O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Privatizacoes no Brasil: medindo seus efeitos

Depois de ter feito o post anterior, vim a tomar conhecimento desta matéria de outro jornalista. Creio que não é preciso fazer qualquer comentário a respeito. Basta ler.
Apenas eliminei as fotos, para não sobrecarregar.
Paulo R. Almeida

A privatização continua sendo satanizada por Dilma ante um Serra reticente. Mas veja suas vantagens
Ricardo A. Setti
Política & Cia (Veja-Abril), 20/10/2010, às 11:27

Privatização da Telebrás: benefícios para o país

A privatização continua, na atual campanha eleitoral, sendo satanizada pela presidenciável Dilma Rousseff (PT), que “acusa” o adversário José Serra (PSDB), como se se tratasse de um crime, de haver sido “cúmplice” das privatizações — altamente benéficas para o país — realizadas nos governos dos presidentes Itamar Franco (1992-1995) e, sobretudo, Fernando Henrique Cardoso (1995-2003).

Serra, por sua vez, embora tenha passado a admitir que as privatizações existiram e até a dar bons exemplos de seus bons resultados — como a radical, extraordinária melhora de que o país se beneficiou no campo da telefonia –, ainda foge do tema como o vampiro da luz.

É uma pena que o debate se trave em termos tão rasteiros, primários, quando o que os dois candidatos deveriam estar discutindo, para começo de conversa, qual deve ser o papel do estado no Brasil.

DISCUSSÃO AUSENTE DA CAMPANHA: PARA QUE DEVE SERVIR O ESTADO? — Deve o estado focar-se no que, desde o início do conceito de “estado nacional”, tem sido sua função — entre muitas outras funções, propiciar antes de mais nada segurança aos cidadãos (o direito à vida e à incolumidade física), garantir as liberdades públicas, aprovar e fazer cumprir as leis, arrecadar impostos e combater a sonegação, administrar justiça (Judiciário), promover e universalizar educação e saúde públicas de qualidadevia e fiscalizar, mediante agências reguladoras, áreas importantes de atividades como energia, telecomunicações, saúde, planos de saúde etc?

Ou, além de tudo isso, deve também produzir bens e serviços — coisa que nenhum estado avançado no mundo tem hoje como objetivo?

Essa discussão não está se travando onde deveria ser travada: nos debates Dilma x Serra.

Então, como parte do dever da imprensa, e neste modesto espaço, o blog vai começar a fazê-la para seus leitores.

Pretendo aprofundar o tema, com dados e cifras concretos, em futuros posts.

IMPULSIONOU O REINO UNIDO E A ESPANHA — Por hoje, defenderei a privatização com instrumento de transformação que levou progresso e modernidade onde quer que tenha sido bem aplicado, a começar pelo Reino Unido que, de potência em frangalhos, decadente e de economia obsoleta, em meados dos anos 70, foi novamente catapultado a ator central na cena econômica mundial, passando pela Espanha, país que estava à margem da história e, com a redemocratização, a partir de 1976/7/8, deu um exemplo ao mundo de transição de uma ditadura para uma democracia. Adicionalmente, a partir dos 14 anos de governo do socialista Felipe González (1982-1996), lançou mão da privatização para tornar-se uma economia próspera e dinâmica, quase um “tigre europeu” — até ser atingida pela crise financeira global de 2008, que já é uma outra história.

Cosipa: antes da privatização, um prejuízo diário de 1 milhão de dólares

ALGUMAS VANTAGENS DA PRIVATIZAÇÃO — Por hoje, então, citarei algumas vantagens da demonizada privatização com a qual o governo:

1. Livra-se do peso representado por milhares de funcionários de cada estatal — salários, contribuição ao INSS e/ou ao fundo de pensão da empresa e todos os demais encargos trabalhistas.

2. Livra-se dos prejuízos que a maioria delas provocava, poupando o Tesouro Nacional. A Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa), estatal federal situada em Cubatão (SP), causava em 1993, no período anterior à sua privatização, um prejuízo diário — repito, diário — de 1 milhão de dólares ao tesouro, além de estar sucateada e obsoleta.

Com sua privatização, e também da Companhia Siderúrgica Nacional e outras, o Brasil é hoje forte competidos no mercado mundial de siderurgia, empresas brasileiras adquiriram concorrentes no exterior, inclusive nos Estados Unidos, e as exportações do setor enriquecem a balança comercial brasileira e arrecadam fortunas para o Tesouro.

3. Livra-se da necessidade de investir constantemente em novas tecnologias, novos equipamentos e tudo o mais que envolve a manutenção da competitividade. Como a maioria das estatais não gera resultados suficientes para investir, lá vai novamente o Tesouro Nacional comparecer. Depois de privatizada, a ex-estatal Embraer, cujas necessidades de investimento o governo não tinha como ataender, é um dos quatro gigantes mundiais na fabricação de aviões e tem fábrica até na China.


Depois da privatização a Embraer virou um dos quatro gigantes mundiais na fabricação de aviões

4. Livra-se necessidade de, com frequência, investir simplesmente para manter o controle acionário da empresa a cada vez que ela necessita aumentar o capital.

5. Livra-se da influência política sobre a empresa: políticos sempre querem cargos gordos em estatais, e como regra regal não indicam os mais competentes, mas os que mais atenderão aos interesses do respectivo partido ou corrente política. Vejam o caos e a corrupção que grassa nos Correios, empresa até há poucos anos exemplar e altamente valorizada pelos brasileiros em pesquisas de opinião.

6. Vê a empresa, mais próspera, mais ágil, mais eficaz, criar mais empregos privados. Essa massa salarial vinda da iniciativa privata ajuda a aumentar o consumo, recolhe corretamente a contribuição para o INSS e contribui para fazer girar mais rapidamente a economia.

7. Passa a arrecadar, e muito, impostos — inclusive o imposto de renda — que as empresas atrasavam, sonegavam ou não propiciavam, quando davam prejuízo, sem todos os ônus que representa precisar gerir uma empresa que não é atividade-fim do estado.

Todos os recursos resultantes do que o governo deixa de investir e de perder produzindo bens e serviços por meio de suas empresas, somado ao que ele embolsa com a venda das empresas, serve para reduzir a dívida pública — objetivo primordial das privatizações em todos os países sérios — e o capacida a investir, agora sim, no que são os objetivos finais e verdadeiros da ação estatal: segurança, Justiça, saúde, educação e por aí vai.

Continuaremos no assunto.

Desconfiar dos politicos, talvez; mas rejeitar a mentira, sempre...

Todos os que me conhecem, todos os que me lêem, sabem que eu não tenho particular apreço pelos políticos, em geral, aliás, não tenho nenhum apreço, pela tendência que eles têm de fazer demagogia e de mentir um pouquinho, em favor de seu objetivo principal, que é o de ser eleito, reeleito, e reeleito e por aí vai...
Mas tenho menos apreço ainda, na verdade tenho horror, à mentira deliberada, à fraude consciente. Que os políticos mintam um pouco, é de se esperar, mas que eles façam da mentira um instrumento de sua política aí já é insuportável.

Nesta campanha presidencial tenho visto a repetição da tática já empregada em 2006 de demonizar as privatizações, como se elas fosse o mal absoluto. Acho isso deplorável, nojento mesmo.
Por isso vou reproduzir aqui parte de um post do Reinaldo Azevedo que tem a ver exatamente com essa questão. Trata-se do relatório de um deputado petista contra o projeto de um outro deputado -- um energúmeno sincero, pois não chega a ser mafioso como seus antigos colegas -- que pretendia fazer um plebiscito para reestatizar a Vale. O PT rejeitou o projeto, e suas razões foram expostas nesse relatório.
Se isso é verdade, por que o Partido e sua candidata atacam hoje as privatizações?
Só pode ser por deformação de caráter, por compulsão à mentira, algo de que tenho verdadeiro horror.
Aqui vai o trecho:

O QUE O PT ESCONDE? O PARTIDO FEZ A MAIS ENTUSIASMADA DEFESA DA PRIVATIZAÇÃO DA VALE E PROVOU O BEM QUE A DECISÃO DOS TUCANOS FEZ AO PAÍS
Reinaldo Azevedo, 21.10.2010
(...)
Falando em nome do PT, José Guimarães fez uma defesa da “privatização da Vale” que nenhum tucano conseguiu fazer, não com tanta clareza. Publico a íntegra do seu relatório no pé deste post. Vai ficar imenso, mas é bom as coisas circulem jutas. Vocês vão ficar estarrecidos. Seguem alguns destaques. As perguntas são minhas. Extraio as respostas do relatório feito pelo petista.

A privatização fez mal ou bem à Vale?

O petista responde, em nome do seu partido:
De fato, pode-se verificar que a privatização levou a Vale a efetuar investimentos numa escala nunca antes atingida pela empresa, graças à eliminação da necessidade de partilhar recursos com o Orçamento da União, o que, naturalmente, se refletiu em elevação da competitividade da empresa no cenário internacional e permitiu a série de aquisições necessárias para o crescimento do conglomerado minerador a nível internacional.”

O Estado brasileiro mantém poder de interferência na Vale?
O petista responde em nome do seu partido:
Com efeito, o Conselho de Administração da Vale é controlado pela Valepar S.A, que detém 53,3% do capital votante da empresa (33,6% do capital total). Por sua vez a constituição acionária da Valepar é a seguinte: Litel/Litela (fundos de investimentos administrados pela Previ) com 58,1% das ações, Bradespar com 17,4%, Mitsui com 15,0%, BNDESpar com 9,5%, Elétron (Opportunity) com 0,02%.”

A Vale não foi desnacionalizada?
O petista responde em nome do seu partido:
Se forem consideradas as ações da Previ (cuja diretoria é indicada pela União) e do BNDES como de influência direta do governo federal, este gerencia, por posse ou indicação, cerca de 41% do capital votante (incluindo participações externas à Valepar). Incluindo-se, ainda, a participação do Bradesco e dos investidores brasileiros, cerca de 65% do capital votante da empresa se encontram no País.”

O Brasil teve prejuízo com a privatização da Vale?
O petista responde em nome do seu partido:
Após a privatização, e em conseqüência do substancial aumento dos preços do minério de ferro, a Vale fez seu lucro anual subir de cerca de 500 milhões de dólares em 1996 para aproximadamente 12 bilhões de dólares em 2006. (…)De fato, em 2005, a empresa pagou 2 bilhões de reais de impostos no Brasil,cerca de 800 milhões de dólares ao câmbio da época, valor superior em dólares ao próprio lucro da empresa antes da privatização.”

E para o emprego? Foi bom?
O petista responde em nome do seu partido.
O número de empregos gerados pela companhia também aumentou desde a privatização - em 1996, eram 13 mil e, em 2006, já superavam mais de 41 mil. Ademais, a União, além de ser beneficiária desses resultados através do BNDES, de fundos de previdência de suas estatais e de participação direta, ainda viu a arrecadação tributária com a empresa crescer substancialmente.”

Então vamos reestatizar tudo?
O petista responde em nome do seu partido:
Assim, é de difícil sustentação econômica o argumento de que houve perdas para a União. Houve ganhos patrimoniais, dado o extraordinário crescimento do valor da empresa; houve ganhos arrecadatórios significativos, além de ganhos econômicos indiretos com a geração de empregos e com o crescimento expressivo das exportações. A rigor, a União desfez-se do controle da empresa, em favor de uma estrutura de governança mais ágil e moderna, adaptando a empresa à forte concorrência internacional, mantendo expressiva participação tanto nos ganhos econômicos da empresa, como na sua própria administração.
(…)
Pelas razões expostas, votamos pela rejeição do Projeto de Decreto.

Voltei [RA]:
Vocês entendem por que, ao meu desprezo intelectual pelos petistas, junto o desprezo político? Entenderam por que os considero piores e mais perigosos do que a média dos políticos? Porque eles querem um país sem memória. O partido que não quis nem mesmo levar adiante uma possibilidade remota de plebiscito (e fez bem porque era mesmo uma loucura); o partido capaz de exaltar o que se chamou privatização da Vale como nem o PSDB conseguiu fazer; o partido que reconhece que a empresa traz hoje muito mais benefícios ao país e aos trabalhadores do que quando era estatal (e isso é verdade, também, na telefonia, por exemplo, que só faz mal ao jornalismo hoje), esse mesmo partido é capaz de fazer uma campanha vigarista, mentirosa, safada, contra as privatizações.

Eu também voltei [PRA]:
O que faz um partido, seus dirigentes, seus candidatos, mentirem com essa facilidade, tentar enganar a população, manter uma campanha viciada e viciosa contra as privatizações e, na prática, beneficiar-se dessa privatização em todos os setores onde ela ocorreu?
Respondo:
Só pode ser falta de caráter, desonestidade congênita, oportunismo mais deslavado e sem-vergonha, numa palavra: depravação moral e insanidade mental.
Em qualquer hipótese, considero um perigo ser representado por esse tipo de gente...

(Kyoto, 21.10.2010)

China's Rise: Regional Responses and Lessons for Washington - Hudson Institute

China's Rise: Regional Responses and Lessons for Washington
Hudson Institute
Wednesday, October 27 12:00 - 2:00 PM
E-mail

As recent incidents in the East China Sea, South China Sea, and Yellow Sea confirm, China’s military expansion and the possible implications for American strategic interests in Asia are serious. Less known is the evolving strategy that countries such as Taiwan, Australia, Japan, and South Korea are crafting in response.

Discussants include:
Dan Blumenthal, AEI Resident Fellow, speaking on how Japan, South Korea, and Taiwan are seeking to respond to China’s rise.

John Lee, Foreign Policy Fellow at Sydney's Center for Independent Studies and Hudson Visiting Fellow, speaking on the evolving nature of China’s multidimensional challenge to U.S. strategic primacy in Asia.

Andrew Shearer, Director of Studies at the Lowy Institute in Sydney, speaking on the current Australian response.

Hudson Senior Fellow Seth Cropsey will chair the discussion and will speak on the lessons Washington ought to be learning and how the United States should respond.

This event will be streamed live on Hudson's website, www.hudson.org/WatchLive.

Pausa para... arias de operas... (Pamplona, Espanha)

Apenas retransmitindo o link e convidando a assistir:

http://www.youtube.com/watch_popup?v=NLjuGPBusxs&vq=medium

Simplesmente magnifíco!

Brasil bolivariando-se? Se depender de alguns celerados, sim...

Inacreditável. Pensei que o Brasil estivesse ao abrigo de regressões no plano da democracia, mas eu estava enganado.
Se depender de alguns, censura à imprensa, controle dos meios de comunicação, restrições à livre expressão do pensamento vão começar a se insinuar aqui também, como já vem ocorrendo, infelizmente, nesses países que guardam uma tênue relação com o grande libertador da era das independências.
Lamentavelmente o nome de Simón Bolívar vem sendo associado à diminuição das liberdades, o que constitui obviamente uma ofensa à sua memória.

Para quem duvida que isso esteja ocorrendo no Brasil, veja aqui os celerados em ação no Ceará, neste link.

Por isso mesmo, em tempos orwellianos, de ameaças à modesta (e por certo deformada) democracia que temos, ninguém pode se eximir de dizer claramente de que lado está.
Eu já fiz a minha parte:
Paulo Roberto de Almeida

Movimento em Defesa da Democracia

Já são mais de 90 mil assinaturas numa rede do Movimento em Defesa da Democracia, da liberdade de expressão, contra a corrupção e favor da vida e da verdade.
São graves as mentiras, as agressões, inclusive físicas, perpetradas pelos apoiadores e pela candidata do Governo. A imprensa, a Justiça e o MP divulgam mais casos de corrupção envolvendo pessoas muito proximas da candidata, inclusive o tesoureiro do PT.
Vejam no site www.defesadademocracia.com.br artigos, noticias e depoimentos de Paulo Brossard, Helio Bicudo, Fernando Henrique Cardoso, Aristides Junqueira, José Gregori, Almir Pazzianotto e tantos outros em favor da democracia e contra a corrupção.
O Brasil não ficará calado a tais atos. Reagirá nas urnas.

MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Ils sont fous, ces Gaulois (eu até diria outra coisa menos distinguida)

Como eu prometi que não iria mais chamar ninguém de idiota, vou abster-me, ainda desta vez, mas esta é a vontade que dá, ao assistir a essas manifestações absolutamente estúpidas dos franceses, jovens, velhos, sindicalistas, independentes, estudantes do ciclo médio, desempregados, enfim, todo mundo e seus cachorros e gatos estão fazendo manifestações esses dias, e o país já começa a ficar sem gasolina.
E contra quem eles manifestam?
Contra Sarkozy?
Não; pelo menos não de fato.
Eles manifestam contra eles mesmos, esses estúpidos franceses.
Pois é evidente: eles aprovaram, vinte anos atrás, essa aposentadoria simbólica aos 60 anos, e agora não conseguem se libertar da camisa de força.
À medida que a sociedade vai ficando mais velha, e eles vão vivendo mais, está claro que não se poderia manter as mesmas regras, sob risco de o dinheiro simplesmente acabar.
No mesmo momento, o governo britânica corta 25% do orçamento, despede 460 mil funcionários públicos e aumenta a idade de aposentadoria para 66 anos.
E pensar que os franceses estão protestando desse modo ante um simples aumento de 2 anos, de 60 a 62 anos, mas, isso, apenas em oito anos. Ou seja, quase nada.
Eles pensam manifestar contra o governo e estão simplesmente dando um tiro no pé.
Acho que não vou resistir e vou chamá-los de idiotas.

Paulo Roberto de Almeida

SAE-PR: Secretaria de Assuntos da Erenice da PR (e de outras esferas, tambem...)

Parece que os negócios prosperam no cerrado central, mais especificamente no planalto central, ainda mais exatamente num palácio central, mais ou menos nas proximidades de outro escritório central, que parece ter o poder mágico de transformar ovos podres em ovos de ouro. A mamãe gansa tem jeito de gansa, aliás, como se deduz pelas fotos maldosas da imprensa.
Paulo Roberto de Almeida

Sindicância aponta novos elos do caso Erenice na Presidência
Diego Casagrande
quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Deu na Folha Online: O esquema de tráfico de influência comandado pelo filho da ex-ministra Erenice Guerra usava não apenas a estrutura da Casa Civil mas também a de pelo menos outros dois órgãos da Presidência da República: a SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos) e o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), informa reportagem de Andreza Matais e Felipe Coutinho, publicada nesta quarta-feira pela Folha.

Computadores e funcionários dessas outras duas repartições foram utilizados pelo grupo de amigos de Israel Guerra, filho de Erenice que era peça central do contato de empresários com negócios do governo --cobrando uma "taxa de sucesso" pelo tráfico de influência.

Esses novos braços do tráfico de influência foram identificados pela sindicância interna do Planalto que investiga a participação de servidores no esquema de tráfico de influência no órgão e cuja investigação corre em sigilo.

A comissão descobriu que o computador que era utilizado por Gabriel Laender na SAE foi acessado várias vezes com a senha de Vinícius Castro, ex-assessor da Casa Civil e sócio de um filho de Erenice na Capital, empresa da família Guerra que intermediava negócios com o governo.

OUTRO LADO
Questionada sobre as motivações para levar Gabriel Laender para o governo federal, a ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff disse que não o conhecia e passou a responsabilidade para Erenice Guerra, que era a número dois da pasta.

"A ministra Dilma Rousseff não conhece o referido servidor e as nomeações de DAS 102.4 [cargo de Laender] são de responsabilidade da Secretaria Executiva da Casa Civil", afirmou, por meio de sua assessoria.

Postado por Diego Casagrande - jornalista às 10:25

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Addendum em 21.10.2010:
Não tinha idéia de que a SAE, um órgão de Estado -- seria preciso sublinhar TRÊS VEZES, e colocar em BOLD, que se trata de UM órgão de Estado -- se desmereceria ao também entrar na campanha eleitoral.
Estou ainda mais surpreendido que o tenha feito de forma tão canhestra, tão equivocadamente simplista, tão atrozmente reducionista como a mensagem abaixo encaminhada pelo titular desse "Serviço dos Assuntos da Erenice" (antigamente conhecida como SAE):

VOTAR EM DILMA PARA MANTER O CRÉDITO EXTERNO!!!!!!!!
Com FHC, em dezembro de 1995, a dívida externa pública era de 38 bilhões de reais e passou para 237 bilhões de reais em 2002.
Com Lula, a dívida externa caiu 237 bilhões de reais e se transformou em um crédito de 287 bilhões de reais em 2009.
Com FHC, a dívida se multiplicou por seis!!!!!
Com Lula, o Brasil passou de devedor a credor!!!!!
É preciso comparar!!!
VOTAR EM DILMA É GARANTIR O BRASIL CREDOR!!!!!!!


Se existisse um Conselho de Ética nesse governo -- mas isso estaria em total contradição com o próprio -- o titular desse serviço partidário já teria sido chamado a se explicar e certamente mereceria uma sanção, no mínimo.
A que ponto chegamos...
Paulo Roberto de Almeida

Mercosul como "questao de honra" para o Brasil: as much?

Nao sabia que um processo de integraçao economica, que passa primeiro pela liberalizacao comercial -- ainda nao realizada, diga-se de passagem -- se converteu numa "questao de honra" para o presidente, o que quer dizer para o pais tambem.
Bem, se o fortalecimento do Mercosul tem essa caracteristica, entao precisa examinar quao fortalecido ele esta'...
Paulo Roberto de Almeida

Amorim: 'Mercosul foi questão de honra para Lula'
Nelson Oliveira
Agência Senado, 19/10/2010 - 21h54

Em seu discurso de terça-feira (18) frente ao Parlamento do Mercosul (Parlasul), o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, chamou a atenção dos parlamentares e ministros para a atuação do presidente Luis Inácio Lula da Silva no que se refere ao Mercosul e criticou os que chamou de "descrentes" da integração. Mencionou também os que alimentaram falsas rivalidades entre os países para dividi-los e manter hegemonia econômica na região.
Depois de lembrar que o bloco está próximo de completar 20 anos, e pedir uma reflexão sobre o caminho percorrido e o futuro do Mercosul, o chanceler brasileiro assinalou que Lula fez da integração da América do Sul "a prioridade número um da política externa brasileira.
- O presidente Lula transformou o fortalecimento do Mercosul em uma questão de honra do seu governo - afirmou Amorim.
De acordo com o chanceler, a próxima Cúpula do Mercosul, em Foz do Iguaçu, no dia 17 de dezembro, será carregada de simbolismo para o Brasil, pois coincidirá com a conclusão dos oito anos do governo Lula, numa conjuntura que classificou de "francamente favorável às economias" de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai e ao projeto de integração regional.
- Estamos organizando os eventos da Cúpula de maneira a refletir este momento especial - anunciou Amorim, que garantiu a presença de Lula no evento.
Solidariedade
De acordo com o ministro das Relações Exteriores, em 8 anos de governo Lula, o Brasil investiu em "uma nova concepção da integração regional" mesclando os aspectos econômicos e sociais dentro de um "agudo sentido de solidariedade".
De acordo com o chanceler, na última crise econômica mundial, em 2008 e 2009, os países do bloco agiram de maneira bastante semelhante em termos de políticas econômicas e sociais, o que os ajudou a superar o quadro de estagnação que tomou conta dos Estados Unidos e da Europa.
- Com políticas sociais e econômicas que robusteceram nossos mercados domésticos e com a diversificação de nossas parcerias comerciais, os nossos Estados enfrentaram a crise financeira internacional e mantiveram o dinamismo econômico que se vinha acumulando nos últimos anos - disse Amorim.

Ex-quintal
Segundo ele, em 2010, esses países crescerão, em média, 7%, segundo dados da Comissão Econômica para a América latina e o Caribe (Cepal). O Paraguai avança para a taxa de 10% de crescimento e o comércio dentro do bloco deve superar as cifras recordes de 2008.
- Deve ser motivo de orgulho para todos nós o fato de que a capa da revista britânica The Economist recentemente reproduziu o mapa da América do Sul numa imagem que diríamos estar de cabeça para baixo, com o título de "América do Sul não é mais quintal de ninguém" - ilustrou o ministro brasileiro.

terça-feira, 19 de outubro de 2010

Contra a burrice voluntaria (2): o caso da falsa "privatizacao" da Petrobras

Continuo minha campanha nao apenas contra a idiotice consumada, mas contra o terrorismo eleitoral, desta vez abordando o caso da Petrobras, centro de polemicas geralmente viciadas desde sua fundacao.
Paulo Roberto de Almeida

Privatização: farsa e realidade
Paulo Renato de Souza

Ao sentir que a derrota de sua candidata é uma hipótese real, o lulopetismo apela para uma velha artimanha, como tentativa de se perpetuar no poder. Tenta fazer com Serra o que fez com Alckmin em 2006: colocar no candidato tucano a pecha de “privatista”, que, se eleito irá privatizar a Petrobrás, os Correios, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil. É óbvio que se trata de uma mentira deslavada.

Há quatro anos, a mentira petista deu dividendos eleitoreiros, mas hoje seu caráter farsesco é tão visível que só cai no conto do vigário, quem for muito ingênuo. O PSDB foi governo por oito anos e jamais – repito, jamais, cogitou privatizar qualquer uma das empresas citadas. No caso da Petrobrás, há uma carta do presidente Fernando Henrique ao Senado, que está nos arquivos da Casa, onde se comprometeu a não privatizar a estatal. Portanto, é pura má-fé a afirmação do atual presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli de que FHC queria privatizá-la e que este é o plano de Serra.

José Serra já deixou claro o que fará caso seja eleito. Estas estatais não serão privatizadas. Elas serão “reestatizadas” e voltarão a ser propriedade dos brasileiros. No governo Lula, as estatais não são mais empresas públicas, pois foram apropriadas pelo patrimonialismo tradicional ou por sua versão mais “moderna”: o aparelhamento promovido pelo PT. Foi deste aparelhamento que surgiu uma nova casta, formada por antigos petistas e sindicalistas hoje aboletados em fundos de pensão, diretorias de estatais e na administração direta. Ao tomar de assalto a máquina do Estado, a nova casta não teve pruridos, tanto para “servir” ao seu partido, como para locupletar-se.

Os ganhos da privatização
O concreto é que as privatizações trouxeram enormes ganhos para o país. Privatizada ainda no governo de Itamar Franco, a Embraer é hoje a terceira maior companhia de aviação do mundo e líder mundial em vários segmentos ,como o de caças subsônicos. Depois de sua privatização, a Vale do Rio Doce, exporta mais, gera mais emprego e paga mais impostos do que quando era estatal. Hoje, a Vale é uma empresa global e uma das maiores mineradoras do mundo.

O que seria do Brasil se o Partido dos Trabalhadores tivesse sido vitorioso na sua resistência à privatização das teles? Estaríamos ainda naquilo que Serra chamou de o “País dos orelhões”, onde telefone era coisa de rico. E era mesmo, pois uma linha de telefonia fixa chegava a custar quatro mil dólares. Celular? Isto era coisa para gente com muita grana. Como suas teses não vingaram, temos hoje a universalização da telefonia. Agora existem no Brasil 180 milhões de celulares e a banda larga se expande a ritmo cada vez mais crescente, possibilitando a milhões e milhões de brasileiros o acesso à Internet.

O editorial do Estadão “A Repetição de um velho ardil” faz um balanço perfeito dos benefícios das privatizações: “O processo de desestatização, intensificado nas administrações Itamar Franco e Fernando Henrique, abrangendo os setores siderúrgicos, de mineração, da indústria aeronáutica e, de modo especial, os serviços bancários e as telecomunicações, foi peça essencial para consolidar a base dos avanços nos últimos 15 anos”.

“Privatização perversa”
Apesar de todo discurso ideológico contra as privatizações, Lula e o PT, em oito anos de governo, não reestatizaram uma só das empresas privatizadas. Em compensação promoveram uma espécie de “privatização perversa” de empresas estatais estratégicas. Vejamos dois casos: os Correios e a Petrobrás.

Antes do governo Lula, a Empresa Brasileira de Correios era uma das instituições mais bem avaliadas pelos brasileiros, tal a qualidade de seus serviços. Desde que Lula chegou ao poder, virou palco de escândalo e de ineficiência. Loteada entre os partidos da base aliada, a estatal foi palco de “guerra intestina” e viu seu nome ligado à CPMI que investigou o “mensalão”. Em seguida, Lula entregou seu comando ao PMDB, de “porteira fechada”. Em vez de dividida em vários feudos, a empresa passou a ser um “grande curral”, com um único dono.

Como se tudo isto fosse pouco, temos agora o escândalo do “Erenicegate”, do qual apareceu apenas a ponta do iceberg. O caos nos Correios é de tal ordem que o governo Lula só não mudou ainda toda a sua diretoria para não trazer novos prejuízos para a campanha de Dilma. Mas a queda do seu presidente, um homem de confiança de Erenice Guerra, é questão de dias.

A politização da Petrobrás
A politização da Petrobrás, promovida pelo seu presidente, o petista José Sérgio Gabrielli, fez com que a maior estatal do país perdesse quase US$ 100 bilhões de valores de mercado. A empresa está sendo mal avaliada em relatórios de bancos e no portfólio da administração Gabrielli há um recorde vergonhoso: a ação da Petrobrás é a única que perde do Ibovespa em um ano.

Em vez de enfrentar os problemas de gestão da empresa, seu atual presidente adota a postura de cabo eleitoral de Dilma e deixa a estrutura da Petrobrás ser utilizada em favor da candidata petista, como denunciou o jornal O Globo, além de bancar revista da CUT proibida de circular pela Justiça eleitoral por fazer, descaradamente, propaganda da candidata de Lula. Não satisfeito, dá entrevistas onde repete a cantilena de que o plano de Serra é privatizar a Petrobrás. Suas declarações parecem um jogo combinado com os estrategistas da campanha governista.

A quem ele prejudica, ao politizar a Petrobrás? Claro que a todos nós brasileiros - os verdadeiros donos da maior estatal do país. Mas, antes de tudo, está fazendo mal à própria Petrobrás. É como disse Fernando Henrique: “a politicalha voltou a avançar sobre a estatal” após sua saída do governo. “Por isto perdeu 20% do valor de mercado sob a batuta dessa gente.”

Seria fácil esclarecer toda a celeuma sobre as privatizações. Bastaria Lula aceitar o desafio de Fernando Henrique para um debate “cara a cara” entre os dois, após o fim das eleições. Mas quem disse que Lula está interessado no restabelecimento da verdade?

Contra a burrice voluntaria (1): o caso da privatizacao siderurgica

Como sabem todos os que frenquentam este blog, tenho horror 'a desonestidade intelectual (mas creio que o "intelectual" nao se aplica na maior parte dos casos). Mas tambem tenho alergia 'a burrice voluntaria, que nao e' aquela derivada da ignorancia involuntaria -- de quem nao teve oportunidade de estudo, por exemplo -- mas aquela daqueles que, tendo tido a chance de estudar, ou pelo menos de se informar, preferem se manter estupidos, e de ma-fe' espalhar a sua idiotice por ai.
Algo desse genero ocorre atualmente com as privatizacoes, que vem sendo usadas como fantasma eleitoral.
Ontem mesmo recebi um email alarmista, como todo jeito de ser montagem, que relatava um encontro do ex-presidente FHC com investidores estrangeiros no qual ele prometia privatizar imediatamente a Petrobras, assim que o Serra ganhasse as eleicoes. Isso nao e' apenas desinformacao politica, isto e' terrorismo eleitoral.
Para ajudar a demonstrar que nao se deve ter medo de um debate em torno dessa questao, vou postar alguns textos aqui sob a rubrica das privatizacoes, comecando pelo setor siderurgico.
Atencao: nao quero entrar em polemicas estereis e nao hesitarei em cortar comentarios puramente adjetivos ou nao pertinentes ao caso. Gosto de debater, mas atendendo a um minimo de criterios logicos e racionalidade argumentativa.
Paulo Roberto de Almeida

Siderbrás: o aço é nosso!
Rodrigo Constantino

A memória dos brasileiros é curta, já diz o ditado. Para tentar refrescar esta memória, pretendo resgatar alguns dados sobre o importante setor siderúrgico brasileiro. Impressiona a capacidade com que a esquerda finge não ter defendido as idéias que defendeu e, pior ainda, até se apropria do sucesso alheio como se fosse obra sua. Como os mesmos argumentos usados contra a privatização das siderúrgicas são hoje usados contra outros setores, trazer à tona estes dados será de extrema valia ao debate.

A década de 1970 viu o nascimento de inúmeras estatais sob o regime militar. Em 1973, alguns ministros propuseram a Médici a criação de uma holding do setor siderúrgico. No documento que assinaram, a meta de 20 milhões de toneladas de aço a serem produzidas no país passava a ser vista como insuficiente para atender o crescimento. A criação da Siderbrás foi autorizada em setembro de 1973 para atender a demanda. Duas décadas depois, o país não havia acrescentado uma tonelada extra de aço à sua produção. Na verdade, as 20 milhões de toneladas consideradas insuficientes nesta época permaneciam sendo a produção nacional de 1990, enquanto a Siderbrás se encontrava falida.

Aqui vale uma pausa para tratar de um mito bastante difundido. Muitos defensores do Estado como empresário alegam que, sem seus esforços iniciais, sequer haveria empresas produtoras para serem privatizadas depois. Eles alegam que os capitalistas não teriam feito os pesados investimentos necessários. A falácia fica evidente quando pensamos que o setor siderúrgico americano, para ficar num exemplo, não nasceu do governo, mas do setor privado. Além dele, as ferrovias e vários outros setores intensivos em capital nasceram de mãos privadas. Mesmo no Brasil, o mega-investidor americano Percival Farquhar, cujo império rivalizava apenas com o de Matarazzo ou Evangelista de Souza, o Barão de Mauá, tinha a pretensão de transformar uma enorme área no Ruhr brasileiro. O grande obstáculo para este empreendimento foi justamente o governo, que chegou a confiscar seus ativos.

Voltando para a caótica situação do setor no começo da década de 1990, as estimativas de um diretor do BNDES eram que, de 1985 a 1989, a siderurgia brasileira havia consumido US$ 10,4 bilhões da União, sem acrescentar um grama sequer à produção de aço. Que eficiência! Esse gigantesco ralo de recursos públicos tinha que ser tampado, e as privatizações eram o único meio viável. Mas, quando chegara o momento da primeira venda, da Usiminas, um grupo de opositores barulhentos e violentos tentou impedir o leilão. O grupo era formado por entidades como CUT, CGT, MR-8, PT, PCdoB, PDT e UNE. Estas seriam as figuras carimbadas que em todos os leilões mais importantes fariam manifestos, muitas vezes violentos, buscando preservar as estatais deficitárias.

Não obstante, a venda da Usiminas foi um sucesso, e teve ágio de 14,3% sobre o preço mínimo estabelecido. Poderia ter sido bem maior, não fossem as incertezas geradas justamente pela esquerda no processo, especialmente afugentando os estrangeiros. Mais de 80 pessoas ficaram feridas, sendo 52 policiais atingidos por pedras ou artefatos similares. O deputado federal Vivaldo Barbosa, do PDT de Brizola, celebrou a reduzida participação de estrangeiros no leilão. Para os dinossauros da esquerda, a entrada de capital estrangeiro para investir no país representava uma enorme ameaça. Talvez por isso a Coréia do Norte ou Cuba sejam tão “ricas”, protegidas desta maldição terrível. Já Cingapura...

Em seguida, vieram os leilões de empresas como Acesita, Cosipa, CST e finalmente a CSN. Esta foi alvo de dezenas de ações judiciais para tentar barrar o leilão, a maioria impetrada por sindicatos. Já os empregados dessas empresas compreenderam os benefícios da privatização, ao menos para aqueles dispostos a trabalhar de fato, e muitos aderiram por meio de clubes de investimento, tornando-se acionistas das novas empresas privadas. Enquanto isso, figuras como Lindberg Farias, atualmente eleito como senador pelo PT do Rio, tentavam angariar adeptos para seus protestos contra a privatização. O então presidente do PT, Luís Inácio Lula da Silva, condenou a privatização da Acesita como um “equívoco do presidente Itamar”.

Do outro lado da batalha, o grupo Gerdau foi um dos grandes vitoriosos do processo de desestatização, e hoje é uma respeitada multinacional brasileira, uma gigante do setor. É importante destacar quem era quem nesta guerra das privatizações, para deixar claro quem eram aqueles que lutavam pelo progresso do país, por uma economia moderna, competitiva e dinâmica, e quem eram aqueles que desejavam preservar o status quo, as tetas estatais para os políticos e seus apaniguados. A história não pode ser alterada ao bel prazer dos governantes atuais, apesar da torcida que estes fazem pela amnésia popular. Já pensou os eleitores todos lembrarem que Lula e seu PT foram totalmente contra o Plano Real, criando diversas barreiras para impedir sua aprovação?

Se a produção brasileira de aço tinha permanecido estável de 1970 a 1990, girando em torno de 20 milhões de toneladas, já em 2004, livre das amarras estatais, o setor produziu quase 33 milhões de toneladas. Trata-se de um incremento de 65% em 14 anos! Mas isso não era tudo. O setor, que é altamente poluente, tornara-se bem mais limpo sob o controle privado. Em uma sentença judicial de 2005 contra a CSN, a juíza declarou: “Cumpre salientar o fato notório de que, alguns anos após a privatização, a CSN sob nova administração, passou a adotar uma política de gestão ambiental de vanguarda, bem como a investir seriamente em processos industriais mais limpos e eficientes”. Entretanto, a melhoria toda não foi suficiente para livrar a empresa da condenação, que veio por conta de sua fase estatal.

Como se pode ver em mais este caso do setor siderúrgico, não existem argumentos sérios ou convincentes para ser contrário às privatizações. Todos saem ganhando, à exceção dos mesmos grupos de sempre, que costumam se opor à venda das estatais por motivos ideológicos, corporativistas ou fisiológicos. Em outras palavras, aqueles que querem manter privilégios à custa do povo, ainda que, para tanto, tenham que abusar da retórica nacionalista. Vale lembrar que o setor siderúrgico era considerado extremamente “estratégico”. Será que as ameaças fantasmas se concretizaram com as privatizações? Pois é, mas a mesma turma de antes repete hoje os mesmos “argumentos” contra a privatização de outros setores, ignorando os fatos históricos. Se o povo tivesse mais memória, a esquerda estaria perdida!
(19.10.2010)

Nada a ver com eleicoes: apenas um retrato do Brasil...

Bem, talvez o ritmo atual de "apuraçao" da ultima falcatrua com dinheiro publico tenha algo a ver com as eleicoes, mas o resto se conforma ao que sempre vimos no Brasil. Os escandalos vao ficando velhos e sendo suplantados pelos mais "novos".
Nao tenho comentarios a fazer, apenas transmito certo estado de espirito, se me faço compreender...
Paulo Roberto de Almeida

"Só apurar quando não adiantar" - coluna Carlos Brickmann
Coluna de quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Se o Mensalão, cinco anos depois, ainda não tem nenhuma sentença; se os dólares na cueca estão esquecidos, sem que se saiba de quem eram, para quem iam e de onde vieram; se o dinheiro dos aloprados, quatro anos depois, continua sem teto, sem que se tenha apurado de onde saiu e por quem foi entregue, por que tanta surpresa com mais um adiamento da sindicância sobre Erenice Guerra, principal auxiliar da ministra-candidata Dilma Rousseff, de tal forma que só se saiba alguma coisa - se alguma coisa se souber - depois do segundo turno?

Quem investiga as irregularidades que podem ter ocorrido na Casa Civil da Presidência da República é a Casa Civil da Presidência da República. Se algo ilegal for apurado, prejudicará a candidatura da ex-ministra da Casa Civil da Presidência da República. Então, caro leitor, deixa pra lá. Não é o sucessor de Dilma Rousseff e Erenice Guerra na Casa Civil da Presidência da República, ministro Carlos Esteves Lima, que vai querer ficar com a batata quente nas mãos.

A idéia geral é que, já que ficar de pé é cansativo, o melhor é sentar em cima dos escândalos. E não acredite que, passado o segundo turno, a sindicância vá andar mais depressa. Se ganhar a situação, por motivos óbvios (e a oposição, desanimada pela derrota, não terá como levantar os estandartes de guerra). Se ganhar a oposição, tudo bem: será a hora de dividir o poder. De, na pitoresca expressão que se usa para evitar frases grosseiras, "cuidar da governabilidade", de garantir a maioria. Erenice passa a ser um episódio menor, a ser esquecido.

Interrupcao eleitoral (13): certas coisas sao dificeis de acreditar

A gente, todo mundo, recebe muita porcaria na caixa de entrada. Nem se sabe bem de onde vem. Não adianta, cada vez entra mais spam, mais bobagem que é preciso marcar como junk e deletar.
Foi o que fiz com a mensagem abaixo, inclusive porque me pareceu tão inacreditavelmente forte que imaginei ser falsa, uma conspiração. Cliquei lixo (ou como se diz em Português: Delete).
Depois, fiquei encucado e fui verificar. Primeiro o remetente para ver se era algo existente e parece que é.
Reproduzo aqui:

From: PT 20 Anos
Subject: A igreja é contra o PT, vamos combatê-la
Date: October 19, 2010 11:06:27 PM GMT+08:00
To: Paulo R. Almeida
[deleto para evitar mais spams]
Reply-To: pt20anos@gmail.com

Depois o cabeçalho da mensagem, toda enquadrada em vermelho forte, com os dizeres:

PT + 20 anos no poder Onda Vermelha

Agora o conteúdo, inacreditável, mas real:

A igreja é contra o PT, vamos combatê-la!
O PT não pode se calar diante da onda de calúnias que tem surgido contra a candidatura de Dilma Rousseff nestas eleições.
A direita reacionária usa aquela mesma parcela da Igreja Católica que apoiou o golpe de 64 para espalhar boatos sobre as posições do nosso partido e de nossa candidata. Não iremos nos calar diante de calúnias ditas por padres suspeitos de servir a interesses escusos de nossos adversários.
Precisamos salvar o Brasil do atraso, e fazer a defesa enfática de um Estado laico, que só será possível com a eleição de Dilma Rousseff. A Igreja é que deve se submeter ao Estado, e não o contrário.
Este caminho já foi traçado pelo companheiro Hugo Chávez na Venezuela: depois de sofrer uma campanha sórdida como a que estamos sofrendo agora, decretou a laicidade do Estado, e agora é o governo venezuelano que controla sua própria Igreja. O PT já está processando a Diocese de Guarulhos (SP) por conta da tentativa de interferir no processo eleitoral, mandando imprimir panfletos que denigrem nosso partido e nossa candidata.
Não podemos permitir esse tipo de abuso, e faremos o combate de todas as maneiras possíveis. Precisamos continuar pressionando o comando do partido, dito moderado, para que continue defedendo os valores que historicamente são bandeiras do PT.
Nós acreditamos na liberdade religiosa, desde que a fé não seja usado como instrumento de dominação da vontade do povo por parte do Vaticano, como vemos acontecer desde as Cruzadas. Pesquisem o histórico dos chamados sacerdotes que se opõem ao PT e tentam manipular a opinião pública contra nós. Está claro que D. Paulo já não tem mais a capacidade de liderar sua Igreja, e uma intervenção se mostra cada vez mais necessária.
Temos que agir para que lideranças progressistas, como Leonardo Boff, ganhem espaço na hierarquia católica.Do que a Igreja Católica tem tanto medo? Será da nossa proposta de incluir padres na CPI da Pedofilia?
Repasse esse e-mail para 13 amigos! Vamos à luta http://pt20anos.wordpress.com


Finalmente fecha em tom grandioso:

Vamos à luta! [Punhos cerrados para cima, em negro sobre o fundo vermelho]

Eu fui então verificar o site em questão, pois desconfiava que se tratasse de uma armação dos tucanos, da CIA, dos arapongas do finado regime militar, todos conspirando contra o PT e sua criatura eleitoral, enfim, um verdadeiro complô maquiavélico -- não, deixemos o Maquiavel fora disso, pois acho que ele não seria tão estúpido -- para retirar votos da candidata oficial.
Pois não era: o site existe, nesse mesmo endereço, com banners e logos de apoio à candidata, e tem todas essas mensagens, como direi?, edificantes, inspiradoras, começando por essa ai de cima, já recheada de 78 comentários quando visitei.

Acrescentei mais um comentário, apenas para testar, ainda desconfiado de que poderia ser uma armação direitista, uma conspiração tucana. Se fosse, não daria em nada, seria descontinuado, ou algo assim. Escrevi apenas que achava tudo isso "muito interessante. Altamente revelador do momento que estamos vivendo no Brasil". Clique, pronto, sem moderação, foi ao post. Aliás, a maior parte dos comentários são negativos, pois acredito que mesmo o petista mais obtuso ainda tem uma leve noção do que é razoável e do que não é, em termos de campanha eleitoral.

Termino com o quadro de apoios neste blog do PT + 20 anos no poder. Além dos links com a campanha da candidata, figuram todos os sites e blogs recomendáveis, se ouso dizer. São eles:

Blogroll
* 45 motivos para não votar em Serra
* Amigos da Presidente Dilma
* Amigos do Presidente Lula
* Anais Políticos
* Blog da Dilma
* Blog Dilma
* Blog Zé Dirceu
* Carta Capital
* Carta Maior
* Escrevinhador
* Luis Nassif
* Mulheres com Dilma
* Vermelho.org
* Viomundo


Como diria um escritor surpreendido: não tenho palavras! Sim, não tenho mais nada a dizer.
Acho apenas que o Brasil enlouqueceu. Corrijo: alguns brasileiros enlouqueceram.
Ponto, acho que fico aqui no número 13 desta série...

Paulo Roberto de Almeida
(20.10.2010)

Argentina: quase bolivariando-se...

Desculpem o neologismo acidental, mas não pude deixar de pensar nele ao ler este editorial do Estadão, esse velho jornal "reacionário" sobre a Argentina dos "K", que se parece um pouco com a Venezuela de HC, ele mesmo, El Profesor de Economía al revés.
O editorial não tem complacência com o que vem acontecendo com o nosso principal "parceiro estratégico", assim definido pelos que nos governam (ao que parece).
Tenho apenas um julgamento a fazer: pelo meu critério de apego unívoco à simples verdade dos fatos, os números, as proclamações, todas as medidas adotadas no vizinho país jamais receberiam uma aprovação incondicional.
Um dia se poderá proclamar a verdade, aliás não apenas na Argentina.
Paulo Roberto de Almeida

As digitais do 'estilo K'
Editorial - O Estado de S. Paulo, 19/10/10

Uma pesquisa da Universidade Di Tella, em Buenos Aires, dá ideia do ânimo da população argentina em relação à política econômica da presidente Cristina Kirchner - e do ceticismo com que são recebidos os números do governo sobre essa matéria. Segundo o levantamento, os argentinos acreditam que a inflação acumulada nos próximos 12 meses será de aproximadamente 34%, mais do triplo do que prevê o governo. A Argentina tem a duvidosa distinção de ter a segunda maior inflação do mundo, abaixo apenas da da Venezuela.

Com a costumeira desfaçatez, o governo nega a disparada dos preços - como se fosse possível enganar os consumidores que a sentem na pele -, atribuindo os alertas a respeito a "conspirações" da oposição e da imprensa, como diz o boquirroto ministro da Economia, Amado Boudou. O que existe, na realidade, além do palavreado e dos lances populistas do kirchnerismo, é a sistemática deturpação dos dados sobre o custo de vida no país.

Em 2007, o então presidente Néstor Kirchner acabou com a autonomia do órgão que, entre outras coisas, mede a inflação. É o Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec), o equivalente argentino do IBGE. A intervenção da Casa Rosada acabou também com a credibilidade dos levantamentos do instituto. Quando este anuncia, por exemplo, que a inflação de setembro último ficou em 0,7%, a opinião pública e os mercados preferem os cálculos de economistas independentes e organizações de defesa do consumidor, segundo os quais o índice verdadeiro foi além do dobro disso, entre 1,6% e 1,8%.

A Argentina é um dos dois países-membros do FMI - o outro, naturalmente, é a Venezuela - que se recusa a submeter as suas estatísticas à avaliação do organismo, ou à auditoria de qualquer outro, por sinal. Uma das grandes bravatas dos Kirchners é a decisão, tomada há 5 anos, de usar as reservas nacionais para pagar antecipadamente a dívida do país com o Fundo. O que as patriotadas do casal escondem é que ao mesmo tempo a Argentina vendeu à Venezuela US$ 9,2 bilhões em títulos da dívida pública, a juros de 14%, muito mais do que pagava ao FMI.

Ao descalabro econômico-financeiro, somam-se o infantilismo político e a truculência habitual das autoridades kirchneristas. Na recente assembleia anual do FMI e do Banco Mundial, em Washington, Boudou, o ministro da Economia, declarou que "o Fundo questionou os números (argentinos) e nós questionamos muito mais as suas ideias". Perguntado por dois jornalistas do Clarín e do La Nación - jornais contra os quais a Casa Rosada move campanha destrutiva - sobre o futuro das relações da Argentina com o FMI, o ministro estarreceu a todos ao comparar os repórteres aos "empregados que limpavam as câmaras de gás durante o nazismo". Referiu-se ainda à "imprensa assassina".

Só quatro dias depois, o desbocado Boudou dirigiu-se à sede da Daia, que congrega as associações judaicas argentinas, para reconhecer que usara uma "metáfora inapropriada". Ainda assim, recusou-se a pedir desculpas aos jornalistas. O episódio tem as digitais do "estilo K", como os argentinos denominam o comportamento dos governos do casal Kirchner. Semanas atrás, o chefe do gabinete do Ministério, Aníbal Fernandez, chamou de "mentirosos e descarados" os juízes que concederam uma liminar bloqueando uma manobra da presidente para fechar a Fibertel, empresa de internet do Grupo Clarín. Numa mensagem de twitter, a própria Cristina considerou a sentença uma "obscenidade judicial".

O ódio ao Judiciário, que se traduziu também na represália de cortar arbitrariamente 38% das verbas para o setor no próximo ano, vem das sucessivas derrotas do governo nas cortes federais no caso da Lei de Mídia, criada com o inequívoco intento de quebrar os grupos de comunicação críticos do kirchnerismo, como os do Clarín e La Nación. Diversos juízes suspenderam parcialmente a vigência da lei desde o início do ano. Da inflação maquiada às tentativas de controlar o Judiciário e amordaçar a imprensa, a Argentina dos Kirchners é a versão platina da Venezuela de Chávez.

Interrupcao eleitoral (12): a guerra das "comparacoes"

Tenho recebido muitas mensagens, comentários, tenho lido muitas coisas, algumas altamente inflamadas e inflamáveis, a respeito da escolha fundamental a ser feita em 31 de outubro de 2010, entre um candidato e outro para a cadeira presidencial (melhor dizer, talvez, entre o candidato e a candidata, que alguns preferem chamar de "criatura eleitoral" do atual presidente da república).

Já escrevi o que penso a respeito dessas comparações "numéricas", pretensamente quantitativas (e, portanto, supostamente objetivas) entre os últimos oito anos do "resgate da cidadania" e os oito anos anteriores, da "era neoliberal".
Tudo isso são slogans, alguns aliás muito maldosos e até desonestos.

Aliás, acho tudo isso uma grande perda de tempo, pois o que realmente importa, até em termos de física, a "flecha do tempo", esta segue sempre em frente. Não se pode, simplesmente, voltar atrás.
Portanto, comparar o atual com o que se tinha antes não é apenas inútil, mas é profundamente desonesto, pois é evidente que o que foi feito agora foi construído ENCIMA, não ao lado, ou à margem, do que existia antes.
Pois bem, já remeti, poucos posts abaixo, a um exercício comparativo mais honesto do que o que vem circulando para fins eleitorais, feito de uma colagem absurda de dados parciais e altamente questionáveis, e não vou entrar, como disse, na guerra dos números.

Prefiro fazer simples considerações de princípios.

Existem dezenas de razões pelas quais as pessoas podem escolher ficar com um ou com o outro candidato.
Os dados da realidade podem ser apresentados de muitas maneiras possíveis, para favorecer um ou outro.
Pode-se atribuir todas as "bondades" existentes (e elas são reais) à continuidade das políticas anteriores, ou mostrar que tudo isso só foi possível graças a políticas implementadas agora, nos últimos oito anos.

Basicamente é isto, portanto. A tropa que fica com a candidata, separa o atual e rejeita o anterior. A tropa do candidato da oposição prefere insistir na continuidade e na herança positiva deixada pelo governo anterior.
Acredito que cada pessoa que lê estes posts, este blog, cada um que conhece o que escrevo em meus textos, tem condições de fazer ela mesma as distinções necessárias entre uma e outra alegação, e ponderar onde está a razão, onde está a verdade.

Prefiro, de minha parte, ficar com um único critério pessoal, para decidir entre as possibilidades ofertadas, e esse critério tem a ver com valores, o que é, reconheço, uma percepção altamente subjetiva (mas confio em minha capacidade de discernimento).
O que mais importa, para mim, o que se aproxima mais de meus critérios de apego à verdade, à honestidade, a uma certa ética na vida pessoal, é, justamente, a maior (ou menor) proximidade de cada um dos candidatos a esses mesmos princípios e valores.
Com base nisso, eu julgo as pessoas e as políticas.
Eu tenho, portanto, a minha régua e o meu compasso.
Acho que não preciso novamente expor quais são eles, do que eles são feitos.
Confio no discernimento de meus leitores.
Cada um pode decidir o que é bom para si e para o Brasil.

Paulo Roberto de Almeida
(20.10.2010)

Argentina vs Iran no caso do terrorismo anti-israelita: imbroglio

Nossos aliados iranianos são sempre surpreendentes. Mas os argentinos não ficam atrás, ao propor julgamento dos iranianos implicados nos atentados terroristas de Buenos Aires, nos anos 1990, em terceiro país. Estranha solução.
Mas a reação iraniana é surpreendente.
Não sei se teremos alguma nota esclarecedora a respeito deste caso complicado.
Paulo Roberto de Almeida

Sin avances en el esclarecimiento del ataque a la mutual judia AMIA: duro rechazo iraní a una propuesta del Gobierno
Lucas Colonna
La Nación
, Martes 19 de octubre de 2010

Se negó a que el juicio se hiciera en un tercer país y acusó a la Argentina de financiar terroristas

Con duras críticas a la Justicia local y una acusación contra las autoridades argentinas de colaborar con el terrorismo, el gobierno iraní rechazó formalmente la petición del gobierno de Cristina Kirchner de sustanciar el juicio por el atentado contra la AMIA en un tercer país.

La Presidenta había propuesto esa alternativa al hablar ante la asamblea anual de la Organización de las Naciones Unidas (ONU), el mes pasado.

Por medio de un escrito presentado en la ONU, el régimen del presidente Mahmoud Ahmadinejad sostuvo que no existen acuerdos jurídicos de cooperación bilateral para concretar ese tipo de procedimientos, calificó de "falsa acusación" los cargos presentados en la investigación local contra ocho ciudadanos iraníes y tildó de "procedimiento arbitrario" la investigación que instruye el juez Rodolfo Canicoba Corral.

Además, sin dar precisiones, acusó a las autoridades argentinas de ser responsables de violaciones del derecho diplomático por la comisión de presuntas escuchas telefónicas a la embajada iraní en Buenos Aires y de "haber colaborado con grupos terroristas, en particular con la conocida Organización Mujaidines, cuyas actividades terroristas mataron e hirieron a miles de civiles iraníes inocentes".

La presidenta Kirchner reaccionó con cautela al comunicado. "Me parece que lo más prudente es leerlo, analizarlo bien y luego emitir una opinión", dijo escuetamente la jefa del Estado, en lo que fue la única reacción oficial. Según explicaron a LA NACION altas fuentes oficiales, debido al tenor de las acusaciones, la respuesta de la Argentina se dará a conocer en el transcurso de los próximos días, luego de que la Cancillería, conducida por Héctor Timerman, analice los pormenores de la misiva oficial iraní y defina una estrategia legal y diplomática por seguir.

El silencio argentino contrastó con el enérgico pronunciamiento del gobierno israelí. La directora general de la cancillería israelí para América latina y el Caribe, Dorit Shavit, aseguró que tanto en la Argentina como en Israel se sabe que "Irán planificó los atentados contra la sede de la AMIA y la embajada de Israel en Buenos Aires".

La respuesta del gobierno de Teherán figura en una comunicación oficial que el representante permanente de Irán ante la ONU, Mohammad Khazaee, envió al secretario general del organismo, Ban Ki-moon. La carta está fechada el 28 de septiembre último, pocos días después del discurso de Cristina Kirchner ante la ONU, pero recién ayer cobró estado público.

El rechazo a la propuesta argentina es tajante. "A falta de un acuerdo jurídico sobre cooperación judicial entre los dos países, y mientras las autoridades argentinas mantengan su falta de disposición a negociar instrumentos de este tipo o, cuando menos, a facilitar pruebas que sustancien sus acusaciones contra ciudadanos iraníes, cualquier petición de cooperación judicial es insostenible", dice el texto.

Acusaciones
Altas fuentes diplomáticas locales expresaron su preocupación por los ataques formulados por Irán respecto del hipotético financiamiento al terrorismo antiiraní. "Es todo un invento, nunca habían hablado de esto antes. Se hizo con el único objeto de justificar el rechazo de un camino jurídico que los compromete", evaluó un diplomático familiarizado con la causa.

Sin aportar mayores precisiones, Irán acusó a las autoridades argentinas de "haber prestado apoyo financiero" a la Organización Mujaidines Jalq y de "haber pagado sobornos para inducir testimonios inventados contra ciudadanos iraníes", aunque no estableció ni a qué administración se refería ni en qué año se habrían concretado estas acciones.

En un siguiente párrafo, de todos modos, formula una acusación elíptica contra el gobierno de Carlos Menem. El texto insta a la actual administración nacional a que "desista de reiterar improcedentes hipótesis y lugares comunes inventados por una administración corrupta en la década de 1990 para encubrir a los autores reales" del atentado.

Las acusaciones no terminan allí. Además, en la carta se sindica a las autoridades como responsables "en virtud del derecho internacional" de "numerosas violaciones del derecho diplomático" y se menciona, en particular, "la escucha de comunicaciones de la embajada iraní en Buenos Aires". Irán pide en el texto "hacer rendir cuentas de sus actos a las personas implicadas en esos actos ilegales".

La misiva iraní comienza con una descalificación de las acusaciones argentinas. Luego, desvincula a los ocho ex funcionarios acusados por la justicia argentina en la causa que instruye Canicoba Corral. "El gobierno de Irán -señala la carta enviada a la ONU- se ha cerciorado de que ningún ciudadano iraní estuvo implicado, directa o indirectamente, en la explosión de la AMIA."

Lulinha vs Veja: um fenomeno dos negocios contra uma revista de informacao

Nada mais do que a transcrição de um processo...
Minha única observação seria esta: todo este processo só custou 10 mil reais?
Saiu barato para o gênio dos negócios...
Paulo Roberto de Almeida

Processo nº: 011.06.119341-9 - Procedimento Ordinário (em Geral)
Requerente: Fábio Luis Lula da Silva
Requerido: Editora Abril S/A e outro
Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luciana Novakoski Ferreira Alves de Oliveira


FÁBIO LUIS LULA DA SILVA ajuíza ação de indenização por danos morais em face de EDITORA ABRIL S.A. e ALEXANDRE OLTRAMARI, pelo procedimento ordinário.
Alega, em síntese, que a Revista Veja, edição impressa nº 1.979, datada de 25/10/06, publicou matéria de oito páginas, intitulada “O Ronaldo de Lula”, a respeito da vida profissional do autor. A reportagem, redigida pelo co-réu Alexandre, traça um paralelo entre o sucesso profissional do autor, filho do Presidente da República, com o jogador de futebol Ronaldo, já que ambos seriam considerados “fenômenos” em suas respectivas áreas. Contudo, a matéria insinua que tal sucesso decorre de sua filiação e das facilidades de acesso a pessoas influentes no cenário político. A revista aborda o rápido e estranho crescimento da empresa GameCorp, da qual o autor é sócio, e narra a atuação dele e do sócio Kalil Bittar como lobistas em Brasília. Por fim, há divulgação não autorizada, inclusive na capa da revista, da imagem do autor. As alegações da matéria são inverídicas e buscam associar a figura profissional do autor a influências políticas, enxovalhando a imagem pública dele. Diante da violação de sua imagem e honra, requer a condenação dos réus ao pagamento de indenização por danos morais, em valor a ser arbitrado pelo Juízo, e à publicação da sentença condenatória na Revista Veja.

[sem transcrição das considerações]
(...)

Cabe, nesse passo, a pergunta: a ré cometeu algum abuso, no que diz respeito ao conteúdo da reportagem? A resposta é negativa. Havia interesse público na reportagem? Evidente que sim. Vejamos.
A matéria “O Ronaldo de Lula”, publicada pela Revista Veja, trata da trajetória profissional do filho do Presidente da República e de sua ascensão no mesmo período do mandato presidencial de seu pai. Aborda, ainda, que a participação societária do autor em empresa de telefonia e a atuação dele nos bastidores políticos deram-se
concomitantemente ao interesse de empresas dessa área, que inclusive recebem verba
pública, em associarem-se. Contudo, para isso, esbarrariam em vedação do Plano Geral de Outorgas.
Para chegar a tais conclusões, o repórter e co-réu Alexandre realizou, como ficou claro em seu depoimento pessoal, extensa pesquisa, por cerca de seis meses. Ele realizou trinta e uma entrevistas com funcionários públicos, membros do governo federal, empresários, dirigentes de estatais e amigos do autor, mas manteve os
nomes em sigilo, a pedido dos entrevistados. Tentou, ainda, contato pessoal com o autor e o sócio dele, Kalil Bittar, porém o assessor de imprensa do autor respondeu apenas parte das perguntas formuladas, como constou na reportagem.
Portanto, o repórter realizou pesquisa detalhada sobre o assunto, que era de interesse público, tanto por cuidar da atividade profissional do filho do
Presidente da República, quanto por antecipar o interesse de empresas de telefonia, de uma das quais ele é sócio, em suprimirem vedação legal do Plano Geral de Outorgas para que uma empresa pudesse comprar a outra e que acarretou uma operação negocial de mais de cinco bilhões de reais. A procedência das suspeitas levantadas pela reportagem foi, posteriormente, comprovada pela edição de decreto presidencial e pela compra da Brasil Telecom pela Oi, antiga Telemar e que integrava a GameCorp, da qual o autor era sócio (consoante o esquema trazido na petição inicial, à fl. 04).
Dessa forma, o cotejo da introdução dessa fundamentação com os fatos acima narrados leva à inegável conclusão a respeito da improcedência do pedido formulado pelo autor.
Em primeiro lugar, a analogia do autor à figura de “Ronaldo” não foi feita, originalmente, por nenhum órgão de imprensa, mas por ninguém mais do que seu próprio pai, o Presidente da República. Absolutamente apropriada, portanto, a chamada da reportagem, uma vez que se sabe que, dentre outros fatores, a criatividade jornalística é responsável pela boa venda dos exemplares e a ré, como qualquer empresa, visa ao lucro.
Em segundo lugar, o fundo da reportagem é verdadeiro e aborda assunto de relevante interesse público. É fato que, coincidentemente ao mandato de seu pai como Presidente da República, o autor cuja formação profissional de biólogo não aponta outros predicados para torná-lo grande empresário experimentou enorme ascensão social
e econômica, a ponto de o Presidente compará-lo a um “fenômeno”.
É lícito e de interesse público que a imprensa busque informações concernentes a essa escalada “fenomenal” sempre utilizando as palavras de seu pai. Não por outra razão, ao menos outros dois grandes veículos de imprensa, a Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo, publicaram matérias sobre o assunto.
O fato de haver uma ou outra informação cuja exatidão não se consiga comprovar não implica abuso da ré. Ora, cuidando-se de assunto espinhoso, ligado a suspeitas lançadas contra o filho do Presidente da República, é natural que o repórter tenha dificuldade na colheita dos fatos. Natural, também, por conseqüência, que alguma informação não coincida exatamente com a realidade ou, ainda que coincida, não venha a ser comprovada. Esse, no entanto, é o preço a se pagar por uma imprensa livre e que tenha a coragem de noticiar algo desabonador em relação a pessoas ligadas ao poder.
A imprecisão de informações só se mostraria abusiva se comprometesse a própria veracidade da reportagem ou se verificasse a existência de má-fé.
Ademais, o autor, sendo filho do Presidente da República, tornou-se uma pessoa pública notadamente, mais uma vez deve ser dito, após a comparação, feita por seu pai, com o “Fenômeno”. Como pessoa pública, deve estar consciente de que sua imagem será exposta. E, se tal exposição está ligada a assunto de interesse público e, aqui, está -, jamais a imprensa terá que lhe pedir licença para fazer uso de sua imagem. O autor precisa compreender que é de interesse de toda a população brasileira saber como o filho do Presidente da República obteve tamanha ascensão coincidente ao mandato de seu pai. E há de concordar que uma imprensa livre para investigar tais fatos é fator essencial para que vivamos num Estado Democrático de Direito, ideal outrora defendido por tantos que, agora, ao que se vê, parecem se incomodar com ele.

Desse modo, examinando-se o conflito dos interesses constitucionais envolvidos na publicação da matéria, verifica-se que a conduta dos réus não foi abusiva e apenas buscou informar seus leitores sobre assunto de relevante interesse público. Logo, inexiste direito à reparação civil.

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcará o autor com o pagamento das custas e despesas processuais e de honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 10.000,00.

[Fim de transcrição]

Comparando dados de governos e desmantelando mistificacoes

Parei de contar quantas vezes recebi uma mensagem comparando resultados dos governos FHC e Lula, com base em supostos dados da revista The Economist.
Sequer vou me dar ao trabalho de refutar cada um dos dados pois se trata de uma fraude completa, em várias dimensões aliás.
Primeiro porque os dados não são, nunca foram da The Economist.
Em segundo lugar, porque os dados estão totalmente manipulados.
Em terceiro lugar porque a "metodologia" está completamente equivocada, mas na verdade não existe metodologia nenhuma, apenas uma assemblagem de dados feita de maneira pervertida, deformada e eu até diria criminosa, com a intenção deliberada de enganar, de mistificar, de mentir mesmo.
O que vou fazer? A mentira, congenital, irreprimível, incontida, disseminada, intensa e extensiva, faz parte do DNA de certas pessoas, integra o mau-caratismo e a desonestidade de fundamentalistas de certas causas dúbias.
Quem é capaz de mentir dessa forma, é capaz de cometer outros crimes também, como corrupção, roubo em larga escala, e outras perversões com o dinheiro público, como aliás estamos assistindo em escala estarrecedora.

Pois bem, escreve-me um correspondente, leitor deste blog:

Prezado Paulo Roberto de Almeida,
Como muitos já disseram exaustivamente, sou mais um grande fan do seu trabalho.
Gostaria de saber por que o senhor afirma que o site Governo Brasil Wiki utiliza-se de dados corretos e metodologias adequadas? COmo garantir que esse site não está a deturpar os dados como muitos da campanha petista?
...
Quanto as privatizações das Teles:
http://verbeat.org/blogs/sergioleo/2010/09/a-ideologia-e-a-privatizacao-das-teles.html#more
...
Se as privatizações das teles tivessem sido tão boas assim, por que ainda pagamos umas das mais altas taxas de telefonia celular móvel e de internet banda larga?

[Fim de transcrição]

Respondo, embora rapidamente.

O site BrasilWiki, objeto deste meu post:

Interrupcao eleitoral (11): comparando os governos Lula e FHC

limita-se, para cada rubrica relevante de indicadores setoriais de caráter macroeconômico, setorial, políticas sociais, etc., a remetar aos dados originais, indicando as fontes de onde foram extraídos os dados, que são todas estatísticas oficiais, dados governamentais, números públicos e livremente disponíveis.
Clicando em cada um dos links é possível remontar à origem dos dados, e portanto cada um pode fazer suas verificações pertinentes.
Como aliás deveria ser com qualquer trabalho cientificamente embasado, honesto intelectualmente e empiricamente sustentável.

Portanto, está respondida à primeira pergunta do leitor acima, e ele não precisa confiar em mim, nem no autor do BrasilWiki. Basta ir aos dados originais, e se quiser fazer suas contas quanto a ritmos e proporções de aumentos de um ano a outro.

Como já disse, a "comparação" efetuada pelos fundamentalistas irracionais de uma causa política é absurda ao mais alto grau: pretendem simplesmente ajuntar números de um governo e outro, como se isso representasse comparação, sem levar em conta contexto, momento histórico, evolução de políticas nacionais, conjuntura externa, impacto da demanda internacional, enfim, um conjunto de variáveis que qualquer economista aprendiz saberia isolar em exercícios de regressão.
Medir desempenhos relativos tem a ver com isso, em primeiro lugar: comparar dados comparáveis, não grandezas absolutas.
Como disse várias vezes, não tenho paciência com mistificações e com fraudes deliberadas. Aliás, tenho horror à desonestidade intelectual.

Vejamos agora o segundo problema, a tal privatização das teles, que o meu leitor, apoiado num jornalista, diz que não resolveu o problema dos preços.
De fato não, mas o jornalista se refere à competição, como se ela de fato existisse no Brasil.
O que existe no Brasil são carteis, três ou quatro grandes carteis que dividem o mercado nacional e se empenham em evitar a abertura total.
Ora, competição é competição, e cartel é cartel.

Ele se esquece, porém de citar o fator mais relevante: a tributação pesada do governo.
Sem ter feito absolutamente nada em favor da telefonia, o governo recolhe 40% em média de tudo o que pagamos para as concessionárias.
Recomendo que meu leitor olhe sua fatura de telefone (e de eletricidade também) da próxima vez que receber.
Paulo Roberto de Almeida

A frase do dia (adaptada para o politicamente correto)

Como estamos em fase eleitoral (e creio ser meu dever de cidadão consciente abster-me de me fazer campanha -- positiva ou negativa -- para quem quer que seja), vou corrigir, ligeiramente, a frase da semana, na verdade de toda a campanha do segundo turno, tal como recebida pela internet:

[Fulana] é a mais católica do País: em todos os contratos assinados [em certo gabinete] ela leva um terço.

(Que maldade a dessa gente...)

A "guerra cambial" do ministro Mantega (3): enxugando gelo...

O governo anda feito barata tonta.
Limito-me a transcrever um artigo perfeitamente racional sobre um assunto que o governo trata de maneira completamente irracional.
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Paulo Roberto de Almeida

A questão cambial: enxugando gelo
João Luiz Mauad
Diário do Comércio, 18/10/2010

A solução do problema do câmbio passa longe de pacotes intervencionistas, como o aumento do IOF recentemente divulgado, que não enfrenta o cerne da questão. Na tentativa de estabilizar a taxa cambial, o governo acaba contribuindo para que esta valorização se acentue.

Ainda bem que as pessoas não saem por aí desafiando a lei da gravidade, tal qual insistem em pôr à prova a velha lei econômica da oferta e da demanda. Fico imaginando indivíduos usando as janelas dos edifícios, no lugar das escadas e dos elevadores, ou saltando de aviões em pleno voo. Seria uma catástrofe, sem dúvida.

A alguns, esta pode parecer uma comparação descabida – afinal afrontar a lei da oferta e da demanda não mata (pelo menos não instantaneamente). No entanto, em determinadas circunstâncias, pode provocar danos consideráveis. Vejamos, abaixo, um caso bastante atual.

Todos os dias, chova ou faça sol, abrimos os jornais ou ligamos a TV e nos deparamos com a infalível choradeira de empresários, políticos, ministros de Estado, economistas e outros opinantes por causa do câmbio. Lamentam, com certa razão, que a taxa estaria defasada. Entretanto, prisioneiros do velho credo protecionista – que remonta à era mercantilista, mas vem sendo alimentado com maciças doses de nacionalismo, tanto pela esquerda quanto pela direita –, não enxergam que a solução do problema passa longe de pacotes intervencionistas, como o aumento do IOF recentemente divulgado pelo governo, que não enfrenta o cerne da questão.

Qualquer pessoa de bom senso sabe que enquanto a oferta de moeda estrangeira continuar maior do que a demanda, seja em função dos superávits comerciais, seja por conta da afluência de investimentos externos, o real permanecerá apreciado. Sabemos também que, em condições de livre mercado, quando há excesso de oferta, a consequente queda dos preços a desestimulará e aquecerá a demanda, até que as duas se equilibrem num novo patamar. O problema é que as soluções espontâneas do mercado não funcionam quando os governos interferem no jogo. E este é, exatamente, o caso em questão. Na tentativa de estabilizar a taxa de câmbio, o governo acaba contribuindo para que ela valorize ainda mais.

Só os ingênuos podem acreditar, por exemplo, que as nossas vendas externas são superiores às compras porque temos alguma vocação exportadora natural ou porque o resto do mundo precisa mais dos nossos produtos do que nós dos deles. Nada poderia ser mais falso. Nossa balança comercial é (ainda) superavitária simplesmente porque os bens e serviços exportados são isentos de impostos, enquanto os importados são taxados de todas as formas possíveis. Os tão festejados superávits são, por conseguinte, induzidos por uma penca de ardis protecionistas.

Para que a taxa de câmbio passe espelhar o efetivo poder de compra do real em relação às outras moedas, é preciso acabar com os artificialismos hoje existentes, o que só será possível se liberarem as amarras das importações. Falo de redução e corte de impostos, desburocratização aduaneira e outras medidas que tornem atraentes as compras no exterior (algo não só possível hoje em dia, como desejável, já que a nossa dívida externa encontra-se perfeitamente equacionada e as reservas suficientes para administrá-la com tranquilidade).
O problema é que, para pôr em prática essa solução, seria necessário, primeiro, remover o ranço protecionista incrustado na cultura econômica brasileira, resultado do trabalho árduo, zeloso e dedicado da velha guarda nacionalista, estimulada e financiada por empresários ineficientes que se dizem capitalistas, mas têm ojeriza à concorrência e ao livre mercado.

Uma eventual abertura aos importados, além de beneficiar o consumidor com a oferta de mercadorias baratas e de qualidade, deteria a desvalorização do dólar . E seria especialmente benéfica para o controle da inflação –a concorrência costuma fazer cair os preços –, facilitando, inclusive, a redução da taxa básica de juros pelo BC. Isso sem falar no enorme incentivo que tal medida traria ao crescimento econômico do País, pois muito mais que o superávit comercial, o que realmente estimula o crescimento é a soma das correntes de comércio com exterior.

Outra coisa que o governo poderia fazer, urgentemente, é parar de operar no mercado de câmbio, comprando dólares a rodo para tentar estabilizar a taxa em patamares que os tecnocratas, do alto de sua enorme arrogância, entendem mais correta para o Brasil.

Adquirir divisas e engordar as nossas já inchadas reservas tem um custo muito alto, além da imensa diferença entre os juros pagos pelo Tesouro para captar recursos no mercado interno e os juros que remuneram as reservas brasileiras no exterior, o aumento da dívida pública contribui para a manutenção dos juros internos em patamares sempre elevados.

E nunca é demais lembrar que a alta remuneração dos títulos públicos tem sido um atrativo poderoso para os capitais especulativos, especialmente agora, com o mercado internacional altamente líquido, depois que os países do primeiro mundo inundaram as respectivas economias na tentativa de deter a recessão.

Se mantiver as atuais políticas, o governo vai continuar enxugando gelo e, pior, jogando fora o dinheiro dos pagadores de impostos.

João Luiz Mauad é empresário e colunista do site www.midiaamais.com.br

A "guerra cambial" do ministro Mantega (2): atirando no mensageiro...

Mais uma do ministro Mantega: se ao menos ele fizesse o seu dever no plano fiscal, já seria uma grande coisa.
Fica brincando de comprar dólares e acha que taxar alguns fluxos vai resolver o problema.
Não vai!
Por que nao se dedica ao que tem de fazer de verdade?
Combater o déficit fiscal, reduzir as despesas públicas e permitir assim a redução da taxa de juros do mercado doméstico.
Bastava fazer isso. Aliás o seu dever...
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Paulo Roberto Almeida

Governo eleva IOF sobre capital estrangeiro em renda fixa a 6%
Francisco Carlos de Assis e Adriana Fernandes
Agência Estado, 19.10.2010

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou na noite desta segunda-feira, 18, duas novas medidas com o objetivo de atenuar a pressão cambial sobre o real. Uma delas é o aumento de 4% para 6% da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre investimentos externos em renda fixa e a outra medida é a elevação do IOF para o recolhimento de margem na BM&FBovespa dos atuais 0,38% para 6%. “O que queremos é diminuir o apetite dos aplicadores estrangeiros de curto prazo. Aqueles que vêm aplicar de dois a três anos pagarão o IOF, mas não devem parar de investir no Brasil”, afirmou o ministro.

As novas medidas cambiais não vão afetar os investimentos estrangeiros para compra de ações, que continuam sujeitos a uma alíquota de IOF de 2%. “Isso (as medidas) não abrangem, por exemplo, as compras de ações. A compra de ações não foi mexida na mudança passada e continua em 2% como era antigamente”, afirmou Mantega.

Mantega disse que o estoque do volume de margem na BM&Bovespa é de US$ 20 bilhões e que esse montante pode lastrear US$ 200 bilhões. “Veja a taxa de alavancagem!”, destacou o ministro, ao justificar a razão de estar elevando para 6% a alíquota do IOF sobre o recolhimento de margens.

Ele disse acreditar que essas medidas surtirão efeito, contudo não descartou a possibilidade de novas medidas caso seja necessário. Mantega destacou que é importante aguardar os resultados das medidas anunciadas esta noite e explicou que o governo pretende dosar as medidas até porque não há interesse em prejudicar os investimentos estrangeiros diretos. “Queremos atenuar o excesso de variações. O que vai acontecer com o câmbio não sei dizer porque não faço projeções cambiais”, disse.

O ministro disse que há um apetite muito grande da parte dos investidores estrangeiros e que só no mês passado entraram no País US$ 16 bilhões, e adiantou que na última semana houve um forte ingresso de capital estrangeiro, mas sem citar números. O ministro adiantou ainda que nas conversas na semana passada, em Washington, percebeu que há um número significativo de grandes fundos estrangeiros querendo desembarcar no Brasil. “Para fazermos o moderador de apetite estamos avisando que quem vier investir no Brasil vai ganhar menos e que deve olhar também para outros países”, comentou, dando como exemplo a Austrália.

Mantega voltou a enfatizar a necessidade de uma ação coordenada para combater a guerra cambial no mundo. “Eu desnudei esse tema. Tirei o véu da guerra cambial, agora estamos fazendo uma ação coordenada de vários países porque se cada um tomar uma medida individual, os EUA continuarão emitindo e a China desvalorizando a sua moeda e fica todo mundo na mesma situação”, afirmou.

Diário oficial
A assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda informou em Brasília que as novas medidas anunciadas hoje pelo ministro Guido Mantega entrarão em vigor nesta terça-feira se o decreto estiver publicado no Diário Oficial da União. A assessoria admitiu, no entanto, que não há certeza até o momento se haverá tempo hábil para a publicação no Diário Oficial desta terça.

A "guerra cambial" do ministro Mantega (1): primeiro round, sem resultados...

Quem acredita em "coordenacao de políticas econômicas" nacionais, acredita também em duendes e outros seres fantásticos. Isso não existe. Cada país pratica a política de sua melhor conveniência. A China efetivamente manipula a sua moeda, para fins exclusivamente nacionais, que sao os de produzir emprego, renda e riqueza. Ao fazer isso, porem, ela deixa a sua população menos rica (não mais pobre) do que ela poderia ser, dado o tremendo sucesso de sua política de criar empregos, renda e riqueza. É uma escolha, tão legítima quanto qualquer outra.
Quanto ao Brasil, a sua moeda vai continuar se valorizando, e o culpado é o proprio governo, pois é ele quem atrai capitais, ao manter essas taxas de juros excessivamente elevadas. O acumulo inutil e absurdo de reservas representa um custo tao alto quanto a cobertura do deficit da previdencia, o que em si já é um absurdo.
Bastaria o governo controlar os seus gastos, diminuir os seus deficits, para evitar o pagamento desses juros absurdos da divida.
Nao adianta nada ficar comprando dolares, pois eles vao continuar entrando.
Ou seja, a China faz aquilo que ela considera ser melhor para sua populacao.
Nos fazemos o que interessa aos especuladores dos mercados de capitais. Uma irracionalidade completa.
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Paulo Roberto Almeida

Reunião do FMI termina sem acordo para resolver 'guerra cambial'

Nenhum país envolvido sinalizou mudanças de curto prazo em políticas; tema será retomado em encontro em Seul no mês que vem

Depois de três dias de intensas discussões entre ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais, a reunião anual do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do Banco Mundial terminou neste domingo, em Washington, sem perspectivas de solução para os desequilíbrios cambiais entre os países.

Apesar das manifestações sobre a necessidade de uma ação global coordenada para resolver o conflito em vez de medidas individuais, nenhum dos envolvidos demonstrou sinais de que mudará suas políticas no curto prazo, e o encontro chegou ao fim sem um acordo prático sobre a questão cambial.

O tema será retomado no próximo mês, quando líderes do G20 (grupo das principais economias avançadas e em desenvolvimento, do qual o Brasil faz parte) se reúnem em Seul, na Coreia do Sul, mas também nesse encontro a expectativa de um acordo que solucione o problema é baixa.

Os dois principais atores no conflito, Estados Unidos e China, já sinalizaram que não pretendem mudar de postura, e a chamada "guerra cambial" - expressão usada inicialmente pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que acabou ganhando atenção mundial - não deve acabar tão cedo.

China e Estados Unidos
Os Estados Unidos mantiveram no encontro de Washington sua pressão para que a China permita a valorização de sua moeda, o yuan. O governo americano, assim como outros países, acusa os chineses de manter sua moeda artificialmente desvalorizada, ganhando assim competitividade considerada "desleal" em suas exportações.

O secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner, não citou a China diretamente, mas criticou o desequilíbrio na balança comercial ao falar de países que, "por muito tempo, orientaram suas economias à produção para exportação em detrimento do consumo doméstico, contando com os Estados Unidos para importar bens e serviços" e disse que é crucial que "as principais economias emergentes" adotem uma taxa de câmbio mais flexível.

A China, porém, resiste às pressões e diz que mudanças ocorrerão de forma "gradual", sem mencionar prazos. O representante do país na reunião em Washington, Zhou Xiaochuan, rebateu as críticas e disse que o superávit comercial caiu e a moeda chinesa "teve apreciação moderada" nos últimos meses.

Os Estados Unidos, por sua vez, foram o principal alvo de críticas de países como o Brasil nas discussões sobre os desequilíbrios cambiais.

"Hoje o desequilíbrio mais importante é a expansão monetária norte-americana, usada para combater o baixo crescimento e o desemprego ainda elevado nos Estados Unidos", disse o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

"Isso é a grande injeção de liquidez na economia internacional, não é o acúmulo de reservas dos emergentes que vai assumir essa responsabilidade", afirmou.

No entanto, apesar das pressões, não há sinais de que o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) pretenda parar de emitir dinheiro no curto prazo.

Brasil
Nesse cenário, espera-se que grandes fluxos de capital estrangeiro continuem a inundar mercados emergentes, como o Brasil, onde a alta taxa de juros é um dos motivos de atração dos investidores externos, já que em muitos países avançados essas taxas estão próximas de zero.

Em uma reunião no domingo, Philip Suttle, o economista-chefe do Instituto de Finanças Internacionais (IIF, na sigla em inglês), entidade que reúne os grandes bancos globais, deu seu recado aos emergentes: "Acostumem-se com taxas de câmbio mais fortes".

Segundo Suttle, o mundo pós-crise está diferente, com as economias maduras em situação menos favorável que as emergentes.

O fluxo excessivo de capitais, porém, pode causar estragos nas economias emergentes. No Brasil, por exemplo, vem forçando a alta do real frente ao dólar, o que é motivo de preocupação para o governo e os exportadores nacionais.

Na semana passada, o governo anunciou o aumento da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para aplicações de estrangeiros no mercado de renda fixa, em uma tentativa de conter a entrada excessiva de capital estrangeiro e aliviar as pressões sobre o real.

Proteção

Apesar de adotar o discurso corrente na reunião do FMI de que é necessária uma ação global, o Brasil já avisou que vai continuar tomando medidas unilaterais para se proteger da "guerra cambial".

"Trabalhamos em um âmbito global, achamos que a solução passa certamente por uma discussão global, mas independentemente disso, o Brasil toma as suas providências para proteger a sua economia", disse o presidente do Banco Central.

Meirelles afirmou que o Brasil não vai aceitar "importar desequilíbrios de outros países" que coloquem em risco o bom momento da economia brasileira.

Diante desse impasse, o único compromisso resultante da reunião em Washington foi o de que o FMI irá reforçar a supervisão do sistema financeiro internacional e fará relatórios sobre os impactos que medidas cambiais e fiscais de cada país podem ter sobre outras economias.

Sobre a tão mencionada necessidade de ação coordenada, porém, não houve avanços.

Brazilian Foreign Policy - Jaime Daremblum

Brazil's Post-Lula Foreign Policy
By Jaime Daremblum
Real Clear World, October 18, 2010

On October 31, Brazilians will elect a successor to President Lula da Silva, who is set to leave office with sky-high approval ratings and a record of historic domestic achievements. Under his watch, the country's poverty rate has plunged, and millions of Brazilians have entered the middle class, thanks in large part to the expansion of a cash-transfer program known as Bolsa Família. This year, Brazil's economy will grow by over 7 percent.

It is easy to see why Lula has become the most popular president in Brazilian history, and it is easy to see why either of his potential successors - Dilma Rousseff of the Workers' Party (the heavy favorite) and José Serra of the Social Democracy Party - will likely maintain Brazil's current mix of centrist economic policies.

In the realm of foreign affairs, however, Lula's record has been much less impressive. In June 2009, after the Iranian regime blatantly stole an election from the opposition and then unleashed thugs to attack student protestors, Lula claimed there was "no evidence" of electoral fraud. "I don't know anyone, other than the opposition, who has disagreed with the elections in Iran," he said.

A year later, his intervention in the Iranian nuclear standoff made it seem as if Brazil was siding with the mullahs against the West. Whatever Lula's intentions, people around the world saw photographs of the Brazilian president triumphantly raising arms with Iranian leader Mahmoud Ahmadinejad; celebrating a nuclear "deal" that proved utterly meaningless.

His role in the 2009 Honduran political crisis was also regrettable. Even after it had become apparent that the removal of President Manuel Zelaya was a constitutionally sanctioned defense of democracy, Lula continued to fan the flames by denouncing it as a military coup. Brazil still has not recognized the Honduran government of Porfirio Lobo, who won a free and fair election last November. "President Lobo has done everything he said he would do," U.S. Secretary of State Hillary Clinton declared in June. "He provided political amnesty. He set up a truth commission. He has been very committed to pursuing a policy of reintegration."

By refusing to restore diplomatic relations with Tegucigalpa, Lula has endorsed the Hugo Chávez line that Lobo is an illegitimate president. His successor should renew ties with Honduras, whose government deserves the support of democrats everywhere.

The next Brazilian president should also reject Lula's approach to Cuba and Venezuela - an approach that has led him to excuse brutal human-rights violations. Earlier this year, after the death of a Cuban political prisoner, Lula effectively criticized anti-Castro hunger strikers and defended Fidel, his old friend. Lula has also cozied up to Hugo Chávez, Venezuela's Castro-wannabe. In an interview with Der Spiegel, he praised Chávez as "the best president of Venezuela in the last 100 years."

Meanwhile, Lula has displayed a troubling attitude toward Israel. This past March, during a trip to the Middle East, Lula declined to place a wreath at Theodor Herzl's Jerusalem grave - but he did travel to Ramallah and lay a wreath at Yasser Arafat's grave. "It is offensive that he laid a wreath at the grave of a terrorist, but not at the tomb of Zionism's visionary," a senior Israeli Foreign Ministry official told the Jerusalem Post.

Lula's anti-Israel and pro-Arafat sentiments reflect the spirit of the Non-Aligned Movement (NAM), which began in the 1950s as a legitimate anti-colonial association but was soon hijacked by Arafat, Castro and other Third World radicals. Brazil never officially joined the NAM, but it shared much of that organization's hostility toward the United States. Indeed, the country has a long history of irking the U.S. on high-profile diplomatic issues, such as the Nicaraguan civil war during the 1980s. As Newsweek correspondent Mac Margolis wrote last May, "Exacerbating Brazil's prickly foreign policy is a struggle within its foreign service, where a strain of anti-Americanism dating from the Cold War still runs deep."

Expunging the vestiges of that anti-Americanism should be a top priority of the next Brazilian government. Rather than cozying up to dictators in Iran and Cuba, Brazil should focus on stimulating positive cooperation among its fellow rising democracies, such as Mexico, India, Indonesia and South Africa. It is difficult to become a constructive, responsible actor in global affairs when your president is cavorting with the likes of Ahmadinejad and Castro.

While Brazil's underperforming education system remains a significant long-term weakness, its fast-growing economic power - fueled by its massive mineral and agricultural wealth - has presented with it an enormous opportunity to exert greater influence on international politics. Lula failed to make the most of that opportunity. Hopefully, his successor will do better.

Jaime Daremblum, who served as Costa Rica's ambassador to the United States from 1998 to 2004, is director of the Center for Latin American Studies at the Hudson Institute

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Um diálogo sobre as cotas raciais: Lucas e eu...

A propósito deste meu post:


O Brasil a caminho do atraso: estatuto da desigualdade racial (ou a construcao do Apartheid)

(segunda-feira, 18 de outubro de 2010) 

no qual eu transcrevia um post do site "Contra a Racialização do Brasil", sobre a entrada em vigor do Estatuto da (des)Igualdade Racial, que eu reputo um instrumento racista e um mecanismo de criação de conflitos raciais e sociais,

recebi este comentário do Lucas: 
Lucas disse...
Acompanho diariamente seu blog e concordo com 99% das coisas que o senhor diz, apenas nao concordo com suas posicoes em relacao a acoes afirmativas.  O sr. nao e' negro, nunca sofreu esse tipo de preconceito e so' quem e', assim como eu sou, sabe o quao humilhante e' ver a uma senhora atravessando a rua quando lhe ve caminhando em sua direcao.     Alguma coisa deve ser feita em relaca o a isso, talvez soframos agora no incio mas em 30 anos nossos filhos terao uma vida melhor e mais digna.    Considero que o Brasil levou muito tempo para tomar alguma atitude e justamente por isso que hoje tudo se torna tao complicado.    Algo deve ser feito pra retirar esse racismo ja encutido na cabeca de milhares de jovens brasileiros.  Eu sou uma testemunha do preconceito e racismo dos brasileiros em relacao aos negros (principalmente americanos).    Atualmente sou estudante internacional nos EUA e o que ouco de reclamacoes e xingamentos racistas de brasileiros em relacao aos negros e' de se preocupar.

Respondi (PRA) a ele o que segue abaixo: 

Lucas,
Desejo em primeiro lugar agradecer, sinceramente, seu comentário, e dizer que compreendo integralmente o que você quer dizer, e seu sentimento em relação a esse tipo de situação.
Vou tentar me explicar aqui e elaborar mais a respeito em um post, para que outros leiam nossos dois comentários.
De fato, eu não sou negro. Sou totalmente branco, cor de leite pasteurizado.
Meus avós vieram, respectivamente, de Portugal e da Itália para substituirem os negros nas fazendas de café depois que foi abolida a escravidão, que vitimou seus antecessores, disso temos ambos certeza.
Ou seja, meus avós eram tratados apenas um pouco melhor do que os escravos, e por isso abandonaram rapidamente a situação semi-escravagista das fazendas de café do interior de SP e do sul de MG (meu pai é de Rio Claro e minha mãe de Poços de Caldas), para irem trabalhar na cidade. Os filhos cresceram, se encontraram, casaram e eu vim ao mundo, numa casa muito pobre, sem água corrente, enfim, o que você deve imaginar. Trabalhei desde muito jovem (e coloque jovem nisso, desde criança para ser mais exato).
Mas, de fato, nunca sofri o tipo de discriminação a que você se refere e compreendo, como disse, seu sentimento.
Agora, compreenda o seguinte: o regime de cotas NUNCA vai corrigir esse tipo de situação, pois ele tenderá, apenas a fastar ainda mais as "raças" entre si, justamente por desenvolver o Apartheid.
Compreendo que você defenda o regime de cotas, pois que supostamente ele criaria um estrato de negros de classe média, bem vestidos e com aparência afluente, fazendo com que aquela senhora não tenha mais de atravessar a rua, com suposto medo.
Eu acredito, na verdade, que as cotas beneficiariam negros de classe média, ao mesmo tempo em que podem estar prejudicando brancos de classe média ou pobres.
Não me parece razoável substituir um tipo de discriminação por outro, quando a única solução efetiva e duradoura seria melhorar os níveis de eduçacão e sua qualidade para toda a população pobre do Brasil (onde os negros estão majoritariamente representados, sabemos disso), esperando que assim todos possam ingressar na universidade com base unicamente no mérito, e não em regime de favor.
Essa era a posição de Martin Luther King, e convido você a ler o seu famoso discurso "I have a dream".
O racismo se combate misturando as pessoas, e não separando.
Eu sou totalmente a favor de "eliminar" "raças" brancas, negras, amarelas, numa grande mistura universal, como é próprio da espécie humana, absolutamente una e indivisível. Isso não é racismo anti-negro, como alguns poderiam acusar, mas pode na verdade significar o "fim" da "raça" branca, dados os padrões de dominância genética, ou fenotípica (desculpe, não sou versado em biologia).
O racismo, infelizmente, é uma chaga que vai demorar a ser extirpada dos comportamentos humanos, tanto mais quanto persistirem essas barreiras sociais e que estão sendo erigidas por outras medidas racialistas, inclusive aquelas que estimulam o racismo negro anti-branco (que existe de forma muito forte nos EUA, como você sabe).

Estou aberto ao diálogo, sempre.
O abraco do

Paulo Roberto de Almeida
(19.10.2010)