A Política da Política Externa: os partidos políticos nas relações internacionais do Brasil, 1930-1990 (1993) - Paulo Roberto de Almeida

 Reformatação, revisão, correção e nova inserção na plataforma Academia.edu deste trabalho minucioso de pesquisa na literatura sobre o envolvimento dos partidos políticos brasileiros na política externa, feito em várias versões. Esta é a primeira versão completa, de 1930 a 1990. Ulteriormente atualizei o trabalho, em versões mais limitadas e compactas, para servir como capítulos em livros publicados.

A ficha original é esta: 

327. “A Política da Política Externa: os partidos políticos nas relações internacionais do Brasil, 1930-1990”, Brasília: 14 março 1993, 85 p. Ensaio sobre a relação política externa-partidos políticos, incorporando parte de trabalho anterior sobre o mesmo tema. Preparado para o IV Seminário Nacional do Projeto “60 Anos de Política Externa Brasileira (1930-1990)”, desenvolvido pelo IPRI/USP e apresentado em Brasília em 01.04.93. Revisão em 25 de setembro de 1993, com modificação de alguns trechos e preparação de índices remissivo e onomástico. Publicado, nesta primeira versão de 14/03/1993, n. 327, in: José Augusto Guilhon de Albuquerque (org.), Sessenta Anos de Política Externa Brasileira (1930-1990), IV volume: Prioridades, Atores e Políticas. São Paulo: Annablume/Nupri/USP, 2000, pp. 381-447. Disponível na plataforma Academia.edu (link: http://www.academia.edu/26037730/Os_Partidos_Politicos_nas_Relacoes_Internacionais_do_Brasil_1930-1990_1993_). Reformatação completa, correção e nova inclusão na plataforma Academia.edu (23/12/2020; link: https://www.academia.edu/44759089/327_A_politica_da_politica_externa_os_partidos_politicos_nas_relacoes_internacionais_do_Brasil_1930_1990_1993_). Relação de Publicados n. 262.

A política da política externa

Os partidos políticos nas relações internacionais do Brasil, 1930-1990

 

Paulo Roberto de Almeida

Doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Bruxelas

 

Sumário geral:

Introdução

I. A retirada dos partidos políticos da política externa: 1930-1945

II. Os partidos políticos sem política externa: 1945-1964

III. A política externa sem partidos políticos: 1964-1985

IV. O retorno dos partidos políticos à política externa: 1985-1990

Conclusões

Bibliografia

 

[Trabalho preparado para o IV Seminário Nacional do Projeto “Sessenta Anos de Política Externa Brasileira (1930-1990)”, desenvolvido conjuntamente pelo Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais da Fundação Alexandre de Gusmão (IPRI/FUNAG) e pelo Programa de Política Internacional e Comparada do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (DCP/USP), realizado em Brasília, em 31/03 e 01-02/04/93]

[versão preliminar; Brasília, 14 de março de 1993]

 

Sumário dos capítulos

Introdução

1. Partidos políticos e política externa no Brasil: desencontros

     I. A retirada dos partidos políticos da política externa: 1930-1945

2. Pouca política externa e muitos partidos políticos: o primeiro período Vargas, 1930-1937

3. Nenhum partido político e muita política externa: os anos de guerra e a redemocratização, 1937-1945

     II. Os Partidos Políticos sem Política Externa: 1945-1964

4. Os programas dos partidos no pós-guerra, 1945-1961

5. A “política externa” dos partidos políticos: o regime constitucional de 1946

6. Os partidos políticos na política externa: a experiência parlamentarista, 1961-1963

     III. A política externa sem partidos políticos: 1964-1985

7. Poucos partidos políticos e várias políticas externas: o longo período autoritário, 1965-1979

8. Vários partidos políticos e uma política externa: a abertura política do multipartismo limitado, 1979-1985

     IV. O retorno dos partidos políticos à política externa: 1985-1990

9. Muitos partidos políticos e a busca de uma política externa: a redemocratização de 1985

10. A Constituição de 1988 e as relações internacionais do Brasil

11. Excesso de partidos e nenhuma política externa: a campanha presidencial de 1989

Conclusões

Bibliografia citada

 

Introdução 

O presente trabalho, que pode ser caracterizado como mais propriamente histórico do que sociológico, persegue um duplo objetivo: por um lado, verificar o papel político e institucional ocupados pelos partidos políticos brasileiros no debate e encaminhamento das grandes questões relativas às relações internacionais do Brasil entre 1930 e 1990; por outro, examinar o espaço e a importância doutrinal dos temas de política externa nos programas e nas atividades dos partidos políticos brasileiros ao longo desse período.

O início e o final do período estudado estão balizados por dois eventos históricos de relativo impacto para o sistema político e a própria vida partidária no Brasil: a Revolução de outubro de 1930, provocando uma ruptura fundamental com o “velho” estilo de se fazer política (eleições “a bico de pena”, máquinas políticas que raras vezes podiam ser verdadeiramente identificadas a formações partidárias, cooptação institucional pelas oligarquias estaduais, etc.), e as eleições presidenciais de 1989, rompendo um jejum de quase 30 anos na escolha direta do Presidente da República. Entre essas duas datas o Brasil passou por quatro processos constituintes, três golpes de Estado militares e outras tantas rupturas da ordem constitucional, dois longos períodos ditatoriais e apenas uma fase plenamente democrática em regime multipartista.

Dos vários processos de elaboração constitucional, apenas dois — a Assembleia Constituinte de 1946 e a Constituinte Congressual de 1987-88 — podem realmente ser identificados com a formação de um sistema político pluralista e moderadamente reformista do ponto de vista social. Em ambos os casos, quando também atuaram de forma intensa partidos políticos comprometidos com linhas doutrinais relativamente claras, as questões do relacionamento internacional do País tiveram importância relativamente secundária nos debates parlamentares ou na vida partidária. Na segunda metade desse período, ocorreu uma ruptura da ordem constitucional (o golpe militar de 1964), com a imposição forçada de um regime bipartidista (1966), um arremedo de reordenamento institucional (1967), seguido de uma Carta imposta (a Emenda Constitucional nº 1, de 1969) e de três dezenas de emendas constitucionais (com outros tantos casuísmos eleitorais) até a convocação do último processo de elaboração constitucional.

Ocorreu também, ao longo desse período de 60 anos, uma reformulação significativa dos fundamentos e da atuação efetiva do Estado nas relações internacionais do Brasil, sem que os partidos políticos tenham tido uma influência preponderante nas grandes linhas de inflexão da política externa brasileira. Essa apreciação pode ser corroborada em fontes independentes. O brazilianist Ronald Schneider, por exemplo, em seu conhecido trabalho sobre os aspectos estruturais e institucionais da política externa brasileira, faz um julgamento severo sobre o papel dos partidos na formulação da política externa: “Os partidos políticos não são fatores significativos na elaboração da política externa (foreign policy-making). Em termos de influência, os partidos variam entre a influência inexistente e a marginal. Mesmo antes de 1964, a política externa era mais uma responsabilidade do Executivo que uma preocupação partidária; dessa forma, as posições de política externa de diversos partidos pecavam por falta de coerência”.[1]

Esse alheamento dos partidos da política externa não é uma peculiaridade brasileira, mas uma característica presente nos mais diversos regimes políticos. Como já tivemos oportunidade de discutir, de um modo geral, os programas dos partidos políticos nos sistemas pluralistas, e no Brasil em particular, atribuem importância apenas secundária, quando não marginal, aos temas de política externa.[2] Quando realçados na prática corrente dos partidos em regime democrático, esses temas comparecem, aliás, mais com objetivos táticos do que por razões propriamente doutrinárias. Esse julgamento deve ser evidentemente nuançado em função da posição internacional assumida pelo país em causa ou da conjuntura histórica refletida nos documentos organizacionais.[3]

O presente estudo, que amplia e aprofunda pesquisas anteriores do Autor sobre essa matéria ou sobre temas correlatos,[4] não tem a pretensão de cobrir em todos os seus detalhes o itinerário histórico da interação partidos políticos — política externa nos últimos 60 anos da vida republicana brasileira. Ele representa, ainda assim, uma contribuição conceitual e metodológica de caráter multidisciplinar — isto é, no âmbito da história e da sociologia política — sobre esse tema geralmente negligenciado da reflexão acadêmica na área das relações internacionais do Brasil. Mais precisamente, ele constitui um primeiro mapeamento sistemático da atuação dos partidos políticos brasileiros no contexto do sistema político e da própria reflexão doutrinal sobre a política externa institucional. 

 

1. Partidos Políticos e Política Externa no Brasil: desencontros

Em primeiro lugar, caberia lembrar que os partidos políticos não têm, enquanto tais, “política externa”, mas tão simplesmente posicionamentos ideológicos e práticos sobre as relações internacionais e os desafios externos de seus respectivos países. Com efeito, por sua própria natureza, a política externa tende a elevar-se acima dos partidos para adquirir um caráter nacional abrangente.

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[1] Ronald M. SCHNEIDER: Brazil: Foreign Policy of a Future World Power (Boulder, Co.: Westview Press, 1976), p. 137.

[2] Ver Paulo Roberto de ALMEIDA, “Partidos Políticos e Política Externa”, Política e Estratégia (São Paulo, vol. IV, nº 3, julho-setembro 1986, pp. 415-450) e Revista de Informação Legislativa (Brasília, Ano 23, nº 81, julho-setembro 1986, pp. 173-216).

[3] A referência básica para a discussão dessa questão, do ponto de vista da sociologia política, é o artigo de Marcel MERLE, “Partis Politiques et Politique Etrangère en Regime Pluraliste”, Revue Internationale des Sciences Sociales (vol. 30, nº 1, 1978), consultado na tradução brasileira: “Partidos Politicos e Politica Exterior no Regime Pluralista”, Relações Internacionais (Brasília, ano I, nº 3, setembro-dezembro 1978, pp. 78-85); esse artigo foi transcrito em sua obra Forces et Enjeux dans les Relations Internationales (Paris, Economica, 1981); ver tambem, de Merle, “Politique Intérieure et Politique Extérieure”, Politique Etrangère (Paris, vol. 41, nº 5, 1976, pp. 409-22) e a seção “Le rôle des partis politiques” em seu livro La Politique Etrangère (Paris, Presses Universitaires de France, 1984), “Deuxième Partie”, pp. 72-79.

[4] Ver Paulo Roberto de ALMEIDA, “Uma Interpretação Econômica da Constituição Brasileira: A Representação dos Interesses Sociais em 1946 e 1986”, Ciência e Cultura (São Paulo, vol. 39, nº 1, janeiro 1987, 34-46); “Partidos Políticos e Política Externa”, op. cit. supra, nota 2; “Relações Exteriores e Constituição”, Revista de Informação Legislativa (Ano 24, nº 94, abril-junho 1987, pp. 109-120); “As Relações Internacionais na Ordem Constitucional”, Revista de Informação Legislativa (Ano 26, nº 101, janeiro-março 1989, pp. 47-70); “Relações Internacionais e Interesse Nacional: As Relações Econômicas do Brasil e a Ordem Constitucional”, Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (Anos XXXIX a XLI, 1987/1989, nºs 69/71, pp. 164-183); “A Estrutura Constitucional das Relações Internacionais e o Sistema Político Brasileiro”, Contexto Internacional (Rio de Janeiro, Ano 6, nº 12, julho-dezembro 1990, pp. 53-69).

Ler a íntegra neste link: 

327. “A Política da Política Externa: os partidos políticos nas relações internacionais do Brasil, 1930-1990”, Brasília: 14 março 1993, 85 p. Ensaio sobre a relação política externa-partidos políticos, incorporando parte de trabalho anterior sobre o mesmo tema. Preparado para o IV Seminário Nacional do Projeto “60 Anos de Política Externa Brasileira (1930-1990)”, desenvolvido pelo IPRI/USP e apresentado em Brasília em 01.04.93. Revisão em 25 de setembro de 1993, com modificação de alguns trechos e preparação de índices remissivo e onomástico. Publicado, nesta primeira versão de 14/03/1993, n. 327, in: José Augusto Guilhon de Albuquerque (org.), Sessenta Anos de Política Externa Brasileira (1930-1990), IV volume: Prioridades, Atores e Políticas. São Paulo: Annablume/Nupri/USP, 2000, pp. 381-447. Disponível na plataforma Academia.edu (link: http://www.academia.edu/26037730/Os_Partidos_Politicos_nas_Relacoes_Internacionais_do_Brasil_1930-1990_1993_). Reformatação completa, correção e nova inclusão na plataforma Academia.edu (23/12/2020; link: https://www.academia.edu/44759089/327_A_politica_da_politica_externa_os_partidos_politicos_nas_relacoes_internacionais_do_Brasil_1930_1990_1993_). Relação de Publicados n. 262.