A Ordem do Progresso (2): resenha de Marcelo de P. Abreu, por Gladson Miranda

Continuidade da transcrição da resenha de Gladson Miranda, desde as postagens anteriores:
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Abreu, Marcelo de Paiva (org.):

A Ordem do Progresso: dois séculos de política econômica no Brasil

2. ed. - Rio de Janeiro : Elsevier, 2014, ISBN 978-85-352-7859-0

íntegra da resenha 

inserida em Academia.edu: https://www.academia.edu/34149727/A_Ordem_do_Progresso_Marcelo_P._Abreu_-_resenha_Gladson_Miranda

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CAPÍTULO 2 - A PRIMEIRA DÉCADA REPUBLICANA

Gustavo H.B. Franco

1.     Introdução

Este período foi um dos mais complicados para os responsáveis pelas políticas econômicas, posto que durante a primeira década foram observadas transformações “estruturais” na economia brasileira, “destacadamente a súbita disseminação do trabalho assalariado no campo e o reordenamento da inserção do país na economia internacional”. (pg. 29)

O capítulo 02 tem como objetivo discorrer sobre as transformações estruturais mais importantes, as quais afetaram diretamente o desenvolvimento da política econômica, e em seguida, relatar quais foram as providências econômicas tomadas durante os anos 1890. (pg. 29)

2.     O Brasil e a economia internacional

“O crescente envolvimento do Brasil com a economia internacional constitui um traço fundamental da história econômica do país nos últimos anos do século XIX”. A participação do Brasil no comércio mundial é modesta, cerca de 1% no ano de 1913, por outro lado, a participação no âmbito de investimento internacional consistia em aproximadamente 30% de toda a América Latina. (pg. 30)

O país, após a crise que se deu nos anos de 1891-1892, encontrou dificuldades cambiais sérias, houve uma baixa na capacidade de importação, o preço do café entrou em crise. “O déficit em conta corrente cresceria substancialmente, atingindo £2.295 mil em 1895 e £5.014 mil em 1896 e inaugurando um período crítico no tocante às contas externas”. É perfeitamente explicável que o câmbio tenha flutuado durante os anos 1890 dado que os preços do café encontravam variações significativas. (pg. 32)

3.     Trabalho assalariado e a política monetária

As décadas finais do século XIX foram de extrema importância para a reforma da economia brasileira, anos nos quais ocorreram momentos cruciais, segundo o autor Furtado “o fato de maior relevância ocorrido na economia brasileira no último quartel do século XIX foi, sem lugar à dúvida, o aumento da importância relativa do setor assalariado”. (pg. 33)

O trabalho assalariado teve grande importância na economia, posto que as despesas com salários tinham épocas determinadas, as quais tem relação direta com a colheita das safras. Esse fato gerava alguns problemas monetários para a liquidez dos bancos, uma vez que apenas havia movimentação nesses momentos explicitados. (pg. 33)

“No início da década de 1880, o problema das novas demandas de moeda advindas do trabalho livre era constantemente mencionado, e argumentava-se nesse sentido que as demandas sazonais de crédito associadas às safras (de café, açúcar etc.) podiam agora se tornar muito mais fortes, e podiam ter sérias consequências no tocante à liquidez, caso não fossem implementados esquemas destinados a prover acomodação para essa elevação once and for all da procura de moeda”. (pg. 34)

A crise monetária nos bancos foi agravada com a expansão dos trabalhos assalariados, ainda mais nos anos próximos a abolição da escravatura. Em 1883, o Ministro da Fazenda propôs a retomada de uma lei de 1875, a qual discorria sobre a emissão provisória por parte do Tesouro, para auxiliar os bancos no fornecimento de moedas. (pg. 35)

As crises recorrentes em razão destes problemas, apenas com propostas de resoluções paliativas, levaram a busca de soluções mais permanentes, o que levou o Senado, em 1887, propor um projeto de reforma monetária, apenas entrando em vigor no final de 1888. (pg. 36)

4.     Política econômica nos anos 1890

Notou-se que a reforma monetária não estava gerando resultados, então foi proposta a retomada da ideia do padrão-ouro como articulação da política econômica, juntamente com o estabelecimento de auxílios à lavoura (forma de compensar os antigos donos de escravos com a concessão de créditos). (pg. 36-37)

A crise monetária após 1888 não regrediu, as tentativas de reformas monetárias não estavam tendo efeitos, a ausência de oferta de moedas que já assustava em 1887 tomou proporções inimagináveis em 1889. (pg. 38)

Com a crise do câmbio em 1891, as finanças públicas e os bancos ficaram frágeis. O novo ministro da Fazenda, Rodrigues Alves, estabeleceu novos planos para tentar evitar a ruína do sistema bancário, sem, entretanto, encontrar apoio do Congresso. (pg. 40)

Esta opção não teria sido a melhor, o que levou a demissão deste ministro, e o seu sucessor, Serzedelo Correia, entendeu por bem retomar a ideia de Ruy Barbosa, antigo ministro da Fazenda, “por um grande estabelecimento bancário líder – destinado a sanear a praça dos “excessos da especulação” –, formado a partir de grandes bancos existentes em má situação” e também incentivar o apoio da “solidificação de empresas industriais tidas como viáveis, ainda que constituídas no âmago do Encilhamento”. (pg. 41)

A crise se estendeu, entre altos e baixos, empréstimos internacionais, diminuição nos preços do café, flutuação de câmbio, entre outras. Enfim, “um plano de refinanciamento de pagamentos é finalmente acordado entre o governo brasileiro e a Casa Rothschild, através do qual seria emitido o chamado funding loan”. (pg. 43)

A conclusão deste capítulo seria pelo êxito da política monetária conservadora, por causa do controle deste da política econômica, desde que Prudente de Morais assumiu a administração até a metade da década subsequente. “Os resultados deste interlúdio teriam uma duradoura influência sobre a política econômica durante os anos posteriores”. (pg. 44)

(continua...)