Toda essa confusão, que deixará sequelas amargas e consequências funestas para todos os protagonistas, para todo o Brasil, tanto no plano político, como no plano econômico e, sobretudo, no chamado sentimento nacional, todo esse caos a que assistimos atualmente em relação à apropriação de uma riqueza ainda inexistente foi causado pelo ex-presidente Lula, o gênio de Garanhuns, que pensava que o Brasil havia tirado um bilhete premiado, quando a Petrobras só havia descoberto uma nova província petrolífera, que deveria ser explorada parcimoniosamente, em benefício das futuras gerações.
Qual o quê! O presidente mais desastrado que o Brasil já teve desde Cabral, e o mais incensado, apenas porque parece que todos perderam a razão, cismou de sobredimensionar essa questão, e com isso despertou o furor rentista -- que já é característica de todo político -- até os limites do irracional, precipitando uma verdadeira guerra civil fiscal da qual o Brasil não vai se recuperar.
Acuso o ex-presidente de suprema irresponsabilidade, e de ter cometido um dos maiores crimes políticos contra a federação de que já tivemos notícias desde a confederação do Equador e a Farroupilha gaúcha. Enfim, um gênio do mal, se vocês querem saber a minha opinião.
Ele simplesmente destruiu as possibilidades de que essas riquezas -- que eu preferia que não tivessem existido -- possam ser exploradas de maneira sensata.
Qualquer que seja a solução -- e acho que não existe NENHUMA solução ideal para o verdadeiro vespeiro que ele criou e abriu -- que se encontre para o problema, no Parlamento, no Supremo, no Executivo, ela deixará sequelas amargas em TODOS os protagonistas, e um prejuízo imenso ao Brasil enquanto nação.
O gênio do mal fez a sua obra nefasta e continua achando que fez o certo. Idiota.
Paulo Roberto de Almeida
Pacto federativo
Merval Pereira
O Globo, 22/03/2013
A disputa pelos royalties do petróleo vai desencadear necessariamente debate mais aprofundado sobre a nova distribuição dos fundos de participação dos estados e dos municípios, que está ocorrendo no Congresso ao mesmo tempo em que se espera a decisão do STF sobre a questão dos royalties.
Ambas as discussões deveriam ser feitas juntas, mas o clima emocional impede que se pense o país como um todo no momento em que cada um quer um pedaço de um tesouro que continua enterrado.
É previsível que, seja qual for o resultado do julgamento do STF, continuará havendo insegurança jurídica que pode afetar, no limite, os futuros leilões de áreas exploratórias.
O deputado Marcelo Castro, do PMDB do Piauí — o mesmo PMDB do governador Sérgio Cabral —, conseguiu reunir pouco mais de 200 assinaturas e protocolou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera toda a divisão dos royalties decorrentes da exploração de petróleo no mar, incluindo áreas já licitadas e do pré-sal.
Pela proposta, 30% dessas receitas ficam com a União; 35%, para todos os estados; e 35%, para os municípios, segundo os critérios dos fundos de participação (FPE e FPM).
A nova emenda constitucional seria a terceira legislação sobre o mesmo tema lançada nos últimos três anos, uma vez que, hoje, temos uma lei (nº 12.734/2012), suspensa por liminar do STF, e uma medida provisória (MP 592/2012), que foi editada pela presidente Dilma na ocasião do veto.
Para o especialista Adriano Pires, da consultoria CBIE, essa incerteza legal/regulatória com certeza terá impacto sobre a decisão das empresas quanto à participação nos futuros leilões. Mesmo que a decisão final do STF saia antes do leilão de maio, o risco regulatório não estará eliminado, analisa ele.
“Caso os estados não produtores saiam perdendo, eles se juntarão à PEC que começa a tramitar. Caso os perdedores sejam os produtores, o risco para as empresas eleva-se ainda mais, já que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio sinalizou com a criação de uma taxa, jogando para as empresas o custo da guerra federativa.”
Além desses fatores, sempre há o risco de os descontentes impedirem a realização do leilão com liminares de última hora. Na opinião de Pires, toda essa confusão é resultado da falta de empenho da União em resolver o conflito federativo, que se instalou com a mudança no marco regulatório do setor de petróleo após a descoberta do pré-sal.
“Não há a menor dúvida de que o montante que a União teria que desembolsar, para resolver a questão e dar segurança jurídica aos investidores é muito menor do que o que já foi gasto com desonerações ou com o financiamento do BNDES para setores ou empresas eleitos pelo governo para serem agraciados”, critica.
Já para o economista Mauro Osório, professor da UFRJ, é importante o Estado do Rio “adotar um protagonismo na discussão de um novo pacto federativo para o país”. É importante ressaltar, diz ele, que, ao contrário do que alguns pensam, o Estado do Rio não é privilegiado no cenário federativo, em termos da relação receita pública/PIB, estando apenas na 21ª posição.
Ao estudar a receita pública municipal per capita, através de dados do Finbra/MF, Osório destaca que, na média, os municípios fluminenses apresentaram, em 2011, receita pública per capita de R$ 2.160,10, contra receita pública per capita para a totalidade dos municípios do Sudeste de R$ 2.009,67.
Na opinião de Osório, o Estado do Rio deve procurar trazer para a pauta do país a questão federativa, com a discussão sobre o critério dos fundo de participação (FPE e FPM). Para ele, a regra atual é bastante prejudicial aos municípios com grande densidade populacional, o que é um dos motivos que fazem com que São Gonçalo, que conta mais de um milhão de habitantes, tenha apresentado receita pública per capita, em 2011, de apenas R$695,60.
Ao mesmo tempo, devemos discutir, diz o professor, no âmbito do estado, novas formas de distribuição interna dos royalties, entre os municípios, pois ela ocorre de forma muito desequilibrada, inclusive dentro de uma mesma região. No Norte Fluminense, por exemplo, enquanto Quissamã apresentava, em 2011, receita pública per capita de R$10.225,11, São Fidélis apresentava R$1.600,32.
sexta-feira, 22 de março de 2013
Livre de Poche: le proletaire de l'edition (Le Monde)
LUTTE DES CLASSES – Le Livre de poche, un danger pour « l’aristocratie des lecteurs »
Le Livre de poche a 60 ans. Pour l'occasion, le Salon du livre, qui aura lieu du vendredi 22 mars au dimanche 25 à la porte de Versailles, consacre une exposition sur "l'histoire graphique du Livre de poche". Petit format, grande histoire, pour une marque devenue nom commun, et qui a envahi les bibliothèques des foyers français. C'est Henri Filipacchi, alors secrétaire général de la Librairie Hachette, qui saisit en 1953 l'importance de l'accès à la lecture pour tous et conçoit ces petits livres à prix modique (2 francs, soit 30 centimes d'euro).En mettant au service de tous les grands textes classiques et modernes les techniques d'impression et de diffusion du roman populaire, Henri Filipacchi lance une révolution culturelle qui va marquer la seconde moitié du XXe siècle. Un débat a toutefois agité les sphères intellectuelles de l'époque. Alors que Jean Giono voyait dans le Livre de poche "le plus puissant instrument de culture de la civilisation moderne", Pierre Assouline rappelait dans "Le Monde des livres" que "la rentrée littéraire de 1964 fut marquée par une vive polémique contre le petit de l'édition. Un mini-scandale à son image. Engagé par la revue du Mercure de France, il était lancé par un philosophe, sémiologue et historien de l'art, Hubert Damisch, dans un article de seize pages intitulé 'La culture de poche'".
L'Institut national de l'audiovisuel publie un témoignage édifiant illustrant parfaitement cette polémique. Dans cette vidéo extraite de l’émission de l'ORTF "L'avenir est à vous", un jeune étudiant en médecine critique, avec une pointe de mépris dans la voix, et une grosse dose de snobisme, les ravages du format poche, réaffirmant la nécessité d’une "aristocratie des lecteurs".
"Ça fait lire un tas de gens qui n’avaient pas besoin de lire, finalement. [...] Avant ils lisaient Nous deux ou La Vie en fleurs, et d’un seul coup ils se sont retrouvés avec Sartre dans les mains, ce qui leur a donné une espèce de prétention intellectuelle qu’ils n’avaient pas. C’est-à-dire qu’avant les gens étaient humbles devant la littérature, alors que maintenant, ils se permettent de la prendre de haut. Les gens ont acquis le droit de mépris maintenant."
"Un débat d’un autre temps qui prête à sourire aujourd’hui, note le site Fluctuat. Vecteur essentiel de transmission de la littérature, ce format réduit s’est très vite imposé comme indispensable dans les stratégies des éditeurs, ce qui n’a pas plu à une frange d’intellectuels persuadés d’y voir une dégradation insupportable de la culture."
Ce mouvement ne pèse finalement pas bien lourd face au succès fulgurant du Livre de poche : de 8 millions d'exemplaires en 1958, les ventes atteignent 28 millions en 1969. Aujourd'hui, la maison d'édition peut se targuer d'avoir imprimé plus d'un milliard de livres et vendu en six décennies un catalogue de 5 200 titres et plus de 2 000 auteurs. "Le marché du poche représente un bon tiers du marché du livre français, et un livre sur quatre acheté en librairie l’est dans ce format, contre un sur cinq en 2003. Force est de constater, au-delà des polémiques, que le livre de poche a permis une diffusion des idées jusqu’alors inégalée", juge le site Historia. Le prolétariat des lecteurs a remporté sa révolution.
Estando o MEC em Roma, natural que o linguajar seja conforme...
O patrono do MECsauro foi a Roma, como noticiaram todas as agências de notícias, além e acima, ao que parece, dos três outros ministros, que aparentemente tinham algo a ver com a visita, um por ser do ramo, outro por ser (ao que parece) do outro ramo (o teológico, mas da liberação, se é que vocês me entendem) e um terceiro já nem sei mais para que servia, parece que para qualquer coisa...
O fato é que, sendo o patrono da educação brasileira o metro e a rima do ensino do Português (pelo menos de certa educação), era natural que ele presidisse ao estilo, graça e beleza do linguajar presidencial, defendendo sempre as cores da última flor do Lácio, inculta e bela, vocês sabem, essa poesia de alguém que cultivava a bela e preferia que a inculta ficasse de fora, mas nunca se obtém o resultado desejado sem um bom manual do usuário.
Acho que foi isso o que faltou, ao que parece: um manual de Portuguese for D..., um um I....'s Guide for the Usage of Coloquial Portuguese. Na verdade, vai precisar ser agora em Portuñol, que já é a língua oficial do Mercosul e que agora passará a ser também a língua veicular para nossas relações diplomáticas com o Vaticano.
Atenção Lima Barreto, vai ser preciso dar aulas de Portuñol a cada embaixador brasileiro junto ao Vaticano... Sem a enganação daquele seu homem que falava javanês, por favor...
Melhor assim, podemos ignorar a gramtática nos dois idiomas ao mesmo tempo. São sempre dois coelhos, ou como diria alguém, dos conejos...
Paulo Roberto de Almeida
A presidente inventou que o Papa consegue entender até dilmês com sotaque cucaracha
Augusto Nunes, 21/03/2013
Pelo que disse Dilma Rousseff na entrevista coletiva em Roma, a conversa de meia hora com o Papa Francisco foi tão cordial que só não o chamou de Chico para não matar Lula de inveja. Confira os melhores-piores momentos do palavrório em dilmês castiço, extraídos do vídeo de cinco minutos (sem dublagem nem legendas) e publicados sem correções nem retoques:
O PAPA E O BRASIL MARAVILHA
“Ele é uma pessoa extremamente carismática e, ao mesmo tempo, cum grande compromisso com os pobres, o que torna a relação com o Brasil uma relação muito importante para nós porque o governo brasileiro vem aos últimos 10 anos, a partir do Lula, focando a questão da superação da pobreza. E é uma política de Estado, eu inclusive, expliquei para ele como é que nós estamos, e ele conhecia bastante bem, não é, não houve nenhuma surpresa da parte dele, ele sabia o que nós estávamos fazeno”
O PAPA E O PAPELEIRO
“Uma coisa que para mim foi muito interessante, ele falou que teve um papeleiro, vestido de papeleiro. Papeleiro é o nosso catador de papel. Ele trabalhava com o papeleiro e teve um papeleiro aqui no dia da entronização representando os papeleiros argentinos e eu falei para ele que nós geralmente fazemos, como vocês sabem, o nosso Natal, nós fazemos uma missa sempre na época do Natal com os papeleiros”
O PAPA E OS JOVENS
“No que se refere à nossa Jornada Mundial da Juventude, a importância da juventude na construção do futuro da humanidade, e a Igreja como uma instituição secular tem no jovem, né, uma… um foco muito grande e ele estava me dizeno que ele espera uma presença grande dos jovens na medida em que ele é o primeiro papa, ele é várias coisas primeiro: ele é o primeiro Francisco, o primeiro jesuíta, o primeiro latino-americano, o primeiro argentino, e ele espera a presença massiva de jovens. Nós conversamos … muito entusiasmado … nós conversamos sobre a questão dos jovens, sobre essa questão das drogas, do crack, do reforço de valores, de princípios e de símbolos para a juventude”
O PAPA EM APARECIDA DO NORTE
“Ele me disse que ele vai a… vai comparecer a Aparecida, ele vai, logo depois da grande participação dele ir em Aparecida e até me lembrou que em 2007 ele esteve em Aparecida e me deu, inclusive, um livro que é a síntese do que eles fizeram em Aparecida em 2007, que foi uma conferência de bispos latino-americanos. E me disse assim: “Você não lê tudo, porque você pode se aborrecê. Então ocê pegue o índice e olhe os assuntos que te interessá vai lendo aos poucos”
O QUE DILMA ESPERA DO PAPA
“Eu acho que ele será um papa muito importante para o momento em que todos nós vivemos”
O QUE O PAPA ESPERA DO BRASIL
“Olha, eu tenho a impressão que ele, em vez de fazer um pedido, ele mais disse que tava com o Brasil, que estava com a América Latina, a forma dele falar é mais nesse sentido”
OS CONSELHOS DO PAPA A DILMA
Ele disse que tinha de evitá orgulho, o papa é muito, eu diria assim, muito modesto. Ele comentou que não se pode ter orgulho, nem pretensões, você tem que lutá para fazê as coisas direito, e lembrar sempre que tem um peso nas costas. Ele é um papa muito normal, viu?”
O comboio de fantasias desandou no fim da entrevista, quando uma jornalista quis saber em qual idioma Dilma e Francisco viraram amigos de infância. Resposta:
“Ele fala em portunhol igual à gente”, respondeu a entrevistada,. “Ele entende português bem, ele não tem tradução”.
Poliglota e argentino, o Papa decerto entende o que é dito em português. Quem não domina o idioma oficial do Brasil é presidente que se expressa em dilmês. Trata-se de uma ramificação degenerada do português, caracterizada por frases sem pé nem cabeça, metáforas amalucadas, raciocínios sem começo ou sem fim, torturas gramaticais, assassinatos ortográficos, platitudes lancinantes, brigas de foice entre sujeito e verbo e outras perversidades.
Caprichando na expressão beatífica de quem jamais cometeu um único e escasso pecado venial, a chefe de governo resolveu espalhar que o novo chefe da Igreja Católica entende esse espanto linguístico. Entende tão bem que nem chamou um intérprete para tentar decifrar o que ela disse em dilmês com sotaque cucaracha. Ou o neurônio solitário mentiu de novo ou Francisco é muito mais que Papa. É o próprio Espírito Santo.
O fato é que, sendo o patrono da educação brasileira o metro e a rima do ensino do Português (pelo menos de certa educação), era natural que ele presidisse ao estilo, graça e beleza do linguajar presidencial, defendendo sempre as cores da última flor do Lácio, inculta e bela, vocês sabem, essa poesia de alguém que cultivava a bela e preferia que a inculta ficasse de fora, mas nunca se obtém o resultado desejado sem um bom manual do usuário.
Acho que foi isso o que faltou, ao que parece: um manual de Portuguese for D..., um um I....'s Guide for the Usage of Coloquial Portuguese. Na verdade, vai precisar ser agora em Portuñol, que já é a língua oficial do Mercosul e que agora passará a ser também a língua veicular para nossas relações diplomáticas com o Vaticano.
Atenção Lima Barreto, vai ser preciso dar aulas de Portuñol a cada embaixador brasileiro junto ao Vaticano... Sem a enganação daquele seu homem que falava javanês, por favor...
Melhor assim, podemos ignorar a gramtática nos dois idiomas ao mesmo tempo. São sempre dois coelhos, ou como diria alguém, dos conejos...
Paulo Roberto de Almeida
A presidente inventou que o Papa consegue entender até dilmês com sotaque cucaracha
Augusto Nunes, 21/03/2013
Pelo que disse Dilma Rousseff na entrevista coletiva em Roma, a conversa de meia hora com o Papa Francisco foi tão cordial que só não o chamou de Chico para não matar Lula de inveja. Confira os melhores-piores momentos do palavrório em dilmês castiço, extraídos do vídeo de cinco minutos (sem dublagem nem legendas) e publicados sem correções nem retoques:
O PAPA E O BRASIL MARAVILHA
“Ele é uma pessoa extremamente carismática e, ao mesmo tempo, cum grande compromisso com os pobres, o que torna a relação com o Brasil uma relação muito importante para nós porque o governo brasileiro vem aos últimos 10 anos, a partir do Lula, focando a questão da superação da pobreza. E é uma política de Estado, eu inclusive, expliquei para ele como é que nós estamos, e ele conhecia bastante bem, não é, não houve nenhuma surpresa da parte dele, ele sabia o que nós estávamos fazeno”
O PAPA E O PAPELEIRO
“Uma coisa que para mim foi muito interessante, ele falou que teve um papeleiro, vestido de papeleiro. Papeleiro é o nosso catador de papel. Ele trabalhava com o papeleiro e teve um papeleiro aqui no dia da entronização representando os papeleiros argentinos e eu falei para ele que nós geralmente fazemos, como vocês sabem, o nosso Natal, nós fazemos uma missa sempre na época do Natal com os papeleiros”
O PAPA E OS JOVENS
“No que se refere à nossa Jornada Mundial da Juventude, a importância da juventude na construção do futuro da humanidade, e a Igreja como uma instituição secular tem no jovem, né, uma… um foco muito grande e ele estava me dizeno que ele espera uma presença grande dos jovens na medida em que ele é o primeiro papa, ele é várias coisas primeiro: ele é o primeiro Francisco, o primeiro jesuíta, o primeiro latino-americano, o primeiro argentino, e ele espera a presença massiva de jovens. Nós conversamos … muito entusiasmado … nós conversamos sobre a questão dos jovens, sobre essa questão das drogas, do crack, do reforço de valores, de princípios e de símbolos para a juventude”
O PAPA EM APARECIDA DO NORTE
“Ele me disse que ele vai a… vai comparecer a Aparecida, ele vai, logo depois da grande participação dele ir em Aparecida e até me lembrou que em 2007 ele esteve em Aparecida e me deu, inclusive, um livro que é a síntese do que eles fizeram em Aparecida em 2007, que foi uma conferência de bispos latino-americanos. E me disse assim: “Você não lê tudo, porque você pode se aborrecê. Então ocê pegue o índice e olhe os assuntos que te interessá vai lendo aos poucos”
O QUE DILMA ESPERA DO PAPA
“Eu acho que ele será um papa muito importante para o momento em que todos nós vivemos”
O QUE O PAPA ESPERA DO BRASIL
“Olha, eu tenho a impressão que ele, em vez de fazer um pedido, ele mais disse que tava com o Brasil, que estava com a América Latina, a forma dele falar é mais nesse sentido”
OS CONSELHOS DO PAPA A DILMA
Ele disse que tinha de evitá orgulho, o papa é muito, eu diria assim, muito modesto. Ele comentou que não se pode ter orgulho, nem pretensões, você tem que lutá para fazê as coisas direito, e lembrar sempre que tem um peso nas costas. Ele é um papa muito normal, viu?”
O comboio de fantasias desandou no fim da entrevista, quando uma jornalista quis saber em qual idioma Dilma e Francisco viraram amigos de infância. Resposta:
“Ele fala em portunhol igual à gente”, respondeu a entrevistada,. “Ele entende português bem, ele não tem tradução”.
Poliglota e argentino, o Papa decerto entende o que é dito em português. Quem não domina o idioma oficial do Brasil é presidente que se expressa em dilmês. Trata-se de uma ramificação degenerada do português, caracterizada por frases sem pé nem cabeça, metáforas amalucadas, raciocínios sem começo ou sem fim, torturas gramaticais, assassinatos ortográficos, platitudes lancinantes, brigas de foice entre sujeito e verbo e outras perversidades.
Caprichando na expressão beatífica de quem jamais cometeu um único e escasso pecado venial, a chefe de governo resolveu espalhar que o novo chefe da Igreja Católica entende esse espanto linguístico. Entende tão bem que nem chamou um intérprete para tentar decifrar o que ela disse em dilmês com sotaque cucaracha. Ou o neurônio solitário mentiu de novo ou Francisco é muito mais que Papa. É o próprio Espírito Santo.
Rebaixando os padroes, aumentando os riscos...
Ou seja, tudo o que os companheiros sempre quiseram, desejaram, souberam fazer, sem se preocupar em quem paga a conta.
Como disse alguém, o socialismo dura enquanto durar o dinheiro dos outros. No caso, é o nosso mesmo, já que o Tesouro joga a conta para toda a sociedade, sob a forma de aumento do endividamento público, maiores taxas de juros e encargos para as futuras (ou presentes) gerações...
Paulo Roberto de Almeida
Como disse alguém, o socialismo dura enquanto durar o dinheiro dos outros. No caso, é o nosso mesmo, já que o Tesouro joga a conta para toda a sociedade, sob a forma de aumento do endividamento público, maiores taxas de juros e encargos para as futuras (ou presentes) gerações...
Paulo Roberto de Almeida
Rebaixamento
22 de março de 2013 | 2h 10
Celso Ming - O Estado de S.Paulo
O rebaixamento da qualidade dos ativos do BNDES e da
Caixa Econômica por uma das maiores agências de classificação de risco, a
Moody's, é uma advertência à maneira como o governo Dilma vem
turbinando o crédito.
Ontem, o vice-presidente de Controle e Risco da Caixa, Raphael Rezende, fez pouco-caso do alerta. Disse que as operações elevaram o lucro da instituição e que a decisão da Moody's apenas alinhou os riscos da Caixa, um banco estatal, aos do próprio governo.
Meia-verdade. O maior lucro no curto prazo tende a rarear na medida em que os índices de inadimplência obrigarem esses bancos a aumentar suas provisões para cobrir o retorno duvidoso desses empréstimos. Além disso, o rebaixamento não alcançou, por exemplo, o Banco do Brasil, que vem sendo bem mais cuidadoso na concessão de créditos do que a Caixa e o BNDES.
E aí chegamos ao talo do problema. Tanto o BNDES como a Caixa se atiraram com sofreguidão à distribuição de financiamentos, mais preocupados em produzir estatísticas do que com a qualidade de serviço - veja, no gráfico, a evolução do saldo na carteira de crédito das duas instituições nos últimos três anos.
Ambos vêm atendendo à aflição do governo Dilma com o baixo nível dos investimentos. O BNDES segue elegendo os campeões do futuro e injetando-lhes créditos subsidiados, sem considerar que muitos desses seus clientes não precisariam de vitamina oficial, uma vez que dispõem de capital próprio ou de capacidade de endividamento para levantar recursos no mercado, tanto aqui como no exterior.
A Caixa atende especialmente ao financiamento habitacional, nem sempre disposta a conferir se a renda familiar do comprador comporta o tamanho do financiamento a que fica comprometido. E nem poderia ser diferente para um banco, como a Caixa, que expandiu sua carteira de crédito em nada menos que 40%, em cada um dos últimos três anos.
E quem está dizendo que os critérios técnicos nesses dois casos estão sendo passados para trás é a própria Moody's, que justificou o rebaixamento em dois níveis (notches) das notas do BNDES e da Caixa, pela "deterioração na qualidade de crédito intrínseca dos bancos e, particularmente, ao enfraquecimento das suas posições de capital de nível 1". Ou seja, tanto o BNDES como a Caixa estão emprestando mais do que comporta o tamanho dos seus respectivos capitais. "Os empréstimos do BNDES para os dez maiores clientes", aponta a Moody's, "subiram para mais de 4 vezes o capital de nível 1 em 2012, de 3,4 vezes em 2010. As grandes exposições da Caixa Econômica equivalem a 1,5 vez seu capital de nível 1 em 2012, vindo de 1,1 vezes em 2010". Ou seja, não é pouca coisa.
Em ambos os casos, critérios políticos vêm se sobrepondo aos técnicos, no pressuposto de que, se alguma coisa der errado, o Tesouro comparecerá pressuroso com sua UTI, sempre disponível. É a ligação direta entre o Tesouro e esses bancos oficiais, anomalia que corrobora as críticas de que o governo trouxe de volta a Conta Movimento que, até 1986, caracterizava a relação incestuosa entre o Banco do Brasil, que gastava o que os políticos mandavam, e o Tesouro (ou seja, o contribuinte), chamado a pagar a conta.
==========
Nos três casos, as notas das entidades, como emissoras, foram reduzidas em dois degraus, de A3 para Baa2.
Quando fala das duas instituições financeiras, a Moody’s afirma que a decisão de rebaixar as notas se deve à “deterioração na qualidade de crédito intrínseca dos bancos e, particularmente, o enfraquecimento das suas posições de capital de nível 1″.
Isso significa que o nível de capital próprio está relativamente menor, tendo em vista o porte das instituições.
A agência comenta que as instituições têm sido usadas como instrumentos de política anticíclica do governo e que isso tem provocado forte aumento dos ativos, tendo como contrapartida uma redução dos indicadores de capital.
A Moody’s destaca que, em dezembro de 2012, o capital de nível 1 do BNDES chegou a 8,4%, enquanto que o da Caixa caiu para o mínimo de 6,62%, ambos significativamente abaixo da média de 12,4% registrada para o sistema financeiro em junho de 2012.
A redução da nota da BNDESPar, segundo a agência, é uma consequência do corte do rating do BNDES, seu controlador.
Mas a empresa de classificação de risco comenta também sobre a carteira de investimentos da empresa de participações. “Em 2012, os investimentos do BNDESPar foram afetados pelo fraco desempenho do mercado acionário doméstico, tendo visto que a queda de 12,5% no valor dos investimentos em participações acionárias ocasionou um declínio de 93% no lucro líquido da empresa”, escreveu a agência em nota.
Ontem, o vice-presidente de Controle e Risco da Caixa, Raphael Rezende, fez pouco-caso do alerta. Disse que as operações elevaram o lucro da instituição e que a decisão da Moody's apenas alinhou os riscos da Caixa, um banco estatal, aos do próprio governo.
Meia-verdade. O maior lucro no curto prazo tende a rarear na medida em que os índices de inadimplência obrigarem esses bancos a aumentar suas provisões para cobrir o retorno duvidoso desses empréstimos. Além disso, o rebaixamento não alcançou, por exemplo, o Banco do Brasil, que vem sendo bem mais cuidadoso na concessão de créditos do que a Caixa e o BNDES.
E aí chegamos ao talo do problema. Tanto o BNDES como a Caixa se atiraram com sofreguidão à distribuição de financiamentos, mais preocupados em produzir estatísticas do que com a qualidade de serviço - veja, no gráfico, a evolução do saldo na carteira de crédito das duas instituições nos últimos três anos.
Ambos vêm atendendo à aflição do governo Dilma com o baixo nível dos investimentos. O BNDES segue elegendo os campeões do futuro e injetando-lhes créditos subsidiados, sem considerar que muitos desses seus clientes não precisariam de vitamina oficial, uma vez que dispõem de capital próprio ou de capacidade de endividamento para levantar recursos no mercado, tanto aqui como no exterior.
A Caixa atende especialmente ao financiamento habitacional, nem sempre disposta a conferir se a renda familiar do comprador comporta o tamanho do financiamento a que fica comprometido. E nem poderia ser diferente para um banco, como a Caixa, que expandiu sua carteira de crédito em nada menos que 40%, em cada um dos últimos três anos.
E quem está dizendo que os critérios técnicos nesses dois casos estão sendo passados para trás é a própria Moody's, que justificou o rebaixamento em dois níveis (notches) das notas do BNDES e da Caixa, pela "deterioração na qualidade de crédito intrínseca dos bancos e, particularmente, ao enfraquecimento das suas posições de capital de nível 1". Ou seja, tanto o BNDES como a Caixa estão emprestando mais do que comporta o tamanho dos seus respectivos capitais. "Os empréstimos do BNDES para os dez maiores clientes", aponta a Moody's, "subiram para mais de 4 vezes o capital de nível 1 em 2012, de 3,4 vezes em 2010. As grandes exposições da Caixa Econômica equivalem a 1,5 vez seu capital de nível 1 em 2012, vindo de 1,1 vezes em 2010". Ou seja, não é pouca coisa.
Em ambos os casos, critérios políticos vêm se sobrepondo aos técnicos, no pressuposto de que, se alguma coisa der errado, o Tesouro comparecerá pressuroso com sua UTI, sempre disponível. É a ligação direta entre o Tesouro e esses bancos oficiais, anomalia que corrobora as críticas de que o governo trouxe de volta a Conta Movimento que, até 1986, caracterizava a relação incestuosa entre o Banco do Brasil, que gastava o que os políticos mandavam, e o Tesouro (ou seja, o contribuinte), chamado a pagar a conta.
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Brasil Finanças
Moody’s rebaixa nota de risco de Caixa, BNDES e BNDESPar
Valor Online
São Paulo, 21 de março de 2013
A agência de classificação de risco Moody’s anunciou o
rebaixamento da nota de crédito de longo prazo da Caixa Econômica
Federal, do BNDES e da BNDESPar, empresa de participações do banco de
fomento.São Paulo, 21 de março de 2013
Nos três casos, as notas das entidades, como emissoras, foram reduzidas em dois degraus, de A3 para Baa2.
Quando fala das duas instituições financeiras, a Moody’s afirma que a decisão de rebaixar as notas se deve à “deterioração na qualidade de crédito intrínseca dos bancos e, particularmente, o enfraquecimento das suas posições de capital de nível 1″.
Isso significa que o nível de capital próprio está relativamente menor, tendo em vista o porte das instituições.
A agência comenta que as instituições têm sido usadas como instrumentos de política anticíclica do governo e que isso tem provocado forte aumento dos ativos, tendo como contrapartida uma redução dos indicadores de capital.
A Moody’s destaca que, em dezembro de 2012, o capital de nível 1 do BNDES chegou a 8,4%, enquanto que o da Caixa caiu para o mínimo de 6,62%, ambos significativamente abaixo da média de 12,4% registrada para o sistema financeiro em junho de 2012.
A redução da nota da BNDESPar, segundo a agência, é uma consequência do corte do rating do BNDES, seu controlador.
Mas a empresa de classificação de risco comenta também sobre a carteira de investimentos da empresa de participações. “Em 2012, os investimentos do BNDESPar foram afetados pelo fraco desempenho do mercado acionário doméstico, tendo visto que a queda de 12,5% no valor dos investimentos em participações acionárias ocasionou um declínio de 93% no lucro líquido da empresa”, escreveu a agência em nota.
Chipre: a ilha de todos os traficos - Estadao e Paul Krugman
Raramente concordo com o keynesianismo exacerbado de Paul Krugman, mas agora, neste artigo sobre Chipre, ele relata simplesmente a verdade. A ilha se tornou uma lavanderia russa, para dinheiro legal e ilegal, o que obviamente não pode ser tolerado.
A conta vai sair cara, para todas as partes...
Paulo Roberto de Almeida
Em meio aos gigantes da economia europeia que estão em dificuldades, coube a Chipre, um minúsculo país de 1 milhão de habitantes, com um Produto Interno Bruto de apenas US$ 23,6 bilhões, protagonizar uma crise financeira que ameaça despejar gasolina no incêndio da zona do euro. O caso todo é uma mistura de arrogância política e erros de avaliação.
A própria presença de Chipre na União Europeia (UE) - uma óbvia anomalia, já que nem o sistema financeiro do país nem sua economia respeitam os padrões mínimos exigidos pela UE - é fruto de um jogo de conveniências. Os reticentes dirigentes europeus tiveram de engolir Chipre em 2004 por pressão da Grécia, que ameaçava vetar o ingresso da Polônia e da República Checa, entre outros países do Leste Europeu, caso os cipriotas não fossem aceitos. Como se sabe, a ilha é dividida entre cipriotas gregos e turcos desde 1974, e o interesse de Atenas ao forçar a adesão de Chipre à UE era deslegitimar de vez a porção sob influência turca, que já não tem reconhecimento internacional. A UE, por sua vez, esperava que houvesse a reunificação de Chipre antes de aceitar seu ingresso, mas cedeu aos gregos. Pouco depois, os cipriotas gregos rejeitaram a reunificação em referendo, enterrando de vez as ilusões de que a entrada de Chipre no clube do euro pudesse facilitar o processo de paz. Assim, não surpreende a má vontade com que os cipriotas estão sendo tratados neste momento pelas autoridades europeias.
Chipre já não gozava de nenhuma confiança no resto do continente, o que explica a violência do pacote de socorro proposto pela UE e pelo FMI - que previa, além da tradicional exigência de austeridade fiscal, o confisco de parte dos depósitos bancários para ajudar a pagar a conta do resgate. Mas os duros termos do resgate revelam que os eleitores das potências europeias, a esta altura, não acreditam mais nos argumentos de seus governantes para socorrer países quebrados e só admitem que a ajuda seja liberada se esses países forem submetidos a condições muito mais severas do que as impostas até agora. A crise na zona do euro, portanto, não é apenas econômica, mas também de credibilidade política.
Não é de hoje, aliás, que os europeus do norte consideram os do sul irresponsáveis, corruptos e perdulários - portanto, indignos de solidariedade em momentos de penúria. A necessidade de consolidar a União Europeia abafou esse sentimento, mas a aguda crise na Grécia, na Espanha e na Itália tirou o gênio da garrafa e escancarou a dificuldade de conciliar culturas políticas tão distintas. Nesse contexto, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, que deveria ter defendido o resgate cipriota a despeito de sua impopularidade, ante o potencial explosivo da crise, preferiu o conforto de uma solução demagógica e irresponsável - teme-se, com razão, que o precedente aberto pelo confisco deflagre uma corrida aos bancos também na Itália, na Espanha, em Portugal e na Grécia, justamente no momento em que essas economias lutam para reequilibrar-se.
Ademais, as exigências da UE para o resgate cipriota não tocam em outro ponto importante: Chipre é uma lavanderia de dinheiro para milionários russos envolvidos em negócios obscuros. O certo seria controlar parte desses depósitos, mas o governo cipriota não quis melindrar a Rússia, responsável por uma ajuda de US$ 3,3 bilhões ao país, e decidiu que seriam taxadas as contas com valores abaixo de 100 mil, atingindo os correntistas comuns, cujos depósitos são garantidos pela legislação europeia. Não surpreende, portanto, que o Parlamento cipriota tenha rejeitado a exigência.
Discute-se a alternativa de que a Rússia possa socorrer Chipre novamente, em troca da exploração de suas reservas de gás - calcula-se que a ilha tenha o equivalente a 40% das necessidades da UE, hoje dependente do gás que vem da Rússia. Logo, um dos efeitos importantes da crise cipriota pode acabar sendo o aumento da influência russa no continente, algo que os dirigentes europeus certamente não esperavam quando aceitaram Chipre na UE.
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A conta vai sair cara, para todas as partes...
Paulo Roberto de Almeida
Barbeiragem em Chipre
22 de março de 2013 | 2h 09
Editorial O Estado de S.Paulo
Em meio aos gigantes da economia europeia que estão em dificuldades, coube a Chipre, um minúsculo país de 1 milhão de habitantes, com um Produto Interno Bruto de apenas US$ 23,6 bilhões, protagonizar uma crise financeira que ameaça despejar gasolina no incêndio da zona do euro. O caso todo é uma mistura de arrogância política e erros de avaliação.
A própria presença de Chipre na União Europeia (UE) - uma óbvia anomalia, já que nem o sistema financeiro do país nem sua economia respeitam os padrões mínimos exigidos pela UE - é fruto de um jogo de conveniências. Os reticentes dirigentes europeus tiveram de engolir Chipre em 2004 por pressão da Grécia, que ameaçava vetar o ingresso da Polônia e da República Checa, entre outros países do Leste Europeu, caso os cipriotas não fossem aceitos. Como se sabe, a ilha é dividida entre cipriotas gregos e turcos desde 1974, e o interesse de Atenas ao forçar a adesão de Chipre à UE era deslegitimar de vez a porção sob influência turca, que já não tem reconhecimento internacional. A UE, por sua vez, esperava que houvesse a reunificação de Chipre antes de aceitar seu ingresso, mas cedeu aos gregos. Pouco depois, os cipriotas gregos rejeitaram a reunificação em referendo, enterrando de vez as ilusões de que a entrada de Chipre no clube do euro pudesse facilitar o processo de paz. Assim, não surpreende a má vontade com que os cipriotas estão sendo tratados neste momento pelas autoridades europeias.
Chipre já não gozava de nenhuma confiança no resto do continente, o que explica a violência do pacote de socorro proposto pela UE e pelo FMI - que previa, além da tradicional exigência de austeridade fiscal, o confisco de parte dos depósitos bancários para ajudar a pagar a conta do resgate. Mas os duros termos do resgate revelam que os eleitores das potências europeias, a esta altura, não acreditam mais nos argumentos de seus governantes para socorrer países quebrados e só admitem que a ajuda seja liberada se esses países forem submetidos a condições muito mais severas do que as impostas até agora. A crise na zona do euro, portanto, não é apenas econômica, mas também de credibilidade política.
Não é de hoje, aliás, que os europeus do norte consideram os do sul irresponsáveis, corruptos e perdulários - portanto, indignos de solidariedade em momentos de penúria. A necessidade de consolidar a União Europeia abafou esse sentimento, mas a aguda crise na Grécia, na Espanha e na Itália tirou o gênio da garrafa e escancarou a dificuldade de conciliar culturas políticas tão distintas. Nesse contexto, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, que deveria ter defendido o resgate cipriota a despeito de sua impopularidade, ante o potencial explosivo da crise, preferiu o conforto de uma solução demagógica e irresponsável - teme-se, com razão, que o precedente aberto pelo confisco deflagre uma corrida aos bancos também na Itália, na Espanha, em Portugal e na Grécia, justamente no momento em que essas economias lutam para reequilibrar-se.
Ademais, as exigências da UE para o resgate cipriota não tocam em outro ponto importante: Chipre é uma lavanderia de dinheiro para milionários russos envolvidos em negócios obscuros. O certo seria controlar parte desses depósitos, mas o governo cipriota não quis melindrar a Rússia, responsável por uma ajuda de US$ 3,3 bilhões ao país, e decidiu que seriam taxadas as contas com valores abaixo de 100 mil, atingindo os correntistas comuns, cujos depósitos são garantidos pela legislação europeia. Não surpreende, portanto, que o Parlamento cipriota tenha rejeitado a exigência.
Discute-se a alternativa de que a Rússia possa socorrer Chipre novamente, em troca da exploração de suas reservas de gás - calcula-se que a ilha tenha o equivalente a 40% das necessidades da UE, hoje dependente do gás que vem da Rússia. Logo, um dos efeitos importantes da crise cipriota pode acabar sendo o aumento da influência russa no continente, algo que os dirigentes europeus certamente não esperavam quando aceitaram Chipre na UE.
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Treasure Island Trauma
By PAUL KRUGMAN
A couple of years ago, the journalist Nicholas Shaxson published a fascinating, chilling book titled “Treasure Islands,”
which explained how international tax havens — which are also, as the
author pointed out, “secrecy jurisdictions” where many rules don’t apply
— undermine economies around the world. Not only do they bleed revenues
from cash-strapped governments and enable corruption; they distort the
flow of capital, helping to feed ever-bigger financial crises.
One question Mr. Shaxson didn’t get into much, however, is what happens
when a secrecy jurisdiction itself goes bust. That’s the story of Cyprus
right now. And whatever the outcome for Cyprus itself (hint: it’s not
likely to be happy), the Cyprus mess shows just how unreformed the world
banking system remains, almost five years after the global financial
crisis began.
So, about Cyprus: You might wonder why anyone cares about a tiny nation with an economy not much bigger than that of metropolitan Scranton, Pa.
Cyprus is, however, a member of the euro zone, so events there could
trigger contagion (for example, bank runs) in larger nations. And
there’s something else: While the Cypriot economy may be tiny, it’s a
surprisingly large financial player, with a banking sector four or five
times as big as you might expect given the size of its economy.
Why are Cypriot banks so big? Because the country is a tax haven where
corporations and wealthy foreigners stash their money. Officially, 37
percent of the deposits in Cypriot banks come from nonresidents;
the true number, once you take into account wealthy expatriates and
people who are only nominally resident in Cyprus, is surely much higher.
Basically, Cyprus is a place where people, especially but not only
Russians, hide their wealth from both the taxmen and the regulators.
Whatever gloss you put on it, it’s basically about money-laundering.
And the truth is that much of the wealth never moved at all; it just
became invisible. On paper, for example, Cyprus became a huge investor
in Russia — much bigger than Germany, whose economy is hundreds of times
larger. In reality, of course, this was just “roundtripping” by
Russians using the island as a tax shelter.
Unfortunately for the Cypriots, enough real money came in to finance
some seriously bad investments, as their banks bought Greek debt and
lent into a vast real estate bubble. Sooner or later, things were bound
to go wrong. And now they have.
Now what? There are some strong similarities between Cyprus now and Iceland
(a similar-size economy) a few years back. Like Cyprus now, Iceland had
a huge banking sector, swollen by foreign deposits, that was simply too
big to bail out. Iceland’s response was essentially to let its banks go
bust, wiping out those foreign investors, while protecting domestic
depositors — and the results weren’t too bad. Indeed, Iceland, with a
far lower unemployment rate than most of Europe, has weathered the
crisis surprisingly well.
Unfortunately, Cyprus’s response to its crisis has been a hopeless muddle.
In part, this reflects the fact that it no longer has its own currency,
which makes it dependent on decision makers in Brussels and Berlin —
decision makers who haven’t been willing to let banks openly fail.
But it also reflects Cyprus’s own reluctance to accept the end of its
money-laundering business; its leaders are still trying to limit losses
to foreign depositors in the vain hope that business as usual can
resume, and they were so anxious to protect the big money that they
tried to limit foreigners’ losses by expropriating small domestic
depositors. As it turned out, however, ordinary Cypriots were outraged,
the plan was rejected, and, at this point, nobody knows what will
happen.
My guess is that, in the end, Cyprus will adopt something like the
Icelandic solution, but unless it ends up being forced off the euro in
the next few days — a real possibility — it may first waste a lot of
time and money on half-measures, trying to avoid facing up to reality
while running up huge debts to wealthier nations. We’ll see.
But step back for a minute and consider the incredible fact that tax
havens like Cyprus, the Cayman Islands, and many more are still
operating pretty much the same way that they did before the global
financial crisis. Everyone has seen the damage that runaway bankers can
inflict, yet much of the world’s financial business is still routed
through jurisdictions that let bankers sidestep even the mild
regulations we’ve put in place. Everyone is crying about budget
deficits, yet corporations and the wealthy are still freely using tax
havens to avoid paying taxes like the little people.
So don’t cry for Cyprus; cry for all of us, living in a world whose leaders seem determined not to learn from disaster.
A constituicao venezuela em frangalhos - Ives Gandra da Silva Martins
O jurista brasileira comete pequeno erro ao referir-se ao ingresso da Venezuela na comunidade sul-americana, quando ele obviamente queria dizer Mercosul.
Seu artigo não fala nada da Unasul, que está esplendorosamente, ruidosamente quieta, absolutamente muda e silenciosa, sobre os atropelos bolivarianos à sua própria constituição.
E a "não indiferença"? Agora basta a não intervenção?
Mas e o Paraguai? Qual das duas?
Provavelmente nenhuma, mas o substantivo já é outro...
Paulo Roberto de Almeida
Seu artigo não fala nada da Unasul, que está esplendorosamente, ruidosamente quieta, absolutamente muda e silenciosa, sobre os atropelos bolivarianos à sua própria constituição.
E a "não indiferença"? Agora basta a não intervenção?
Mas e o Paraguai? Qual das duas?
Provavelmente nenhuma, mas o substantivo já é outro...
Paulo Roberto de Almeida
A
CONSTITUIÇÃO VENEZUELANA EM FRANGALHOS
IVES
GANDRA DA SILVA MARTINS
Reza
o artigo 233 da Constituição venezuelana que:
“Quando
se produza a falta absoluta do Presidente eleito ou da Presidenta eleita antes
de tomar posse, se procederá a uma nova eleição universal, direta e
secreta dentro de 30 dias consecutivos seguintes. Enquanto se elege e toma
posse o novo presidente ou a nova presidenta, se encarregará da
presidência da República o presidente ou a presidenta da Assembléia Nacional”.
O
falecido presidente, Hugo Chávez, não tomou posse após sua reeleição. Esta deveria
ter ocorrido em 10 de janeiro de 2013, como determina o artigo 231 (o candidato
eleito tomará posse em dez de janeiro do primeiro ano de seu período
constitucional).
Por
outro lado, Maduro, de rigor, foi, até 10 de janeiro,
o vice-presidente escolhido por Chávez. NÃO FOI ELEITO PELO POVO, já
que artigo 236 inciso III da Lei Maior daquele país, entre as
atribuições do presidente da República, outorga-lhe a de
“nomear e remover o vice-presidente executivo”.
Determina, ainda, a Carta
Magna venezuelana, que “não poderá ser eleito
presidente quem esteja em exercício no cargo de vice-
presidente executivo” (art. 229).
Quando
Chávez faleceu, estava na vice-presidência, por
esdrúxula decisão da Corte Maior do país, Maduro, o atual candidato à
presidência.
Ora,
como Hugo Chávez nunca tomou posse para o novo mandato, com a sua morte,
caberiam novas eleições e quem deveria ter
assumido a presidência da República seria o Presidente da Assembléia Nacional.
É
de se lembrar ainda que, o artigo 328 da Lei Maior daquele país declara que as
Forças Armadas “constituem uma instituição essencialmente profissional, SEM
MILITÂNCIA POLÍTICA”.
Como
se percebe, com a autonomeação para presidente do Sr. Maduro, a Constituição
venezuelana foi esfrangalhada pelos herdeiros de Chávez, dispostos a
manter a qualquer custo o poder, com sucessivos golpes à sua Lei Maior.
Tenho
me dedicado, há muitos anos, ao estudo de
Constituições latino-americanas, desde a promulgação da brasileira. Fui
convidado pelo governo paraguaio a proferir palestras, antes da promulgação de
seu texto supremo, a fim de, com outros
juristas das Américas, falar sobre a então
recente Carta Magna nacional. Com Celso Bastos atendi ao
Procurador geral do governo argentino, em
consultas sobre as virtudes e os defeitos do processo constituinte brasileiro,
ele que fora o encarregado pelo presidente Menem a deflagrar o processo que
terminou por desaguar na atual Constituição da Argentina. Participamos,
inclusive, de um programa de TV sobre a Constituinte de nosso vizinho.
Ainda
em 2010, o Itamaraty promoveu a publicação de todos os textos
latino-americanos, iniciativa do embaixador Jerônimo Moscardo, seguida de
estudos de constitucionalistas do Continente, inclusive meu.
O
que me preocupa, hoje, é que, ao sabor dos humores e tendências ideológicas,
estes textos máximos são manipulados, desfigurados, dilacerados por aqueles que
usufruem o poder. Lembro a frase do Presidente do Uruguai, Mujica,
ao apoiar a exclusão do Paraguai do MERCOSUL: “Nossa decisão foi, não jurídica,
mas política”. Tal decisão permitiu, sem o aval necessário daquele país, a
entrada da Venezuela na comunidade sulamericana.
Ocorre
que, o artigo 225 da Constituição paraguaia permite o afastamento do presidente em face do “mau desempenho de suas funções”, “por maioria de 2/3 na Câmara dos Deputados e no
Senado”.
À
evidência, a decisão que puniu o Paraguai por cumprir a sua Constituição, não
teve caráter jurídico. O país foi punido por
ter afastado um companheiro de ideologia de
seus aliados, sendo o correto Direito Paraguaio visto
como um empecilho, pateticamente
violentado, na gráfica frase de Mujica “a decisão foi política e não jurídica”.
Parece-me
de extrema gravidade a nomeação, para a chefia do
Executivo, de alguém não eleito pelo povo. É um duro golpe na
credibilidade de que aquele país vive um regime democrático.
O
fato de Maduro utilizar-se de um cadáver como seu cabo eleitoral e explorar a
emotividade do povo, amputando o direito da oposição com perseguições aos meios
de comunicação e prisões políticas de pessoas contrárias ao seu governo, não
poderá legitimar nunca sua nomeação. O “processo
de eleição” está viciado, já que não presidido
pelo presidente da Assembléia Nacional, mas pelo
próprio Maduro e com o apoio escancarado das Forças Armadas, que
constitucionalmente são proibidas de manifestar-se sobre política. E concorre,
tendo sido vice-presidente, até sua autonomeação como presidente!!
O
melancólico papel do Tribunal Superior de Justiça (art. 262 da Constituição da Venezuela) formado por amigos do
falecido presidente, que, devendo assegurar o
predomínio da Constituição, apunhala-a, torna aquele país, não mais uma democracia, mas
uma ditadura com fantástica manipulação do povo por quem detém o comando
autoimposto.
Não
vejo qualquer distinção entre a posse de Maduro, maculador da Constituição
venezuelana, e Hitler, em 1933, quando, com o
mesmo poder de iludir
o povo e perseguir e calar a oposição, deu início ao III Reich, tendo estupenda aprovação de uma sociedade seduzida pelas promessas messiânicas do ditador alemão.
Maduro
não tem nem legitimidade, nem legalidade no exercício do poder, mesmo com o
apoio de uma Corte Judiciária formada por
amigos de Chávez, que, por força do artigo 263
da Lei Suprema, deveriam ser notáveis juristas,
mas que, pelo visto, conseguem esconder muito bem estes eventuais
conhecimentos.
Como
Maduro encena uma ideologia que agrada ao governo brasileiro, tenho a certeza de que o Itamaraty se curvará a mais esta violação
da democracia e da Constituição venezuelana e nada fará para punir este país,
como puniu o Paraguai.
IVES
GANDRA DA SILVA MARTINS,
Professor
Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE
SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior
de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região;
Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres
(Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de
Craiova (Romênia) e da PUC-Paraná, e Catedrático da Universidade do
Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO -
SP; Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária - CEU/Instituto
Internacional de Ciências Sociais - IICS.
As origens da agressividade humana - Steven Pinker
Agradeço a meu amigo e blogueiro Orlando Tambosi ter chamado a atenção em seu blog para este importante artigo de um especialista na questão.
Segue apenas o começo, o resto é preciso ler no link indicado.
Paulo Roberto de Almeida
Violência ancestral
As origens do comportamento agressivo do homem
por STEVEN PINKER
Revista Piauí, n. 78, março 2013
Thomas Hobbes e Charles Darwin foram homens simpáticos cujos nomes se tornaram adjetivos detestáveis. Ninguém quer viver num mundo hobbesiano ou darwiniano (para não falar malthusiano, maquiavélico ou orwelliano). Os dois homens foram imortalizados no léxico por terem feito uma síntese cínica da vida em estado natural – Darwin, com a “sobrevivência do mais apto” (frase que ele usou, embora não a tenha cunhado), e Hobbes, com a “vida solitária, pobre, sórdida, brutal e curta do homem”. No entanto, ambos nos deram percepções da violência que são mais profundas, mais sutis e, no fim das contas, mais humanas do que fazem crer seus adjetivos epônimos. Hoje, qualquer tentativa de compreensão da violência humana tem de começar pelas análises que eles nos legaram.
Vou tratar aqui das origens da violência em dois sentidos: o lógico e o cronológico. Com a ajuda de Darwin e Hobbes, refletiremos sobre a lógica adaptativa da violência e o que ela permite predizer sobre os tipos de impulso violento que podem ter evoluído como parte da natureza humana. Abordaremos então a pré-história da violência, examinando quando ela apareceu em nossa linhagem evolutiva, em que medida era comum nos milênios anteriores à história escrita e que tipos de desenvolvimento histórico começaram a reduzi-la.
Darwin nos deu uma teoria para explicar por que os seres vivos têm as características que têm, não apenas fisicamente, mas também no plano das disposições mentais e motivações básicas que impelem seu comportamento. Um século e meio depois da publicação de A Origem das Espécies, a teoria da seleção natural está solidamente comprovada em laboratório e em campo e foi ampliada com ideias de novas áreas da ciência e da matemática, ensejando uma compreensão coerente do mundo vivo. Essas novas áreas incluem a genética, que explica os replicadores que possibilitam a seleção natural, e a teoria dos jogos, que lança luz sobre a sina de agentes que perseguem metas num mundo onde há outros agentes perseguidores de metas.
Por que razão evoluiriam organismos que visam fazer mal a outros organismos? A resposta não é tão direta quanto sugeriria a expressão “sobrevivência dos mais aptos”. Em seu livro O Gene Egoísta, no qual explica a síntese moderna da biologia evolutiva recorrendo à genética e à teoria dos jogos, Richard Dawkins tenta subtrair aos leitores a familiaridade irrefletida com o mundo vivo. Pede-lhes que imaginem os animais como “máquinas de sobrevivência” projetadas pelos genes (as únicas entidades que se propagam religiosamente ao longo de toda a evolução) e que então reflitam sobre como evoluiriam tais máquinas de sobrevivência:
Para uma máquina de sobrevivência, outra máquina de sobrevivência (que não seja seu filho ou parente próximo) é parte do ambiente, como uma rocha, um rio ou uma porção de alimento. É algo que estorva ou algo a ser explorado. Difere de uma rocha ou de um rio em um aspecto importante: ela tende a reagir. Pois também ela é uma máquina que administra seus genes imortais com vistas ao futuro e também ela fará de tudo para preservá-los. A seleção natural favorece os genes que controlam as máquinas de sobrevivência de modo que elas usem o ambiente da melhor forma possível. Isso inclui fazer o melhor uso possível de outras máquinas de sobrevivência, tanto da mesma espécie como de espécies diferentes.
Quem já viu um falcão dilacerar um estorninho, um enxame de insetos torturar um cavalo com suas ferroadas ou o vírus da Aids matar um homem lentamente tem conhecimento, em primeira mão, das maneiras com que as máquinas de sobrevivência exploram impiedosamente outras máquinas de sobrevivência. Em boa parte do mundo vivo, a violência é simplesmente a norma, algo que dispensa maiores explicações. Quando as vítimas pertencem a outra espécie, chamamos os agressores de predadores ou parasitas. Mas elas podem também ser membros da mesma espécie. Infanticídio, fratricídio, canibalismo, estupro e combate letal já foram documentados em muitos tipos de animais.
Continuar aqui:
http://revistapiaui.estadao.com.br/edicao-78/questoes-evolutivas/violencia-ancestral
Comentários que vale destacar aqui:
... sobre a sua postagem "As origens da agressividade humana - Steven Pinker...":
Segue apenas o começo, o resto é preciso ler no link indicado.
Paulo Roberto de Almeida
Violência ancestral
As origens do comportamento agressivo do homem
por STEVEN PINKER
Revista Piauí, n. 78, março 2013
Thomas Hobbes e Charles Darwin foram homens simpáticos cujos nomes se tornaram adjetivos detestáveis. Ninguém quer viver num mundo hobbesiano ou darwiniano (para não falar malthusiano, maquiavélico ou orwelliano). Os dois homens foram imortalizados no léxico por terem feito uma síntese cínica da vida em estado natural – Darwin, com a “sobrevivência do mais apto” (frase que ele usou, embora não a tenha cunhado), e Hobbes, com a “vida solitária, pobre, sórdida, brutal e curta do homem”. No entanto, ambos nos deram percepções da violência que são mais profundas, mais sutis e, no fim das contas, mais humanas do que fazem crer seus adjetivos epônimos. Hoje, qualquer tentativa de compreensão da violência humana tem de começar pelas análises que eles nos legaram.
Vou tratar aqui das origens da violência em dois sentidos: o lógico e o cronológico. Com a ajuda de Darwin e Hobbes, refletiremos sobre a lógica adaptativa da violência e o que ela permite predizer sobre os tipos de impulso violento que podem ter evoluído como parte da natureza humana. Abordaremos então a pré-história da violência, examinando quando ela apareceu em nossa linhagem evolutiva, em que medida era comum nos milênios anteriores à história escrita e que tipos de desenvolvimento histórico começaram a reduzi-la.
Darwin nos deu uma teoria para explicar por que os seres vivos têm as características que têm, não apenas fisicamente, mas também no plano das disposições mentais e motivações básicas que impelem seu comportamento. Um século e meio depois da publicação de A Origem das Espécies, a teoria da seleção natural está solidamente comprovada em laboratório e em campo e foi ampliada com ideias de novas áreas da ciência e da matemática, ensejando uma compreensão coerente do mundo vivo. Essas novas áreas incluem a genética, que explica os replicadores que possibilitam a seleção natural, e a teoria dos jogos, que lança luz sobre a sina de agentes que perseguem metas num mundo onde há outros agentes perseguidores de metas.
Por que razão evoluiriam organismos que visam fazer mal a outros organismos? A resposta não é tão direta quanto sugeriria a expressão “sobrevivência dos mais aptos”. Em seu livro O Gene Egoísta, no qual explica a síntese moderna da biologia evolutiva recorrendo à genética e à teoria dos jogos, Richard Dawkins tenta subtrair aos leitores a familiaridade irrefletida com o mundo vivo. Pede-lhes que imaginem os animais como “máquinas de sobrevivência” projetadas pelos genes (as únicas entidades que se propagam religiosamente ao longo de toda a evolução) e que então reflitam sobre como evoluiriam tais máquinas de sobrevivência:
Para uma máquina de sobrevivência, outra máquina de sobrevivência (que não seja seu filho ou parente próximo) é parte do ambiente, como uma rocha, um rio ou uma porção de alimento. É algo que estorva ou algo a ser explorado. Difere de uma rocha ou de um rio em um aspecto importante: ela tende a reagir. Pois também ela é uma máquina que administra seus genes imortais com vistas ao futuro e também ela fará de tudo para preservá-los. A seleção natural favorece os genes que controlam as máquinas de sobrevivência de modo que elas usem o ambiente da melhor forma possível. Isso inclui fazer o melhor uso possível de outras máquinas de sobrevivência, tanto da mesma espécie como de espécies diferentes.
Quem já viu um falcão dilacerar um estorninho, um enxame de insetos torturar um cavalo com suas ferroadas ou o vírus da Aids matar um homem lentamente tem conhecimento, em primeira mão, das maneiras com que as máquinas de sobrevivência exploram impiedosamente outras máquinas de sobrevivência. Em boa parte do mundo vivo, a violência é simplesmente a norma, algo que dispensa maiores explicações. Quando as vítimas pertencem a outra espécie, chamamos os agressores de predadores ou parasitas. Mas elas podem também ser membros da mesma espécie. Infanticídio, fratricídio, canibalismo, estupro e combate letal já foram documentados em muitos tipos de animais.
Continuar aqui:
http://revistapiaui.estadao.com.br/edicao-78/questoes-evolutivas/violencia-ancestral
Comentários que vale destacar aqui:
... sobre a sua postagem "As origens da agressividade humana - Steven Pinker...":
-
Esse Steven Pinker é o autor de um livro bem interessante. Ele alega,
com bons fundamentos pelo que sei [não deu tempo de ler a obra ainda]
que vivemos na era mais pacífica de toda a história humana:
The Better Angels of Our Nature: Why Violence Has Declined
http://www.amazon.com/dp/1455883115
Aqui tem uma palestra dele no TED:
http://www.ted.com/talks/steven_pinker_on_the_myth_of_violence.html
Realmente é uma tese que vale a pena ser conhecida com profundidade e com o tempo certo, porque o livro é um catatau hehehe
-
22/03/13 07:40
-
Anônimo disse...
-
Ja li o livro "Better Angels" e recomendo. O autor eh um liberal
classico e usa dados estatisticos para mostrar como estamos na era mais
pacifica da historia como mencionado acima. A razao da paz?
1. rule of law - Estado controla territorio de forma justa atraves de policia e tribunais extingindo a cultura de olho por olho violenta.
2. capitalismo e livre comercio - a ambicao eh canalizada para melhora de vida atraves do trabalho ao inves do crime e o comercio "civiliza" o homem o tornando mais cordial e emocionalmente controlado para poder fechar mais negocios e vender mais.
3. educacao - crescimento do nivel educacional permite a populacao ler e se informar sobre outros lugares e sobre diferentes pessoas de niveis diferentes da sociedade levando a um aumento de tolerancia e tambem a cultura de debate de ideias.
O autor detona a esquerda dizendo que ela eh anti liberal e utopica religiosa e que banir armas nao leva a diminuicao de crime se populacao nao tem tolerancia ou rule of law nao funciona enter outros mitos da violencia.
A cultura dos candidatos 'a carreira diplomatica, em Portugal - Francisco Seixas da Costa
Esta retiro do excelente blog de meu colega de carreira e amigo, ex-embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Seixas da Costa. Acredito que, mutatis mutandis, deveriam se aplicar os mesmos critérios no Brasil. Infelizmente não é o caso, e não o é, cada vez mais, de certos tempos para cá...
Estamos avançando na incultura, se me permitem a expressão de progresso para alguma coisa...
Paulo Roberto de Almeida
Cultura geral
Francisco Seixas da Costa
Blog Duas ou Três Coisas..., 19/03/2013
Anda por aí forte polémica sobre a prova de "cultura geral" com que se iniciou o novo concurso para a admissão de diplomatas no Ministério dos Negócios Estrangeiros. Não conheço o regulamento do concurso e, confesso, não tenho uma opinião formada sobre se o modelo de prova para aferir tais conhecimentos gerais é adequado ou não.
Uma coisa quero dizer, desde já: entendo que qualquer diplomata português deve ter conhecimentos de natureza cultural que excedam a história diplomática e relações internacionais, o direito internacional ou a economia política. E que o essencial desses conhecimentos tem de ser demonstrado nas provas de entrada. E que deve ser excluído, liminarmente, quem não seja suficientemente culto. Se a prova adequada é a que foi apresentada ou se há outros melhores melhores para fazer essa avaliação, isso é já uma outra questão.
Quando, em tempos idos, fiz parte do júri destes concursos, havia lugar a uma prova, de cerca de 20 minutos, durante a qual três membros desse júri tinham uma conversa com cada candidato, com um período de conversa em francês ou inglês. Posso estar enganado, mas tive sempre a ideia de que era relativamente fácil, através desse diálogo, constatar se o candidato era razoavelmente culto e se sabia expressar e articular ideias em moldes adequados. Não tenho a menor dúvida de que, no final dessa conversa, nós percebíamos se o candidato não tinha condições para fazer parte da carreira. Por vezes, alguns que deixámos ir em frente vieram a revelar-se maus funcionários, porque a prova que haviam feito nos iludiu ou porque não tinham outras qualificações, algumas das quais só o tempo permite ajuizar. Tenho a consciência muito tranquila: sem exceção, todos os que ajudei a "chumbar" não tinham qualidades mínimas para entrarem no número de vagas que nos competia preencher. Alguns foram admitidos noutros concursos posteriores, ou porque melhoraram, ou porque o nível médio dos candidatos baixou ou porque os critérios do novo júri variaram.
Não posso admitir que entre para os quadros do MNE alguém que, num diálogo com um interlocutor estrangeiro, não consiga manter uma conversa com substância cultural, que, por exemplo, não conheça um mínimo de literatura portuguesa, que não tenha referências sobre pintores, arquitetos, cineastas, etc, que não tenha uma ideia dos grandes tempos da nossa História, que não conheça aqueles que ajudaram a construir a nossa identidade nacional, por esse mundo fora. Quando fiz parte dos examinadores desses concursos (e também já examinei colegas noutros momentos avançados da carreira, sob critérios diversos), não foi uma nem duas vezes em que, ao citarem autores contemporâneos, os candidatos, perguntados sobre o que tinham efetivamente lido desses autores, esclareciam: "ler, ler, não li!". E alguns deles acabaram por "passar", porque, não obstante não terem lido esses autores, mostraram ter suficiente informação sobre eles.
É para mim indiscutível que quem tem a pretensão de vir a representar Portugal pelo mundo deve possuir uma razoável cultura geral, bem para além das temáticas técnicas da profissão. Resta saber se é através de testes "americanos", e especificamente dos que foram aplicados, que isso se avalia.
Deixo aqui uma nota que, no passado, escrevi sobre este assunto.
Estamos avançando na incultura, se me permitem a expressão de progresso para alguma coisa...
Paulo Roberto de Almeida
Cultura geral
Francisco Seixas da Costa
Blog Duas ou Três Coisas..., 19/03/2013
Anda por aí forte polémica sobre a prova de "cultura geral" com que se iniciou o novo concurso para a admissão de diplomatas no Ministério dos Negócios Estrangeiros. Não conheço o regulamento do concurso e, confesso, não tenho uma opinião formada sobre se o modelo de prova para aferir tais conhecimentos gerais é adequado ou não.
Uma coisa quero dizer, desde já: entendo que qualquer diplomata português deve ter conhecimentos de natureza cultural que excedam a história diplomática e relações internacionais, o direito internacional ou a economia política. E que o essencial desses conhecimentos tem de ser demonstrado nas provas de entrada. E que deve ser excluído, liminarmente, quem não seja suficientemente culto. Se a prova adequada é a que foi apresentada ou se há outros melhores melhores para fazer essa avaliação, isso é já uma outra questão.
Quando, em tempos idos, fiz parte do júri destes concursos, havia lugar a uma prova, de cerca de 20 minutos, durante a qual três membros desse júri tinham uma conversa com cada candidato, com um período de conversa em francês ou inglês. Posso estar enganado, mas tive sempre a ideia de que era relativamente fácil, através desse diálogo, constatar se o candidato era razoavelmente culto e se sabia expressar e articular ideias em moldes adequados. Não tenho a menor dúvida de que, no final dessa conversa, nós percebíamos se o candidato não tinha condições para fazer parte da carreira. Por vezes, alguns que deixámos ir em frente vieram a revelar-se maus funcionários, porque a prova que haviam feito nos iludiu ou porque não tinham outras qualificações, algumas das quais só o tempo permite ajuizar. Tenho a consciência muito tranquila: sem exceção, todos os que ajudei a "chumbar" não tinham qualidades mínimas para entrarem no número de vagas que nos competia preencher. Alguns foram admitidos noutros concursos posteriores, ou porque melhoraram, ou porque o nível médio dos candidatos baixou ou porque os critérios do novo júri variaram.
Não posso admitir que entre para os quadros do MNE alguém que, num diálogo com um interlocutor estrangeiro, não consiga manter uma conversa com substância cultural, que, por exemplo, não conheça um mínimo de literatura portuguesa, que não tenha referências sobre pintores, arquitetos, cineastas, etc, que não tenha uma ideia dos grandes tempos da nossa História, que não conheça aqueles que ajudaram a construir a nossa identidade nacional, por esse mundo fora. Quando fiz parte dos examinadores desses concursos (e também já examinei colegas noutros momentos avançados da carreira, sob critérios diversos), não foi uma nem duas vezes em que, ao citarem autores contemporâneos, os candidatos, perguntados sobre o que tinham efetivamente lido desses autores, esclareciam: "ler, ler, não li!". E alguns deles acabaram por "passar", porque, não obstante não terem lido esses autores, mostraram ter suficiente informação sobre eles.
É para mim indiscutível que quem tem a pretensão de vir a representar Portugal pelo mundo deve possuir uma razoável cultura geral, bem para além das temáticas técnicas da profissão. Resta saber se é através de testes "americanos", e especificamente dos que foram aplicados, que isso se avalia.
Deixo aqui uma nota que, no passado, escrevi sobre este assunto.
quinta-feira, 21 de março de 2013
Petrossauro empantanada, atolada, amarrada...
Herança maldita da Petrobrás
21 de março de 2013 | 2h 07
Editorial O Estado de S.Paulo
Algumas características do plano anunciado em 2012, marcado por forte contenção de despesas de custeio e dos investimentos, permanecem no novo. Nos próximos cinco anos, a companhia pretende investir US$ 236,7 bilhões, praticamente o mesmo valor previsto para o período 2012-2016. A austeridade continua sendo a palavra mais frequente no discurso da presidente e dos diretores da empresa. Os investimentos continuarão concentrados na área de exploração e de produção, em particular o pré-sal.
Mas outras medidas aprovadas pelo Conselho de Administração da Petrobrás para os próximos cinco anos constituem o reconhecimento implícito das perdas causadas por decisões impostas à empresa pelo governo Lula e procuram, na medida do possível, reduzir novas perdas no futuro. Isso é notável na revisão da programação da empresa para a área de refino.
O caso mais notório de mau investimento nessa área é o da refinaria de Pasadena, no Texas. Como foi revelado no ano passado pelo "Broadcast", serviço em tempo real da Agência Estado, essa refinaria foi comprada em 2006 por uma trading belga por US$ 42,5 milhões. No ano seguinte, a Petrobrás, presidida por José Sérgio Gabrielli, comprou-a por US$ 1,18 bilhão. Como esses números sugerem, a refinaria não tinha condições de gerar receita suficiente para assegurar a rentabilidade do negócio em prazo razoável.
Por isso, ela foi incluída na lista dos ativos no exterior que a Petrobrás venderia para obter recursos de que ela necessita para executar seu programa de investimentos. Mas o valor da refinaria no mercado era obviamente muito menor do que o esperado pela empresa brasileira.
Depois de o Tribunal de Contas da União ter iniciado investigação sobre essa compra, a Petrobrás retirou a refinaria da lista dos ativos à venda, lançou uma baixa contábil de R$ 464 milhões referente à refinaria de Pasadena em seu balanço do quarto trimestre e, como reconhece Graça Foster, será necessário investir dinheiro nela, para torná-la rentável. Se isso der certo, a Petrobrás reduzirá suas perdas com esse negócio nebuloso.
Outras refinarias, decididas de acordo com o interesse político do ex-presidente Lula, continuam a render problemas para a Petrobrás. A cada nova revisão de sua situação, a Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, fica mais cara. No novo plano, seu custo foi estimado em US$ 17,35 bilhões, US$ 250 milhões mais do que no plano anterior. Fruto de um acordo de Lula com o ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, cujo governo deveria responder por 40% do projeto, essa refinaria teve seu custo inicial estimado em US$ 2,5 bilhões. Ou seja, já está custando cerca de 600% mais do que o previsto, sem que a parte venezuelana tenha injetado um único centavo na obra.
As duas refinarias do Nordeste, a Premium 1, no Maranhão, e a Premium 2, no Ceará - também decididas no governo anterior, por interesse político de Lula -, estiveram nos planos de negócios anteriores da Petrobrás. Desta vez, porém, não há mais nenhuma garantia de que elas serão construídas. A empresa esclareceu que seu destino será decidido até julho deste ano.
O motivo do congelamento, ainda que temporário, desses projetos é muito simples: não há certeza de que essas refinarias são rentáveis. "O desafio agora é viabilizar essas refinarias para que elas sejam competitivas em nível internacional", justificou a presidente da estatal. Em outras palavras, é preciso demonstrar que elas são viáveis técnica e economicamente, o que, pelo visto, não era certo quando o governo Lula decidiu construí-las.
Com esses problemas, a capacidade de refino da Petrobrás crescerá mais devagar, obrigando-a a continuar importando derivados. A correção dos preços internos dos combustíveis deve reduzir as perdas da empresa e melhorar seus resultados.
A conta salgada do pre-sal, e outras saladas governamentais...
O aprendiz de feiticeiro -- eram vários, mas o feiticeiro-mor era quem tomava as decisões monocraticamente, com base na sua imensa sapiência técnica e tirocínio econômico -- fez uma confusão dos diabos, ao alterar a lei do petróleo e reestatizar e remonopolizar o setor, achando que o berço esplêndido tinha passado a ser uma imensa província petrolífera que renderia zilhões para o povo brasileiro (eufemismo, claro). Tiramos um bilhete premiado, dizia ele, esquecendo que uma vaca petrolífera torna-se objeto de cobiça de muito aventureiro.
Como todos são rentistas neste país, ou seja, pretendem viver à custa do Estado ou dos outros, se acha normal que os estados, os políticos, todo mundo se sinta no direito de meter a mão nessa fortuna que ainda nem se sabe se vai efetivamente existir (depende do preço do barril do petróleo nos mercados internacionais e do custo de extração a 7 mil metros...) e quando vai se materializar.
A única coisa estranha é considerar "municípios produtores" os que estão em face de 250kms de mar, e mais os 7 kms de profundidade. Se compreende que esses municípios e estados sofrem, em todos os sentidos da palavra, com os trabalhos associados à extração, mas não são exatamente municípios produtores...
Em todo caso, a confusão foi criada pelos companheiros e o Brasil vai viver nela durante muito tempo. Qualquer que seja a solução, se por acaso houver uma, ela vai deixar sequelas terríveis em todos os protagonistas, diretos e indiretos. Se trata de um mar, de um oceano inteiro de encrencas.
Pior até que os bilhões perdidos ou ganhos aqui e ali, é justamente o reforço do comportamento rentista, essa maldição do petróleo, que vai deteriorar a economia, a vida pública e as instituições no Brasil.
Maldito pré-sal. Seria muito melhor que ele não existisse.
Paulo Roberto de Almeida
A questão dos royalties do petróleo já é uma encrenca enorme e pode se tornar maior ainda.
Convém, primeiro, resumir o que está em jogo. A Constituição Federal (art. 20, § 1.º) prevê o pagamento de uma "compensação financeira" a Estados e municípios produtores de recursos minerais, entre os quais estão petróleo e gás.
Essa compensação passou a ser conhecida pela expressão inglesa royalty, plural royalties. O governo Dilma entendeu que, no caso do pré-sal, esses royalties deveriam ser pagos não só aos Estados e municípios onde se localizam os poços produtores, mas que fossem estendidos a todos os Estados e municípios.
Sob o argumento de que as riquezas do subsolo são da União, e não dos Estados e municípios onde estão os poços produtores, o Congresso mudou o projeto de lei e foi ainda mais radical: reconheceu o direito de todos os Estados e municípios aos royalties provenientes não apenas das novas áreas do pré-sal, mas também de todas as áreas de exploração de petróleo e gás. Sob o argumento de que essa decisão do Congresso atropela um direito adquirido dos Estados e municípios produtores, a presidente Dilma vetou essa extensão. No entanto, há duas semanas, o Congresso derrubou o veto. Com isso, os royalties de toda a produção de petróleo e gás (e não só do pré-sal) teriam de ser distribuídos a todos os Estados e municípios.
Na segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar aos Estados do Rio, Espírito Santo e São Paulo, os principais produtores, que se sentiram lesados em seus direitos constitucionais, e suspendeu a redistribuição dos royalties até que o mérito da questão seja julgado.
Alguns deputados criticaram o Supremo por "judicializar a política" e atropelar decisão tomada pela maioria do Congresso. É grave equívoco. O que está sendo garantido pela liminar do STF são direitos constitucionais, que se sobrepõem a eventuais decisões dos políticos. O primeiro deles é o respeito ao que já estava contratado, consubstanciado em perdas de receitas por parte dos Estados e municípios produtores que, conforme algumas projeções, podem atingir até R$ 27 bilhões até 2020.
O Supremo pode entender que não basta respeitar os contratos já existentes. E que será preciso atender à Constituição quando define o caráter compensatório dos royalties devidos a Estados e municípios produtores de minerais, por perdas e transtornos causados pela exploração. Assim, toda a lei nova do rateio dos royalties ficaria prejudicada e que abriria espaço para a volta do regime antigo, de pagamento apenas aos Estados e municípios de onde são extraídos os minerais.
Esse ponto de vista já foi externado pela ministra do STF, Cármen Lúcia (foto), na sentença que concedeu a liminar. Foi o bastante para que alguns políticos sentissem ameaçada a sua galinha de ovos de ouro e já se dispõem a elaborar projeto de lei de emenda à Constituição que muda o conceito de royalty e lhe tira o tratamento de "como compensação".
É tamanha a fome por royalties que, aparentemente, uma emenda dessas poderia garantir enorme mobilização dos políticos e alcançar a maioria qualificada de dois terços para sua aprovação. Mas isso levaria tempo e poderia atrasar ainda mais as novas licitações de exploração de petróleo e gás. Não seria apenas uma encrenca; seria uma sucessão de encrencas.
Como todos são rentistas neste país, ou seja, pretendem viver à custa do Estado ou dos outros, se acha normal que os estados, os políticos, todo mundo se sinta no direito de meter a mão nessa fortuna que ainda nem se sabe se vai efetivamente existir (depende do preço do barril do petróleo nos mercados internacionais e do custo de extração a 7 mil metros...) e quando vai se materializar.
A única coisa estranha é considerar "municípios produtores" os que estão em face de 250kms de mar, e mais os 7 kms de profundidade. Se compreende que esses municípios e estados sofrem, em todos os sentidos da palavra, com os trabalhos associados à extração, mas não são exatamente municípios produtores...
Em todo caso, a confusão foi criada pelos companheiros e o Brasil vai viver nela durante muito tempo. Qualquer que seja a solução, se por acaso houver uma, ela vai deixar sequelas terríveis em todos os protagonistas, diretos e indiretos. Se trata de um mar, de um oceano inteiro de encrencas.
Pior até que os bilhões perdidos ou ganhos aqui e ali, é justamente o reforço do comportamento rentista, essa maldição do petróleo, que vai deteriorar a economia, a vida pública e as instituições no Brasil.
Maldito pré-sal. Seria muito melhor que ele não existisse.
Paulo Roberto de Almeida
Sucessão de encrencas
21 de março de 2013 | 2h 12
Celso Ming - O Estado de S.Paulo
Convém, primeiro, resumir o que está em jogo. A Constituição Federal (art. 20, § 1.º) prevê o pagamento de uma "compensação financeira" a Estados e municípios produtores de recursos minerais, entre os quais estão petróleo e gás.
Essa compensação passou a ser conhecida pela expressão inglesa royalty, plural royalties. O governo Dilma entendeu que, no caso do pré-sal, esses royalties deveriam ser pagos não só aos Estados e municípios onde se localizam os poços produtores, mas que fossem estendidos a todos os Estados e municípios.
Sob o argumento de que as riquezas do subsolo são da União, e não dos Estados e municípios onde estão os poços produtores, o Congresso mudou o projeto de lei e foi ainda mais radical: reconheceu o direito de todos os Estados e municípios aos royalties provenientes não apenas das novas áreas do pré-sal, mas também de todas as áreas de exploração de petróleo e gás. Sob o argumento de que essa decisão do Congresso atropela um direito adquirido dos Estados e municípios produtores, a presidente Dilma vetou essa extensão. No entanto, há duas semanas, o Congresso derrubou o veto. Com isso, os royalties de toda a produção de petróleo e gás (e não só do pré-sal) teriam de ser distribuídos a todos os Estados e municípios.
Na segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar aos Estados do Rio, Espírito Santo e São Paulo, os principais produtores, que se sentiram lesados em seus direitos constitucionais, e suspendeu a redistribuição dos royalties até que o mérito da questão seja julgado.
Alguns deputados criticaram o Supremo por "judicializar a política" e atropelar decisão tomada pela maioria do Congresso. É grave equívoco. O que está sendo garantido pela liminar do STF são direitos constitucionais, que se sobrepõem a eventuais decisões dos políticos. O primeiro deles é o respeito ao que já estava contratado, consubstanciado em perdas de receitas por parte dos Estados e municípios produtores que, conforme algumas projeções, podem atingir até R$ 27 bilhões até 2020.
O Supremo pode entender que não basta respeitar os contratos já existentes. E que será preciso atender à Constituição quando define o caráter compensatório dos royalties devidos a Estados e municípios produtores de minerais, por perdas e transtornos causados pela exploração. Assim, toda a lei nova do rateio dos royalties ficaria prejudicada e que abriria espaço para a volta do regime antigo, de pagamento apenas aos Estados e municípios de onde são extraídos os minerais.
Esse ponto de vista já foi externado pela ministra do STF, Cármen Lúcia (foto), na sentença que concedeu a liminar. Foi o bastante para que alguns políticos sentissem ameaçada a sua galinha de ovos de ouro e já se dispõem a elaborar projeto de lei de emenda à Constituição que muda o conceito de royalty e lhe tira o tratamento de "como compensação".
É tamanha a fome por royalties que, aparentemente, uma emenda dessas poderia garantir enorme mobilização dos políticos e alcançar a maioria qualificada de dois terços para sua aprovação. Mas isso levaria tempo e poderia atrasar ainda mais as novas licitações de exploração de petróleo e gás. Não seria apenas uma encrenca; seria uma sucessão de encrencas.
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