A Ordem do Progresso (5): resenha de Marcelo de P. Abreu, por Gladson Miranda

Continuidade da transcrição da resenha de Gladson Miranda, desde as postagens anteriores:
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Abreu, Marcelo de Paiva (org.):

A Ordem do Progresso: dois séculos de política econômica no Brasil

2. ed. - Rio de Janeiro : Elsevier, 2014, ISBN 978-85-352-7859-0

íntegra da resenha 

inserida em Academia.edu: https://www.academia.edu/34149727/A_Ordem_do_Progresso_Marcelo_P._Abreu_-_resenha_Gladson_Miranda

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CAPÍTULO 5 - POLÍTICA ECONÔMICA EXTERNA E INDUSTRIALIZAÇÃO, 1946-1951

Sérgio Besserman Vianna

1.     Introdução

O presente capítulo tem como escopo a política econômica do período em seguida ao final da Segunda Guerra. O governo Dutra teve dois marcos em sua política econômica. Primeiramente, houve uma mudança na “política de comércio exterior, com o fim do mercado livre de câmbio e a adoção do sistema de contingenciamento às importações”. O segundo marco foi a saída de Correa e Castro, ministro da Fazenda, na metade de 1949, “indicando a passagem de uma política econômica contracionista e tipicamente ortodoxa para outra, com maior flexibilidade nas metas fiscais e monetárias”. (pg.105)

Os Estados Unidos foram a única nação que saiu bem financeiramente da última guerra e era o único em condições de fornecer os suprimentos e bens que o restante do mundo necessitava. Como resultado, o mundo sofreu um desequilíbrio no que concerne ao dólar e ao ouro, passando inclusive por um período de escassez do primeiro. (pg.106)

Em 1950 foi criada a União Europeia de Pagamentos, a qual existiu apenas até o ano de 1958, após inúmeras discriminações que os Estados Unidos vinham sofrendo sem responder com retaliação. (pg.107)

2.     Políticas cambial e de comércio exterior

Tais políticas devem ser analisadas conforme as divisas. Os preços no Brasil variaram bastante, chegaram a dobrar em relação aos Estados Unidos nos anos de 1937 e 1945, o que demonstrava o sobre valor da taxa cambial. (pg.107)

Dentre os objetivos dessas políticas “atender à demanda contida de matérias-primas e de bens de capital para reequipamento da indústria, desgastada durante a guerra” e que “a liberalização das importações de bens de consumo (também objeto de forte demanda reprimida) forçasse a baixa dos preços industriais através do aumento da oferta de produtos importados pelo câmbio sobrevalorizado” estavam entre os principais. (pg.108)

Com o final da guerra a importação e a exportação brasileira também foi afetada, os mercados com os fornecedores anteriores retornaram e a economia iniciou sua recuperação. O Brasil estava decidido a manter a taxa de cambio fixa a fim de que esta pudesse ser revalorizada. (pg.109)

O déficit brasileiro conseguiu ter sua redução muito em razão de as importações as quais originavam das moedas conversíveis continuaram a declinar. Além disto, houve também a diminuição dos preços de importação. Esses fatores acabaram por ocasionar o aumento, com a consequente recuperação, dos preços do café. (pg.110)

“As importações permaneceram sob o sistema de controle e extremamente comprimidas. Há indicações de que, em 1949, começou a surgir novo posicionamento frente à questão das importações: o sistema de licenças prévias passava a ser encarado conscientemente como instrumento de promoção de substituição de importações, como se discutirá adiante”. (pg.112)

Os preços elevados do café juntamente com a demanda alta de importação, levaram a maior capacidade do Brasil como importador o que fez com que Dutra liberasse a concessão de licença para importar na segunda metade de 1950. (pg.112)

3.     Substituição de importações e crescimento industrial

Em 1947 foi estabelecido um mecanismo de controle exclusivamente com o objetivo de combater o desequilíbrio externo, a fim de que a moeda estrangeira fosse melhor utilizada e ainda de forma racional, contudo, esse mecanismo acabou por ser muito importante para a indústria após a guerra. (pg.112)

Em razão da “combinação de taxa de câmbio sobrevalorizada” notam-se três consequências: “efeito subsídio, associado a preços relativos artificialmente mais baratos para bens de capital, matérias-primas e combustíveis importados; efeito protecionista, através das restrições à importação de bens competitivos e efeito lucratividade, resultante do fato de que a taxa de câmbio sobrevalorizada tendeu a alterar a estrutura das rentabilidades relativas, no sentido de estimular a produção para o mercado doméstico em comparação com a produção para exportação”. (pg.113)         

No período do governo Dutra, houve a tentativa de estabelecer o Plano Salte, o qual apresentou inúmeras dificuldades em razão da ausência de definições das maneiras de financiamento. Sua implantação ocorreu em 1950 e no ano seguinte já não estava mais sendo utilizado. (pg.114)

4.     Relações internacionais e movimento de capitais

Durante o governo de Dutra, o presidente investiu no desenvolvimento de projetos internos com o objetivo de obter apoio dos Estados Unidos, entretanto, este já estava focado em outros países, mais especificamente na Europa. (pg.114)

Foi definida então uma política em 1948, estabelecendo no que o Brasil deveria se preocupar para poder atrair capitais internacionais, consistindo em três situações: “a reorientação dos capitais formados internamente, o aumento médio de produtividade e o afluxo de capitais estrangeiros”. (pg.115)

Foi então que em 1949, com o discurso do novo presidente dos Estados Unidos, que uma ponta de esperança apareceu, ao dizer que o país passaria a se comprometer em levar conhecimento para as partes menos desenvolvidas do mundo, ato conhecido como “Act of lnternational Development”. (pg.116)

5.     Política econômica interna

Durante o período de Dutra como presidente, a política econômica foi bastante severa, a inflação chegou a alcançar níveis de 14,9%e 20,6% e tornou-se o maior problema da política monetária a ser combatido. (pg.116)

Os primeiros anos de governo foram complicados, no mandato de Gastão Vidigal como ministro da Fazenda houve um déficit nas contas públicas em razão dos salários dos funcionários públicos. No final do ano de 1946 Correa e Castro voltou a ser ministro da Fazenda e implantou políticas mais rigorosas, alcançando um superávit em 1947, após muitos anos. (pg.116)

Por fim, conclui-se que o governo Dutra teve características de crescimento interno, ausência de equilíbrio financeiro, e externamente houve aumento das expectativas de financiamento dos programas de desenvolvimento pelo governo dos Estados Unidos. (pg.119)

(continua...)