segunda-feira, 9 de julho de 2012

A frase da semana: principios do Wall Street Journal

We speak for free markets and free people, the principles, if you will, marked in the watershed year of 1776 by Thomas Jefferson's Declaration of Independence and Adam Smith's "Wealth of Nations." So over the past century and into the next, the Journal stands for free trade and sound money; against confiscatory taxation and the ukases of kings and other collectivists; and for individual autonomy against dictators, bullies and even the tempers of momentary majorities.

domingo, 8 de julho de 2012

Plano Real: 18 anos, a despeito dos entraves - Pedro Malan

Tive a oportunidade de ler, hoje mesmo, artigo que o atual ministro da Fazenda, então simples militante partidário, escreveu sobre o Plano Real,  em julho de 1994, publicado na página de Opinião da Folha de S.Paulo.
Quem estiver interessado em conhecer o imenso leque de bobagens afirmadas por ele, pode consultar este link: 


A comparação com o artigo abaixo do ex-ministro da Fazenda, que foi o responsável pela montagem do Plano Real, quando era presidente do Banco Central, nos faz corar de vergonha, pelo atual ministro da Fazenda. Não pelo que ele disse na época, pois isso pode ser debitado à conta do fundamentalismo político e da desonestidade intelectual. Mas pelo que ele está fazendo hoje, de concreto, na economia brasileira.

Desde a saída de Palocci, estamos assistindo à lenta e decidida erosão dos três pilares da política econômica instalada em 1999: desprezo pelas metas de inflação; abandono prático da flutuação suja por um sistema de bandas situadas ao redor de R$2/US$1; e comprometimento progressivo das metas fiscais, pelo descuido com o superávit primário e maquiagem das contas do Tesouro.
Infelizmente, todos pagaremos por isso, sob a forma de inflação persistente, mais deterioração das contas públicas e um menor crescimento econômico, ademais do comprometimento da inserção global, com o protecionismo tosco que vem sendo implantado, um atraso de pelo menos meio século em nosso itinerário econômico. 
O Brasil se atrasa, certamente, mas nas mãos dos companheiros, ele se atrasa muito mais mentalmente do que materialmente.
Paulo Roberto de Almeida

A maioridade do Real e os próximos 18 anos

Pedro Sampaio Malan

O Estado de S.Paulo, 8/07/2012

Há exatamente uma semana o Real completou os primeiros 18 anos do que espero seja a longa vida de uma moeda que veio para ficar como um dos símbolos do avanço institucional do País. Os brasileiros que tinham 18 anos em 1994 - e, portanto, todos os que estão hoje na faixa dos 36-40 anos - provavelmente não têm nenhuma lembrança pessoal significativa, isto é, vivida, da marcha da insensatez que foi a evolução do processo inflacionário no Brasil pré-Real.
Vale lembrar: no meio século que vai de meados dos anos 40 a meados dos anos 90, o Brasil só teve três anos de inflação inferior a 10% (nos anos 40). Entre 1950 e 1980 a taxa média de inflação foi da ordem de 25%-30% ao ano. Do início dos anos 80 (quando chegou a 100%) até o Real, a taxa média anual foi superior a 600%, passando dos 1.000% em 1989 e chegando a quase 2.500% em 1993. Na literatura econômica há uma palavra para isso: hiperinflação.
Ainda era muito precária, à época, a percepção, que hoje felizmente existe, de que a inflação é um imposto. E o mais injusto de todos, porque incide principalmente sobre os mais pobres. Não é por acaso que os indicadores de concentração de renda e riqueza no Brasil nas últimas décadas - sejam os índices de Gini, sejam as parcelas de renda apropriadas pelo 1% mais rico e pelos 20% mais pobres - mostram que os piores anos de desigualdade na concentração de renda no Brasil foram ao final dos anos 80 e início dos anos 90.
O povo brasileiro entendeu, muito rapidamente, que o controle da inflação propiciado pelo Real era algo que redundava em seu benefício. E hoje a inflação baixa é vista como um objetivo da sociedade e como obrigação de qualquer governo minimamente responsável. Não é um fim em si mesmo, como sempre afirmamos, mas uma condição indispensável para que outros objetivos econômicos e sociais possam ser alcançados. Afinal, com inflação alta, crônica e crescente não há possibilidade alguma de verdadeira inclusão social, tampouco de crescimento sustentado.
O que quero dizer com isso? Que a importância e o significado do Real, que ora atinge sua maioridade, transcende de muito a derrota da hiperinflação em 1994. E que a agenda do Brasil pós-hiperinflação se confundia com a própria agenda do desenvolvimento econômico e social do País, que pôde, sem a zoeira da inflação, começar a alargar seus horizontes e procurar tornar-se um país mais normal, mais previsível, mais confiável, mais competitivo. Um país talvez capaz de crescer de forma sustentada, com inflação sob controle, com maior justiça social, menos pobreza, com as finanças públicas em ordem, infraestrutura decente, melhor educação e maior eficiência nos setores público e privado.
Como sabemos, 18 anos são pouco para a magnitude dessa empreitada. Mas o Brasil não começou com o Real e já havia avançado muito em períodos anteriores, apesar de aparências em contrário. Agora é preciso contemplar os próximos 18 anos. Afinal, 2030 está logo ali adiante, quando os que chegaram à sua maioridade com o Real - como meu filho mais moço - terão dobrada sua idade.
Quem viver até lá acompanhará as tentativas do governo atual, e os labores dos governos que se lhe seguirão, de lidar com as urgências constantemente postas e repostas pelo sempre fugidio "momento presente" - que exigem respostas no curto prazo da parte dos responsáveis por políticas públicas. Respostas que serão tão mais adequadas quanto mais levem em conta objetivos de longo prazo: políticas de Estado, e não apenas do governo de turno; para a próxima geração, e não somente para a próxima eleição.
Como procurou fazer o governo FHC, nessa área de respostas a problemas que precisavam ser encarados com firmeza - e o foram. Exemplos: a resolução de problemas de liquidez e solvência no sistema bancário nacional, privado e público; a reestruturação das dívidas de Estados e municípios então insolventes do ponto de vista fiscal e desde então sem problemas mais sérios nessa área; a Lei de Responsabilidade Fiscal, de maio de 2000, marco de mudança histórica nas finanças públicas brasileiras; o reconhecimento de que as necessidades de investimentos do País (não do governo) superavam de muito a capacidade do setor público e de suas empresas, exigindo mudanças, até mesmo constitucionais, que abrissem espaço ao investimento privado, doméstico e internacional.
É verdade que o ex-presidente Lula nunca reconheceu de público o quanto seu governo se beneficiou desses avanços. Ao contrario, preferiu caracterizá-los como herança maldita, algo que não  engrandece. Mas não importa, a presidente Dilma fez tal reconhecimento de público de maneira muito explícita em mais de uma ocasião, desde seu relevante discurso de posse. Como antes haviam feito importantes ministros de Lula, como Antônio Palocci e Paulo Bernardo.
A propósito, é importante reconhecer que o governo Dilma, à diferença de seu antecessor, que nem sequer tentou (ou porque não quis, ou porque não pôde, ou talvez porque o extraordinário vento a favor que pegou da economia mundial lhe permitiu evitar incorrer em custos políticos domésticos), está procurando enfrentar certas "urgências do gradualismo", para as quais deveria ter apoio de quem pensa no longo prazo, como a mudança do insustentável regime de previdência do setor público e as "inexoráveis" concessões ao setor privado em áreas de infraestrutura, por exemplo. Para não falar nas necessárias resistências do Executivo às insaciáveis demandas de sua vastíssima "base de apoio" por contínua expansão dos gastos públicos no curto, no médio e no longo prazos.
Debates desse tipo são fundamentais quando se olha à frente. Afinal, teremos nada menos que cinco eleições presidenciais nos próximos 18 anos.
PEDRO S. MALAN, ECONOMISTA, FOI MINISTRO DA FAZENDA NO GOVERNO FHC. E-MAIL: MALAN@ESTADAO.COM.BR 

Uma indisfarcavel inclinacao pelas ditaduras - Sergio Fausto

O titulo acima é meu, e apenas exprime uma constatação, não uma opinião: entre uma democracia liberal e uma ditadura comunista, os companheiros vão inevitavelmente escolher esta última, já que isto faz parte de seu DNA. 
Registro apenas que certos regimes na região, e fora dela, apoiados pelos companheiros, não são de esquerda, ou o são apenas em aparência, tão somente nas exterioridades dos gritos contra o império e na proclamação de supostas metas socialistas.
Na verdade, eles são profundamente fascistas, na forma e no conteúdo.
Cada vez que vejo certo coronel falando, a imagem que me vem à mente, dos filmes e fotos, é a do ditador Benito Mussolini. Igualzinho, até pelos gestos histriônicos e clima de ópera bufa, que vai terminar em desastre.
Alguns daqui gostariam de ser como Stalin: felizmente ainda não existe Gulag, e posso escrever o que penso aqui mesmo. Mas sei que eles gostariam de me intimidar e me calar, o que não vão conseguir fazer.
Paulo Roberto de Almeida 

Democracia na América do Sul: perguntas incômodas



Sergio Fausto
O Estado de S.Paulo, 7 de julho de 2012
Por que a destituição do presidente Fernando Lugo mereceu resposta tão contundente dos países da região, quando agressões, se não à lei, ao menos ao espírito da convivência democrática, foram recebidas com silêncio obsequioso por parte dos que hoje se insurgem contra "o golpe das elites paraguaias"?
Seria o impeachment de Lugo mais grave do que o desrespeito de Hugo Chávez aos resultados do referendo de dezembro de 2007? Esqueceram-se de que no ano seguinte o presidente venezuelano promoveu, por decreto, parte das mudanças rejeitadas pela maioria do eleitorado do país naquela que Chávez considerou "una victoria de mierda" das oposições ao seu governo?
Seria mais grave o rito sumário que marcou a destituição de Lugo do que a aprovação da nova Constituição da Bolívia, em novembro de 2007, num quartel militar cercado por tropas e militantes fiéis a Evo Morales, sem a presença dos parlamentares da oposição? Seria o ato do Congresso paraguaio mais grave do que a decisão tomada por Rafael Correa, no início de seu mandato, permitindo à futura Assembleia Constituinte, onde estava seguro de ter a maioria, dissolver o Parlamento recém-eleito, onde se encontrava em minoria?
Por que tanta presteza em condenar o Paraguai, quando há anos se assiste sem protesto algum à sistemática deformação das instituições democráticas na Venezuela sob o rolo compressor de Chávez, processo replicado em maior ou menor medida na Bolívia e no Equador? O que representa maior ameaça à democracia na região, um episódio confinado às fronteiras nacionais do mais pobre país da América do Sul ou a vocação expansiva da "revolução bolivariana", cujo epicentro é um país com uma das maiores reservas de petróleo do mundo e um líder com recursos e disposição para pisotear o princípio da não intervenção nos assuntos domésticos de outros países?
Para justificar tão surpreendente zelo com a pureza do espírito democrático se elaborou às pressas a teoria de que a destituição de Lugo representaria o ensaio local de uma nova modalidade encontrada pelas elites da região para se livrar de governos nacional-populares. A ideia de que o "neogolpismo" é uma espécie de hidra, com várias cabeças, serve aos interesses maiores de Chávez, Correa e Evo. Presta-se a legitimar o acosso a que submetem os seus adversários internos, tratados como inimigos do povo e lacaios da elite, quando não fantoches do "império" (os Estados Unidos). Nada como inflar ou fabricar ameaças para justificar arbitrariedades. Não foi para se defender dos supostos planos de invasão americana que Chávez armou uma milícia popular sob seu comando direto, com a distribuição de milhares de fuzis, sem que tal aberração merecesse sequer um reparo dos zelosos democratas de hoje?
Também na Argentina se vê a captura do Estado por um grupo político que atribui a si próprio um papel redentor do povo e da nação, confrontando adversários como quem combate inimigos. Comum a todos esses líderes redentores é a utilização do discurso maniqueísta povo versus elite, o que não os impede de ser ou pretender ser, além de heróis do povo, chefes de uma nova elite que se vai erguendo politicamente e enriquecendo financeiramente sob as asas de seus governos.
Há mais do que afinidades políticas na aliança entre esses quatro líderes políticos. Existe entre eles uma ampla zona cinzenta em que se misturam negócios, assistência governamental e financiamento de campanha. Morales financiou o programa "Bolívia Cambia, Evo Cumple" (e sabe-se lá o que mais) com recursos transferidos por Chávez sobre os quais nem este nem aquele prestam contas a ninguém. Em meio à primeira campanha de Cristina Kirchner para a presidência, uma mala com US$ 800 mil em dinheiro vivo foi encontrada em mãos de um empresário próximo ao governo chavista, num avião fretado em que viajavam funcionários de alto escalão da petroleira venezuelana, PDVSA, e da estatal argentina de energia, Enarsa. Cinco anos e três juízes depois, a Justiça argentina ainda não esclareceu o caso.
Que Chávez, Evo, Correia e Cristina se lancem à condenação do Paraguai não é difícil de entender. Mais complicado é compreender a posição do Brasil. Marcamos diferença importante ao não embarcar na canoa das sanções econômicas. Mas patrocinamos a manobra oportunista que permitiu incorporar a Venezuela ao Mercosul na esteira da suspensão do Paraguai.
O Brasil perdeu uma oportunidade para marcar, sem alarde, fisionomia própria em matéria de compromisso com a democracia na região. Bastava não aceitar o ingresso da Venezuela nessas circunstâncias. De pouco vale ter mais da metade do PIB da região se na hora de exercer liderança política nos apequenamos.
Presidentes deixam sua marca na política externa em horas assim. Dilma poderia ter-se diferenciado de seu antecessor, sempre solicito no apoio político aos companheiros da vizinhança. Mas isso suscitaria comparações com Lula e irritaria o PT.
A questão não é só de política externa. Vale ler o artigo assinado pelo secretário-geral do partido, Elói Pietá, publicado no site oficial da legenda logo após o impeachment de Lugo. A chamada do artigo é eloquente: "Mesmo com toda a sua força e grandeza, o Brasil também sofreu as tentações de um golpe do Congresso Nacional contra o Presidente Lula". Sobre o "neogolpismo das elites" o secretário-geral explica: "As elites ricas, onde hoje não controlam o Executivo, voltaram a ter no Parlamento Nacional seu principal ponto de sustentação institucional. Além disso, através da poderosa mídia privada, seu principal guia ideológico e voz junto ao povo, elas continuamente instigam a opinião pública contra os governos populares".
A decisão brasileira de punir o Paraguai para premiar a Venezuela é tributária dessa visão de mundo. Uma é inseparável da outra.
SERGIO FAUSTO, DIRETOR EXECUTIVO DO iFHC; É MEMBRO DO GACINT-USP. E-MAIL: SFAUSTO40@HOTMAIL.COM -

Intervencao nos assuntos internos de outros paises: Lula reincidente

O ex-presidente, quando presidente, imiscuiu-se em todas e cada uma das eleições ocorridas na região, além de ir além dela, na vergonhosa operação conduzida em Honduras. Quanto a Chávez, ele recebeu o apoio de Lula em todas as ocasiões e circunstâncias, até antes de tomar o poder, talvez para pagar apoio anterior ao seu partido.
Em todo caso, é lamentável que isso ocorra.
Paulo Roberto de Almeida 

Oposição venezuelana chama Lula de 'mercador' e critica apoio a Chávez

BBC Brasil,  7 de julho, 2012 - 21:06 (Brasília) 00:06 GMT
Lula e Chávez | Crédito da foto: AP
Para oposição venezuelana, apoio de Lula a Chávez foi ato de desespero.
A oposição venezuelana fez duras críticas neste sábado ao apoio expressado pelo ex-presidente Lula a Hugo Chávez, às vésperas das eleições presidenciais do país, marcadas para outubro.
Em nota, a coalizão de partidos opositores na Venezuela, a Mesa de Unidade Democrática (MUD) classificou as palavras do ex-presidente brasileiro de "infelizes", comparando-as às de um "mercador".
"O Brasil é um grande país e os brasileiros um grande povo. Não o julgamos (Lula) por essas palavras infelizes que mais que de um estadista, parecem com as de um mercador", disse a nota.
A crítica fazia alusão às declarações de solidariedade que Lula transmitiu a Chávez na última sexta-feira em um vídeo gravado durante o término do 18º Fórum de São Paulo, realizado em Caracas, capital da Venezuela.
"Chávez, conte comigo, conte com o PT, conta com a solidariedade e apoio de cada militante de esquerda, de cada democrata e de cada latino-americano. Tua vitória será nossa vitória", disse Lula no vídeo.
Edmundo González, membro da comissão internacional da coalizão opositora, afirmou à imprensa venezuela que o apoio do ex-presidente brasileiro causou mal-estar entre a oposição do país. Segundo ele, as palavras de Lula pareciam ter sido proferidas "por um agente comercial meloso, e não por um ex-governante".
"De verdade, deu pena vê-lo (Lula) prestar-se a esse papel, que revela mais interesse do que amor (à política)", afirmou González.

Crítica

O deputador opositor Juan Carlos Caldera fez coro com González e disse que apoio de Lula foi uma "intromissão" nos assuntos venezuelanos.
Ele afirmou ainda que a atitude do ex-presidente brasileira revela o "desespero" de Chávez.
"O ex-presidente Lula não está no registro eleitoral dos venezuelanos. Ele não vai decidir a eleição presidencial. Quem vai fazê-lo são os venezuelanos e qualquer ato de solidariedade que tenha com Hugo Chávez ficará para a história, uma vez que ele (Lula) terá de se retratar com o perdedor", disse Caldera.
Depois de destacar "o respeito à soberania e aos venezuelanos", Caldera também criticou o apoio dado a Chávez por políticos de esquerda de diferentes países reunidos em Caracas para o 18º Fórum de São Paulo.
"Foi um ato de campanha do Partido Socialista Unido da Venezuela (partido de Chávez) e um compromisso claro do presidente com uma agenda comunista que nós, venezuelanos, vamos rechaçar no dia 7 de outubro", acrescentou Caldera.
Cerca de 19 milhões de venezuelanos devem comparecer às urnas nesta data para eleger o novo presidente do país.
Chávez, que está no poder desde 1999 e se recupera de um câncer, lidera entre os sete nomes de seu partido para concorrer à reeleição. O único candidato opositor é Henrique Capriles, de 39 anos, da MUD.

Maldita borracha - uma novela biografica de Vargas Llosa

A borracha está no centro das piores tragédias da passagem para o século XX, tanto no Congo (não belga, mas do rei belga), quanto no Peru, e provavelmente também no Brasil, mais especificamente no Acre, antes e depois de Rio Branco. Vargas Llosa captura o sentido dramático do engajamento na causa humanitária, e depois no envolvimento na causa irlandesa, por um herói trágico.
Paulo Roberto de Almeida 

Latin American fiction

A tragic hero’s tale

IN 1884 Roger Casement, an ascetic young Ulsterman, joined an expedition up the Congo river led by Henry Morton Stanley, believing that commerce, Christianity and colonialism would emancipate the dark continent. When he left Africa 20 years later, Casement was the leading figure in an international campaign to denounce the abuses committed by the Congo’s Belgian colonisers. As British consul, he published a report that detailed how the African population were beaten and mutilated to force them to supply rubber for export to Europe.
When news reached London that the rubber boom had prompted a similar reign of terror against the indigenous population in Putumayo, in the Peruvian Amazon, the British foreign secretary sent Casement to investigate with the words: “You’re a specialist in atrocities. You can’t say no.” His findings prompted the collapse of the Peruvian Amazon Company, the London-registered firm responsible. Casement was knighted, and the Times hailed him as “a great humanitarian”.
A passionate man of complex character, Casement is a tailor-made protagonist for Mario Vargas Llosa, a Peruvian writer who won the Nobel prize in literature in 2010. “The Dream of the Celt” is a meticulously researched fictional biography and a clever psychological novel.
Casement’s fame quickly turned to notoriety. Only a few years after his lauded success in Peru he was hanged in London’s Pentonville prison as a traitor. Having transferred his thirst for justice to the fight for Irish independence, he sought German military support for the cause during the first world war. Casement was caught in 1916 on an Irish beach during a foiled attempt to land 20,000 German rifles. His British captors sought to besmirch further his name by circulating diaries in which he detailed homosexual encounters with young men on several continents.
The strongest passages in the book are those in which the author skilfully interweaves scenes in Pentonville prison with details of Casement’s earlier life to trace the evolution of Casement’s consciousness. “The Dream of the Celt” is a moral tale. It is about the choice between denial or denunciation in the face of evil, and the fine line between activism and fanaticism. That makes an old story strikingly contemporary.

sábado, 7 de julho de 2012

Brasil: passos maiores que as pernas? - CERN

Uma mania recorrente dos governos no Brasil: anunciar que pretendem ou que vão fazer certas coisas, e depois não cumprem o prometido por desleixo, por desatenção, por falta de meios, por imprevisão legal, ou apenas por língua torta, e pretensões desmedidas.
Isso ocorre sempre, todas as vezes, na frente interna, absolutamente a cada campanha eleitoral, a cada discurso presidencial. Nos últimos dez anos, os anúncios pretensiosos, as ambições desmedidas, as presepadas, ou seja, inauguração de pedra fundamental, ou de simples intenção de fazer qualquer coisa, têm sido numerosos, intensos e absolutamente mentirosos.
Na frente externa, então, é vergonhoso, pois atinge a credibilidade do país. Muitos anos atrás, o Brasil disse que iria fazer parte da Estação Espacial Internacional, e recebeu como encargo fazer não qual peça do empreendimento, digamos, uma arruela do arrebite da porta de saída. Não importa: o fato é que o Brasil não cumpriu o prometido, e ficou sendo cobrado durante anos, e o antecessor do atual MCT também foi cobrado pelos coordenadores do projeto, sem ter o que responder.
Assim é o Brasil, sempre pretendendo mais do que pode. Uma mania, certamente.
Paulo Roberto de Almeida 



sexta-feira, 6 de julho de 2012 8:48

Adesão do Brasil ao Cern fica sem resposta

Agência Estado

O impasse em torno da adesão do Brasil ao Centro Europeu para a Pesquisa Nuclear (Cern), o mais importante laboratório de Física da atualidade, deixa a diplomacia brasileira sem resposta. Há dois meses, a missão do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU) enviou telegramas a Brasília, questionando em que estágio estava o debate interno no governo em relação à adesão ao centro de pesquisas. Até hoje sequer recebeu uma resposta, enquanto a direção do Cern cobra uma posição do País.

Há dois anos, diplomatas brasileiros mediaram a assinatura de uma carta de intenções entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e o Cern. O evento foi comemorado como o primeiro passo para a entrada do País no centro europeu. Mas, desde então, nada ocorreu.
O ex-ministro Aloizio Mercadante, atualmente titular da pasta da Educação, chegou a visitar Genebra e prometeu acelerar o processo de adesão ao laboratório de ponta. A direção do Cern entendeu a visita do ministro como um sinal de que o processo avançaria. Uma vez mais, porém, nada ocorreu.
Em maio, a diplomacia brasileira em Genebra decidiu questionar o governo brasileiro sobre o andamento do processo, por meio de um telegrama enviado para Brasília. Nunca recebeu sequer uma resposta.
Uma situação similar foi vivida pelo Brasil nos anos 1990. O então presidente Fernando Collor de Mello foi convidado a fazer parte da construção do acelerador de partículas, sem qualquer custo e em troca de acesso a minérios que poderiam ser usados na fabricação da máquina. O processo não caminhou e o Brasil ficou de fora do maior experimento da Física moderna. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Paraguai: o unico legalista no Mercosul? - Reuters


Paraguai recorrerá a tribunal do Mercosul por suspensão do bloco

Daniela Desantis, com reportagem adicional de Didier Cristaldo

ASSUNÇÃO – Reuters – 07/07/12.
O Paraguai anunciou na sexta-feira que recorrerá a um tribunal do Mercosul para reclamar da sanção que recebeu de seus parceiros, que o suspenderam temporariamente após a destituição do ex-presidente Fernando Lugo em um rápido julgamento político.
O novo governo de Federico Franco, que assumiu após a saída de Lugo por ser vice-presidente, informou que apresentará o caso na próxima semana ante o Tribunal Permanente do bloco, com sede em Assunção, por considerar que foram desrespeitados seus direitos dentro do bloco.
“Vamos dar início a ações legais no Tribunal Permanente do Mercosul”, disse o chanceler José Félix Fernández Estigarribia, em uma entrevista coletiva ao lado de Franco e de outros membros do gabinete.
“E muito está em função do que o tribunal vai resolver e do resultado das negociações paralelas que se seguem nesse âmbito para restabelecer os direitos da República no Mercado Comum do Sul”, acrescentou.
Franco afirmou, por sua vez, que seu governo não tomará a decisão de abandonar o bloco integrado também por Brasil, Argentina e Uruguai, que planeja incorporar a Venezuela como sócio pleno no final deste mês.
A entrada da Venezuela havia sido aprovada por todos os parceiros, exceto pelo Paraguai, cujo Congresso se negava a aceitar o protocolo de adesão. O anúncio sobre a incorporação ocorreu pouco depois da suspensão do país na reunião de presidentes realizada há alguns dias em Mendoza.
O Paraguai acredita que a suspensão não foi correta, porque o país não pôde se defender e que o ingresso da Venezuela também foi irregular, porque foi decidido sem a sua aprovação. O Mercosul optou pela sanção por considerar que se produziu no país uma quebra da democracia.
As decisões do Tribunal Permanente, que funciona desde 2004 e atua principalmente nos casos sobre disputas comerciais, apenas são obrigatórias e definitivas quando as partes lhe dão um caráter arbitral. O tribunal é formado por juristas de todos os países do bloco.
Fernández Estigarribia afirmou ainda que o Paraguai analisará a possibilidade de abandonar a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), que também suspendeu o país após a mudança de governo.

Apple vs China: o que os chineses nao inventaram?


Apple faces new legal challenge in China


Shanghai Daily, July 8, 2012


A CHINESE technology firm has filed a legal challenge accusing US giant Apple of infringing its patented voice recognition software with its Siri function on the iPhone, the company said yesterday.

The move comes days after Apple paid US$60 million to end a dispute over who could use the iPad name in China.

Shanghai Zhizhen Network Technology Co Ltd patented its Xiao i Robot software in 2004, while Apple's Siri, which made its debut with the iPhone 4S last year, was first developed in 2007. The Chinese company's version operates in a similar way to Apple's personal assistant.

Si Weijiang, a lawyer acting for the Shanghai-based firm, said it had tried to contact Apple two months ago over the alleged infringement but received no response.

"We filed the lawsuit in late June to the Shanghai No. 1 Intermediate People's Court," Si said. "The case is at the court-mediated stage."

"We mainly ask Apple to stop infringing on our patent and cover the court costs, but once the court confirms Apple has infringed on our patent, we will propose compensation," he added.

The company's chairman, Yuan Hui, told the Apple Daily newspaper that the firm had 100 million users in China. 

"People feel that China has no innovation, that companies here just copy. But in fact, we are leaders in our field, and have created our own innovation," Yuan said.

It added that Apple was also facing legal action from another Chinese company for allegedly infringing its "Snow Leopard" trademark.

The High Court of the southern province of Guangdong said on Monday that Apple had paid US$60 million to settle a legal battle with Chinese computer maker Shenzhen Proview Technology over the iPad name.

O trilema europeu: moeda, soberania, democracia - NYTimes


Euro Zone Nations Wrestle With a 'Trilemma'
The New York Times, July 6, 2012

LONDON — So, let’s say you have mastered the euro zone concept of “financial contagion.” Maybe you even know a thing or two about the euro “doom loop,” in which sickly banks and indebted governments threaten to drag each other down a death spiral.
Time now to learn a new buzzword, one that captures the anxieties of those seeking long-term stability for the euro currency union: “trilemma.”
The term, coined a dozen years ago by a Harvard University economist writing about the global economy, has come to encapsulate the awkward political options confronting the 17 euro zone countries.
To make the currency union work for the long haul, euro countries’ heads of state have generally concluded that they must more fully integrate their economies. But within their own countries, the political leaders have only shallow support for that idea, if not outright resistance, from voters.
According to the trilemma theory, drawn in part from studies of the economic crises of 1930s and 1940s, it is possible to have two of three things: deep economic integration, democratic politics and autonomous nation-states.
But under the theory, it is not possible to have all three.
“To remain in the euro zone under current conditions, countries like Greece, Italy and Spain are increasingly being forced to give up decision-making authority to rules imposed by Germany,” said Dani Rodrik, the father of the trilemma theory.
“This is creating democratic stresses at home,” he said. “Ultimately, externally imposed austerity becomes incompatible with democracy at home.”
Mr. Rodrik, professor of international political economy at the John F. Kennedy School of Government at Harvard, first wrote about the trilemma idea in 2000, well before the euro zone debt crisis began. But he said the euro problems presented a perfect illustration of his theory.
It is much more than an obscure academic debate. Almost everyone now accepts that much closer economic integration is needed to save the euro.
But that raises the prospect of a reduced role for each nation-state within the currency bloc, and the creation of something closer to a federal structure for Europe, of the type that many of the original architects of the euro always expected to evolve.
A group of 10 European foreign ministers, with Guido Westerwelle of Germany as chairman, issued an interim report last month that argued for just such an approach.
The measures, the ministers wrote, could include a directly elected president of theEuropean Union’s executive body, the European Commission, a post now filled by a candidate nominated by the European Council and approved by a majority vote of theEuropean Parliament.
The report also proposed a pan-European minister of finance and a two-chamber parliament for Europe. Such a parliament might be able to initiate legislation — something the current European Parliament cannot do — and it would have a new, second chamber. How those second-chamber representatives would be selected was not specified.
The democracy question also surfaced late last month, when four of the European Union’s most senior officials published their blueprint on deeper monetary union.
“Integration and legitimacy have to advance in parallel,” said the paper by Herman Van Rompuy, president of the European Council; José Manuel Barroso, president of the European Commission; Mario Draghi, president of the European Central Bank; and Jean-Claude Juncker, the head of the euro zone finance ministers.
But they ducked the question of how such a parallel advance might be achieved.
One preliminary suggestion, which was to create a new parliamentary body for the euro zone, made up of members of the European Parliament and of national lawmakers from the 17 nations that use the currency, proved too controversial to be included in final draft of the four presidents’ blueprint.
Even so, in European capitals, the ideas dominating debate tend to center on the creation of a new euro zone parliament or on drawing national parliaments more closely into European decision-making — or some combination of the two.
Yet policy makers know the political context for making such changes is extraordinarily difficult. Nations in the euro zone’s southern tier are already facing years of fiscal austerity to meet their obligations to the currency union, while people in the stronger, northern economies that have provided financial guarantees for the bailouts are reluctant to take on further monetary burdens.
“We must respond to citizens in countries which undergo protracted structural adjustment and where unemployment is high,” Olli Rehn, a European Commission vice president who is responsible for economic and monetary union, said in a speech last month. “But we must also dispel the concerns of those citizens, who would otherwise perceive this process only as financing a supposedly perpetual flow of transfers.”
And it is difficult to argue for “more Europe” when smaller countries are already bristling at the decision-making power of larger countries and as long as bureaucrats in Brussels seem remote from voters.
“When Europe’s citizens and the authorities in Brussels look in the mirror, they don’t see each other,” said one European official, who was not authorized to speak publicly. “Yet every new step toward integration cuts closer to the sinews of the state — and in most countries that hurts.”
So how does Mr. Rodrik, the Harvard economist, propose that Europe resolve its trilemma?
A solution, in his view, might involve giving Greek, Spanish and Italian voters a greater say over euro zone decisions through a transnational system of democracy.
“This would be something like the U.S. federal system,” he wrote in an e-mail, “in which the federal government doesn’t bail out state governments but looks after residents of Florida, California, etc. directly because they are represented through their congressmen and senators.”
An alternative, Mr. Rodrik suggested, might be for those countries to leave the euro union, sacrificing greater economic and financial integration to regain sovereignty and democratic space.
“This is in essence the trilemma as it works out for the euro zone,” he wrote. “It says that economic union requires political union. The choice for Europe is either more political union, or less union — unless, that is, weaker countries are willing to give up on democracy.”
Another advocate of the theory, Nicholas Crafts, director of the Center for Competitive Advantage in the Global Economy at the University of Warwick, points to a historical parallel.
Under the 1944 Bretton Woods agreement, which proposed a system of convertible currencies and set up bodies including the International Monetary Fund, the side of the trilemma triangle that was sacrificed was economic integration, he said. Instead of merging economies, countries were permitted to limit the flow of capital across borders, giving them the freedom to pursue the economic paths they thought best.
The euro zone, Mr. Crafts said, is putting an unbalanced emphasis on fiscal union through tough rules on debts and deficits meant to prevent a repetition of the crisis.
“But we also need some compensating rules on the pooling of risks,” he said. “This would be a fiscal union that people want to belong to it; that has something to do with the federal level helping a state and not just disciplining it with a harsh straitjacket.”
But Mr. Crafts said the political realities of the euro zone might make such a federal helping hand difficult to create. “If you can’t deliver the federalism as well as the economic straitjacket,” he said, “you might see the euro zone breaking up.”

A version of this article appeared in print on July 7, 2012, in The International Herald Tribune.


Germany, the sick man of Europe? No More - Wall Street Journal

Dez anos atrás, lembro-me que a revista The Economist dava matéria de capa sobre a "economia enferma" da Europa: a Alemanha. Como o Império Otomano, cem anos antes, a Alemanha também se debatia com problemas de custos do Estado e baixa dinâmica econômica.
Sequer chegou a cumprir as determinações de Maastricht pelos quais ela se tinha batido tanto: déficit orçamentário de no máximo 3% do PIB e dívida pública de até 60% do PIB.
O chanceler social-democrata que tinha assumido em 1998 e ganho novas eleições em 2002 começou um doloroso processo de revisão dos generosos benefícios sociais concedidos pela democracia social de mercado da RFA: salários aumentando em descompasso com a produtividade e acima da inflação, esquemas de desemprego e férias de trabalhadores cinco estrelas e uma série de normas e regulamentos que engessavam o setor privado, sem falar da excessiva carga fiscal e tributária sobre tudo e sobre todos, com alíquotas muito altas.
Ele perdeu as eleições em 2005, mas pelo menos colocou a Alemanha nos trilhos outra vez. Assim agem estadistas responsáveis, que assumem os custos dos ajustes e reformas, mesmo sob pena de sanção eleitoral.
Paulo Roberto de Almeida



Gerhard Schröder: The Man Who Rescued the German Economy

Raymond Zhong
The Wall Street Journal, July 6, 2012

The last Social Democrat chancellor talks about how he cut taxes and reformed labor markets—and how it cost him his job.

 Hannover, Germany - 'Reform yourselves, and ye will grow out of your debt." So goes Germany's unwritten mantra for the European crisis. Chancellor Angela Merkel is urging Greece, Spain, Italy and the rest to shape up their economies and pay down their obligations—and withholding German money until they do.

The Berlin road to economic righteousness is no mere sermonizing. Germany itself has gone down it and grown stronger. Gerhard Schröder, a Social Democrat, was German chancellor from 1998 to 2005, and during his second term his government lowered taxes, revamped unemployment benefits and streamlined labor laws. Mr. Schröder's shakedown of the welfare state—dubbed Agenda 2010 when it was launched in 2003—has been credited with insulating Germany against the debt mess that would later befall Southern Europe.
imageI checked in with Mr. Schröder on a rainy morning last week at the chic offices of his Hannover law practice. "[Agenda 2010] was, if you will, a modernization concept for Germany," Mr. Schröder says. "Germany was known as being unreformable, and the Agenda proved that it was possible."
The former chancellor is stout and fit. He speaks quickly and confidently, sometimes pouncing to answer a question before I've quite finished asking it. Seven years after exiting German politics—"never again," he says when I ask if he'd ever get back into it—Mr. Schröder still seems suited to knock heads in the Bundestag.
Circumstance forced economic reform onto Gerhard Schröder's agenda as chancellor. When he took office in 1998, Germany's unemployment rate was 11% and economic growth was close to nil.
Mr. Schröder won the federal election that year by vowing to end the economic misery. But the Europe-wide recession during his first term left him having to explain to voters, when he sought re-election in 2002, why the jobless rate was still nearly 10%. Germans gave Mr. Schröder a second chance, and his government immediately set about making good on its mandate.
The result was a radical reshaping of the German welfare state. To reduce labor costs, Agenda 2010 merged social-welfare benefits with benefits for the long-term unemployed, paring down the total amount and availability of assistance. Employers' health-insurance costs were trimmed back. Planned income and corporate tax cuts were accelerated: The top personal income tax rate was lowered to 42% from 48.5% and the bottom rate went down to 15% from 19.9%. The corporate tax rate dropped to 19% from 25%.
In the labor market, Mr. Schröder made firing easier with the expectation that hiring would consequently become easier, too. Rules protecting employees against dismissals "for economic reasons" were loosened. Measures were introduced to help employers avoid lawsuits from laid-off workers seeking re-employment. To spur job-seeking among the unemployed, Agenda 2010 cut jobless benefits and strengthened financial sanctions against those who were able but unwilling to accept work.
"And now the results speak for themselves," Mr. Schröder says. "For a long time we were the sick man of Europe. Now we are the healthy Frau of Europe." With German unemployment at 6.8%, nearly the lowest level since reunification in 1990, it's hard to disagree. German GDP growth has so far kept the euro zone from falling into another recession this year.
Mr. Schröder does note that Germany's present economic vigor isn't solely the result of Agenda 2010. Work-sharing programs are common in Germany. During the financial crisis, this has allowed employers, with the help of government subsidies, to keep workers on reduced hours instead of laying them off. Mr. Schröder also notes that Germany's unique system of "co-determination," under which union representatives occupy permanent spots on corporate boards, ensures that labor and management are able to negotiate terms with both sides' long-term interests in mind. In Germany, workers' confidence that they have a say helps keep wages competitive while reducing the incidence of strikes compared to other European countries.
Co-determination doesn't get a fair shake in the Anglo-Saxon world, Mr. Schröder says.
Still, the chancellor suffered for his reforms. Agenda 2010 received committed support from Germany's main conservative parties: the center-right Christian Democrats and Christian Social Union, and the business-friendly Free Democrats. But it split Mr. Schröder's own party, the center-left Social Democrats, some of whom attacked the reforms as "scandalous" and "immoral." Unions revolted. In 2005, after a stinging defeat for the Social Democrats in a state election, Mr. Schröder called snap elections.
The Social Democrats failed to win a majority. The new chancellor was the leader of the Christian Democrats: a shy former chemist, raised in East Germany, named Angela Merkel. "I would like to thank Chancellor Schröder personally," Mrs. Merkel said in her first address to Parliament as chancellor, "for bravely and resolutely opening a door with Agenda 2010, so that our social systems could be adapted to a new era."
Mrs. Merkel may have kept the spirit of the Schröder reforms alive in Germany, but in most of Europe there has been little evidence, in seven years, that the reform wisdom Germany displayed has rubbed off. French President François Hollande has spent his first months in office raising the minimum wage, lowering the pension age, and standing by his notorious pledge to tax high earners at 75%. Adopting Mr. Hollande's policies would be "a real catastrophe" for Germany, Mr. Schröder says.
Aware of the political and historical sensitivities, Mr. Schröder counsels that Germany and the European Union shouldn't be encouraging Agenda 2010-style reforms as a cure for Southern Europe without concurrent measures to promote domestic spending and forestall immediate collapse. He echoes the suggestions of Mr. Hollande and others that the EU should invest in wobbling economies via the EU's regional development funds and project bonds for infrastructure.
Too much pain without enough reward risks "destroying domestic demand," Mr. Schröder says. And even perfectly executed structural reforms will not yield results right away.
Mr. Schröder points out that he's made a habit of not commenting on his successor. But he says that Mrs. Merkel listened too closely to the German tabloids early on in the crisis, especially about Greece. "She knew, of course, that nobody likes to see German tax money used to stabilize Southern European countries."
His own attitude toward Greece is more sympathetic. "The rescue has bought time, but in any case, the government [in Athens] needs the opportunity—not to water down the reforms or to avoid them—but to be able to stretch them out over time, and to prove to the Greek people that the chosen path is helpful."
He points to his own experience with Agenda 2010. In 2003, just as his reforms were beginning to be implemented, the European Commission deemed Germany and France to be in violation of the EU's deficit and debt ceilings. Mr. Schröder's finance minister at the time, Hans Eichel, proposed €20 billion (around $24 billion then) of additional spending cuts to put Germany in compliance with EU law.
Mr. Schröder refused. "I said, 'Hans, that won't work. We can't push through these reforms, for which we need to devote all our power and take every risk, and also save €20 billion on top of that.'"
That Germany and France were never punished for their debt transgressions is still seen as evidence that no EU rule is so important that the Continent's largest members cannot get around it. Many blame Berlin and Paris's original sin for, in effect, licensing the Mediterranean governments' borrowing sprees. But Mr. Schröder says that fiscal rules ought to be negotiable "in countries where structural reform is really taking place—where, if you like, an Agenda 2020 is being implemented."
That's nice to promise, I suggest, but hard to practice. Mr. Schröder demurs when I ask whether political systems like Greece's are simply too dysfunctional to make certain changes, even if broad consensus within the country believes it's necessary. "I hope that the new [Greek] government understands—not only understands but takes to heart—that they have to take this road. That's a prerequisite for giving them more time."
Greater flexibility on the current rescue strategy is important now, he says, but he's still convinced that Europe's next step must involve deeper political union among member states. "That means the ability to control not just monetary policy but also economic, financial and social policy. The crisis has made this clear."
Mrs. Merkel and the Christian Democrats have taken the same line, supporting the installation of a "European finance minister" to control national spending and taxes directly. Chancellor Merkel has put forth a "budget commissar"—as the proposed office has been called, darkly—as a precondition for further EU assistance such as joint euro-zone bonds or direct purchases of periphery sovereign debt.
France's Mr. Hollande has protested the most loudly over the loss of sovereignty that such centralization would entail, though he's hardly alone: A poll published this week showed that just under three-quarters of Germans also oppose a "United States of Europe."
Mrs. Merkel's own ruling coalition is also divided on the issue. The Free Democrats demand that the chancellor impose EU-level budget controls without offering euro bonds in return. They see such bonds as a dangerous commitment of German tax money even if national governments' budgets were tightly controlled. Euroskeptic backbenchers from all three parties in the coalition grumble that the principles for European integration pursued by their forebears have been trashed; the idea of returning to the deutsche mark consistently polls well.
The Social Democrats, meanwhile, have criticized the conservative parties for compromising European solidarity by being too stingy with German aid. "For Europe, there is only a choice between a bad and a catastrophic situation," Mr. Schröder says. Choosing the former "means that Germany must stand behind what is developing in Europe, because we have benefited from it."
"But there must be limits," he adds. "Mrs. Merkel was right when she said that Germany's productivity isn't unlimited."
Those limits may not be so far off. Last month German manufacturing contracted at the fastest pace in three years. The cost of insuring against German government default has been ticking up. If Germany has to pitch in substantially more to rescue the Southern states, its own public debt—already more than 80% of GDP—could raise market hackles.
It could also put Mrs. Merkel at risk of losing her job in next year's federal election. A majority of Germans still view the chancellor as a responsible steward of Berlin's coffers; her approval ratings are at their highest since 2009. But the business of coalition-building will be complicated significantly by what unfolds in Europe. Even if Germany gets its way on political union, that is a 10- or 20-year project, not a quick fix in time for the election.
'This government will not remain after 2013," Mr. Schröder says with conviction. It's an "open question" whether that also means that Mrs. Merkel is out, he adds. But Mr. Schröder is certain that the current coalition will not win a majority the next time Germans vote.
Even before then, though, Germany's political class may find itself disabused of the hope that Europe's national governments can reform their way to solvency. The long record of disappointments that have come out of Athens, Madrid and Rome raises the scary thought that this is not just a crisis of European money or of European institutions, but of European-style social democracy itself.
Germany's example would seem to suggest that it isn't, or at least that it doesn't have to be. But how many recent European governments—left- or right-wing—have been like Mr. Schröder's?


—Mr. Zhong is an editorial page writer for The Wall Street Journal Europe.
A version of this article appeared July 7, 2012, on page A11 in the U.S. edition of The Wall Street Journal, with the headline: The Man Who Rescued the German Economy.

Postagem em destaque

Lançamento do livro Intelectuais na Diplomacia Brasileira: a cultura a serviço da nação, na Biblioteca Mario de Andrade

Lançamento do livro Intelectuais na Diplomacia Brasileira: a cultura a serviço da nação , na Biblioteca Mario de Andrade em SP, 12/05, 19hs,...