A Ordem do Progresso (6): resenha de Marcelo de P. Abreu, por Gladson Miranda

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Abreu, Marcelo de Paiva (org.):

A Ordem do Progresso: dois séculos de política econômica no Brasil

2. ed. - Rio de Janeiro : Elsevier, 2014, ISBN 978-85-352-7859-0

íntegra da resenha 

inserida em Academia.edu: https://www.academia.edu/34149727/A_Ordem_do_Progresso_Marcelo_P._Abreu_-_resenha_Gladson_Miranda

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CAPÍTULO 6 - DUAS TENTATIVAS DE ESTABILIZAÇÃO, 1951-1954

Sérgio Besserman Vianna

1.     Introdução

No período de governo do presidente Vargas, a política econômica foi caracterizada como uma opção ao capitalismo, uma vez que fora “apresentada como resultado seja de uma estratégia abrangente e bem definida de desenvolvimento econômico”. (pg.121)

A ideia do governo era separar em dois momentos: primeiramente “haveria a estabilização da economia, o que, na visão ortodoxa das autoridades econômicas de então, consistia fundamentalmente em equilibrar as finanças públicas de modo a permitir a adoção de uma política monetária restritiva, e dessa forma, acabar com a inflação”, em seguida viriam “empreendimentos e realizações”. (pg.121)

Com a vitória de Vargas nas eleições de 1950, os Estados Unidos demonstraram maior vontade em auxiliar financeiramente os programas de desenvolvimento. Ainda em 1950 foi criada a Comissão Mista Brasil-Estados Unidos - CMBEU, como demonstração dessa disponibilidade e foi essencial para o sucesso do segundo momento das ideias do governo. (pg.122)

2.     Rumo ao colapso cambial, 1951-1952

A política econômica externa

No início do governo as expectativas de melhora na economia eram promissoras, as relações com os Estados Unidos estavam indo bem, o preço do café vinha aumentando desde meados de 1949. (pg.122)

O combate à inflação tinha uma importância na rigidez da época imputado ao aumento das importações. “A inflação era explicada pela expansão dos meios de pagamento que, no caso brasileiro, chocava-se com uma oferta relativamente inelástica no mercado interno agravada pela escassez de oferta de bens de produção que tornava a melhoria de produtividade dependente de importações”. (pg.123)

Em 1952 o país enfrentou uma crise cambial que teve início com a falta de controle do comércio internacional em razão da discrepância presente entre “a concessão de licenças e a efetivação das importações”. (pg.125)

A política econômica doméstica e o desempenho da economia

Foi-se então definido o planejamento econômico do governo, com a concessão do controle para os encarregados a pensar sobretudo de forma mais rígida. (pg.125)

No setor público, as despesas tiveram redução, os custos com investimento foram restringidos, por outro lado, a receita teve aumento, muito por causa do desenvolvimento da economia, mas também em razão da inflação e principalmente da melhora na forma de arrecadar e pela expansão das importações. (pg.126)

A economia teve um bom desempenho, o PIB aumentou de 4,9% para 7,3% nos anos de 1951 e 1952. O setor que mais cresceu foi o de serviços, muito em razão da impulsão ocasionada pelas importações. Os dados mais importantes deste período estão relacionados com os investimentos realizados por causa das importações com taxa de câmbio sobrestimada. (pg.127)

3.     A transição para o novo ministério

Ao entrar no ano de 1953, o país sofria com uma crise cambial posto que o retardamento comercial estava avaliado em cerca de 600 milhões de dólares e a inflação ainda não tinha sido reduzida. O projeto de reorganizar o cenário econômico-financeiro para iniciar o momento de empreender não estava dando certo. (pg.127)

Relações econômicas internacionais

As crises sofridas pelo Brasil por volta dos anos de 1952 ocasionaram grandes atrasos comerciais, os quais levaram o Banco Mundial a resolver intervir na situação promovendo opções. O Brasil então sofreu de duas formas: primeiramente, o país permitiu que o Banco Mundial intervisse coercitivamente para que o Eximbank praticasse exigências rígidas no tocante ao empréstimo de dólares. Seguinte a isso, foi determinada a extinção da CMBEU e como consequência o encerramento dos financiamentos para os projetos apresentados. (pg.129)

Conjuntura econômica e evolução do quadro social e político

No ano de 1953, entra como destaque o empréstimo que o Brasil realizou com o Eximbank, no valor de 300 milhões de reais, com prazo para amortização de apenas três anos e com taxa anual de juros de 3,5%. (pg.130)

Neste mesmo ano foi promulgada a Lei do Mercado Livre, Lei nº 1.807, a qual tinha como um dos principais objetivos o aumento nas exportações, sendo que o mesmo não fora atingido, pois teve seu percentual diminuído em 11% com relação ao ano anterior. (pg.131)

O país ainda passava por inúmeros problemas internos, como, por exemplo, quando eclodiu a greve geral dos trabalhadores. O atual presidente, Vargas, havia realizado um acordo de melhorar a distribuição de renda e a qualidade de vida, mas como não ocorreu a greve emergiu. Além disso, Jânio Quadros vencia as eleições como prefeito de São Paulo o que debilitava a base aliada do governo presidencial. (pg.132)

4.     A nova tentativa de estabilização

O programa Aranha e os resultados de 1953

Aranha assume o Ministério da Fazenda com novas ideias, esperançoso que poderia estabilizar a economia com métodos ortodoxos. Os objetivos ainda não haviam sido estabelecidos, mas sabia-se quais eram os problemas principais: “a situação cambial e o financiamento do déficit público sem emissão de moeda e expansão do crédito”. (pg.133)

Ao promulgar a Instrução 70 o governo tentou abarcar esses dois problemas em uma mesma resolução. Diante dos resultados desta instrução, pode-se dizer que estes foram favoráveis, a exportação estava se recuperando, as importações não caíram e a receita foi elevada. (pg.135)

Os dados mais relevantes do ano de 1953 foram que a inflação aumentou de 12% para 20,8%, a economia não teve crescimento tão baixo, apenas 4,7% menor do que os anos precedentes, a indústria teve crescimento de 9,3%, o PIB de 0,2%. (pg.137)

Novas dificuldades: café e salários

As expectativas para o ano de 1954 eram positivas, esperava-se um crescimento da economia, a confiança também estava sendo depositava na safra do café e na renegociação da dívida com o Eximbank. (pg.138)

Neste ano ocorreu um problema, o salário-mínimo teve aumento de 100%, o que provocou muita tensão política e polêmica. Além disso, o país estava tendo problemas com o café, pois houve uma geada nos principais estados produtores, o que prejudicou em cerca de 3 milhões de sacas. (pg.139)

Ao final do mandato de Aranha, seus objetivos estavam demasiadamente danificados o que comprometia a estabilização econômica, não só em razão dos problemas com o café, como visto, mas também em razão do aumento do salário-mínimo realizado contra a sua vontade, pelo presidente. (pg.140)

5.     A última crise

A crise de 1954 que antecedeu o golpe, o qual derrubou Vargas, foi um dos motivos de enfraquecimento do governo o que possibilitou o presidente se isolar politicamente e criou os requisitos para o golpe ser promissor. (pg.141)

Após o golpe, várias nuances históricas e políticas desabrocharam, inclusive movimentos anti-golpes, mas talvez a mais importante foi a impulsão que a bancada centro-esquerda (PSD-PTB) teve para posteriormente eleger Juscelino Kubitschek. (pg.141)

(continua...)