A Ordem do Progresso (7): resenha de Marcelo de P. Abreu, por Gladson Miranda

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Abreu, Marcelo de Paiva (org.):

A Ordem do Progresso: dois séculos de política econômica no Brasil

2. ed. - Rio de Janeiro : Elsevier, 2014, ISBN 978-85-352-7859-0

íntegra da resenha 

inserida em Academia.edu: https://www.academia.edu/34149727/A_Ordem_do_Progresso_Marcelo_P._Abreu_-_resenha_Gladson_Miranda

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CAPÍTULO 7 - O INTERREGNO CAFÉ FILHO, 1954-1955

Demosthenes Madureira de Pinho Neto

1.     Introdução

Período relativo ao intervalo entre o suicídio de Vargas e a posse de Juscelino Kubitschek. (pg.143)

2.     A gestão Gudin

Café Filho assumiu a presidência com o suicídio de Vargas e nomeou Eugênio Gudin para ministro da Fazenda, este veio estabelecendo medidas seriamente ortodoxas com relação às políticas econômicas, mas principalmente as atitudes contra a inflação. (pg.143)

A conjuntura econômica externa

O Brasil passava por uma crise com os preços do café e a diminuição nas exportações até o meio do ano de 1954. Em razão disto, Gudin fez tratativas com o Fundo Monetário Internacional para renovar o empréstimo realizado por Aranha. (pg.144)

Em 1955 foi promulgada a Instrução 113 da SUMOC, sendo que a partir daquele momento a Carteira de Comércio Exterior do Banco do Brasil (CACEX) tinha autorização para licenças para importar sem cobertura cambial “equipamentos destinados à complementação dos conjuntos já existentes no país e classificados nas três primeiras categorias de importação”. (pg.146)

Essas atitudes tinham como objetivos principais a reforma financeira e econômica interna, mas pode-se dizer que não existiu “qualquer “ruptura”, no que tange ao tratamento concedido ao capital estrangeiro, que tenha sido introduzida pela instrução, já que o governo Vargas, apesar da retórica nacionalista, vinha progressivamente liberalizando a legislação aplicável aos fluxos de capitais privados”. (pg.147)

A política de estabilização doméstica

O mandato de Gudin tinha como objetivos principais “austeridade fiscal e contração monetário-creditícia”, uma vez que foram observados a expansão monetária e o déficit público, ambos em razão da inflação. (pg.147)

Gudin tinha a intenção de iniciar um programa fiscal severo, combinado com a diminuição das despesas públicas e o desenvolvimento da receita orçamentária. (pg.147)

Em razão deste programa, as contrações da expansão do crédito prejudicaram a liquidez que experimentou uma crise ao final de 1954. Mas foi o denominado “confisco cambial” que desencadeou o processo político que levou a troca de Gudin. (pg.149)

3.     A administração Whitaker

A primeira medida de Whitaker foi de acabar com o “confisco cambial”, pois considerava absolutamente ilegal, injusto e contrário à Carta Magna. Esta fase inicial foi de não contenção, pelo menos no que diz respeito ao auxílio às classes produtoras. (pg.149)

A condução da política econômica

Logo em seguida a assumir seu posto, Whitaker experimentou sua primeira crise, a bancária, no ano de 1955, que chegou até ocasionar uma paralisação na atividade da indústria e do comércio. (pg.150)

O novo ministro tentava de várias formas retomar a economia, diante disto entendeu por suspender temporariamente as aquisições de café, até que os concorrentes entendam os esforços que o Brasil fez para reter estoque. (pg.150)

“Whitaker, na verdade, parecia preocupar-se mais com a renda em cruzeiros da lavoura do que com a receita de divisas do país. De fato, a política cafeeira do ministro só era inteligível à luz dos objetivos maiores, encarnados pela reforma cambial com a qual visava restituir à cafeicultura o que o governo apropriava-se por meio do chamado ‘confisco’”. (pg.151)

A reforma cambial

Durante muito tempo o Brasil vinha tendo atitudes cambiais opostas às recomendações das entidades internacionais, especialmente do FMI. Gudin vinha adiando a centralização das taxas cambiais “ações, decorrente do regime de taxas múltiplas, era indispensável à sua política de estabilização interna”. (pg.151)

Foi então que o presidente estabeleceu os termos de uma reforma, tendo como principais condições as seguintes: “a consolidação a longo prazo dos vultosos compromissos externos de curto prazo; a obtenção de um stand by credit, a ser utilizado para evitar flutuações demasiado violentas no mercado livre; e, finalmente, a reformulação do sistema tarifário brasileiro para garantir relativa proteção às indústrias após a eliminação dos ágios cambiais”. (pg.152)

Ao final do governo do presidente Correa, o ministro da Fazenda foi substituído, sendo que o novo ministro, Mário Câmara, iria tentar manter a política monetária ortodoxa que estava sendo buscada. Contudo, restavam apenas mais três meses de governo presidencial e não havia muito mais a ser feito com relação a política econômica. (pg.154)

4.     Considerações gerais

O governo de Café Filho foi pequeno e não há muitos dados para se analisar. Mas pode-se dizer que o PIB e a indústria tiveram crescimentos, apesar de ter sido evidenciada uma constrição dos investimentos no ano de 1955. “No quadro político do pós-guerra, o governo Café Filho pode ser considerado um efêmero triunfo do “golpismo” udenista. Mais do que um ensaio, tratava-se de um anúncio de 1964”. (pg.154-156)

(continua...)