domingo, 23 de julho de 2023

Os Serviços Secretos do Itamaraty - Claudio Dantas Sequeira, 2007 Correio Braziliense

 Os Serviços Secretos do Itamaraty

Claudio Dantas Sequeira, 

Correio Braziliense (2007)


Série de artigos de Claudio Dantas Sequeira, então jornalista do Correio Braziliense, publicados nos dias 22 a 26 de julho de 2007, reportagem “sobre os serviços secretos do Itamaraty”, depois contemplada com o Prêmio Esso de Jornalismo, pelo conjunto das matérias, com base nos arquivos do CIEX, o Centro de Informações do Exterior, do Ministério das Relações Exteriores.

 

Série publicada por Paulo Roberto de Almeida no blog

Diplomatizzando

Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.

Tristes tempos aqueles, nos quais diplomatas era levados a colaborar com um regime de exceção...

 

quarta-feira, 25 de julho de 2007

 

757) O Itamaraty colaborando com a ditadura...

 

https://diplomatizzando.blogspot.com/2007/07/757-o-itamaraty-colaborando-com.html

 

Divulgado na plataforma Academia.edu (23/07/2023): 

https://www.academia.edu/104861759/Os_Serviços_Secretos_do_Itamaraty_Claudio_Dantas_Sequeira_Correio_Brasiliense_2007_

 

Correio Braziliense

Assunto: Política

Título: 1a O serviço secreto do Itamaraty

Data: 22/07/2007

Crédito: Claudio Dantas Sequeira 

Segredo de Estado

 

Diplomatas brasileiros perseguiram opositores da ditadura por meio de um poderoso sistema de inteligência, criado e operado pela cúpula do Ministério das Relações Exteriores. O Correio desvenda, a partir de hoje, um mistério de quatro décadas 

 

Claudio Dantas Sequeira 

Da equipe do Correio 


Europa se distancia dos Estados Unidos: crescimento é mais rápido numa economia mais livre

 "Segundo números do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI) trabalhados pelo think tank Conselho Europeu sobre Relações Exteriores (ECFR, na sigla em inglês), em 2008, as economias dos países da União Europeia somavam US$ 16,2 trilhões, contra US$ 14,7 trilhões dos Estados Unidos.

Porém, no ano passado, o PIB americano chegou a US$ 25 trilhões, enquanto a UE e o Reino Unido (que deixou o bloco nesse intervalo) juntos atingiram apenas US$ 19,8 trilhões. (...)

Em um artigo recente para o Financial Times, o colunista Gideon Rachman apresentou dados que ilustram como a Europa ficou para trás. Enquanto as maiores empresas de tecnologia do mundo são americanas e a China vem conseguindo desenvolver também gigantes no setor, há apenas duas big techs europeias no top 20 mundial em valor de mercado (a holandesa ASML e a alemã SAP).

Rachman citou também que os levantamentos Shanghai Ranking e Times Higher Education de melhores universidades do mundo colocaram apenas uma instituição da UE entre as 30 primeiras (o Reino Unido teve mais nomes, como Cambridge e Oxford); que a participação europeia na fabricação mundial de semicondutores caiu de 44% para 9% desde 1990; e que hoje o capital privado para investimentos está muito mais disponível nos Estados Unidos do que na Europa.

O ponto de partida para a disparidade econômica entre os aliados foi a crise de 2008, que, conforme ressaltado por Josilmar Cordenonssi, professor de ciências econômicas do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), “apesar de ter surgido nos Estados Unidos, foi pior para a Europa”.

Em 2009, ano seguinte à detonação da crise, o PIB dos Estados Unidos sofreu retração de 2,6%, segundo dados do Banco Mundial; já o da UE teve queda de 4,3%. Com a crise e nos anos seguintes, países do bloco enfrentaram problemas de solvência, recessão profunda, aumento da dívida pública, ajustes fiscais severos e outros obstáculos.

A isso, lembrou Cordenonssi em entrevista à Gazeta do Povo, se somam fatores estruturais. “A economia americana é muito mais dinâmica que a europeia. É muito menos regulada, principalmente no mercado de trabalho, na facilidade de abrir e fechar negócios”, explicou. “Você tem países na Europa, como a Espanha, em que o desemprego dificilmente fica abaixo de 10%. Nos EUA, o nível de desemprego é sistematicamente baixo, [hoje está] abaixo de 4%.”

O analista destacou outras diferenças nos Estados Unidos: uma rede de proteção social menor para os trabalhadores americanos, “então eles precisam trabalhar mais e tendem a ser mais produtivos”; maior abertura para a imigração, o que traz mais dinamismo para o mercado de trabalho, apesar de problemas na fronteira com o México; e o respeito à chamada destruição criativa.

“Se a empresa vai mal, que quebre, ninguém vai lá recuperar, enquanto na Europa, o Estado tenta entrar para salvar se [a empresa] é um símbolo nacional, é uma relação mais paternalista em relação a algumas empresas”, comparou.

Cordenonssi citou o exemplo das grandes demissões realizadas pelas big techs este ano, sem grandes repercussões internas nos Estados Unidos, “enquanto na Europa estavam negociando com governos e sindicatos como fazer”.

“É muito mais difícil [demitir funcionários e reestruturar empresas na Europa]. Os principais talentos, os grandes centros de desenvolvimento tecnológico, como é uma atividade de risco, migram naturalmente para os Estados Unidos, para diminuir esse custo da inovação. Na Europa, há uma mentalidade, parecida com a do Brasil, muito sindical, estatizante, de proteção. Isso sufoca esses setores mais dinâmicos da economia, é difícil inovar, melhor ir para os Estados Unidos”, afirmou o professor."

Eu acrescentaria apenas mais uma variável nesta equação que torna os EUA muito mais dinâmico que a Europa: Nos EUA não tem IVA.

Dois pesos e nenhuma medida: a diplomacia brasileira está realmente de volta? - Paulo Roberto de Almeida

Dois pesos e nenhuma medida: a diplomacia brasileira está realmente de volta?

Paulo Roberto de Almeida


O Itamaraty costuma soltar notas de solidariedade a propósito de qualquer inundação mais forte em cantos remotos do planeta. 

Não entendo por que, até aqui, não soltou NENHUMA nota a propósito dos ataques desumanos cometidos por Putin na Ucrânia, até a Odessa, um patrimônio da Unesco. 

Por que isso?

Alguma bronca em relação a um país com o qual temos relações normais, até troca de embaixadores?

O Brasil exibe uma TOTAL indiferença ao mais devastador conflito militar que ocorre na Europa desde o final da Segunda Guerra Mundial.

Onde estão as credenciais universalistas da política externa brasileira?

Escondidas atrás de algum biombo de um neutralismo absolutamente hipócrita?

Continuarei cobrando notas do Itamaraty: pelo menos para pedir alguma coerência do corpo profissional de diplomatas: me parece que estão sendo incoerentes no presente momento.

O que devo concluir?

(Não espero respostas de diplomatas, nominais ou anônimas.)

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 23/07/2023


Homenagem ao Amigo Sergio Amaral — Sergio Florencio

 Homenagem ao Amigo 

 Sergio Florencio

 

Sergio Amaral foi para mim aquele amigo de infância, o amigo de toda a vida, o amigo irmão. Essas não são verdades temporais. São verdades que vão além dos fatos, sobrepassam as circunstâncias, porque moram no coração e na alma. 

Estudamos juntos no Instituto Rio Branco, trabalhamos juntos no Governo Fernando Henrique, ele então como meu chefe. Integramos os quadros de um governo que formulou e implantou reformas decisivas na trajetória da social democracia em nosso país. Sergio teve papel central elaboração e na divulgação desse reformismo esclarecido ancorado no Plano Real, no Bolsa Escola, no tripé macroeconômico, na Lei de Responsabilidade Fiscal. Esses foram os pilares que pavimentaram a manutenção da política econômicaa ampliação e o aprofundamento das políticas sociais no governo Lula. 

Nós éramos muito diferentes. Um mais realista, outro mais sonhador. Um admirava no outro o que lhe faltava. Eram diferenças complementares. Talvez por isso mesmo fomos grandes amigos. Ele com aquela disciplina intelectual que ocultava uma sensívelafetividadeEle com o rigor da racionalidade,  com erudita reflexão que faziam dele um sólido analista da política internacional e do lugar do Brasil no mundo. Nas grandes capitais onde serviu como Embaixador, logo era convidado para ser  palestrante de renomadas instituições acadêmicas ou para integrar prestigiosos “Think tanks”. Foi assim em Londres, Paris e Washington. 

Não era economista, mas foi destacado negociador da dívida externa brasileira nos turbulentos anos 80. Não tinha formação especializada, mas foi um dos arquitetos do Programa Nuclear Brasil-Alemanha.Não foi Embaixador em Buenos Aires, mas conhecia como poucos os desafios e oportunidades do Mercosul.  Não foi Embaixador em Pequim, mas era agudo analista da nova superpotência.

Esses traços refletiam uma mente aberta aos grande temas globais e voltada para a defesa do interesse nacional como eixo central de sua trajetória profissional . Poucas pessoas conheci com seugenuíno espírito público. Com sua aptidão para o equilíbrio entre reflexão e ação.

Sergio nunca se guiou por uma suposta ética relacional,  pautada por relações de parentesco ou laços de interesses recíprocos. Nunca buscou privilégios, sempre combateu corporativismos . Foi um verdadeiro social democratavoltado para a construção de uma economia moderna, competitiva e de uma sociedade mais inclusiva, menos desigual. Sua partida prematura deixa imensa saudade no filho Marcelo, nas filhas Manuela, Camila e Adriana, nlegião de amigos (as) e admiradores(as). E um gigantesco vazio na construção de um Brasil melhor.  

 

Sergio Abreu e Lima Florencio

Brasília, 19 de julho de 2023

Estados vilões buscam a inteligência das universidades ocidentais - Fiona Hamilton (Times)

É um fato: Estados vilões - aqui identificados explicitamente com a Rússia de Putin, a China de Xi Jinping e o Irã dos aiatolás - usam o conhecimento avançado obtido nos centros de produção mais sofisticados como alavancas contra os seus próprios povos e contra outras nações civilizadas. Goste-se ou não da afirmação, ela parece evidente.

You are targets for hostile states, students told

Fiona Hamilton 

Crime and Security Editor 

Times, July 27, 2023

Universities are "magnetic targets for espionage and manipulation", the head of M15 has warned, as he compared the global scientific race to the Cold War.

 Ken McCallum said hostile actors were stealing British research with "dispiriting regularity" and urged students to be extremely cautious to avoid passing secrets to China, Russia and Iran.

 McCallum said: "Today's contest for scientific and technological advantage is not a rerun of what we had in the Cold War but it is every bit as far reaching. Systemic competition means just that.

If your field of research is relevant to advanced materials or quantum computing or AI or biotech, to name but a few, your work will be of interest to people employed by states who do not share our values." 

McCallum issued the warning last month as he delivered the annual Bowman Lecture at the University of Glasgow, where he graduated with a degree in mathematics in 1996. He was speaking to students, staff and alumni. 

He has previously said that spies for hostile states are targeting politicians, military officials, think tanks, academics and other officials to gather valuable information but had not previously been so explicit in his language about the threat at universities. 

Last week a report by the parliamentary intelligence and security committee said universities had become a "rich feeding ground" for China to seek intellectual property and military technology, saying some had turned a "blind eye" to the risks while taking its money. 

The Times revealed last year that British universities had accepted £240 million for research collaborations with Chinese institutions, many with links to the military, leading to concerns the work could help Beijing to build superweapons. 

McCallum told Glasgow students:

"Hostile actors working for other states make it their business to take your hard work and use it for their gain... We see this happening with dispiriting regularity. Precisely because our great universities are so great and rightly prize openness, they are magnetic targets for espionage and manipulation." 

He added: "If you look at what [Vladimir] Putin's military and mercenaries are doing in Ukraine; at the Iranian regime's ongoing suppression of its own people; at the restrictions of freedoms in Hong Kong and human rights violations in Xinjiang, or China's escalatory activity around Taiwan - I don't think you want the fruits of your inspiration and perspiration to be turned to the advantage of the Russian, Iranian or Chinese governments."

 McCallum said students should not be fooled by attractive conference invitations, collaboration proposals, "donations with strings" or "jointly funded research that builds dependency". 

"These aren't hypotheticals," he said. "They're things MI5 sees in investigations week by week, and they happen in universities just like Glasgow." 

The National Protective Security Authority, which is part of MI5, will offer expert advice and training to universities, businesses and institutions to help them protect themselves.


O irmão menor da União Europeia: reunião Celac-UE em Bruxelas - Paulo Roberto de Almeida

 Meu artigo mais recente publicado na revista Crusoé, parcialmente reduzido em relação ao original submetido: 

1516. “O irmão menor da União Europeia” [título original: “O Brasil, a América Latina e a União Europeia: alguma novidade?”; Artigo sobre a cúpula Celac-EU], revista Crusoé (21/07/2023, link: https://crusoe.uol.com.br/edicoes/273/o-brasil-a-america-latina-e-a-uniao-europeia-alguma-novidade/). Relação de Originais n. 4434.  


O Brasil, a América Latina e a União Europeia: 

alguma novidade? 

 

Paulo Roberto de Almeida, diplomata, professor.

Nota sobre o encontro de dirigentes da América Latina (Celac) com contrapartes da UE.

Publicado, com cortes, e sob o título “O irmão menor da União Europeia”, na revista Crusoé (21/07/2023, link: https://crusoe.uol.com.br/edicoes/273/o-brasil-a-america-latina-e-a-uniao-europeia-alguma-novidade/).

  

A União Europeia – em sua terceira ou quarta encarnação desde o início do processo de integração – é, sem dúvida alguma, o mais sofisticado experimento de construção de unificação política, econômica e institucional que se conhece no mundo, superior a quaisquer outros esquemas de derrubadas de barreiras em escala bilateral ou plurilateral. Partindo de uma mera comunidade de seis países em 1951 – produção comum de carvão e de aço entre Alemanha, França, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo –, o bloco partiu para o primeiro projeto de mercado comum da história, em 1957, com os mesmos países. Treze anos depois, recebeu a adesão da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido, que havia liderado um experimento concorrente, mas apenas de livre comércio, a Área de Livre Comércio Europeia (Efta), liderada pelo próprio Reino Unido. 

(...)

Esse encontro de cúpula não deverá, assim, chamar muito a atenção da mídia global, assoberbada por problemas bem mais graves em outros cenários geopolíticos. Nas manobras atuais que podem reconfigurar os grandes equilíbrios geopolíticos mundiais, a América Latina permanece excêntrica e, aparentemente, condenada a continuar a ser uma exportadora de matérias primas pelo futuro previsível. Os espanhóis e portugueses podem continuar a se interessar pela região, mas os demais europeus estão com os olhos postos em outros cenários. Quanto ao acordo Mercosul-UE, enquanto argentinos e brasileiros continuarem insistindo em seus instintos protecionistas, ele não parece ter grandes chances de ser ratificado, não importa quantas promessas de resultados concretos sejam formuladas nesta cúpula de 2023.

 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 4434, 13 julho 2023, 3 p.

 

 Publicarei o artigo na íntegra em mais duas semanas...

sábado, 22 de julho de 2023

Segurança alimentar, Direito Internacional, Direito do Mar e suas violações pela Russia de Putin - CDS

 O presidente Lula, sempre tão preocupado com a fome no mundo, em especial a segurança alimentar dos povos africanos, poderia pedir a seus assessores diplomáticos uma informação sobre as ações criminosas de Putin no Mar Negro e suas consequências sobre o mercado de alimentos no mundo inteiro. Aqui estão alguns dados:

Russia's Actions: Potential Impacts on Global Food Security, Ukraine, and Western Relations.

Center for Defense Studies, July 20, 2023

Russia is poised to starve millions of people in the developing world as it pursues the destruction of Ukraine and undermine the West. Russia pulled out from the Black Sea Grain Initiative (BSGI), threatened to target any cargo ships bonded to or from the Ukrainian ports, mined the sea routes, and stepped up targeting grain and other Ukraine's port and commodity-related infrastructure.

If Russia had succeeded in invading Ukraine, it would have the potential to emerge as a significant agricultural superpower, thereby gaining additional leverage to pursue its geopolitical goals. With 17% of world wheat exports in 2021 (33 million tons), Russia ranked first, surpassing the E.U. (16% or 31 million tons). Along with Ukraine (ranked 5th with 10% of exports or 19 million tons), it could have amassed a 27% share of global wheat exports — equivalent to the combined export share of the E.U. and the U.S. On top of that, before the all-out Russian invasion, Ukraine ranked first in exports of sunflower oil and millet; third in corn, barley and rapeseed; fifth in walnut and honey; and sixth in the export of soy.

Unable to achieve its initial neo-colonial objectives, Russia resorted to dismantling the Ukrainian economy and infrastructure. This strategy aimed to weaken the Ukraine’s ability to resist the invasion immediately and hinder its capacity to recover, rebuild, and allocate resources for defense and security in the long run.

Agriculture accounted for 10% of Ukraine's GDP in 2021 and was severely affected by Russia's illegal occupation and combat in Ukraine's Eastern and Southern oblasts, which are crucial agricultural regions. Russian forces intentionally targeted agricultural infrastructure, looting equipment and machinery, and "exporting" stolen grain and other products to foreign markets. 

Ukraine is now among the most heavily mined countries globally, with up to a third of its territory contaminated by mines and unexploded ordnance. The estimated time required for demining the territory, including crop fields, varies from thirty to sixty years. Russia's destruction of the Kakhovka dam also caused the irrigation system's collapse on which key regions depended (Kherson - 94%, Zaporizhzhia - 74%, and Dnipropetrovsk - 30%). 

After another instance of withdrawing from the grain deal, Russia has escalated its attacks on Ukrainian ports and agriculture-related infrastructure for several consecutive days. These actions constitute war crimes and will have lasting damaging implications for Ukraine's economy and worsen global food security for years to come.

The Black Sea Grain Initiative (BSGI) comprises two distinct agreements: one between Turkey, Ukraine, and the U.N. for exporting food from Ukraine and Turkey, and another between Russia, Turkey, and the U.N. for exporting food and fertilizers.

Russia has consistently disregarded the agreements it entered from the start of it. Just barely 12 hours after signing a deal on July 22, 2022, Moscow initiated a missile barrage against Odesa, targeting Ukraine's main port and infrastructure. It had frequently threatened to withdraw from the deal or decline its extension routinely. Moreover, it deliberately misused the monitoring mechanism to create shipment hurdles and disrupt their flow.

In October 2022, the Kremlin declared the suspension of its participation in the deal. However, it had to eventually rejoin the agreement due to the continued determination of Ukraine, Turkey, and the U.N. to proceed with the outflow of food under the terms of the deal.

The BSGI allowed Ukraine to export some 30 million tons of its food to foreign markets through the Black Sea, while enhancing alternative transportation routes. The railway is capable of exporting more than a million tons monthly, road transport could handle more than 600 thousand tons, and the Danube River ports might handle over two million tons, potentially reaching up to three million tons. However, alternative export routes can't substitute the sea trade for many reasons, including increased costs, logistical difficulties, the necessity for big-ticket and long-time infrastructure investments, etc. 

While its sea trade remains unimpeded, Russia has managed to claim control over the North-West part of the Black Sea, even though it did not succeed in occupying it, and faced no repercussions for doing so under the Law of the Sea. Instead of making Russia obey the Law of the Sea, ensuring freedom of navigation, the international community talks about prolonging the BSGI.

The U.N. State of Food Security and Nutrition in the World 2023 Report highlights that one in ten people worldwide faces hunger, and a staggering 3.1 billion individuals cannot afford a nutritious diet. Due to Russia's aggression against Ukraine, an alarming 23 million people have been pushed into hunger. The Russian authorities have been utilizing these vulnerable populations as leverage against the West. The Kremlin has been widely disseminating narratives in the Global South, attributing the surge in food prices and food scarcity to the Western sanctions imposed on Russia.

In June, a delegation of African leaders led by South African President Cyril Ramaphosa visited Kyiv and Moscow, advocating for their peace initiative, which involved facilitating food exports. Prior to that, in May, Senegalese President Macky Sall, acting as the African Union chief, visited Moscow and Paris (bypassing Kyiv), urging the West to lift sanctions against Russia. It's worth noting that there are currently no sanctions on Russian food and fertilizer exports, and these exports have been particularly lucrative, bringing Russia a 70% increase in revenue due to the surge in prices. Furthermore, U.N. Secretary-General Antonio Guterres recently emphasized that "Russian grain trade has reached high export volumes." 

Russia has strategically utilized the BSGI to undermine the Western sanctions directly or, in the event of failure, to shift the blame for the food crisis onto the West. The Kremlin's objective is to create a looming food crisis that could trigger waves of refugees, destabilizing social and political situations in European countries. The Russian hope is that this instability would pave the way for pro-Russian political forces to displace the current ones, consequently weakening support for Ukraine and disrupting Trans-Atlantic unity concerning Russia.

Ukraine has been proactively seeking a solution to restore its freedom of navigation and ensure a stable food supply to countries in need. Kyiv has urged its partners to create a naval demining coalition, either as a standalone initiative or as a first step towards enabling protected cargo convoys under the escort of a joint naval force. This coalition may involve assets from littoral states and, hopefully, from nations beyond the Black Sea region. In either scenario, the pivotal role of Turkey is crucial, as it possesses the largest Navy in the Black Sea.

Since the beginning of the all-out Russian invasion of Ukraine, Turkey has invoked the Montreux Convention of 1936 provisions, which restricts Russia and non-Black Sea nations from deploying naval assets to the Black Sea. Ankara is hesitant to proceed with shipments via cargo vessels under its flag, as it fears potential attacks as Turkey is a significant military power and a NATO member. 

The unique dynamics in the relationship between Vladimir Putin and Recep Tayyip Erdoğan could act as a buffer against further escalation. In 2015, Turkey downed a Russian jet that had violated its airspace, leading to a tense moment in bilateral relations. However, it did not escalate into a full-blown military response from Moscow.

An alternative approach that appears more feasible is chartering sea lines of communications from Ukrainian ports toward the Straits within the territorial waters of the littoral states (Romania, Bulgaria, and Turkey). However, this approach would require these nations to confront the risks of a direct attack, regardless of how insignificant it may be, and find solutions to the mine issue in the region.

In addition, legal actions under international law and Ukraine's domestic laws are crucial to hold Russia accountable for its actions. Ukraine's current military capabilities are insufficient to deter the Kremlin from transforming the Northern part of the Black Sea into a "Russian lake." The deployment of anti-ship missiles and modern Western fighter jets could play a significant role in restraining Moscow's actions in the region. 

As Russia continues to cause increasing damage to Ukraine, it has effectively deterred the West from taking more assertive actions against its exports. Notably, the Russian ports on the Sea of Azov and the Black Sea have remained sanctions-free. In fact, Russia has even escalated its exports of oil and oil products from the Black Sea ports, including instances that breach the prohibition of direct shipments to Europe.  

Before the E.U.'s 11th package of restrictive measures was announced, crude oil exports from Russia witnessed a significant surge, increasing by 14.55% in June alone. Among the 42 tankers transporting Russian oil from the Black Sea last month, 15 belonged to companies from E.U. countries, with 14 belonging to Greek shipowners and one to a Latvian company. Russia is gradually shifting its grain exports to Baltic Sea ports in response to capacity challenges.

To compel the Kremlin to reconsider its actions, it is imperative to enforce existing sanctions and target Russian ports in the Black Sea, the Sea of Azov, and the Baltic Sea. Additionally, Ukraine and its allies must intensify efforts to engage with developing countries to counter Russia's propaganda.

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Livro Marxismo e Socialismo finalmente disponível - Paulo Roberto de Almeida

Meu mais recente livro – que não tem nada a ver com o governo atual ou com sua diplomacia esquizofrênica, já vou logo avisando – ficou final...