A Ordem do Progresso (4): resenha de Marcelo de P. Abreu, por Gladson Miranda

Continuidade da transcrição da resenha de Gladson Miranda, desde as postagens anteriores:
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Abreu, Marcelo de Paiva (org.):

A Ordem do Progresso: dois séculos de política econômica no Brasil

2. ed. - Rio de Janeiro : Elsevier, 2014, ISBN 978-85-352-7859-0

íntegra da resenha 

inserida em Academia.edu: https://www.academia.edu/34149727/A_Ordem_do_Progresso_Marcelo_P._Abreu_-_resenha_Gladson_Miranda

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CAPÍTULO 4 - CRISE, CRESCIMENTO E MODERNIZAÇÃO AUTORITÁRIA, 1930-1945

Marcelo de Paiva Abreu

O presente capítulo tratará sobre a elaboração e efetivação da política econômica durante o período de 1930 a 1945. A repercussão da “grande depressão” na economia mundial ocasionou a redução da importância dos fluxos financeiros e comerciais externos. (pg. 79)

1.     Superação da crise e política econômica do Governo Provisório, 1930-1934

O conflito externo no tocante à economia do Brasil interferiu diretamente nos pagamentos, especialmente no que tange à baixa dos preços de exportação, as quais não alcançaram a compensação mesmo com o aumento da quantidade de produtos exportados e pela suspensão do “influxo de capitais estrangeiros”. (pg. 80)

No ano de 1930, o Brasil tinha inúmeras dívidas com empréstimos internacionais, cerca de 65% correspondia à dívida britânica e 30% à dívida com os estadunidenses. “Os empréstimos norte-americanos eram menos sólidos (mais importantes na área estadual e municipal) e mais onerosos, em vista de terem sido negociados na década de 1920, quando as taxas de juros eram mais elevadas do que no período pré-1914”. (pg. 81)

Dos anos 1930 a 1936 o Brasil passou por algumas dificuldades, grande parte delas relacionadas a economia internacional e também à crise cambial experimentada pelo país. Durante esse período houve redução de capital de algumas empresas, outras chegaram a falir, algumas foram nacionalizadas e até mesmo transferidas dos europeus para os norte-americanos. (pg. 82)

Em 1933 houve um reajuste econômico o que fez com que a situação financeira do café melhorasse, inclusive as dívidas dos produtores tiveram redução de 50% e renegociadas por um prazo de 10 anos. (pg. 84)

No ano de 1930 o padrão-ouro foi posto de lado o provocou o rompimento do vínculo entre o choque externo e o estreitamento monetário. Contudo, a base monetária só veio se recuperar da queda a partir de 1931, depois de o Ministro da Fazenda, Whitaker, sair do posto. (pg. 85)

“Após cair 9% entre 1928 e 1930, e permanecer praticamente estagnado em 1931-1932, o produto industrial cresceu 10% ao ano entre 1932 e 1939. A participação das importações na oferta total (a preços de 1939) caiu de 45% em 1928 para 25% em 1931 e 20% em 1939”. Esses dados nos levam a perceber que o comportamento da indústria não era exclusivamente dependente do café. (pg. 86)

2.     Boom econômico e interregno democrático, 1934-1937

O câmbio não teve melhora, nem com a atenuação do balanço de pagamentos relacionado com o “descongelamento de atrasados cambiais”. Em 1934 as pressões dos norte-americanos ficaram mais fortes a fim de que o país realizasse uma mudança no regime cambial. (pg. 86-87)

A partir do início de 1935, apesar de a taxa de câmbio de importação ter se mantido estável até o ano de 1937, a de exportação teve variações consideráveis. Em razão disso, o Conselho Federal de Comércio Exterior chegou a autorizar situações de isenção parcial ou total das taxas de câmbio. Essa atitude gerou o aumento em 19% do valor das exportações entre o período de 1935 a 1936. (pg. 87-88)

Apesar de inúmeras dificuldades com o balanço de pagamento, a economia manteve o crescimento de 8% ao ano durante 1934 a 1937. “Entre 1919 e 1939, a despeito de o produto industrial haver triplicado, a participação dos gêneros industriais produtores de bens de consumo no valor agregado industrial caiu apenas de 80% para 70% (Fishlow, 1972)”. (pg. 88-89)

Em 1934 houve uma reforma tributária e em 1935 o Brasil assinou um tratado com os Estados Unidos, a fim de impedir danos consideráveis à “produção industrial doméstica”. Esse acordo ocasionou para o Brasil a mais importante negociação comercial da década de 1930. (pg. 89)

O Brasil vinha sofrendo pressões dos norte-americanos, mas no ano de 1934, contrariando as ideias de seu aliado, consolidou um acordo comercial com a Alemanha para intercâmbio de mercadorias. Em razão deste acordo as vendas de algodão e café para a Alemanha aumentaram significativamente. (pg. 91)

Neste ano ainda o Brasil enfrentava dificuldades com o preço do café, que teve diminuição, inclusive em razão da queda nas exportações com os Estados Unidos, entretanto, as exportações para a Alemanha e Reino Unido continuaram a crescer e até para o Japão ganhou importância. (pg. 92)

Os Estados Unidos mantiveram sua posição como exportador, tendo uma participação de cerca de 23-25%, já a Alemanha e o Reino Unido trocaram de posição, enquanto a Alemanha aumentava sua parcela o Reino Unido diminuía. Pode-se afirmar que houve uma substituição dos produtos, sendo que os britânicos tiveram sua participação reduzida de 19% para 11% e os alemães aumentaram de 12% para 20%. (pg. 92-93)

3.     Estado Novo e economia de guerra, 1937-1945

A chegada do Estado Novo em 1937 fez com que algumas tendências amadurecessem. Novas agências do governo foram criadas a fim de que o poder central fosse fortalecido para que a área econômica conseguisse alcançar seus objetivos reguladores. (pg. 93)

Ainda naquele ano, houve a adesão de um “monopólio cambial do governo”, o qual teve como justificativa a escassez de divisas, responsável principal pelo aumento das importações. (pg. 93)

As relações com os Estados Unidos permitiram a criação de uma missão promovida por Aranha. Esta tinha como tópicos, dentre outros, “questões relacionadas à defesa nacional, às relações comerciais, à dívida pública externa e ao tratamento recebido pelos investimentos diretos norte-americanos no Brasil a serem discutidos com o Departamento de Estado – e assuntos ligados à política cambial, criação de banco central e planos de desenvolvimento de longo prazo na órbita do Tesouro norte-americano”. (pg. 94)

Os compromissos foram respeitados, entretanto, esta missão foi uma tentativa de reaproximação do Brasil com os Estados Unidos, em detrimento da Alemanha. (pg. 95)

A início da guerra não foi inteiramente favorável as exportações brasileiras, contudo, durante os anos de 1941-1942 os Estados Unidos e o Reino Unido tiveram uma diminuição em suas exportações em razão da guerra, o que fez com que o Brasil assumisse o posto de suprir essa falha. (pg. 95)

“As dificuldades relativas à obtenção de importações resultaram em efeitos contraditórios sobre o desempenho da economia. Por um lado, a produção de determinados bens podia desenvolver-se sem a alternativa de suprimento externo; por outro, o crescimento industrial era limitado pela dificuldade de obtenção de insumos essenciais e de bens de capital que possibilitassem a ampliação da capacidade”. (pg. 96)

As limitações do comércio do Brasil ocasionaram uma subordinação do Brasil aos Estados Unidos, tanto com relação as importações, como das exportações. O Brasil ainda ficou condicionado com relação aos preços do café, que independentemente da pressão realizada ainda teve de se sujeitar aos Estados Unidos. (pg. 97)

A relação brasileira com os britânicos durante o período da Segunda Guerra se baseou principalmente no fato de ambos estarem preocupados em: “minimizar o custo imediato das importações necessárias ao esforço de guerra numa conjuntura de notável escassez de reservas de moeda conversíveis, especialmente dólares”. (pg. 98)

Durante o governo Vargas, especialmente no ano de 1937, havia uma preocupação em investir em transporte e nas forças armadas, mais do que quitar a dívida externa. Em razão deste fato, o Brasil naquele ano pagou menos do que presumidamente teria condições, ao contrário do ocorrido no ano de 1930, o qual o país arcou com muito mais do que poderia. (pg.100)

A dívida pública foi negociada por duas vezes durante o período da guerra. A primeira vez no ano de 1940 e a segunda, de forma definitiva no ano de 1943. (pg.100-101)

“Ao período de guerra correspondeu a estagnação do total de capitais estrangeiros privados investidos no Brasil (algo inferior a US$700 milhões), ocorrendo um aumento das inversões norte-americanas, especialmente a partir de 1943 (em atividades manufatureiras) e redução das inversões europeias”. Com a guerra se encaminhando para o final, o Brasil começou a se sentir incomodado com as relações com os Estados Unidos e tentou usar o Reino Unido como sobrecarga, uma vez que aquele país se demonstrava cada vez mais hostil. (pg.102)

Os Estados Unidos se demonstravam insatisfeitos com países que não tinham representantes eleitos de forma democrática. No ano de 1945 Vargas foi deposto e houve uma mudança nas políticas norte-americanas com relação ao Brasil. Após essa fase, iniciou-se um ciclo de supremacia política e econômica das preferências norte-americanas no Brasil. (pg.103)

(continua...)