e o autoritarismo atuam assim.
Transcrevo depois, e novamente, o manifesto pela democracia, assinado por personalidades da vida pública. Vocês podem julgar quanto ao conteúdo de cada uma das peças...
Paulo Roberto de Almeida

Convocação a manifestação "contra a baixaria nas eleições e contra o golpismo midiático"
Centrais sindicais e movimentos sociais preparam a realização de um manifesto público contra a baixaria nas eleições e contra o golpismo midiático. O ato, que deverá ocorrer nesta quinta-feira (23), a partir das 19h, no auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, tem como objetivo chamar a atenção da população brasileira para a partidarização de grande parte da mídia brasileira, que tenta favorecer o candidato do PSDB, José Serra.
No texto convocatório do ato, as centrais e os movimentos sociais denunciam o “jogo combinado de alguns veículos de comunicação”, afinados com os interesses da oposição, que estampam manchetes que mais parecem peças de campanha do que informação. “Como num jogo combinado, as manchetes da velha mídia viram peças de campanha nos programas de TV do candidato das forças conservadoras. Essa manipulação grosseira objetiva castrar o voto popular e tem como objetivo secundário deslegitimar as instituições democráticas a duras penas construídas no Brasil”, diz o texto.

Na reta final da eleição, a campanha presidencial no Brasil enveredou por um caminho perigoso. Não se discutem mais os reais problemas do Brasil nem os programas dos candidatos para desenvolver o país e para garantir maior justiça social. Incitada pela velha mídia, o que se nota é uma onda de baixarias, de denúncias sem provas, que insiste na ‘presunção da culpa’, numa afronta à Constituição que fixa a ‘presunção da inocência’.
Os boatos que circulam nas redações e nos bastidores das campanhas são preocupantes e indicam que o jogo sujo vai ganhar ainda mais peso. Conduzida pela velha mídia, que nos últimos anos se transformou em autêntico partido político conservador, essa ofensiva antidemocrática precisa ser barrada. No comando da ofensiva estão grupos de comunicação que - pelo apoio ao golpe de 64 e à ditadura militar - já mostraram seu desapreço pela democracia.


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Agora transcrevo o manifesto em defesa da democracia, do estado de direito, da liberdade de imprensa e dos direitos individuais.
Ele emana de um movimento apartidário e seus signatários são simples personalidades públicas, não "sindicatos e movimentos sociais", ou partidos, como no caso anterior.
Já o tinha transcrito aqui, em post anterior, e já tinha dito que não o assinaria, por razões que me são próprias.
O que não quer dizer que não apoie, essencialmente, seus objetivos.
Paulo Roberto de Almeida

MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA

Em uma democracia, nenhum dos Poderes é soberano.

Soberana é a Constituição, pois é ela quem dá corpo e alma à soberania do povo.

Acima dos políticos estão as instituições, pilares do regime democrático. Hoje, no Brasil, os inconformados com a democracia representativa se organizam no governo para solapar o regime democrático.

É intolerável assistir ao uso de órgãos do Estado como extensão de um partido político, máquina de violação de sigilos e de agressão a direitos individuais.

É inaceitável que a militância partidária tenha convertido os órgãos da administração direta, empresas estatais e fundos de pensão em centros de produção de dossiês contra adversários políticos.

É lamentável que o Presidente esconda no governo que vemos o governo que não vemos, no qual as relações de compadrio e da fisiologia, quando não escandalosamente familiares, arbitram os altos interesses do país, negando-se a qualquer controle.

É inconcebível que uma das mais importantes democracias do mundo seja assombrada por uma forma de autoritarismo hipócrita, que, na certeza da impunidade, já não se preocupa mais nem mesmo em fingir honestidade.

É constrangedor que o Presidente da República não entenda que o seu cargo deve ser exercido em sua plenitude nas vinte e quatro horas do dia. Não há “depois do expediente” para um Chefe de Estado. É constrangedor também que ele não tenha a compostura de separar o homem de Estado do homem de partido, pondo-se a aviltar os seus adversários políticos com linguagem inaceitável, incompatível com o decoro do cargo, numa manifestação escancarada de abuso de poder político e de uso da máquina oficial em favor de uma candidatura. Ele não vê no “outro” um adversário que deve ser vencido segundo regras da Democracia , mas um inimigo que tem de ser eliminado.

É aviltante que o governo estimule e financie a ação de grupos que pedem abertamente restrições à liberdade de imprensa, propondo mecanismos autoritários de submissão de jornalistas e empresas de comunicação às determinações de um partido político e de seus interesses.

É repugnante que essa mesma máquina oficial de publicidade tenha sido mobilizada para reescrever a História, procurando desmerecer o trabalho de brasileiros e brasileiras que construíram as bases da estabilidade econômica e política, com o fim da inflação, a democratização do crédito, a expansão da telefonia e outras transformações que tantos benefícios trouxeram ao nosso povo.

É um insulto à República que o Poder Legislativo seja tratado como mera extensão do Executivo, explicitando o intento de encabrestar o Senado. É um escárnio que o mesmo Presidente lamente publicamente o fato de ter de se submeter às decisões do Poder Judiciário.

Cumpre-nos, pois, combater essa visão regressiva do processo político, que supõe que o poder conquistado nas urnas ou a popularidade de um líder lhe conferem licença para rasgar a Constituição e as leis. Propomos uma firme mobilização em favor de sua preservação, repudiando a ação daqueles que hoje usam de subterfúgios para solapá-las. É preciso brecar essa marcha para o autoritarismo.

Brasileiros erguem sua voz em defesa da Constituição, das instituições e da legalidade.

Não precisamos de soberanos com pretensões paternas, mas de democratas convictos.

terça-feira, 21 de setembro de 2010

A globalizacao e as desigualdades: corrigindo velhos mitos

Estou revisando alguns dos meus escritos para um livro sobre a globalização e a antiglobalização, e fui naturalmente levado a verificar alguns links a matérias de imprensa, especificamente vinculadas a estudos do economista catalão da Columbia University, Xavier Sala-i-Martin, citado nas duas matérias do New York Times que transcrevo abaixo.
Paulo Roberto de Almeida

Economic Scene; The rich get rich and poor get poorer. Right? Let's take another look.
By Virginia Postrel
The New York Times, August 15, 2002

TO critics of economic liberalization and international trade, it is an article of faith that the rich are getting richer and the poor poorer.
''Inequality is soaring through the globalization period -- within countries and across countries,'' Noam Chomsky told a conference last fall, summarizing this common view.
Antiglobalization activists are not just making up this idea. They have taken it from seemingly authoritative sources, notably the 1999 United Nations Human Development Report.
That widely cited report stated: ''Gaps in income between the poorest and richest countries have continued to widen. In 1960 the 20 percent of the world's people in the richest countries had 30 times the income of the poorest 20 percent -- in 1997, 74 times as much.'' It added that ''gaps are widening both between and within countries.''
Fortunately, this scary portrait is highly misleading.
''When I started looking at the numbers, I saw a lot of mistakes,'' says Xavier Sala-i-Martin, an economist at Columbia. Some were departures from standard economic procedures, like not correcting for price levels from country to country.
''Some agencies didn't adjust for the fact that Ethiopia is cheaper than the U.S.,'' he said. ''Some of them were hiding numbers that we know exist.'' For instance, the report included data from only 19 of the 29 industrialized countries then in the Organization for Economic Cooperation and Development.
But the biggest problem was not so technical. It was hidden in plain sight. The United Nations report and others looked at gaps in income of the richest and poorest countries -- not rich and poor individuals.
That means the formerly poor citizens of giant countries could become a lot richer and still barely show up in the data.
''Treating countries like China and Grenada as two data points with equal weight does not seem reasonable because there are about 12,000 Chinese citizens for each person living in Grenada,'' writes Professor Sala-i-Martin in ''The World Distribution of Income (Estimated from Individual Country Distributions).'' That is one of two related working papers for the National Bureau of Economic Research. (The papers are available on Professor Sala-i-Martin's Web site at www.columbia.edu/xs23/home.html.)
Counting by countries misses the biggest economic advance in history, completely distorting the record of the globalization period.
Over the last three decades, and especially since the 1980's, the world's two largest countries, China and India, have raced ahead economically. So have other Asian countries with relatively large populations.
The result is that 2.5 billion people have seen their standards of living rise toward those of the billion people in the already developed countries -- decreasing global poverty and increasing global equality. From the point of view of individuals, economic liberalization has been a huge success.
''You have to look at people,'' says Professor Sala-i-Martin. ''Because if you look at countries, we do have lots and lots of little countries that are doing very poorly, namely Africa -- 35 African countries.'' But all Africa has only about half as many people as China.
In his paper, ''The Disturbing 'Rise' of Global Income Inequality,'' he estimates the worldwide distribution of income by individuals rather than countries. The results are striking.
In 1970, global income distribution peaked at about $1,000 in today's dollars, a common measure of poverty ($2 a day in 1985 dollars). In 1998, by contrast, the largest number of people earned about $8,000 -- a standard of living equivalent to Portugal's.
''That's what I call a new world middle class,'' says Professor Sala-i-Martin. It is mostly made up of the top 40 percent of Chinese and Indians, and the effect of their economic rise is big.
What about the argument that income gaps are widening within these rapidly advancing countries? With a few exceptions, it is true, but still misleading.
The rich did get richer faster than the poor did. But for the most part the poor did not get poorer. They got richer, too. In exchange for significantly rising living standards, a little more internal inequality is not such a bad thing.
''One would like to think that it is unambiguously good that more than a third of the poorest citizens see their incomes grow and converge to the levels enjoyed by the richest people in the world,'' writes Professor Sala-i-Martin. ''And if our indexes say that inequality rises, then rising inequality must be good, and we should not worry about it!''
There is, however, one large country where the poor really are getting poorer while the rich grow richer: Nigeria, the most populous country in Africa.
Nigeria's economy has actually shrunk over the last three decades, and the absolute poverty rate -- the percentage of the population living on less than $1 a day in 1985 dollars -- skyrocketed to 46 percent in 1998 from 9 percent in 1970.
While most Nigerians were falling further into destitution, the political and economic elite grew richer. The problem is not too much liberalization but too little, a politicized economy with widespread corruption.
''The rich guys are doing well, therefore reforms will not come,'' says a pessimistic Professor Sala-i-Martin. He has begun studying Nigeria, trying to come up with ways around the political problem.
That country is typical of Africa, which is growing ever poorer. Fully 95 percent of the world's ''one-dollar poor'' live in Africa, and in many countries they make up the vast majority of the population. That poverty, not the rising wealth of Asian countries, is the global economy's real problem.
''The welfare implications of finding how to turn around the growth performance of Africa are so staggering,'' he writes, ''that this has probably become the most important question in economics.''
Photo: While Nigeria is one country where the poor are getting poorer while the rich grow richer, data suggesting this is the case in much of the world may be misleading. (Associated Press)

Virginia Postrel is the author of ''The Future and Its Enemies'' and is writing a book on the increasing importance of aesthetics in the economy and society. E-mail: vpostrel@dynamist.com.

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OP-ED COLUMNIST
Good News About Poverty
By DAVID BROOKS
The New York Times, November 27, 2004

I hate to be the bearer of good news, because only pessimists are regarded as intellectually serious, but we're in the 11th month of the most prosperous year in human history. Last week, the World Bank released a report showing that global growth "accelerated sharply" this year to a rate of about 4 percent.

Best of all, the poorer nations are leading the way. Some rich countries, like the U.S. and Japan, are doing well, but the developing world is leading this economic surge. Developing countries are seeing their economies expand by 6.1 percent this year - an unprecedented rate - and, even if you take China, India and Russia out of the equation, developing world growth is still around 5 percent. As even the cautious folks at the World Bank note, all developing regions are growing faster this decade than they did in the 1980's and 90's.

This is having a wonderful effect on world poverty, because when regions grow, that growth is shared up and down the income ladder. In its report, the World Bank notes that economic growth is producing a "spectacular" decline in poverty in East and South Asia. In 1990, there were roughly 472 million people in the East Asia and Pacific region living on less than $1 a day. By 2001, there were 271 million living in extreme poverty, and by 2015, at current projections, there will only be 19 million people living under those conditions.

Less dramatic declines in extreme poverty have been noted around the developing world, with the vital exception of sub-Saharan Africa. It now seems quite possible that we will meet the United Nations' Millennium Development Goals, which were set a few years ago: the number of people living in extreme poverty will be cut in half by the year 2015. As Martin Wolf of The Financial Times wrote in his recent book, "Why Globalization Works": "Never before have so many people - or so large a proportion of the world's population - enjoyed such large rises in their standard of living."

As other research confirms, these rapid improvements at the bottom of the income ladder are contributing to and correlating with declines in illiteracy, child labor rates and fertility rates. The growth in the world's poorer regions also supports the argument that we are seeing a drop in global inequality.

Economists have been arguing furiously about whether inequality is increasing or decreasing. But it now seems likely that while inequality has grown within particular nations, it is shrinking among individuals worldwide. The Catalan economist Xavier Sala-i-Martin looked at eight measures of global inequality and found they told the same story: after remaining constant during the 70's, inequality among individuals has since declined.

What explains all this good news? The short answer is this thing we call globalization. Over the past decades, many nations have undertaken structural reforms to lower trade barriers, shore up property rights and free economic activity. International trade is surging. The poor nations that opened themselves up to trade, investment and those evil multinational corporations saw the sharpest poverty declines. Write this on your forehead: Free trade reduces world suffering.

Of course, all the news is not good. Plagued by bad governments and AIDS, sub-Saharan Africa has not joined in the benefits of globalization. Big budget deficits in the U.S. and elsewhere threaten stable growth. High oil prices are a problem. Trade produces losers as well as winners, especially among less-skilled workers in the developed world.

But especially around Thanksgiving, it's worth appreciating some of the things that have gone right, and not just sweeping reports like the one from the World Bank under the rug.

It's worth reminding ourselves that the key task ahead is spreading the benefits of globalization to Africa and the Middle East. It's worth noting this perhaps not too surprising phenomenon: As free trade improves the lives of people in poor countries, it is viewed with suspicion by more people in rich countries.

Just once, I'd like to see someone like Bono or Bruce Springsteen stand up at a concert and speak the truth to his fan base: that the world is complicated and there are no free lunches. But if you really want to reduce world poverty, you should be cheering on those guys in pinstripe suits at the free-trade negotiations and those investors jetting around the world. Thanks, in part, to them, we are making progress against poverty. Thanks, in part, to them, more people around the world have something to be thankful for.

Obtusos do nacionalismo pedagogico: enraivecei com a internacionalizacao da educacao

Desde muito tempo, venho observando que trogloditas universitários, entre eles eminentes professores e até reitores, aliás, a própria associação de reitores brasileiros -- nessa entidade obscurantista-corporatista que se chama Andifes -- vêm conduzindo um combate que eu chamo de retaguarda contra o que eles chamam de "mercantilização da educação brasileira".
Trata-se de uma bobagem monumental, pois em razão, justamente, da incapacidade das universidades públicas -- em geral federais, mas algumas estaduais também -- em oferecer aumento de vagas, produtividade "professoral" e outros progressos do gênero, o espaço vem sendo ocupado, praticamente de modo natural, pelas chamadas "indústrias universitárias", ou seja, faculdades privadas que hoje são responsáveis por cerca de 85% das vagas no ciclo superior.
Enquanto isso, os trogloditas do ensino público ficam combatendo fantasmas, ou moinhos de vento, que para eles seria a suposta "mercantilização do ensino", representada pela "ameaça" -- oh Deus, que perigo! -- de incorporação dos estudos universitários, ou do ensino em geral, nos serviços a serem liberalizados no âmbito do GATS, o acordo geral sobre comércio de serviços, administrado pela OMC. Os cavernosos do ensino público de terceiro ciclo -- que não merece, obviamente, o qualificativo de superior -- querem que o Brasil não ofereça abertura nesse setor, preservando-se a reserva de mercado nacional em matéria de ensino. Eles acham, os obscurantistas que a entrada de universidades estrangeiras iria degradar o nosso ensino, e "mercantilizá-lo" ainda mais.
Eles se esquecem de duas coisas singelas.
Primeiro: o setor já está devidamente mercantilizado e promete continuar assim.
Segundo: o setor já está aberto à competição e entrada de estrangeiros, e é bom que seja assim.
Em outros termos: o Brasil não precisa fazer nada, basta não ser burro, e deixar entrar qualquer ofertante estrangeiro que venha explorar (é o termo) o nosso mercado educacional, em qualquer nível que seja, desde as creches, maternais e kinder-garden, até o pós-doutoramento, se possível.
Enfim, sou absolutamente contrário a qualquer tipo de nacionalismo educacional, que é a coisa mais estúpida que posso encontrar no cenário nacional. Bizarro que muitos desses reitores estudaram ou fizeram estágios em universidades estrangeiras, e no entanto são idiotas ao ponto de pretender limitar o acesso das mesmas universidades -- ou de tabajaras estrangeiras, que seja -- ao mercado brasileiro de ensino.
Seria ótimo se Harvard ou Yale viessem se instalar no Brasil.
Elas não virão, por certo, mas virão outros cursos e associações.
Que eles sejam bem-vindos, aqui prosperem e ofereçam uma concorrência saudável às instituições tabajaras brasileiras e até às públicas (que de públicas só tem o nome, pois são reservadas a uma elite restrita de estudantes de camadas médias e altas).

Por isso mesmo, sem pretender fazer qualquer propaganda de curso, transcrevo aqui anúncio com que me deparei em minha caixa de entrada. Certamente recebi porque já estive em contato, no passado com essa universidade, e acredito que seja um dos bons cursos MBA que podem representar elevação dos padrões no Brasil.
Quanto aos reitores obscurantistas que se opõem a esse tipo de concorrência, cabe lembrar a eles que as estrangeiras só poderão prosperar no Brasil -- se as "benditas" autoridades do MEC autorizarem, claro -- se oferecerem cursos de melhor qualidade e mais baratos do que as tais tabajaras, e mesmo algumas oficiais...

The University of Pittsburgh, Katz Graduate School of Business is proud to bring the Executive MBA Worldwide Program to executives in Brazil.

For the last eleven years in São Paulo, EMBA participants have benefited from the unique international experience of EMBA Worldwide.

Real world, research-based business education
International network
Worldwide recognition
World-renowned professors
Three Global Executive Forums (São Paulo, Pittsburgh and Prague)

Admission Information: 5511 xxxxxxxx or xxxxxxxxx@katz.pitt.edu
Register for our next Information Session
www.business.pitt.edu/katz/emba/sao-paulo/information-session.html

América Latina en la historia contemporánea: uma obra monumental

Uma coleção para a qual fui convidado a colaborar, pelo historiador argentino Carlos Malamud. Meu trabalho foi este aqui:

2112. “España y Brasil: reconocimiento y relaciones en el siglo XIX”, Brasília, 16 fevereiro 2010, 20 p. Ensayo para la obra América Latina en la historia contemporânea, sobre la firma de los tratados de reconocimiento y amistad entre España y las repúblicas latinoamericanas en el siglo XIX, bajo invitación de Carlos Malamud, del Instituto Elcano de Madrid. Inserido, bajo el título "Tratado de Reconocimiento de la independencia del Imperio de Brasil por la Reina Isabel II, del volumen "Tratados de Reconocimiento y Amistad", de la Serie Recorridos de la colección "América en la Historia Contemporánea".
Paulo Roberto de Almeida

Fundación Mapfre y Santillana presentan la “América Latina en la historia contemporánea
Infolatam, 20 septiembre 2010

Presentación de "América Latina en la historia contemporánea", patrocinada por Fundación Mapfre y Santillana

Las claves:
* El proyecto se mantendrá por más de tres años para alcanzar un total de 95 libros, con el trabajo de 425 historiadores de América Latina, España, Portugal, Francia, Estados Unidos y otros países.

Madrid - Los presidentes del Instituto de Cultura de la Fundación Mapfre, Alberto Manzano, y de editorial Santillana, Emiliano Martínez, presentaron ayer en Madrid la colección de libros “América Latina en la historia contemporánea”. Patrocinada por la Fundación Mapfre y la editorial Santillana , este proyecto se mantendrá por más de tres años para alcanzar un total de 95 libros, con el trabajo de 425 historiadores de América Latina, España, Portugal, Francia, Estados Unidos y otros países.

Los presidentes del Instituto de Cultura de la Fundación Mapfre, Alberto Manzano, y de editorial Santillana, Emiliano Martínez, presentaron los primeros cuatro libros de la colección. Los libros son coordinados y escritos por historiadores de cada país, y en algunos casos serán acompañados por un libro fotográfico de una parte de la historia, así como una exposición itinerante de fotografías en esos países.

El historiador y colaborador de Infolatam, Carlos Malamud, explicó en la presentación que se trata de una contribución con motivo de las conmemoraciones de los Bicentenarios de Independencia, desde una historia que no es eurocéntrica. “Es un diálogo entre las principales corrientes de la historiografía, en una colección que huye del eurocentrismo”, comentó.

Abundó que incluso, la colección trata de enfocarse en una historia que no la tradicional de muchos países “ensimismada, que se mira el ombligo” y que hacerlo así permitiría “conocer qué es lo que tiene en común la historia en la región”.

Para el historiador español Carlos Martínez Shaw, lo interesante del proyecto “es conocer la historia del papel que jugó América Latina, sus contribuciones en el mundo, la universalización de la región”.

Recalcó que la globalización no se entendería sin las relaciones y contactos que todos los países han tenido en la historia, y que en el caso de América Latina parten con España y Portugal, y con posteriores actores como Francia, Estados Unidos, Reino Unido, Alemania y otros.

El coordinador de los libros sobre España en esta colección, el historiador Jordi Canal, aseveró que para explicar lo de este país “se huye de las ideas y la ideología del presente, y no trata de explicar el pasado a través del presente”.
Presentación Historia América Latina

Presentación Historia América Latina
Casi cien volúmenes elaborados por 400 especialistas forman la colección “América Latina en la Historia Contemporánea”, una visión integradora que ofrece una “relectura” del pasado reciente de España “en relación con América y a través de la historia americana”.

“No es una historia desde nuestra visión, sino desde su visión”, ha explicado durante la presentación el presidente del Instituto de Cultura de la Fundación Mapfre, Alberto Manzano.

La serie dedicada a España dispondrá de cinco volúmenes y un sexto dedicado a la fotografía, y en ella participan 27 autores, casi todos ellos profesores en universidades españolas, tal y como ha señalado Jordi Canal, profesor de la Escuela de Altos Estudios en Ciencias Sociales de París y uno de los responsables del proyecto.

El primer volumen, ubicado en el periodo 1808-1830, está coordinado en concreto por Manuel Chust, catedrático de Historia Contemporánea de la Universitat Jaume I de Castellón. Los siguientes tomos dedicados a España corresponden a los periodos 1830-1880, el segundo; 1880-1930, el tercero; 1930-1960, el cuarto, y 1960-2000, el quinto y último.

Los 95 tomos de la colección tienen una estructura similar, que intenta trascender los círculos académicos y llegar al mayor número de lectores con “una síntesis ágil”, de “alta divulgación”, dijo a su vez el presidente del Grupo Santillana, Emiliano Martínez.

Se trata de exponer la historia de los distintos países “de una manera elegante y accesible para el no experto”, pero con todo el rigor académico”, ha agregado el presidente del Grupo Santillana, Emiliano Martínez.

Esta historia contemporánea latinoamericana incluye una decena de exposiciones de fotografía que se irán celebrando en algunas de las principales capitales de América Latina, así como en Estados Unidos, España y Portugal. La primera de las exposiciones ya tuvo lugar en marzo pasado en el Museo Nacional de Bellas Artes de Santiago de Chile.

Campanha presidencial: demagogia sem limites

Parece que em período eleitoral, políticos que costumam atuar com três ou quatro neurônios, acabam só com um ou dois, o restante sendo amputado pela demagogia eleitoral.
Inacreditável que algum político responsável prometa, não só dobrar o Bolsa-Família, como dar "décimo-terceiro" aos seus beneficiários.
Isso é apenas demagogia ou é começo de loucura, também?
Em todo caso, vale o bordão: nunca antes, neste país, se falou tanta bobagem e tanta mentira concentrada numa única campanha...
Paulo Roberto de Almeida

Serra promete décimo terceiro para beneficiários do Bolsa Família em debate em Recife

RECIFE - Depois de prometer aumentar o salário mínimo e o valor das aposentadorias, o candidato do PSDB, José Serra, disse que, caso eleito, dará décimo terceiro salário para todos os beneficiários do Bolsa Família. Ele fez a afirmação durante debate entre os presidenciáveis realizado na noite desta segunda-feira na TV Jornal do Commercio.

- Os assalariados têm, os aposentados têm, então os beneficiários do Bolsa Família também devem ter - afirmou o tucano, no que foi rebatido por Plínio de Arrruda Sampaio, do PSOL, que criticou a necessidade da existência de um programa social como esse no país:

- O Bolsa Família existe porque falta emprego e porque falta trabalho, salário. Bolsa Família deveria ser uma ação emergencial, por exemplo, para quem está sob a lona esperando por um pedaço de terra, pela reforma agrária - afirmou Plínio.

Ele disse ainda que o dinheiro do Bolsa Família é tão pequeno que deveria se chamar Bolsa Biscoito.

(Leia também: presidenciáveis criticam ausência de Dilma no debate) (Leia também: Serra critica Dilma e diz que ela vai brigar com Lula, caso se eleja)

Milton Friedman e Augusto Pinochet - NADA A VER

Pela enésima vez, alguém me traz a questão dos eventuais "vínculos" entre Friedman e Pinochet. Sempre leio escrito, em algum pasquim ordinário, que o mais famoso economista da Universidade de Chicago teria sido um apoiador intelectual, um dos suportes econômicos e políticos da ditadura de Pinochet, um dos mais bárbaros ditadores militares já conhecidos na história da América Latina, e certamente na história do Chile.
Pinochet foi, sim, o responsável por uma repressão sangrenta, e disso não deve caber a menor dúvida. Tudo isso num quadro de exacerbação das lutas políticas no Chile como raramente se viu na história daquele país. Já passou e a esquerda chilena também aprendeu, embora a um preço terrível.

Voltemos porém a Friedman: os boatos sobre suas ligações ou apoio à ditadura de Pinochet são a coisa mais sórdida que já vi na história das mistificações políticas fabricadas por certos comentaristas políticos sem nenhum caráter.
Friedman não tem nada a ver com a ditadura, nunca endossou ditaduras, jamais seria a favor de um ditador assassino como Pinochet, ou seja, ele não tem nada a ver, absolutamente, com o processo político chileno.
Todas essas alegações são divulgadas por pessoas de má fé, que nnao tem nada de mais inteligente a dizer sobre sua contribuição econômica -- que elas são incapazes de apreciar, e sequer de compreender -- e ficam se referindo, de modo fantástico, errado, mentiroso, a essa suposta ligação dele com a ditadura chilena.

A história é muito simples.
Depois de várias tentativas da equipe de Pinochet, a inflação nao baixava, justamente, pois que ditadores trogloditas como Pinochet acreditavam que podiam comandar a economia como se comandam soldados, com ordens executivas e controles disciplinares.
Nada deu certo nos primeiros meses e anos da ditadura.
Alguns ex-alunos da universidade de Chicago chamaram Friedman para dar algumas palestras no Chile, na Universidade Católica, se bem me lembro, e ele foi. Deu suas palestras, como faria para qualquer auditório, em qualquer país, sempre recomendando suas receitas habituais: liberdade de preços, de iniciativa, afastamento da mão pesada do Estado dos negócios econômicos etc.
Não sei exatamente quem sugeriu ao general recebê-lo, dado o prestígio do monetarista (um título do qual ele não se envergonhava, certamente). O general o chamou, ele aceitou conversar, e esteve apenas uma única vez com Pinochet, recomendando exatamente as mesmas coisas que proferiu em suas palestras: liberdade econômica, abertura ao comércio e aos investimentos estrangeiros, enfim tudo muito simples e democrático, como ele sempre fez com qualquer auditório, para qualquer intelocutor, inclusive para o presidente Reagan (que seguiu seu conselho de desmantelar os controles ainda existentes na economia americana). Apenas isso, nada mais: uma conversa entre um economista sem qualquer poder, a não ser o das ideias, e um general, troglodita, que aparentemente não confiava nada em acadêmicos e professores em geral.
Friedman saiu do gabinete de Pinochet certo de que o general não tinha sido convencido por suas ideias, por suas palavras.
De fato demorou um bocado, até que o Chile conseguiu, finalmente, encontrar o caminho da estabilidade e do crescimento. Foi preciso uma crise séria no final dos anos 70 ou inicio dos 80, atingindo o sistema bancário, para que a economia chilena realmente enveredasse pelo caminho da liberalização mais completa.
Desde então ela se mantém, mais ou menos, segundo as linhas traçadas por Milton Friedman.
Enfim, espero ter ficado claro que Friedman não teve nada a ver com a ditadura chilena, nem com as barbaridades pinochetistas. Ele tampouco pode ser creditado pelo sucesso do "modelo" chileno. Ele se limitou a proferir palestras.
Quem tomou as decisões, baseadas ou não em suas ideias -- e presumo que muitas o foram -- foram os próprios chilenos, administradores, políticos, economistas do governo, acadêmicos, em suma, grande parte dos chilenos achou que valia pena enveredar por outro caminho que não o do dirigismo econômico, o do protecionismo comercial, enfim, o cepalianismo e o prebischianismo tradicionais na América Latina.

Nenhum "denegridor" de Friedman, ou de Pinochet, poderá recusar o fato de que o Chile foi o país que mais cresceu na AL, desde o início dos naos 1990.
Nenhum "economista" anti-monetarista, anti-Friedman poderá negar o fato de que o Chile é um país liberal, ou neoliberal, se quiserem, que ele é aberto, tem baixa proteção, tem mais acordos de livre-comércio do que qualquer outro país, de que eles recusam o dirigismo econômico e as soluções "socialistas".
Tudo isso não é matéria de opinião. São fatos.

Quem quiser contestar as ideias econômicas de Milton Friedman é livre para fazê-lo. Preferivelmente de modo inteligente.
Quem quiser apenas denegrir Friedman, com acusações mentirosas, é gentilmente "desconvidado" a se expressar neste blog.

Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 22.09.2010)

Idiotas existem: tento não falar deles, mas eles aparecem, assim de repente...

Algumas pessoas já reclamaram deste blog, ou deste blogueiro, por se referir ocasionalmente a certas pessoas como sendo "idiotas". Compreendo, embora não admita.
Ou seja, entendo que algumas almas sensíveis, algumas pessoas cordatas, se sintam chocadas ao lerem uma acusação assim brutal, embora eu sempre tenha dito que estou atacando as ideias defendidas por essas pessoas, não elas mesmas, a quem, diga-se, eu sequer conheço.
Pode até ser que para outras coisas, para as coisas normais da vida, digamos assim, elas não sejam idiotas, do contrário dificilmente teriam conseguido ter "ideias" repercutidas em meios mais vastos, terminando por me encontrar no vasto espaço cibernético.
Como eu leio um pouco de tudo, entre imprensa escrita, falada, visualizada e transmitida em redes, sou mais suscetível de tropeçar com "ideias idiotas", transmitidas por pessoas que eventualmente, na vida normal, não o são.
Prometi, portanto, aos mais sensíveis, não mais chamar os outros de idiotas, e de apenas referir-me às suas ideias, quando eles as têm...
Mas, o que posso fazer quando os idiotas cruzam, asi no más, na "sua" frente, como quem não quer nada, surgindo, justamente, do nada para oferecer ideias idiotas ao resto da humanidade?
Difícil não chamar um indivíduo assim de outra coisa que não um idiota.
É o caso, por exemplo, desse "historiador" -- nada justifica o título -- britânico, que tenta provar que o Holocausto não existiu.
Ademais do aspecto criminoso -- em alguns países -- em veicular tais "ideias", existe também o lado da idiotice mental, evidente numa pessoa com tais "argumentos".
Devo dizer, por sinal, que sou contra a criminalização de tipo de atitude: desde que a pessoa não incite à perseguição, à violência racial, à discriminação ativa, ao ódio entre etnias, desde que suas ideias não provoquem tumultos, vítimas, violência, creio que todo cidadão tem o direito de expressar toda e qualquer ideia, mesmo as mais idiotas.
Eles se expõem, assim, a serem ridicularizados, inclusive por mim, que tenho todo um programa de detecção e denúncia de ideias idiotas.
Com vocês a matéria do Le Monde sobre um idiota consumado.
Paulo Roberto de Almeida

Une association polonaise porte plainte contre le négationniste britannique David Irving
Le Monde, avec AFP, 21.09.2010

Entrée du camp de concentration d'Auschwitz

AFP/VALERY HACHE

Une association polonaise Otwarta Rzeczpospolita (République ouverte) a porté plainte contre l'historien négationniste britannique David Irving qui a annoncé sa visite en Pologne. Selon un communiqué publié sur le site Internet de l'association, l'historien a commis le "crime" [de négationnisme] en tentant de minimiser les atrocités nazies et d'exonérer Adolf Hitler de sa responsabilité dans les camps de la mort, dans son livre paru en 1977, intitulé Hitler's War (La guerre d'Hitler), et qui a été édité en Pologne l'an dernier.

"Je me trouve à présent à Varsovie et je ne suis pas libre de discuter de mon itinéraire pour des raisons de sécurité, comme vous le comprenez sûrement, a déclaré à l'AFP par téléphone M. Irving. Je serai en Pologne pendant les neuf prochains jours", a-t-il précisé, confirmant les informations affichées sur son site Internet annonçant un tour guidé d'une semaine en Pologne sur les lieux liés à la seconde guerre mondiale et à l'Holocauste, du 21 au 29 septembre. Dans une brochure publiée sur son site Focal point publications, M. Irving qualifie cette visite de neuf jours de "voyage inoubliable" et d'opportunité de voir "la vraie histoire".

Selon l'agence polonaise PAP, M. Irving se trouvait lundi à Cracovie, dans le sud du pays. "N'attendons pas le moment où David Irving commettra un nouveau crime sur le territoire de la République de Pologne. Les preuves indiquent clairement qu'il a déjà commis ce crime", écrit l'association dans une plainte en justice adressée à l'Institut de la mémoire nationale (IPN), chargé de poursuivre les crimes nazis et communistes contre les Polonais.

En Pologne, le négationnisme ainsi que la propagation du nazisme et de l'antisémitisme sont passibles d'une peine allant jusqu'à trois ans de prison. David Irving, qui a été condamné en Autriche en 2006 à trois ans de prison, puis expulsé vers la Grande-Bretagne pour avoir nié la réalité de l'Holocauste, a accusé la semaine dernière la Pologne d'avoir transformé le camp allemand nazi d'Auschwitz en un site touristique "ressemblant à Disneyland", devenu "une machine à faire de l'argent". L'historien a émis ces critiques alors qu'il faisait la promotion d'un voyage accompagné en Pologne. Ce voyage prévoit notamment une visite du bunker de l'état-major d'Hitler à Ketrzyn, du quartier-général du chef des SS Heinrich Himmler (Pozezdrze) et du camp de la mort de Treblinka.

Parafrase da erosao da democracia -- algo bem real

Da coluna do jornalista Carlos Brickmann:

Humberto Domingos Pastore, de São Caetano, SP, assíduo leitor desta coluna, envia sua colaboração sobre sigilos...:

Um dia violaram o sigilo fiscal dos políticos adversários. E se achou normal.
Um dia violaram o sigilo dos filhos dos políticos adversários. E se achou normal.
Um dia violaram o sigilo dos apresentadores de televisão. E se achou normal.
Um dia violaram o sigilo de grandes empresários. E se achou normal.
Quando violaram o sigilo de um caseiro para beneficiar um ministro, já haviam achado normal.
Quando vão reconhecer a gravidade desta situação?


O dia certo
Este colunista (Carlos Brickmann) tem a resposta: só quando os culpados virarem vítimas.

Um perigoso inimigo da liberdade (de vez em quando ele se trai...)

Algumas frases contra a liberdade de expressão:

“A vitória de Dilma Rousseff na eleição significará também a derrota da imprensa.”
"Nós não vamos derrotar apenas os nossos adversários tucanos, nós vamos derrotar alguns jornais e revistas que se comportam como se fossem um partido político".
"O povo mais pobre não precisa mais de formador de opinião. NÓS somos a opinião pública".


Não preciso dizer que as pronunciou, não é mesmo?
Paulo Roberto de Almeida

(Grato a Jurema Cappelletti por me recordá-las...)

O Ego Inflado do Brasil (ja se sabe por quem) - Miami Herald

THE OPPENHEIMER REPORT
Brazil needs dose of constructive paranoia
BY ANDRES OPPENHEIMER
The Miami Herald, September 18, 2010

There is a consensus among foreign policy pundits that Brazil is the upcoming world emerging power. Maybe so, but only if it can overcome a potentially fatal domestic obstacle -- hubris.
That was one of the main conclusions I drew from a panel titled ``Brazil: A rising power,'' during the Miami Herald/World Bank Conference of the Americas last week, where several experts debated whether Brazil will inevitably continue its meteoric rise to world prominence.
There is no question that Brazil is on a roll, at least for now. Things are going so well that even President Luis Inázio Lula da Silva recently proclaimed -- only half-jokingly -- that ``God is Brazilian.''
The economy is expected to grow by a healthy 5 percent this year, the country has recently found some of the world's largest offshore oil reserves, and Brazil has won the bids to become the host to the 2014 Soccer World Cup and the 2016 Olympics, which will give Brazilians a unique chance to promote their country abroad.
Time magazine -- in an excess of journalistic hype -- recently named Lula as ``the most influential person in the world.'' The British weekly, The Economist, had earlier carried a cover story titled ``Brazil takes off,'' noting that sometime over the next 14 years, Brazil is likely to rise from its current status as the world's eighth largest economy to the fifth largest, surpassing Britain and France.
PREDICTABLE COUNTRY
Two new books published in the United States this month -- Brazil on the Rise, by New York Times reporter Larry Rohter and The New Brazil, by Johns Hopkins University Professor Riordan Roett -- generally agree with such optimistic projections.
At the Conference of the Americas' panel, all participants stressed that Brazil has finally become a predictable country, where governments from various parties have maintained economic policies over the past 16 years, generating confidence and drawing growing domestic and foreign investments.
That will not change after next month's presidential elections, which will likely be won by Lula's Worker's Party candidate Dilma Rousseff, they said.
Several panelists pointed at potential dangers, including an outdated infrastructure, and poor education levels. Some cautioned that the ruling Worker's Party may become so overconfident if it wins by a landslide that it may revert to nationalist-statist policies of the past, and that Rousseff -- if elected -- may not have Lula's charisma to rein in ultra-leftists within the party.
``One thing that worries me a little bit is that I see in the Worker's Party a little bit of triumphalism,'' said Rohter, who was one of the panelists. ``There is almost a hubris, a sense that they invented the wheel, an unwillingness to acknowledge the role that the commodities boom has played in the success of the last 16 years.''
That is leading some sectors of the ruling party to think that Brazil can keep growing without foreign investments in key areas, such as oil and agriculture, he said.
COOLHEADED POPULATION
Will hubris derail Brazil's recent progress? I asked him. Rohter said he doubts it, because despite the triumphalism in some government sectors, Brazil's population remains coolheaded, if not skeptical.
``One of the healthy things that have happened is that Brazilians are no longer talking about Brazil as ``the [world's] country of the future,'' but of ``the fifth power,'' he said. ``That's a much more realistic goal.''
My opinion: I hope Rohter is right, because one of the things I noticed in my recent trips to China and India is that the two emerging world powers have one thing in common -- a widespread belief that they are behind other world powers in almost everything.
In almost every interview with Chinese and Indian officials, I was struck by their concerns that their respective countries are not expanding their education, science and technology sectors as fast as other countries, and that they are falling behind. I haven't seen the same humbleness in interviews with Brazilian officials.
The Chinese and the Indians have a healthy dose of constructive paranoia, which drives them to constantly improve themselves. Unless Brazil adopts that same attitude and avoids the complacency that may result from so many outside prophecies about its inevitable rise, it will never become a true emerging world power.

Manifesto em Defesa da Democracia

Manifesto em Defesa da Democracia
(Assinado por personalidades brasileiras)
Pode ser assinado neste link: http://www.defesadademocracia.com.br/manifesto-em-defesa-da-democracia/

Numa democracia, nenhum dos Poderes é soberano. Soberana é a Constituição, pois é ela quem dá corpo e alma à soberania do povo.

Acima dos políticos estão as instituições, pilares do regime democrático. Hoje, no Brasil, os inconformados com a democracia representativa se organizam no governo para solapar o regime democrático.

É intolerável assistir ao uso de órgãos do Estado como extensão de um partido político, máquina de violação de sigilos fiscais e de agressão a direitos individuais.

É inaceitável que a militância partidária tenha convertido os órgãos da administração direta, empresas estatais e fundos de pensão em centros de produção de dossiês contra adversários políticos.

É lamentável que o Presidente esconda no governo que vemos o governo que não vemos, no qual as relações de compadrio e da fisiologia, quando não escandalosamente familiares, arbitram os altos interesses do país, negando-se a qualquer controle.

É inconcebível que uma das mais importantes democracias do mundo seja assombrada por uma forma de autoritarismo hipócrita, que, na certeza da impunidade, já não se preocupa mais nem mesmo em fingir honestidade.

É constrangedor que o Presidente da República não entenda que o seu cargo deve ser exercido em sua plenitude nas vinte e quatro horas do dia. Não há “depois do expediente” para um Chefe de Estado. É constrangedor também que ele não tenha a compostura de separar o homem de Estado do homem de partido, pondo-se a aviltar os seus adversários políticos com linguagem inaceitável, incompatível com o decoro do cargo, numa manifestação escancarada de abuso de poder político e de uso da máquina oficial em favor de uma candidatura. Ele não vê no “outro” um adversário que deve ser vencido segundo regras da Democracia, mas um inimigo que tem de ser eliminado.

É aviltante que o governo estimule e financie a ação de grupos que pedem abertamente restrições à liberdade de imprensa, propondo mecanismos autoritários de submissão das empresas de comunicação às determinações de um partido político e de seus interesses.

É repugnante que essa mesma máquina oficial de publicidade tenha sido mobilizada para reescrever a história, procurando desmerecer o trabalho de brasileiros e brasileiras que construíram as bases da estabilidade econômica e política, que tantos benefícios trouxeram ao nosso povo.

É um insulto à República que o Poder Legislativo seja tratado como mera extensão do Executivo, explicitando o intento de encabrestar o Senado. É um escárnio que o mesmo Presidente lamente publicamente o fato de ter de se submeter às decisões do Poder Judiciário.

Cumpre-nos, pois, combater essa visão regressiva do processo político, que supõe que o poder conquistado nas urnas ou a popularidade de um líder lhe conferem licença para rasgar a Constituição e as leis. Propomos uma firme mobilização em favor de sua preservação, repudiando a ação daqueles que hoje usam de subterfúgios para solapá-las. É preciso brecar essa marcha para o autoritarismo.

Requeremos ao Supremo Tribunal Federal que apure e responda com presteza se o que o Presidente está fazendo não constitui abuso do poder político. Requeremos também que ele exerça seu papel, impondo os limites da lei para impedir os abusos, e que puna com eficácia quem está praticando esses atos ilícitos.

Requeremos a ação efetiva do TSE pelo cumprimento da legislação eleitoral que configura certos atos do Presidente como uso ilegal da máquina pública.

E reivindicamos a imediata instauração de processo de apuração dos ilícitos de violação fiscal, acompanhada por comissão do Congresso com participação da sociedade organizada.

A sociedade civil e as instituições do Estado — que servem ao povo brasileiro, não a um homem ou a um partido — erguem sua voz em defesa da Constituição, das instituições e da legalidade.

Não precisamos de soberanos com pretensões paternas, mas de democratas convictos.

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Addendum em 22.09.2010:
Um comentário efetuado a este post (eliminado), questionou minha atitude de não assinar este manifesto, o que já estava expressamente explicitado ao alto: só assino algo do gênero que eu mesmo tenha participado da redação (à exceção óbvia de contratos de prestação de serviços ou de compra de algo, que já vem prontos e você pode apenas ratificar os termos do ofertante).
Meu crítico parece não ter lido minha explicitação.
O simples fato de postar este manifesto no meu blog já indica que eu concordo, basicamente, com os seus termos.
Não tenho necessidade de assiná-lo para demonstrar apoio a esta causa, sobretudo num momento em que as mais altas autoridades do Brasil, a começar pelo próprio presidente da república (diminuída, como parece), se empenham numa campanha furiosa, de tipo fascista, contra os fundamentos do regime democrático.
Nem minha assinatura faria qualquer diferença no computo global.
Não sou dado a exibicionismos desse tipo, ainda que este blog possa ser considerado um exemplo típico desse tipo de atitude.
Simplesmente sou um cidadão participante e engajado na causa da defesa da democracia e na promoção dos direitos humanos, dois valores e princípios que não apenas estão em baixa, como sofrem virogorosos ataques contrários de um governo celerado.
Paulo Roberto de Almeida

Novo addendum em 25.09.2010:
Em vista da manifestaçao contraria a liberdade de expressao e de outras inacreditaveis expressoes de censura e de critica a imprensa, revisei minha opiniao, como expressa acima, e decidi assinar o manifesto, nao necessariamente por que isto venha a ter qualquer influencia no volume de assinantes, mas porque isso marca uma fase da luta em defesa da democracia e pela manutencao da liberdade de expressao em nosso pais.
Paulo Roberto de Almeida

Os desejosos de assinar o manifesto, podem faze-lo aqui.

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

O desenvolvimento do capitalismo em Cuba - P.R.Almeida

O desenvolvimento do capitalismo em Cuba
Paulo Almeida

O mesmo título, substituindo Cuba por Rússia, foi usado no único livro de Lênin que foi resultado de pesquisa semi-acadêmica. Ele lidou com estatísticas agrárias, industriais e alguns outros indicadores econômicos, e foi tudo. As teses estavam pré-determinadas, e o resultado final, antecipadamente, era anunciado como sendo o socialismo, como a única via de "salvação" da Rússia, para fora do "purgatório capitalista", construindo o "paraíso socialista".
Depois de outro livro pretensamente teórico -- Imperialismo, etapa superior do capitalismo -- no qual ele copiou desavergonhadamente Hobson e Rosa Luxemburgo, Lênin se entregou a tarefas mais práticas, passando a construir o seu socialismo, depois de seu putsch de novembro de 1917.
Enfim, deu no que deu: miséria humana, escravidão da classe trabalhadora, e o maior desastre social, econômico e humano já vivido pela nação russa. Demorou setenta anos para acabar, mas acabou.
Pois bem, agora é Cuba que ensaia o caminho de volta do socialismo, em direção ao capitalismo. Já deveriam ter aprendido bem antes: se não cinquenta anos atrás, pelo menos 20 anos atrás, quando a URSS se desfazia.
Vou seguir o edificante exemplo cubano, que se prepara para jogar no olho da rua um milhão (eu disse UM MILHÃO) de trabalhadores estatais, que são redundantes. Para que vocês tenham um ideia do que isso significa, basta dizer que a população total da ilha é de 11,2 milhões de pessoas, com menos de 5 milhões de PEA (ativos), ou seja, uma proporção enorme de desempregados potenciais, mais de 20% jogados na fila de desemprego. Bem, em Cuba eles tem muita experiência de fila, assim que este não é o problema.
O problema é que antes se fazia fila para receber a magra ração do governo, e dorenavante não haverá mais fila pois cada um terá de se virar por si mesmo.
Antevejo um lampejo de capitalismo em Cuba, e com isso a plutocracia gerontocrática será colocada no olho da rua, por sua vez.
Já não era sem tempo...

Paulo Roberto de Almeida
Shanghai, 20.09.2010

Insulto a inteligencia - Ferreira Gullar

A crônica abaixo do conhecido intelectual Ferreira Gullar ilustra em grande medida o clima da atual campanha eleitoral.
O que eu poderia acrescentar como comentário?
O ambiente atual, dentro e fora da campanha eleitoral -- e eu me coloco apenas como um observador acadêmico do processo -- apenas confirma o que vem acontecendo com a chamada "inteligência" brasileira (que alguns já chamaram de "burritsia"): ela demonstra uma adesão acrítica ao governo atual, em especial à sua política econômica (da qual o governo se apropriou, desonestamente, depois de acusar uma "herança maldita" que nunca existiu) e à sua política externa, um tanto esquizofrênica e megalomaníaca, além de estar objetivamente a serviço de causas de não são exatamente as nacionais.
Caminhamos, infelizmente, para mais um período de desmantelamento das instituições públicas, uma nova fase de mediocrização geral de nossas universidades, e eu até diria de fascistização da vida cívica de maneira geral, com elementos neobolcheviques comandando a um processo de decadência mental do Brasil.
Estou seguro de que vamos pagar um alto preço por isso, que não é só o resultado de uma causa e de um partido, mas que, em parte, também é o resultado da incapacidade dos verdadeiros social-democratas e dos (pouquíssimos) liberais brasileiros em encaminhar adequadamente (quando podiam, ou quando estavam no poder) os problemas da pobreza e da desigualdade, que são reais, no Brasil. Não o fizeram, seja por que não tiveram capacidade ou por falta de oportunidade (concentração de esforços na estabilização, preocupações de outra ordem, impacto de crises externas, etc). Agora, por um conjunto de circunstâncias que lhes foram favoráveis, em especial a liderança carismática -- falsa e mentirosa, mas liderança mesmo assim -- temos os gramscianos de estilo fascista (sim, essa contradição nos termos existe e está atuando) comandando o processo político e deformando a economia brasileira, tanto quanto a própria moral pública e a ética política. Enfim, uma deterioração geral do que se esperava para o Brasil: progressos na cultura, na política, na economia, na vida social.
Em médio prazo, ou seja, entre dez e vinte anos, a sociedade brasileira vai, espero, corrigir esses traços regressivos de carater político e econômico, mas isso vai custar mais atraso relativo, mais deformações de caráter, mais algum tempo de máfias se apropriando dos recursos públicos, mais medíocres ensinando nossos jovens nas escolas e nas universidades.
Infelizmente para os concientes -- eles são uma elite, por mais que se tenha preconceito contra essa palavra -- eu vejo assim nosso processo político nos próximos anos. Tento compreender, mais do que lamentar.
Cada um que se considera pertencer a uma comunidade de homens de boa vontade e de pessoas dignas, todo e qualquer cidadão de caráter, a todos esses cabe resistir, sempre apontando os erros, os equívocos, as falhas de caráter daqueles que pretendem nos representar e nos dirigir, como nação, sempre denunciando a mentira e a falcatrua (e elas tendem visivelmente a crescer), mas também tendo a consciência de que estamos em absoluta minoria e que levamos um combate de retaguarda, de resistência, uma luta de quilombo contra os assaltos à razão, contra a mediocrização ainda maior do que ainda existe como instituições públicas.
Nosso dever é persistir, mesmo contra toda esperança de mudanca rápida na situação.
É o que farei nas trincheiras que são as minhas: o ensino universitário, a escrita sempre presente, a participação cidadã nos debates públicos.
Paulo Roberto de Almeida (21.09.2010)

Quebra de sigilo e outras bossas são coisas nossas
FERREIRA GULLAR
Folha de S Paulo 19/09/2010

É da natureza do PT -do ruim sindicalismo- valer-se de todo e qualquer meio para atingir seus objetivos

A SOCIEDADE brasileira assiste hoje à despudorada manipulação da opinião pública, que é a campanha de Dilma Rousseff para a Presidência da República. Até alguns petistas não conseguem esconder seu constrangimento diante dos escândalos que surgem a cada dia e, sobretudo, do descaramento com que, de Lula a Dutra, os petistas pretendem, mais uma vez, passar por vítimas, quando são de fato os vilões.
O PT não se cansa de jogar sujo. É de sua natureza sindicalista -do ruim sindicalismo- valer-se de todo e qualquer meio para atingir seus objetivos. E isso vai da falsificação dos fatos e a violação de sigilos fiscais à agressão física e a eliminação do inimigo, ainda que esse inimigo seja companheiro de partido.
É o caso, por exemplo, de Celso Daniel, então prefeito de Santo André, que foi assassinado, ao que tudo indica, por não compactuar com a corrupção dentro do partido. Lula e a alta cúpula petista jamais se empenharam na apuração do crime.
O mesmo procedimento se repete agora com o escândalo da quebra de sigilo fiscal de Eduardo Jorge, vice-presidente do PSDB, de outros membros do partido e da filha de José Serra, por gente do PT. Revelada a falcatrua, a Receita Federal calou-se e a direção petista sugeriu que se tratava de um factoide, mas a imprensa foi para cima, a coisa virou escândalo. A Receita tentou desclassificar a denúncia até o ponto em que não dava mais. Foi então que o secretário geral da Receita Federal, Otacílio Carpaxo, veio a público para, constrangido, garantir que não havia na quebra de sigilo qualquer propósito político.
Era o prosseguimento da burla, conforme a dramaturgia petista: primeiro, negam o fato; confirmado, tratam de desqualificá-lo. Sucede que quem praticou a violação eram petistas, o que também foi logo negado, numa nota em que o PT afirmava que aquela gente não pertencia a seus quadros. Como, porém, é mais fácil pegar um mentiroso que um cocho, a mentira foi posta à mostra: tanto Atella quanto Amarante eram do PT, o primeiro desde 2003 e o segundo desde 2001.
É fácil perceber por que os acessos aos dados fiscais foram feitos em cidades do interior de SP e MG, por petistas de confiança e sem projeção. Sempre haverá um Cartaxo, num cargo de chefia, para salvar a face dos verdadeiros vilões, mentores da campanha de Dilma. Mas mesmo ele não consegue explicar -se não havia propósito político na violação do sigilo- por que as vítimas da violação são dirigentes do partido de Serra, sua filha e genro.
Não há por que nos surpreendermos com isso, uma vez que agir à revelia da ética e da lei é um antigo hábito do Partido dos Trabalhadores. Os fatos o comprovam. Alguém duvida de que aquela montanha de dinheiro que a polícia flagrou, em 2006, com os "aloprados", num quarto de hotel em São Paulo, era para comprar um dossiê anti-Serra? Embora os implicados fossem todos petistas próximos a Lula (um deles, o churrasqueiro do presidente), nem ele nem ninguém do PT sabia de nada, porque, como sabemos nós, são todos gente íntegra, defensores da ética na política; a ética petista, bem entendido.
Outro exemplo dessa ética foi o mensalão que, num país sério, teria levado ao impeachment de Lula.
Já aqui, pode ser até processado quem atribua a ele -que nunca sabe de nada- qualquer responsabilidade pela compra daqueles nobres deputados. Aliás, como em certas ocasiões, voto de deputado vale ouro, é até vantagem comprá-lo em reais.
Tem razão, portanto, Lula, em se indignar com mais essa acusação infundada contra seu partido. Por isso, com a fina ironia que o caracteriza, pulando e berrando num palanque, indagou: "Cadê esse tal de sigilo, que ninguém vê?".
A graça é besta, mas ele sabe muito bem para quem fala. Por isso mesmo, quando a situação complica, como agora, põe a Dilma de lado e entra em cena, para confundir ou ameaçar, conforme lhe convenha.
Meu consolo é saber que, em menos de três meses, ele deixará a presidência. Garantiu que até lá vai fazer "muita miséria". Disso, não duvido, mas, após dezembro, não terei que vê-lo todos os dias na televisão, insultando a nossa inteligência.

Contas publicas em perigo: concepcoes erradas (OESP)

Uma Dilma pouco conhecida
Editorial - O Estado de S.Paulo
20/09/10

Uma faceta da verdadeira Dilma Rousseff, que sua propaganda eleitoral tem escondido dos eleitores, se revelou numa entrevista dada em Porto Alegre há alguns dias, que, em artigo publicado sexta-feira no Estado, o economista Rogério Werneck considerou um desabafo "desoladoramente esclarecedor", mas cuja repercussão não correspondeu à sua importância.

A candidata governista à Presidência tem uma visão sobre a gestão do dinheiro público que deveria preocupar os eleitores-contribuintes. "O papo de ajuste fiscal é a coisa mais atrasada que tem. Não se faz ajuste fiscal porque se acha bonito. Faz porque precisa. E eu quero saber: com a inflação sob controle, com a dívida pública caindo e com a economia crescendo, vou fazer ajuste para contentar a quem? Quem ganha com isso? O povo não ganha", afirmou Dilma, de acordo com reportagem do jornal O Globo.

Na visão da candidata petista, ações de ajuste fiscal sempre vieram acompanhadas "dos maiores aumentos tributários" e de medidas de gestão de caixa, como cortes lineares de gastos e atraso na devolução de créditos tributários, que provocaram a redução dos investimentos em infraestrutura, saneamento, habitação, etc.

Não é de hoje que Dilma Rousseff se irrita quando ouve falar em necessidade de ajuste de longo prazo da estrutura de despesas do governo, para evitar o crescimento do déficit público, sem que, para isso, seja necessário aumentar a carga tributária, como ela tem aumentado ao longo da gestão do PT.

Há cinco anos, quando os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e do Planejamento, Paulo Bernardo (que continua no cargo), apresentaram um plano de longo prazo que garantiria a redução progressiva do déficit nominal, até sua eliminação, e da dívida pública, por meio do controle mais rigoroso das despesas - pois isso era necessário para assegurar a credibilidade da política fiscal do governo Lula -, Dilma, então ocupando a chefia da Casa Civil, tratou de desmontar com truculência a iniciativa de seus companheiros de governo. Em entrevista ao Estado, considerou o plano "rudimentar" e disse que "o debate é absolutamente desqualificado".

Depois disso, mudou o vocabulário - ajuste fiscal virou "coisa atrasada" -, mas não sua visão. Pior para o contribuinte.

Como mostrou Rogério Werneck no artigo citado, Dilma não consegue entender que, no atual regime fiscal, os gastos crescem mais do que o PIB. As contas públicas só fecham graças ao aumento contínuo da carga tributária. Se esse regime não mudar, por meio de um ajuste fiscal profundo que tanto desagrada à candidata petista, os contribuintes estarão condenados a pagar cada vez mais impostos - até um momento em que esse método se tornará insuportável - ou a dívida pública crescerá de tal modo que trará de volta todos os problemas que o País enfrentou até a primeira metade da década passada.

Dilma tem apontado para a queda constante da dívida pública em relação ao PIB como prova da eficácia do atual regime fiscal. Mas, além de omitir o contínuo aumento da carga tributária que sustenta esse regime, ignora também o fato de que, por meio de artimanhas contábeis, o governo desviou para o BNDES dinheiro proveniente da emissão de dívida do Tesouro sem que esse dinheiro fosse contabilizado na dívida líquida da União.

O aumento contínuo dos gastos públicos, sobretudo com o custeio da máquina, alimenta a demanda e impõe uma sobrecarga extra à política monetária na contenção das pressões inflacionárias, ou seja, exige juros mais altos. Se reduzisse os gastos, o governo abriria espaço para um alívio na política monetária.

Por fim, a manutenção do crescimento acelerado da economia exige o aumento da poupança interna, e as contas nacionais revelam que quem mais pode aumentar a poupança é o governo. Ou seja, se gastar menos com custeio, o governo pode aumentar sua margem para investir, pois ajuste fiscal, ao contrário do que supõe a candidata do PT, não significa corte de investimentos.

Em resumo, como observou Werneck, em matéria de ajuste fiscal, de Dilma pode-se dizer o que se disse dos Bourbons: nada aprendeu e nada esqueceu.

Republica Mafiosa do Brasil (33): a coisa vem de longe, muito longe...

Claro, a gente não pode suspeitar de todo mundo, o tempo todo. Nossa tendência é achar que apenas quando alguém adquire muito poder, essa pessoa passa a abusar desse poder.
Que ingenuidade a nossa. Esperteza vem de longe, de muito longe, ou o que passa por esperteza.
Ninguém nasce desonesto, claro. Mas se pode aprender desde muito cedo a ser desonesto.
O caráter mafioso de certas associações é aqui referido num sentido alegórico, pois não temos aqui aquelas ligações familiares, típicas da Sicília, sendo aqui substituídas pelas relações partidárias.
Paulo Roberto de Almeida

Dilma favoreceu firma e aparelhou secretaria, diz auditoria do TCE
Por Silvio Navarro
Folha de S.Paulo, 19.09.2010

Auditorias feitas na gestão de Dilma Rousseff (PT) na Secretaria de Minas e Energia do Rio Grande do Sul e na Federação de Economia e Estatística, entre 1991 e 2002, apontam favorecimento a uma empresa gaúcha que hoje recebe R$ 5 milhões da Presidência e mostram aparelhamento da máquina.

Os documentos foram desarquivados no Tribunal de Contas gaúcho a pedido da Folha. Hoje candidata à Presidência, Dilma foi secretária dos governos Alceu Collares (PDT), em sua fase “brizolista” no PDT, e Olívio Dutra (PT), quando se filiou ao PT, pré-ministério de Lula.

Em 1992, os auditores constataram que a fundação presidida por Dilma favoreceu a Meta Instituto de Pesquisas, segundo eles criada seis meses antes para vencer um contrato de R$ 1,8 milhão (valor corrigido). A empresa gaúcha foi a única a participar da concorrência devido à complexidade e falta de publicidade do edital.

Segundo a auditoria, a negociação entre a empresa e o órgão do governo foi sigilosa e nem sequer constou em ata os termos negociados: “Conclui-se que as irregularidades cometidas no decorrer do procedimento licitatório vieram a favorecer a empresa Meta”, diz o parecer.

Após ganhar outros negócios no governo gaúcho, a Meta prestou serviços ao PT, à Fundação Perseu Abramo, ligada ao partido, e obteve contratos mais vultuosos na esfera federal -via Ministério do Desenvolvimento Social e Ministério da Justiça.

Em 2008, a Meta conseguiu seu melhor contrato: foi vencedora de uma concorrência de R$ 5 milhões da Secretaria de Comunicação da Presidência para fazer pesquisa sobre a aprovação e o alcance de programas sociais do governo, hoje bandeiras da campanha de Dilma: PAC, Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida.

Acionado por uma concorrente, o Tribunal de Contas da União chegou a suspender o contrato, liberado em 2009. A suspeita foi de direcionamento do edital. A Secom foi advertida, e o contrato foi proibido de ser aditado por mais de 24 meses. Os documentos apontam que Dilma cometeu irregularidades na nomeação de cargos tanto à frente da fundação quanto na secretaria.

No caso da primeira, nos anos 90, a gestão dela mantinha na folha de pagamento entre 50 e 60 funcionários (mais de 20% do quadro de pessoal) que não trabalhavam efetivamente no órgão. Já na secretaria, empregou assessores na função de servidores concursados. Numa das inspeções, auditores constataram que 90% dos funcionários eram destinados a “cargos em comissão”.

“A criação de cargo em comissão, em moldes artificiais e não condizentes com a praxe de nosso ordenamento jurídico e administrativo, só pode ser encarada como inaceitável esvaziamento da exigência constitucional do concurso”, afirma o laudo. Aqui

SERVIDORES DO TCE TENTAM OCULTAR LAUDO
Técnicos do Tribunal de Contas gaúcho que ocupam cargos desde a gestão de Olívio Dutra (PT) tentaram, duas vezes, vetar a abertura dos documentos, que são públicos, à Folha: eles só queriam permitir a leitura de votos e decisões finais. Os laudos só foram obtidos por determinação da presidência do tribunal.

domingo, 19 de setembro de 2010

Republica Mafiosa do Brasil (32): uma sintese da semana...

Apenas para resumir a informação disponível sobre a questão que mais ocupou, e parece que ainda vai ocupar, a semana que passou e, talvez, as que virão.
Tenho consciência que muito desse lixo vai ser varrido para debaixo do tapete, mas não contem comigo para isso.
Prefiro expor, e debater publicamente, o que vai pelo mundo da política. É o mínimo que se espera de um cidadão participante, e não acomodado, passivo ou conivente com o festival de falcatruas que anda pelo mundo da política.

A revista VEJA desta semana traz matéria especial mostrando o esquema de corrupção que operava no Palácio do Planalto, a poucos metros do gabinete do presidente da República e que levou à demissão da Ministra-Chefe da Casa Civil.
A reação dos principais personagens está à altura (?) do que se esperava delas...
Paulo Roberto de Almeida

Links:
http://books.boxnet.com.br/books/impressao.aspx?ID_CLIP=14673196&ID_MESA=607&TP_CLIPPING=I

http://books.boxnet.com.br/books/impressao.aspx?ID_CLIP=14672944&ID_MESA=607&TP_CLIPPING=I

http://books.boxnet.com.br/books/impressao.aspx?ID_CLIP=14673213&ID_MESA=607&TP_CLIPPING=I

http://books.boxnet.com.br/books/impressao.aspx?ID_CLIP=14673203&ID_MESA=607&TP_CLIPPING=I

http://books.boxnet.com.br/books/impressao.aspx?ID_CLIP=14673168&ID_MESA=607&TP_CLIPPING=I

http://books.boxnet.com.br/books/impressao.aspx?ID_CLIP=14673101&ID_MESA=607&TP_CLIPPING=I