Geraldo Eulalio Nascimento Silva: livro Direito Ambiental, convite: Direito USP, 22/08, 19hs

Gostaria de convidar todos os paulistanos, paulistas em geral, turistas, passantes, curiosos, enfim, interessados no Direito Internacional, conhecedores da obra do ilustre jurista e diplomata Geraldo Eulalio do Nascimento e Silva, para o lançamento desta obra, organizada por iniciativa do professor Paulo Borba Casella -- que co-editou as mais recentes edições do manual de Direito Internacional Público de GENS -- a ser feito no salão nobre da velha São Francisco, no próximo dia 22, às 19hs.
Abaixo o sumário da obra. O livro pode ser acessado livremente no site da Funag:
aqui: http://funag.gov.br/loja/index.php?route=product/search&search=Direito%20Ambiental
e aqui: http://funag.gov.br/loja/download/1196-DIREITO-AMBIENTAL_25_08_V_FINAL.pdf

Paulo Borba Casella

Raphael Carvalho de Vasconcelos

Ely Caetano Xavier Junior

(organizadores)

Direito Ambiental:

um Panorama da Proteção Internacional do Meio Ambiente

por Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva

Celebração dos 100 anos de Nascimento de um Grande Internacionalista

Apresentação

 

Neste 2017 o embaixador Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva completaria 100 anos. A decisão de homenagear esse grande jurista e celebrar a data foi tomada com enorme facilidade. A forma como o projeto se desenvolveu e concretizou foi, contudo, inusitada e surpreendente.

O professor titular da Universidade de São Paulo, Paulo Borba Casella, era bastante próximo do embaixador Nascimento e Silva e a amizade se estendeu às suas filhas Beatriz, Tereza e Kiki.

O embaixador costumava se refugiar em Correas, distrito de Petrópolis, no Rio de Janeiro e, justamente em sua casa de campo, foram encontrados manuscritos, recortes e materiais diversos produzidos ou coletados, e classificados pelo jurista. Informado da existência do acervo, Casella percebeu que entre os documentos poderia estar a homenagem póstuma perfeita.

Casella contactou, então, o professor Raphael Vasconcelos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro que logo aceitou participar da empreitada e combinou com Kiki a retirada do material para análise. Ao perceberem o volume de documentos a ser organizado, Casella e Vasconcelos convidaram o professor Ely Xavier da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro para integrar o projeto.

Debruçados sobre o material, os três professores perceberam que a temática ambiental se destacava claramente na ampla produção do embaixador e decidiram selecionar a produção do homenageado neste “Direito Ambiental: um Panorama da Proteção Internacional do Meio Ambiente por Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva – Celebração dos 100 anos de Nascimento de um Grande Internacionalista”.

A obra se divide em sete capítulos: uma introdução genérica e seis temas específicos: 1. O Meio Ambiente no Direito Internacional: Aspectos Gerais; 2. Conferência do Rio; 3. Direito e Ecologia; 4. O Meio Ambiente e as Águas; 5. Poluição; 6. Fauna e Flora; 7. Brasil, Meio Ambiente e Direito.

Os organizadores agradecem o apoio da FUNAG, na pessoa do embaixador Sergio Moreira Lima, do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais da FUNAG, na pessoa do ministro Paulo Roberto de Almeida, e da Biblioteca do ITR/UFRRJ (responsável pela digitalização de todo o material selecionado): essenciais à realização do projeto.

Ainda que a singela homenagem não consiga estar à altura da importância do embaixador Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva para o direito internacional, servirá de tributo de seu amigo Paulo Borba Casella, e de seus colaboradores, na celebração desse centenário.

 

São Paulo/Rio de Janeiro, verão de 2017.

 

Paulo Borba Casella

Raphael Carvalho de Vasconcelos

Ely Caetano Xavier Junior

  

Sumário

Apresentação: embaixador Sergio Eduardo Moreira Lima, presidente da Funag

1.     O Meio Ambiente no Direito Internacional: Aspectos Gerais

1.1.  Conceito de Direito Ambiental

1.2.  O Direito Ambiental Internacional

1.3.  Meio Ambiente e Desenvolvimento

1.4.  Soberania e Ambiente

1.5.  Direitos e Obrigações Ambientais dos Estados

1.6.  Recursos para a Proteção Ambiental

1.7.  Relatório Brundtland sobre o Meio Ambiente

1.8.  O Direito Ambiental e o Papel das ONGs

1.9.  Os Tratados Ambientais Não-ratificados

1.10.      Environmental Treaties Still to be Ratified

1.11.      Pending Problems on International Law of the Environment

1.12.      A América Latina e o Meio Ambiente

1.13.      The Latin-American Approach to International Environmental Law

2.     Conferência do Rio

2.1.  A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento

2.2.  A Conferência do Rio e o Direito Internacional

2.3.  A Conferência do Rio e o Direito Internacional (segunda versão)

2.4.  International Law and the Rio Conference

2.5.  As Questões Ambientais na Reunião de Guadalajara

2.6.  Os Grandes Tópicos da UNCED-1992

2.7.  O Relatório do Brasil para a UNCED-1992

2.8.  Falácias Sobre a UNCED 92

2.9.  Implementação da Agenda 21

2.10.      Implementação da Agenda 21 (segunda versão)

2.11.      O Pós-Rio-92

3.     Direito e Ecologia

3.1.  Diplomacia e Ecologia

3.2.  Diplomacia Pública e Ecologia

3.3.  As Organizações Intergovernamentais e a Ecologia

3.4.  As Confusões Ecológicas do Banco Mundial

3.5.  Ecologia e Direitos Humanos

3.6.  A Saúde como Problema Ambiental

3.7.  A Pobreza e a Degradação Ambiental

3.8.  A Transferência de Tecnologia Ecológica

3.9.  Guerra e Ecocídio

3.10.      As Leis de Guerra e a Ecologia

4.     O Meio Ambiente e as Águas

4.1.  A Preservação dos Mares

4.2.  Proteção das Áreas Oceânicas e Marítimas

4.3.  A Conservação dos Recursos Vivos do Mar

4.4.  A Regulamentação Internacional da Pesca

4.5.  Regulamentação Internacional da Pesca (segunda versão)

4.6.  A Poluição Radioativa do Mar

4.7.  A Poluição do Mar por Alijamento

4.8.  Exemplo Internacional

4.9.  Proteção dos Mares e dos Oceanos

4.10.      A Defesa do Alto Mar

4.11.      Transpondo a Lacuna no Direito Ambiental

4.12.      A Guerra do Golfo e a Poluição do Mar

4.13.      Os Rios e os Povos

4.14.      Mercúrio, Ouro, Dívida Externa

4.15.      Simpósio de Foz de Iguaçu sobre a Bacia do Prata

5.     Poluição

5.1.  O Direito que Nasce da Poluição

5.2.  Poluição e Desenvolvimento

5.3.  Poluição Transfronteiriça da Atmosfera

5.4.  The International Law Relating to Transborder Air Pollution

5.5.  O Buraco de Ozônio

5.6.  A Chuva Ácida e a Poluição da Atmosfera

5.7.  Mudanças Climatológicas

5.8.  Terra Envenenada

5.9.  Destino dos Rejeitos Industriais e Químicos

5.10.      A Convenção sobre Resíduos Tóxicos

5.11.      Poluição e Rejeitos Radioativos

5.12.      A América Latina e os Rejeitos Tóxicos

6.     Fauna e Flora

6.1.  O Fim das Florestas

6.2.  A Desertificação

6.3.  A Salvação das Florestas

6.4.  A Ecologia Vista da Amazônia

6.5.  A Amazônia e a Poluição do Mundo

6.6.  Amazônia, Antes Nossa

6.7.  Amazônia e Soberania

6.8.  Salvação do Pantanal

6.9.  Biodiversidade e Biotecnologia

6.10.      Em Defesa das Espécies em Extinção

6.11.      Comércio Internacional de Animais e Aves Ameaçados de Extinção

7.     Brasil, Meio Ambiente e Direito

7.1.  Brazil and the Environment

7.2.  A Responsabilidade do Congresso em Matéria Ambiental

7.3.  Brasil e Ecologia

7.4.  Imagem do Brasil no Exterior