Destruindo as contas publicas: uma heranca pesada...

Nunca antes neste país o Estado gastou tanto consigo mesmo e na distribuição demagógica de recursos para os votantes -- criando para si o curral eleitoral do Bolsa-Família -- e para os pagantes -- ou seja, os empresários e banqueiros, que repassam dinheiro para o partido no poder, em troca do Bolsa-Empresário do BNDES e do Bolsa-Banqueiro da dívida pública.
Nunca antes neste país se comprometeu tanto o equilíbrio das contas públicas com gastos irresponsáveis e políticas deformadas de investimentos pífios e despesas correntes exageradas.
Abaixo, sucessivamente, uma matéria informativa, um artigo de opinião e um editorial do Estadão sobre a herança maldita que vem sendo pacientemente criada ao longo dos últimos oito anos pelo governo popular.
Paulo Roberto de Almeida

Sucessor herda País com menor capacidade de fazer investimentos
Patrícia Campos Mello
O Estado de S.Paulo, 01 de outubro de 2010

Gastos do governo bateram recorde este ano, com alta de 11,8%, o que piora a situação fiscal na gestão do próximo presidente
Veja também:
Desindustrialização e aumento do déficit serão grandes desafios
Falta de poupança pública aumenta vulnerabilidade externa

Os gastos do governo bateram recorde de crescimento este ano - tiveram alta de 11,8%, o maior aumento dos últimos 12 anos. Segundo estudo elaborado pelo especialista em finanças públicas Raul Velloso, o ano de 2010 (contabilizando apenas os oito primeiros meses) só perde para 1998, último ano de descontrole fiscal da fase pré câmbio flexível.

Para Velloso e outros analistas, o cumprimento da meta de superávit primário de 3,3% este ano só não está ameaçado porque o governo vem recorrendo a manobras contábeis envolvendo empréstimos do Tesouro para o BNDES e, agora, o recursos da capitalização da Petrobrás. Mas especialistas são unânimes ao dizer que o próximo presidente terá um enorme abacaxi fiscal em mãos, que compromete sua capacidade de fazer investimentos necessários para a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016.

Para resolvê-lo, não será suficiente eliminar desperdício ou reduzir gasto de custeio, terá de ser revista a política de reajustes reais do salário mínimo. Mas esse assunto é radioativo na campanha eleitoral. Um bom exemplo é José Serra, candidato do PSDB, que prometeu 13. salário para o Bolsa Família, aumento do salário mínimo para R$ 600 e reajuste de 10% na aposentadoria.

Desde 1998, último ano para o qual o Tesouro fornece dados comparáveis, os gastos do governo não pararam de crescer, com exceção dos anos atípicos de 2003, que teve arrocho, e de 1999, após acordo com o FMI. Entre 1997 e 2010, os gastos terão crescido, em termos reais, 135,6%, e o PIB real, 49,3%, quase três vezes mais que o PIB.

“Este ano, a não ser que criem alguma solução mágica para encaixar os resultados na meta, ela não vai ser cumprida, o que abala a credibilidade fiscal”, diz Velloso. Para cumprir a meta de superávit primário de 3,3% do PIB este ano, o governo terá de dobrar seu atual superávit de 1,3% do PIB, considerando-se os últimos doze meses, pois desde o final do ano passado que o superávit total vem “rodando” ao redor de 2% do PIB. Para isso, o governo vai contar com uma contribuição de US$ 30 bilhões do processo de capitalização da Petrobrás para o superávit primário, manobra que vem sendo criticada.

Segundo Mansueto Almeida, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que fez um estudo recente com Samuel Pessoa, da Fundação Getúlio Vargas do Rio, não há crise fiscal iminente. “Mas para conseguir investir o que será necessário, principalmente diante dos grandes eventos como Copa do Mundo e Olimpíadas, o governo terá de ou aumentar a carga tributária, que já é sufocante em cerca de 36% do PIB, ou reduzir o superávit primário e elevar endividamento, ou aumentar ainda mais o que usa de poupança externa.”

Hoje em dia, como os gastos públicos não param de crescer, o governo “despoupa”, ou seja, contribui negativamente para a poupança do País. Dos cerca de 14% do PIB de poupança global do Brasil, a média do governo foi de -1%, e o resto vem do setor privado. Entre 70 e 74, a poupança pública era de 5,8% do PIB. Como a poupança interna não é suficiente, o País recorre à poupança de outros países para financiar seu crescimento, o que aparece no déficit em conta-corrente, que deve chegar a 2,5% do PIB este ano.

O grande problema é que não vai ser fácil cortar gastos. O candidato do PSDB, José Serra, fala em reduzir ineficiências e combater desperdícios para cortar os gastos do governo. “Muita gente acha que se pode economizar muito cortando gasto de custeio, mas essas despesas vêm até caindo em relação ao PIB”, diz Mansueto. “O que vem crescendo de forma muito forte é a Previdência e os gastos sociais, mais sensíveis ao salário mínimo.” Segundo estudo de Mansueto e Pessoa, mais de 70% do crescimento do gasto público de 1999 a 2009 vêm do INSS (ligado à valorização do salário mínimo) e expansão dos gastos sociais (incluindo a Bolsa Família). Portanto, quem for lidar com o problema fiscal terá de mexer em temas explosivos - como a política de valorização real do salário mínimo. “Se fosse gasto de custeio, era mais fácil, todo mundo é a favor de cortar”, diz o economista. “Mas cortar gasto social e Previdência é muito impopular.”

Segundo o economista, o governo deveria cortar gastos com pessoal para abrir espaço no orçamento para investimentos. Senão, vai acabar fazendo mais investimentos com maior endividamento - é o que está fazendo ao emprestar dinheiro para o BNDES repassar com juros baixos a empresas e infraestrutura.

O Tesouro faz emissões de dívida pública, empresta os recursos para o BNDES, que empresta para obras de infraestrutura. Isso não aumenta a dívida pública líquida no curto prazo, só a bruta. Mas, no longo prazo, terá de se refletir a diferença do custo - Tesouro capta à taxa Selic, atualmente em 10,75% ao ano, e o BNDES empresta a taxas muito mais baixas. Essa diferença é um custo para o governo que será refletido em algum momento. E há também subsídios orçamentários - o Tesouro cobre a diferença de juros em empréstimos preferenciais. Quatro anos atrás, o Tesouro não emprestava para os bancos públicos. Agora, tem R$ 250 bilhões em empréstimos.

A Fazenda diz que o aumento da formalização dos trabalhadores vai naturalmente aumentar a arrecadação, sem necessidade de aumentar a tributação, e com isso manterá a relação dívida-PIB em queda, apesar do aumento contínuo dos gastos públicos. “Mas não há garantia disso”, diz Mansueto. Para ele, a prioridade do governo é crescer a qualquer custo, com ou sem poupança. “A estratégia de menor risco seria aumentar a poupança pública para investir.”

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Uma candidatura movida a gasto público
Rogério L. Furquim Werneck
O Estado de S.Paulo, 1.10.2010

Terão as forças políticas que se opõem a Dilma Rousseff condições de assegurar que a eleição exija segundo turno? A folgada liderança da ex-ministra-chefe da Casa Civil nas pesquisas de intenção de voto não caiu do céu. Foi fruto de gigantesca mobilização de recursos a que recorreu o governo, ao longo de pelo menos dois anos, para transformar uma candidata sem qualquer experiência eleitoral prévia em concorrente viável à Presidência da República. É o momento de olhar para trás e perceber as reais proporções da mobilização fiscal levada à frente pelo governo para montar e nutrir a ampla coalizão política que hoje sustenta o bom desempenho eleitoral da candidata.

A parte menos dispendiosa dessa operação envolveu o Bolsa Família, que adveio da consolidação e da ampliação de programas de apoio à população de baixa renda criados no governo FHC. Bem mais custosa tem sido a política de reajuste sistemático do salário mínimo a taxas substancialmente mais altas que a inflação, que tem onerado em muito as contas da Previdência e de governos subnacionais. Tampouco tem sido fácil acomodar a conta da generosidade dos reajustes salariais com que foi agraciada parte substancial dos servidores públicos federais.

Incomparavelmente mais dispendiosa, contudo, tem sido a mobilização fiscal que permitiu a cooptação da outra extremidade do extenso arco de forças políticas que hoje apoia a candidatura governista. O que se revelou realmente caro não foi angariar o apoio dos mais pobres, mas, sim, dos mais ricos. Nessa linha, merece destaque o colossal programa montado no BNDES para concessão de crédito de longo prazo, a taxas de juros pesadamente subsidiadas, bancado com recursos do Tesouro provenientes da emissão de dívida pública. Desde meados de 2008, foram emprestados pelo Tesouro ao BNDES nada menos que R$208 bilhões. Cifra equivalente a mais de 16 vezes o dispêndio anual do governo com o programa Bolsa Família. Embora tais empréstimos venham sendo contabilizados de forma artificial, para que não apareçam nas cifras de dívida líquida do governo central, o Tesouro não teve como evitar que, em decorrência dessas operações, o estoque de dívida bruta federal mostrasse forte elevação no período.

Muito eficazes, também, para cooptar o empresariado, têm sido as expectativas de favores governamentais que deverão advir do avanço da exploração do pré-sal. Especialmente importantes vêm sendo os lucros esperados com a produção de bens de capital para a indústria petrolífera, sob o guarda-chuva protecionista da exigência de que os equipamentos supridos à Petrobras e outras empresas tenham pelo menos 65% de conteúdo nacional. É claro que a prodigalidade com que tais favores vêm sendo concedidos se faz às custas de brutal encarecimento dos investimentos no pré-sal, com consequente redução do excedente da exploração que poderá vir a ser apropriado pelo governo. O que significa dilapidação de recursos públicos que deveriam ter destinação muito mais nobre, em benefício da grande maioria da população.

É essa frente ampla que vem dando sustentação à candidatura de Dilma Rousseff. Vai dos beneficiários do Bolsa Família ao grande empresariado refestelado no Bolsa BNDES e no Bolsa Conteúdo Nacional. Sua manutenção vem exigindo doses maciças e crescentes de dinheiro público. Basta ter em mente as transferências adicionais de dezenas de bilhões de reais do Tesouro ao BNDES, agora anunciadas, que bem ilustram a desfaçatez com que as contas públicas passaram a ser tratadas no país.

O governo comporta-se como se acreditasse que, com a nova alquimia contábil que desenvolveu, já não tem restrição fiscal a respeitar. Alega ter descoberto a pedra filosofal das finanças públicas: uma fórmula mágica de gestão fiscal que permite transformar emissão de dívida bruta em melhora do superávit primário.

Não há como alimentar ilusões. Esse vale-tudo fiscal é só o prenúncio do que se verá no próximo mandato. A menos, claro, que o eleitorado decida dar um basta. A partir de domingo.

Rogério L. Furquim Werneck é economista e professor da PUC-Rio.

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Empulhação fiscal
Editorial - O Estado de S.Paulo
01 de outubro de 2010

Cada vez menos claras, as demonstrações contábeis e financeiras divulgadas regularmente pelo governo do PT procuram esconder os efeitos de um processo lento, mas sistemático, e deliberadamente desencadeado, de destruição de princípios da responsabilidade fiscal que, desde o governo Fernando Henrique, têm garantido a estabilidade das finanças públicas e o crescimento econômico sem sobressaltos. Essa prática, intensificada nos últimos meses do governo Lula para impulsionar a candidatura situacionista à Presidência - como apontamos outras vezes nesta página -, legará ao próximo governo uma situação fiscal delicadíssima, que poderá comprometer o crescimento futuro.

É o que mostra, com a autoridade de quem ocupou a presidência do Banco Central, o economista e diretor da Tendências Consultoria Integrada Gustavo Loyola, em artigo publicado sábado no Estado. "O governo Lula - diz ele - tem mostrado arrogância ímpar ao pretender enganar a sociedade por meio da manipulação dos resultados fiscais." E faz isso imaginando que "ninguém vai se dar conta da perda consistente de qualidade da gestão das finanças públicas, todos se deixando enganar pelos "maravilhosos" resultados divulgados pelo governo".

Há tempos, o governo Lula recorre a malabarismos contábeis para esconder o aumento das despesas e, assim, tentar mostrar ao público que, embora gaste cada vez mais e cada vez pior, não há ameaça ao cumprimento das metas fiscais previamente fixadas. Mas, afirma o ex-presidente do BC, "são várias as evidências do processo de gradual e lenta destruição do edifício de responsabilidade fiscal construído ao longo dos últimos anos".

Em resposta a essa onda governista de empulhação fiscal com objetivos essencialmente eleitorais, vale repetir aqui alguns dos exemplos mais expressivos do sistemático afrouxamento da política fiscal pelo governo do PT citados por Loyola.

Um deles é a Medida Provisória (MP) n.º 500, que abre grandes possibilidades para a União de negociar ações de empresas como Petrobrás e Eletrobrás. Essa MP, como mostra Gustavo Loyola, cria receitas primárias artificialmente, ao autorizar a União a vender receitas futuras - isto é, que ainda não existem - da Eletrobrás para o BNDES.

Mas quem está pagando - o BNDES - já recebeu tanto dinheiro de quem está vendendo - o próprio Tesouro - que, mesmo pagando por algo que ainda não existe, talvez esteja apenas agradecendo tanta generosidade. Como lembra o ex-presidente do BC, desde o ano passado o Tesouro vem fazendo "generosos aportes ao banco sob a forma de capital e de empréstimos, com recursos oriundos de emissão de dívida pública". De fato, desde 2009, a União já concedeu R$ 180 bilhões ao BNDES, tendo, para isso, de aumentar sua dívida.

A mesma MP 500, que cria receitas artificiais para o Tesouro, "embute outro mecanismo de criação artificial de receitas", mostra o artigo, ao permitir que, caso não utilize integralmente os recursos da cessão onerosa à Petrobrás dos direitos de exploração do petróleo do pré-sal na subscrição de ações da empresa, o Tesouro receba a diferença. Nem se sabe quando o petróleo começará a ser explorado nem a que preço, mas o Tesouro já tem direito de receber por ele.

Dois dias depois da publicação do artigo, o governo, repetindo as práticas ali denunciadas, divulgou a MP 505, que autoriza a União a conceder crédito adicional de até R$ 30 bilhões ao BNDES, nas mesmas condições dos créditos anteriores.

Essas MPs formalizam "a criação de um verdadeiro motoperpétuo de geração de resultados fiscais primários, a partir do aumento do endividamento, o que torna as contas públicas mais opacas", observa Loyola.

Há outras formas de empulhação, como a brecha aberta na Lei de Responsabilidade Fiscal para permitir o aumento da dívida dos municípios que sediarão jogos da Copa do Mundo e a exclusão de gastos do PAC do cálculo do superávit primário. Tudo isso vem acompanhado do aumento da participação do Estado na economia, com o fortalecimento ou recriação de estatais em fase de liquidação. A ameaça de uma crise fiscal é bem maior do que diz o governo.

2014: uma ficção política - Paulo R. Almeida

2014: uma ficção política
Paulo Roberto de Almeida

Em 2014 o Brasil chega a novas eleições exausto de tanto discurso, de tantas palavras, tantas promessas. Nunca falaram tanto, em doses tão concentradas, em tão poucos anos, dentro e fora do governo.
As promessas de continuar avançando, de fazer mais e melhor, de distribuir mais justiça, mais igualdade, mais segurança redundaram no que se esperava: mais do mesmo, sem ao menos o conforto de uma mudança de linguagem, de hábitos, de comportamentos políticos, de práticas administrativas. A justiça continuou tão lenta quanto sempre foi, com alguns escândalos, novos e velhos, emergindo aqui e ali. O Executivo continuou inchado, inclusive porque era preciso contemplar a base congressual com novos cargos e novos aportes financeiros. O Congresso, bem o Congresso não precisou mudar em nada: apenas aprofundou suas práticas e costumes, o que significa que continuou afundando nas práticas delituosas e nos costumes imorais, com alguns novos personagens mas os mesmos hábitos de sempre, agora um pouco mais indecentes, já que novamente sancionados pelo eleitorado.
O discurso político, venha de onde vier, continuará permeado de mentiras e de demagogia, tanto mais extensas quanto o eleitorado foi, continua sendo e promete permanecer leniente com aqueles que o iludem. A mistificação política terá sido elevada à condição de instrumento vital da governança, e toda atividade governativa será precedida de um estudo de marketing político. Os administradores de imagem ganharão precedência sobre os ministros setoriais, que terão de adaptar suas propostas e programas ao governo “participativo” (que de participativo possui apenas a propaganda governamental, assegurando que o povo está sendo consultado para esta ou aquela medida).
Em 2014, teremos aperfeiçoado novos métodos de extrair recursos sem dor dos cidadãos-contribuintes. A Receita, escaldada por excesso de transparência, conseguirá determinar os meios de alcançar a renda dos agentes econômicos antes mesmo de qualquer fluxo de ativos e de qualquer iniciativa declaratória dos produtores primários. Apenas por esse meio será possível atender a todos os compromissos governamentais – com os pobres, de um lado, com os ricos, de outro, estes bem mais exigentes como sempre ocorre – sem ter de negociar a criação de novos impostos com o Congresso.
A imprensa não se terá dobrado, mas terá sido domada, ou contornada: os meios de comunicação do governo serão suficientes para levar sua mensagem aos eleitores-complacentes; o restante se contentará com a internet, num processo entrópico e semi-circular. Muita energia será gasta com debates vazios, o que parece o ideal para uma sociedade de baixa educação política. As escolas continuarão ruins, e as universidades públicas também vão aprofundar seu processo de mediocrização e de decadência. Nada mais será como antes, e tudo será bem pior do que antes. Não importa quem entrou, não importa quem estará entrando novamente. Tudo é uma questão de lógica elementar, dada a tendência.
Bem, tudo pode ser uma ficção, ou não...

Shanghai, 2.10.2010.

A frase da semana, do ano, de sempre...

Outside of a dog, a book is a man's best friend.
Inside a dog, it's too dark to read...

Marx (not Karl, but Groucho)

Well, one can read with a dog, by side...
A great friend, a lovely companion, the best watch-dog, of course...
Paulo Roberto de Almeida

CEBRI moderniza seu sistema de distribuicao de informacao

Retransmitindo, um serviço de utilidade pública, sobretudo para candidatos à carreira diplomática e todo e qualquer interessado em informações sobre o cenário internacional.
Paulo Roberto de Almeida

O CEBRI está modernizando seu sistema de envio de emails. A partir das próximas semanas, nosso clipping de notícias passará a ser enviado apenas através do Portal CEBRI. Portanto, para continuar recebendo os clippings e outras informações, será necessário criar um login em nosso site, acessando o link: http://www.cebri.com.br/cebri/cadastrarUsuario.do?funcao=inicio

Clique aqui para acessar o clipping dessa semana.

Lembramos que os clippings do CEBRI continuarão disponíveis também em nosso Portal.

Cordiais saudações,
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Um economista a lamentar: Delfim Neto a caminho da decadencia moral

Triste constatar que um dos mais brilhantes economistas brasileiros, e dos mais oportunistas e cínicos, também, mergulhou em profunda decadência mental, ao eximir-se simplesmente de pensar como economista e ao aderir, sabujamente, ao coro de elogios sem sentido a respeito da operação altamente duvidosa (e custosa, para os nossos bolsos) da capitalização da Petrobrás.
Como economista, Delfim poderia ter falado da origem dos recursos utilizados (que simplesmente não existem), poderia ter falado da contabilidade maquiada feita pelo governo, das consequências de tudo isso para as contas públicas, dos efeitos sobre a dívida pública e sobre os juros, enfim, poderia ter levantado argumentos econômicos para examinar uma questão importante.
Preferiu ficar nos elogios ao governo, como se tivesse sido contratado para ser garoto-propaganda do governo Lula.
Triste fim para um economista da USP.
Apenas uma última observação: não existem frutos do pré-sal. Por enquanto só existe um poço imenso de dúvidas, e a certeza de que a dívida pública aumentou (mesmo de forma disfarçada)...
Paulo Roberto de Almeida

Os frutos do pré-sal
Antônio Delfim Netto
DCI, 1/10/2010

O governo comemora o sucesso do lançamento das ações da Petrobras, a meu ver com bons motivos na medida em que está concedendo à empresa os recursos para explorar as enormes quantidades de petróleo da camada do pré-sal.

Para quem estava no governo nos anos 70 e 80 do século passado e viveu a interrupção do crescimento brasileiro porque nos faltou energia (essencialmente a dramática dependência das importações de petróleo), a expectativa do aproveitamento do pré-sal é algo a comemorar, realmente.

Não tenho dúvida de que encontramos um caminho bastante razoável para realizar a exploração, depois de um certo tumulto inicial que precedeu a operação.

O governo agiu corretamente. Não se justifica a crítica à sua nova posição no capital da empresa, porque não vai alterar a qualidade da governança da Petrobras o fato de ter aumentado de 40% para 48% ou 66,4% a sua participação.

É uma empresa com administração de alta qualidade, que vem se aperfeiçoando, com um corpo profissional que privilegia a pesquisa e em razão disso alcançou elevados níveis de eficiência em suas operações, reconhecidos globalmente.

Estou convencido de que todo este processo de exploração será conduzido com inteligência, de forma a garantir que nos próximos 20 anos, pelo menos, não teremos problemas com o suprimento da energia e de matéria-prima para o desenvolvimento dos vários ramos da indústria química e de fertilizantes nitrogenados que darão destino mais nobre ao uso do petróleo do que a simples queima como combustível.

É uma possibilidade bastante razoável que tenhamos um crescimento robusto nas duas próximas décadas sem ter de enfrentar nenhuma perturbação séria a ponto de retardar o desenvolvimento. Nesse particular, não se pode dizer que o presidente Lula exagerou nas comemorações que presidiu na Bahia a propósito da capitalização da Petrobras e das ações de seu governo no setor energético.

O pré-sal é um bônus que a natureza nos trouxe para ajudar a resolver a questão da oferta de energia, mas não é apenas no setor de combustíveis que o Brasil avançou. Tão importantes, ou mais do que isso, foram as decisões que permitiram superar as dificuldades de toda a ordem que retardavam a execução das obras de aproveitamento do potencial hidrelétrico dos rios amazônicos. O presidente se empenhou pessoalmente para mostrar a inconsistência dos argumentos contrários à execução de empreendimentos como as usinas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira e de Belo Monte, no Xingu, que vão finalmente permitir o uso da energia a alguns milhões de brasileiros secularmente isolados dos benefícios do desenvolvimento. As duas primeiras, já em construção, vão começar a gerar energia um ano antes do que previam os contratos.

Agora, quando se prepara para transferir o poder, ele pode dizer sem exagerar que respondeu aos desafios desses oito anos. A três meses do término de seu segundo mandato, o operário metalúrgico que se elegeu presidente para -na expectativa de seus adversários políticos- viver uma curta passagem pela história do Brasil, no que seria conhecido como o período de "Lula, o Breve", sai de cena colecionando índices de popularidade e de aprovação de seu povo superiores a 80%. São recordes difíceis de serem batidos. Sem contar o recorde de crescimento do PIB que termina 2010 em torno de 7% de expansão em relação ao penúltimo ano, depois de atravessar a crise financeira que até hoje paralisa parte da economia mundial.

A mensagem que ele deixa aos brasileiros é a de uma liderança que valorizou acima de tudo o trabalhador, homens e mulheres que independentemente de origem, credo, cor, acreditaram que Lula não descansaria enquanto não cumprisse as promessas da "Carta aos Brasileiros", apresentada aos eleitores em 2002: combater a pobreza das famílias, aumentar o emprego e reduzir as desigualdades de renda entre as pessoas.

O pré-sal é um bônus que a natureza nos trouxe para ajudar a resolver a oferta de energia.

Um artigo a lamentar: maniqueismo exemplar sobre a diplomacia brasileira

Creio que dificilmente encontrariamos um artigo tão servil, tão enviesado, tão voluntariamente subordinado à atual política externa quanto este que escreve Ricardo Seitenfus a propósito da diplomacia lulista.
Acredito que mesmo os defensores dessa diplomacia teriam dificuldades em ser tão simplisticamente simplistas, se me permitem a redundância, tão sabujamente condescendentes com determinadas posições, tão coniventes no erro e cegos para determinadas realidades da política internacional.
Abro espaço para a leitura do artigo, e volto mais abaixo para comentar.
Paulo Roberto de Almeida

O olhar do outro
Ricardo Seitenfus*
Correio Braziliense, 1 Outubro 2010

A intensa, reformista e ecumênica política exterior brasileira dos últimos oito anos constitui a principal contribuição do governo Lula aos debates sobre os rumos do Brasil. No início, o mundo mirou com complacência a movimentação do país no cenário internacional; depois, com curiosidade; finalmente deitou um olhar de admiração e esperança.

A experiência atual não é fogo de palha como o que ardeu, durante escassos meses, quando da denominada “política externa independente” do início da década de 60 do século passado.

O anúncio dos princípios que orientariam a atuação externa foi seguido de sua aplicação e operacionalização. Muitos são os exemplos a transferir do campo das ideias para o cotidiano: 1) foi aplicado o princípio da reciprocidade para exigir dos estrangeiros que desejassem ingressar no Brasil o mesmo exigido dos brasileiros quando viajassem ao exterior; 2) a democratização do acesso à carreira diplomática; 3) a firme posição de não aceitar a continuidade da liberalização seletiva do comércio internacional, preconizada pelos Países industrializados. Ou seja, somente participaríamos dos esforços da OMC se, finalmente, houvesse diminuição das medidas protetoras dos mercados consumidores dos nossos produtos. Nasce, nessas circunstâncias, o Grupo dos 20 (G-20), que revoluciona a dinâmica e a metodologia das negociações comerciais internacionais; 4) a criação de instrumentos de cooperação com países até então negligenciados.

Esses objetivos foram buscados por obsessiva busca de diálogo e de negociação sem discriminações, vendo-se o mundo como ele é com a esperança de que um dia ele possa transformar-se no que gostaríamos que viesse a ser.

Ao final do governo Lula, o mundo volta a interrogar-se sobre a sustentabilidade dessa inovadora política externa. Se tratou simplesmente de um experimento de autonomia ou se teria conseguido ela enraizar-se e hoje ser uma política de Estado?

Eventual vitória da candidata da situação poderia ser interpretada como uma afirmação do que foi feito: teríamos mais do mesmo. Todavia, a partir de 1º de janeiro 2011, a situação será muito diferente, comparada a 2002. Sem seu símbolo e principal inspirador, o novo governo deverá encontrar um caminho próprio.

Além disso, enfrentará obstáculos não transpostos: as hesitações na afirmação do Mercosul como verdadeira união aduaneira e o compromisso de transformá-lo em mercado comum; a inadiável necessidade de cooperação judicial e policial transfronteiriça no combate ao narcotráfico; a reforma das instituições internacionais, especialmente do Conselho de Segurança das Nações Unidas; a definição de uma estratégia a médio prazo que possibilite ao Haiti recuperar sua soberania, ser reconstruído social e economicamente e que as forças militares brasileiras possam ser retiradas sem colocar em risco a estabilidade política daquele país.

Caso a oposição vença as próximas eleições, poderíamos afirmar que o Norte voltaria a ser o nosso norte. Retornaríamos a uma política externa duplamente reacionária, no sentido, por um lado, de somente reagir aos acontecimentos internacionais e, por outro, de voltar a ser mais um freio do que um acelerador das indispensáveis mudanças nas relações internacionais.

Esse o panorama que estará sob o olhar estrangeiro no próximo domingo. Independentemente da vencedora ou do vencedor, há uma certeza: o Brasil tornou-se um país previsível, no qual a disputa eleitoral desempenha unicamente o papel que é o seu nas democracias modernas e consolidadas. Não é mérito menor termos alcançado a estabilidade política, o crescimento econômico e uma melhor distribuição da riqueza, sem sermos obrigados a vender nossa alma.

*Representante especial do secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) no Haiti

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Volto para comentar [ Paulo Roberto de Almeida ]:

Vou deixar todos os adjetivos de lado, pois isso faz parte do estilo do redator, e me parece puramente subjetivo em seu servilismo beato.
Concentro-me nos dados de substância:

1) "foi aplicado o princípio da reciprocidade para exigir dos estrangeiros que desejassem ingressar no Brasil o mesmo exigido dos brasileiros quando viajassem ao exterior";
PRA: Isso é falacioso, para não dizer mentiroso; o que foi aplicado foi o fichamento discriminatório de americanos, sem qualquer base legal, sequer administrativa, como medida retaliatória a lei americana, aprovada pelo Congresso (Patriot Act) que, fundamentando-se no perigo terrorista, passou a exigir a identificação, preventiva e nos pontos de entrada, de todo e qualquer cidadão estrangeiro; tratava-se, portanto de medida erga omnes, ou seja, aplicada a todos, e não aos brasileiros; foram dispensados de determinados requisitos de solicitação de visto de ingresso nos EUA 27 países com os quais os EUA possuem acordos a esse respeito, aplicando-se aqui, portanto, e apenas aqui, a reciprocidade. A medida brasileira não tinha qualquer amparo legal, foi determinada por um juiz mal informado, e o princípio da reciprocidade não foi sequer entendido pelo juiz; o Executivo brasileiro aproveitou-se da oportunidade para fazer demagogia e praticar machismo diplomático.

2) "a democratização do acesso à carreira diplomática";
PRA: Tolice: o acesso continua regulado por concurso público, aberto a todos os que satisfazem os requisitos de entrada, em procedimentos impessoais (ou seja, não identificados), valendo apenas o mérito individual; isso é democracia. O que o autor quer referir-se é que, praticando políticas racialistas, o governo passou a conceder bolsas de estudo a candidatos afro-descendente, e apenas a eles, discriminando portanto contra brancos pobres, que não tem acesso ao benefício. Isso não é democratização, isso é criação de um privilégio baseado num critério racial, algo que alguns poderiam chamar de tratamento nazista.
Pode ser que o autor queira referir-se também à eliminação temporária do critério eliminatório do exame de inglês, que tornou-se simplesmente classificatório durante certo tempo. Se isso é democratização então deveríamos conceder em que reduzir critérios de excelência -- quem sabe para Português também? -- se torna algo democrático, nivelando por baixo os candidatos.

3) "a firme posição de não aceitar a continuidade da liberalização seletiva do comércio internacional, preconizada pelos Países industrializados. Ou seja, somente participaríamos dos esforços da OMC se, finalmente, houvesse diminuição das medidas protetoras dos mercados consumidores dos nossos produtos. Nasce, nessas circunstâncias, o Grupo dos 20 (G-20), que revoluciona a dinâmica e a metodologia das negociações comerciais internacionais";
PRA: O autor padece de falta de lógica: o Brasil, o G20 e os países em desenvolvimento também praticam a "liberalização seletiva". Ou seja, vale só para nós, que somos autorizados a ser seletivos, não para os outros? Onde está a revolução? O autor deveria aprender um pouco de lógica elementar.
4) "a criação de instrumentos de cooperação com países até então negligenciados";
PRA: leitura deformada da diplomacia anterior; nunca os países objeto de "parcerias estratégicas" foram negligenciados pelo Brasil, apenas não foram criados grupos específicos porque não se julgou que houvesse uma agenda suficientemente concordante. Qualquer país está autorizado a encontrar seus pontos de contato com outros e formar grupos (exportadores de bananas, por exemplo). Cabe discutir o sentido desses grupos e examinar seus resultados efetivos. Se é para fazer cooperação internacional, as possibilidades são vastíssimas, geralmente com base em critérios pragmáticos, sem qualquer viés ideológico, e sim para o melhor aproveitamento das possibilidades existentes.
5) "obsessiva busca de diálogo e de negociação sem discriminações";
PRA: O obsessiva pode ficar, pois o que houve a respeito foi a implosão da Alca, esta sim uma busca obsessiva e, portanto, discriminatória; sem defender a Alca, pode-se dizer que o resultado foi ficar sem absolutamente qualquer acordo significativo, inclusive com a UE, já que a indução aqui era justamente o acordo da Alca; sem isso, os europeus relaxaram; ilusões de diálogo...
6) "Caso a oposição vença as próximas eleições, poderíamos afirmar que o Norte voltaria a ser o nosso norte. Retornaríamos a uma política externa duplamente reacionária, no sentido, por um lado, de somente reagir aos acontecimentos internacionais e, por outro, de voltar a ser mais um freio do que um acelerador das indispensáveis mudanças nas relações internacionais."
PRA: Trata-se, manifestamente, de uma afirmação de má-fé, profundamente desonesta e gratuitamente ofensiva, querendo dizer que todos os diplomatas anteriores a 2003 eram subordinados e passivos. O simplismo é tão redutor e calhorda que dispenso-me de maiores comentários, apenas bastando indicar o caráter fraudulento do argumento.
7) "Não é mérito menor termos alcançado a estabilidade política, o crescimento econômico e uma melhor distribuição da riqueza, sem sermos obrigados a vender nossa alma."
PRA: Mais uma afirmação de má-fé e de profunda desonestidade intelectual. Como se a estabilidade política e econômica e o desenvolvimento social tivessem sido inventados em 2003, ou que antes o governo se empenhava em vender o Brasil aos estrangeiros. Ao estilo do "nunca antes", o autor perpetra mais um argumento claudicante e fraudulento.
Deve ser por desejo de alguma nomeação política pelos atuais donos do poder. Afinal de contas, o Haiti não é tão confortável assim para certas pessoas.
Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 2.10.2010)

Uma perda a lamentar: brasileiro morre no Timor-Leste, em missao humanitaria

Acabo de tomar conhecimento, por meio de um boletim eletrônico e site dedicado a temas jurídicos:

Defensor Público morre no Timor-Leste durante missão humanitária
O defensor público federal de Minas Gerais Paulo Alfredo Unes Pereira, de 37 anos, sofreu um infarto fulminante na última quinta-feira (23/9) no Timor-Leste. Ele estava em missão humanitária para o fortalecimento da Justiça no país há pouco mais de um mês. Unes estava substituindo o defensor público Afonso Carlos Roberto do Prado. O corpo chega do Timor-Leste na madrugada desta quinta-feira (30/9) na Capela da Universidade de Lavras (MG) onde será o sepultamento.

Paulo Unes praticava esporte na Embaixada dos Estados Unidos em Díli, capital do Timor, quando se sentiu mal. Os primeiros-socorros foram prestados imediatamente por um médico português. Unes, que tinha uma vida saudável, recebeu a assistência médica necessária, mas não resistiu.

Ele foi Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Minas Gerais (DPU-MG) e no Distrito Federal (DPU-DF) e era membro da Categoria Especial, estágio máximo da carreira. Ficaria no Timor-Leste por um ano. Ele deixa viúva Samantha Pereira, que o acompanhava na missão.

Todas as providências para o traslado do corpo estão sendo tomadas pelo Ministério de Relações Exteriores do Brasil, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros do Timor-Leste e pela Organização das Nações Unidas.

Revista Consultor Jurídico, 29 de setembro de 2010

Minhas mais sentidas condolências à família.
Paulo Roberto de Almeida

Registro: uma reclamacao legitima (de um cachorro)

Interrompo os assuntos sérios, para registrar uma reclamação de um personagem muito importante, preocupado com a conjuntura política nacional...
Sim, quem escreve abaixo é o meu cachorro, Yury.
Ouçamos o que ele tem a dizer.
Paulo Roberto de Almeida

Mon maître est trop occupé
Com perdão do próprio, mas sem pedir licença, tenho de reclamar da atitude do meu passeador habitual, sim, esse que escreve meus pensamentos apenas porque tem dedos, em lugar de uma pata desajeitada como a minha.
Ele anda muito relapso com este local de reflexões e pensamentos esparsos. Apenas porque teve muito trabalho nos últimos meses, descurou por completo de anotar minhas contribuições à filosofia mundial, e ao bem-estar da humanidade, concentrando-se nos seus muitos blogs, escritos e site.

Certo, ele ainda costuma passear comigo à noite, mas muitas vezes sou eu quem tem de cobrar esse paseio noturno, arranhando sua porta -- sim, ele se tranca no escritorio, quando pretende trabalhar sem interrupções -- ou subindo na sua barriga quando está lendo no sofá da sala. Ele então consente em sair comigo, para nossa volta habitual na quadra, geralmente noite avançada e paz completa nas redondezas, oportunidade que aproveitamos para trocar alguns dedos de prosa, refletir sobre o mundo que nos cerca (por vezes nos atinge, literalmente) e para formular e conceber novos trabalhos e esforços de reflexão sobre tudo o que nos interessa.

E o que é que nos interessa?
Bem, de meu lado, eu apenas gostaria de que o mundo fosse melhor do que é, com mais ossos bem distribuídos por ai, com água fresca cada vez que volto do passeio, comida razoável (de preferência presunto), e bastante carinho e brincadeiras, que é o que eu gosto de fazer.
Meu mestre -- na verdade, ele não é meu mestre, que isso eu não aceito, consoante meu natural canino-anárquico -- é mais dado a reflexões abstratas, e suponho que pretenda salvar o Brasil dele mesmo, do Brasil, quero dizer, não dele, meu passeador.

Em todo caso, temos pensado muito no Brasil, num ano de escolhas decisivas, e constatamos, ambos, como o país anda inutilmente dividido entre clãs e faccções rivais, cada um pensando no seu interesse próprio, sem uma noçnao do que seja melhor para a nação em seu conjunto. Com perdão da expressão, os dois partidos principais brigam como cães e gatos, sem possibilidade de conciliação ou acerto em torno de um programa de reformas, que ambos dizem pretender fazer.
O problema é que, como não se entendem, ficam se aliando, cada qual de seu lado, às forças mais retrógradas da política nacional, os mais fisiológicos e prebendalistas, aqueles que seriam capazes de matar por um osso (no serviço público), algo que nem eu seria capaz de fazer.

Enfim, vou recomendar a meu mestre que ouça mais música no seu iPod, em lugar desses podcasts de economia ou de política, que só lhe dão comichões no cérebro, e o fazem precipitar-se no computador cada vez que voltamos para casa.

Ele precisaria espairecer, ficar mais leve, livre e solto.
Acho que vai ocorrer, mas ouvi dizer que vai me abandonar por uns meses, e ir para um lugar onde comem carne de cachorro, que coisa horrível!
Vou sentir falta dele, dos nossos passeios e das nossa reflexões conjuntas. Afinal de contas, a despeito de meu foco concentrado em poucas coisas simples, acredito que eu lhe trago boas reflexões e ajudo ao manter sua (boa?) forma física.
Ele anda pessimista com os destinos do país.
Precisaria aprender a ser um otimista contumaz, como eu mesmo...

Yuri (13.02.2010)

Renomeando a Unasul, para algo mais proximo da realidade

Talvez os humoristas se proponham fazer alguns ajustes em determinadas instituições regionais.
A Unasul, por exemplo, poderia ser redesignada como "União das Nacões Ridículas da América do Sul".
O caso do Equador revelou a mais relevante coleção de trapalhadas políticas na região desde que Woody Allen realizou aquele ridículo filme (horrível, sob qualquer aspecto) Bananas, em algum momento dos anos 1960.
Essas trapalhadas não ficaram restritas ao próprio material local, mas atingiram a região como um todo, suscitando declarações desencontradas de quem deveria ficar simplesmente quieto nessas horas excitantes para a democracia local. Alguns "aliados" sairam logo em defesa do presidente ameaçado, vendo a mão perversa do imperialismo numa simples revolta salarial de policiais descontentes.
Outros representantes de países, até ministérios inteiros, soltaram notas oficiais, dizendo que estavam liderando esforços em defesa da democracia, coordenando reuniões da OEA, da Unasul, do CSNU, disso e mais aquilo, só faltando uma referência ao Papa e ao Império, claro. Presidentes de toda a região estavam saindo em desabalada carreira para uma dessas capitais que tampouco deixam de pecar pelo ridículo, para provavelmente emitir uma "declaração" em apoio ao regime constitucional, contra o golpe de Estado, sem falar absolutamente nada das trapalhadas do próprio governo que provocou todo o problema. Nunca antes no continente, tanta transpiração com tão pouca inspiração foi manifestada em torno de acontecimentos tão patéticos.

As trapalhadas começaram no próprio governo, ao emitir uma lei que retirava benefícios de policiais, com a cooperação de congressistas amigos do poder e a oposição de outros. Depois foi a vez do presidente pretender conversar com policiais em revolta, com direito a gás lacrimogênio, máscara anti-gás e um cerco ao hospital para onde ele foi levado...
Militares ocupando "postos estratégicos", policiais espalhados pelas ruas e bloqueando estradas, alguns saqueadores aproveitando para exercer seu direito a saques, declarações desencontradas de todos, políticos, militares, diplomatas, mobilização rápida, e descoordenada, dos "amigos da democracia" -- alguns amigos, outros apenas oportunistas -- e todo um cenário de confusão como raramente se viu na região.
Ou talvez sim, mas não com tantos episódios burlescos e patéticos em tão pouco tempo.
Enfim, uma comédia ridículo, com enredo lamentável, personagens inacreditáveis e declarações memoráveis.
Vou dispensar-me de postar todos os materiais lidos nos últimos dois dias, pois o ridículo para este blog seria demais.
Vou poupar meus leitores. Apenas confirmar minha percepção de que, mais do que atrasados, certos países da região sofrem de deficiências graves em sua classe política, personagens indignos de representar a nação da qual são representantes presumidos.

Paulo Roberto de Almeida

Eleicoes 2010: os grandes derrotados

Escrevo a dois dias das eleições de 3 de outubro.
Não tenho a menor ideia de quem sairá vencedor, em qualquer dos escrutínios sendo disputados em dois níveis desta nossa federação (que só é uma no nome, não na realidade).
Mas já sei quem será derrotado, e de forma vergonhosa, como nunca antes neste país: os institutos de pesquisa.
Eles foram utilizados politicamente, tanto que alguns dos embates na justiça eleitoral (outra derrotada, igualmente) se deram entre candidatos descontentes e os supostos resultados "fiáveis" de algum instituto trabalhando, é de se presumir, para a candidatura adversária.
Nunca antes neste país houve tanta dúvida em torno de certas "pesquisas de opinião".

As personalidades autoritárias, que pululam em torno de certas candidaturas, pretendem com isso controlar os institutos de pesquisa, ou a chamada "grande mídia" -- por outros chamada de PIG, ou Partido da Imprensa Golpista -- achando que com isso vão eliminar o problema das distorsões nos institutos de pesquisa.
Essas distorsões existem e fazem parte da estratégia para impulsionar, a pedido, alguma candidatura: seleção geográfica ou de estratificação dos consultados, maneira de fazer as perguntas, induções diversas, etc.
A solução, contudo, não está no controle ou censura, e sim na abertura total e na transparência absoluta das pesquisas.
Os resultados deveriam ser apresentados com um "localizador de metodologia", revelando de maneira totalmente transparente quando e onde foi feita a pesquisa, as perguntas efetuadas, quem pagou, etc...

Para mim, são os grandes derrotados desta campanha (junto com a verdade, claro, mas esta é sempre derrotada quando damos a palavra a políticos...).

Paulo Roberto de Almeida